CSJ - SP 27033(19-04-1983)

.. - .. - . ... - . ' , • • •

REPU8LICt', DE COLOMBIA

• • ' 1 '

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

' 1 • • •• •

S• ALA DE CASACION PENAL •

• .. •

Magistrado p o n e n t e : '

•

Dr FABIO CALDERON· BOTERO

0 • . • Ap.robado Acta No~- _35.

• ' r ,

• •

• Bogot~. ·.• d i e z ·n-~ve a·bril de mil ·novecien y de • t o s ochenta y

. '

• •

' • ·. / '· • ' • • • • V I S • •

• •
• • apoderados j u d i c i a l e s de l o s d o c t o r e s ALAIS

- . .. -

HABID -

' . . . . . . l a Sala Pe,n,tl1 del T r i b' u n a l S u p e r i o r de Valledupar s o l i c i t a n = ' 1l a a p l i c a c i ~ n del a r t f c u · l o del C6digo de Procedimiento Pe~ 163 • nal en f a v o r de sus r e p r e s e n t a d o s . el prime~o por f a l t a de do8 en l a conducta del f u n c i o n a . r i a el segundo. por i n e x i s t e nlQ y , •

1 ' ' ' c a de de to i 1 i 1, G 1 •

• • El Sefior Procurador Segundo Delegado en l o P enal en conceptos de 17 23 de marzo a 1 t i m o , s o l i c i t a de l a Sa y l a despachar d e s f a v o r a b l e m e n t e l a s p r e t e n s i o n e s de l o s sefiores 1 apoderados de l o s s i n d i c a d o s .

• •

• •

' ' ' 1 ' • - -- - - - -- . ' ' . .. - - . • - . ' • • •• - • • ~ ' • • REPUSLICA DE COLOMBIA • - 2 - (Í~ . /' ' / • a/Jl"l tf/'!,Jrl'ti:,tt/11'/ <~ ;

HE C 1-t'O S :

' 1 ; ' , l •

• . i '
• • En p r o v i d e n c i a de 7 de s e p t i e m b r e • • de 1 . 982 1 a Sala a l .. r e s o l v e r :sim11:a·,.., s · o l i t i t u d de' ápl i c a c i ó n ' del a'rtfcu'l o
• .

. . a C6dig'o.-de ' • • • • • . l,6,3: del· P~o~~di~te·nto' Penal eleyad~ ~or el •

' a p o d e r a - . - . ' ' . . . .• ' . . do d~l Magistrado dbcto~ . ' de PEDRO R.· CAMACHO, s i n t e . t i zó = •• 1·a ~ i g u i ~ n t ~ manera:,_ . ' • '" ' ' • • ' • ' • . .• • ' ' ' ' •

• •

. ' O El abogado Cladys C~amJno M a r t t n e z . d e f e n sor del procesado ~ o t o n i o 8a11e•teros-C~go11o,. p i o c e s o por en: 1,~¿,o. • i n f r a c c i ó n a l Decreto 11~5, en de adelaó.tadoe,1 Juzgado Primero Penal ·del C i r c u i t o que culm,ino c o n = = de·~ atlec;iypar_y ' ' s.en.tencia condenator-1~_ de _e'.1~uc16n ~ o n d i c i o n a l , denunció a = l o s M a g i s t r a d o s · G ~ s t a v o · · s 4 t f G r r e z Daza Calder6h~ A l i x . C é c f l i · a

• de Of_az Pedro Camacho'-O{_oz·co,· i n t e g r i l n t e s de. l a Sala y • Penal d e l . T r i b u n a l de

• ·' in~tanr;:,-iv0la cond,~natoria en ségunda sentenc:fa pr.of.erida·c·on_ \\ J t r a su p a t r o c i n a d o n ~ ~ b s t a n . t e _que.,: l a .,9c;,ci6o penal s e e,nc·on-- t r a b a p r e s c r i t a . º , . . .

- .

