CSJ - SP 9001(13-09-1995)

, , I ! I ! • Radi ¡ón -9~Ol-/' 2

-, F YH,ARIASP¡"

, , Casación )--" o e e r t (~ ~_;e ~; e i 1, f: r e 1. i (~n L o e n t e L u i s r los Y r e e a s t a o f ,1 I II S U 11 (~JI 1I .J 11I l' él él "1 v 1;1<I~ y' 11E]{ ~'J1\ N A!{ J 1\ S 1) 1\ T J Ñ O. u a n d o l' r i e o J a v I e r 1,1e a o e r don IJ C él 1°1C S 11 él él, , e o mp a t. (:~ d e ] J, t. imo (,1e 1 o s r a d o s - ,la n z u n en a s e (1 e -:1 1'111rl tI () 1111) \i ó ú r o r v e z a al sit i.o donele s e e e o n t. r ::1 b e J • , ele 1'1 él OCCISO. (1111,erl la p (1 g i In 1~;In.1 J.' (J I m a r e s o II j o a ] ,1 ::1 J' f} s Ó 11 . Luego l.uis Carlos hacia la Illi,tad de Ca[nillÓ la v í lRl; 1)'.ll [1E tI N N s (~ d i r .i g i ó a é 1 p () r t a d o un n a v a j a, d e s a fío q u e I1 .\' 1\ 1\ <l

I1 .\' 1\ 1\ <l 1) r i, n e i p i o y' r e e e s l. n o e v a d i tí r e t i r Li d o s e u n o s t r e I L a me t r o "11 él él él 1'1 [1 S , , sierldo perseguido v alcanzado Yarce r e a c , o n o ci • lanzrirld()le pllnlapié y g()]pes nlano su oponente, pero de éste (le Ufl' él re i b i ó t r e s he r i, d a s (1u ~; o I.J 1 g a ro u t r s 1 a el d o a 1 a 1)o 1 i e 1 í n i ca C j 11 S J él Municipal. donde tarde se produjo su deceso. m6s 2 . - L P r i me a s d 1 i, gen e i a sin e s t i g a t v 11 S 1j, \7 j él S u e r o del a n a d por e 1 e p r a me o ele S e g u r ida d C o n rol del f t t t y t [1 él él S j) él CI (le Helio la 11'lspeeciórl 'I'creera Permanente que llevó OUIll(:i¡)l() y él e b o e 1 1 e \' a t a mI e t. o ele ,1 e d fi v e r . e o 1 o e a n d o a d i s p o s i ció n ti e .1 a s ¿I 1I JI él a o r i d a d e s a F r a n e i e o .J a v i e r 1ie n a o C a r don a q u i e n f r r e ten ido

111. !:J Uf} él r 1 ;~ (1 e n o v i e r e . 'j fll tI

, , e o b a s e e u e s t a a e u a ció e 1 u z g d o ()7 d e t J [1 11 él e y 11 1.r u e ció rl r .i mi a 1 o r (1e n 1 a p e r u r del a i n s t r ció n ~' o e n t. J S 1\ Ó él él U C ó d i l Lg e n c i a de Ln d a g a t o ria al a p r e h e n d i d o . absteniéndose de p r o I e r i r r. n s u e o t. r a me d ida d e a s e g u r a nii e t o. Del a ver s i n r e n d ida por 11 11 ó llc n a o s u r g i m ri t o p a r a vi n c u l a r al proceso a I;REDY IIERNAN I\Rll\S ó é r~l'INO, quien se preserltó voluntariélnlenle aCILe el despacho donde se , I e o y ó e 11 i n ela g él t o r i a y s e r e s o 1 v i s u s i t u a ció j í die a e o n Ó 11 U l' e (1i(1 d e a s e g u r a m i en t o d e de te n e i n p r e v e n t i. va. él [1 ó D

"PUBLICA DE COLOMBIA

~7 6 (, ) í , " ' Radi ción -9001- :~ -

~' Y H, ARIAS p,/

, • r Casación [~I i to ri al se c a l i I i c a r a en su é í m r s um a o por t u ida d e o [1 r e s o l u ció d e a c u s a ció por e l del i t o d e 11o In i cid i o 11 11 1'1 , e n e o r e e In o u el;' a n c i s c o v i e r 11e o t d f; R 1::L) y' A [{ J ,\~;. t i, q J [{ I1 él él j ~I 1I1 él CardOl1a resultó exorlcracto, determinaciórl que mereció revisióI1 por v a d e a p e 1a ció d ti o 1 u g a r a (1 u e e 1 '1'r i b u n a 1 S u p e r i o r d e 1 ¡_ 11. él 11 Di!il['ilu .IIJdicjal de Mede] lin le i"lpartier'a confirmación. I , , al Juzgado L. a s d i I i g e n c i a s T r e e e ¡ , Superior de la lnislna ciudad donde el 9 de agosto de I.YUU se eOlilió e o l r o e e a lid d. p e rol e g o d e a de] a n a d a l a e t p a (1e o e t d ,1 d J, g t i1 U 1'1 ::1 II él

