CSJ - SP 26267(24-03-1983)

REPUBLICA DE COLQ¡,.1BIA

• 1 •

CORTE SUPRE•M A DE JUSTICIA·

. • . ' -- - ~ -

SALA DE CASACION PENAL

1 • • ) • • • ., ' Aprobado Acta No. 30 - - - .• • .

• ' Magistrado po~~nte;

. ' • .

Dr. DARIO VELASQUEZ GAVIRIA

' . ; • , ' • Abogado Asi~~ehte: ' • • • •

• •

•

Dr. ALBERWO MORA COGOLLOS

• . • •, , •• .. • •

• - • BogotS, · v e i n t i c u a t r o de marzo de i l n o v e c i e n t o s ochenta t r e s . y

- . • - .. ' • • • • • • - • • •

V I S T O S :

• • Se ocede a c a l i f i c a r e l ra~rito del sumario

• • --

• ,,,,. -- d o c t o r CAMILO CORTES ROMA. N, e n - r a z 6 n de a c -

• • •

• ' t o s e j e c u t a d o s n e r c i c i o d a . s u s funcio.nes corno Comisario Espe r

.. • c i a l del Guavf~re, puestos en conocimientq de l a Corte por e l Juz=

- •

• . gado Promiscuo T e r r i t o r i ~ l de San Jos~ del Guaviare a n t e q u i e n = p t é s e n t a r o n den' un~ia l o s ciudadanos Medardo P a l a c i 6 s , I g n a c i o = ' L a r r a r t e J o r g e Rendón. y
• • • Por a u t o de de a g o s t o de l a C o r t e =

_s· 1.,980, - • '\ • avocó el. conocimiento de l a s s u m a r i a s d e c l a r ó l a n u l i d a d de lo y ... . . -· . ' a c t u a d o : e n e l l a s ya qüe f u e r o n i n i c i a d a s por f u n c i o n a r i o d i s t i n -

• •• t o a l Magistrado s u s t a n c i a d o r de l a Corte en raz6n d e l f u e r o de que gozaba el acusado por l a . ~ p o c a ~e l o s hechos •

... • • • • • • • ?

FONDO ROTATORIO DEL MIN!STERIO DE JUSTIC!;

___ •• 1~-·- - - - ·.'- ~. .,. .-~- - ~ - - - - - - - - - - - ' ' . -- -~-_. .-.-- ____ _ · , . , - - - - __- -- '---' -~- •• .•:-.,:__ ~-~~~~-~- ,

• • - - 2 - -

' • • ! Pcr ~uto de 8 de octubre· de 1 . 9 8 0 , se ordenó l a ' 1 ·- -· - p r á c t i c a de v a r i a s d i l i g e n c i a s p r e l i m i r i a r e s y con fundamento= ' ~' en e l l a s , se d i s p u s o l a a p e r t u r a de c o r r e ~ p o n d i ~ n t e i n v e s - - l a ' • t i g a c i 6 r r penal por a u t o de 22 de mayo s i g u i e ~ t é , comisionando . • ' ., ' para su· p e r f e c c i o n a m i e n t o a l Juez _designara l a Seccional = que

• ' • • · de I n s t r u c c i 6 n Criminal de V i l l a v i c e n c i o .

' - ' •• • - . ' . ' ' El p r o c e s o l e fue e n t r e g a d o a l Juez 7 o . - d e I n s - • ' • ,. . • • . . t r u c c i 6 n t r i m i n a l q u i e n despues haber p r a c t i c a d o numerosas de • ' • d i l i g é n c i a s , el de j u l i o 1 . 9 8 1 , r e g r e s ó a ciüdad de 18 de 1~ . ' Vil lavfc·enc-io · v t a a é r e a s i n que l e hubies,e s i d o e n t r e g a d a :por. , . ' • • •

:por. , . ' •

• • una de m ~ l e t a s , a f o r a d a e l dfa del v u e l o con el No: 074820

~u~ • de l a Emp..resa S a t e n a . Hechas l a s a v e r i g a c i o n e s · por e l ·funciona • r i o comisionado, r e s u l t a r ó n ·1nfr-uctuosos todos sus . e s f u e r z o s 4e~ l o c a l i z a c i ó n equip~_je, l o orig,inó a d e l = = de que l p~"r-0·i{ia 0 proceso seguido c o n t r a el Comisario Doctor. .Cor·t~·s Román. - ' '

• '

- -

• --

- ' • • . El 21 de J u l i o el· Juez Sinfo·r·o• -s·o· p;:_neda· P é r e z , . ' .. . • ... • ...... p r o c e d i o a r e a l i z a r una investig,ac.ión para -~sta·t;>Jecer el p a r a - . • ' ' • • dero del e q u i p a j e a f o r a d o y que no l e fuer-a ery-t-t~:!'ga.do por 1 a

• • • a empresa de a v i a c i ó n , i n c l u s o , por su- ·pr-opia. ~ue:nta v'i,ajó Puer

.

• t o I n f r i d a donde r e c ; i b i ó t e s t i m o n i o a t o d a s cada· un.a de l a s . y • p e r s o n a s que por c u a l q u i e r . razón hubie_ren t e n i d o conocimiento

'

• • del envío de su r n á l e t a .

• - • • ' • •r ' 't •

• •
• • No habiendo s i d o p o s i b l e l o c a l i z a r el ~xpedie~
• -

- - .