• , ' . •

" • Agrega que despu!~ de p r o f e r i d o e l f a l l o de . ' =:;. a l Tribunal'S.uJ?-erior i;nvalidad e l ~olfc,itnado proc;eso_,Por l<l a:ee·ión penal in~s.ta.urada pe,rsonalment.e. pre.scr:ip,c-i6n efe y a'. l o s l a -S_ala P e n a l . i d é n t i c o sen ca(la uno de Magistrad()s de en. • " • t i d o con r e s u l t a d o s n e g a t i v o s toda vez que • s e hi-zo un aco 0 . 0 • mo9ado es f u e r z-0 par.a no reconoc~r 1 a p r e s c r i pe.ion.,.. A1 r e t i ... f i c a r $ e de l,a q u e r e l l a d i 6 vi-eja cuent~ de, tt:na y grave ·e.nemi s con l o s d o c t o r e s G u t i e r r e t ' Calderdn ' Dfaz."

Daza d~ y . ' ' • l a misma p r o v i d e n t i a l a vincula&- En se orden! • ' ' d o c t o r ALAIS ••ABIO MOLINA su c a l , i d ~ d . d e cfo·n del y __ a c r e d i t a r ' ' . - . al d o c t o r EFRAIN quien Magistrado. En cuanto COROOBA CASTILLA . ' ' f u e r a el i n i c i a l , Magistrado s u s t a n é i a d o r del p r o c e s o que o r i - • ' -- 1 i 1 . 1 . --~ , - 1 . . " ' • ' . ~ ' ' ' ~ • • ., l • r 1 ' 1 1 • - - --- ------ - - . ' . ' , .

• -~

·-· . .

• -
• REPUIBLICA DE COLOMBIA - - 3_,, Ór J. / • . /· . / • ,('//JI!'/ lt'/ 't.Jr/t !"('f t'-/1 t'/ - é, gin~ e s t a d e n u n c i a . haber f a l l e c i d o . s e d i s p u s o a l l e g a r = por c o p i a de l a p a r t i d a d e f u n c i ó n l o s d o c uc o r r e s p o n d i e n t e de y ' mentos ~u c a l i d a d de Magistrado para l a ~poca q~e a c r e d i t a r a n

de l o s hechos. ' • •

• •

' •

• ,

• , • • ' • ' • • • •

• -- • · Pe l a simp-le: l e c t u . r a de 1:as c o p i a s del proce,so

• • . -·

• • seguido c o n t r a Antonio B~l 1 e s ~ e r q s •. s e ~1eneQ:ue f u e lamado _

~ . a ré•porider en j u i c i o c r i m i n a l por 1nfracc16n-a1 Decreto 1135 caus6 26 de de 1.970~ a u t o que e j e c u t o r i a e l d i c i e m b r e de 1 • 1 •

• - :·mismo f i r m e _pr.oviden.eia 1.973 cuando a l t1em.po q_uedó en l a
• • por medio ·de l a c u a l _se o t o r g ó e:1 ben·efic1o de l i b e r t a d p r o v i - - ~, .

...... . ' . d e s i s t i m i e n t o s i o n a l a l procesado y se a c e p t ó "'e,1 del r e c u r s o •

• • apelac16n i n t e r p u • s t o de po ~\l M t · n t s t e r i o Públi~o contrae l

. •. -

• ,, a u t o e n j u i . c i a t o r 1 o . • ••

' ~' • '

• -

• • ••

• - Tram,-.t·a~a· 1a; ca.!Js~. mediante s e n t e n c i a de 14 =

• ' . • de o c t u b r e de·1~974- '.~se condenó ~1 • procesadoB a l l ~ s t e r o s a l a 0 • - -

• • pena de q u i n c e (-1. . meses de p r i s i ó n s e 1.. eij) y suspendió l a e j e 1 c u c i ó n de 1a s e · e n c i a por un p e r t o d o de .dos ( 2 ) a ñ o s . Recu-- e l , p r o c e s a d oy r r i d a por: ~u d e f e n s o r e l M i ~ i s t e ~ i 6 PGblico:,=

0 ' .

