CSJ - SP 4127(14-07-1989)

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COLISION DE COMPéTENCIA

• ' J • • • ' ' e • •, " 1 • 1

• • D e

' ' • Auto . - 89-07-14 . - Dirime c o l i s i ó n . - Juzgado 25 de I . C . • C a l i de '

PROCESADO(S): Averiguación MAGISTRADO PONENTE: DR. GUSTAVO GOMEZ VELASQUEZ FUENTE FORMAL: A r t i c u l o 95 C.de P . P .

.

PUBLICADA EN LA GACETA JUDICIAL?(S/N): n

' Rad. #4127 • ' I - - - - - --- - - - - - - - - - - . - - - - -

·- . l 1 ' 1 \ ¡ )

• ·- • ~ . • ~ - - -

- • • - • , . Colisión de C. No. 4.127 • • • CORTE SUPREt1A DE ~iUSTICIA SALA DE CASACION PENAL julio catorce de mil noveBoc;!ott,, vecientos ochenta y nueve. " • ' •

MAGISl.RADO PONENTE: DR. G!JSTAVO GOMEZ VELASQUEZACTA 038 julio 12/89

AF'F:OJ:;{.:,l)O l'Jo.

• •

• . • •

• •

• -. • V I S T O S • - - - - - - -• • 1 • 1 La marca ' ' P e p e ' ' , e s p e c i a l m e n t e u t i l i z a d a en c o n f e c c i o n e s . p e r t e n e c e a Wadit Nader E . J o s é MLtgrabi y· t1 •• • P a r a e l mes de j u n i o de 1988, J l r o p i e t a r i o s a d v i r t i e r o n l a SLIS • Ltti 1 i zac i ó n de l a misma en d i v e r s a s p r e n d a s , acLtdier,do a l a a u t o r i d a d p a r a l a a v e r i g u a c i ó n de l o s hechos. a m p l i a c i ó n La

• • • de 1 a denL1nc i a , p r e s e n t a d a en l a ci1.1dad de C a l i • c o r r e s p o n d i ó '

- .

• •
• • a l Juzgado 25 de I n s t r u c c i ó n C r i m i n a l , e l c u a l l o pasó a l 18, fLtncionario qLte d i c t ó e l cort-esporidier,te aL1to c a b e z a de • p r o c e s o . • Er, l a mencior,ada cj_Lrdi.td s e decc,rr,isó, e,, " ' a r i• o s 1

almacenes • numerosa ropa con l a u t i l i z a c i ó n a d u l t e r a d a de l a • marca ''Pepe''. SLts dL1eños ,:edmir, s 2 d u r e s o ver,ded~res, poco 1,- j J ' 1 c o l a b o r a r o n ' con l a jL1sticia~ a d v i r t i é n d o s e en t o d o s e l l o s 1 ' ' ' c o n o c e r más de l o que r e v e l a r o n y notá,-,dose, t a m b i é n , una

• L·.,, d e f i c i e n t e l a b o r de i n s t r u c c i ó 1 , , es o tº ,-ec i t,,-, d cJse <3Spectos

• 1 • • • ., ' ,L • 1 '

• • mLIChO i n t e r é s en e l o e r f e c c i o n a m i e n t o de l a mJ•. srr,a, l a ::ie l a b o r en e s t e s e n t i d o s e m u e s t r a 11eq 1 i q e n t e . descL1idada y SJ.•. r1

-

• . mayores a p r e m• i o s .
• • Tambien s e a b a s e de ir1formaciones
• • s u m i n i s t r a d a s por l a p a r t e c i v i l , e l decomiso de ropa con l a s

m•i smas c a r a c t e r í s t r c a s en l a c.iL1dad de CL1CLI t a . En e s t a ,.

• - a p a r e c i ó un s u p u e s t o comprador en g r a n d e , e l s e n o r FaL1stino • • • Agudelo t,Jiño, qL1ien d i j o , y a l e f e c t o mostró e l docL1mento p e r t i n e n t e ( s e i• g n o r a s i t o d o s e s t o s a b a s t e c i.-nien t o s s e p r e c e d í a r , de e s t a cL1idadosa iu1-rr1é1l t·,at.;E:rlas c1dqL1irido de ic.J2cJ) ' J o s u e Miguel D u a r t e C e l y , d e l que s a b e p r o v i e n e de M e d e l l i n ~. pero desconoce s u d i r e c c i ó n - ·f 63. 6 "" ,., t o . - . F'er·o le:, g r a v e e;

