CSJ - SP 9213(27-09-1995)

, , , , • ,

, 9 H {.~ r;_' -,r ~EPUBLICA DE COLOMBIA I I ~ .

'. , /

CASACIOH

R.\D. 9213 , I

GUTIERREZ GOMEZ

EDlliSON 1, - --- fe

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

•

SALA DE CASACION PENAL

• ,

Magistrado Ponente: I

Dr. CARLOS EDUARDO MEJIA E.

1,., · Aprobado Acta No. 142 (27-09-95) 1 I ' I , ¡ • , • ! Santafé q D.C., veinti;;iete (22..2.,,4,e (Je Bo o t k á , L ji! S 50._ 1 ~,';!I le ¡¡Ce I ., _ I E i 14 2 nov e c entos noventa y cinco (1995). j. _"_ , - -- -- - -- •. . . ,. - _. . - -- _. -- ra.

VISTOS

I I Decide la Sala el recurso extraordinario de casación I forrrlulado por el defensor del procesado EDISON GUTIERREZ GOMEZ, -- co n t.ra la s e n e nc a 13 de agosto de 1993, dictada por el t i r:le Tribunal Superior de Ibagué, mediante la cual confirmó el fallo I • proferido por el Jllzgado Prinlero Penal del Circuito del Guama, ! • de fecha 22 de abJ~il de 1993, donde se condenó al recurrente y M/\tTUEI,IGNACIO 'fRtl,JIT_,aI,Ola pena principal de 22 años de

;3 I

9 1... .( '1 '") \.1 \J , o 'f,A DE COLO~'Il'J\ ""7 o

/ "0111"0" ,O'TI'"""' GOMt:;: ~¡ I.¡U· t~~~';

I,~ JI __ --- ._----_, _.- -- - ---_. _-- --_. .. .... 7 7 o e: o II E 11 S r~ J i e te ma e r a : 1 '1' ro jo bu n 1 ] O:,: C:lJII::;') • o n oo (le:- ;::1 :3 jo SJ 1,1 11 11 I él -' , , '"".;.., 1 1992, ~~slos s u c e d i e r o n <::;1.el í .: .: (e n o v i e mb r e de él • a c-: o¡ p;' :> el (o' :1. él r'l o e; 11 e , e 11 la f jo ti C él 'l'f) """10::: .10 .? .. --'l. f.:. - ,:' ~:, - '.7 la Pe r a m a el a "T . o .1" a 1" oi. c_. el e 101150 111) ;'1 él. 11 !) III oll (O , I ]~eci!)ieron nluerte t"" i e: i J ele 11'1.]11 ,[)¡ e 1: a ro j (1 e l. i runu 1) 1_ e J: (~ fe,' .L el y ro' j (- 1 1 él B a r J: e r o 1\ J. J) a qu i•.e n

(1 1> (o) , I tos, E J, c u e rpo ele OCCl• sa f u e 1ll011le lO, I lllflc)llil(lf) e). si I jo (lc~ B;Jlsl 1,] as , j u ris d ic c i.ó n elel Mllnicipio (~11 e e que a a n J acle) ele ,.:? J" 1t 'o. "" ele C• o v a io ma c o nd uc e \.1 ,''''' ... _ ......c\ .n: r a .r a 1e) e: s e t i :1 :i. z e:o m e el i o ele t r n s por t e e 1 11) ;:J] [¡ \1 ¿-l .10 LI 111 él. I (1 ó , , ',... ) vehículo que luego )0 propie(1811 ~eJ occjso 1e (o .' I .3!)n a o e n e r o e C a r r e q U e e a a el d Jo J( i ) i~ 11 el Jo ter d e o y i ni él. 1-1 11"~ él él. o e) r') 1:) r e t el i 11 1') IIc1111'8 <1 ó , sustrajeron urOla pistola se De )03 f j, n c a (.1e 1 o e e Jo so rr a Browu i n 9 una e s c o p eta c a l i e 12 de siete Iir 1111fl. (:OJ_-1:,3 I I • I os 111.3I~L~éi v-l i n e 11 P. ~,; 1:. Ié' r, 1II r. e v Jo v (O! r =-l 8 ] a r (J () el e s i e t e e s t ría s , ! I ó • . '.'

