CSJ - SP 605(09-04-1986)

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,:;J!IEPUl8LiCA DE COLOMBIA

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CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CA.SACION PENAL

• • ' • ' ' 1 ' ' ' ' ' ' • ' ' ' Magistrado ponente; ' ' ' ' ' • ' ' 1 ' ' ' ' ' 1 ' ' ' '

· Or, CUILLSRMO i>AVILA MUAOZ

' ' 1 ' ' ' Aprobado Acta No. OJO. \ . \ . ' ' \ \. ' 1' • • ' • ' . l. "" ' ' . ' ~ ~ ' ' ' ' ,, 1 ' ' • ' ' •' \ ' ' ' ' nueve - • ' • 1 . (9) de abril de mlt ru>veclent0$ Qetten~ · • ' . . ' . . . ' ' ' ' ( y seis ( 1. 986) • ' ' ' ' 1 ·, ' ' ' \ ' ' ' 1 .. 1 ,l

V I S T O S : ' . ' ' i

' 1 1 ' 1 .

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' •, ' ' ' 1 ' el prQcesado JESUS MARIA ESTEBAN ESTEBAN, $Ollclta para su patrocina et 'beneflct.o de excijrc;elacl6n, por pena cume de plida, et1 atención a qU este proceso. fUe condenado a la pena 26 meses

1 de prlsión y se halla etenldo flsicamente dt:lade el de Junio de 1.983, esto ' fl'lQ.S ' 1 meses~ es, lleva en dete · t6 .. efectiva 33 primero i,or euanta del Juzgado 33 ' ' Penal dat Ctn:u¡to Bogotá to abs<>tvfó y , desde el roes de septiembre .de de que asunto. por este l.98Q, ' '

• Tercero El SeAor PrQéurador Delegadó ~n lo ha e.miPe11at ' \ '

. . . ' ' tido concepto desfavorable a la libertad del procesado, pues si bien e.s cierto~·. o ' ' terceras p , r este asunto ha descontadQ más de la.s dos partes de la sanci6n l -m ' ' , . ' . ' 1 ' puooSa, su person.aftdad hace n~esarlo et wtal de la jlagQ misma. ' 1 '

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CONSIDERACIONES LA CORTE:

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FONDO ROTATORIO DEL M/1ilSTERIO DE JIIS' ' fiC1.\

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REPUBLICA DE COLOMBIA

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• ' Es, u n hecho incontrovertible en este proceso qúe contra por JESUS !\iARJA ESTEBAN ESTEBAN. el afio de 1.. 983 se iniciaron\<'.'..!!tf4ssr:= • inverstlgnclones penales por delitos contr-0 la propiedad.
• • Es Igualmente cJerto ·q ue el procesado ingr-es6 a lá Cár Ju.llo t. = cel Naclon;;1I Mo·fefo de esta ciudad el 4 de de 9Q3 y que desde osa = fecha ha pe1·-n1ancc:ldo detenido por cuenta de ló$ Vtrios Juzgados que han en su • comocfdo de avcrigunclc,l\Zs contra~ k$

•

• • · CQmo quiera qué ninguno de los J)l'ocesos fueron acumu- • lados. y el. que cursaba en el Juzgac.!o 3 · Pen I del Cireulto de c1uy6 c:on sentencia ~bsolutoria { ff· 1 , qµé Ala confirmada. por el Tri ... f . . • bunal Superto, de. la m1$tr,a ciudad ( fl. ·.. 6«. ) , la sentencia • •· ena dicta
• . ! ·a:$unto'i es ta prime:ra g be prec~ptuado :::;. da en ejecutarse $etJ(m te O$t~ & ·

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• • por 01 artículo 661 de1 Códlg . Proc«ilmtento Pooal.

