CSJ - SP 26336(23-08-1983)

-- -- ----=-:::-::-::::-:==-~-:-::;----:;:=::=:::-=:::::-:=:::-:--:--"."=~------------------e-------, - - - - ,- ~-- r ,- . - ---- -- ·--- ---·---~- --- . . -~ - < '' · ---·- --~ - • -- - . - - ¡' ~ 1 • - • ;

• • • • •

. -

• • i

CORTE SUPREMA DE 3USTlC.tA

1

O~ CASACIOZ.J P fil·jA1..

• • • 1 ::o. ' robado Acto 73 AJ) 1 ! i s t t a d o p ó n o n t o : ' '1 ' • • OAAIO

OR+ VEt ASQUEZ GAVIRIA

' • • 1 • •

• • o . s . • • y Ot>9ot6 v a i n t i t r é o d e Q_gost'o d e m i l n o v e c i e n t o s o c h e n t a ' t r e o ....

• • •

• • s sV 1 t Q, I

• ,, • • • •

• • y C()rr·ocfo l a i r . v o s t i g a c i ó n h a b i é n d q s e roeibid,I:>- o l concep t o d o l Mit1~storio PúblS.co , e s d e ! c a s o e n t r a r oc a l i f i c a r é l oór.1. . r

• •• • . • sunot>!.o r o s p a e t o d o l c a r g o quo l o m o t i v ó . gonor'ado e n lo~ t o d e l ... . .

t o d e l ... . . ' ' • denuncia for-oulado p o r e l d o c t o r S e r g i o Canargo R o d r í g u e z cor1t~a • • •

• • ~u.,. . o l doc~ot Simón Rod~iguaz R o d r i g u e ~ . on rozún d e 0 : c t u o e i o n e s • yos coo.o ~ g i s t r a d o del. T r i b u n a l C o n t o n c i o s o A d o : i n i s t r o t i v o d e -

' •

• • - s e c c i 6 n Cundinacorca undo- •

• • • • ' • s a l o Do l a $ i g u i o n t ó ot>nora 10.0 r e l a t ó l a ~-n p r o v i d q n c l o

• •

cuya do 1 5 d a . e b r i l do 1 9 8 2 : - • • • •

• • e.el c o n c o j o d o l D~ntrs.to E s p s e i a í d a Bogotó o r d o n ó . ~od i o n t e o l a c u e r d o t-m.61 d e 1 9 6 6 , l a · c o n o t r u c - c i ó n , p o r o l s i n t o - • doodo l o e u t o p 1 s t ~ o E l Dorado h a s t a un p u n t o s . i t u o d o o t r o o d o l s u r d o l o j o l o e v e n i d o ( t r a n s v e r s a l ) 6 8 ' .... d a

• ' •

d a • ' • qt..a r1·to :Junto d e V Q l o r i z c c i ó n d e l O i s t Ee;:,oct.al d e S o g ~ • t ó dccr·ot'ó l o r c o l i z o c 1 6 n do l o o b r o , y o p r o b 6 . p o r oedio_ d o s,ur e s o l u c i ó n t ~ . 6 0 d o 1 9 6 8 , c o n c u r á c t o r p r o v J . n i o n a l , l a d i o t r t - • buci6n g l o b a l d o l grovo.<Jen el!!borodo p o r o l Depzirtáoonto do • VoW!>

• • -~ --- -==.-=-::-======- -

•

• • --='--- - • - - -

.. .. • . , • • • • •

• •
• . lori.ztrlo~.6n. o l a v ~ q u é f a c u l t ó o 11;1 ooc:cién j u . r í . d i c o d e die.no Oopottooento p a r a d ! e t o r losrcsol;ución<;io i n d i v i d u a l e s . p o r o o

~ • • dio do la:á cuo.íos. s a a s i n n a r a corres~ondient.Ei contrJ.-buci.®_ a $U . . ' codo p r o p i o t o t i o it-louoble d e n t r o l a z o n á

do sitttedodo -de ·1nf-J..~.57 cuodo.,-nt> f luonc.ta ( y 92 d e l de l p Cortf.} V 1Q2 d e l cuodo,t ' do fot'oeói>ios d e l j u i c ~ o é o a e t t v o ) • • no - • . ' • •

• • l en ºCon f u n d o o e n t o o u t - o t i z a e i ó n • o l j o f e de l.o Sec · . .

3!30 ~ • ción j u r ! d i e a d e l D o p o r t o a o n t o d e V á l Q t i z o c i ó n d 1 e t 6 13 -rosal1't :a ' ..

• • c i 6 n t-tc,.035-J33 do 2 4 do -scpti.eobro d o l 9 6 8 . p o r medio d o l o --- •
• • c u o l a s i g n ó o . ºCooorgo R. Sot·gio u n a c o n t · r 1 b u c i 6 n d a Voloriz.a - $7.soa.oo ción· en ~u$nt1a.do (a.i.oto o . i l dos. t r Q s é i e n t ó s pcaos -
• • o b r a con sooento y nuovo cont·ovo:? o . e t . a } po-r c o n c ~ p t o do· l á Ct"o:. . . -

'

G:l e 1 Doro.do C i i l l . . 6 8 ón ra~6n do derecho d·o -pt:opiedad so.bro $1.t

• •• • o l i n o u o b l e t~~.SGA,.16 do l o c : o l l o · 4 6 . r o g l o t r o e o t a o t r o i No. ,. ... · . ,

-·- - . - t e r c e r o l o s · 465601 L07u •. én. s.u a r t í . e t i l o t:ndicobo l á - r e o o l u c i ó n . . .

