CSJ - SP 4097(14-07-1989)

• • • . •

' • • • • . .• ' • • Colisión de c. No. 4097 - • • . • • • - •

• •

' • ' •

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

"

• • • - •

RELATORIA SALA DE CASACION PENAL

• ,

.

• _,

• •

• •

• •

• • Boootá. catorce de julio de mil nove-

- . 1 • cientos ochenta y nueve . • • • •

MAGISTRADO PONENTE:

•

DR. GUSTAVO GOMEZ VELASQUEZ • AF'ROBADO ACTA J\Jo. 038 julio 12/89

• • • -

V I S T O S • - - - - - -

-• - •

• •
• -- · La d e s a p a r i c i ó n (ab1-i] 2~·/88) ·de L1n r e l o j de

• • ' • p u l s e r a , de p r o p i e d a d de Norma Mayor G a r c í a . ·de Lino de l o s •

• 1 • s a l o n e s d e l C o l e g i o B e l i s a r i o , en R u l d a n i l l o - V a l l e - , y l a '

1 - ' ' 1 ""- ..f 1 I s o s p e c h a de s e r e l a u t o r J o s é Elmer Romero, por h a b e r t e n i d o

•

• • l a l l a v e d e l S a l ó n en donde s e d e j a r a guardado j u n t o con o t r a s l l e v ó a i n t e r v e n i r a l JL1zgado F'ena

1

• • Munic~pal de e s t ~ p o b l a c i ó n . • , Luégo s e supo que J o s é Elmer Romero, e r a menor

•

• ' de e d a d . p e r o también l a i n v e s t i g a c i . ó n d i s i p ó l a s s o s p e c h a s

•

• • 1 q~e s o b r e é l h a b í a n r e c a í d o 1nicic1lmente. Debe a d v e r t i r s e

' • qLle, en momento a l g u n o de a c1'.1e1igL1ac i ó n , s e r e c i b i ó 1 • i n d a g a t o r i a a l c i t a d o Romero, no da ' ' c a r g o c o n c r e t o p a r a y se _,, . • vincL1larlo como i n c u l p a d o ' ' . '• • ' •

• • El Juzqado Promiscuo .de Menores. a l a d v e r t i r

- . ' • • que J o s é Elmer Romero no t i e n e 13 c o n d i c i ó n de s i n d i c a d o , s e • c o n s i d e r a i n c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r e s t e p r o c e s o , e l cL1al de • l • •

de • l

• • s i c o r r e s p o n d e a l Juzgado Penal ~1unicipal. P e r o é s t e a f i r m a

1

• ' qL1e s e ñ a l a m i e n t o . en o b l i a a a c e s a r e l

SLI • • • • • • ! 1 1 • 1 -

• • • - - - -

• - • • •

• -
• • procedirr,iento que en s u c o n t r a s e v i e n e s i g u i e n d o , l o CLla 1 s o l o puede h a c e r e l c i t a d o Juzqado de Menores de R o l d a n i l l o • - f s . 17, 18 1 9 - . y c o l isiór1 estt-. cJ;::-bidan,er1te t r a b a d a debe • La yd e c i d i r l a l a S a i a •

• •• • . - . Lo realme11te i m p e d i r í a a c t u a r , en e s t e c a s o . a.l Juzgado Penal M u n i c i p a l , s e r í a que e l menor J o s é - Elmer Romero t u v i e r a l a c o n d i c i ó n de s i n d i c a d o o s e i n s i n u a r a • l a i n m i n e n t e p o s i b i l i d a d de s e r l o . F·ero n o . e s t a e v e n t u a l i d a d •

• •

• • • e s t á d e s c a r t a d a . Lo qLte en L11·, pt-1• .nc1• .p1• .o c o n s t i tL1yó Ltna · s o s p e c h a en l a denL1nc i ar1 i:c·, des·.1a1,ecerse

•

• - t o t a l m e n t e - s i n que e } , i n s t r u c t o r l l e g a s e a e s t a b l e c e r como • n e c e s i d a d d e l p r o c e s o l a de o.:í.r E·r·, ir,jL1rada a l c i t a d o F:omero.