• . ' • • ' t e d e m l i • elementos p e r s o n a l e s _que t r a n s p o r t a b á . e l f-un<:ionay

,. • ' • ri·o en ~u m a l e t a , p r o c e d i ó a p r e s e n t a r • ~ d e n u n c i ó c ó r r e s p ó nd i e n t e a n t e el Juzgado de I n s t r u c c i ó n Crimin~l ( ~ e p a r t o ) de . ~ Y, . V i l l a v i c e n c i o el 31 de j u l i o en l a mi~ma f e c h a , r i n d i 6 el • c o r r e s p o n d i e n t e informe a.1 Magistrado s u s t a n c i a d o r quien por

• • a u t o de 12 de agostQ s i g u i e n t e d i s p u s o l a · r e c o n s t r u c c i 6 n del

• ,. ·' •' •• ..... - - --- ·-

• --
• -"
• ·-

' --

• - - ' . .

-

• -

-

• -

• . • '

• • - - 3 - -

• • •

• • p r o c e s o , comisionando a l mismo f ~ n c i o n a r i o que a d e l a n t 6 l a

. _.:--J

• - i n i c i a l i n s t r u c c i ó n . ·

1

• • • • • '; • •
• • • • •
• -

. - • ; . Oc.be l a Sala r e s a l t a r l a fo' rma. p o r demás d i l i ~ • .. • •

• • 'o1 0 lograr con que comisionado se i n t e r ~ s ó para el h a l l a r gente-

. ' . .-. • __. ~- -· . • • . ' ; go del proce·so. éxtr.J}viado, y l a r e c o n s t o n c c 1 ó n del-mismo y . l a - . ' . . .- . ~ , -' - ' ' ' •

• - el. d e l : C o m i s a r i o par·a ml!Y e f i c a z co·lstboración, a q u í d~nunc1é)do

. ·~ . . • • . •

• •
• ' • . · l o g r o• de_ e• s :to.s o b j e t i v o s . • ••

• ' • • ' ' - • • •

• • . • • ' • • , - ' - ' - -' ' -
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• , • • .. • - / - •
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• ~ '-'. . .. '. e s. n- •

H E· H • u

• •

• • •

• •

• • • • ' - • • ;:- • '

• ••
• • acusa al CAt-lILO CORTES de· h a - -

Se do·ctor ROf{Ati • • •

• • ber d i s p u ~ s t o de o f i ~ i a l e s mediante d e s t 1 n a c t 6 n d i f ed i n e r o s

. . - • ' • • r e n t e donación ~1 programa S o l i d ~ r i d a d por Colombia. a s f : y ' - - - • '· - - • ' • • ~ . '.'\. -

• - •. • • • ,•, • a )
• • El f u n c i o n a r i o• a~usado camb16 l a , d e s t t n a - - ·
• ' - ' 7

~ • 1 . 5 0 0 . a a o . o o c16n d e $ g i r a d o s p o r - e l Fondo de :Educaci6n Re- . . . - •

• •

•

1a c 9 n s t r u c c i 6 n de un"coleg1o.~n M i r a f l i g i o n a l - FER - para ,

• • r e s• . s u m a d ~ d i n e r o que ernp1e6 en l a ~dq~is1c.i6n de q un• . a se

. . - • , • ' • r r i o que tampoco se sabe donde e s t á . f f • • •. , • • • • - •

• • b) De manera s i m i l a r a c t u 6 e n t r e g a n d o S 500.=

-· •

• I

. • • ' . 000.oo a l programa Sol_idaridad par·a Colombia que ó r i e n t a l a ,

• •

'

• • señora .N,_It>YA QU IiiTERO• OETURBA Y, Primera Dama d.e· l a fi~C:ión, . • " •' ,·,- . • •

• ·-

• •
• l a s : con el o b j e t o dé a u x i l i a r · a p e r s o n a s damnificadas_ por la·

. , •

• • t r a g e d i a que a f e c t 6 a l o s h a b i t a n t e s -• l a crista p a c i f i c a , ~ de
• • - • • e x t r a y é n d o l o s del p r e s u p u e s t o p r o p i o de d i c h a e n t i d a d t e r r i -

• • • -

• •

• - t o r i a l •. pese a q~e p a r a e s e mismo p r o p 6 s i t a se recaudaron -
• • l a o r g a n i z a c i 6 n de un certámen c í v i c o , l o s fondos a t r a v é s de
• • ( F l . 181 1 8 2 ' ) y • debido como e r a l o 0 n

• • 1 - • • • • • • ' • •

• ' por · ·. R é c o n s t r u í d o el proceso ent l o p o s i b l e , • •. .,joo •
• •

• .. • de d~ 1~982 se c e r r a ~ a l a i n v e s t i g a ~ a u t o 12 mayb de d e c l a r 6 _, • •

• • e f s c i 6 n y se d i s p u s o trasl~dO$ de l e y d e n t r o del cual el ==

• •

• • • ' ••

. M i n i s t e r i o PGbl,1co · r e p r e ~ e n t a d o por e l Seílor P i o c u t a d o r T e r - • •

• • • en s o l i c i• t a l a Sala p r o f e r · i r so• bre cero··Oeleg·ado ·lo Penal ·de

. ' - •• . ' 1 -. • . ' - • acusado. seim'iento .defin:itivo·,en fave>.r del

' . . . ' • , • ~ . ' • • ' ' '

• .

