CSJ - SP 26177(23-08-1983)

• ' - - f . . . ' . ·-·----- -·- +-- . - --- ---·- . ·~ -------· ------ ... . ... ' ... ...- • --~ .._ -- --- ...... ··r-. ----.·- -- ___ ____ - ,- ·- . ..., . ..... __... "-"'' ~ - - ... - - - - - ----- . -- ' ' ·- _.,.__ ' • • • ' •

REPUBLICA DE COLOMB'I.A '

' .· a m a • • . . ExpediQnte No. 2 6. l 7 7 ' • • . ., •

• .~.ORTs _S_l),PR~:~~A _;D~---,'-~QST~ C:_~_A .

•

• . . .e .• :e:w,:a :_:•••. ·.

. ' •

SALA DE CISACION PENAL ,~ . ,,,. . . ' .. ' . f

Magistrado Ponente: .... - B o t e r o . ' D·r. Fab1 o Ca 1der6n

• . . . Abogado Asfsten·te·: • ~· 1 . 1, Dr. A l b e r t o Mora Cogollo..$. - . ' ~

Aprobada: Acta No.

.]..3.. .....-- , ,. • '

• • l Bogot!~ v é i n t i t ~ f s dé a g o s t o de mil· novec:i en

-

• . ochenta t r e s . - t o t y

' 1 1 1 ,1 ' ! ! • • 1 •

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. 1 • •• VISTOS ' ,

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• : J' de l a S a l a a c a l i f i c a t m l r 1 t o d e l su~a. e l .....

- - •

• • · r i o en e s t . i g e n c t a s s e g t i i d a s c ~ n t r a l o s d o c t o r e t FER
• • ~tANOO AV! • · .RA· y RAt'.1IRO· DEL TORO ESCOB·AR en su condi'

. • ', ' . ' ,, 1 . - Ci5n de Gobernador t i t u l a r e n c a r g a d o d e l y D'éparta me·nto - . . 1 , .. • • • • • . • • • • • • •

• . • ~·-- . • • d e l Magdalena. r e s p e c t i v a m e n t e .
• •

.

• '

. • • • , . .

• ' • . 11

El • Procur~dor TercerQ Delegado én l o Po . ; ¡' sefior - -~ . . ' . .• . ' , ' nal en co~cepto que p.recede. • s o l 1e 1 t a de 1a . S a. l a se ro . . . 1 p -~ - • f i e r a un d e . f i n i t i v o • e n f a v o r de• l o s acusasobresefm1en.to . . . . ' . ' , , . dos por cu~nto l o s hechos denunciados no c o n s t i t u y ~ n i ~ ' l f r a c c ón a l a l e y p e n a l . 1 i ' i • • ' • • • • . 1 + +

• 1

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FONDO ROTATORIO DEL MINI.STERIO DE JUSTICIA

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' -

REPUBLICA DE COLOMBIA ' a m a

' 1 ¡ - 21 ,1, ') ' 1

HECHOS :

. .. ....... ' , ' " Los s i n t e t i z a e l M i n i s t e r i o PQblico de l a s i ..... g u i e n t e manera: ' ,. ' ' ' ' ' ' Denunció el abogado Mario Ariza Barros al Goberna 11 ' •••• - ....- .. ' ' dor del Magdalena ingeniero F' er.-nando Avila Peña, por cuanto ·en de'sa . ' ....... ..... .

• '

' ' ' rrollo del decreto 2144 de 1.978 d él la resolución No.004 de 9' - de . . ' : \ ' l en enero de 1.980 la cua-1 11 injus cadamente sanciona con multa de ' ' ' ' ' ' ºª _ $300.000 a Julilán Bar.r.os Gut1ér a Luis Toro Mejfa; a Carmen - ¡z ---- ''---- ' te ' ·a. ' y' ' n 1Quintero Alvarez con $ 00 con $150.óOO a cada uno de los l ' restantes •••• 11 y ordena 1 co~iso de un vehículo, al tiempo que ' 1 ' ~ ' ' de ' ' dispone ']a devolución ~ r o incautado, en e] cual se transportaba ' ' ' 1 ' ' el mencionado Toro-.Me fa · otros, salvo Julián Barros Gutiérréz- . ' ' resolución mencio quien conducfa el primer vehfculo.; se jmpugnó · la

• ' ' nada el 28 de en· de 1 980 por el abogado denunciante; ·en la rieso: ~ . ' ' '

' ' lución nero se corrietió el lit.o falsedad al -decir 004 de 9 da de de1 • . ' ' • •• • . que los agent .. alantá y Muñoz reconocieron. a quienes viajaban en_ ' ' ' · los_ vehícu.lo -·. ésto apárece demostr.ado documenta l ~ n t e ; ademas, el- ' ' ' ' ' . ¡ ' ' '

los funcionar,io . usado dejó vence,r términos para r.~solver, con.'vió-, l .. • . - . . I' . - ' . . - lación de las normas correspon'dientes ( a r t . 295 C.P •. deroga-do y ·art. , ' . ' 1 ' ' ' So. Deto. 2144 de l,. 978}; presento· queja el 29 de febrero ante la 1

• ' 111 ' .• . ' . '

' 1 • Procuraduría y solicitud el 3 de'marzo siguiente con mención de aque· l

• ' . . . ' .. ' {

' . g__ ~ l l a y pidiéndole decidiera, uejándose también ante 1~;;:~:lf~s;idenc:i·~- . 1 ' 'i: ' de la Repúllica; en 17 de marzo pres_entó nueva soli'ci.;t!.;l~; para que se ' . . ' • • • . ,,. . .. • ' , de ' fa 1 lara· a·l dfa siguiente se dictó la resoluci.ón No.Ó1'46, 1. 980, y ' ' ~k-~ • • ' ' en la·c:ual a se.confirmó la sanción s·us clientes, ~1a·cua~ r-ésulta·

• " ' contrari'a a la -ley, pues aparte de otras .fallas, no se encuwntra de ' ' ' ' '

' ' mostrado que se tratara de marihuana, sin que así s·e hallará demostra.

