CSJ - SP 3626(06-04-1989)

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IMPEDIMENTO - ' r,

' - Rad. #3626 • • • - • ' • . . - ' - ' . I • • - • ' ' - '• ' • Auto.- 89-04-06 . - Se a b s t i e n e de d i r i m i r . - T r i b u n a l S . de S z a n t a Rosa• de V i t e r b o PROCESADO(S): Horacio C a s t r o Diaz; - • - DELITO: Homicidio y L e s i o n e s p e r s o n a l e s -

•- MAGISTRADO PONENTE: DR. EDGAR SAAVEDRA ROJAS; FUENTE FORMAL: A r t i c u l o 98 C. de P . P . ;

PUBLICADA EN LA GACETA JUDICIAL?(S/N): N

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Procesado: HORACIO CASTRO DIAZ

Delito: Homicidio Lesiones y

Personales • • • •

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CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

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SALA DE CASACION PENAL

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Magistrado Ponente:

Doctor EDGAR SAAVEl>RA ROJAS

. - • . ' ' ... ' \ Aprobado Acta No._014 del 4 de a b r i l de ·19s9 t • br.:;51 . -

• ~ • r ' \_ • • • • • Bogotá, seis de a b r i l de mil novecientos ochenta nueve y ; . ..,,,_ ... . '· • ' ~ • • - • __. . . . , . -· .

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VISTOS

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• de Decisión Penal del Trib1inal Superior de.Santa Rosa i:e Viterbo, doctores PABLO EMILIO DIAZ BERNAL, LUIS ALFREl>O PEDRAZA LOPEZ JAIy

[ • ' VALCARCEL MONROY, se declararon impedidos por haber conocido del proceso en l a ~ etapa investigativa. _ -

• • Sala de Casación Penal procede a resolver de plano luego de las siguientes •

~ • • • • • - •. - ' . --- ~ -·- ' - . , . • • GmlSIDERACIONES • e l impedimento manifestado, porque s i bien . J el Nuevo Código de Procedimiento Penal admite l a mani~estación colectiva de impe- • o.t uA :;;2 '3b • • • rlicento de los integrantesde 11na Sala de Decisión·, (Ar~ículo 111 del Código de • 3:JOH9 -

• . - • . , • ' ;' TI_J3Q ?rocedimiento Penal) también lo es, que en e l "tr.á mite del -mismo se ha de seguir
• • el procedimiento previsto para éstos cuando se pres_entan itidividualmente, es de818AM cir que deben pasar a l Magistrado que sigue alfabéticamente para que l a ~ala por

. • ' " • ! T!ll3U-::i . ·1 presidida estudie e l impedimento decida sobr.e su· a~eptación· o rechazo; só-

y . . .

I_JEILJg

• -

·~ ~ • cuando se presente esta última alternativa se j u s t i f i c a r á e l .envío del, caso 10 -

• • P1 superior para.que éste ·resuelva-de plano sobre e l mismo. · (Artículo 110 del

. . . , - . . ~ • ~ " - Código de Procedimiento ·Penal). • ' ' • . 1, • • • • •

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• ' - ~ 9 Es decir' el inipedimeÍlto - indivíd11al éonjunto' aleg~~o. por·. uno o por varios roa- . . . ' "--. ~ .,-· -, ¡; gistrados, debe ser calificado por los··qué le sigan en turno' o por·~ los correspon- • clientes conjueces; de l a decisión que a este respecto se tome, depende que i n t e r - r ,enga o no la Corte. En e l caso examinado, los Magistrados DIAZ, PEDRAZA VAL1 • y . .- . .

• ' 1 • .,, • ;·CARCEL, se excusaron pero su impedimento ni fue a,),,,i tido n i recliaU11J1, por quienes l

• ' [debían hacerlo antes de dar cuenta del incidente a l a Sala de Casación Penal de

• • la Corte.

• • - . - - • - • • ' - ' • \ ' ' 2

' • Si se trata de Corporaciones en donde los impedidos son todos los integrantes de M Sala, es lógico que se debe proceder a sortear los respectivos conjueces, paraque sean éstos quienes hagan una calificación del impedimento para aceptarlo o rechazarlo. ' ' t:o::o el trámite anterior ha sido prete1111itido, debe l a Corporación abstenerse de resolver sobre e l impedimento manifestado, ordenándose l a devolución del expedien- ' te para que se tramite en debida fo111,a, caso en e l c11al y de ser rechazado daría

• • ala Corte competencia para entrar a resolver definitivamente sobre é l . ' Son suficientes las consi~eraciones precedentes para que l a CORTE SUPREMA DE JUSITCIA, SAT.A DE CASACION PENAL, administrando j u s t i c i a en nombre de l a República y
• ,...4_ -· e¿_,•_, ;:or autoridad de _la ley, ., ,r -., ,· • 1 ... ..... - -

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ESUELVA

• ' , ABSTENERSE de resolver sobre e l impedimento manifestado. ... "' -:,, ,' -
• 1 ·_¿,.._ _\ j. . ' "' .. r.ópiese, notifíquese y ctÍ11,plase. '-\ -,,- ......., .,
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;. " . ( ¿ t i \ ' -·- ' -"~- ~ ,

,, ,· O MARTINEZ ZUÑIGA - ·,---, ' .. .. GAS ,~ _ , ~-_,._,-~

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IJ.T.A JACOME

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-~ . . . • 1 • Marino Henao Rodrí , Secretario - . • 1 ,_._ - ---- . - --..- • ••• . . . ' ' ~ ' •