. ' ' • • . • • -· • • • • ' • • ' • • • • • - . ,,..· • - ' ' •

• •

•• • ' • • • , • ' -.' • ' •• • ' •

• •

•

• • • - • '

' ' '

' - • ' • . • - CONCEPTO'OEL:MISNISTERIO PUBLICO: • •

• . . ' - .... , •• ' -, • - • ' • ' • • - • • • • • • • ' • ' ' • • ' • •• . •

• • Después de a n a l i z a r todos y cada onó de l o s e -

• •

• • lementos de j u i c i q _ a d u c i d & s p r o c e s o , Señor P r o c u r a d o r = a l el • • Delegado expone: _ . -- ' • • .. -- • --- -- --- • • • •

-- • • ' ~1 .

• '

'· ' . • De acuerdo con l'as nor~as r i g e n l a e l aque , • n . •

• • • • . •
• •
• ' ' b o r a c i 5 n , · a p r o b a c i 6 n l o s

y ~ e j e c u c i 6 n de p r e s u p u e s t o s l a s = de • . • , • · In1 t e n d e n c i a s y C o m i s 3 r í a s , contempladas en. e l Deéreto 1927 de • •

• • 1~975, l a . s i t u a c i 6 n p r o b a i ó r i a que s~ ha d e s c r i t a p~r~ d~jado

. • ' ~ - • • • • mite conducta del d o c t o r CAMILO ' ROMANl a p r e c i a r l a CORTES en -~ ' • - '

• .

= ' su c o n d i c i ó n de Comisario del • Guav1are y conocida de auto,s, ' • • • • como aj~na a tod'a r e s p o n s a b i l i d a d c r i m i n o s a , a s f no e s t é , en -/ • ' ' ' . • • • r i g o r : , c e ~ i d a a l a l e y . '. • u • ' • • -- - •

• • • • • •

•

• • - - •

• ,.

• , • ' en e f e c t o , e l p~esente ca~o, se t r a t a p r i - -

En •

• • mord1almente de d e t e r m i n a r s i el mencionado f u n c i o n a r i o a l a -

•

• • , = s i g n a r , en c o n d i c i 6 n Comisario E~pecial G u a v i a r e , su d~ del • una p a r t i d a d e $ 500.000.oo del p r e s u p u e s t o de l a e n t i d a d t e - •

• . r r i t o r i a l a su c a r g o de l a v i g e n c i a f i s c a l de 1.978 con e l = = f i n de a u x i l i a r a l o s d a m n i f i c a d o s de l o s c a t a c l i s m o s que e s e
• •

• • , • ,'. ' ---

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• • . ·1a c o s t a p a c f f i t · a e n t r e g a d o s a t r a v e s • año a z o t a r o n colombiana---;

' • • • : '

• • . • ""' 1 . . - organismo creado por e l • propio E s t a d o , t i p i f i c a un d e l i - ' de'un
• 1 • • •

1 • •

• • 1 • • • to de • c o n s i . s t e n t e en h a b e r l e dado a . d i c h o s c a u d a l e s . =

p~culad9 ! : . , \' • • • • ¡• \ J •• una a p l i ~ a t i 6 n d i f e r e n t e de a q u e l l a a que e s t a b a n d e s t i n a d o ~ · . J

• •
• •

'

• •
• •

• • . • ' -

• •

' •

• • _" En p r i m e t se observa. c l a r a m e n t e que l a l u g a r , . . -
• • ' 1 • • ' • • • • • • •• • • 1 e r o g a c i ó n -afectó, e l r-0bro e s p e c í f i c a m e n t e señala~o pa·ra a t e n - -

1 • ' • 1 • • • 1 • - • • -· • . ' • de r a s to s· o a s o na d o s: ·. po r ,, Calamidad P ú b l i c a · de· donde s e · g c i 11 ' ,, . -;• 1 . + • ' • . • . . • . ' • ' ~ deduc• e que por e l• a s p e c t o de l a n a t u r a l e z a de l a e r o g a c i 6 n no 1 1 • - ' • • •

• '
• • • se s a l i ó el 'rirde.nádor del ámbito f i j a d o o f i c i a l m e n t e para l a1.

. - ' ' • • • l·

• • - - . • • i ' u t i l i z a c t 6 n de l o s d i n e r o s i n c o r p o r a d o s en dicho r e ng. l,ón pre su •

)· • r •• • ' • ' . • p u e s t a l , ya que a e s e o b j e t o f u e r o n p• r e c i s a m e n t e o r i e n t a d o s . ª • 1 ' , • • ' •

• •

• ' • " E n segundo t € r m i n o , en cuanto a l a p o ~ i b i l i - - • '

• . • dad l e g a l de que el r e n g l 6 n p r e s u p u e s t a l i n d i c a d o p r e c i s a m é n -

,' • • " 1 . t e para a t e n d e r · Calamidad P ú b l i c a " se o u d i e r a d e d i c a r a l a n

• ! • > _, - ,

·,

• •

, '" s o l u c i ó n de n e c e s i d a d e s o r i g i n ~ d a s en d e s a s t r e s o c b r r i d o s en • 1 • • • ¡ •

• • • • l • r e g i o n e s d i s t i n t ~ s - a l a misma Comi_sarfa, t a l aconteci.6 con e l

1 , • J" • 1 . ' • . "4 • • a p o r t e d~ l o s $ . 5 0 0 . 0 0 0 . o o . e s a s u n t o que en l a p r á c t i c a h a = = · • ' ' • . I . , • i . . • s u s c i t a d o i n t e r p r e t a c i o n e s e n c o n t r a d a s ¡ Es a s f como e l p r o p i o ' 1i •