! I ó • . '.' p s u ) ;.) o J• ele rnun e r: ~ J• 1 el¡=; ro.:i C; LI él 1: 'o L-' "1 '1 e: i 1011 _". ,~ r s e ,.•: ......(.1 .) .. - I ,l._ ._ •.J " " -

• --

-_ - .... ,

'UBLICfI DE CüLOMBlfI

"') / <:- 1 •

CASACIGN RAD. 9213

EDIHSOH GUTIERREZ GOKEZ

------------_ ---------

• , p i 1: ea j i ión p revólver qo , 0],,3 111111, )' C]C)S Cl;, 111111'1 s 9 ele c a ra e 1 38 La r ~~I ern(~ e s l i d o :::; 1 \:1 1,",~! 5 , O O lJ , (,)o ' " ,

1I S 111él 1'1 ;:1 ::; 11111él 8, 1.,1,) (! ... , , ··..1

• . , . . •• J.' r-; s lJI 11:1_J: ;; e " "..I '

) . " U a 1 i .:11.e1l::: :1, o s 1e v a n t, i e t ()s (1 e cad á ver el e 1a s 1'1¿¡ '/ 8 ~ t (') Z él 111 1) í.c t illlas, el .Juz qa d o ~:\.l, ele Ln s tr uc c i.ó n ambu l an t e del I)r)s v C:ri,111,lllaJ_

,1,>. '1.997., J,.'1 p rá c ti.c a (](~ nurne r o s a s d i Li c e nc i.a s 111'-11-;:I~.l ~~:l';(]i~':I.JII::;:'::. ~ Y ol 3 ele ab i I s i.e t fu o d ad ot t'I(~].illlj,Jl.jl':>'S r iqu n e e r o n r e n a s r a s , 111~lS, lo ob tr t.o (:()Il f-?l', ('Sil! t;\C'!():; j I ó I);]~;e s ) t.e n idos e .l .i.ns uc r d e cLa r t -, 1') ,¡ r', .'1. 1 r¡ l' J' V e ' S t .i 9 é, l. C. .i O' 11 e'] " ,'L ,) r; (1" .,• -1.1) 1" l' 1 el e ,'L q c,J ? , di s po 1-1i e 1'1(10 1 a -a ,1 :> c. " ,.. ~ , ", ,.. .1, ,',' _ . v i n cul a ció n ele ¡'IANI_}r.r" JGfJAC:J() 'rRI_J.'J[r~[,()}_' r~J)ISON GU1'IERREZ GOMEZ, I, I 1 e: 1, el el', t ,• }):'\.1. a (l u a o r S 1.1, (_:él. [,) 1,1r a • ó , se v e z a I o s o c e s a clo s les resolvió la pr IJI1;\ j,rl(1;l'~I.:1t()J~ia(Jo~"

el 24 de al)Jil de 1992, decretándoseles Inedida juridica sitLlacjÓJl i (::i el i o )' 11\ r Lo ca J, i f i e a el o . 110111 1 1 , • , 1, 3 , , . .... -- -~--"- - , "

. -' . :PUBLICA DE COLOMBIA r,.

• ,• RAD. 9213

CAS~.CIOI\

GUTIERREZ EDillSON '(\\1' r : 'l" uu \J~. -----_--------------- J~] ,1 O e :i :i. (1 e] i, e el i p o e v i e 1 e p e die t e e} u n el 111 s 111() ,3 o s s u s 11 é1. r x n ñ e n r ad a e v l•<;_lel1Cr• ;a (1e.1 nu e v o CÓdigo ele t 11 pr oc e di mi e nt o p e na L, d e j auclo a s u d is po s i c i.ón los elos procesaclos de t e n ido s . . . . ,~ .- La unidad seccj,onaJ, de fj.scalia 37 la lnvt:!stlgaclon :i (' l. 2/·1 \1 i. () el e ,1,99 2 )' (:~ L i. f 1,e: u i t. o el] 4 el (~ a 9 o s t o el e 1

P. III él Ó ~; I1I é [' I 5i.rldicados, COlll0 coalltoros y presuntos responsables de los dos ,

, ' de Lit o s c o n t r a la vi da , e n oo n c u r s o e: el pu n i.b l e contra el ()I'¡ pa 1: 1:'i_ [11o n .1, o e e o n Ó 111:L c o q .1 (-~ S e v e 11 a n ,i n ves t i,~Ja n el o , 1. í. I:orltra la calificaciól1 allterj,or el defensor de Trujillo, • i n 1: o a p e J, ció 1) e o ,1 a F i s e a J, i. Q u .1, 11t a Del e 9 a d a a n t e e 1 E~1~[J U S él 11, 1A. .i Tr i bun aI StIL"Jerir)r de Il)agll,f,~ d e c Lar nadm is i.b Le e I recurso, por ó a t. o elt: 2 l ele oc t ub r d e 1,~)9 2 . \,1 8 I (; j, r e: 1I i t e) (:1e 1 G u ,3 1[1o , (:1e s p a c 11 o q u e el ,í.. 1:' i 9 :i. Ó J, a a u eli e n e i a p úb J, i,e a e f e c tuacla e] 30 ele mar z o d e :1.99:1, J' dic tó s e n t.e n c i a el 22 ele , • (le.1, 11\1• S 1\'1() r: o tI ele n a l'r d o ICJI'IACIO 'fRUJILLO y