a causa con 1 n t e g r a e i 6 e i n t e r v e n c i o n del jurado de j él j 11 , corlciencia. el prilner' vel'edj,cto se declaró c()ntrario a la eviclerlcia de o s 1Ie e 11o s e (1i e i L e L o cut, o r o del 1 U ele j u 1 i o elel. 9 8 <) . t j 111 él 11 II 1j, I I I La llueva diljgencia de audierlcia se vi., n o a J z a (1o h t a e n L r d e v i g e e i_ a d e J D e e r e t o 2 7 O () d e~ l. ') ') 1 e II él B él j ,1 ¡¡ II 11 11 ~I (J I q u e e I ,J u z g a (1 o ~;e g; U 11 (1 u 1) e n a 1 d E! 1 C i r e u j_ t o d e 13e 1 1 avoco " el (J e o o e In e o d 1 el 29 julio de 1.<)')2. i i t s i e n d o 11 1I f~ .1SUlltO. \' él • , I, , , I I tt e [1 u u d él d él I C1 él C L U él ció 1I y S U r t ido e 1 d e b a t c I , , , ' , , , p b l ic o s 1, _ n 1 él j 11 L ~~r \1 e 11 e l o rl d e 1 j U r a do. el I a Ll o l1 e p r 1, ,nI e r' <1 ú , I I

ú , I I iflstancia se produjo con los resultados conocidos, nlereciendo su , , I I ni u a e i, P o r \' (J (~ I a (1 y' e e o n t. r a (1 e a s e n L e n e .i j ~l g 1'1 Ó [1 j, ti ;1 Z. ,3 • [1 j ::1 " confit'lnflLoria proferida por el ]'ribunal Superior de Distrito u e 1 d e M e d e 1 rl s e v n o o a i ter pon e r e J 11 i i ti 1 j, él j j_ él 1~él 11 , e x t a r d ,i. r ,i. o el e e s e i. n d (~ l e u al se ocupa en esLa o c a s , n la 111 él él él io (J ó ", l a . t .~. ~, J ,

L A D E M A N D A:

-- -- , D , I ' , • ¡

'_'ilLICA DE COI_OMBIA

,

• ------ - --. i.

, '7 7 . '\ ' 1~ • i ( • • -4'\"'. Radi ción -9001-/ ) IIF Y H. ARIAS p:.,/ , . Casaeión I I I , i i I , Sin la c a u s a l 11 la como s e, .1 I , i n e u r rió e n e 1 e r r o r u e a e u s a. e 1 e a s e i ()n i s t a h a e e 1 a e n u 11i a ció

q él 11 dos cargos a saber: el r m e r o por" error en la p re a c n de de p i a ci i ó l a s 1) e ti a s. 1 o q u e 1 1 e v a 1 j u z g o r a 1 i el e bid a a p 1 j c a e i el del 1" U Ó él LÍ él LÍ I ó r: al. él i e u 1 o J 2 J d e 1 (1 i g o Pe (1e j d o d e a p 1 i e a r e 1 a r t í e u 1 o J 2 5 11" l. fl I1 ó • i b i d e m . lo m , s m o Que el r t í e u Io 60 del Código Penal e 11 lo i ti alinc11te al estado de ira y de dolor en favor del procesado. Y el e d o por a c a tis a J ter e a d e c a ció n, dad o u e e a p i m a s g uu 1 e r a s n r e

1. <} 1" i audicllcia de juzgamiento el jurado concie11cia habia declarado no I de e s p o n s a b l e al acusado .. al e r desconocido en la e g u n d a r lo que s s . vista. donde se presc:indió de la intervención de ese órgano para proferir en su contra senlencia de conderla. genera nulidad. I i

1 I f'élra un d a m e n a r el [Jl"inlel" cargo c e que el

f t d i Juzgador erró en la apl'eciación de las pruebas der'ivando la illlención homicida de sola acta de necropsia. la •I I An t e .103 p r e s e n • a de tina herida de c a r c t e r ci é ~I n morlaJ se recurrió en apoyo de cOl1dena a un fallo de esta CorI ]a I por ció don d s e d j u e s a a e i s ten i a d e u n a e s i el a n e i. o (1 e e 1 x e 1 p ó n g u l a r , no era dable e s c a r a r la ausencia de la intención s i d t pe r o e e g o r ten del" e a a b t d o s 110In i e i (J s él r 1 <1 n o p d i. a p e s p 1 í e 1 e a o 1 o S él. e s o flor u e " I 1 i d d. i 1 a 1 u r a 1 i dad del gol pe. u e d e d e q p p ¡I S. 11 él U 1'1 él 11 11 sin e e o r a s r c u 11 l n e a s , s e r a s u ni d a s r sí, 1 a n á 1 i s i s e! t. e i i 110 S él j. r:ieganlellle como elenlentos decisivos para rlegar o afirmar el fin de malar ... ". , De otra parte, en apreciaci6n Que no comparte. " D , I

'.~lICA DE COLOMBIA

, • • ) . I , ~ " / •

• 5 f) /:. .