• • • J e f e del Departamento A d m i n i s t r a t i v o de I n t e n d e n c i a s Comisay

•

• • r f a s l e e x p r e s ó a l i n s t r u c t o r su pensamiento en e s t o s p l r r a f o s :
• • • • En l o r e f e r e n t e a l a t r a n s f e r e n c i a • Clamidad P a b l i c a ' ~ n o =
• • e s t ~ r e g i d a por normas e s p e c i a l e s en l o que r e s p e c t a a su e j e -

' •

• •

•

• • ya que é s t a se hace e f e c t i v a én el momento en que se ' cuc1• o,# n •

. • 1 • - ;

• •
• •• n e c e s i t a , · pues se e n t i e n d e por g a s t o s de t r' a n s f e r - e n c i a l a s .ero • . -
• •

• ' •

• . -
• •

• ' • g a c i o n e s que haga el g o b i e r n o i n t e n d e n c i a l o c o m i s a r i a l a t r a v , s de l a s d i f e r e n t é s e n t i d a d e s s i n r e c i b i t una c o ~ t r a p r e s t a ~ - -r • c i 6 n en s e r v i c i o s p e r s o n a l e s o b i e n e s de s e r v i c i o f Las a p r o - - •

• •

• ' • • 1

• •

• • • • - • • • '

• - - . ·- -·- ' --- - ---~- - ' -

1 • • • • • •

• ' - l - 6 -
• ' i
• •

' ' 1 1

• •

1

• • l p i a c i o n e s c o r r e s p o n d i e n · t e s a l a _d~e.nominada TRA~!SFERENpartida~_ • j

• , 16 C-IAS el. 4el d e l = . e s t á n c l a s i f . i c a d a s e~ l i t e r a l e ) · ~ r t í c u l o 1 • • • ' • en j DecretQ de éit_ado numeral

• 1927 1 . 9 7 5 . El 1 . i t e r a l c ) su 2 o . ,

- . • 1 • ••• ' • au.toriza· pagos a o t r a s e ~ t i d a d e s del s e c t o r p a b l i c o ~ r e a l i z ~ r . . ' . ' . - • • 1 en lo~ s i g t t i e n t e s . t é r m i n o ¡ : " ·iAGPS A ENTl)DAOES.- DEL ·sECTOR PU.;. • • ' ' . ' ) ' •

• • . BLICO. • !'!ación, De(tartamentos, I n t e n d e n c i a s , Comisaría$, t<1u1 a) •

' . ' ' • n i c i ~ i ~ ~ C o r r ~ g i ~ i e ~ i o s . Luegp, s í e x i s t e a p r o p i a c i 6 ~ ~n · e s t e y . . ' ' • ' -· ,., ' ' _¡ en· r u b r o , · e'.1 Comi~ario ·es.tá auto,~izado para e f e c t u a r el~"gasto .

• • • ., •

. • ' • cuqlq.t • iiera l a s e n t i d a d e s mencionadas.'' ( f l s . 3 5 4 a 3 5 6 ) . " de 1 • • 1 ~.. -

• • ,•, • , • • ' • • • • • l

•

• •

' •

• ¡

. , •

• •

' • en 0 Empero,; con apoyo e l a r t í c u l o 28 delDecre •, _ i •

• •

• • . ' to 2962 de d i c i e m b r e 28 de 1~978 por medio. del cüal e l G o b i e r1 - '

• •' Nacional aprob5 e l noviembre e s e ~ no Acuerdo 004 del 11 -de de i

- ' ' . 1

• ' año que e s t a b l e c i ó el Presupu_esto de Rentas y Gastos para l a = 1

'

• • v i g e n c i a f i s c a l de 1 . 9 7 9 e~ e l se prohfbe e l " p a g o con-== que

• ¡ • = cargo a ' r e c u r s o s p r o p i o s del Tesoro Comisarial~ de serv1• c1• os ' 1 - - l . ; -- -- . -- - ··-- . ' o ·. . • ' ' person_ales 'Yr~·gastos , g e n e r a l e s de e n t i d a g e ~ d i s t i n t a . s a l a s de 1 1 ' • ,, - r '\ • ' . . l ' ' l a Comi,saria ·Espec.ial d_E¡?l. Go·av/iare, ~alvo l o que . s e p a c t e en= • ' 1 1 • • 1 . ' ' c o n v e n i o s a s p · e c i a l e s o .,sea d i s p u e s t o por l a algunos

-- 1 -ley - si, .' -. t - ' .

• . ' han efftendido que e s ~ e r a l a norma a p' l i c' a b l e a l ·caso deba.tido~ ' f
• . • -. , '

. • • l • 1 Son, p u e s , .dos t e s i s d i v e . r g e n t e s s i bie11 debe c o n c l u í r s · e que = ' 1 1 ' ' p a r t i d a s e s o b v i o , co~responden n. l a = 1 l a s iiresupuestales.<.comó 1 - ,'. ,• ' • r e s p e c t t v a e n t i d a d . a d m 1 n i s t r a t i V a o t e r r i t o r i o el mismo= en y \ i

• 1 ' debe e f e c t u a r s e su i n v e r s i 6 n . ~
• 1

• • • ¡ ,, • • • '