• • r e c u r s o s qu~ c o n t r a e l l o ptocodian_ y loe. t ó r o i n o s dent..-o do l o s c u o l e s podíttn s o r p t o p u e s t o · s , o . s o a , l o s v i o par~ina11tos por l a
• • g u b a r n a t i v o { f l . s a y 91 d o l cu3do-rno do l<l Corto, y 143 y 160 ... - > • • I c ó a c t i v o ) ~,... dol cuadercno de · f o t o c o p i á s d.el j u i c i o

• •

• . -:_ ºPo1' é s t o d o t-1o<l!260 s o no~1 f i c . 6 . ontr-a o t r o s . l.o c i t o d o •

• rcoolue'66n No.1~3. cuyo d e o t j . n o t o r 1 0 . ~ono a1:li. s e a n o t o . o1$~0

o1$~0 ero Cocarge> R. S.argio· en raz6n d o l i . n o u a b l e d ó l a c;ol-la 4G t...~.- • r q l • r o g ~ t t o c a t o s t f u e , SüA1 6 , 46560) LO?~ 01cho esto(!{) pu.bl.1ca , do o.n o i p e r i ó d i c o •e;1 T i e m p o • . sogOn l o o:c.presª· e l ~e:fo l a do • • O i v i o i ó n doP t o c o s o s Jur1.!1·Sicc.i.onol:0s d o l J : n o t i t u ~ o dó Oo~ar;04- • l l o Urbano (lOU.).- c;m e l o f i e - i o No.DP~362 d o n o v i o o b r o _18d e . -.. ' . . 1 1976, c o n o l c_:uol OC"-Qmpaíló, o t r o o doc.uraont-ó!). l o c o p i o ..... .On'tto cuodorno • dol o.011eionado c o t a d o t-!o.2GO { f l o + 1 5 S . 159 ,Y 164 d o l . • do f o t o q o p i o o d e l , j u 1 c i . o c o a c t i v o ) .... ' • • > • on uyó- o l genovol

ofto. d e 1 9 7 4 . o l c a - j o r o d a l l n o t i t u t o -4!, ' do O a s n l ' t o l l o Ur . · d o Sogc>t~ ( IDU) l i q r 6 e l r e c o . n o c i o i e n t o No. . . 1 e C~aorgo 050 d e do obrJ,.l do e s o oílo a do S c t g i . o R . , ;.,of' car·gó .st>2.69,~o:69 i n t o r á s n s c o r o o l l o c a n t i ~ ~ de> 0 7 • d e dcado 2 3 do . ' , . . a b r i l d o 1 9 6 9 . o n - r a z ~ do l o c o n t r i b u c 1 6 n do v o l o r l z o c i : 4 n q u e

• • por. l o o l u d i . d a r c s o l u e t . 6 n í>Jo~133 l o rus osignoda de sopt1cmbre 24 do 1'968 p o r e l predi.o d e l o c . á l l e 4 6 c 6 d u l t , c a • ffo.SEA-,16, 7 . • t a s t r o l · t-to.465601

L· . . . ., • - - - • - - - - = ~ - - - - - " - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - · • .::.-. I·"; ;.;..:-·· _ _ _. ......;,·· --

~-~---------------------> • , • . -- . --~ . ··- ,. • ... ~.,._ .;;r.<' • •

• • · e 1 . r e c o n o é t a 1 c n t o .concluyo, do l o sigu19nt-e f o i t , , a i 'E!l • ' funcionar:io e j e c u t o r . : l ó f o do l a 01.v1sj.6n d e é . j e e u c i ó n e s F1.sca- • ocoarrolloo,. e• • l o s d a l l n s t 1 t u t o do Urbano · d a ·eogotñ é j e , t ~ t3tl

• . 1 . j ·co•1 en ' ¡ c i c i o 'de l o J u r i a d i c c i ó n c ; o o c t i v o y fundo.ttento. ~-1 p r e s e a ' ' ceoforoo t e rcconoci.micrito, qua c o n s t i t u y e t ! t u - l o e¡octrtJ.vo o · . • lo J.ey. r o c o u d a r á . o e d i o n t e ol· pró.C0$0 , . c o r r o s p o n d i o n t e l o s u ~ - odóudada p o r al:' p t e d i o d~ --lo c a l l ~ 46 .tao'! --· · 1íi a nónbro do e . a · . ... ... ' . • en oargo S ~ r g i o . c e n o .sar e e o n ~ ó o l - p r c s o n t e ( f t . • _

R •. docuoontoº • cuodemo · 32 d e l · ~ u a d o t n o d o l e C o r t o y 1 d e l d e fotor;opi.aa d o l - ' . .

• • .... .· ., - '
• •
• -

• -

• ' • • • , . • • • • • • • o-s. º á n o b e · d e c i o i e A t o d e l o a l l i d i . s p u a o t o , o l ·Oefe do l a

- - . ,·

• .

- ' 1 v i o i 6 n .-do e j e c u c i o . n o o Fiocplo$"d0'1 I n s t i t u t o do óosorn,11.ó U,rba:·

• . ' no do Bogot6 (XDU) l.J.b-r6 candáoiento d e pago po-t l a v i o .cjccut-i

..