Ef)lS0N (:;I)1'IJ~RREZ GOME7., I a pella p r i n c i pa I ele 22 a ño s de él prisi6n, cada uno, cOlno coalltores respollsables de doble homicidio agravado, en concurso con llurto calificado, así como a la I , , , i n t e r di c ci n ele de r e cho s y f u nc i o n e s púb Lic a s por el mismo lapso ó • • (J e 1 e l"Jr i. v t j va el I 1.i 1) e t e} y a in e1e iza r los ela ño s ,:1 [) 11;:1 él f_? i:l 1~ él 11111 , • o c as i o n e d o s , rle 9 á n el o 1 é ::;, t..i J, con ele n a el e eJe• CUClon• (11 1110 , él I , , . . , , • • ,, , " e e o ,.o ", '1 PUB L , (lOE B , " ,"i (, 1 1 , , , rS el" u N RAD, 9213 1 I vr..f, ..

EDiaSO" GCTiEEE2Z

co nd i. e; i o na L ' 1) e: e t e e: .i f u e e 1 d por los elo s 1) r o c e s d ()s Y j 1'1;'1. .S 1'1 11 ;:1 él [) él él él el SU¡::Jer'ior ele Lb a qu la co n f i r ruó me d i a n te s e n t e nc i a ele

'.l'J:'i.I:I\II·l¿lJ. é = el J: 'J, ~1 (1 ;:19 o :; t o ele J. 9 9 3 1IIo .i j, r: ¿'¡ 11C.l o ] él (1 I1 i C él 111e n t e p él r a r e elu c i r 1a rano s , . , f> i el . r', JJ, ley, l' J.' Ir, 1I 111.'1;'; .llIIC' ¡ . (:1 -_) '-~ i . l\ .1 s e .l- (le la. s e n t e nc i a de s e qu nd a i t 1. a, a o s e ten e .i a, el() ;; i f e s t o r e e: u r r i r en c a s a ció I'I~:': él Ill::: (111) S 11 111,:111 él 111 11 y po s t.er i.o r rnen t e el d e f e n s o r ele Trujillo p r e s e n t merno r i.a l en ó i. r:J J e n l. i (1 o , L>e .í q u e 1 '1' r 1) a 1. ub i e r e con ce di d o el II ,3 2. él JI E! 1111 ~J í r e cu r s o e x t r ao r d i.n a r i o r e s p e c t o d e los dos; sin e mba r qo , d a do que nn Ó .1eJ r~1 d ef e n s o r el e 1 SON C~l}T 1 ERR E Z GOHl:~Z p r e s e n t.ó la :3 ~

:3 ~ e o r e s p e u el i e t e el e rna n d l. a Co r te d e c I a ró clesierto e J. recurso 1: 11 él. .

• I Pto c ura d ur a Pr imo ra De l.e q ad a ell lo Penal, se e nc ue n t r a al í Despacllo el expedi.ente para elTlitir el correspondiente fallo.

, • •

[,A IJEHl\NDA

. , U un o ca r t:J o f la e J. e e o r contra la sentencia 1'1 1(; 01 111\.1 11S . , rle I 'r rlbun a I Y lo e n 1.-,1 c au s a I p r i me r a ele caS,::1CJ,on .(llI1CI¿11118111:¿1 f • cu e r po s e qu nd o . es d e c ir , por v i o l.a c í.ó n I nd i r e c a de la ley t , ¡, u e

J. .

S S 1:. 1I j él , , • ,

• •

I '-_ . .' ".. . .•• _00, •• _, ••. _~ .•• _. o,, . , ,. . . - -,-.~- . 'c' •..•• '" ." • ,,'" .,., .",

"'JOLICfI DE COLC)MOlflCASACION RAD. ?2il

EDIIISO¡I GUTIER6EZ GOHEZ

----------_-----_---- . . hec:ho p o r falso J, u e a I ap e e , a r equí VOCarr\8n te J_ .1 1J,