' da la infracción; el funcionario proced16 de esta manera por animad_ ...... ' ' • versi6n contra el denunciante; a los otros capturados a quienes se re voc6 la sanción, no los representaba é l ; aclara finalmente que la reso .. . . . ' ' lución 146 fué dictada por el Gobernador Encargado Dr. Ramiro Toro Es ' ¡: ' ' I' cebar, quien ante su protesta le comunicó que el Gobernador Av'ila Pé .. · ' . es ' ' ña 11 al dejarle el cargo le ordenó firmar varias resoluciones qué '

• ,1

.-•• ·. . ' ' .' ! . taban elaboradas sin cambiarles su contenido é·l, (Toro Escobar} se y ' • '

FONDO ,RO'TATORIO DEL MINISTERIO DE J.USTICIA ¡ ' . . , ,. • '

• ' ' ·- -- - .,_,__ •• ,...~ - ' < '' ' . ' .¡ - ' - ------- --- --

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REPUBLICA DE COLOMBIA

• - - 3

• • limitó a cumplir ~, mandato ••• '' ( f l s . 16 y ss. )

11 •

• _

• ' --· . •,., -

ELE~1ENTOS DE JUICI.0 :

• . . - ·::;. . • • '

• •

• • Por a u t o d&l 18 de e n e r o de s e d i s p o s o

1.982 ~:-.,. . l a c o r r e s p o n d i e h t ~ i ~ v e s t i g a c i 6 n penal c o n t r a l o s acu.sados • • •

• •

. ' •

• - - d e n t r o _de e l l a s e a p o r t 6 copi~ fntegr~- d e l proceso y ~is~i

. • . • • - • . • - p11n·ar1o s e g u i d o c o n t r a el· :t1 - - a·r de· l a G·obernáción. dot·. - . - ' . • • • i to.r Fe,rnando Av11·a_PeRa . - d . las di 1 genc1 as qu~ por i:"n., -

• .. . .· _... . . ~ . . ' ~

; • . -1.97.8 se. S1g,u:1eron ·cort.ra.·Luis· ' . : l - 1 l 1 1 •

• • , . • '
• 11•

' • ¡ . •

• •• • o t i g e n -• · e s t e : p t o• c e s . o . - • • 1 q_ue e ron di • • 1 • . • 1 • . . . . - ' 1

.

• \ • • • • • • ' ' !

•

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•

• • • ·- • . • • - • • • • • • j'ura-me.h:t:9 ló:s. -- d,e 1

... - . .

• . . . • • . • - - • . d o c t o• r e s J aq n Rtm6~ G o h t á l e i t o l a n . F l l t x Mit~~s-Saree - . . . . . " . • • . . - ' • .. .•.. .. • . . . , ran·t, Cam o .David Lar.a., león J.os~. Mii.sson. v·19na y r.e~1 .

-S·f1· ' . . - • . - ' r ~ . •

• - - a •1 '. .. . :b16 décl·arac1ó·n 1nd.agatoria 1·osaéos·a·dps,¡ ··., ·

. • •

• • • • .. • • • • • • • • • • •
• •
• • • . • . • • • • - • • • • • ' . . • • te • • • - se pra,cti,có- ·· F i n:a,1 rne n d111g·enc1a c;te ·.i.nspe~ción

' . • . ·, "'J"'. ' ,. . . • • 1 • ~

• • • en l a Gobernactón Oepart·amento ·a 1·os 1·, j u d i c i a l °del b·.ros

• 1

0 . G .

• - . .. ,. . • • -' .

. • ~ con· ,·1:0. · r a d i c a d o r e s a l f o l d e r de r e s o l u c i o n e s · e:1 · ·de. e s t a ·y . . . . . . • • • . , -• ·.. ' ,f ' . . • · ' . • ' . . . . . . • . • • , • . , • • .b l e e.ar 1 ·número de proc.e sosra:d 1.c·ados .y d.ec,1 di"d·Qs · ·por ·ra · ~ . . . . '• ~ • • • • • • • • - z6n de fnveit.1gacióne-i 1hfracó1·6h·a1 p o r Decreto 2144 de : - -

• -

• • •

• • ' • . • l . 9 7 8 .
• • 1 • • '

' - : 1 ' ' • •

• •

• •

• • 1 1 : , •

. . . - :: 1 de r~o. El 1·7 ·de d i c i e m b r e 1,97·9·m·ediante - o f i c i o '. 1 • ' ' i l : l • • ' • • 1 1• e l Coronel_ López puso 4856 s~flor Héct_Gr Ramfre_~ a di.sposi _ •

• 1

. . . . . .

• -

- • '

' . c·1:ón de la: Gob·ernación del Oeparta_m~~to d.el r,1agdalena a ' •

• •

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FONDO ROTATORIO DEL MINISTERIO DE JUSTICIA.

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' , • - • - .