• . . . favor <fo,). y a Cooa~go. -R. poi:· - ·_ va, I t l s t i t u t o .en c:ontr~ d e S e r g i o . i 1 lo suuo· S 7 . S 0 2 . 6 9 1 n t e r a $ 0 0 . e n s u p r o p i e t ~ · de,. . más cond1cl6n de

. . • r i o d e l 1 n o u o b l o l a c e l l ó 4 ú t!o.SGA.,16, c a t a s t r a l .., do t"'~gi.stro

á 465601 ··Li 1 ( f l . 3 1 d o l e u a d o t n o do ).a C o r t e y d e l cuodorno d e - • fotocopi.oo d e l j u i c i o i;Q®t1vo).~.: · ,. - . 1

• •

_J

• • ºNot19iC-a.do d a l oandaraionto e j e c u t i v o . o l d o c t o r S e r g i o • on • e l · R o 9 r i g u o z act:o Co::iorgo e l -do l a n o t J . f i t a e . i á n i

:tit:mifost6 . • . t i t u l o a s f• ol~OO.• p o r q u o yo no e r a o l · p t q p i o t s - r 1 o _cuando h i Z o .$0 - . do l o o b r a . e f e c t t v o ~ o n t e . c.onpró o l o a ~ f i c a n c J . a C u n d l n o o a r . -

• . eo a c d i . a n t a e s c r i t u r o p O b l t e o No.4b99;·do l a rtotor-ia T o r e a r a do
• • Bonotó-. p o r cQno1guiente pt-o~ondtt1 oxcop:eionae l.egelos·º ( f l o . ;

. . . . . . ' 14 d o l cuad~:tno do · f o t o c o p i a s d e l jui,.cio ~go_act1vo) . ~ ·

• - ' . •
• •

• " " •

• •
• " 9 fin roo_l 1dod' o s i l o · h U o pOF o o d i o do dooonda en l o · q u o . alegó l a o oxcopc1onas do ,,felood-013~ no - e x l g i b í . l i d o d d e l t.it_ulo
• ' o j o c u t i v o y ca.ducidod ( . f ¡ s . 1 6 a ibt.dom) . -

2Q·

• • ºOo ocuerdC -c.on· l a c a l i d o d d e l f u n c i o n a r i o e j e c u t o r y l o c u o n t i a d e l o o b l i . 9 a c 1 6 n . c o r r a a p o n d 1 ó a l T f ' i b u n o l do l o Contan:

' ' • ' d a Cundin-aoo~ca, s e c c i ó n c o n o c e r , · c!oso Adm1nist·ffativo·· Sógundo. 1 - / -- en ún1eo i n a t m : i c i a , d o ~ s t o 1 n c i d 0 n t o d e e x c e p c i o n e s . sogún l ~ • c . c . - e l a r t i c u l o :,rocept6o 561 d o l P . de .. • ' -

• e n la· s e n t e n c i a · q u e d c s a t 6 e l 1 . n c i d e n t ó y o.u-o d c c l a r 6 -

•• d-iJ<> no l a s eKcope-iones. e l T r i b u n a l , r e s p e c t o do l a • probadas ., - • - - - - --..-.·---~ . - . • = = = = - - = = ' • • • • 1 • • • . . . • •

• • 1 o fuloodad. &UtJ ó a quo t i o t i v o l.o de.nunc1é c ó n t r o lo.e r l a g i s t r a ..... ' d:>o f i r t . m n t e o d e l -follo· t ··

•

• '

- '

• ' .. ~Foloodacl - ~ , t e l ; e e t u a l o tdocló_9.1c.~ d.e l a profQ,:cía

-- . . - tificodO' tlo.OSQ....;74 d e S :do -Ob-rildo, 19744t · • ' . ' ,, .. '

• •

. • "''Docuoanto - é s t a ou$CrJ.t·o p o r 0 1 · c a j e r o G o n o r a l d o l Xnst.! ' o. • tuto do Oooa:rr-ollo u , b a n o do Bogotá E . ( :f 1 . 1 ) : • . ' ' . "' . '. - • • . ' •

• . l e ~,ºHaco : c o n o i s ~ i t . o l c j e c ú t á d o p t o s e n t . o exe-epci.6n en -_e) . ·;

. . .. ·"" - . de. q u e • d o bul.to ;;p.orseo q u e deoon_a·ado oo e s l o h~CilOo l . per:s<>t1_0·· ·. . ' Íe. ' e u ~ l contra $9 irnpU:SO l o é0ttt1''1,bu~ón asgún l ~ r_o$,Oluci.oneo ·.:; 0 . . 6o citad·os e n o l o t d i - n o l d e l o a i1oehos d o . o s t a dauarida. E n t o n c e s · · ~ . . . - . .

• . ' . ol Cnjot:O p o g o d o r v1ol.6l o o e r t i e u l o e 2 3 5 , _234. 233~ 2 3 1 . - c . •• • . ~ --· leo 2o y .. 4o . d o l Ponlli_' ~· .. • •• • . •

•. - . . . . . .. ,, • ' . • ' •' . • '. • • ,. ., . ' . . • . ' • • •• • - ' o .

• -
• •

•• . . ' •

• • • • •• •

• ' • . ••e:1 b e e h o 6 o s é r o f i o r o a l o a <f"ooolueíon:ós No·.GO d-o 16, ~- ·. . do oopt.1.eob:,.o do 1969 y No.133 do 24 d a o<,pttoo·bFe: d u 1969

• • o e n c i o n a o l do n.ovicnbro) •• vo-cndooont-o ao .oos

.. •

• '
• • • . ; º P o r a ~ i o do l o r-osoluc16n' NO.e> do 1 6 do a o p t i o o b ~ o do , l o ~ u n t a 1058 d.e \/alor.:iz..,~'ián d o l O l c t t i t c E o p e c i o l d e Bogotá ·~· · :'

' . \... ' ?robo eh t:od~, s u o p o r t e sl a " d i:s~rriht&éión que e l Ooparto:ion,-o d e -

• . elsbot-6: g r a v a o a n qµo l o ·~· - Volori:tcci,óo d o l -da valo1"í~ac16n. e.cuso - . ~.-., "

~ • ' const..-uc'ci6n ·do 1.o c a r r e r a o avontda- ( lcngitu-dinoi}:. 6 8 . lo- ··dando . .,. . . ,, Ei outo;,1staS l Ocrodo b a s t o · u n punt<> o ~ t u a d o. . a $'()()· 1:1ot.r·0o,_del. S u r . ' . l.o 68. dol o j o do oi1e:n.ida ( t r a n s v e r c a l ) dó conio·rcido.d; c o n l o o r .