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. 1 ~ • e ~sta r· · ! , ¡ . · , · a que reiteradas oportunidades ha tnterpreert. ' ' éxlge · xlstencla de dos o .,11ás procesos en ~on 1 . ' ' ' • • ¡ . • uria tra : e .mf~ma. r . . ; que toa t~eses no hayan podido é r · acumuladas' . ' Jua, y se qn etl~$ ,t,ayan dictado sentencia· dQfinftiva. En cuyo caso,. e·1 tiempo

• . • 1 . en dp\ant:f6n .ef~e.ttva del procesado .. debe teners.e para la primera qu~ se. p ~ • !J ' ' • I • , '

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• • fler.a. •

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• ' : anotar; que las l.n.vés-tigaciones hao c:kt ser paralelas •

• \ • • ' ' \ 1 • \ CI r; t;a,J;fitán~ .al tleiripo dé detencl6n .. 1es, de no ser· asr,. se esta·rfa creando p • 1 • • " •

• • dk. ~ n a s . Jut •, • un to c:iml no es post.ble a fa de fa leglstaci6n colo1nblana~ bt-:lOC.ó1

' 1 ' • • . • • ' • • 1 ' . 1 ' • • • . 1

• 1 / · ·E n este caso conceeto, para. et día en que se le vincut6 a·

' ( 1 ' i . '

• • y oste rc>e~so ;mediante Indagatoria se le decretó fa detención preventiva,. se

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-- . • ' • RIEPUBL..!,Cf _DE COLOMBIA • ;(/ '( jr-/t-rrt é·n a / . encontrava privado dE;l s u libertad por «4,enta del funct·onarlo instructor que adelantó la lnvestigacl6n del asunto radicado en el Juzgado 3l Penal del Cir ..., ' culto de Bogotá, y , desde mlsn,a fec"a ( J9 de octubre de 1. 983 ) se le ~ viene notificando de todas las dec;lslonies adoptadas en este proceso. ' = Como quiera que para el día en que. se comprometió en

• • • jui<:io criminal a Esteban Esteban en este proceso, ya eJ Juzgado 3:3 Penal del

Circuito hab~ absolutoria, no era posible la dictado séntencia acumufac:16n de causas y , solamente se le viene teniendo en cuente;) como fecha de prfvación de su 11bertad el 17 de septiembri3 de t. 984 cuando el Juzgado antes éltado lo puso a dlsposfel6n def 34 Penal del Circuito de la misma ciudad • • que Quiere decir lo anterio · si los dos procesos Iniciados • ' • contra 6steban Esteban se adelantaro . simultáneamente y éste se encontraba • ' ' • detenido fí$lcameote y vinculado vál~mente en ambos, al dictarse sentencia . 1 en absolutoria en uno de ellog el em'po reclusióndeb e ser <:omputado para ' ..' • - • • •

• • SI en asunto Jes(Js María l:steban Esteban fdielE!Condena
• • do a I~ pena prlnc:lpa d cveintise1$ (26) meses de ·pr.ls16n. 1nedlante faltos de • prlmeta y seug,nda In ancla, ha de concfuírse que el procesa<to pag6 •~ totaff ...

• ., _ • dad d~ la Si;ln_c.i6n pu.es, como· ya se dijo, se encuentra d t r t l e o l ~ y detenido en 1 • • ·' . octubre este asunto des.de el 19 de de 1. 98.3. .... ' ,, • • • • • •

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• ' Slne1·1,barg0., como la sent~ocla de segundo grado s.e halla re-

• ' •

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, . • '. currlda en ·_ca·sac;i6n, el b.eoeflcfo de excan,:elact6n que habrá de conc' ederse al ;::¡ 1 " 1

• • procesado ~ene el carácter de provlstonal, para fo c:ual debe prestar caución a •

. . ' • ¡

• • favor del 'Juigado 3Q Penal del Circuito de Bogotá por la suma· de Diei mil pe-

• • . ' ' • sos ( $ 10.900,óa ) y suscribir la dillge~c:la de b u ~ a conducta de que trata el • ' 1 • : 1 ••• ' ' art(t!uf9 960 del: Código de Procedimiento Penal.

