CSJ - SP 3650(06-04-1989)

• • •

COLISION DE COMPETENCIA 0003650 n

• ' • • • •

• , Auto.- 89-04-06 . - Dirime c o l i s i o n . - Juzgado 18 de I . C .

PROCESADO(S): F r a n c i s c o J a v i e r Blandan ; DELITO~ V i o l a c i o n D e c r e t o 180 de 1988 - •

MAGISTRADO PONENTE: DR. EDGAR SAAVEDRA ROJAS; ' FUENTE FORMAL: D e c r e t o 180 de 1988;

PUBLICADA EN LA GACETA JUDICIAL?(S/N): n

• -

-· J I 1 ' . ' . - - - - - ~ • •

• •

•• • • 1 • • •

• •

• ·- • • O Rad. 3650. Colisión de Competen cias.

Procesado: FRANCISCO JAVIER BLAN

DON TORO •

• • Delito: Violación a l Decreto 180

-de 1988

• ..

' . •

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION PENAL

• .. - 21_JQ:J .. •

Magistrado Ponente: •

Doctor EDGAR· SAAVEl>RA ROJAS 00 n • Aprobado Acta No. 014 del 4 de a b r i l de 1989 • -

• • Bogotá, seis de a b r i l de mil novecientos ochenta nueve • y

TISTOS • ebe la Sala proceder a resolver e l conflicto de competencias trabado entre e l

..

• • Uuzgado 18 de Instrucción Criminal y ·el Juzgado Segundo de Orden Público, ambos

•

• ..... de la ciudad de Medellín, por considerar que no son competentes para conocer los _echos motivo de investigación.

• • -- , • La Sala proéede a resolver lo pertinente luego de hacer una s í n t e• s i s de los s i - • ~entes

• • • oj_iJA

. . 3:JO~~

HECHOS •

TIJ3G - • • •

• •

• ' - 3I8AM . - - . ¡ El proceso se inicia como consecuencia de l a captura de FRANCISCO JAVIER BLANDON - - ... ' - a quien se le deco,,,isó revólver marca Colt, calibre 38 que con anterioil'ORO 11n

• • idad había sido hurtado a l Agente IVAN SALGADO BURGOS.
• • • • • •

!CONSIDERACIONES DE LA SALA • • 1 Juez 18 de Instrucción Criminal considera que e l ._competente para conocer del 1 • - . ' . ,, - roceso es e l __J uzgado de Orden Puolico, conforme a lo estipulado en e l l i t e r a l -

• . • d), artículo 4o. del Decreto 2003 de 1982; mientras que e l Juez Segundo de Orden

• • -

• •

• • • -.. _J ' ' . • -- . . ... .

• ~ ---- --- - - --·-..-. ' • • •

•

• - • • 2 • •

• • lico estima que se t r a t a de un c r i t e r i o equivocado porque e l hecho de que e l · ólver deco111i sado le haya sido hurtado a 11n Agente de l a Policía Nacional no - . suficiente para catalogarlo como de uso'.- privativo de las· Fuerzas Ar111adas •
• • l
• • • . noiiiia - citada con, anterioridad dispone que ''Se consideran ar 11,as de fuego Y muclones de uso privativo de las Fuerzas Militares las siguientes•: ••• - ) Las ar,,,as y w11niciones que en l a fecha hagan parte, o se incluyan con poste- •• ridad a l a vigencia del presente decreto, en las dotaciones oficiales de las • rzas, cuerpos a1111ados y -organismos de seguridad del Estado, rr y . . . ' anterior nor,,,a no puede entenderse derogada por e l Decreto 166 7 de 1987, por- · . ' _.,..,. r ' .' ·;ue s i bien es cierto que en l a en11111eración que hace esta última no1111a no apare-

• ' • f

• • -' -~ 19~ revólveres calibre 38, s í se establece claramente que e l decreto es com

.. • - •,.•. - ,¡, , .... ., ··,• _¿ . .J,' - , '"' ·'- • )lementario .del anterior c11ando en -el artículo 2 se -dispone ''Para los efectos del ~ - ..... - - ' . . , ' }Tesen te Decreto .y . en concor.dancia con lo dispuesto en e l Decreto 2093 eje 1982,

. ' -· . _,, _,,. . . •<,. · · - · ~ . , . • consideran ar,,,as .de >e .p rivativo ')· ~.... ~- -. ,- COlitO . - USO. de las Fuerzas Militares., las siguien- ')_ ... ....,, -· ~.. . . - - • .... " u:., •••• • .. • . •• ' '- • • • • • lo anterior para concluir que se deben considerar co,,,o de uso privativo las enu- • ' -

• • ~radas en e l Decreto 1987 y también incluídas en l a legislación de 1982, a lo -

. • - •

• • • ilspuesto en l a nor,,ia últimamente citada es lógico que s i e l revólver deco111isado

•

• . ~. era 1m ar ,,ia de cftr.taci.On· o f i é i a i ··puesto que l e había sidO~hurtado a~1n'agente de -

• - • . , . . .- ,,/' ' • • • la policía nacional, ·debe entenderse como 11n ar de .. uso exclusivo de las Fuerzas ' 111a .' .. ." '> '• , . - ' . . " •

• • ' • • •
• • • !madas de • ' acuerdo a lo previsto en e l l i t e r a l 4o. d) del artículo del Decr~to -

. .. • ' '.\ ~ . •• ' • •• ' 2003 de 198-2. • , ' ' .