(~I , t od a:3 J 3 "- t; e 11 .id a s e 1'1 (~ 1.1 e 11t a pata deelueir le • f •• :') o e o o e o a u t o r ele los f. f, 1 !:; 1'1 G IJ'1,' 1 I~[~¡( ¡;:;;; GO 1"1F. Z 111 i Lí cit o s o b j e t o d e j u z q am i e n to . AgJ,-ega J,'} c o n tr a s u d e f e nd i d o es muy (11.18 [).1:I_I~~I)él , , (1 e f i e: .i e n t~e y s e ,1a s o sic i n d e q u e este y IvlANUEL tI)) ó ,tG~¡AC:IO 1'RLJ,JILLO se e n co n t r a b an eII la f inc a el Toldaclo al rnome n t o en o cu r r i e ro n Lo s 118CI-¡os y a n t.e s lo a f .i r ma r on ellos. qUE'~ 1'\0 C'()IT10 " e La J_ s u 1) o , n se f u nd ame n t a el C11_1 S J, (:: J, C) t e s t.Luio n io ele ¡-lADY HE¡:\f~A¡'¡ c,:/\r)¡~r'¡A ¡'!AF{'}'IfiE:Z, ma yo rdomo del occiso, (1e J, 9 9 2, S \1 P a t r Ó 11 e s t; \J '1o S el .1 i t; a, J: i o e n J, a f j, n e a, lo q u e par a e 1

j u z 9 elo ele s Vil' t a e 1 o s s e 11ten e i a elo s hui) i e r a 11 i d o a v i s ita r lo él J' (llJ ú a esa ho r a , (:::011\0 d i j e ro n e n v e r s i orie s . Sil1 embargo, agrega ],0 5\lS pl, C;f~II~:;()r, e s t e t e s t i.rno n i o J10 se opone a lo dicho por los i.e r o n el') la i.n c a del oee~s• o y qu e e11,<:)5 f él. ~OSI~\JV j u s t ,111l81'lt,ec u a nclo ma y o rdomo se e n co nt r a ha a r r e o I ando un cerco, S \,1 el l.o d ij o , h abi e nd o r e ore s a do a Ortega a n t e s ele que (:0111<:) II\i_SI110 e, s 1: v o .l v i e r (1e]' e l J:aZÓll por l,a Cl1al no pudo verlos" V J, él (,1 1','i (-:> Expresa que Lel1er 811 cuenta lo anterior el juzgador Sil1 Luy e r r e amo n t. (:~ qu e o p roe e s arlo s h ab í e s t ado e 11 1a J_ (:01'1<: 11 ~3 él. 11 ó ó f e: el e J_ () e: e s o 1) e o d e s 1)u R s ele J_ e i n e o de ,1a t a r de, s ~• 11 que

j, ti i'I :i_ 1: él. S el i e J_ el 1) i e i s t o a,1,J, í a e s r 11,3, r-,; I'IIJ 1- éJ, V él [1 () él. ' • 6 , , •

• . ~.' ~. --"1-' ., ~. ······'·l·'·~..'.. . . . - , ,'",. ••. _•••-.",-I·}-'~· •

., " "1 ••••'. ,• <,,0' '_.• !" ," ,., I ¡'. .· ..•,. .. ,o1' · ' . ,..·.·. ,•· :··.1:'·'.·.·· '. " •'",",'..• .,~.¡" ':liI' .! 4~ :"" ,,•• ..,, " , e ~ u e o o 0404 "1RII E l. M 8 I ~ r : ,leln'l gil3 RAO, IJ \;f~'..1. I

""OI' GUi¡Ei~EZ GOliE¡

EIlJ Ji;:::.J t

• • Tr u j i Ll o a J .. f .in c a 'I'o Ld a do , e x p I Lea q u e no es J~] 'C()IO¡:I('lllClClo el J. o i, l. lo corlsj.der6 el Tri))unal, ya que EDISON '11\rp' J' S ,í,111 (:01110 , ;Ul' 1 E I~R F. Z 1 e a)' ela b '1' II ~ .ii 1,.1o en e o P 1-a s el e e él f é y el d J, a e

II él él 1: 111 (J lArras se I,al)ian desocupél~O a las tres de la tarde, razón por la I hace r , a. iné s qu e se gélllal' ía do s mi I p e s o s . , i\gregél q u e es .impo s i.bJ.e qu e su d e f e nd i do hub i e r a tornado (:1 1, 1e 9 ar Cllaparrél,L, lo insillua el\·Tribllnal, cOlno ('? él ", r ,,1 v • ero n r u d e n t, e e l o n z a caserio de Olaya Herrera, i 1);,1S~\ 1,' él 111 11I 1 bIJ::; (-J IIe s a 1e d e 01' te 9 él J 5 1), 11al) ,(a 11e e h o II a r r i 1)0 (! él (1::; 111. }T él S Chap arr a L, 1:2\1 c ouio I o c e r t i f i.c a La e mp r e s a COII'l'TRASUR LTDA. .J elo ... t, o q f u i 9 o r (1() t, o t e t e s t e i a y q u 811 ·ll ITIe 1I 1) e e 1'1 ~l a J.IJl 11 e lIla e 11 11e e lo d ho l:)1'~11Alllerlt_e GU'J,'[F.Rr~EZ GOMEZ. [11-LI8}ja i.c [)(JI.' e i tic a a (1e 1 e o .:1e r a e o e s h e e 11a s por e 1