• .
• • - • e l proceso~ fue r e p a r t i d o a l Magistrado CORDOBA CASTI'LLAe l 12
• • • ' • •

•

• • de nov1embr~_ de 1.974 •. ' S u r t i d o e l t r S ~ i t e de l e y , · e n t r a a su

' - '• • • • ·- ' . - Despacho p a r a r e s o l v e r s o b r e e l r e c u r s o e l 25 de enero .de

,e .. . .. • -

• • 1 ~975 perman.eiendo h a s t a e l l o <ie a g o s t o de 1 .• 979'', ·sin· reso1··u f_echa·. r e ~ r t oc i ó n á l g u n a . En e s t a ti-1,tima m e d i a n t e ' g e n e r a l , =
• - l e f u e a s i g n a d o e l conocimiento como s u s t a n t f a d o r a a l a Magis t r a d a ALIX CECILIA DAZA de OIAZ .qui-en habfa p r o f e r i d o l a s~n

1 • t é h c i a de primer grado _declarándose impedida mediante a u t o = 0 . -- • de· 23 de e.ne ro de 1 • 980, fecha p a r a 1 a cu a 1 ya s e ha 11 aba = • p r e s c r i t a l a a t c 1 6 n p e n a l , dado q u e , desde la. e j e c u t o r i a del t r a n s c u r r i d o a u t o de p r o c e d e r habla un tiempo s u p e r i o r al m&- • • . . . . - . ' " - • ' - ' ' • • • ' '

• 1 •• • •

.. " . . . . • - - - .. ··- -- ' ' ' ' • ' '

REPUBLICA DE COLOMBIA

.,, ""/·4 .• / (7, . !//'!.)r/ll"CII /111 • • • . . ' ' • • • • ' • • • ' • ' x.:imo que contempla l a 1.ey como sanci~n por l a i n f r a c c i t 1 n i n v e s • • • • ' . • • • ' • • ' t i g a d a o •

• • • I • • • • • ' • • . ' • ' •

•• ' '

• 1 1 ' ' • ' • Acept·ado e l impedimento P,Or p a r t e de 1 a. Sa 1 a =

' .

• ' g.

Dual correspon·di'ente,· median·te fa1·1o de de a b r i l de l 0980 = 1

• . . . ' ' ' . ' el Tribunal S u p e r i o r de V a l l e d u p a r co'.nfi·rm6 en t o d a s sus p a r • • . . - ' ., . '

' -; en tes· Sal·a s e n t e n c i a ' l a r e c u r r i d a ~ d~ o~c1s'i6n i n t e g r a d a por . • . ' ~ ' . 1 , , \ •! ' • ' · ' ! . • ' ' . ' 1 = lo~ CA~DERON, ~ómo p o n e n t e , Magt~trad~s GúSTAVO GUTIERREZ y

. . . ' . . ' ' '' ' . ,. ' 1 . ' ~LAÍS ~AéIO ~OLI~A PtbRO R~ CA~ACHO OROZC0

y . 1 . . 0 , ' . ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' ' • ' . ' ' ' - ' ' ' ' . . ' ' ' ~uto ' Pbi de 20 de a g o s t o de 1~980, el Juzgado 1 . . . "-..1 . . '·: ' . ' i . ' ' ' ' de '1nstanc1a ·c1 por l a P a r t e ' ' . ' 1 ' , v i l como ~ndemni'zaci6-n. de p-.:e.~juicios ¿ausados con l a i n f r a c - ~ 1 . ' ••• ' que''fue cic5n,, d e c i s i 8 n rec.11.r.'rida por d ~ f e n s o r p r o c e s a - ' e l del 1 ' • ' . • o , • doº Concedido el recuw!s. . f u e r e p a r t i d o · ,él proceso a l ~1agis•• 1 ' , · , ' ' .... • {e-?pn. el 9 de d-e 1 t r a d o G u t i ~ r r e z Cal septiembee ~980 q u i e n = 1 ' • ' . ~ r ' ' el t r ! m i t e y , término d i s p u s o l a ' i n s t ~ n c i a dent'ro del de de. = ' 1 1 ' ' t r a s l a d o a ' l a s p a ~ t e s . el d e f e n s o r s o l i c 1 t 6 l a n u l i d a d del· · =·

1 . ' ' • • . • . • 1' ' ' ' ' ' ' ' •• 1 i • ' ' ' • ' '

• ' p r e s c r i t a .

