CSJ - SP 28459(09-08-1983)

• ---- -. -__--. -- .- - ...... _ ...... _.-. .. ,- _._, ~.... - __ - .. .- .. ,--- -~-' ,-, -,---- ~ '--' .;-- ~ ._ - ' _'" ~ . •

, • -_ •

" REPUBLICA DE COLOMBIA

•• • , • • • '. . •

• •

• CORTE SUP~EMA DE JUSTICIA • • •

DE

SALA CASACION PENAL'

-

• •

, • , ..

• •

\. , , , , • Mag1 strado ponent e i • •

Dr'. FAB1 O CALOERONBOTERO . - • •• ,

• \\ ,

• •

, Aprobado ActJ No. . 70 -, • • . • .~ • .

• •

• ,

• Bogot~. • ueve ~e,gostQ de mil nove
• . ·t.a . t re s.- y

.

• • · • - . , - •

• , • - , , v

T O S :

• •

• , •

• .

• . " • El .. Ju?gado 30 P~nal del Circuito"de B090t~' , , . , , • • • • por auto 21 e .abri6 oce • de de s ep t tembr de' 1-.98,1 pr so 'pe-- , , , •

• .

• . " . . na 1 contra ARTURO IlEEZ qu en pos te,r i ormente .fue emp] a¡¡:aEi

i

• ,

. • • do .• Por auto de octubre de l,.982~ .cerr6 inve.~tiga1'8 de '. .

• • ción al momento de en taar a calificar el m~rito del. su y

. -;.,' •

• . . , · , '. mar o, auto de 21 de nov tembr.e siguiente se declaró f

P9T , • , , . ,+s ~o~l incompetente para, conocer ~el asunto provocando. l~rl . " • •

• • de e petencia al JuzgadQ Penal del Ci.rcuito -'reparto -

, ., , , , • de la ciudad de Maniza1.es •. • . - .' • . ~ , , • • . .. • • • . , . • . - , • • •

• • El Juzgado 10. Penal del .Circui to de aque-
• •
• = lla ciu'd~d~ avocó el conocimiento del sumario mediante
• , y auto, de 14 de diciembre de 1.982 por auto de 13 de ju-

•

FONDO ROTATORIO DEL MINISTERIO DE JUSTICIA

I , ,.-' . ~---------------------- - .'\ .,~---. .- - , ,

- .. ~ -- -~. , .-.,~_ .. --_ -- , -_ o,__, _ •• _.-..,r ....'....... --- ._~ . - ... - --,-"" .. • '. • ... ~. - :. _' -- _.. -.,.. - . ._ .. -. . _,' - - "',,' •..• - 0'- , , -- , ,

REPUBLICA DE COLOMBIA ama

" , fue afectado por la nulidad decretada por el mismo fun- ~ , ' t'a• '~.' d e' 'c'[onar o , el ccnrl desaparecío pr-oce sá lmen re , t tcto , , ,~ . " c'larator''ia dé'incompetencia e l Jue'i ,de Ma'riizal,'es plan .. .d I , , , p vigente t', e a da' a s u s m;'1 'a r . d e Po a y:! n e~ l'a ac~u~lment~ i , , ha '1 r ec haze, ya que ~ste no 'man.ifestado s i a a e e p ta o' 1a , tuac+Sn Su ac se 1 ini:i·t~, devolver el proceso' al de Mani él ..... .'.. ... .- ,_ . = zales para que se 'pronunciara s obj-e el c earf c o pro. Tf t , , puesto por .el Joez de Bogo,tS", .Taro'po,co podfa el Juez de ., '. · . , " 'Manizal,es r'evi~vir un conflicto', :ya~ f'ene.c como lo .pr e .. fdc'

. ' tende en su prov;d'en'cia: d'e~ 6 de jul;o 'í11t1mo ." o . . . , ,· • , , , • , , , , , • ' , , • , , , , :-I~'tf.iere" dec';;r 10 anterior que' , . , . . , . '-" . . . n-i.ngu'no de: los dos"'c,<t_n os 'p;lan:teado.:s entre los Juz';- 1i·.

• . gados Penal d'e l Ito de" 'Bogot~ .y;' 10 Pena ] de'l':::

30- ;C:·~;, 0 , ,

• , ' Circuito de Po~al!,~'n tienen ex stenc e p_r:océsa,l para que t í

, , . , " . ' Ctrcu i to d e fPopay~n f'un ... I de Maniz.aJ..; s al Penal del I 60 " Q . o,' • '.' ~.>, , , , . . . , , a ,acep'~ar rechazar el' =, c cnar o ~st~que debé ..~ntr,ar:. .0 I í í

• " incidente .. En caso de decl,a,rar, ;i:nc,o,mp~tencia deberS' su,

, . , .

• .' _ remitir el pr-oc e s o 'a, ~sta Corp.oracion para di'rimir el

= .

• . , , ' , ' legalmente conf1i'ct:o a-s t.qn ando :el' c o ncc tmtent o .e quien ..

, , ) , , • , , , , • c or r e sp.ónde , _;. .. o '" " '_ , , . , , . , , , , ,

• •

• ,

• , En 'suma. no puede la, Sala 'proilu.nciarse so

, • , , , • • • • , , • bre un conflicto de competencias aparent.e ya que. se re . . - , • pite, el primero desaparec;3 procesalmen~e y el segundo· , • , I , . , , 'no s•, e ha ' ' tra bado c onf o rme.' a 1 a 1 éy. , , • , , , , ,

FONDO ROTATORIO DEL MINISTERIO DE JUSTICIA

. , . ... - " , _. • - -~ 11 ,- -_ '_ -.. - • '. • .-.. • - - .. ~ r • , , •

REPUBLICA DE COLOMBIA

, . , , •

• • I i

, , o expue s t es suficiente paI Lo anteriormente • . , • .1

• Corte Suprema de Justic_ia, Sala de Casaci6n r a que. 1 a

, , " .

• • na1, SE ABSTENGA de d t rtm r el conf1 icto 'de ccmpe t.enc t e s= , í I planteado entre 1ps Juzgados ant~s Citados. "

,

• • • • • • Vuelvan los autos al Juzgado Penal del

60.1!

1. .~. .. • Circuito de Popay~n p ar e que, obne de c o nf oj-m td ad ,

• • , • , • pie s e, f q u e s e e ~.mp a s e C ~ no ti f y 1 9 • • • • , • , , •

• •

•

ENRIQUÉ ALDANA ROZO

LUIS

ALFONSO RE,VES ECH·ANrolA

" - ..., .' , '''C' , ,', " , , ' • , • , . - , .. ..

DANT.E L •. FI.ORILLO PO·RRAS

BOTERO

FABIO , • , ,

• •

• , • • . ,, - , •

ALVA'RO LUNA GOfV1E'Z

G,USTAVO GO.MEZ VELASQUEZ , . , ' '

.' .

• ,-

-

• ,

, • • . • • ,. ' , , , • •

, , DAR·IO ,VELASQUEZ GAVIRIA· •

,

PEOR.O ELlAS SERRANO ABADIA

• • • , • • • • • Lucas Quevedo Dfaz~, • ,

• • Secretar; o

0, • • • • .' • • • • • • • • • • •

FONDO ROTATORIO DEL MINISTERIO DE JUSTICIA '

, , .. - . - --- • , _. .. .. - - '.~ ..