REPUBLICA DE COLOMBIA

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• ' - 4 •• • • -

• • . 1.os qfudadanos Juliá··n á a r r o s Gutfe.rre~, l u i s Emilio Qui.Jl. . t e r o Galvan J o s é o d ~ · l a Cruz l1igüéra. Téodomiro Cl'edo

J . . ' . . . ~ • . , miro l4'S$o Fu.ente·s. Elié-cer Lasso F u e n t e s . Soba'.sti!n Born·a. . 1 • , ' • ce11y D1at, Daniel Q u i n t e r o Gal vez~ Mar-tfn Ar-iza t1úfiez, ·- ' ,•.· -, 1 Raimundo S i e r r a y Barranca y Luis Tor·oMejt·a. dos vehfc:u_ ~ . ·. j . . . •

• ). • l o s captur~dos en l o s c u ~ l e t Viajaban l o s a c u s a d o r d'e i

1 - \ • • • •• 1 1 • • • 1¡ • • • • ' •

• • Por auto-de· ·19 de di·c i embre e1 é o b• a t n a d o r t i t ~ _

\ . • •• • ,

• • . l a r d e t 1 a r 6 a b t · e r t a cor . . '• 1a ·ond1etit.e 1 n v e s t 1 g a c i 6 n 'éorn·i . y.

. ) . .

• 1 leó~ a l s-ion6 doc:tor Jos · a sOn Vigna, ·sec~eta.rio de Go ... ·

'"'--... • b i e r n o Encargado _d y· abog l a 1nstrt,ictor de Of1é1'na _Jurfd ..i ..

• 1
• •

, . . 1 a d l l a n t a r l a . Eh e l l a s e r e c t b i ó 1 . . . . . • . - •

• • a l o s acusados dé ·. a a c i ó n de descargQs .Y s e pract1·c6 di-li

1 1 • reconocimient·é> f i l a 1·a asts._ _ 9e.t1c1a de en de perso·nas con 1 • - J . t e n c t a de lo 6 t o r e ~ Marió Arfza y A~l varo Sarta~ brf~ B á t r o s 1

• 1 • · rados los acusados.

A 1 t.ahona de .. . • 1 • - • • • •

• • - ,. • •

. • 1 • . . • .' ' P• oro r e s o l u e 1 6, n No .. 004 del 9. de e n e r o d.e 1. 980 - . - ., .

• •

.. . . ' e l Gobernador Avila Pefia imp.uso sanción. de rnulta de $.300.000 •

• . e n - a l cual a Jo114n Barros S u t f ~ ~ r e z c o n d u c t o r d é l vehf¿u10 . . . 1 - . r· . • • l • • r·<>r<> q.u.ien s e t r a n s p o r t a b a . marihuan~ a la y Luis f1ejf·a dé
• •

•• . se erad 1 j o e_n e l .fn1'or-me p o l i e i v o é l - . l a p r o p f e t a r i ó da •

• •
• Ca_rme:n h i e r b a . A 0.anie.1 Qu·intero Al-,y:.~,fez •. $200.000 :Por fi:· .....

. . . . .

• • niltUrale·za g u r a r l e un a n t e c e d e n t e de l a misma __ y· $1$0.0óO a

• •

• Cruz Lufs Emilio Q u i n t e r o Galvan, J o s é d.e l a !{iguera, E l i é

0

• ao-r_ é e r l.Qsso F u e n t e s . Teodom1ro_ L-asso F u e n t e s , S e b a s t i á n

•

• •

• )' - .nace.11y Ofazt r ~ a r t f n A r 1 z a ~1ú.~ez y Ra.irnundo Si,e-rra Barran- • •• . . . , . .. 1 •

• .¡.. - c a . quie.nes v i a j a b a n en l o s vet,1cu1os conducidos p o r · l o s .._ • • p·r1meros dos s'ifidicados. ... • • • •

• -

FONDO ROTATORIO DEL MINISTERIO DE JUSTICIA

. . . - - . . ·----~- . . . . - .·- -~ • •

• - - 1 - - - - -. - - - - _ ; _ - - - - - , , - - - , - - - - - - - - --....,__- - ------,.-_ ..,,.,,~.-·,-..-- _,-,_- ----..._,_. - -,._ ..,.._. ..,._. ..,._. ..,..._. ..,._....,._. ...,._- -,_...,.,_- -- ..._,,_,, ,.._ ------...,._- ------,_--,_-.:",...,.-.....,..,._.- - - - • .. --·----- __ .._ . .. ,._ ------- - -- ~- -··· . -- - • • • - . •' , ------ ..... .-. "'"""7'"' ---· - -· - . . • • • •
• •
• •

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REPUBLICA DE COLOMBIA

1 ' • • ' ' a m a '

• • • .. ... • • ' 1 • • 1 • • • • • • • 1 . s~ - o r d e n l s e g u i r c o n t r a • l a i n v e s t f g a c i 6 n e l ' ¡, . . ' - ,1 Miguel J,gent-e B a l a n t a Lucumf a a.u i e n Bar~os G u t i i r r e z l e : 1 - . . i . I ' h i z o e l c a r g o d'e s , r p t o p i e t a t i o · dé l a marihuana. El agen ' t e fu4 vfncu·lado 1eg~lmente· después de habérse_le r e c i b i d o • d e c l a r a c 1 6 o . En s o s dos v e r s f o n e s · c o t n c i d f 6 con e l o t r o • - a g e n t e do l a P o l t c f a J o s t Do~1·ngo Nfifle¡ a qu11n en ningDn • • '

• •
• - · p a r t e 1 ,momento s e l e hi'c1eJ"otl cargo.s por del o s capturados.

' ' ·1• 1 • 1 • t n l a misma r e s o 1 u c i 6 n se d 1 ce que '' ·Siendo apr,o '• ·. . . ' . ·-

• am tn te las horas ••• pos e r i Xi tr'Ad 12 y ormen.te. '' ••• serlalaro.n etltre

~ ,.,_·, . ' las personas detenidas los qu. 1 _· en él Nissan 'Patrt>l y en el -~lil1ys . . ' '• ',_ ' . "- ~ . tipo c a ~ r o ~ conducido por. Julfn ~- r r o s Gutiérréz, e-n 1~ de los nothe -.

