CSJ - SP 785(20-08-1986)

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Nº 785 la doctora DE c o L ~ & : f ~ o contra '

REPUBLICA

Segun OLIVA TABORDA VASCO. i~rjdrcrr;~aJ.nstancia. a m a ' ' ' 1 ' ' ' ' 1 •

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

• •

SALA DE CASACION PENAL

• • • ' ' • ' Magistrado Ponente,: • •

DR. GUILLERMO OAVILA MUf.lOZ

. -. • . ' •

• 82

NQ pro • A b ad. o A e t a • • .. • - •

• ' veinte (20) de agosto de mlJ novecientos '

Bogotá, 1 1 ochenta y sets (1986). . • ' ' • 1 ' 1 ' • 1 • ' • • . . ' ' .

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• V I S T O S : , . 1 ,. . •

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• 1 del Tribun<;ll Superior de Medellín viene

1 . 1 • cual =se el auto da fecha 11 de ·marzo ·d el presente afio mediante el ~t>stuvo . • • 1 - . ' de· iniciar lnvest1'gaci6 , p · 1 en contra· de la doctora OLIVA TABORD'A Juez 1n·strucc.l.6n· Penal Aduanera de esa cfuda<;t, por .a

V ASCO Primer ' - '.. • or el abogado Fablo Jesús Vargas. de Quintero • ¡ 1 • • • 1 4 • • • 1, 1 • , • • • 1 . ' • • - •

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• \ ANTECEDENTES PROCESALES: · .

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• ,, 1 \ • 1 . \ ' . \. • i \ • r,. ' • ' ' Juzgado, dirección·. ' Correspondió al citado bajo la ' \ D • • I \\ . borda por el ·detlto = \'~._ la· <,.lectora Ta Vasco, adelantar lnvestlgaci6n penal d~ \ . 1 • . . . \ ' -~ \~ . . 1 •. ...

• • tero Vargas y por '
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• • . especificado. • . ' ' • • •
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FONDO ROTATORIO DEL M/INISTERIO .. t

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• • REPUBLICA DE COLOMBIA - 2 ...

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• • a m a • 1: •

• . El. apoderado de Quintero Vargas pidió en favor de ' . ' su representado .la cesación de todo procedimiento, solicitud que d,espach6 . ' ' !

• • • favorablemente el' Juzgado Segundo Superior de Aduanas. Mas c~mo quiera , 1 .

' . .. . ~ ' ' ' que en for1na se?9rada orden6 se investigara el proceder de1 menaionado = . ' ' • • • ' • · sindicado posible autor del delftQ de " infidelidad a los de.b~res pro- ' c01110 1 • 1 •

• ' 1 feslonales O ( sig4lendo las razones de la Juez lnstructorá). apeló. de esta

' ! ··' •

• • ' decisión.· 1•

• • ' ' 1 •

• • • j • r' • • ) '

. ' ' ' ' 1 ' ' ' I El Tribunal ..$ uperfor de Aduanas al resolver la alza - j ' ' • 1 ' ' • ' 1 ' da conflrm' 6· fa providencia del a..:..quo pero ordenó, además, que ta -conduf ' ' 1 ' ! : 1 Con ta de la ,doctora OLIVA TABO.RDA VASC fuera esclarecida. estos an - ' ' ' • 1 ' 1 } tecedentes (:31 Tribunal de . Medel lín, practicar algunas -d.lllgenclas. = - ' ' I

. i ,, . ( : 1 prellr.nlnares •. se abstuvq: de ab.rir · rna ~o al considerar que en .nada pt.ini ' • ' 1 ' \ ' ' 1' ' ,l ' ble. lncurr.ió la funcionaria • ¡ .._ I ~~~ . .' ' , • • ' • • • • ' ' ' •

' • PARA RESOLVER S · ~JStDERA :'

• ' ' ' ' ' 1 ' ' El artículo ,320 ·del C6dlgo de Procedimiento P~nal. = • '

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• '

¡ ' '

• ª pr~ceptúa: El juez instructor s~ abstendrá de iniciar sumarlo cuando a 1

' - ¡

• • parezér! ) que el hecho no ha exlstld'o o que no está pr,?visto· en la ley como

' • 1 ' 1 ' no infr:acci6n o que la acción penal puede Iniciarse. \Tal decisión se ·tomará ' ' e,1 providencia motivada contra la. cual proceden los recursos ordinarios por • ' • o parte· del ministerio público y del denunciante querellante ''. •

• •
• ¡

' ' ' ' ' ' ' ' No obstante que el objeto principal de la norma tran·s ' 1 - • . ' ' ' = crita es el de nq permitir investlgacfoties innecesarias o sin fundamer,to.:.;le ,.. i - .