- /(t.i6tCta Casación 1 1 l o s l e rn t e o s d eró u e o n d u t a h o m i cid a s e d l e g f i m p e e n i q e 1a e e s p él J, 11 l' ó ron e i n d e e o r a r e a h o a o e e i s o e a n z a m i e n t o d e u na' 1 .C b 1 1 1 1 él L' botella sobre el acusado. , así , que E s t. i m a m s m o 1 a s e n t e n e i a d e b i o i e d u c l e al acusado n a e s p o n s a b Li d a d a título de o c d o d ir u r i h mi i i I, preterinteneiorlal, y que los Juzgadores r• n c u r r • e r o n e rl una i equivocada valoración probatoria respecto del dictamen forense de y a e s ion e e o n s a a s e e s e o n e e t o e e n t í i o . e i 1 s e o n 1 u s g d n e p I f e D b ó j 11 I tomarse en cuenta que se dieron val'ias lesiones, pero que sólo Ulla , , I , , la entidad d e mo r t a ,L , lo que a m e r i t a b a u n a n Li si s más ,

t.U\!O á profundo de la realidad procesal. máxime cuando el proceso ofrece clGltiples testi.monios que predican el estado agresivo violerlto y rje loe c o e e l m o Ine t del o e e s. e o i m o a r e e e r e i s n o s h h o u y á n I J) a s 11 o a b a e n e r v a por e o s m o d e e i m u a e s tal c o o o e n e l. r d o 1 e n u s t 1 n t m 1 11 (Ieclara su hermana. • Con exclusivo fundamento en el resultado, el b un a I llegó presumir la existencia del dolo sin entrar a Ir i a , , , demostrarlo con base en rnedios de prueba existentes dentro del los " I I informativo. '1' a mp o e o s e le dio a 1 dictanlen m~dieo-Iegal n , a 1 a i , prueba e s m o n a I el l c a n c e que les correspondía como realidad ti i a t huscada por el agente, la cual rlo era otra que la de producir una e s n , tal como lo x p r e s ar a el c u s a d o en su n u r a d a , en contra l i e a i j ó ·le cuya nlanifeslaci.óll no debió eontl'apoflerse prueba alguna. n e s s e o n die ion e s . e h e e h o e o r r e s pon d e ría a

E 1 1 ti • ·jelilo (le tlomi(:ictj,o previsto ell el artículo 325 del Código Penal. ,i rn gol p n q e R 1,\ ~.; 1 e e r m fJ o s i. b 1 e e d i q e a 1 d i r i g i r e 1 e e :;:1 U j Lti [i ,\ -- , I I • i i , , ,

.'~BLICA DE COLOMBIA

7Y • , (i.' =. ....____ #_" <,

• • Rad' eión -9001~ )

_. 6

. DY H. ARIAS P."

.' Casaeión /' d r e c c o n de la zona anatómica tocada. i i I a t a l me n t e le tu e r a a I muerte a raree. se atiende a ese e s u l a d la Si. r t o P¡'OdUC.lI' 50]0 i al. a TIa de, s e e s t a ría s ion a n elo 1 a {)r o s e r ita r e s p o n s a b i 1 ida d f 11 él 11 C o h j e t i v a , I.a equivocaci611 de los Juzgadores, continGa, o n l e v o la p c a c o n n d e d a del articulo del d o Pe[lal, r l a t i i bi 323 Có ig í • y la correlativa f a lt a de a p Li c a c i n del artículo 325 i b d e m , De ó í o r te, a s c d d e r con o c r con den a d o r a e t e i a e o e e e a a

t P I j 1 I 1 él 11 [1 dimilluente prevista en el articulo del mismo ordenalniento. la 60 c a u e r a s o i ita d n t o cal del Tri b u n a e n 1 f I L l;' l. 1 u e p () r e L s s u él él e o n c e p t o, c o m o por e 1 1:i s e: a 1 q u e i n ter v i o e n 1 adj. 1 i g e e i a el e 11 I1

• . audiencia pGblica cor) irltervencj.ón del jurado de e o n e n e ],. a .

C 1 Am b o s f u n c i o n él r i o s a dmi t i e r o n el e s t a d o e ni o e i o a 1 del acusado e r a zo.' n a 1 actitud a r e s • v a a a n e r a de 11 11 él g i y l t I , I ,

• , , l;}rCe, aSl .' como en r a z o n [1 1 a i 11 j u S la p r o v o c a ci• o n que m e d i a n t e 1 a

• I \ eXl •gencla • de dinero aquella tarde la v c t i m a 1 e hiciera al I , • í •,, • procesado, mediando los epítetos desobligantes e inaceptables n di a d o u ya e r e s ion e s i i u n o del o de a a n t e s . 1g s , e s x p e f r ó s e 1 r

f' l' , el segundo cargo asegura el impugnante que El1

• • pro c o s e d o d p o u a tal) a r e o o J e s 11 ,1 1 l a v i e í a d e n II 1 í d ,1 r C [1 a 1 In ni e n t • •

I~ I ocurrenCla • del IJ P. J a h e c h o , el o r d e n a m i e n t o procesal tenía establecid() el juzgamiento a través de la intervención de un jurado cOllciencia cuyo im~lerio se sometió acusado, siendo dentro , a al IJe rnísrno d e c La r a d o r e s p o n s a bl e . ,11)1 110 • III ser decretada la c o n r a e v d e n c a por e l i i t " , , ,

'_9lICA DE COLOMBIA

I ,:t, ", ,- t' • " Radi ióo -90017F Y 8. ARIAS);' Casación 7Juzgador de primer grado. siendo ese procedimiento en criterio del e a s a e i o rli s t a e rn s a v o r a e a los i n ter e s e s del i m p u t a do. a 1 Ei f b 1 1 , nueva diligencia de audi,encia p~blica debió adelantarse: " m e d i a rlt e 1 a e o n o c a t, o r i a d e o t o j u r a d o d e con e i e n e i a, e a