• ¡• • • '
• •

. • ' -- ,, _, ' ' •

• 1

. • • • . ' ~ . ' . • ten·t!l l o e x p u e s t o , o'p ina e s t é Desp·ac ho, i No o b s

• •

• 1 '

• ' ~ • • ;' v i s t o s l ~ s a n t e c e d e n t e s examinados, que hay a u s e n c i a de dolo

• ' ' • ! •

• ' ' • ! • c a r a c t e r í s t i c o del d e l i t o de peculado en l a · m o d a l i d a d de c• am- • ' ' .. 1 ·/ ' ' bio de d e s t i n a t 1 6 n , porque e v i d e n t e m e n t e , e l f u n c i o n ~ r i o s i ~ - 1 •

• 1

• '

• • • guió de buena f l• l a vfa mis c o i n c i d e n t e con su personal c r t - •

J

• 1

• 1 1 ' t c r i o , r e s p a l d a d o ~ s t e con e l acuerdo f a v o r a b l e de quieneB e s ! ' • ' '• i '

• •
• • • q> '

• ' J • • • •,' ' ' ---~-- .··.,.. -- ----- '- ----- -e-• - - - - ... _ _ _ _ _ _ _ _ _ _. ..........- .......- =-··..;.-=-=-='--.:..:·'e:..;·-=··=~·---~-""'"""- - · - - - - -·· --- -- - -~

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• •

... 1 • • . • - 7 - •

• • taban en c o n d i c i o n e s 6ptimas de a s e s o r a ~ l o a q u i e n e s e l e v 6

y

• • previamente l a c o n s u l t a r e s p e c t i v a . En el caso mis g r a v e e - - • quivocó razonablemente ] o s a l c a n ~ ~ s de l a Ley del p r e s u p u e s - 1 • i , i - - ¡'
• • • to para I n t e n d e n c i a s Cornisarfas_.sdbre s i e r a d a b l e o · n o - - y .. -- -

..

• . u t i l i z a r l a suma d e $ 500!000.oo ~n l a forma q u e \ l o hizo~ ha

' • , ' ) -

• • ciendo d e s a p a r e c e r e l · c a r i c t e r d e l i c t u a l He l a c o n d u c t a . • • n •

, • 1 1 ' \ . ., • El proce~ado en l a d i l i g e n c i a d ~ i n d a g a t o r i a u

• • 1 e x p l i c 6 que l a d e t e r m i n a c i 6 n tomada por 1€ o b e d e c i 6 , adem(s,

1 • -

• 1
• 1 no s o l o _al clamor del Gobierno Nacional a n t e el d ~ s a s t r e que

• • •• • • • a z o t 6 l a c o s t a p a c i f i c a como un-:gesto de ~ o l i d a r i d a d .humana

y - . ... • • ' • • . • . con l o s colombianos q u e . s u f r i e r o n · l a s c o n s e c u• e n c i a s , hemtho a - •

• •

- -- - • . nombre ~iudadanía del G u a v i a r e , l 1 · t e d e:d u c r l a o e u a pe r m i i ! lije -

• -

- •

• • que tampoco hubo o f e n s a ni se p r e t e ~ d i 6 4 e s i o n a r e l i n t e r é s =

.

• . -. j u r f d i c o t u t e l a d o en l a p e r t i n e n t e norma p e n a l , se h u b i e - • ijSÍ •

1 ' 1 se r e a l i z a d o objetivamente_·,el cambio de d e s t i n a c i ó n de éauda- • 1 ¡ ¡ l e s o f i c i a l e s , que también r e s u l t a d i s c u t i b l e ~ Jamás e x i s t i ó • • .. • en e l a g e n t e l a c o n c i e n c i a de l a l e s i v i d a d o c a r á c t e r i l e g a l • •

• 1
• •
• •
• ' .. • ' del hec11o. 11 -- • • ' • • • -' •' • • • ' •

' • • • • .. • • . • ' . • •

• 1
• . . ' • ~ . 1 ' • • •

• . . Lo que s i r e s u l t a c'laro e s í o s · t r a s l a d o s 1 -Q.U~ n • •

• • • . 1

• . . . - • . ' presupuestcJ.les de que se l1abló a n t e r i o r m e n t e . , ·se l1icieron por •• •

• ' - - •

. • • . • - . • el s e ñ o r Comisario cuando ya esa 1nedid_a era· de compe .. t e n c i a - • • . ' ' •' • • :· • 1 . ... • • ._ . del Consejo Comisaria ya que se d e c r e t a r o n ~on . p o ~ · t e r i o r i - - l , • '

• • dad al 5 de ~oviembre y e l · a ~ t f c u l o 66 del Decreto 1927 l o

- •• ' i • • p r i v a es.a · f a c u l t a d cuando se ha dejad6 p a s a ~ é s a f e c h a . de . = • ' ·- . • • - . ' • . . • . ' Esta simple o m i s i ó n , desde· l u e g o , no es 1-~ que ..t. i p i f i c a 1a·== ! • • ~--, . . • • .. 1

mSs c l a s e de peculado que s e - e s t u d i a y bi~n d e b e r f a i n v e s t i ~ - • • l ' - l

• •

•

• 1 g a r s e d i s c i p l i n a r i a m e n t e , s i • a s f l o c o n s i d e r a l a C o r t e . "

' • • 1 '

• •

' • 1 .. i• • •

• ' • l

• ·- -- -- ·-....... _ _ _ _ _ _ _ _ - ~ - - · - - - . _,- _,. , ;;;;:::....:;;;..:::::_ - ~ _~ _.:. ,._ :____

• - - ·- ·/

1l,

REPUBLICA DE COLOMBIA

/ ' ' () . . /· r'/l rz • a/.11a ///'/:Jat rrt 8e_ • • • '

CONSIDERACIONES.DE LA CORTE:

• • • • , • • • -- • • - • • • • ' • ' • •

• '

•

• '

'

• •

' •, ' I ' •

• ' •' • ' • ' a ) En· cuanto al primer cargo· imputado a l Co ...