j j Y' 111;:iS , él S 1'1S 1-1 I 1: o 1: 1-'o e-1 .'l e'1 b") lO!J: :3 o J) ,.1 ) .i cl él el el e su 1 e 1, 1) - esen taclo 1,)2\ra , • ahora cu a rido se e nc u e n t r a r e v a Lu a d a La d o c t r i n a peligrosista. e J. hecho de que el sentellcj,adcl!' llllJ)iera descartado la qlle opinión es la más erl su i , , • 7 , . - . '-,. . " , " _- , ~ , . .. • '. ."r-t- • . - 1""-'" .... "-, , .' , ,

¡PUBLICA UE COLOI'¡UIA

<; 1 , RAD, )213 ," " A ' rJ " vl\VI.l. .• J' l

GUTIERREZ GOI!EZ

, -------_.------------- que v e n.í a s o st e n.i e nd o el o c c is o RIVERJ\ CAt-1ACHOc o n la comun i d ad ( e ( ' " '1 ') 1í,9 e o J: e J. .i o Jo' Octavo), c au s a de lo cual (lías , j, 11( II ,'1 TI Y r- ....("~'- -' ( .:> an t e s c:18 su mue r te Le s 11al)],,3 d e s t r u do a ma che t e unos cu I t i vo s

í , , e á (1 1).l. t~ el TI () , ",a J,;:; Y yuca, I I , ,

• I a t.ac ada "d e s va l o r a ' t o do s los t e s t monio s d emo str a t Lvo s de que í Ia d I cJí.a:::2 (le (le :1,992, EDISON GU'l'IERREZ GOMEZ a s 71),111, e ¡Y,al.'ZO se e nc o n t rab a en c a s a d e h a b i t ac i n luego de h ab e r Ll e q ad o de SIl ó Or lega hab ía es taclo t r ab a j aI1(10,

C1()11CIe I Por tocio Lo a n t e ri.o r s o Li.c i t a a la Co r t e c a s a r la e t. e n i a r e cu r r Lda la c o nd e n a Lmpue s t a a su :3 I1 C 1)o el e r ela te, 11 ' , \'_ CONCEPTO DEL MINISTERIO PUBLICO Para el sef~or Pr'ocurador Prinlero Delegado en lo Penal no le a s i.s e r a z n al, c'lelllallcl;:¡nte e n la crítica que de IIIOdo t ó gerle1','3) le hace a la s e n t e n c i a de segunelo grado por supuesta apreciación errónea de todas Jas prllebas allegadas al plenario. , , , 8 I - .._ ..... -_'.o _ ·1 -,.····' .· ... ., _.•' -:'t'"- ,.," ~',. , ~ ....,_ _.' .;~. ._... , v,~ '. •. •. • ,., ",...-.... • .,i,, ·_ ··.. '. ~, . . .-,,., ...

.-,,., ... '. _. ',~ '.." ,.,. ,-. ~. ,.. .. .. '-, .. . .-...... ;o.,.' , . ,, . ".\....l "'·I~"'..,._......,".,·~.'..•1•·'.:,"',. • , ,., _ ~. '.' =~- ~~----------~-~-=-=-~-=--=-~~ -,....,-=- == e o e o o e

¡PU L I A E L ~l I A

1] 4 6 . :tI Ú ..l I

CASACIOH. RAD. 9213.

EDIKS08 GUT1ERREZ GOHEZ

------------------~---- • • ,, • r o,, Afirma q u e e11 ra n d o s e de p ru e b a indiciaria el censor t t á • [la e b í.do emo s ra r con solvencia los supuestos ye1"1,"OSen la d d t • p re c i.ac n de los hechos indicadores, ya sea por no estar a i.ó acreditados o po~ fallas en su interp~etación, que conduzcan, ':omo consecuencia lógica y necesaria, a la desestimación de las infe~encias elaboradas por los sentenciadores. I j torno la inconformidad del r e c u r r e n e por En a t habersele deducido responsabilidad a su defendido con base en la m i sma r u e b a de cargo elaborada pal-a coprocesado Manuel p S 1.1 'I'r u j i l Lo , la Delegada advierte que por lógica si dos sUJ•etoscomprometidos en url mi.smo comportamiento delictual brindan , identicas exculpaciones que logran desvirtuarse a lo largo del

proceso, como ocurrió en este caso, su compromiso penal ser~ el mismo y, por ende, amb n deberá ser igual el resultado del i t é

• • u z q erm e n o . t j Al efecto señala que la versión de los implicados segun la cual estuvieron con el occiso en su finca antes de las 5 p.m . e do desmentida por el EIADY (ALIENA MAR1'INEZ qUl•en qu may o r domo aseveró que el dia de marras se retiró de la finca pasadas las

. '. e:;p.m. y para esa hora no habia llegado Ligia Barrero, nl a Vl.O Trujillo y a Gutierrez, ni las copas y pocillos con restos de br a n d y t i n t o que dicen estos les o f re e i el"on y que fueron " :1 l1aJ.lados por las autoridades. Esto indica que los procesados si , •

• \;.;., -------~-.=-=.. o,. -. =.,._'._.",'._.,._.,"'_-"_'.-.~_:__.-~- _:__~.._. --"r" .. - -'".'._'-':''-'I'~'''''','~..'.'.. --...... " ..'... ..,.>,._Qi+.""-..:. '.,.,' " . _. .' o' t·~~.~--'. ~_.~,"o .. '.':_',•• ~ ,'_l', ,_.__' _ ~ ...•.• ,.. ", :'t, e.... r.. ~.~.,-

•..• ........ Ir·', _,"'1, ... ··(\·1-.· , ,• ,• :.;• '• t• ·,_ ..... . ~. v -. . "' , -r' -•., - ''' lJ _... .~

.... ....;. _< r~ e o

U8LICII D LO 1\1B 111

0407 CASACIOH. KAO. 9213. ;/.h / ~ /. . a !JI/'el/l.a rr .'ii,jltera EUIBSOM GUTIERREZ GDHEZ •

• • la d p de no en la e s u v i e r on e n f n c o ])e1-0 e s u e s las 5 p m . y ho r a t i í sei1.alaron. que Adernás, e n los relatos de los sentenciados aparecen clrcunstancias nada c~eible5 como lo relativo al regalo de la municion, dádivas no acostumbradas por el a n t e r t e c t o , q u • e n no i se destacó por su generosidad menos con IJersonas casi extradas y como lo era para él el exagerlte de polieia TrujiJ.lo. El haber I cedido la conducción de su vetliculo, lo cual hacia con nadie, 110 x c e p o n a ra s p o r un d e d e e o n a s , el no a b e r e t e r o t i c h i j y h

3US comentado con nadie lo a i•.n e n e a su supuesta dolencia en t t U11 brazo, ni siquiera con sus más allegados. '1'o d o e 11 o e e o n e e p to del S e no P r o e u r a dar 11 e v a a 11 1- • pensar con d a n a lógica que u arido Trujillo o n d u o el e h cu me i c c j v i Lo

en compa~ia de Gutierrez, ya habia dado de baja al sedar MARCO 'fULIO pasando luego por el caserio de Olaya Herrera rumbo kIVERA, a a i.ma, r a e c o n e.l u e r ro a r o n el cadáver de LIGIA Co y t y t e q a j Bf\I{REI,O ALBA, l\demá s , para la la c e n s u r a carece de De Le o ad aun d a me n o , u e s de a c ue rd o c o n la versión de 1'r\~!ji11o, él f t p y Gutierrez harl debido abandonar la finca entre las 4:45 4:50 y p,m., y seg0n la versióIl de Gutierrez, el y Tr\ljillo se marcharon de la finca a las 5:05 m . e o n i n a de las dos verS1.• ones p E' t9 11 U i •. ! sale al• rosa r e n e a la contundente declara,:ión del mayo r domo f t [lady Cadena quien precisó que a las 4:30 p.m. lle.gó con las vacas

• • o 1 =------_-="". ~".'".:.,,:-'_--:'~ ,.. . . = ___c"" __,'_,' .'~;-.~-", ,:_,. ~",",' •• f -~;;; •;'-', ':C'.c~.~..,r< '-: -,.. ¡. _' .,' . .' '.- .. /." ,'.•' _,•' _.' ,..' _.' _''' -'~ _! ,'f . .r. 0: ,'. 1.;. 01,. _'-... - ,-~ -,'_~" ' ;. :_" .'':.: ".",.\.,.. ~. •... .,._. ,'- ' (• '.~ !., '. -.. . '.~ .. .:; ,.. --> ~:¡< .• ..\ ,. .. .- .. ~. ... •,•• .l _- .' ..~.•., .~ .•~ • .'" • .•" -'" •" •~l." •'. ", ..~' ••.. .\ 'I. .'\Lo 'llt ". r ..',.,.•" "". • • J-l. .' '"'1 ,.'- '~-' lT _. '"' '.. 1. .• , ." ~ •• .0 ." ., ,'... _,.· .. . ~. ... ·.. ... .i.. ~ ..,. ... I, .: - ... "._ - -. ... '..

\ I . . \

'.~"t 'UBLICA DE COLOM81ACASACIOH. RAD. 9213. o

IÍ' . a: ror

/t':) EUIBSOB GUrrERREZ GOHEZ

i

• • a la casa de la finca y habló con don MARCO TULlO quien no tenia ninguna visita para entonces, que siendo las abandonó

5:00 p.m. y la hacienda dejando sólo a su patrón quien le manifestó que se fuera tranquilo que estaba esperando a Ligia, su mUJe• r. él Señala que cuando aleQa en casación una violación sei re c a de la ley sustancial, e be n desvirtuarse una a una z.nd i d t todas las pruebas base de la condena, ya que basta que subsista un sólo elemento de convicción para que la sentencia se mantenga , en todo su vigor. , agrega que el libelista, lejos de realizar esa labor, y tomo aspectos aislados a r c a s de la prueba ver tida e11 i Le "J p ~ autos, r e a e n arid o su e n f o q u e de las ml• .smas en p t contraposición al consiGnado el juzgador • lograr y S1ndemostrar yerro alguna en el análisis judicial de la prueba que por su entidad desquicie la legalidad del fallo proferido contra

EDISON GUTIERREZ GOMEZ.

Para el Ministerio f'úblico lo que hizo el demandante fue ocuparse de aspectos secundarios tales como los motivos que 1: uvo GU'fIERREZ para a Trujillo hasta la finca El Toldado y la personalidad de aquél, los cuales si bien admiten controversia, el resultado de la m • ama no incidiría en la i, " .·.~1 • •

• • estructura sustancial del fallo de condena .

• ,

• 11 • • . '. • • •

•

"UI1LICI\ DE COLOMBIA

, :0408 .. " •

CASACIOH. RAD. 9213.

EDlnSOH GUTIERREZ GOHEZ

, , • Hespecto a la desestimación de las pruebas con que la defensa pretendía demostrar l~ presencia de GUTIERREZ GOMEZ en Chaparral I)ara el momento en que se cometieron los crimenes, el • co la bo rad o r fiscal estima que u e ron co r re c ame n e desechados por f t t ser sospechosos y abiertamente contrarios a la e v i.de nc í.a ro c e s a L, lo que c i e r ame n e les resta toda credibilidad. Además, p t t advierte que la evaluación de los mismos no admite reparo alaunode las partes por ser el juez el llamado a valorarlos libremente I conforme a las pautas de la sana critica. De otra parte, precisa como cierto que en la sentencias ni siquiera se mencionaron las copias del libro de viaje la y e • ~''''' certificación de la empresa de transporte, 5eg~n las cuales el bus en que supuestamente se trasladó GUTIERREZ GOMEZ cubrió la ~ ruta Ortega-Chaparral entre J.as cinco de la tarde las siete de y . la noche. ro en su '., tal circunstancia no fue atacada Pe 0¡')1.n1.011correctamente en c a s a c i , .on , pues ha debido plantearse como un '- . error de hecho por falso juicio de existencia por om~s~on. No obstante, para el Ministel'io b Li co dicha situación resulta

Pú irrelevante como que se presenta sobre un elemento de virtualidad demostrativa propla• de los hechos materia de juzgamiento, toda vez que en esos documentos se registran datos verdaderamente reveladores que demuestren IIO tehacientemente que EDISON GUTIERREZ tomó ese bus menos a~n el y lugar hora de su eventual abordamiento. y , Po r l i.mo. en criterio (le la Delegada tampoco había t ú • • , 12 • - . , , . -_ ............ -- - ,.',,- ,- . 4 1 (1

• ,puelIC/\ DE COlOMBI/\ roS' "J'u ?'1I0. 9213 .r.. r.\. Vil

GUTIERREZ GOKEZ

El) IISí)li J ~-----_._---~_._------ de , c!' l{<J¿ic¿{.a lrfl/)f(!/JJl.a, ,• 1 1, ci (le) (1\11)10 p o reo rec;lal))ado, h i d él él. jI) uo a r 1.a 1) i.c a n r a n a ó CjllP. a r a el, ::;(-.!nt:etl(:;j,al~1rJJm_-rn c a o xi s ti clllc1a, sino por el p ,IJ0111:¡-1 ó

• C()NSlnER~CIONES LA CORTE lJE acertadas apl:eciaciones deJ, Ministerio y pr • t.as e c s a s i • P \',1)] i ("n r (" l e v a 1 f:: e in e e e s a r a y te dio s a r e pe tic i ()n .

