CSJ - SP 291(11-08-1986)

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Rf r: :uE.'l.!('.A DE CDl. . Otv181A

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!' CORTE SUPREMA DE JUSTICIA 1 ' 1· '

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· SALA DE CASACION PENAL

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1 • 'Magistrado ponente: ' • 1 ! ' 1 • • • 1

Dr. JORGE CARRERO LUENGAS

' 1 . . . ·- • . .· . ' . ' ' •• ' • • 1 • l..f: No. Aprobado Acta, • • 1 i 1 • • 1 '

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• ' • : ' 1 $tSE ( Bogotá, 1 i ) novecientos ochen-

• • '' ' . ' ' ta y sel$ (l. 986). ' • • • • •

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• _,,, . . \ -- , .... 1 pr«esado JUAN JACINTO ROORIGUEi!T VEGA soli-

... . :, • .1 ). ' • cita el beneficio de llbertild provisional c;on fundamento en lo preceptt,tádo • .. 1 ¡ ¡ ¡ ; 1 por el artículo 72 del Código Penal y la Ley 32 de l. 971 al con$1c;ferad que ' ' 1

• • como 1 el tiempo que -lleva en detención efectiva y el que le corresponde re-

; ! 1

• •
• • • denci6n de- ·penª por trabajo son suficientes para obtener su· excarcelación

. • •• • . ' ' dada su conducta ejemplar observ~da e.n el estableclmlento carcelario. • • • • . ... -

• • JI El Setior Procuradot Terc~ro De.legado en lo Penal ha l '

i: · 1 i t\ ; . 1 concepto desfavorable a lá petición dé 11.~tád pues el requisito de ! . j emitido 1 : .• \

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1 . •• ' • ' j ' temporalidad .que exige el artículo 72 del Código Penal no se h;,1lla acredit!!_ • • \. 1 • •. . ,· •

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• • do en autill!S; es decir, que el procesado no ha déscontado las d9s • terceras •

' ' ' . ' 1 ':1 . :l partes de la sanción impuesta en sentencia de segundo grado. ' ' •

FO~lD1) ROTATORIO !Jí:i. '11'Jl:ií':f1!0 DE" JlJSTJ:l'<

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R E: !J D E C O 1_ O B I A E._?.I_ ~ ,A, : 1

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CONSIDERACIO~!ES DE LA CORTE: . , ' . .

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1 ' :. 1 El procesado JUAN JACINTO RODRIGUEZ Vl=GA fue con- ' ¡ 1 '

• • .. ' •• . ,1 1 ' 1 ' 1 1 ' denado por -eJ TrlbtJnr>I Superior (:fe Medellín mediante senten(iia de· 7 de = ' 1 . ' '' 1 • ' ' 1 septiembre de. ' J.985 a fa pena priv~tlva de la llbert1;1d d~ cuarenta (QO) me1 ' 1 .' ! ' ,L ' 1 ses de prisión c;omo autor responsaJ)le -dé los delitos de concusión y <;leten1 11 111 ' ' . . ' . " ' • ' i ; ' • cl6n arblt·rar-iª. ,

• • En ·el fallo de primera fnstanci<1 se dejó exp.resa constancia '

' ' '' ' ' ' 1 del tlem~_ efectivo en detencl6n de Rodrfi ue · Veg~ y se dispuso ~bonar a l ~ I ' ' a . ' '' = la sªnclón prlnc:lpal d~I 27 de febrero de Julio de .1. 984 y del 19 de 1 ' ' ' mar~o efe l. 98S en adelante, es dec ·r, . ue h~ descontado efectivamente de •

• ' 1 la pena impuesta por el Tribunal 1,Jperlor de Medetlrn ~eintlun (21) meses

' 1 ' 1 ' 1 ' ~ra. 14 \ i y un Por trab~Jo ac.re · 2. 816 horas que. le. da_n oorecho a yna

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• '. I de vetntlcuatrQ _ ( 21¡) meses y veintiocho (28) días~ lnferlore~ a las dos ::: i E • EL _ _

' '11 ' 1 que ' terceras partes de la · principal equlvalen veintlsels (26). meses • ~ ¡ ' . ' 1 1

• •

' , 1 y yelnte (20) días,. • 1 1 ' \ 1 ' • ' 1 ' ' ' • Asiste. razón al Ministerio PClbllc:o cuando solicita despachar ' 1; negativi;imente la petición de libertad elev~da por el procesa·do. ya que el ::; ' 1 . 1 • 1

• ¡' corresponde como tiempo en qetenci6n efectiva y el qt;,e le r~denclón de 1 (

;:i 1 ' 1 . ' -- , ··- ' ' pena por trabajo~ eón ·ln$uficlentes para obtener e,~t excartelé,ici6n provlt?io- '' - • 1 i ·- ' ' fundamento artículo nal con en el. 72 del Código de las pena,t. • ' 1 1 • .. ' 1 • Lo élnterior es suficiente para que la CORTE SUP~Efl,1A 0 6 1 ' 1: 1 ' • ' Sef'or • JUSTICIA,· SALA DE CASACION PENAL, oldo el con·cepto qel Prócur ' '

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• • rador Tercero Delegado en lo Penal y de acu~rci.o con él, NIEGUE al proce-

'

• • sado JUAN JACINTO ROPRIC.UEZ VEOA el beneficio de llbertc;1d pr<;>vlslonal •

• ' •• ' . '•• ' ' ! )1 ' • • ' 1 • \

'j . • 1 ' l ' ' 1 • . - . '• ' r'ONDO RJfAiVRIO CE[. t,111'~ISTERIO DE JUSTIC,.:\ • •

' ' • ' ' - - - - - - - - - , _ , , . . . . _- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - . - , - . , ·,, ' • :'.'' 1 , 1 ! 1 - 1: . . - -· - - . . - ' ' . 1 ~ ' ' ' ' 11 1' , DEf'Fóc~5Hv1ijo~ 291 Niega libertad provisional Rf'.PLIE'..l. . !j:JA 1; ' ; ··, · .,. a , ' . ;

JUAN JACINTO RODRIOUEZ VEGA.

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• ' ' l ; I i Cópiese, notiffquese y cúmplase.

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EDGAR SAAVEORA ROJAS

LUIS ENRIQUf; ALDANA ROZO

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GUILLERMO DUQUE RUl2 : i

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1 LISANDRO MARIE'VNESZZ. Luis Cuillermo Salazar Otero Ii .. - . . . . - I l

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