CSJ - SP 4172(14-07-1989)

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REVISION

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• . .• 89-07-14 . - Rechaza demanda . - Juzgado Penal Cto. '1

A u t o . - . • ' 1 1 .' Chocontá ' ' 1 ' PROCESADO(S): J a s e N a t a l i o Sandoval Montoya ' ' 1 1 • DELITO: L e s i o n e s P e r s o n a l e s • 1 ' i

MAGISTRADO PONENTE: DR. GUSTAVO GOMEZ VELASQUEZ

1 • '• ' • ' ' FUENTE FORMAL: A r t í c u l o 231 C. de P . P .

PUBLICADA EN LA GACETA JUDICIAL?(S/N): n Rad. #4172 j'

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• , RE?U3LIC,\ DE ::r11_r_:· · ·,

Revisión No. 4.172 .;-¡; •• r, 1' /. :..,,-¿ . /,'! t7 .,,/r''''/ "/),' ,.···., ·, • • ' , • • ,

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

, • •

SALA DE CASACION PENAL. -

, ' Bogota, catorce de julio de mil novecientos ochenta nueve.

y , '

Magistrado Ponente: GUSTAVO GOMEZ VELASQUEZ

' , 1 Aprobado Acta # Julio 038 12/89 , , , • V i s t o s El Juzgado Promiscuo ~lunicipal de Gachar1cipá, por

• • e l d e l i t o c u l p o s o de .. " l e s i o n e s p e r s o n a l e s en11 '

1 1 ' · : / ' ' Jaime F o r e r o H e r r a n , a b s o l v í a a JOSE~NATAT.I<l SANDOVAL ~IONTOYA, en - < • ' •• ' s e n t e n c i a de 14 de f e b r e r o de. m-i l , n ó v e c i e n t o s ocl1enta nueve; p e r o , y - - .. ( J el Juzgado Penal de C i r c u i t o de,Cho~onta, acorcle con e l c o n c e p t oD " , l f i s c a l , l a mudo por una de c a { á c t e r c o n d e n a t o r i o ( ma)'º 5 89 ) , me CI " • . <liante l a c u a l --impuso a l p r ~- s a d o , c u a t r o (4) meses, v e i n t i c u a t r o - (24) d i a s de p r i s i o n , multa de un mil pesos ( $ 1 . 0 0 0 . o o ) y suspen • D " \ sion d e l e j e r c i c i o de l a , p r o f e s i o n de c o n d u c t a de automotores por - , "'"-' • . ' s

, "'"-' • . ' s · s e•i s meses. Concedi·1 o' · 1• . l a condena de e 1• ect1c1.o' n c o n d i c i o n a l . -

• •

./ ' • ' 1 ' - Ahora, qu1• .en f u e r a su d e f e n s o r , i m p e t r a l a rev1•. • sion de e s a c a u s a , invocando p a r a e l l o e l a r t i c u l o 584-5 d e l C. d ep. p . . La demanda a f i r m a que 11 l a s p r u e b a s , que a d j u n !..2t a n con e s t e a l e g a t o den1uestran a l a Honorable Corte que e l Juzgado de Choconta e s t a equí.vocado por c u a n t o l e s - - : nego l a c r e d u l i d a d a l o s Agentes de l a V i a l que l e v a n t a r o n e l e r o - - q u i s , condenando por un d e l i t o c u l p o s o a r,11. d e f e n d i d o .

• • Dentro d e l Rect1rso de l{e,,ision, s e deben a¡Jor11 • t a r n u e v a s p r u e b a s , ¡Jero e11 e l c a s o p r e s e n t e e' s t a s

• e s t a n d e n t r o d e l J u i c i o ; s i n embargo no t t , v i e r o n ninguna v a l i d e z an te e l Jt1zgado Penal d e l Ci.rcuit<) Ci1(1co11L:!. tle 11 Con l a s prt1el),!S se ¡11~esc.·11ta11, se.~ de,nucstra

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1 - RE PU 8 L I CA O E C O LO ¡v: ' -1 1 •• • le - 2 -

' • que e l J u z g a d o , e s t a obrando de una manera p a r c•i a - - l i z a d a , y a s i l o podra d e t e r m i n a r l a Honorable C o r t e ordenando l a r e v i s i o n d e l J u i c i o , por c u a n t o se e s t a conde~ando a un i n o c e n t e , como se puede v e r con l a documentacion que s e p r e s e n t a ' ' . - • ., • Pero l a s p r u e b a s que se a p o r t a n , son l a s mismas que ' ' s e p r a c t i c a r o n \ d u r a n t e e l t r a m i t e d e l p r o c e s o y l a s • que t u v i e r o n en c u e n t a l o s d i v e r s o s f u n c i o n a r i o s i n t e r v i n i e n t e s e n - ' ' ' ' , 1 -

' ' ' ' , 1el mismo. No hay elemento de c o n v i c c i o n r e a l i z a d o e x t r a p r o c e s o , de - ' i ' • 1 i ninguna n ~ t u r a l e z a , y tampoco se menciona c u a l e s p o d r i a n v e r i f i c a r s e en e l s e n t i d o y p r o p o s i t o que q u i e r e e l rect.1rrente. - ' I -• El e s t i m a que l a s probanzas no p e r m i t i a n un f a l l o - • 1 ' • de

• • I c u i t o P e n a l , s i n o que l a verdad..:_d-el..Jjt.1zgan1i.e11to e s t a l ) a en l o r c s u e lI e ".. ,, 1 to por e l Juzgado Promiscuo Mt1nicipal. De l a r e v a l o r a c i o n de e s a sCI -....... pruebas deduce que e x i s t e n , en e l ~ x p e d i e n t e pero no por f u e r a de - - e l , i n d i c i o s g r a v e s de l a i n o c e n c i a d e l sentenciado-. Es, n i mas n i - " a

' 1 :'ª ' e menos, una a l e g a c i o n d 0 s t a n c i a , cuando l a s dos de r i g o r e s t a n c a n c e l a d a s . El debat'·.,..que p e r m i t e a b r í r ele 11uevo e l r e c u r s o de r e v í • ' !