• ' ' ' ' 1 •

• •

• ' ' 1 ' . ' El 30 de. marzo de' 1 º981 el T r i b u n a l en Sala = . 0 ve.z l o s D e c i s i 8 n , doc~ores Gú··, de esta conformada por GUSTAVO • • ' . TIERREZ CALDERON, ALIX'CECILIA DAZA DE DIAZ PEDSO CAMACHO y = ' • revocaron ' OROZC0 l a p r o v i d e n c i a impugnada y guardaro;n s i 1 e n - . 0 •• • • ' • c i o con. r e l a c i ~ n a l a s o l i c i t u d exprega d~ una de l a s p a r t e s ' / s o b r e n u l i d a d del .i>roceSOo, Contra e s t a d e c i s i 6 n , el t"lini-ste-- r i o P a b l i c o i n t e r p u ~ o r e c u r s o de r e p o s 1 c i ~ n . el que no fue = ' s u s t e n t a d o ~ Sin C o n t r a r i a n d o l o d i s p u e s t o

embarg~. en e l ar~~ ' t f c u l o 202. del C6digó de Proced•i miento Pénal que p r e s c r i b e • = que c o n t r a l o s a u t o s i r i t e r l o c u t o r i o s que l a s O d e c i d a n a p eu . ... ' .. ~ •1 L - . . '

• -- --·- --- - · - · ' , · · - · -- -·-- . -

~--- ' - , ' REPUBLtCA DE COLOMBIA • 5 .. o ' • (7/?l·f'~ .1t/'~.J1;;·r:~rr / I r / / . l a q i o n e s , la. c o n s u l t a o · e l r e c u r s o' hecho, de no procede re<;u·r ' ' ' • ' ' ' . • • ' ' ' l a · p r o v i d e n c i a mismo so a l g u n o , S a l a ~n de 18 de mayo del afl·o ' 1 • ' ' • d i c e que F i s c ~ l . a= r' ." La .. re·pos1ción próp.uesta por. el Sei'ior da Penal del t r t b u n a 1 : s u p e r i · o t l a o' p ~ t t u n i d a d de r e c ~ il a S a l a

• ' i '
• ' f i c a r e l e r r o r t n v o l u n t a r i o en 1 n c u r r i 5 en

que l a p r o v i d e n c i a . .. ' ' ' ' • . ' • ' ' ' ' . ' ' a r r i b a m e n c i o n a d , . ~ , p a r a e n t r a r a d e c l a r a r l a l o n u l i d a d de

• '

• ' • ' ' •

• . a e tu.ad o a par t i r de 1 · a u t o d i c t a d o · o o r el Juez de i n s t a n c i a el,

• •

• • ' • •

' ' ' 1 . 9 8 0 , i n c l u s i v e , . me4io c u a l s e habfa 20 de agost.o d·e por del

• • • l a aprobado l a 1 i q u i d a t i 6 n ~ p r o p u e s t a por P a r t e C i v i l ~

' 1 '

• • Esta nueva d e c i s 1 6 n 'fue recurr·i'da en rep<>si--

• ' . ' c-1 ~·n por e 1 ' ' apoderado de Ariton1· . Ba;l:lésteros ;iara i m p l o r a r l a . . . ' . - • •

• ' ' n u l i d a d que hubo de p r e s e n t a r - . n la. pr·jmera o·por:tunidad, re9!'

. ' ' - ' • por _Ja cur~o que f u e negado S a l a 1A • • ' '

• • invocando en e s t a o p o r t u M ~ a d ·el a r - t f c u l o 202 d·el C8digo de: =

. ' en a n t e • · Procedi mi'ento Pena 1 que su dec i s t ó n 'f.n1ned i·a tamente

• -~
• . ' r i o r hab1'a desconoc iii,Q... •.

' ' -

• '

•

• • i

- ' .' ' '

• ' -Jl.t.é· e l Juez d e l conocimi:ent·o é l apoderado del

• ' ' • procesado ' Ba,11 e·s·'teros i n s i s t 16 en l a d e c . l a r a t p r i ( l ,de riUlidg<:! ' ' ....... . ' . . ' - . . y . obt·en1 do ~c -onc.ep t o favora·b 1 e d e l PGblfco. se l e M i n i s t e r i o - ' ' ' ' negó nuevamente por l o c·ual recutr1·6 en: apel.áción · pa.ra an.té ::·

• ' • l.