• ' q,u_e 111inos heéhOSu, l o segú t ... de ·la de'nunciá constitUY,·e, f a l . . . . .

. • . s~dad en docu~•ntOblico a t r i b u i b l e nl d o c t o r A t i l a Pena. ' • • • • •

• •

• ' - ' ·' e·nar.o de r e p o s i c i ó n e l P · ntado recurso 28 d(i. . ' l

• - • • . . .. s i g u i e n t e , • . fué r e s u. .é l por e l Gr;,bernador encargado ,. t ó

' 1 . , ' . • ' . 1

• _,

''

• ' d o c t o r Ra -Toro • • 1 r o del, Es.c:ob.ar quien n1ediante resolut;1.on ::

. ' _No. 146 d e l 18 marzo de 1.98Q c o n f i ~ e a l a s~nci6n

de. 1~. _. 1 1 • • • •

• • ' - . - . ,1 p u e s t a a Luis Toro Mejfa. J u l i ~ n Gut1·~rrez, · st b a i ~-

BartO$ 1 . ' . . . • • • • • ' • t1§n Bornace11y Ofaz, Martfn Atiza. NGftei, Carmen Daniel •

• 1 • . • -

' . Q u i n t e r o Alvarez y Raimund.o Sier-ra Bar.ra,nca_. Aclaro· :é1. rio1t,

• • . bre d e Martfn Arfza NOHez e n e l s e n• t i d o de se r su verd~dero-

' ' J 1 1

• • nombre Martiniano Ar1 za rqúñezy orde. nó_ la ·1 i be·rta"d d:e l o s

. . '

• •
• •

• . Galva·n. - ciudadanos JesOs Emi·-lfo Quintero. Jo$é d.e :la Crllz 1: • • • • i . . • Higuera f u e n t e s , O!odomiro Lasso Fuente·s ·y El-iécer Lasso ' • .• ' F u e n t e s . • • • _,,, . • I • ' •

• • 1 l

+- + + ' • 1 •

• -

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FONDO R.OTATORIO DEL MINISTERIO DE JUSTICIA

• ,

·' . . . . • .

. • - -- • - --- . .

• ' . -- -~---- • - -· -- ....- - -----------·- ---- -- ~-- -·-- -- - ' . •; ~· ·,1 ~, -~"l .. .. .. ·--- -- - - - -- -~. . .,.. ___ , .... -~ - . ' - ----.-----.- ~ ,. _____ ----·- - ·- - -· -· ... ---- '•·. . - -·•· --- -- . ' . • -. '

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REPUBLICA DE COLOMBIA

• ' 6 ••

• • e CO~l SI DE RA C1 ON ES ·..;..D.;;..E. ..l.~ A.~... ....O .;;;..;R~:T.,.;;.E ·:. .

• • '

• ....

•

• . .. su c a r a c A) Al d o c t o r Fernando Avila PéRa eri , -·· - ·r-·· ·-··

•

• ' del 'Ma gda 1:~na . d~·Gobernad_or t i t u l a r . d e l Oépartamento t e r • ,, • 1

., •

• • s e l e 1mputan·los d e l i t o s de p r e v a r i ~ a t o f~1sedad e n · - '' y

' 1

• . . documento p0b11co. El p r i m e r o por h a b e r d ; c t a d o r c s o l u ·

•

• • • • l e y y h un acto. pr'OP f.o . c o n t ~ o r i a a l a c i 6 n

• •

• • e l de s~s f u n t f o n e s a l no r e s e r oportunamente fecurso

' ·. . • • t o o n t r a l a r e s o 1 u c i 6 n t a o t a s ve .. •

• • ces c i t a d a y , e l seg . ;~ por .haber cons i gn.a·do que 1o s d i s t i n t a hechos oc.urrieron e .. hora a la v~r(ladera y p.or

' • r e s o l u c i ó n ~ que todos l o s acusadqs . . . . •

• • ' que no t i e r t · o . fueron reco.nQcidos por 1,a p o l i ~ f a t . _lo fue

1 • .. • • • • . ' . . - p·roee<Je en con·setuencia a l de :cada análi.si.s . . . ·.•·, . • • • .

• .

aparado: .eargo • '

• •

• • . 1-. 980 1) La resolución No. 004 de 9 d~ e,nero_ de •

• • • por medio t1e l a coa1 s e · s a n c i o n 6 a todos l o s captu·rados. ...

~ • •, .

• . • r e n d i d o por•. -ol Agen · se basó fundamentalmente en :el informe - . . . .

•

• • t e de l a P o l i c l a Nacional J o s é Domingo fiúflez qui-en e s ~· ..n fa
• . . • • ' t1co en m a n i f e s t a r que hoy (17 de dicierrbre de :r.979) si~ndo

11 .-•• ' ' ia patru.1 ' eproxiniac!amente las 12: 00 horas cuando cump 1 Qn laje ••• ~ •••• e11 • • ' 1 . SALAr~TA ·Lucui~v e.1 si d.enomi compañia de 1· Agente MIGL'EL~ en t1o _nado la ... • orna nterc~pta!!!OS un marca c·a~ip:ero 1 1 de Bál san-.o ,i veh1cu1 o \ti111ys de ,pla_ _ •

• • • • cas uG ... 20-75.color ·amarillo en el cual fuero.n hallados 19 bultos 'de . • i

. . . marihuana seniiprensada, los que eran transportados con rwnbo ·desconoci • . .. ' ...; . ' '

• • veh1Gtilo por JUL.IAii · do, dicho ~ra c_onduc1do BAR.ROS GUTifRREZ •••••••• ~.