'v' 1U ~T respuesta ya seria defil1itiva, pero dicho trámite no fue a d e l a n t a d o y e 1 j u z g a m i e t o q u e se hizo con ausenCIa , del 11 jurado popular. para lInos actos ejecutados bajo la vigen(:ia de o den a m i e n t o q u e 1 o d L s o n í a . quebrantó la legalidad U [1 1aSl" p y . , el debido r o c e s o como la garantía constitucional del p aSI Art.26 de la Carta Haglla vigel1te para esa época, que en la y a e IIal. r e pro IIC e e A t. 2 9 , ,' cierto que las leyes t (1 1 E_"o c o n c e r+ 1- , nientes a la sustanciación ritualidad de los , , ' y JUICIOS p r e a e e n s o b r e a s n ter i o r e s d e s d e e m o m e n o e n q u e d e b e n 1 (~ 1 1 t 'v' '3 empezar a regir-. pero, cOlno lo advierte el Art. 40 de la ley de los "t r rni o q u e h u b i e r e n e m pez a d o a e o r r e r , 153 1.887. 11 S \' é • las actuaciones diligencias que ya estuvieren iniciadas. se y regirán por la ley vigente al tiempo de su iniciación. , a r e s u t a d o e t o 11 e s a n ó m a loe j u z g a m i e n t o d e e s a u s a 11 1 I I1 C C [1 I

11 1 I I1 C C [1 I i e i a d a b j o u n o d e 11a m i e n t o p o e e s a a g o t a d o b a j o o t o i 1 y 11 él 111- , sustancialmente difel'erlte, quedó e11tonces. SIn resolverse, y I

• I mediante nueva aueliellci,a corl jur'ado de conciencia, lo atinente , a l con r a e v i ele n c a p a e a d a p o e j u z g a d o t r e c e s u p e r i o r i

t. I t 1 [1 [1 l~ , , , , de Hedellin en ese entonces. Resultaba de todas formas, más , • favorable ese juzgamiento bajo esa modalidad del u r a o j d 1) o pul a r. x i. m e q u e s t e 11 b i Ln t, e v e n ido y e r a In(~ e s t !TI¡_i ~!;1 [1 3 111 f~1.- é h a o d i c h o o r den a .Le o pro e e d i rn n t. a] a g o t a r e pro e s o . " . ,j t 1 Irl 11 E! C • el c e n s o r esa segunda definitiva y , ud e c a p b i c a e l a n e a e u a de b a de fin i r s e e a s u [1ton o s e i i 1 (1 t 1 1 í 1 ,,

II !TI (1 ú

• , agotó, n.L se le dio aplicación a lo dispuesto sobre el particular

e e) n u e v o C ó i g o e t r a d o e VI,gencIa, , porque allí se 1I e) 11 [1 c o n e m p l a b a la m o d a l a d del jurado técnico o especializado, que t Ld p o s e r o r m e n e fue elejado de lado para el delito de h o m c d o i i i i t t • debido a una corlclusión jurisprudencial. j

-- ti'------~ _. -~ .-.- , .. I •

, • '_ ::A DE COLOI>IB'A }, 8 1.

.... _ .. -, _,>, , ~. Hadi ción -9001~ u --

y B. ARIAS P.·'

Casación 0".

L. a aí e g a c i n r e m a t a solicitando Que con ó e

1I ti a me n loe n 1 o 1Iter i. o r rn e t e e x p u e s t o. e t r e l a o r t e a s u b s a n a r . : 1) él 11 11 errores a d v e r t i d o s , v e o mo c o n s e c u e n c i a case la s e n te n c i a :05 , • -r-n s u r a d a .

G O N G EPI O DEl. PRO G U R A D· O R: -- - - -

.- --"_--- . ' Ji 1 s e 1) r o e u r o r ·1·e r e e r o e 1 e g a ti o e n 1 o 1"1 1.- ,1 e( J) Ü

1"1 1.- ,1 e( J) Ü 1I 1 a l e d e (,~1 o r ti e 1I (1 o 1) r i o r i (1 a d r. s q u e s u s e ita n los d o s e a r g o s \'I~ ¡J j. 11

I I : ' r o p los y e o 11o1 o n s e e u e n r i a :i e a s u e o TIe e p t o r e f i r i é n d () s e a J a 11 S C j 11 j.

(! I i ti a d pro p u e s t a p o vi o 1 e i ó 1I 1 o s p r i n e 1)i o s ti e 1 e g a 1 ida d d e 1 '11J 1- él :,1 j. ji 1e 1) i (1 o P o e e s o • • esta no h ub i e r a s ido f o r In u 1 a d a e 11 prlm• er L" .1 S l. e r m i n o . t I ,

• I Es asi haber la como al reparo de no concluido con la intervenci.ón del jllrado de conciencia o cuarldo menos "(lusa participación del jurado de derecho le replica que aGn curindo ~on r) .' I t. m i t e del p e s e t. e r o e e s o s e h u b i e s e i n i e i. a d o b a j o 1 a 1- éÍ 1" 11 g e IIe i a d e 1 e e r e t o U 5 d e 1. ()tl 7, a con 1 a e x p e d I ció n del I [1 (J ji

¡'.