1 ' • . ' m i s a r i o Especial del Guaviare ~ o c t o r CAMILO .CORTES ROMAN, s e = ' ' ., • t i e n e : " - ' . •

..,.-. ,, ' . M' e d i a n t e Acuerdo enero de No; 03 de 30 1 . 9 7 8 , • ' • ' u c a t i v o Regional de l a Comi l a J u n t a Admini~tradora dél F,ondo •' • s a r í a ~ s p e c i a l del Vaupés,' ex i . ó el p r e s u p u e s t o de r e n t a s y =

• .

• .,,.. ' ' ' o '

• ' r e c u r s o s de c a p i t a l para e l año f i sea l. de l ;97$·, ·en· e l cual,. fue-

. . ' ' ~ " ' ' a p r o p i a d o para co;1struc ~ del Colegio • Gerardo Valencia Cano ' ae de 1 MILLON SEISCIENTOS DOS MIL CIEN M i r a f l o r e s _ (V).n UN PESOS { $ 1 ª 6 0 2 . 1 0 0 . o ocont·emplado d e n t r o del Sub-9rogram.a 07 ~ ' ' 1 o r d i n a l 02, é-n el·_ bro de i n v e r s i ó n . ( F l . 54 ) • ' 1 ' ' ' • ' • •

• • • se año ,. v o · .v i da u r d --- E1 l o • de A b r i 1 de e t j f iti

' ' - .

• '

'

• • ca l a nue·va Comi.saría Especial del Guaviare·, por cuy_a .. r a z ó n , l o s - • l
• ' •' Comisarios del .Vaupés y G u a v i a r e , c e l e b r a r o ó e 1' ' · 2·3 de no v i e mb r e

. ' ' 1 • - • • '•

• • de 1 . 9 7 8 , un c o n t r a t o medio del c u a l , e l p~ime~o en su candi por

' •

• ' c i ó n de' P r e s i d e n t e de l a J u n t a A d m i n i s t r a d o r a del fER del Vaup~s . ' l ' . ' . • . . ' = . de conformidad ~1 Decreto 1926 de 1 . 9 7 5 , proc.ed í a a· y con dar·

• ' '. i' ~. ' < - cumplimiento a l Acuerdo Noi 3 de 1.978 e~ariado de 1 a . J·u rita Ad m i - . - • . '

• •

' ' < ' ni s t r a d o r a del ,FER procedi'a a ·1a de y , e l segundo, co.nst.ruc.ció.n • ' • . •

• ' l a primera d 9 r m i t o r i o s del Colegio de f l i r a e t a p a del pabe116n de

' '

• • • f l o r e s , para cuyo e f e c t o , se g i r ó l a de UN MILLON QUINIENsuna

- . . - ,> ~. . . o -

' ' TOS SETEtJTA ·y -SEIS' fi4Il OCHOCIENTOS Cif~CUEt~TA Y C·INCO PESOS COt~-

= • • •

• • &9/100 a f a v o r . d e ' l a Comisaría del G·uaviare, e s t o e s , l a t o t a - . • •• • • • • • • . • ' ' • • • •

' •

• • · l i d a d del p r ~ c i o convenido oara l a r e a l i z a c i ó n de l a o b r a . •
• . • • • . • • ) • • • • • • . • • • • • •• • • - . ' . • • • . ' • ' . • •

..

• . • . 1 •
• •

~ • • . • • - • f"ONOO R<!TA{ORIO OEL ~11NISTERIO DÉ .JllSTiCIA

- ' • • ! • - ~ - - - - - - - - - - - - -

• -

.

REPU6LlvCA DE COLOMBIA

•

• •

• •

• • En e l c i t a d o c o n t r a t o ~ e n su c l l u s u l a s e x t a

• • se d i c e : • • . •

[ ' • n El CONTRATISTA ~las • podrá a d q u i r i r máqui-- •

• •

• - . . • . . • . . n a s , h e r r a ~ i e n t a s , de r e p a r a c i o n e s , a d q u i s i c · i o n de m a t e - - pago . /' • • • . • r i a l e s , c o m b u s t i b l e y pago d~l p e r s o n a l n e c e s a t i o s par~ l a co •

• "'- • . • r r e c t a ··ejecución del c o n t r a t o ; ' ' ( f l . 122 ) •

• • • \ • • • • • •

• •

• • • . • • • •

• - • ' .

. Mediante r e s ó l ~ c i 6 n tio. 11·.1 2 d e · 5 de diciem -· • . . - , . ..... ,. .,

• • • . • • • bre de l 97 8 s e 1 ·oeoa r t.amento A d m i n i s t r a t i ~ o de Irrtendenctas y ~~ • . .