. . ' donódo e n ol. Acuerdo 6 l do 1966 d i c t Q d o a l H• . Concojó d e l po·t ~ . • D i ~ t r i t o t!e_poci.ol do Oogot6 ( f l . - 3 3 ) •""' • ' •• ' • • '

• • • • e a t e a c t o n d o i n i s t t a t i v o a p . r o b 3 t o r t o . do c o r ó c t e r ij .

' • oope~6 a r e g i r desdo s u sor.cidn ( s r t i e u l o r o l . 4o)~

• • ~·Pot"J l o r e $ o l u c i 6 n t.Jó.03S-l33 do 2 4 d e s e p t i o n h - r e -do ~, . 1960 l o ~ n e c t ó n j u t ' i d i c o d.o val.ori~oc1"6n ~el. Oio-<trito. G $ p e c i a l. .. r:o-.• •- ' do Sogo·t4 · oo uoo do l ü 9 f o e u l t o d ~ d,e l o rosolu·o16n 4 3 d a 11

' • clo oo.ptl-cobro d o 1967 _(fo l o ,:Junto d:0Volor1zoc16n f;>1.otf!'.1tol. y ' náca-ro:s 6..1 c·:>n fundomOnto en l o s ocuor-dos do 1966 y 9· de 1.9® • • »~

d e l Concejo do_ Bogotá y l o r a o o l u ~ 1 ó n No.60 do 1969 do l a e.en · • • • , p • • • cionodo :Junto do v a l o r i ~ o e i ó n . , re·Qolvi.6 o s i g n o r e l o o ñ o r Serg:!t>'c· · :_ : . . . a . • Co~o-rgo u n a e o n t r ~ b u c 1 6 n dp vol0-l'izac16n· an c u o n t i a do S1'. . 302i• · •

• '°'ª 69 p o r c o n c e p t o d o l a o b r o c.Qrrera 69 E l Oor-Ddo c a l l e 69 en

'!'!' • •

• - - - · - ----- . ' - --

• • • •• - ------.- =-:-. ----.. - • ¡

• - ·e: • ' - - • I

• • •

• • z6n do s u d e r e c h o · do pr<>picdod sobr'e . e l inrauebl.a d e l a tlfo.SGA-16

•

• ' con c o l l a 4 6 . r e g i s t r o c o t o o t t a l flo.465601 ·L.07 ( c ó d i g o ~~ctc:r. ....

' ,

• ' • - 051104701007) . ( f l o . S 7 ) •• •
• • • • .

• . ' •

' • ' ' ' " • y a d o o á s por e s t a d o No.260 public~dc> en o l per·1odico - - s· 4o 'El Tiempo·º o l de octub.ro 1968 -se n o e i f t c : 6 c:on fundaoento -

• "ª No. en o l Acuerdo D 1 s t t r i t o l d e 1962 d i c h o ·serl.o.t Ser.910 Caoa_t 32.__ • y.• GO l o o n t _ e r i o r r o s o l u c i ó n ( f l . 5 9 ) . , •
• •

• • - • • . . l o e)(puaoto s o doduce que e l s e. ñ o r ·Sorgio C a c a r g o R. · ª , ' ~ oí os e l d e s t i n n t . o r i o do l o s dot; a c t o s o d o i n i s t t a i i v c s t i o t o r i o t ' • · . ' P o r o:;nto r o f o t i d o s .. l o t a n t o e l r o c o n o c i o i c n t o No-.050•74 d e l • Ca • •

• •
• • • e . .

Des-árto-llo u'rcano o .. joro G e n e r o l dell n s t i t u t . o d e do Bogot~

• • do t t , u l o p a r o o l ~uo s i r v i d a-joCuttvo p• r e s e n t e

j).roc-0$0 · d o jur·10 . . . - ----1, . . cd i c e i ó n · e s t u v o debidanettto· -ora a c t o s . · - · cQactivo. $Us~ontodo -esos • •

• ª ·,~!o d o po·t' l ó e : t p u e s t o l a f a l s e d o d i n v o c a d o ' ( f l s . 1 9 0 y 191 -del eu.aderno de f . o t o e p p i o s · d a l j u i c i o coact1vo)~~

, , • •

• • • --oespu·és de o o t u d . i o t l a a o t r a s excopc.ionos p i o p . u e $ t o s . oe. l o • on providen(:10 ,· die o

• . . . ' • •

• •

- > . . ' do lQs· Gltimo quo d e la·· r e l a c i 6 n h e c h o s ;...: ... Se anota PQf' ' • ' ' • p a r a o:t¡,uesto~ p ~ t o l dooondod·o potcce que .1Afi.ore l a .,.

i OQ~O GUO

• • c o n n t r u y 6 ó;,oca en quo ' l a obro •·so y t e r m i n o -en 1966 ,o í.967 no ·

41 : .. ' ~ do'l l o

oro prop.iet.ori.o p r e d i o ofoctndo eón contr.1buci_6n. • • • •.

• '

' ' • ' ' Anota o l Tt'.ibunal -quo o l pl-ont-caniont.o a n t e r i o r ha dob!, 1 " • ' cu61 o r a do h o c e r o e on l a ~;,ortunicdad i d ó n e a p a r a e l l o . l a v i aI {li s u b o r n a t ! v a ·a travÓ-$ do l o s r o c u r o o s q u e l e d ~ .se odv:S;ttj,Otón anndcdo· ar.eri ptocedontos c o n t r a l a r : a s o l u c i ó n 0 3 5 - 1 3 3 qu~. l o a • oign6 e l g r avnnan. ( f l s . $ 7 y 5 9 , v e r n o t a a p i e de pág.ino de e s t o • ú l t i o o ) y a n ct>so d e i o p r o . o p o r i d a d t o d o v i a l o quednban l a s puo-~. .. do l o s orgon1S!los Contcnc1oso-.-Ad:>inistrativos p o r a pro!aovor too

• \/ ~nto ó o t o s e l ju..t.cio do c o n o c i o i . e n t o p e r t l n e r , t o • . - E s t o ·Olti.mG ...