I [1 (J ji ¡'. 1 l e u 1 o J 7 del De e 1"e t. o 1 13() 1 d e a g o s t o 1 8 del. 9 8 s e t1 a b í a n <} ¡ , í 1-o g a d o e n s u .i n t e g ida d 1 a s TIo r ma s q u e e o n ten í a n 1 a f i g u r a el e 1 ~f' 1" iur a d o de c o n c i e n c i a (n r c u Lo s 50'. al t 534). í 1 I l , I e o l r par te, 1 a u die n c i a con 1 a i n ter e n ció n 1) él él 'v' • ,I 1 • lel jUI·ado de concierlci.3 se inició el 11 ele julio de 1.989 y a su , , , •

• , -u l mi n a ció n se declaró la c o n t r a e v i d e n c i a del veredicto por el
• •, e g a (1o .J' r e e e S u p e r i o E s e d e s p a e IIo o v o par a e 1 de agosto I

U l. J~. 1\ C Ó

I , • I ,

• I a - - -

• -')BLICA DE COLOMBIA (_i Rad' ción -9001- --

DI H, P

ARIAS Casación s i g u i t e e 1 vos o r e o d e j u r a (1o 1)e r o e n e s a o p o t u n i el a d n o t! I1 11. U t~ t 1t! I1 11. U t~ t 1e o e u r r . o .' el f i s c a l r¡ o r tIél 1 .1 él r ~3 e a m e n a z a d o de mu e r t e . s e g u.' n 11 ,l • e o [1 S L a 1I e i a q u e o tJ 1a él J 1 i o 15 4 \' u e ] t o , (J , . o o (1 • e a <1 e la a c t u a c i o n p r o c e s a l se L 1I1 U ,l ¡. II ma 11t u v o i 11 a e t v a d e s (1 e e s e (~11 o 11 e e s y ti a s 1, a e 1 2 de j 1 i o de J . 2. j, t <j II 1) 1) cuarlllo ya tlabia cnll-ado v • n e e i 1) e e e l. o 2l0(l de .1 a 1.1)1)1. (-! 11 L ~ (~ .l. él J' [1 n ció con lie Le g a d a i m p u Ls o (~J r t~S fJ e e t i v o V 1 s o d 1 f 1a e [1 f i n e s (! di s c i pl i n a r i o s , p c r o a S LI vez a d v ir t ió que de n L• n g u n a ma [1 e r a a u s p i, e i a 1- á el (; x i t o el e J;:I ¡, e t j ció II del e ,.1 s a e ion i s t a e n e a 11 i1 11 a d él él 1 él I ,

I , a p 1 i e a ció 11 1 t r a c l. i \' a (1 e 1 D e e r (:~l. o tl 5 O del. 9 8 1 s o p r e t. e x t o del I U 1 ,J 11 i i de o u del r i u e u 11 p i p o 1: v a b i. J .i. d a el. ya (1 e s e t a t a a t 1 ida d d J' C 3 11- ()r o e: s o a a a o o n o a o s r c o s s u s a n a s . (1 e t t (i e p e g 1 d e e h t e i. 1 e (1e 1 f! I1 ;:1 i , I e u s elo. y p o 1 o 111 i s 11 o1 J e e: o r r e ~; p o d (:~ l a a p 1 i e a ció n i e d i a L el e <l ;'1 11I [1111 [1 1 I • rl r n 1 a o rna s o e e s a 1 e e a d a s e e 1 D e e t o 2 7 O O ti eJ. 1 . S 11 J~ S S .1 él C 11) l) ú :) i ~;e l. r ; 1 t a 1- él (1 e 1 1)r i, 1'1 C i, p i o dei él V () 1- él b i J j d a d I I la suposición a priori de el jurado favoreceria los intereses [IUe e 1 ele 1 e (1 i. d o n () e () I~i, t, u .\' (~ u ti me t o j r í d co, i o u a h i ¡) I~e s i s

¡J 1'1 1'1 S (IJ él I1 U S [1 II ó í e (1i f í e i 1 e o rn p r o h e, i E e e n t o 1 e e r i n d i s p e n s a b 1 e s e a ] ¡J él Ó 11. 11 ~S! (~V él r-I él 1e .v ti o s t a r a 1 e c u r r e t. e 1 o r a s i n d e bid a e n t e fJ 1 i c a d a s a s í. 111 l.' 1- [1 S ,'1 1I1 I11 11 [1 I conlo debieroll adoptarse en lugar. aquellas que SlJ I Con relación ar'ticulo de Ley de 40 la 153 111 , que consag¡-a culmil1ación de las actuaciones diligerlclas 1.887 la y I , , I bajo Lo s p a r me t r o s () e 1 l e y v i g e n t e para e 1 [1o1 m e n t o d e 1 a é.l I é I e u r r e e , a l o ~(' , h e c h o s r e c u e r d a que 1a j u r i s p r u d e n c i a ha 1 11 1 . (1

• I ()r e e i s a d o (1u e (~11 t r éll. ;:i (1 s e d e U d i. e n e i a s con i n t e l'ven ció del

1I él fl Ü j r (1o el e e o n e e :La, e 1 J o s o loe s p e el i e a [)1 e r e s pe c t o d e q e 1 1 a s I

I1 <'1 j (~II 1- él U , , , :.l

::lE COLOMBIA

----'_, ~ ..... {' , " / ,

• " Rad' fión -9001- , ,l O , -, . DY H. ARIAS P.i~/ ,

, Casación I , I I , .;:8 e e b r a ció n s e e s t i e r a e \'a n d o a c a o e e e t i v a e te; p e r o J 1 1 1 b f C U \' ITI 11 " e n r e a c ó n c o a u e e t r t a e a s s e h u i a o r den a do, ' 1 i 1 s q 1 ti m i e p b e r 11 [1 3e encontrara pendierlte su realización. n lo n e n e jurado de e r e c h o que y e a t i t al d ,;lreciera inicialmerlte en el Decreto 270U de 1.991 se aliene a Sil :~~18ratoria de incol1stitucionalidad por via de excepción seg~rl el cnun c a n e n o del Consejo Superior de la d c a u r a , lo que i t J'u i t i i í d i a con o r m a ció n del a s i s t a s del a s p e r s o n a s u e o "~~i , 1 f 1 q ,1 ó

• , .~tegrarian. De otra parte, el casacionista olvidó que en esta sede

, , I t r a o r d i n a r i a e s n e c e s a r i o e u a n d o s e J, n v o c a u n a e a u s a 1 d e n u 1 ida d . ,

• '¡ ,i i

• '¡ ,i i '..) s o o red i c a'r u n a n r e c ció 11. sin o a d e s en t r a r a p r e e i s a r ';)' 1 á p

COL' ITI í

I , ~eDostrar la incidel1cia de la irregularidad en la decisión tornada sentencia; los simples errores incapaces de r a s c e n d e r :~ la t fJUeS, d e ter i a ció fin a r e s u tan p o p i a d o s par a u d a m e t a r :: :, 1 a In n 1 1 i a r f n n 11 11 ,'3'.8clase de censura. I , Sienc)o que en el r e s en e asunto no se P t :~lumbra nulidad alguna. la Delegada sugiere su desestimación . • Aboldarldo los otros dos cargos formulados al ,'liaro de la causal , dice del primero el Procurador que el p r In I' a • 1 f~ .33cionista incllrre e[1 graves que hacen antitécnica su , o o m a o n e s is .tr nu a c i o n , pues s i e n d o que al parecer su i n q u i e t u d tendria que j . , , , con el error e hecho por falso de i i el d d e n t d a d ,

JU'lCIO

, ! .:~UDento utilizado • a cuestionar el valor' se e e a m n a - 11 1 "argado por el sentenciador al protocolo de necropsia, desviando

I • I , la propuesta a otra de e r r o r , de derecho f o ro In a e I f l • pOI' a s o

• • c i o de c o n v i c c ió n . lo cual c o n s i e una equivocación i n s a l t t uy .i rD

I • ,

'. J:"¡CA DE COLOMBIA

• , • H ación -9001:;

• 11 ele

. ,J;1/'cma

RRDY H. ARIAS P.

Casaeión •

• , vable allle la prohibición existente de formular dentro de un mismo reproche y simultáneamellte cargos excluyentes.
• , d e e e t o r r o e i b e i s t a i n u r r e e n 1\ II1;i S d s S v e s , 1 1 1 C

• , , otros. e o nio e s pretensi6rl de hacer valer sus o n r o n e s p Sll i o s u jet i a s s o b r e 1 a s d e .l t 1 1 a d o r , y s II i n s s ten e i a e u n f I s o el \1 ;1 él í iu i c i o de convicción al a n o t a r que debió valorarse c o n mayor , p r o I un d i d a d 1.0 relacionado con las v a a s lesiones, c u a n d o sólo una ri 1 u e ] a e a u s a del a ni u e r te. Ye r r g u a 1 rne n t e a 1 r e f e r i r los

j, él él t e s t im o n i o s en relación e J. a con d t a del hoy • pues 011 ti C OCClSO, I nuestro sistema procesal está regido por ninguna tarifa legal. CIO I Las ma n i I e s t a c i o n e s referidas a las caracI I teristicas del dolo. que luego combina desordenadamente aseverando '1u e e e 1 e a s o e s t u d i d o s e 11 a n e u rnp 1 ido los p r e s u p u e s t o s del a I1 él pr e t e r i n t e n c i n son a p r e c i a ci o u e s i n s uf i c i e n t e s para demostrar La ó , e ; s 1 I e da. 11d (~m ;i s , 1:1 t. (~ t. e a d J' i e red e 1 1,n i, i a 1 p o s tul a do. " ;1 1I ;1 ;1 él I1I;i j j C I :; n i g II n a re 1 a ció n t. i e II e n e s o s a r g u Inen t o s e o n I a v i o l a e i ó n del a 11 ,í al . I e v s u s L a n c • Para la Delegada, contrario a lo afirmado por e ] e a s a e i o i s t a . a s e n t e e i a e r i me r a i, n s tan e i. a e a r a me n e 1 d 1 L p I} ,'1

,1e ter mi n ó e o n b a s e e n el" a e t a d e d e f u ció n y d i 1i gen c i a s d e el e e r o psi a " 1a m a ter i a l idad d el h e c h o muerte. Así m~• smo, los [1 ,jiversos testimonios le sil'vieron a los Juzgadores para desvirtuar a n t. o e 1 e s t a d o e mo e i o n a 1 del a i r a e in ten s o do 1 o r en F RED ir 11E R NA N ! • \RI,\S, corno la e xi s t e n ci a d e l cielito preterinteneional; razones :ulicientes para sefialar la j.m¡lrosperidad del cargo. D

I.