• ' ! ;; 1 s i o n , no e s p a r a vol~yer s o b r e l o s mismos a s p e c t o s p r o l ) a t o r i o s , p u e s -

• • l a v a l o r a c i o n de ~ s t o s , a c e r t a d a _ o equivoc2da, t i e n e que m a n t e n e r s e .

Lo que l a l e y prev~ e s l a p o s i b i l i d a d de i n f i . r m a r a q u e l l o s ¡Jor l a - - 11 1 ' 1 i e x i s t e n c i a de medios de prueba que no se c o n o c i e r o n e n t o n c e s , y que, ,I ' ' 1 ' I • l 1 de h a b e r s e conocido oportunamente, h a b r i a n dado l u g a r a una muy d i si l ! ' t i n t a c o n c. l u s i o n . - ' La Corte no c e s a de r e p e t i r , en o r i e n t a c i o n elemen- '' i • 1

• , 1 t a l que obcecadamente s e d e s a t i e n d e , que 11 l a s n u e - - , jvas pruebas a que se r e f i e r e l a c a u s a l q u i n t a de r e v i s i o n son aque1 ¡ llas de c a r a c t e r · t e s t i m o n i a l , d o c u m e n t a l . , i n c l i c i a l , p e r i c i a l o c o n f e -

¡ !

¡ ! sional con enticlad s u f i c i e n t e p a r a e s t a b l e c e r l a i n o c e n c i a o i r r e s p o n s a 1 bilidad d e l p r o c e s a d o , es d e c i r , para c o n c l t 1 i r r!ue su co11clucta no se - - subsume r e a l m e n t e en ni11gl1n t i p o pc11,1 l i cr1clo t i 11 i.c,1 110 es a • <::J (Jt.1c :, 11t 1.- jurid i c a , o que pudie11do fJ1-edicarse e.le e l l ¿1 s,1 i.¡lj ca a11ti jt1riclicid3d • t 110 • l 1 ' -- -- - - - - - -~- -- -- . - ---·- ' ' ·-~-.. ' • • - • ' ' u e o e R E p 8 L I A E ¡_ '] [_l l-1 • l • \ •' i: 1:: . ,. . ' i 1). ,l/'IJr/.·1·,·1, ,·: ·,·. •· C///tl7 / C,

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• ' ' • - 31 ' ' ' dable i m p u t a r s e l a a t i t u l o de d o l o , c u l p a o p r e t e r i n t e n c i o n ; a l mesea ~s que t a l e s pruebas c o n s t i t u y a n i n d i c i o s g r a v e s de t a l i r r e s p o n s a b i l i

:ad. Pero, ha de t r a t a r s e , ademas, de p r u e b a s c¡ue no hayan s i d o a1Jorta - ' i :as ' a l p r o c e s o , que no r e p o s e n en e l e x p e d i e n t e y q u e , por l o mismo, n o - ' • 1 ' ' ::ubiesen? podido s e r examinadas pqr e l j u z g a d o r ; e s o b v i o , desde l u e g o , 1 ¡ : ' ' ' ~e t a l e s p r u e b a s han de r e f e r i r s e a l hecho m a t e r i a de l a i n v e s t i g a c i o n ; ' ' • ' 1 i la novedad no a p u n t a pues a l comportamiento humano en d e r r e d o r d e l c u a l - ' , 1 ~ci~ y s e d e s a r r o l l o e l p r o c e s o que culn1ino en s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a , - 1 • ' ' ' • sino a l momento en que l a prueba s e p r e s e n t a por primera v e z . '' - r,1. - - ' ' ' ' 1 '

• ' ?. Alfonso Reyes Echandi.a. A b r i l 15 de 1982/'-

• • ' \ ' · •

En consecu~n~ia,, !~,CORTE SUPR. EMA DE JUSTICIA, SALA-

' l I DE CASACION EENA~~ r e c h a z a , por i n e p t a , l a demanda " ""' ' de r e v i s i o n p r e s e n t a d a en f a v o r ~ é JOSE NATALIC SANDOVAL "IONTOYA. - a ' - • C o p i e s e ,

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LISAt-.TDRO t·1ARTINEZ ZUNIGA CARRENO.LUENG . 1 ,, , ' ' 1 i'

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·!ANTILLA J AC OME lOJAS

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¡ • . . ¿ l t • ' JUAN MAl\TUEL JORGE !QUE VALENCIA f'I. '

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' • i ¡ f'1ARINO HENAO ROJ)RIGUEZ •

' • ' ' ' S e c r e t a r i o ' ' ' • • ' ' ' ' • ' ' ' • ' • • • ' ' ' ' ' • • • •