. ,. . ' - l n s t a n e i a . l o s i n t e g r a n t e s d , l a Sala f u t t o n r$cusadóS gunda . ·--,,. . • • n t e r é s y por p r e s u n t o 1 ,por noto·ri a .an i.madvans 1ón hac 1 a e 1 r·e-

' • c u r r a n t e . -· • · t a 4e ' C o r t e en p r o v i d e n c i a 1·1 d i marzo de 1.982 •' os hubo de a b s t e n e r s e de r e s o l v e r sobre 1 os imped im'entos de 1 ~ ' ' .Magistrados por no haber observado e l . procedimiento_ adecuad<> = ' • para t a l f i n •

• ' .,~r·,_ .. - ,

,,·~·r, .-,r -,,,-, ".,. · , , 1 • ,, ·l . 1 ,, -· ') \' ·' l ' . - - ~ - · ~ - - ,_ ...... -··- -.. . - - -. . -. . .. --- • -. -,,.,,.r ., . . - . . . ' - . . . -- . -c.--- ~ •

• REPUBLICA DE COLOMBIA . .... 6 ....

- . I rr /'(.Jrlr rcr ,r r·/1

' • S E C O N S I O E R A : i

• ¡' . • . .

• -

.. • E1 a r t f c u l o del C8digo de P r o c e d i m i e n t o = 163 •

• • Penal e s · t a b l e c e q u e • En c u a l q u i e r e s t a d o del proceso en que

• . • • '

• • a p a r e z c a plenamente comprobado que el_ hecho impu·tado no ha =

• •

' ' . . . • ex i s t i . o u e e p r.o es o no ha come t i o , o q e a o e y d q 1 ad 1 o d u 1 1 e , O i no l o cons1der·a como infracc·1~n p e n a l , o que. l a acciGn penal 1no podfa i n i c i a r s e o p r o s e g u i r s e , o ~ " se ordenarS l a c e s a c i ~ n • •

• • de procedimi.ento en f a v o r d e l ,procesado o.

V " • ' • •

• ·, Ningu.na ._de, 'i);s. c a u s a l es c_ontempladas en l a ==
• • c a s o . ya que l o s hechoJ d e n u n c i a d o s , o b j e t 1 v á , ~ · n t e t u v i e r o n o c u r r e n c i a Los Magistra

9 . . . .

• . . dos acus-ados i n t e r v i n . i e r o n en ] a s d e c i s i o n e s que se p r e d i c a n

. . '-.,/, . ' . ' • · i l e g a l e s y 1:as e x p l i c a c i o n e s d.ad·a.s por. el 1 os no permiten a t l a Sala en l a for•m :a c:omo l o s o l · i c i t a n sus a p o d e r a - - • d'o s ,_ '

• ' . . •

• • En r e i t e r a d a s d e c i s i o n e s de e s t a Sala se ha~-
• 1 • dicho que cuando e x i s t e n II!Otivos de c u l p a b i l i d a d por p a r t e = • de l o s a c u s a d o s , e s improceden.te a t o d a s l u c e s l a ap-licaci~n-

. . .

• . del a r t f c u 1 o de1 C6digo de Procedimien~o P e n a l , debiendo

163

• • s e r ana1i-zada su'conduc~a a l momento de c a l i f i c a r : e l s u m a r i o . b e n par a r e c o no ce r cu al q u i ·era d e 1 a s c 1· r c u ns t a ne i a s d e i n· • i
• • t u l p a b i l i d a d o , por e l c o n t r a r i o , de e x i s t i r prüeba s u f i c i e n

•

• , t e , l l a m a r l o s a r e s p o n d e r en j u i c i o c r i m i n a l de conformidad con e l a r t f i u l o 481 ibidemo •

• • • • - ' ~, ,· '. •-, _1.~ .,..-=,, , •,, , ~1- '"~'''' ; ''!'··~··. 1 . • . ' - ' 1 • . . •

... • •

. . __ • ----·- ~

• . • • • . • ·-.. .