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IRIEPUIBL!CA DE COLOMBIA

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' ' • ;//l/,J/hc ct ~'./la/ • Así mismo, una satisfechos los anteriores requisitos, v~~ • ' 1 '

' este se librará· la corcr ndfente · boleta de excar<;elaclón por asunto, pero . - . . . • . . • ' ' ' d~berá continuar en prisión por cuenta del' Juzgado Oi·eclnueve (f9} Penal ;:, • ' ' . No .. quien· 4e del Cfrculto fo s<>iicita segC,·n oflclo 754 21 de $eptiembre de t::l

• ' ' 1. 984. Copla. de ~sta provl(lencla será remitld.~.a dleho funcionario pará los

. . .

• • } • .• .•

' ' ' ; ,. fines tegales cons,gylentes. 1 • ' ' ' • • ' 1 ' ' ' . ' ' • • • • 1 ' ' • ' 1 ' ' . ' • ' ' ' . \ . l • '\ ' ,. \ En: mértto de te> expt;ies.to., 1$ CORTS SUPREMA DE JUSTI ·. -' . • 1 • - 1 CIA, SALA PENAL .. 8)Jdppel ~nc:epto del Sei\or Procurador Te! DE CASACION • • • • • • • cero Delegado en· lo Penal,

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• • R E S U E L V Ei :; . ' • 1

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MARIA E:STE.BAN ESTEBAN

•

• • 1 ' • : • el beneficio de excarcelación, por ,pena cumplida, previa ~ucJ6n prendarla por

• ' • ' ' • la suma de Diez Mil Pes ( $· lo .. 000.'oo >· q·u'e ~eposltar~ en el Banco Popul.ar •' •

• • . ' t j ' aL . j ' • '. a favor del Juzgado nal del .Cir~tilto: <fe(esta cludad. •. y fa suscripc;f6n ~e· la

1 . ' . • ' ' . f ' . • . • ' t que ar_t.rculo C6di90 1 ' diligencia d~ buen co ducta ide irata -ei q6o .cfe:t de Proc~:.. • • • • • • • l .' ! • ' ' ' • dlmlentQ Penal. ' • • ' ' • ' 1 ' • • . ' ' . ' ' • • • • ' • .

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20. Satisfechos los anteriores requisitos, líbr$e la corres·J?OO-

. ' ' ta diente orden de llbet'~Di11 c;on destino a Cárcel N~c:lonal ModelQ de esta cluda.d. ' e con la advertencia de que el procesado deb contf nu.ar dete~ld<>. por cúenta del . o - . ' • • CI Juzgado Olecinueve Penal del Círcufto de BQgOtá. • • • . • ' • • ' • • • ' • ' • o 3o. f2opia. de ~sta providencia re,.r1ftase al Ju1:gado 19 Penal •

• • Cárdel c1·rculto de esta ciudad y p6hgase a su d.l·sposlción al (Je.te.n.ldo en la

' ,- • ..... ' cel Nacional Modelo. ' . • •

• • 1 i '

' ' notffTquese y C6plese, cOmplsse. < FONDO ROTATORIO DEL MINISTERIO DE JUSTICIA , L - - - - - - - - - - - --- ------ .. - . - --- -- - - - - - - - - - - - - - ' - - - - - - --- .J

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• • q;>rt;e~o No. 605. Concede l lbertad a RE Pu 1E5L.!..C A o E e a L

JESUS MARIA ESTEBAN ESTEBAN.

Q •

Í//'t.Jt/tc('tr'/la/ -(////(T é, • '

EDGAR SAAVEDRA ROJAS LUIS ENRIQUE ALDAN'A ROZO

• •

HERN.ANOO BAQUERO ,BORDA. JORGE CARRERO LUENGAS

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• • • RUIZ

: GUILLERMO DAVILA MUIQOZ CUILLERMO DUQUE

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OUST AVO GOMEZ VELASQUEZ ORO MARTINEZ(Z. •

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• José H. . ' •, • '

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FONDO ROTATORIO DEL MINIS11ERIO DE' JUSTICIA

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