CSJ - SP 27465(09-02-1983)

•

•~EPUBLICA DE COLOMBIA 1 j

1

• Expediente No. 27.465 t

• '

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION PENAL

• • •

Magistrado p o n e n t e :

Dr. FASIO CALDERON BOTERO

• Aprobado Acta No. 12 - •

• . · e b r e r o de mil n o v e c i e n t o s Bogotp, ' nueve

.. ' ' ochenta t r e s . - y

• • l

V S T O S :

., • • • • l procesado LUIS ALBERTO CALLE MU~OZ s o l i c i t a . - se l e con~eda e l b e n e f i c i o de l i b e r t a d · caucionada l a r ey, .,. • . .• baja pena a que pueda t e n e r derecho ya l l e v a en d ede que ¡ , t e n c i 6 n m&s de t r e s aRos. ¡ • \

• • El seftor Procurador Primero Delegado en.' l o Pe nal ha emitido. concepto d e s f a v o r a b l e a l a s p r e t e n s i o n e s

=· • del procesado demanda se en forma n e g a t i v a l a = y despache 1 s o l i c i t u d de l i b e r t a d i n v o c a d a . ' • 1 1 ' 1• • •

fONOO ROTATORIO DEL MINISlERIO DE JJ~llCIA

¡ - - - - - - - - - - - - - .-- --- -----.---.--:'!"'-~------=a:.· ---- - - - • ===--==::::==-._ :-::_: _:-_:- --:-_======--=---- - -- -- - ~-'."'""". -:-_----:-_- ---::::::_:-_ -:-:_= ======"'"·.= = ~ • • ' 1

REPUBLICA DE COLOMBIA

• CONSIDERACIONES DE LA SALA: l Mediante s e n t e n c i a de 16 de f e b r e r o de 1.982p r o f e r i d a por el Tribunal S u p e r i o r de M e d e l l f n , el p r o c esado LUIS ALBERTO CALLÉ MUÑOZ fue condenado a l a pena

, 1

• 1 p r t o c i p a l de s e s e n t a s e i s (66) meses de p r i s i ó n como== y

1 1 1 ' • 1 r e s p o n s a b l e del d e l i t o de homicidio p r e t e r i n t e n c i o n a l en 1 1 ' ' ' 1 l a persona de Eladio Antoni Arroyave a l a s a c - • y ' 1c e s o r i o s de l e y . • 1 Por r a z ó · e ~ s t e proceso., Call~ Mufioz se ha • l l a d e t e n i d o desde el l o . de Diciembre de 1.979 fecha en=

• l a cual o c u r r i e r o n l o s hechos que motivaron Aste p r o c e s o ,

• • • •

• • e s t o e s , l l e v a d e t e n c i ó n e f e c t i v a t r e i n t a ocho (38) y • meses nuev~ - 9} d f a s , tiempo muy i n f e r i o r a l a s dos == y t e r c e r a s pena i m p u e s t a .

1 -

• •

• L • 1 • . ' ' • No o b s t a n t e s o l i c i t a r el m e m o r i a l i s t a l a s r eL • : • b a j a s a que pueda t e n e r d e r e c h o , no a p o r t ó documento algu 1 ' 1 no que a c r e d i t e su t r a b a j o o e s t u d i o , ni ,su conducta den1 • t r o del penal ( c o n s e j o de d i s c i p l i n a ) , ni sus a n t e c e d e n t e s de todo orden ( c a r t i l l a b i o g r á f i c a } . Por lo a n t e r i o r , no h a l l § n d o s e r e u n i d o s l o s = • r e q u i s i t o s l e g a l e s para h a c e r s e a c r e e d o r a l b e n e f i c i o de=

l i b e r t a d p r o v i s i o n a l , ~ s t a l e s e r á negada en l a forma como • l o s o l i c i t a el M i n i s t e r i o P d b l i c o . - - - - . . . - - a • ' 1

• 1

REPUBLICA ~EJ C_?LOMBIA

,;//'tdf'bcrtr'/1a/ 0 Bastan l a s a n t e r i o r e s c o n . s i d e r a c i o n e s para que

• -· l a Corte Suprema de J u s t i c i a , Sala de Casación P e n a l , oido el concepto del M i n i s t e r i o P ú b l i c o de acuerdo con é l , y =

.. NIEGUE a l procesado LUIS ALBERTO CALLE MUÑOZ el b e n e f i c i o 1 1 de l i b e r t a d p r o v i e i o n a l s o l i c i t a d o . 1 • • 1

• • C ó p i e s e , n o t i f f q u e s e cú.rnplase, y

1 ' • 1 • •

ALFONSO REYES ECHANDIA

FABIO CALDERON BOTERO

•. • • •

GUSTAVO GOMEZ VELASQUEZ '

1 ' ' 1 1 1 1 •

ALVARO LUNA G·ME

PEORO ELIAS SERRANO ABADIA

- •

DARIO VELASQUEZ GAVIRIA·

CARLOS UPEGUI ZAPATA - Conjuez -

' 1 Lucas Quevedo Dfaz ' S e c r e t a r i o . - • •

FONDO ROTATORIO CEL ~11N!STERIO [)f JüSTICll\

··~ - - - -