•

• • • • •

•• • . • Comisarías ap~obó e l contrcato : · t a por h a l l a r l o a j u s t a d o a . • • - • • • • • l i i s pr·e~scripciones l e g a l e s ·vig t e s Ys a.de¡nS~s., s e r c o n v e n i e n t e • 0 -r'iu·eva

• 0 -r'iu·eva su r e a l i z a c i - ó n para l o s · ; n ! e r e s e s de l a C o m i s a r í a . - ( f l . -

• • 37 2 } •

' • e e • . de eneró de l . 979, en 1 a a d_e r é a j ~

• . • ....._ _ I • d ·i to A g r a r i ·o I ñ t r i a l y Minero delSan J o s , del G u a v i a r e , se

' ' . -~ . ' . .cor~ s e a b r i ó . l a cuen a No. ·353 denominada TR UC ION :::. l • • "' . - •

• • • - ..&. - • • ED.IFICIO COL: ri¡ f1tRAFLORES con·• e l No~ 1.ibrado Cheque 016755. • . .

• ••

• ~-•• . • • • • . . . . ' cóntra· l a Agenciá de f·1i t ú de e s a . e n t i d a d bancar:ia :..· por l a suma - ___ . .

. , , • . . • . -, • ~ . •• . ' . - . . , . > · d e $,· l : 5 7 6. • 8 5 5 • 8 9 con f i r m a s au.tor·izadasJ d·e Rodríguez Herha11do • • • • • • • • . . .., - ., . • - _• ..,. ' •. ~ ~ ;_

• • • r e r a Com.isarial cuyo movimiento c o r r i s p o ~ d ~ e x a · c t a i e n t ~ a l con . . . . . .. . . -- . '

' ~·, . . • v • te so e • r e• signado en e l l i b r o q~e se 11 ~ ó e n · 1 a r í a· 1 . e u a l se ha -

• . ' ., . '

•

• • • • • vi • • •

.ion • l l a debidarnenté r e f r e n d a d ~ por l a Di s de A u d i t fa· de Ha - · O;r

• .
• .

• ' ., . ~ . • . ~ - •

• • • la ' • • c i e n d a de C o n t r a l o r f a General d·e l a Reptiblica.-~( Fl~ 198,
• =

,

• • 306, 307 y 3 1 4 ) . • • • r ••

• • • • • ' -- .. , •• , .

• • En desarro1·10 de l a c.láus·ula s e x t a del ,con• -
• • · t r a t o en c i , t a , se a d q u i r i e r o n v a r i o s • con el fi·n de e.l·eme·ntos. =

• •

• •

• •

• • • ' •

- . • - • • • • _,.

• •

• •

FONDO ROTATORIO DEL MINISTERIO DE JUSTICIA

•

• •
• • - - - . -- • - -·~ ----- " -· • - • • - - - . --- ----· - - -· - - - .~ ..! • > • -·· -- , __ .. •

• - •

• •

' - - • ' • J •

REPUBLICA DE COLOMBIA

• ' ' 1 ' J - ••

• ¡• • un a s e r r f o para e l a b o r a c i 6 n d ~ l a . m a d e r a debfa Eo~tar l a que

J • l 1 •

• ' s e r empleada en l.a c o n s t r u c c i 6 n de l a primera e t a p a de l o s =

1 ' 1

• 1 d o r m i t o r i o s del p l a n t e l edu~htivo ~n M i r a f l o r e s > _g~stos que • - - 1

- .

• 1

• --

• • - - 1 ' - . : se l1icieron con s u j e c i ó n a l a l e y . , · j

•

• • .- • ' •

. 1 • • . . -. - , 1 - • .- . ' • - 1 ' -

• '

' • E n " e f e c t o . En a u t o s a p a r e c e n c o t i z a - - l a s 1 • . 1 • ' . ~ '

c i o n e s p e r t i n e n t e s de cada el.ementoi1 l a s o r d e n e s .~e p'edido, = . ' • comprobantes de almac~n l a s r e s o l u c i o n e s de r e c o n c c i m i e n t o y '

• 1

• -· . . : de pago a f a v o r de q u i e n e s s u ~ i n i s t r a r o n l o s ~~ementos. En== . . -.. ; •

• - ·compras mayor a q u e l l a s ·tle c u a n t f a . se hi·cieron ºlos· c o n t r · a t o s

' 1 • j ' • • r e s p e c t i v o s , sin· 1tcitac·iÓ.n p r e v i , ya que·.la -~ntida;d c o n t r a - · - ' i ' •

• 1 ' , . .. ·- - . ' n ª J d e , n t - n d e n c i a s e n t i - - ta t,e -fu e C o o p e r a t i v a y C.omis·ar'ias, -

.

• J ' c:- dad s i n ánimo de l u c r o e r e da P,ara el s1.1ministro de: e 1~em en to·s -- •
• -

- • • ' ' con d e s t i n o a l a s I n t e i a s y C o m i s a r f a s . ( f l s . 229, i51 • '

1 -- 1 ' ' • 1 ' y 278 } . ' - • '

• -

' • •

• - ,. En d i l i g e n c i a de i n d a g a t o r i a e l Ex-Comisa-

¡. '

• ' • i

' r i o·-doc e x p l i c ó : t o r CAi· I l ROt1AN· '

• 1-

'

• •-

•• 1 • • .. .. • .. • , ,_ . ' •

• '

• .. ' ' • ' i • •• '

• •, , " Yo f u f llamado por' e l. e o m·1 . s a r i o, d e 1 ·Vau-

- -- ' ' '

• 1

•

• • ' ... ' • ' - ' ' • • , ' - ' 1 p é s , en esa epoca senor DANIEL MARI~: para·. proponérme--que l a =
• ' ' l

.- . • • • . ' . • . ,• - - ' . • : - 1- ' ' Comi:sari'a del Guaviare se h i c i e r a cargo de. l a éons-tr:u:cción de '' 1 . -. . . -· . • . . ' - , . -· ' ' •' un p a b e l l o~ n · p a r a. . e l c o l e g i o que se pr' oyectaba~ hacer • r:lira-- ' •

en ' . , ' 1 • . • • • . 1 • • - ' ' ' • - • - ' • - f l o r e s , que e l l o s no se podfan hacer cargo ' ' l a .óbrsp o r - e l ~·- de 1 • - ~- . • . '

• - ' . • • ' - '' . - inmenso c o s t o que r e p r e s e n t a b a , yo· l e hice·-ver que 1-a.c-única = ..