.,~ , •• • gal, s!nemba.rgo _tal previsión establece et, .control· suficiente y· expédit9, p~ • ' ' r,, Impettir ct.,.atesquier abuso del Juez lnstr·uctor. Pués la decisión inhibi = - ,, . •

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FONDO ROTATORIO DEL MINISTERIO DE JUSTICIA j

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REPUBLICA DECOLOMBIA , - 3 - ,1

. • a m a • torta además de s e r razonada,. esto es exponiendo fu11dame11tos tegl:;lles p~ 1 . ,

• • ra no abrir lnvestlgoc:16n,. fact1Jta at Ministerio Púbttco. al denunclattte o 1

• 1 1

• 1 • a l querellante Impugnar Ja resolución.

• ' • • ' {

• • l norma El denunc·iante gerseral ·- el con10 si acaso es ¡• perjud~éado con ·el delito - para gozar de los derechos procesales que _. ,:, • 1 • i
• \ en • omega ley, c:om,~ el de interponer recurso, constituírse parte la debe 1 clvli. · :ftegla esta que, debido a las clrcunstan~las específicas de:I ~ s o , s u 1 fre la lmportante modificación tratándose del auto Inhibitorio. toda vez que

1 ¡ ' 1 autoriza '.al de• nuntlarite o querellante interponer recursos ordlpatios!' ¡ tos

• .er Pero es apenas· lógico que para gozar do esta prerrogativa recurrente·

1 1

• 1 debe tener dicha condle16n, · sin la cual · vlamente carecería del· de,·echo ¡ 1 impugnatlcio. • . ¡• • • • '

' • \ 1 • 1 •

• 1 . l

' •• xaml.ne se observa que et doctor . Eh el cas · ., • • . 1 ' • - . ..,_ . +-·- - 1 el el interás que pueda tener en resul Quintero Vargas - sin descon

• • ni n - no es ni dtnunciante querellante tadO de una posible lnves'U

• - • 1 • •

• 1 dentro del· asunto referido. et qua • según se vl6 tuvo origen ~n las 6r- ó

. .• • . 1 uanas. denes del Tribunal d A Siendo asf ca,·ecc del _c~$~cho de apetar•. • . • ~- • ' . 1 .~ . -. ' .... ~ • • • • • • .. · l cu I et Tribunal Superior d~ ~'ledellíñ, negó la a.pertu-- • el au't.O mediante 1

• ' ra del sumarlo.

1 ' 1 • 1 •

• '

• ' ·P!. · Por lo brever11entc exp1.aesto la Sala de Casación · nal se ABSTIENE de examinar la providencia ameritada.

' l ' o ' '

• ' t'1otiftquese y de.vuélvase al Tribunal di· orige·n.

• ' •

LUIS ALDAt-JA ROZO

ENRIQUE

SAAVEDRA

EOCAR ROJAS

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FONDO ROTATORIO DEL MINISTERIO DE JUSTICIA

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' " ' i Nº 785 contra la doctora 1

REPUBLICA DE COLO~re1t.e.so

Segun OLIVA TABORDA VASCO. 1 e 1 a.l'td~ccto~tªa~stancia • . SE ~BSTIENE de xamlnar prov1denc1a recurrida. j \ • • • \ • ' 1 ' - 4 - ' l " • ' • • ' 1 ! • l ' ' 1 1 ' • 1 \

GUILLERMO MU~OZ

DAVILA

'

JORGE CARRE~O LUENGAS

1 ' ' l

• !

1 ' 1 ' ' • ' ' ¡ • • 1 '

GUSTAVO GOMEZ VELAS,.QUEZ

'

GUILLERMO RUIZ

-DUQUE ••

• • • ' • '

' 1 ' 1

LISA~~DRO MARTINEZ Z.

' , • - ..-1 ' • 1 ' 1 • - • • ' 1 ' • ' •

l LLERMO SALAZAR OTERO

LUI . 1 . ' " 1 Seer.etario. • ' ' 1 ' • ' /1 • • • • • ' • ' ' • ' •

FO.NDO ROTATORIO DEL MINISTERIO DE JUSTICIA

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