• . ' ' ' • .. . ¡

•

• •

• • - •• • • • -, • . ' . . , - . ' . ' ' . -- • . " . . . . -. ' • . . .. • . . . • - - : ' . , lealizada la.aclaración anterior, igualmente se· debe concluir _que_ l a co1111•etencia

• - • • . ••• . _ •, ' • -- • • • - en tales circ11nstancias· para conocer • de.este.proc~so corresponde a l Juzgado Se- • •

- . ·. •

• - • , . . ,--,- . • •, • • •
• ,•

--, . , '

• •

• • • • • -

• - . - . - • • --
• -
• .

. . ~. • - < .. '. •\ ·, • • • .- • - • • • • • \. • • -. . -

• • -' • • • - • • . • • . - . . - - ' ' . • ' . . . . ., • ·- 1. . •. · - : .; .- .: ,\ ,_ ,_, . . •... .. .: _,· .· ,. . •. -. .· - ... ······-- !. r, -:::_._., ¡ ::- ~. - ;. e ..: ... -.• -_ .:. :.- ,• - ~-· t. .. :- .-· , . . ,- .·: .'- • . . . ~ ~ ~,,,-;.

. - ' -- . • . - . - . • .., ' • ( --_. . . • -- -· - -~ _l- •• : ...... ~ ~ -. .. • • . l'~ ::::::::::::::::::::::::::::: .: · --= . -h,,.=.~ -. ·=-- §'-~~-- -~--~. --§.- -' ~-..:..:..i.: : '. !r ,,: :". .. i'.l' . .'' . ".'. .ª: "-" _ . ~. •· -- ..- .-· ,.... . . • .· - " -· . - . :- ~?. ! • • ' -- • ... . .- ..., ·· ~ · ---' ·. ' ·. " ·.' ~,. . ,· - ··. .-. . .-. ~ , . ·.. .-. ~. _- ~ - . . . . .. . .... ... ..-.-. .-- . ·· .. ...· .- -· • • • . - ; .,r ~. --·- -- - ....... • • •

• •

• • 3

• • l !. · 6filldo de Orden Público • :i ; ~ :; - - - • . . . . ,

' . ~ , - _,_cJ ., < • Si se tiene en cuenta que e l artículo 13 del Decreto 180 t i p i f i c a l a tenencia • .,--~'\·~ ,¡-'' -'·~- ..... .,_ ¿e a111•{1S de uso privativo de las Fuerzas Armadas como 11no de los delitos que ha- ,.... cen parte del estatuto a n t i t e r r o r i s t a y por tanto su conocimiento corresponde a "" "l - - ,- ' . """ ' '- ' _, ~ \ estos especialísimos f11ncionarios por l a competencia establecida en los Decretos

•

• •

•

• • • ·- IW, 181 y 474 de 1988. . - . ' -

.

• •

- . ·- Son suficientes las consideraciones precedentes, para que l a CORTE'.SUPR.EMA DE :;JUS- - ' - '"- "'\ . ~, ,.._ ' •'• _) • SAT.A DE CASACION PENAL, ac:111,inistrando j u s t i c i a en nombre de l a República y IlCIA, • -:· :·. ;:or autoridad de l a ley, - ~~ - . • • ,, •

1ESOEI,VA

•

• • . -r,-,:.._ ,.._ ..... . .,, ' " i...... ,_,_ • •

. -.,.. ,.- . . " DIROOR e l conflicto de competencia suscitado, deter,,,inándose que e l co,,,¡,etente

• -~~

. - • •• .• .., -· t3ra conocer de este proceso es e l Juez Segundo de Orden Put>lico de Medellín, a - ~ • . • -

• • • r ' quien se remitirá e l expediente, comunicándose lo aquí decidido ·con e l envío de

' •

• 18 ' ' copia de esta providencia a l Juzgado de l!lstrucción Criminal de l a mis,,,a

JDaciudad. • • • •' - - ~ . ' f - -~ , r.ópiese, notifíquese y ctÍ,,,plase. ' - • • -- - . ,,.._ _-,, ' -

• .

•' .j._ L •

NEZ ZOÑIGA

• GAS • • / • '

• ' Ú q , · -

DAVILA MUÑOZ

IT.T. • \ ,f • • • •

• •· ' . - - -

GIRAT.DO GEL

• ~ o

11,I,A JACOME

• • · Marino Henao Rodrígt.Cz Secretario • '

• • ... =---~----'·~-___;_ _ _ __ ,,. ·.. .. . . ... . _. - ,,, • -----L___:......__ _ _ _ _ _ _ _ _ _ __ ____;_~-'-'---.....:.· ..:..· _ __ :::::,•_____;· ::..-_ __ __..;;..,. -·- ..... . . =-;;...· ~- ..;._..;.·__,_.;_::;_-.a:.,,..~.· ;....· ~-..._-- -

L .