• , ' aproc1ac1ón l o f u n d a o c n t 6 · o l T r i b u n a l .con t r a n e c : r 1 p c i 6 n del a j u • •

• • :• • risprudenci.o d o l Conoajo do Estad.o y d e lo.s o p i n i o n e s d e un cgno cido p r o c o s a l i s t a ( f 1 $ . 1 9 4 a 1 9 6 ~ b i d o o ) - . •
• • ºCoao co~li:Jl"io do l o a n n l t z o d o . a l f o l l o co-ncluye: • P o r >

• •

• - - · - - -

-· - .. • .

• -
• •

• , • •

• <

• •

• • lo dicho no e s coop.otonte e l T r i b u n a l p a r a ·conocor s o b r a o l ~- 0$41'" . ' )(;cto do s i o l d e n a n d á n t o ar.a o no -el dueño del_ b i o n ( f c l s . 1 9 6

~ - ibicicrn) .... • •

• 1 • • - ., .• • • •

•

• •• • I n c o n f o r o o .r;.o·n l a d o e i s i ó n d e l T r . i b u n a l . o l exc_epci.ono!l. c . to s o l ! c t t 6 . c o n apoyo on e l o . r t ! e u l o 311 de1 do P . C .• • quo~

. -

• - • oo d i c t o r o s a n t a n c i a é<:>cplomEtfit.:lri.a ~on Ql_f i n do q u e . tm éll..:>,

. ' -

. ' - ~o pronunc:1ara a~presa.'"lonte. e l _Tribunal s o b r o l o e x c e p c i ó n d a - . t3 E !L Si ;Q 1 .... á l . • o o : i o r ' i a i t e s u o e l o s 1olsodad propuesta por· l;n si·,- micoo·s a r ~ l a su:1cn too· co11 l o a cu o l e a fundamont6 eso o e d i o oxcopt;i,.vo on do. aa ndo i n i c i a l ( f l s . 2 0 1 y 202 $.bideo) . - - • • • •

• - T r i ~ n a l . ..~l. no a c é o d i 6 o eomplcmcntot s u scntan:ci.o d e :""- y e n l o l o 19 do noviomt,ro do 1 9 7 9 . p r o v i d e n c i a en que o s i d i $ • • p o r puso_. que t i o ! l ~ f e c h o G d o j u n t o d e 1 9 8 0 . t r s n s c r i b e . p a r a -~ - - . - n ofiro-or q u e $1 s e ;;,ronunc16 s o b r e l o Q.encion.ado-excepci.ón. t o d a

. - - . oquollap o r t o de·1 fall<> on que oe r o f i r i 6 a é l l . a y a l o o a e n t p _· •

• proccoál · h a c e r vol-er n a t u r a l e indicado poro uno. defensa de oso zo. Po,. OltiCJo. r e c u e r d a . •_qµo sogt.in p r i n c i p i o b á s i c o da der-o 411!" cho pro-Qosol con~ogrodo e 1 t p r ~ 0 Q e ñ t o on n u o o t r o Código de Proeo.

- .

• - d i o i o n t o C : i v i l l a s e n t o n c i . a n o o s r o v o c o b l e n i r e r o r r a o b l o p o r · · - ol :lu0.z q u é l a pronunoi.6 <),.tic. .. ~l.o' 309• ( f l s . 2 0 8 o 212 i b i d a o . ) .... " ·1 '

-

• •

•

• -
• • fo-ioa •. _.,.Por e s t i m a r q u e q.ua. on oso l.os Magtst radoa ·oua _

'' . ,; e l 1~ c r i b i a r o n i ! o l l o v i o l o r o n l e y , ~ ~ Caaarf)Q - ri-guoz doctor. -- -· , loo foroul.6 l o d o n u n c i a p e n a l quo ooti\ft'Jl o proe.o-nia p,:ovidon -

• • É cuade.rno l o c i o ... f l s . 1 0 ~ 110d o l do Co.r'ta) ....

ó •

• • ' • -

- • ••

• -

• • ' - • • •

• - ·obrt.l oe P o r a u t o o e t a S.olo a b s t u - - 1 ) • • dá.1.5 do do 1982

. -

• - vo do i n i c i a r $Uoar1o e o a t r o l o o d o c t o r e o S i o ó n R o d r i g u e z R.c>drL 3uoz. A q u i l i n o Rodriguoz P•~• f.1oreodon S a l g o d o d~ G u t i é r r e z y ...

Cloro Genzóle.? do S a r l i ? º • .Msgistradoo d e l T r i b u n a l Contencios-l) • •

• • A d o i n l s t · r a t i v c d e Cundinaoorco- ..S o c c i ó n Segundap o r lo-o d e - l i t o s

, • . d~ PREVARl-CATO y CC?1CUSION p o r l o s C'Ualoo los· d e n u n c i ó t a s b i . é n - - , • e l d o c t o r S e r g i o ·CoaDrgo R• • e n rozón ·do l a s p r o v i d o n c i a s d e 1 9 • - -- -- . - . • ' - -

• e
• ···:::" c J

~ ··~~ ,· ~ •

• .

. . - . • • - •

• •

.J,' E d::> novicobro de 1979· y 6 do j u n i o do 1980 f 1s. • 1é9 a 197 y 208 o

• • 212 d o l c u a d e r n o d,e f o t o c o p i a .adol.. j u i c i o c o a c t i v o } p t , o f e r í d a a . .