' ' ' ' -, ,

• • ' • • ' ' 1 . forma de a t e n d e r una c o n s t r u c c i ó n en ·esa l o c a 1 i d a d , ; eraha.:-

• •

• • • c f l n d o l a en madera c o n s i g u i e n d p para l a e j e c u - • y m ! q u i n a r i a =

, • 1 • • • s i 5 n de l a o b r a . E l . c o n t r a t ó se f1rm6 d e j l n d o una c.láusula que • . - - . • - • • ' ' • me a u t o r i z a b a para a d q u i s i c i 6 n de l a s miquinas elementos l a Q

• - que se n e c e s i t a r a1 n para l l e v a r l o s t r a b a j o s . Yo ' a d e l a n t e v i a j ~

,

• • a l o c a l i d a d de me convencf de l o s c o s t o s a que

l a M 1 r a f l o r e s \ y • 1 •

• •

'

FONDO ROIATORIO DEL t41NISTERIO DE JUSTICIA '

• 1 • 1 • • •

REPUBLICA DE COLOMBIA ·

~ •

• • podrfa s a l i r l a obra con elementos a d q u i f i d o s en M i r a f l o r e s , don l .

•

• • • • . • pesos de l o s j o r n a l e s de I n d í g e n a s e s t a b a n a Dos mil l i b r e s , a • p e s a r d e . l o cual a l o que uno· 1 e q ' u i s i e r a pagar l e t r a b a j a b a n

110 - •

• .. .. . ... . ' ' • .- ' por tene~ compromisos a d q u i r i d o s p~ta o t r a c l a s e d ~ · t r a b ~ j o s , Y O

• - . . . . • •

• . e pro ce d í a a c o n seg u i r 1 a ma q u i na r i a ne e s a r i a a t r á v é ·s · d e l a Co o - ~ A - . • . . , ' . . -~
• • . " p e r a t i v a de I n t e n d e n c i a s - y Corni~arfas; esa maq• uinaria f u e i n s t a • • • ' ""- . • ,. a, . lada en l a l o c a l i d a d de Calamar, en 1 a o.r i 1··1 a d e.l r i o U ! 1 i 1.1 • ' , . '

' • • =

' , . ' ' •

• = con e l f i n de s a c a r e l a b o r a d a l a madera µ a r a l a c o n s t r u c c i 6 n . • • Yo h a b f a - c 6 n t r a t a d o o· habfa hablado con p e r s o n a l de Calamir pa-

. ' • l. ,

• •

' • r a q u e me s a c a r a n : t r o z a s de maderapar. a a ser--ra r , cuando l o s l l a 1 ' .. • 1, , que me y l e s ..a v i s ~ e s t a b a er:, con i_ -iones de -comprar madera, pyes. .. . ' • . ~ •

• • . • ' . ya e s t a b a montado e l a s e r r f o . , -=,,.ng·uno q u i s o c o l a b o r a r · , a p.esar

- '. - ,-.._ - q .

• ;.. - ' . . , c , . •• • ~ - del _comp'romiso a d q u i r i d o , • .ndome c l a r a m e n t e qu.e el-1:o. -sse ·na. •

- '

• •

. • bían cansado de e s p e r a r · de a g u a n t a r hambr« y que ahora e s t a ~ · .

• •

. ~ ; . .

• Comi ban bien sembrando c:a._ca. Sin embargo con o b r e r o s de l a

mas • ' . • . un m·adera se 11 eva-r para as-e- . sari'a tumbamos . _ · e y empezó a • ' ,1 .

• •

• ! ¡ . r r a r l . a , en f u f Comisaria pero ~so t r a s l a d a d o para l a del Guai- . 1 - • 1 •

• • '\ n i'a ·~ . To d a s l a s .. i n a s que sé co~praron con e s t e d i n e r o , e p - -

. .

• •• • - • • • • - - . - . . "- . • ~ara. • t r a r o n a 1 a l. · de - 1 a Com i sa'rí.a d e l Guaviar~ y el pago

• •

• • • • • •
• • • -d~lde l a s ' c u e n t l l e v a r o n el v i s t o bueno ·y .recibo a l m a c e n i s -

•• .. .. ,, • - ' . . • • • .. . • • -- • • . . • • ta .y d e l . seña~ A u d i t o r . De l a obra no se ·alc.an.zó· a· e j e c u t a , r .= • • •• • - • . . • . '· • • . ~ nada 1doctor, l a idea mía era11 e o a r con l o s e]ºementos' o r e f a b r i - -. • • • • •

'• • • . 1 .

• • • cad~s~p~ra e j e c u t a r l a c o n s t r u c c i 6 n ; e