~I •• •

• • d e l c a s o , qLte p a r e c e ffiLIY e:-:plicable o

' - par-a l o s i t rLIC to1· p e s e l a re'.teladora ll S F·S • ci d e c l a r a c i ó n de J o s é Mugrabi - f s . 8 6 - , e s que a Ayudelo Niño

• l e encontr-aron una c a j a , d i z q u e d e j a d a por DL1arte. en l a • c i u d a d de C ú c u t a . que c o n t e n í a e l e m e n t o s p a r a l a a d u l t e r a c i ó n

•

• ·,, m a r c a r•i a , e n t r e e l l o s dos e>:ot-bi t a n t e

Llfla 7 •

• • c a n t i d a d de b o t o n e s con t a l rn~r-ca • a s i con,o p r e n d a s • abL1hdantes en de elabo1-ación . • Al c i t a d o JL1e:: 18 ,te Ir·,str-L1ccié:11-, c r-irr,ina 1 11 - R a d i c a d o - de C a l i . 1 e ha '.re,-, i r.lr, en gar1a e:, f ir-marqLte en e 1
• • c a s o qLte nos a t a ñ e o tise r ·,., rr,os qLte r,o ni•n gL1na <;I c o n c a t e n a c i ó n e n t r e l o s comportdn1ientos de l a s p e r s o n a s v incL11 a d a s a l p r o c e s o as.1•. c 011,, l o s de l o s resL11 t a d o s J a r r o j a d o s por l a s c o m i s i o n e s i m p A r t i d a s a l a s c iL1dades de

CLtCLtta. F'opayán ,. I donde s e t·,a encontr-ado qLte • baq-L•é, . • d i f e r e n t e s p e r s o n a s c o m e r c i a n t e s viene,, h a c i e n d o uso i n d e b i d o 11 1 • de l a marca F'EPE' l e g a l m e , , t e ,-eq i.stt-ad2. • e s t o nos e s t á • sur, l1r-··ct1c,s=. clJii:·r .:,i ... J··d(.iS debe·n 111E·s ··,· ••• - • • , •

• • v e n t i l a r - s e porc u e r d a s e p a r a d i l . como g a r a n t í a a l o s pr-eceptos c o n s t i t u c i o n a l e s e l d e r e c h o a l a d e f e n s a ' ' . Ver además, y pr-oveído de mayo 3 de 1989 - f s . 9 6 - . • Más e l Juzgado 4o. de I n s t r u c c i ó n C r i m i n a l de

' Cl.'.1cL1ta. en p r o v e í d o de qL1• ince de marzo. t i e n e o p i n i ó n

• • • d i s t i n t a y a f i r m a l a ~ n i d a d de t o d a s e s t a s a c c i o n e s . - f s . 9 3La c o l i s i ó n , pues~ e s t á debidamente t r a b a d a .

•

• • De l o a p u n t a d o s e d e s p r e n d e en forma f á c i l que no s e t r a t a de c o n d u c t a s a i s l a d a s . ir-, d i '.ti d 1 e s , aL1tór-,orr,as.

Ll a

• • ' s i n conexión a l g u n a e n t r e s i . La L 1 t i l i z a c i ó n d e l i c t u o s a de l a ' marca ''F'epe'', acti,.1idad tar1 ra,.1es p e r • Lt• ic i• o s l e ha q Jc a u s a d o a dLteños - f s . 8 6 - -., qLte tia a l c a n z a d o

SLIS Lln

T • CLtbr-imien t o n a c i o n a l . s e e:-: h i como Ltna bier, o r o a n i z a d a bl:!

• • empresa c r i m i n a l . Lo más a t e n d i b l e . por a h o r a , no e s v e r una i n i c i a t i , . 1 a de i l i c i t u d r a d i c a d a er1 nLtmet-osos • d e s h o n e s t o s . qLte s o l o t i e n e n VÍCLllO e l pLtn i b 1 e • apt-ovect-,amiento de l a rr,at-ca ''F·epe'', per-o qL1e n i• s e conocer,,