• ' •

FONDO ROTATORIQ DEL MINISTERIO DE JUSTICIA

- ,- ' -

• .

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• '

1 • ' • 1/ 11 1 1 •

REPUBLICA DE COLOMBIA

'i ) 1' 1 11 ania _-- 1,¡ • 1 1 - ·- -·, •

• • igualmente: iban en. él• donado anteri:ormante. del vehfc'ul.o men a más

- ,

• -

. .

• - • sujetos c'orid~t())"· los': SEBASTÍ_AN BORt-lACELI.V .f>IAZ ••.• ••• 0At4IEL QUINTE

~ .. ·-·· . . . . . . . . . • .R O GALVEZ~ •••••• Al .sel" ,1 nterr,ogados el conduc::tor.· mani fes.té que 1a rria . • •

• ~ •• . . ·,:. . ' • • . . ~. . ' rihllana era de propiedad LUIS· qu.,e·n· :incilutada de TORo··MEJIA ••.•••••• -

. . - v·iajaba la ·ta,ga ••• ·.·; •••• en un Patro·l color Salmón rrooe.lo/79 Nissan ti -

• - • r~o. del indivf con ·tránsito 11.bre 19293 el cua:1 fu! retenidoá ademas

• -" . ' ,· _, _ rtissan •.• ·. . duo citad<> como c.onduc-~.r viajaban en-el ·JE'SUS E- ~1ILIO QUIN 1 \ .. • • ' . .

LA • TERO SALVAN ••••••• JOSE DE CRUZ HIGUERA FUENTES •••••• CL000}1IRO LA .

• •

..._ . . - IZA

• •

..._ . .

- IZA SSO FUENTES· •••••· •. ELIECER LASSO E':UEt~TES:.... ~1ARTIN AR Núf:EZ •••.• ••

~ .

• .
• -
• •

RE.!f~ALD9 S~ERAA. BARRAtiCA ....

11 • • - - • • • ' • • • ........... . - '· . ' Igua,ltne;nt:e s ' , .uvo, c·n. c u e n t a l a < : i r c u n s t a n c i a • • • • . ...... - . . . . • -oc:eso por causas -de haber cu,rsado, u·o ·· las mfsm·a·s contra ... -,._ • •• - • Alváy,ei c;:ulminó an1e1 Qu.11\terQ· que. • • • .• • - • • •

• con l a r.esolúc!fón··i~o. • ? a: ·1 •. 8 O3 d:e . ·8 .d ·fi.' a os to , d e9 9 e n 1 g
• .

. : .

• • - - .r.o mul-ta· de y cµal a.1 p.r·1m :se 1e imposo., $1QO.OOO --a;l s:egun. . . . - .

. ' . . - do s :se 1-e p suf 1 é i en· • ,. ..' !. •• - • - ---enar10:

• ,, • •

• -

• --• • •

• .

' .. • • • - • • - • - - •

• - . • • - Qu1et~ d e c 1 r ló a n t é r i o r qu~ si. Toro N e j f a vf~- . ~- . . ' 1

.. ., • 1 • - - ja.ba, según· e l • fofórme p o 1 1 c i v o . - e n va.ri·as p a r 1 ' ' cónipafif1;1de ' ' ... - . r. . . . . ... • y· t r a n s p o r t a•b a n bu,lto' s · · sonas. que ,~n ótrQ ve.ht'cu-lo $~ 19 d.e

• • • • • • • marfhu•na y en d$t~ en·cont~aba·CarmQn; D• aniel Qutn.tero

-~~ -- • • -

• .

A l v á r e z , .no re·sul:ta. e y l a q_uivocada mucho menos am~ñ·a·da con ' 1 -. . ¡ 1 • . • 1e us 1·ón del •1

Gobernador a: 1 sos que l a s s tene,r derriiipersoo.ás . . . . •

' ' •• . - cQ.lt1borat>an · eón T·oro t4ejf·a Barros Gu.t·iérréz en e l ·trans y -~ . . • • ,, •

• • porte de y,,. l a ' marihuana

.por end~~ en t ~ a u t o t 1 a l a -la· de ¡ -

• 1
• ,- . . . '

·' '

• • 1 n·f·ra cef 16n. • - -

• - • -

• ¡

1 ' •

• .

1 FONDO ROTATORIO DEL MINISTERIO DE JUSTICIA - - ... . . - __._,_ .... __ ... ·-· .. ..., -- ----- ... --· .,, . __ - - • ,,.., ..... ,.. =·--~------------------- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - • '

• ···----- .... _____ ·- ----- -- ----- - • -..;.. .. _,_ . ---- _.._ .. - ... .... ~.-- . _____ .., -·- ~•- ,. __ ,.,. ___ .- - . --- ··--- -- .. "" .... - - ~- - -· ---- __ .... -·-- - - --

.

• •

• • .. .. • .

• REPUBLICA DE COLOMBIA a m a • a

• •
• • 1 r e s o l u c i ó n a·justó En consecuénc1&. l a se en

' ·-- 1 . ' • o·nes todo a 1a 1e y ·POl"que· sus qón:cl us i coocue-rdan con

• •

• . . e x i s t e n t e a1· proceso·. l a · fué evaluada en que 1.~- pruéba • • .. Gobe.rnaaor d e t e n i d a m e n t e p o r ~:1 ·por· s:u~ : c o l a b o r a d o _

y 1 . 1 '

• • r e s i n m e d i a t o s .