• ~ -

• • - y .a , por o l l o s l o s <:unlos t o·$ u l t o r q_n actvot_sas, sus ;,ta·ten~i-onc~~~

-- . , ' • •

• •

. En_ ;.,_qtJol· ~ i s o o a u t o dJ.spuso l o S o l a .q.ue e .l MogiGtrado •

• . . t~ncied.o t , a b r i o r n invostig.acJ.ón p o n o l p o r e l c o t g o de, d o · • ~- obuso

, . • • ' ' cutoridnd: quo t -a~bién. l o s f o t o u l 6 e l _do·c t o r C a o a t g o e n .su. ·denun- • ', •. - • .. ' ' • ' '

• •

• • • •

• ,· . .- ' • • • ioo térm.1.nost ,

• • ' • ' • . ' . •

,

• • - .-, L

' ' 1 • • ' ·- - - .-. ~ ÜCoo.o dooda l a fot;·ho on quo e l oxped1.on~t a fuo • a ·1 • pccndo

• • Ooss,ccho p a r o d i c t o r seti-toncio ( 7 do oori?o do 1978 • f l s .-188 d e l i • do f-oiocopi.as d ~ l : j u i c i o ' { o o c t i v o ) 1 cu~dorn·Q: hoo"t·a a q ~ e l l a c.n qua

¡ ! ! ,. -·- a o p r o f i r i O ( 1 9 . do. n-ovic·ob-f o -~o ~979 - f l s . 1 8 9 tb!dC?J). t r a n s · c·uy.,. laps-o o ~ r o e i n b.l o . r r i 6 un i10 constanci.O en e l e:c.psdionto ...

• . ' do cuándo fue l l. e v a d a ·1a ponenci.a, o c o ·n $ i d o r a c i . o n do l o S o l o , ·•

. . . .' ;- l t t f o c h a "s o l o o o n t o .o.not6. &o; l o o.ooión. l o c u a l f :u e ;)uo-9 O'O á.-rt a ~·· • • ..-SJ ·- -~ ~ ' r t-is~.19& pro!)ada (11 de o e t u b t o cio 19.79 ..... ~ b i d e o ) • h a b r á d é a b r i r

. . . ' ..... , . . "' - . . ' e-on e ~ t o b l e,c o r ~o invoo:tlg.nció.n po-r oopoeto e l f·1" do l o PR oGte ,. . ' . ,', . . ~ i b l e resp~nsst)J.liiiad qu·o p u d i e r e l l~ e g~ a r a :c;o·rroapon·dor1es a l o·s

• - • . . • , i o n o r , i o sdonu,io.i;ados• - ' funo • ,, ' •

• ' ' • • 1 ' " •• • •

• • v l'o pa.r·te s e _·•01~ponar on . roo:;,lut1v:o d o l a u t o · d í J o . ; que

. . .

• • ol M n g i s t r á d o s,aotonciod-or ebr'1 J . n v a s t i g o.eii$:n. p-enol eQn:tro l o s - . cot'go. oonci-onado9 t-tn--giotrodo·s . on ·tazón d é l po-r .abuso ~utor'~• . do

1

• • ( h o y r -oto.rd·g . dod prevar·J.ca.tQ p o r 001s1.en. on su o o d a l i d o d t de e l cuol l . a s f ü a forou·lodo po~ e l miso.o Pr.P_ f o s 1 o n o l en e s o o·isoo. d a - •- "'" 1 • n u n c i a ª (·i ' 1 s . i.1 s y 1 1 6 i.bi.dao.) .~-

- • • 1 ' •

• • l o ¡ a 2 ) ~· .~ En obadqc1ctian.to do d i s p u e s t o p o r Sc,lo se á b r 1 6 ; a u t o l o i n v o e t 1 g a c i 6 n ood1onto do 7 de ooyo do 1982 ( f l s . _121

• • ' • ., - . . . =-== = = ~ - - - - - - - - _ . . . . ; -.............. - ---- - ----- - .. 11 • • ., - -.=--:;.:-· - =·- ----·__ _.._.. _ _ __ ___:_ _ _ _ _ __ .:-:_:-:_-...-:.-:··_::_·- - - - ' t ;. . • -- ' •

• - 123 i b i d o o ) . • -

• • • •

• • t a 21 p a r t o c t v i , l : y f u e a c e p t a d a ( f l é ~ 1 9 y 128- -a f.-30: $.bi~oo) . . .

~ • • • • • • • ' •

• •
• • " • •

• . • . . í o o pru$boS 4): ·-· P r a c . t i c o d a ó ordenarlos o l p u t o d o Dpor. . . . . . •

• • t u r ó , s o b r o t o d o la.a i n s p e c c i o n e s j u d i . c i a l o o , y habi.6rido~o o s t ~

• •

• • b l o c i d o ~ue l ~ S o l o d ~ l l ' r i b u n a l d o l o quo f·oroan p a r t e l o s <,io ..

• • . • • nunciodos $ 0 pr,onunc16, d e n t r o de loot é r o i r . 0 9 f'.l-Oroolos. t q s p c c • • proycc:tQo t o do l o s do f o l l o r.oforontet> · o l G$~nto· p o r -ptooQ.vido - .. . . • . . " . . ~ o l doctorSergioCaootgo R. y ·quo f u o t o n l l e v o d o s a. a u considO(a·_ . . --~ -.. • • e

• • • c i 6 n por· o l M a g i s t r á d o SustonciadO.,. • d o c t o r Stnón R o d r í g u e z ~ -

•

• • i o drig.uo~. s e d i s p u s o c e o a e i ó n d o p r o f ; e d i o i o n t o r e s p e c t o d e l o a

• ' . Mt.1gtstrado-s Aqu1l.ino RodriguQ~ P o d r o z a , r4areodáo S a l g a d o de G u t i ó _ ... __ .;,;.. ... < ' ~ • ~~rl1zo·•·

r t o z y C1')ro Gonrwloz do La i n v e s t i g a c i ó n p r o s t g u i 6 qn.- .

