CSJ - SP 27033(17-05-1983)

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REPUIBLICA DE COLOMBIA ,·

,,¡ ¡I J '\ ' ' 11 1 Expediente Noº 270033 1 1 i '

• 1

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

1 ' ' -

SALA DE CASACION PENAL

• 1 1 ' •

Magistrado ponente:

Oro CALDERON • BOTERO

FASIO ' 44 Aprobado Acta Noº . . . : . . . · - - - - - 1

• •

' 1 . ; • s ! o o á' • i i s i t e d e mayo d no c i e t s oc n ta. .t r ' B g t d ee e e' m.!11 v e n he y e 0 -

• 1

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¡ • -. ' 1 1 ' ' ' l ) ·' 1 ' 1 v. ~r,s o s : : ! ; . T ' ' .' 1 . \ '' ' • ' 1 \ - ' 1 ' ' ' . 1 " . . 1 '' ' ' 1 , . · 1 \ 1 ' 1 ' - 1 1 ' -' - l -, ! • ' ' '\ . \\ • . , . 1\ • E'n p r o v i d e n c i a de e s t a Sala fecha de 19'\\. • '1 '

1 . ,: de a b r i l se d i s p u s o o f r el concepto del t•1inisterio ~- .. \,. 1 - '• \ ,¡" ' ,' . ,. ·/, ·'(, . =_~ - ' ~~, ""!, ..:-._ Pl1blico so-bre-'la a p l i c a c i 8 n del a r t f c u l o 163 del C~digo' de ·-- '·\: 7 . . . - .· X "' ...... • I \. ,. .{, Procedimien·to Penal en f~vor del d o c t o r EFRAIN CORDOBA CASTI ¡~ . ,- ., '- • a seg u do c o n t r a

ANTONIO

BALLESTEROS C. por i nf r a c c i 5n a 1 De . . . .1 1

• . ~- . • . ·, 1 • ·',~:, c r e t o 1135 de 10970º ' ': ¡· , : t

. ~ . ~t- ~ - ' 1 .

• - . ;.i ·,\ ' El P r o c u r a d o r Segundo

• . . ' . • e , --. .,.· . - . -· .·,r ·\;, ::.\ - - · nal s o l i c i t a de l a Sala d a r ap11cac15n a 1.a norma en c i t ~ -- . ' . .. ,, '\ . ' . ' . .: ' ,.,;. . ; ' . ', - . .

. por h a l l a r s e debidamente comprobada l a muette del acusado y· ~ ·, - .. ' ~ • \ . 1 • : - 1 su c a l i d a d de Magistr~do para l a ~poca de l o s hech 'o sº ' •. ¡ ' ' ' '\ ' ' ' ' ' - • 1 • . ' • " 1 ' ' ' • .', - '

• • ., . ..... ----·r·~·.l~t•1·~··1· l- ,. ., ". . ., ·.,, ,,,,· ' ••. ,-1,1 ,._ ···~-.,.'{1• :· ,- '·'ª"ll•'l

' 1 - . . - . , ... ' - - ~- - i ' ' '

' REPUBLICA DE COLOMBIA - 2 - ;(/ '(,J(/t rct

~'/ta/ - - -- •

· c·ONSIOE,RACION'ES OE LA CORTE:

1

• - l a s · p r u e b a s e x i ~ t e n t e l proceso De en e l ' .. se t i ene que el docto.r EFRAIN CQ.ROOBA CAST-ILLA, en su ca 11. dad de Magistrado de l a S a l a Pena1-: del Tribunal S:uperior de

' ' ' conocimiento Valledu·par, tuvo a su un preces.o por i n f r a c - - = ' - Decreto c o n t r a c i 8 n a l 1135 de 1 . 9 7 0 , seguido. ANTONIO SALLES

. -

• . e n t r ! a su e l TEROS-, c u a l Despacho enero e l 25 de de 1 975,= 0 l o .

PeFmaneci~ndo 1nac_tivo h a s t a el de a g o J t o de 1 . 9 7 9 • f e - • c u a l cha ·eñ l a l e f·ue reparticl'o..¡a l a Magistt··ada .Alix C e c i l i a · ' 1 • -- - p r e s e n t a s.obr."e no e s t u d i o el r:n§r1~o de la_ sentenc.ia de c;;onde ' . p r o f e r i d a c o n t r a el'-i..ticulpado:• . na ' '• ___. - . - - f ¿ a ca 1 i dad de ~1~9 i s t r a d o de 1 d o c t o r COR- ,,_ ___ ..

• -

'

• • acre:di·tada OOBA CA.STILLA s _ h a l l a debidamen'te en autos median

' '

• • ' de; t e copi·as" de·] l.\,c'ta nombramiento y confirmaci6·n y de la_ co
• ' r r e s p o n d i e , o t e poses1·an a'nte el., Gobe;rnador. d:el Depa-rtamento =
• - del C e s a r . ?

F1 • 2·2 6 • 2 2 7 y · 31 ) • .

, , ' ~ - c:op'i:a I g u a l m e n t e , au·t'~ntica g,e medi~ante, • l a p a r t i d a de d.~fun~i8n ex.pedida por l a Not;arfa Unica d·el = . . - C i r c u i t o de V a l l e d u p a r , se. comprob6 l a m.uerte del acusado o c u r r e n c i a c i u d a d l a que tuvo en esa e l 15 de · s e p t i e ~ b r ~ de . , ·- 1 • 97 9 . . - • 'El a r t f c u l o 1'63 del Códig_o de Prncedi-- , ' • con.cepto miento Penal p r e s c r i b e q u e , p r é v i o del r-11,n.isterio \ = • Pllb 1 i c o . s e ordenar~ 1 a cesa e i 6n de p r o c e d i m i e n t o cuando • plenamente 11 a p a r e z c a comprobado" • • que l a a c c i 6 n penal no podfa i n i c i a r s e o p r o s e g u i r s e , • • " y el a r t f c u l o 75 del C5di ,,. .. -r J ,..~ ,1 ." , _•(::~._re ). ,. - (¡ 't ,' f J ~

; ) ~. • ' 1

• ' ¡.;;:=~~:;:;:::========-=· - - - - - - - - - - - : - - - - - : - . . . . , . . -- . ....,_._. ._.._,. _.... - ..-.,-_.,.- - - - : . - - = = -- -···,·-·-·~ -··· ·-·- - ~------ = = . --·. :==:J·, ~ - - = = - . -·-

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REPUBLICA DE CDLD.MBIA

•

• ....

1 • 1 • •

• 1

1 1

• • • ; go Penal que 1 ª La muerte del s i n d i c a d o e x t i n g u e l a r e s p e c t i v . a ª a c c i ~n pena·l

9; ..., . . . • • • • / ,. '

• • • Ae red i. t a d a 1. a e a 1· i dad d e ,f u n ci o na r i o y 1 amuerte del. mi.smo, habr!. de d a r apl i·caci~n a l.as normas c i t a d a s

• . - • 1 ,;, consecuencialment.e o r d e n a r 1.a _ce,sacidn .de· y procedimiento en f a v o r del d o c t o r EFRAI.N, CORDOBA ,OASTI'LLAo. - . . - . • • . .

• •
• .,,• • " : · , ·•

,' t 1 ., • En m~rito de l o e x p u e s t o . l a Corte Suprema

• •

. .

• - s e 8 de, Ju t i e i a. . , a 1 a d e · a s a c.1 n .~ e.na 1 ,. ~ oido el concepto del Procu

-

• • e l , r a d o r Segundo· Delegac.1o en _lo P·e.~1 de. acuerdo con ·DE.CLARA y EXTINGUIDA l a a c c i 6 n penal_y'CfR'DENA c e s a r el p r o c e d i m i e n t o e n =

1 •

• \ f a v o r del d o c t o r EFRAIN BA CASTILLA, Ex~Magfstrado de l a =

. ORO - • 1 ... .... .. • .

• - Sala Peaal del T r i b u n a l , ~ p e r i o r . de V a l l e d u p a r , por h a l l a r s e de

• - ,. -· . . - --

• • En f i r m e e s t a pro~idencia~· vuelvan l• o s a u!!' -.. . l •

•

• • t o s a 1 Despacho, d,elMagistrado. s u s t a n c i a d ó r o - -

• •

• • C 5 p i e s e . n o t i f f q u e s e y cO-mplaseo

• ' - •

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1-. • •

ALFONSO· REYES ECHANDIA

LUIS ENRIQUE At.DANA ROZO

• • • -

CALDERON BOTERO

FABIO •

DANTE Lo FIORILLO PORRAS.

• • - 1 •

GUSTAVO GOMEZ VELASQUEZ

ALVARO LUN• A GOMEZ

• -- .,,,,. . ~· • 1 1 ; .... ---~ ~.- . . . • • •

• . REPUBLICA DE COLOMBIA 4 . ' . a . /· . / • ,_ it'/'I.Jr/trctr·/1,1.

1 1 1 • • ' •

. PEDRO ELIAS SERRANO ABADIA

-'

DARIO VELASQUEZ GAVIRIA

• ' 1 ' • ,, • 1 ' • • • 1 ' Lucas Quevedo Dfaz • ' • • ' S e c r e t a r i o o ' • • • • • • • •

• • ' ' • ::,>- ...

• ~·· ..... • •

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