, _.~ - ,~tIDE COLOMBIA

•

• !Y'" ón -900113

B. ARIAS P.

. , asaCIon de fredy Ilernán. si se ti.erle en cuenLa que las voces ofensivas , . expresadas p o r a c m a o a n r g d a s a él, más e n . l ví t i n í.b di i i b i , parece Que se quiso irlmiscuir en un illcidente que le era ajeno si ello es asi. no puede ahora jIlvocar el atenuante de estado y dei r a e i n t e s o d o o 1 r " . 11

• I Sumado a expuesto. al recurrente no le era

10

• I Ia b l e para f un d a m e n t a r hacer In e n e 1• o• n a los conceptos !iscales, y mucho menos criticar sentenciador por haber omitido al l c a r la m n u e n e u n v a .' el que hubiera apreciado .p i d i i t p i t i o solamente aquello que pudiera llegar desfavorecer a los intereses él sindicado. Ilues eOlllO ~e la [llrldamentación de la senLellcia lel VI•O.• : (~ b a s ó e n u n e r i t j o valor a L i v o 'JI d e I1 t. r o del o s p r e s u p u e s L o s d e (~1' la salla c r ít i c a , • I~11 L .1 e s e OflCI i c.i o n e s 1 a Delegada e s t i m a que • él

I , I .' s t e cargo debe ser ig u al m e n t e d e s e s t i m a d o , al t i e m p o que 1e I , \ , ~ugiere la Cort.e casar senLerlcia impugnada. a la CIO I