• . roloe16n con e l d o c t o r S i o ó n f?odr·iguez Rodriguoz ún~ca·:lDnto ( f l s•
• ., ., ·< -""".;,,. . r, e so·3 296 ibide-11:i) •. .. • • ' ,. ·__ -

·, •

• -

• • . ' / . . ~ 5 ) .... Tanto· o l o s e c r e t o r i a d.o--1.a. S e é c i 6 n cooo Segundo. o - . . . . . .

• •

• •

• • loo o f i c - i n a o do· l o s · r 4 a g i a t r a d o s acuoodo!) s o l q o p.r·acti.e-6 i n o p e c - • • . • • . c i ó n j u d i c i a l c o n o l o b j e t o d e e s t o b l o c o t e l v o l u o e n do tr·'<lbojo-

' • . .. . . r o s u o l ~oo o c a r g o do dcpendene-iao y .el núopro de ·~!3!Jntos y OéD!3 •

• • l o n a t u r a l e z o d~ l a o p r o v l d o n c t a s , -todo o l l o -dan·tro d o l lo;>s:ó

~ •' • • •

~ •' •

• • c o n p r e n d i d o e n t r o 0·1 1 d o o a r z o _do 1 9 7 $ , f o c h a e n que o n t r ó a -

•

• . dsspueho p o r o o e n t e n c l o cil nogoci.o qua a o t i v 6 lt) denunciá-, y e l . ·

• • . • 19 do n o v i a o b r e d e 1919 cuondo s a p r o f i r i ó o l f a l l o . 1.os r e s u l t o . < doo f u e r o n l o s s i g u t o n t o s • i -- . • ·' ' • ' • • • . .

• - o ) ..... F:u.oron r-ogiotrodoo .para a s t u d i o d e l a S o l o un m i l

' ' c o r r e s ? O ! l e i o n t o {lovonta y t r o s ( 1 . 1 9 3 ) ponane1os-. do l a n c u o l o o • • • ,I . , • .- .

• - - .. • • • • • • ' '

. ,. . • • • • • • . • ' ,. • •• • ...;g._

• •• dían dO$C1ontas· s e t e n t a y dos ( 2 7 2 ) a l d o c t o r S i o ó n Rodríguoz y

- . '. ' 1

• v o i n t i n u e v a ( 2 9 ) a l d o c t o r Ant·o.nio ~ s é , A t c i n i e g a s , qui.en l o .-

1 • - ' . p o r o n t r e r a e o p l a z ó r o z ó n de una l i c e n c i a ÉJ-1 9 de di.cié1abre ~de-- • .,

• • 30 l a ~ • 1977 h a s t a e l d e j u n i o do 1978 ( f l s . 2 3 7 d e l cuodcrno''de

' • ' • C o r t e ) . . . O~ a o o s .asuntos ],o Salo. d e c i d i ó 8 8 2 , d e ! a · s i g u i o n t · o ea. ..... . nora: 144 con autos i n t e r i e c u t o r J ; . o s y 138 m e d i a n t e s e n t e n . c i a s . ·

• •

. Adeoés práct1.C,Ó C i o n t o ('111) J.nspecciones j u · d i c i a l e $ ,{ f l s . OttC~ •

• • y 147- • 14·5 d e l .cuaderno do l.a C o r t é ) .... ·

• '

• .

' • • • ' '

• •

• .

• . ' b).""' E l dí.a 31 de e n e r o d~ t 9 7 8 hubo r o p a r t 9 g e n e r a l

d.e • . • • ~ .

• • • . roces.os en e l T r l b u n a l Contorlcioso A d o i n i s t r a t i v o de Cundina · - g ... ' - - . . . • • --~ • ~; r . • • -1r e • • ac- · o a r e o . enrazón d.o l á c r e ~ 1 6 n de l a s t r , e s Sec:~_1on·es· ·en qua

' •• • tualmante. s e d i v i d e -l.~.· C o r p o r a c i ó n , do ac;uetdo c o n l o d i s p u e s t o A, por e l d e c r e t o 243S de· o ~ t u b r e de t 9 7 7 ( f l s . 1 6 6 y 203 a 205 i b i i 1 , ' 1 ~- ' ' •· ! ~ deo)·.~ De esos p r o c e s o s c:cir~apo,n'dieron 2 9 5 a l d e s p a c h o d ~ l doc ;

• •

• )'

• 1 t o r A n t o n i o ~ o s é Ato1nJ.ogas, q u i e n e n t o n c e s recoplaz.aba a l d o c •

'

1 ' ! ,¡-.. - ., t o r S ! c 6 n R o d r í g u e z d e b i d o a lkl l i c e n c i a c o n c é d i d o a é s t e . En -

' - . . .) . ~- -- . ~ . . -· • y tref e b r e r o junio._ d~· ~978 l e fyer:bn edjudi:c;edos. en r e p a r t o s ~ . . . " . - / ~ . . . ~ o~s t<:~pach.o, un o r d i n a r i o s , .107 _para asuntos a a s e tot·a1. de ...

• • . ' . - '" ,, cuot e l 'docto.r rocie_n·;o$· d o s ( 4 0 2 ) . De éstos despachó Arcin.iega$
• • • • forma ' • v o i n t t t r ó s (23)·, de t a l qua e l p r i . ~ a r o de, j u l i o de e_sa .. - . '· .