. . •

REPUISLICA DE COLOMBIA

.. - ]. / ··- ,,;-~ -

. . /· 11 /'!.JI'/I f'CI l''/1 I/

'

• •
• • El Magistrado At,AIS ENRlQ.U'.E HAS.ID MOLINA, q u i e n l
• • i nterv1 no eh .1 a conf i,rmac i ón de 1 a. se.ntenc 1 a de condena c o n t r a

' (

• ' -Antonio B a l l e s t e r o s c-uando la· acc:16n ya s~ h a l l a b a p r e s c r i t a ,

. . ' ' a~uce que e l l o s e d e b i 3 a l t r a b a j o a 1 a recal"'go d.e y confia··nza . ' . . ' . ' . , sus. .c o·l~9as. advi r-ti6 c i r c u · n s t a n c i a · depositada .eri Que no d1c:ha 1 • y que únicamente s e preocupó p·or e·s.t.udtar l a p r o v i d e n c i a pues-

• • t a a su c o n s i d e r a c i 6 n por e l Magistrado s u s t a ~ c i ~• d o r habf~ndo

1 '· . • l a encont.rado ajus:tada a l a l e y en euant.o a l a ,responsabil:ida.d

. ' -· • 1 • y a 1 a pena: irnpuesta • . • 1 ' ' ' • . • .. ,

• ' .. . ' • ,. • - .• ~ • Tal l o • como P ú b l i c o , s i e l

• •

• •

.

• • • T r i b u n a l S u p e r i o r de Valledupa s e h ~ l l a b a c o n g e s t i o n a d ~ ' º r =
• • l a ~p-oca de l o s ~~.chos·) .. -sus iri:tegr·ant:es t e n í a n 1·.a o b l i g a tod·os ...,.._ ' J.. ci.ón r e v 1 s a r minuc.1os. att.u-e.:llas i,ncf:de-ncia·s: de :me·nte toda.!! p.ro-

.. ' - ' anie;s c e s a · l e s como} nu11da·tl-es.,· prescri;pci:ó:.n· d.e l a ac,ci~ón. .etc • • 0 . ~ . ,, . ' . pronu_ncia.rs-~ l o s asu.nt·os. -eonocimi:e.nto. ge .d;e fo· d·o en. a su V

• ' e.sta l a b o r no pue·de. -correr únicani~·nte a ca.rg.o -·d·_el Mag1str.ado =

. ' • . sustanciad.or ya qu·e l a l e y o:rdenc1 que la:s decision:es deben ·ser • p r e s e n t a r s e ' . . d .· ~eberñn c o n s i g n a r sus

' s c r e p a n c i a -én-tre e s t o s , == puntos de mediante salvamento d,e v o t o . o:bl = v i s t a ,Es·ta; i·.gación 1 . • no. puede c o n c r e t a r s e a l . fon.do d e l · a s u n t o . s i n o a tod:o aqu.a,11·-o qu.e tom.arº pri.ma f a pueda i n c i d i r en ~a: -decisió.n a Y no podfa 1

• . ' · c i e . pasa~ d e s a p e r c t b i d 6 e.n é s t e cado he~ho de l e posibl'e · e l

•• . • . • • • ' ' p r ~ s c r f p c i o n de l a acc:tón, cuando t a n t o en l a part.~ de l o s = • ' '

• ' v i s t o s · c o m o e n . l a r e s o l u · t i v ~ d e l se -hacfa r e f e r e n c i a p r o y e c t e 1

• ' • . ' a l a s e n t e n c i a de primer~ _instancia de fecha 14 de -oct.ubre de j 1 . 9 7 4 . e.sto e s , d.e mucho tiempo a t r á s . 1 l 1 ' • • l Iguale.s consideracior1.es e.obran va·lidez f r e n t e . a l a conducta d e l Magistrado G u t i ~ r r e z - C a l d e r ~ n . l a s exp11

y

• •

. 1 . , . ~,,.,;

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• REPUBLICA DE COLOMBIA ... . 8 - ., . . . . /,' J. . (/ . /· . / • ~///11'/ t//1t.Jr/1,ctr /1//

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• • • c r i t e r i o c a c i o n e s dadas con. r e l a c i ó n a su s o b r e e l fenómeno = • j u r f d i c o p r e s c r i p c i 6 b c o n d u c i r t a n de l a a e s t r u c t u r a r una po

' - c a u s a l de q u e . d e b e t ! éstud~a-tse e ~ · e l mo • s i b l e i n c ~ l p a b i l i d a d