' ' 1

• • • i

• • 1

• -· p r e y a r i c a , t o . 2) E 1 segundo cargo de omi s 1 vo -

.. .,. . • i n t e r p ~ e s t o de • repos1c16n por 1·.osapoderijdos 1Qs s1ndi_ • • ..

• • .cad()$ d e n t r o de 1-os .preci s rmi nos que l a 1 o t o r g a t ey

•

• • á l a e · c i r · l a f u n c i o n a r i o . Oe-_~11·0 · e : S a l a que su con

'• ',. ......... . . a disc1p1;_n·a duc_ta fu.é- a.mp1·1·am~nte a iz:ada· en e·l proceso . -... . . . , , . _. '

• • prin1era·. --· ri_Q qua '.CU1tn1:QÓ ~O.O S. n encia· abs-0]·utOria ,en

..

• • • ·ª el - · i n s t a n i · i a co·nfi ma: e11 por ,seRor ~'r~; y. s.u -5ntegridad
• • • • • • •
• .

. • ~ura.dor Ge.ne.ral de 1~ r~a.c1ón.~ Ai.\emás, de l n in.sp~cción . • • ,....,.,. .

. . . . . - •

• • • jud1c1~1 r·ea·. Go.6.ernac1·ón · de 1 : D~partamen t o , • • • p é ·, • • • ' • , •

. • se: deduce · u e l acusado tuvo a. s:u co.noc1m .i. en,to var.io:s. ... - • • . . ' . . ... . - . ·-'--' • • . ~

• • . • . . • y .e:n. proce$o · __ · 1 gua1·· ·fndole que s e p r o f i é i e r c , r i én e:ae· . . . . . . . -··

•' ..

• - • -. - ' o.~ • tonces. 18 reso1uc_1ones· por, r~zón ~e 1n:fr-liccionas· a·li . . . .

. . • • . . . 1.978. • c r e t o 2144·da • • • - • • • • • r • • • • • • • • • • . • . . . . . . • ' . ·• • • • • • ~ • • • <• •

• -

• • .

• • • . . A• s 1mi-smo t o d o s l o s ·dec·l-a• ·rant.es d e n t r o 'del• 1,n ..... ' • . . - . . - .. . - • • . ' . . . . . . . . ,- - •

~ • . . . • ' - form.ati·vo ·afi.rmán . a l un1$0llQ que. ·el jngen-i·er·o A v i l á PeiJa. •

• • . • . • • .

•

•

• • . • . • • .
• • . de en eje·r-c1~,:io

•• • . . . . - , ·tJ.icando inel~so. hor~s e 1 t r • s : pJra ~oder ~va~uar todos l'os ~ • • • ' - . • asuntosp r o p i o s del -cargo. Qua s -i·en:1.p re:. -o.b.ró de e on fo rmi __ _ . - . . . . • ·dad·oon e l c r i t e r i o de stts as_ésores J u r f d i t Q S -dada su con

• •

•

• • , - ~ i c i , 6 n de i n g e n t e r o ~ _ • .. ' • • • • • l . ,
• •

• • • • •

• ·•·

• • •

FONDO ROTATORIO DEL MINISTERIO DE JUSTICIA

" • -- • -·

REPUBLICA DE COLOMBIA

' • ' . ' - .. • • • . Finalmente~ e r a l a o f i c i n a ·jurfd1c~ 1 a · e n c a r g a s e r a-a de presentar 1·os p r o y e c t o s .que de~f,a·n fir,n~dos por ·r~o. e l la. 013 ' acusado. de conformidad con Res91uc:1ón de

• •

- 1 • a n t e r i o r r e c u r s o e n e r o 21 d.é 1. 980. l de reposi.ci 60 por

li p a r t e - de· 1os abog~dos en el. p r o c e s o cpntr.a _T oro Me,11a y · .... •

• . en o t r o s , l a c u a l sé con~i·der6r

• .. 1 i • - • • -. ' - •

• I11str-uctores - ". ..... Que por fal_ta · dfi! Fun(!ion~rios dedi'c.ados . . . . ~); exclusivamente a la trat.r.i tacta~ de los· prQ~sos originados en. los be •

- ' -

• . . cretos Leg1.slativos 2144 de 1_.97S 402 de 1. 979, varios df1 .aquellos-
• . - se encue11tra11 paralizados, con rav~ perjuicio para la •• to• rree ap ta l i 1 .. ' . e tra.venciona·1es •••• ca-ción de- .los titadoi·,Estatuto r, • .. . . . . - . .- -~---···-· - . . . . .

• •

• • n • s'ar1o efettyar repar.to los. ''Que se hace el de pr(':Ce .

•

• ."'¡• pendient~s· fo11do·.": · sos dé i)Tipu1-io y,· ,esolüción_de.·

• 1 • 1 . . ' -

• • • V E : -

. • • •.

• -

• ,, '

• • • - - . 11 •. •• • • • • • • • • • • • • • • • -~.. • • • • • • • • So. a·l ....

Cor.: ~sponde ·

~ . •: . ·. Funcionario - ns---.·_ ,tof. ·1a· total·tr~mi~~1ón de los p.roces:ost a.sf-cómo,_ . . . '· • la elat;oac 6. o los .,respecttvcs proyectos que en cada· ca·so · proce4~.n •. . . . . .. . . -· . . ~ - - . ' . • 11 • •· • • . . • . • - - . - -

• ,

•

• .--._
• .

• - . . . ' • ' • ' • • • .. . - • ' • . -.. • • . . . - óara a eo. • S.i 1 fecha que s a p r e s e n t 6 e}··~ecurao • .,.