• • e o e o

N S 1 D E R A ION E S DEL A C R T E:

~~~~~~~~~~~--~~~~~ _-_.- - • Por a p u n a r el segul1do cargo de la demanda a la t • cuya prosperidad n u l i d a d , e v e n t u a l g a t o r i a 1a r e v i s i n del a ce n s u a Q u e a ella 1e a n Lec e de, -. 'J 1- ó • " e d e e i n d o e 1 p r i n e i 1)i o d e p r i o r dad, e o mo e n s u e a s o I o h izo 1 a q j . r o e r a u r aborr)a¡'ri la Sala primeramente su estudio. sobre la d i tI CI de la s u Le n e s c o u s o o r a c n e s . ig t i io :)!;c D \ o e o o '_ '::A E L M 81 A " , I , • (J /:. • -·a.16tCta legislación vigerlte No cabe dll(ja (Ille la a ,la , e e a (1 e i n i c L e i á del j u z g a í e t o den t o del p r e s e t e a s un t o

1 11 él 11 I11 11 1" 11 , Ue t o . () ') O del 8 7 ). i pon í a s u s o e t i i e n t o 1 v e e d i e t o deL j r a d o 1) 111 In I1I él 1" U e () e o e i e n e i a. i. t~e r v e e i ti n. e f e e 1, i v a e n te, s e e u m p 1 i 1 a .1] 11 [1 S U 1I 11 In Ó I~ . . IJerO como el veredicto se lnacoglo ." el II1 i In e r él v i s t a p Ú II 1 j ca, , ¡uez que deelará su COflLI"aevidencia, se imponía la irltegr'aciól1 ,le j u o, s c u e o c u i a L n e o r a ,1 e t i d 1 a a 1 s ó d e :i. n e d t o e g p IJ 1I 11 V Ó II E~ In 'i : u e i o r i o, 1)r (:' i e n do!; l d e e f o r ni ida d e o e s a s r e g l a s II I1~I II ~; 01" 1:) () 0[\ 11 t.ual e s . ¡ i , , I I e pe día P e ~; (~1 1 o. t. r s r r L d o s a n a s fJ o e o s s s e I f~ él él II II

u IJecrelo que enLre otras varias modificai e 186] de 1~89 1) ti 1 j ¡, ~ , 1 , ció • a- •; J o n e s a 1 P r E~(1i I1I j (~I1 l () ~)e II él 1 i n t r o el u _i o l a a bol i II del J 11Z g (J ('. I I I , , o [1 con c j a c r o o s ¡J 1 e [1 l e j, E~n e i a 'JI e 1 II r a (1() 1I o () U l l." j' a 1 ti a e 1 b t 1" U j: Ó p a 1" él I I e o o u u o v o o o u .' s t epi' o e s 1 s i ti i 1 i el a el (1 e a n e \' e n e t r i a, el a d e [1 (1 11 él él C( pOI' r lar s e d e o (1 e e r o i p 1 s o p r o c e s a l y 1) o r J o 11I 1, S 1I1 o de !, :! [1 J" 1I1él S 111 In II I I r e s 1111' i b J e b o 11d él d Y í1 él 1I e e t (: C~ 11 1 e o f r e n t e a a (1 u e 1 1 a s Q LIe s e s u s I~ j - !) \¡ , , " u i a n . e i l e d 1 i e s .V a 1 o (1 e u b 1 i e o , p n n

[1 g J' él él S él J 1 t 1" 1" [1 fl 11n o 1 a POI" ~;U é aun procesos que r éi e ter o p e r a n • a i n e ella t " sobre los va ci III él ': I • v b t r ti m l. e s I t~o (1e l e; b o o a t i v o . l. ;:1 I11 () I11 (~ II él 11I 11 I~I11 :111 Z ;.1 él 11 j í I Q e íu e r a n J a s n u e v a s 11() m a s y no a (1 u ella s bajo U 1" • ! ,1 s c u a l e s se tI a b i :t j 1I j e i. <1 d o J c a u s a él n t e e 1 jurado 1 a s que j 'J D , o a 1 i e a e: i e 11 C3S0S e o o e .1 p r e s e 11te, es te rn a "J\'[!!!'all ~J I1 In I, , I s t ' t e s t. ud a d o 1) () r 1 a el o t r i de e e: a i« . e I ¡I) L j C [1 él .~ ~ . él 11IIIJ él rl e In e n e , • , del o s n u e vos P e P L o s v a r i !J 1 e e u L (:~ d e i i (1 P o r I 1) e 1: e r e n c i c (~ I : II él 111 j, [1 ü é-l 1- él. 1"

I .' "\ e 1 uv e n t e s del j u a (1o, e () b i. I' d e: u 1 t t t 1In o e 11 II e e o fl s a r s e e 11 r e o 1"o s e I1 , , de 1, O e o del o s 11 gis l r a d s ::¡llo" de o c t ub r e 2 S 1) l) [1 o 11e 11e 1 a s él ü ~I e r .J r g e r L g i e ¡; i 1 eJ JI. gel, i b [' :3O l 11 In j o e o (! s o El 1"e o u e n a~:l ~. .J;l rll l' a o n rl o v e e .'

,J_ICA DE COLO~1BIA

• 8R ,,)i Rad' ción -900

15 .

. . DY H. ARIA ;" ') / . , a.

..,1/.1(I-el Casaeión ,Ir 1.990 con porlellcia de quiell aqul eunl(Jle el Inismo cometi.do y enero . .) 9, j u n io 2 J, U 11.10 25 (1 e 191J1 bajo pOllencias de los me g i s t r a d o s 11 )' o e ~.i: r u e n e s a e z e s u e z a r a ved a J g .í. (1 Val (~ i. C; l e) G V 1 á y E d g S l' II [1, 1) \l Ó 111 Q él l'

las cuales se niz o a D 1 i o HOJas, r e s p e e l. :i. v ni e te, 1[1 El [1 r u r del r r H 1 s i s e 1 e i o a d o e o 1 n t a 1 e z a j u a do, 1 o m s el e ;1 11 J 3 1I 1I él ;1 ,1S [1 él e d i. í. e n t o t n e 11 t. e s 1 p r e t i e a del i s t P b 1 i e a. s u [11' (1 (' fll él j él él ¡j él V él Ú la . ' p o s ib I e Ia v o r ab i i i d a d . c o t e j a n d o i n c lu s i v e '; Lg(~II(: .1,::1 \1 S tI • , 1: .1 e t, r i n a e:() 11 t. l u c. L () 1 el e .l e) r 1: (~ rn o n i. a el s o b r e t n e s p e e í tic o (1 S j. 11 él él él L' Z él él ( ,)., . .1' 1 o él 11 l. e l.' i (1 1 r e l o va de I1e e (~s i, d a (1 d e I~ e I• 11 g r e s a r a L . s r e e: 1 o m e u e in vi t a e l im p u g u a n t e . e o 11 Ina y o r r él Z 0'11 U él 111 !!\ :1 11 <1 , s o a u 11 1) 1 n i, (.~I1 o I1() \. e d () s o (1 u e 1 1 e v e a r e l i f i e a r 1 a t (~

t (~ 110 <1 111 él ;'1111 l. l> .. , [lastará por ello con reLolnar n v r i b 1 e t. e s 1 s d e .L S 1 a , ele 1 él i 1 ,1 él <1 ;1 Que 1 í. (1 e 1 a s s e 11 t. e n e .i. ;:1~; e v o e él d él s los p á r 1a f o s SIg• uen: I1 1, 1I1 él I •, "Esta Corporacióll t,enido la oporlullidad de pro(lunciarse ell hrl r e e t i d s o a s i o e s s o b e e s t. 1:o tic o s ten I 11d o s e e 1 a p ¿-i él C 11 l' ;,1 11I él, S Q \1 é ,I ~;e 1', u n d a a u die rl c L .. (1 e r ,1 1 J. Z él como c o n s e c u e n ci a d e u n él ,, 1 1.1 e ',' ..".l. 't.:1 , , len (1 e e 1 él r a l o r i ,1 (1 e e o 11 t. r a e v .1 (1 (~ r 1 e j ; 1, n o ¡l U e d e e n d e r s f~ e o mo u n a , , , [, r o Ion g a c i Ú 1'1 o (: o IIt. i 11U a e i o 11 l él P 1" .• 1 111 e r a , ~;1• 11 o q 11 e por I ,

e o t r r i. o s e l. 1, d (~ t, o r () a 1 e s a u t ó n o ni o y POI" e 1 1 o 1 [1 él J' :'1 <'1 élC S ¡l C ~S! S ,1 • un a n u e v a 1 o gis 1 a e .i o v e z v g o 11 , l. 1" realizada la prinlera cuyo veredicto fue declarado HlJdLCI1Cirl, e o r a e v n e iln"erioso Que la segunda se hiciese con la l ,L (1 1, [1 I'! (~I' El o U n e a 1)a r t. e i 1.1,} e .i n