• • • • \ l e y mento p r o c e s a l que l a . s~Hala de manera inéqufvoca p a r a sti

• 1 '

• • 1 e v e n t u a l tetonoc1mi~Ato. 1 ' • _, " • • .• ' •

•

• •
• • • • Tamp~co puede a t e n d e r s e l a _ s o l i c J t u d de c o p i a s

• • • ' • • • c o n t r a e l abogado Caamafto Martfnez impetrada por el. apoderado

• • • • ' • • t r a ~ o p o d r f a car.se de 1 r-1ag 1 s a c u s a d o , ya que s ó l o p r e d i conducta ' . •• c o n t r a r i a a d e b e r e s p r o f é s i o n a l e s p o s i b l e m e n t e d e l t c t i · y $U$ . ' v a , s i con· fundamento en una d e c i s i ó n d.e fond.o .qpe f a v o r e z c a . ~ 1 11 s u r g i e r e r l a os imp cado·s m~r-1 t a / p a r a oves iga o . i t O •

• •

' • ' ,' • • • • • j • " Por c u a n t o - s e ha.lla debidamen.te a c r e d i t a d a l a •, ' ' •

• . . muerte d e l p r o v i d e n c i a s e obtend·r·. ''el concepto del SeñQr P r o c u r a d o r Del e . J ·gado en 1 o Pena 1 para-1 o cu~ 1 1 a Secre t a r f a . de 1 a Sal a. c o r . t e -
• • r3 e l t r a s l a d o

• • •

• • Las a n t e r i o r e s c o n d i d e r a c i o n e s s o n ' s u f i c i e n t e s ' • • \ C o r t e Suprema de J u s t i c i a . S a l a de Casaci6n P e n a l ,

• pa. r a qu.e l_a

. , .

• . oido e l c o n c e p t o d é l Seftor P~oeurador Delegado en l o

' Segundo. •• •e • • Penal y d • acuerdo con 1 1 . • • • • ' • \ • ·u

R E S E L V A :

•

• • • • • •

•

• • a r t f c u l o 163 lo~ NEGAR l a a p l i ~ a c i 6 n ( e l del

-- • ' . C6 d i.g o de Procedfm1ento.Pena1 s o l i c i t a d a por l o s a~odetados = de 1 os acusados docto res ALA IS ENR-1 QUE HAB·I O MOL INA y GUSTAv·o • GUTIERREZ CALDERON, Ex-Magistrados de l a Sala Penal del Tribu • . . . . • . . . ' .., . . - ,. • • " • ' ' " •• • • . • -- • .. ... . . . . - . •

• • - • • ,0 - 04

- • •

. REPUEIL'CA DE COLOMBIA

.. 9 !!' / (/- . /· . • !'///.'!'!' - /(/'/ jt'/(('¡''(1//(( / ' • nal S u p e r i o r del D i s t r i - t o J u d i c i a l de ValleduparQ • • ' .\ ' - En fi~me e s t a prov·idencia c 8 r r a s e t r a s l a ~

200 •

• • do al Se~or Procurador Segundo Delegado en Penal para que l o • emita concepto sobre e x t i n c i ~ n de l a 1~ a c c i ~ n penal en fa~~ " vor del d o c t o r EFRAIN COROOBA CASTILLA por h a l l a r s e d e b i d a ~ · mente a c r e d i t a d a su muer-te-

• •

• • 30 NEGAR, por e l ' momento,. l a e x p e d i c i ó• n d• e

= 0 c o p i a s s o l i c i t a d a por e l apode.rada del d o c t o r GUTIERREZ CAL ... • • D~~ON para i n v e s t f g a r d i s c i p l i n a r i a penalmente al abogado y '

BLADVS CAAMA~O IN

~1 AR T EZ .,.,

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ALFONSO REYES· ECHANDIA •

LUIS ENRIQUE ALDANA ROZO

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• •

FABIO CALDERON BOTEKO

DANTE Lo FIORILLO

,, PORRAS

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GUSTAVO VELASQUEZ

ALVARO LUNA.

GOMEZ GOMEZ . • • • •

PEDRO ELIAS SERRANO ABADIA

OARIO VELASQUEZ GAVIRIA

• , Lucas Quevedo Dlaz S e c r e t ~ r i o .. • , •

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