• 1 • . • • • • • . - .
• -
• • reposi-ci6n • de u11a s i n y.a exfst1a i;tcumulac·1ón de procesQ~ . . ·.~ • - ' ' • - . --•::•.- • • • . .

. •

• • • • • • •1 t r i m i t e y teso1uc16n· de fondo queh i t o n e t e s p r 1 o qua

.

• .

. ., - ' . . ; , · . • ~ ,· • • . . . '• . . ! . ~ • - ' ' • • • G~bernado~ r e g l a m e n t a r a e l r e p a r t o d~ l o s $ismos e~t~e e l • •

. . • ' , . ' ._ . . • • . . • ' . • . ... ' ,..• • • • • - • • • • •

• • • . S e c r e t a r l o de Gobierno l o s . • . y· t r e s ( 3) abogados -, n s t r u c t o. . . • ' . . -

.

• . • . - . • - . . • • • • • • •
• . • r e s a qu,ienes responsa bi·l z6 de l a tra.ruiáción. e·labora i y·

. '

• .
• -

' .

• • • e i ón de proyectos~ e s t á demos i r a do -que a x i s 1a 1 mpos 1 bi.11. - t

. 1 ' . . . . e..• •-• . - • • • - • • • - • d·ad f f s i c a de r e s o l v e r e l r e c t i r s o d e n t r o de -1.o·s • 1 ·térmi'n<>s • -· ' l • . - - . . • 1 l e g a l e s .que e s t a c b n• d u c t a de modo alguno es v i•o l a t o r i a . y t . . . . • •

• Pues·, • de l a · l e y . s e r ~ p i t e , con a n t e r _ i o r i d a d a l a fec• tla de. '

. 1' - •

• .. ··~~ .... . , "'·- -~ ..... __ . ___ ·.·- -

·-· ~-. • -'-··-

• •

•

FONDO ROTATORIO DEL MINISTERIO DE JUSTICIA

•

• • = = = = = = = = = = = = = = = = = = .. . =- ·-- ·-- - ----~ ==··=··=-

' . -- . . •··-··e. . - ---- ' • ' .., - - . • : f . .. -· "!""' .. - . ~

• - - • . ......A~-·••···~ • •·· •" . - -· -·- . - - ,. -·- ..... - - . -. . - . . . . • . • . ' 1
• .,

1 1 ' ¡: i

REPUBLICA DE COLOMBIA

• • • • ' 1110 • . ";'· • 1

• • l a 1 n t e r p o s i c 1 6 n d e l recurso,. e l habla tomado actisado

-~·'· • • . ' ' medidas e f i c a c e s mediante-una res·ol.uc16n encaminada a . . . . ' ~ . • '

• ' l a t o d o s p r o c e s o s s o l u c i o n a r i n a c t i v i d a d de l·os. a su 1

• •

• • • c a r g o p a r a e v i , t a r · mayores· p é r j u i . c i o s en l a ap11cac16h. _ •

de l o s OecretQs a n t é s c i t a d o s ~ • • • 1 • •

• •

• • -

• .

•

• • 3 ) El G1t1mo c a r g o · e D n t r a e l d o c t o r Avi l a P.e

' . -~ 1 .

• 1.

' 1

• '

•• • • 1 1-ón • en a :reso.1·ut 004 de fla cons1 ste· en ha·ber ·cons 1gnado ' ' 1

• ' • • • ' • 1. • 980 l o s hichos ~ c u r r i e r o n en h o r a·s de 1• a n 9c. he que

1 •• • 1 : . • - ) 1 • • ando .segOn e1 infórmé .pQ del 17 d e . d i c i e m b r e dé 1 . 9 · ~ .. 1 . .. . . . . . . -• . ' ' ,, . " 1 . ' 1 - .. 'ª . ~o a s ap~• Oxiltdaro~nte que _ 1 • 11c1vo l o · f v é · 1Sas._ 1·2:0 y ..... .. ' . ......_ 1 ...... . ' • . • 1 l o s p r o c e t a d o s htb1an s d reco11oei dos por l o s a g e n t e s 1 • . . • • • • • 1

• •

. ' e.n.-1.,a tar:cel cu~nrespect1·va" en l.a dil.1genc1a ~fctu dá .

• ' . . . i . . . . . - ' ' . ·-
• ~

' •

• • ! f u e r o n s e f t j l a d r i s cbrno l o s :autores~ :verdad no t · .·. '' do en 1 1 . . . . . • 1 1

•

• 1 1 uno a j e n c a los· por e l Ba-_-' y hechps fué se,ñal'ado. Agétite.

1 ' ! - 1 • . . e bro de l• a comitiva Toro Mej1~, t o d o _ a n tn de 1

• .. . . . , . . . . ~-·· . . . .,. . • • • ,

•

• • ;, • • co· s · , t u y e · fa,ls~dad e,n ·docu·n1en·to públ·ico~ · ,.. :

•

• -

• ... • . ••• . . . ' • • • . • • • • • • • -· • • • • • •• •• • • t ' • • ' • • '

• • - • • • • • del • • . • • La Sala hace suyos lris·p1 .a ritéamtentos s e .

•

• •

' • • . . '

• • • en Procura'dor flor Te.rearo· Delega-do l o Penal cuando ,a

.. "' - • • •

• • . . . • • • . • • • ·. ' t a l · t~s·pecto mani.·fiesta: • • •

•

• '

• . • • •• • •• • ' . • • • • • • - . - - • • . • • •
• • • • a cuanto En 1a, diligeneia. dé reconocimiento, nó ...