'

• .J, )-- El l o qLt• iere d e c i r e n t o n c e s • que é s t e no a f r o n t a en e s t a s • d i l i g e n c i a s compromiso algL1no m0nc1s e·l que deba l1acerse a y s u f a v o r un p r o n u n c i a m i e n t o de c e s a c i ó n d e l p r o c e s o . F:omero, como SLtjeto p a s i , de l a acció,-, pl-'1,al, r e f e r e n c i a

0 1 d i r e c t a - o i n d i r e c t a en e s t o s a u t o s . Es p e r s o n a , por e s t e . 1 " •

a s p e c t o , a j e n o a l a averiguació11, l a c u a l t o d a v í a e s t á en • .i.a V • de e s t a b l e c e r q u i é n l a person~ s e aJJropió d e l r e l o j fue que • de p u l s e r a de Norma Mayor G ~ r c í a . t,·.1er i q L1c:1c i ón s i• np r o c e s a d o c i e r t o y por tc"3nto e l .. JL1oz: F·enc:,.J 1'1Ltnicipal debe con tir1L1ar conociendo de e s t e proc~~o. De s o b r e v e n e i r l o más i m p r e v i s i b l e , é s t o s e d.iC!:' l a s conc lLl)'entes '>' i r , f o r m a c i o n e s qL1e s e t-,an o b t e r , i d o c·r, ber,cf i c i o de F:orr,ero, o s e a que a é s t e l e r e a p a r · e c i e r a L!n f a c t o r i n c r i1nina.n t e . s i• n • corr,prometer a o t . r o s . e l J - de l'lenores l-t· f'7

• • a p r e h e n d e r í a e l c o n o c i m i e n t o de rJstas d . i l i q e n c i a s ; Y, de

-

. d a r s e en a s o c i o de o t r o s , s e ~ac~,rían l a s ci~pias p e r t i n e n t e s • p a r a d i v i d i r l a i n v e s t j q . ~ c i ó r i . de . -· • ~ - - - - . . . ; . . . ~ - - - - - - ~ - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - -- - - - - - -

• --

-

• • o

• - ' • ' • é s t a , no s e da s i n o l a h i p ó t e s i s rle e n t e n d e r s e e x c l u i d o de • e s t e p r o c e s o J o s ~ Elmer Romero. J __

• • En. c o n s e c u e n c i a , J a CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, • SALA DE CASACION PENAL. resLte l ,.,e qLte e 1 corr,peten t e p a r a • continLtar c o n o c i e n d o de e s t e SLtmar • e s e l JLtzqado F·ena l

.10, - • 1"1Ltn i c i pa 1 de R o l d a n i l l o . A é l l e s e r á r e m i t i d o e s t e • '' e:-:pediente, y , a l JLtzgado F'romiscLto de. t·lenores de R o l d a n i l l o , ' ' c o p i a de e s t a p r o v i d e n c i a .

• -

CUPIESE. t~OTIFIQUESE Y DEVUELVASE

• • •

• .

• ... I "-. , • l. • ""' J •• ,/ --- ~

• •

I

• ¡

- •

• ' -· • •

• . JOR~~

. .--~ I SAJ\JDROf1ART I J\JE Z CARRE~O LUEt~GAS - • ' •

• < • 1 •

• • • r~ •

JORGE ENRIQUE VALENCIA M. GU I !_l_ F:i· DUQU• RUI ' • • • . ¡ • • • • • •

( • - . •• • • ' . ' ' 1 • 1 •

• 2 d , • , ' i í • 1 1 j ' · .

, 1 /• : '·., • , ·""' ; I /)., '-"'- ~·

J UAt..f t·1ANUE GUSTAVO GOi EZ VE~ASQUEZ , ' / . . #

.. , / , //j·.- • • • .(; . ' o ~ •

ODOLFO !ANTILLA JACOME

• • • • , . •

. ' 1"1AR I t·JO HEt,JAO F:01:;1:; l GUE Z

• • ' ' " ' Sec r e t a t - j o , -. • -

• ·-' _ _ _ : . . . : . · - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- -- ------ - - - - - - -

-..;.. -