• . .. ~ • año. f e c h a en· q u e s e réJ.n-togr6 e l d o c t o r Rodrigue-z, · :s1có_n aquél . . ' ' . e n t r e g ó a é o t o t r e s c i . e n t o s s e t e n t a ·nueva (379) p r · o c c s o s , de. ... · y • t r a c e o l l o s c i e n t o ( U 3 ) pt3ra f a l l o . - • • • • . • .. .primero i 9 7 8 y e l noviembre ""'' E n t r e e l de j u l i o de. 19 do do 1979 ( f e c h a d e l a oentonc.ia e l que o r i g i n ó l a d e ....

en asunto • . i • ! doc~or recib1.ó po~ o r d i n a r i o s e l Sim6n Rodri4!' nunc1.a). r>epar-to.s c i e n t o n o v e n t a y s i . o t o ( 197) pr-o·ccsos, l o s q u e , s u o a d o s a 91,JCZ •

• • • l o s que l o e n t r e g ó e l M a g i s t r a d o que l o reemplazó en l a l i c e n -

•

• •

., • • •

• •

- ' • • .. -· . ..-, . • • • • •

• •

··_-... '- \

• • e i a . das, un t o t a l do· qu1.niontos $ a t o n t a y .(576) asuntos o '$:Ol!> c a r g o d e l ~bgistr-ad:o R o d r í g u o z on o s e 1Sp~$-O· d -a d i e ~ i o e i s ( 1 6 )

• • . • • di~o •. ·. . • 41eci.cc.ho ( l S ) nasos y .. • 1 • • •

• • e·):.~ O u r o n t o o s o po~:ódo p r o f 1 r·1.6 e l QOetpr Sio6rt ·Rodr¡i,

' ' . ·, . y c u o t r o ( 1 6 4 ) · autos i.nterlocuto-r·to$:J prQ:CtiCQ d o c e ( 12). ! t l s • - do vot.o,

• do vot.o, pcc~tone.o Ju.dlci.alo!l ·: alabo·ró -dos ( 2 ) a a l v o o o n t o s y ·•

• • .. .' . r,. c i ú n - . • ,. 1 ·- . . .• ' • • • • .•

• < r" . • •
• ~"· d.). : l a s Do .n-oventa .y tre-s (93). ttountone-s de S'a.1o qu~- t u

1 .

• E . ' en vo ·1a SeccJ.6n Sogund~ o~e lt.J.?"So a e i s t 1 6 o l d o c t o r Rod·r i g u e z , o n o v e n t a y ·una ( 9 1 ) •. hobil'rfldoso d i e c u ~ t d o en . l a s n o v e n t a y . ... , '- • •
• .

' . .. . t r o o ... s a s i . o n·o.s un m$.l cuaront:a y dos ($..0.42)· o s u · n t o s . C o n e a r:t i 6 ' ' • ' l • . ! , ,- 1 .- ~ ~- • i g u a l o ó n t c a 59 a-as~onas d e l T r i b u n a l en p l a n o . ~ -· '

• 1'

__ " ':¡. ..._ • . ' e ) . ~ · .En.tr.o . ·al pr'1oe~o y S.9 oovi.eo.b-redo .. 1 9 7 9 . o'e.s -on

d :é

• • • ' ~·.... • . ~ d l c ~ f p r i_gon: e . qua se l o sontonc1~ c;uo d.i ó l a dónUn,;10. profl4!" ' '- .

_;- . '

• • r i 6· -e l dQct'of" S i o ó n ·Rod·r i g y o z v e i n t i t r é s ( 2 3 ) t a·110·$ . e n t · r e e--
• , • l l o s a l e u o s t i o n a d·o ( f l s . 1 6 51 7 0 d.el cuado.tn:o d a, l a C o r t e ) . ·

O·

• .
• •

' ' • •

• • f-) . ~.. S i s·o obscrv·an· l a s d t l i g e n - c i a o d a 111spccci6n judi.•·

' J

• • • e i o l r,rae-tica.doe los· dosp.achoo·- -d e l o e otros_ ~ta"gi.atrodos .que.t

.,;t ' '

• •• conf·oroobsn .10 S o l a con o l d o é t o r Si·o6n R o d r i g u e ~ . adv~i o r t.o

G-O

• • quo_ su r e n d 1 0 i e n t o do r-abajo g u a r d a p,oporci6n con e l do· sus!9' t colegaG.

-

• d e o o r a t r o n s . c u r t i d·a e n t r e el. d í.o enq u e l a S a l o

~

• • tJprob6 l o pon.e n c i o p r o o o n t o d a p.o , o l d·octor s .1060 Rodr!guoz

~

• • ro$?GCto d a l no90010 en quo fuo a c t o r o l docr-or S e r g i o Ca:,argo ~-

., • - --··· ' --·- -, . . • L..--=·:~:: .._ _.. ....::: - - - -

• ' _1 1 - • ( 1 J dé oquol p o s ~ o r i o r o o n t e s u d e n u h c i c n t o d e o c t u b r e 1 9 7 9 ) . y

. - o.n que s o fachó l o o ~ n t e n f ; i á ( 1 9 da novie-11,hre d e 1 9 7 9 ) . o b c d ~ • -· s e en e l c i ó o l proc-edim1.onto que s i g u e T r i b u n a l Contenci,oso • . ' • • '

• - nonc1a hasta quo se pro-cosa en lir.lpio y. s o l o pano f e c h a a l ep r o v i d o n c i n , - p r o c o d i o i o n t o necosor.J.anonte i o ; , U e o d.ilac16n quo

-' ·\ ' p o r r a z ó n d o l n:úoer-o c.r-ocido do quedee-~don qua asuntos y $0 "'!" • no dependo an t o d o 9 f o s o s d e l ~ttig1e:tr~do S U $ t o n c i a d o r . E l mJ:S ' J u o z i n s t r u c t o r . l o d e s c r i b i 6 do é i g u i c e n t e foro.a on d i l 1 . g c n •

• c~::l d o• i n o p e e e i ó n jud1.c1: