CSJ - SP 4732(13-07-1990)

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Radic: ac:ion No. 4 7 <"··:,

·-·..:.... G a b r i e l Alonso Madrigal

Casacion CuR·1·E ~UPREMA DE JUSTICIA - - · - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

• SALA UE CASACIUN PENAL - - - - - - - --- -- - - - - - - - - - -

--· -· Magistrado F'onente Doctor

JAIME GIRALDO ANGEL

Aprobado Acta No.46 Julio trece de mil novecientos noventa. t1ogota, • - - - - - - e:-: amen l a de,nanda • i::. l de c a s a c i b n p r e s ~ n t a d a a nombre del procesado ALUNSU MAURIGAL CORREA p a r a s u s t e n t a r e l • recL1rso interpL1esto c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 30 de e n e r o oe l~~O por e l 1·ribunal S u p e r i o r de orden P ~ b l i c o , en l a que s e , l e conaenO por l o s d e l i t o s de h o m i c i d i o , h u r t o , Llno de l o s y contemplados en e l d e c r e t o 181:, de 198~, demu~stra que e l e s c r i t o no s e avie11e a l o s r e q u i s i t o s de orden formal que e x i g e e l

a r t i c u l o 224 del C. de F·. F·enal, y qL1e por consigLli~nte, l a demanda oebe r e c h a z a r s e de p l a n o , como a s l s e h a r á . ~n e t e c t o , en e l primer c a r g o e l seNor d e t e n s o r s e l i m i t a a t r a n s c r i b i r t o d o e l numeral p r i ~ e r o del artlcL1lo 226 del C. de P. ~enal que Mabla de l a v i o l a c i b n de l a l e y s u s t a n c i a l , s i n e s p e c i t i c a r s i d i c h a v i o l a c i b n e s d i r e c t a o i n d i r e c t a , y d e ~ t r o de cada una de ~ s t a s , en dOnde s e u b i c a e l e r r o r que ~l ••• a t r i b u y e a l a p r o v i d e n c i a . , Al SLlstentar e s t e c a r g o d i c e que l a s e n t e n c i a i n c u r r i O en e r r o r ae oerecno por·qL1e e l ' _jLlez ' o r d i n a r i o dispL1s_o l a n u l i d a d de l o actuado por s e r e l p r o c e s o de competencia de l a • j u s t i c i a de o~den

p ú b l i c o , cuando deb10 s e r é s t e e l qLle l o h i c i e r a , confundiendo así d i c h a c a u s a l con l a n u l i d a d por f a l t a de competencia. T a l e s v i o l a c i o n e s oe l o s p r i n c i p i o s tunda.mentales de l a t e c n i c a de casación impiden a l a S a l a e n t r a r a estL1diar e l fondo del as1_1r,to. ~n e l segL1ndo c a r g o i n c u r r e nL1evamente en v i o l a c i ó n de l o s p r i n c i p i o s de l a t e c n i c a de c a s a c i ó n , pL1es a l e g a nL1lidad por t a l t a de competer1cia, porque seg~n é l en ninqC1n mon1ento s eoemostro qL1e su detend1do h u b i e r a s i d o e l a u t o r del i l í c i t o , cor1s1oeranco as1 e n t r e l a s c a u s a l e s de n u l i d a d l a i n o c e n c i a del · ' procesado. Ante t a l e s t a l l a s de t é c n i c a . l a demanda debe s e r r e c h a z a d a •

• • ~·ar e:-:puesto, l a C o r t e Suprema 10 de J u s t i c i a , S a l a de CasaciOn

r'er1a.L. •

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k SU L V

1::. 1::. 1:::. :

• - seNalados por l a kechazar l a demanda por no r e u n i r l o s reqL1isitos ! e y , y d ~ c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o .

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L U¡.::· l E:. S C::: • NUTIFIUUE::.SE Y LUMf'LASE

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