• n i• s e i n t e r f i e r - e n . resLtl t a QLte a t a n t o s . • s i m u l t á n e a m e n t e , l e s haya dado pord e d i c a r s e a a d u l t e r a r t a l marca a e m p l e a r l a en s u s p r o p i a s c o n f e c c i o n e s en d i s t.in t a s y r e g i o n e s d e l pa.1• .s. Lo que s e deduce e s que una o v a r i• a s , pero conjugando p r o p ó s i t o s , medios f i n e s , s e han d e d i c a d o a e s t a y delictL1osa empr-esa y t-,an e f i c a z de • d i s t r i b L t c i ó n . Q1_1e s u c e n t r o e s t é en Cúcuta ( e l a s p e c t o más s a l i e n t e por a h o r a ) , o en t·ledel 1 i n . o en o t r a CLta 1 qLtiera .- l o c a l i d a d , r,o l e qLti t a e l c a r á c t e , - Ltni t¿,r-io a ·todo e s t e c o n j u n t o de a c c i• o n e s . qL1e debPn i n , . 1 e s t i q a r s e en forma • Ltni f ic='da s i• s e qL1• 1.ere J •• l a ir,,.·L·s t i q a c i ó n .

t:~·:1tL• • ..,.. ·-' •• . - •

• •• • • <
• • ' • • I ndL1dab 1 emen t e s e t r a t a de L1r,a competencia p r e v e n t i v a y e l f u n c i o n a r i o a q u i e n p r i m e r o l e c o r r e s p o n d i ó a b r i r sL1mar•1 0. o s e a , e l Juzqado de I n s t r u c c i ó n C r i m i n a l .

18 - .

• ' c . e s q u i e n debe c o n o c e r de e s t e a s u n t o - a r t . de 75 F'.F'.- y ,, procL1t-ar con dinamismo y a c i e r t o r e a l i z a r l o con p r e s t e z a ,
• • c o n t a n d o p a r a e l l o con t o d o s l o s i n s t r u m e n t o s i n d i s p e n s a b l e s • p a r a SLI l a b o r . · F'ero debe salj_tdf? l a abL1lja qL1e l e v i• e n e • c a r a c t e r i z a n d o e n t r e g a r s e co11 d•c?bido c e l o a l CL1mpl i m i e n t o

y de SLIS fL1nciones. P a r a que a s í s e l o g r e e s t e c o m e t i d o . s e

• ' a v i s a r á , por l a S e c r e t a r í a de l a C o r t e , a l a F·rocL1radL1r í aRegional de C a l i , l a v i g i l a n c i a que debe e j e r c e r s o b r e e s t e p r o c e s o .

• ' • '

• • En consecL1enc • 1 cor.:TE SUF'F.;El1A DE JUSTICIA, l.Lt, ¿~

SALA DE CASACION PENAL, r e s u e l v e :

•

• • 1 . - D i r i m i r e l c o r , f l i c t o de corr,peter,c i a n e g a t i ' / a SLISCi t a d o e n t r e o s JL1zoados de InstrLICCión

1 18

• ' C r i m i n a l de C a l i y C u a r t o de I n s t r u c c i ó n C r i m i n a l de CL1cL1ta, en e l s e n t i d o de s e ~ a l a r a l p r i m e r o de é s t o s como q u i e n debe
• • asL1m•1 r c o n t i n u a r l a i n v e s t i o : l c i ó n . a l CLlal l e s e r á y • r e m i t i d o , p a r a e s t e e f e c t o , e l e x p e d i e n t e .

2 . - P á s e s e c o p i a de e s t a r e s o l u c i ó n , a l JL1ez 4o. Penal de I n s t r u c c i ó n C r i m i n a l C ú c u t a . dP ~·. < - Dése a v i• s o ci.l F'rocL1rador Regional de • C a l i , p a r a que v i g i l e l a a c t u a c i ó n ciue debe c u m p l i r s e en e s t a 1 i n ' / e s t i g a c i ó n . ' • ' 1 • 1 ' • - . ' • ' • - ' • ' • • ' • • •

COPIESE. NOTIFIQUESE Y C PLASE .

• • •

- . • l.::'I SANDRO--flART 1 "JE Z Z Uf11 GA .GE CARRE~O LUENGAS

• •

• ~ J • ~ ............

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JORGE Et · 1 QUE ~/ALE"JC I A 1'1. GUILLERl'1 DUQUE RU I Z .....___......

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JUAN MA"JUEL GUSTA'··' GOt·1EI_d ASQUEZ

,,1:

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DOLFO ANTILLA JACOME ROJAS

- • ' • •

MARINO .HENAO RODRIGUEZ • S e c t - e t a r i o

• •

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