11 .~ .... • .. •.l,,r • • no af1rmpr ·"se incurrió que exist~ ba$e par~· qua en fal'sedad, obstante. < . ' . • como-se anotó, el agente referido (Balanta·) cometió error al sefialªr . • • •

• • unf) petsona .ajena, corno integrante del en • ~. grupo de personas capturadas

• . . • la oportunidád re'fcrida; pero dé ésto no puede inferirse falsedad,. •

• • con ~nimo.de a l t__e rar la verd,..étdd, aunqüe .el séfia1·an1iento de los ocupan

. - .

• -

. . tos de l.os vehfculos no se hiciera con prec1s1ón9 respecto a -q~ie·nes . . . . . . . cua'l por ocupaban unq u otro automoto.r:. lo se explica e. .1 número ele.- • . . capturados y la correspondiente dificultad dé señ·a1ar su ubicació11·en· • - •

FONDO ROTATORIO DEL MINISTERIO DE JUSTICIA

. .. •, - - - - - . .. - -- J •• ~- . - - . •

• -

. . -

... __ .,,._,.,...,,~'¡\"'=-- - - ---------------------___._ ----------------------- - - - - - - - - - - - - - - \ . • . . . .. - . . -··--·- ... I .· - . - - ~• . ·-.~ .• •• . .. .. !•· • " ~ , . . ! - . . . .. ,. . . ' 1 • ' . ' ; 1· • ' 1 • ' 1' ' ' ' ' ' .. '

REPUBLICA DE COLOMBIA

' • '' ' ' • ' ' • / '• •• ', . . r .1 /· ) ' t//'t.jCEt CCf.(J./ZCZ, r , " ' ' '. 1 1 ' ' ' l • 1 1 1'

• -

11 ' ' ' ' 1 ' ' . ' 1i . se tal oportunidad con prec1si6n, como deduce de los interrogatorios : 1 ' ' ef'e ctuados a los agentes infor~antes que realizaron la captura apre y 1 he~s 16n menc1 onadas ''. \ 1 ·.-. ~ . 1 • ... - ''Se observa también, como lo hizo notar oportunamente - 1 ' ' • ' , -.t>·• 11 el recurrente que se incurri6• en error en cuanto a la hora los de he 1 ! ' . . 1 ches; sin· que este yerro, ac.• larado en resolución posterior. tenga -. \ 1

• -

' . . ' . . ' fuerza suficiente deducir constitutivapara irregularidad de 1nfrac._ .. 1 ' pena • • • . • 1 e on . 11 l ' ' ' . ' ' ¡ , . ' ' . • • .. No o b s t a n t e l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s d e l ' ' • M i n i s t e r i o PGblico, l a Sala a i e r t o que en l a C i t a d a di~. 1 ' ' ' ' ' ' ' n f i l a de p r e s o s . en veinte 11gencia de recono~imien o -· • . •

• • ......__ en efect.o ·equivocó a l t o t a l , e l Agente Balanucumy se

' - ' ' . como uno.de l ó s sindicad·o~, s e f t a l a r a Orlando ' • ~ • n i a e l i n s t r u c t o r consign~o que e l 1 • p~ro en .dicha ' d i l 1. ' .I , . '

• ' ' pero acla.rando que no tenfa, ning_l,lna segt1ri.- ...

Agente 1 o seña 16'. 1 ' 1

• '

' ' • • • • • 1 d e c i r que dicho r e c o n o c i m i e n t o no fu~ i e r e dad 1 11 l o c u a l '

• .•

' . ' . ' • . • • ' e suyo e l i m i n a c u a l q u i e r p o s i i i 1 1 d a d de 1m·

' e pleno l o . . . - ' . . . . . • • 1 . .. . . ·. -~ ' ' -·~ ' . . l i t o f a l s e d a d alud_e c:lenunci.a,nte.: de a que e l · p u t a r e 1 ' • - • ' ' ' ' ' ' • ' '

• •

' •

• •
• . • más m' fnimo i n d i c i o En suma. tampoco apa,rece e l - .. . '

' ' ' ' 1

• • • • ' que p r e d i q u é l a com1si6n de es~e d e l i t o . '

• •

• '

• ' . . • ' . • B) Al · d o c t b r .Ramtro de.l,.Toro E s c o b a r , . e • n . su c " a 1 .. ' - ' . . . . . . - - • •

• • • 11 dad de Go be r n.a do r. en e a r ad o s e 1·e i mp u t a e l d .e 1 1 t o de g

' • . . • . c o n s i s t e n t e• en no haber revocado la resoluc.i6n • '. p r e v a r i c a t o ' •

• . • d,tctada por e l t i t u l a r en c u a n t o a l o s s i n d i c a d o s que a.po · •

' •

• '
• . ' d o c t o r Ar1 za Barros por anin1ad .. _ \ deraba e l aquf denunti-~nte

' ' v e r s i ó n c o n t r a i l porque e l Gobetn~dor Avila P~Ba· l e ha . y

• 1 b1a ordenado no cambiar l a d e c i s i ó n que se h a l l a b a proyec_

' . ·, , • '

• 1 t a d a . ' • • • • ,. · · FONDO _RQTATORI.O DEL M~NIS-TERIO, o,E J'USTICIA

'· -- -·- . ,_ - - ~ , . • -~ ~ . - . . . ' ' -·- .. -. . --· ' - . - ' ·- ~·-·---···-· ·''' . ·- -,- . -.- ,_ .. ,-, . ,_- .....· ..... -· .. . - ... ¡,, -· ---------·,.---- . - ,, - . - ' • • • ' I J ' " 1'

• 1 • t,• .

REPUBLICA DE COLOMBIA

• ;I ¡ 1 ' 1 I j' : ' . ¡t \ • 1 I 'I .. :, 1 -