11 él i'l él ].3 (\ SIl 11 j , , , . ",1 Si erllJJa¡'go, v a Ie l,a p e n a r e s a I tar q u e e n realidad 11 110 (le C:'íJ!','/i(:(:i,(lll; ele a h la (':ellSllra hub i e r e caido e n la crítica (JIJ!? í la ho e qu efect.o, de(,lllc:il: r a n e los procesados EI1 })e~-';:lr()I'J l a f i nc a ele Lo s r e La t o s t s s t i mon i a Les . ."'1 1-)¿lr'I,jf~rl(10 t'.JelllpC)S )' (list~allcias p a r a o s t.ab Le c er si era posible que el a. 111,JyorllC)111loCs) v i er e I:c., so n )_a})ores p r op i a s ele la apreciación pJ:obat()rj,~ reservada al juzgador, quien orientándos~ en la sana • (' 1 j t i.c a (10 b G J, 1e 9 él r' él S II e: 0[1 v ice i 11 r a c,i o 11(1.1 . ó 1,3

!PUBLICJ\ DE COLOMBIA 1 , ll41

ChSAClOH. RAD. 92l3.

EDIHSOH GUTlERREZ GOHEZ

• • De ahi que no pueda admitirse tal forma de censura en sede casacional, a menos Que se demuestre la c La r ame n t e eX1stencia de un manifiesto error de juicio determinante de una

~''') • decisión contraria a la realidad probatoria reconocida por el propio sentenciador, equivocación que no ocurrió en este caso. • En efecto, el TribuIlal analizó el ITlaterial prolJatorio e x i s ten t e d e m a n e r a in di vid u a f r en te a los d o s P o ce s a d o s , , 1 y 1partiendo de hechos circunstancias debidamente acreditadas en y el p ro c e so , c on s ru mediante inferencias lógicas numerosos y t ó indicios amp Li.amen e comentados en el faJ.lo, que valorados en t conjunto le permitieron obtener certeza sobre la responsabilidad de ambos sentenciados, como coautores de los ilicitos objeto de juzgamiento. De ah q u e h~ub e s e impartido con rma c n a la i f i í.ó í, corldena proferida en primera instancia. I • Asi las cosas,' es evidente que el cargo carece de • i fundamento y no puede r o sI e r a r . máxime si se tiene en cuenta que p p • el censor se limitó a e,:{l-)OIleslu' personal criterio sobre la • ,, , • valoración de las pruebas, sin demostrar yerro alguno del juzgador en la ejecución de su labor. Por lo demás, resultan válidas las acotaciones de la Delegada en torno al antitécnico reparo del demandante sobre la , • • 14 , ,._~ ""(1'[• . ---',T..'..,...... .' . , .. , . ,·.·{·~.'l·-i: .

1 _. ' ,. . • ' . , • .' • .' J ,,- ~ 01,' ,_ • '._ "_.,,, - - , • I •

¡'UOLICA DE COLOMBIA I tI 41 2

CASAcrOB. RAD. 921].

I

• EDIBS08 GUTIERREZ GOKEZ

, supuesta omisión de ciertas pruebas, que si bien no fueron mencionadas en los fallos, ciertamente no habrían incidido en la determinación adoptada, en la medida que no tienen potencialidad , " de desvirtuar ninguno de los fundamentos de la condena proferida a los dos sentenciados. Y en cuanto a la inaplicación del indubio pro reo que I I se alega, ser" ia ilógico reprocharle al fallador que haya tomado la decisión de condenar, cu a ndo conforme con todas las motivaciones consignadas en la sentencia no admite discusión que tenía certeza sobre la responsabilidad penal de los procesados. oric e a , la duda insalvable, re s up ue s o ineludible para aplicar En t p t la garantía reclamada. sólo existe en la mente del recurrente y , por tanto no puede" afectar en manera alguna el fallo proferido . • to de lo x pu e s to, En mé i e LA eOR1'E SUI'REMA DE JUSTr erA,

LSALA DE CASACION ¡'ENAL,

R E S U E L V E:

NO CASAR SENTENCIA de LA IMPUGNADA, naturaleza, origen y fecha seftaladas al comienzo de esta providencia'. , • I 15

J . ",-, . ' .' " " " " " " -- - ..

'¡PUBLICA DE COLOMBIA

~'··C"~'.1 RA,D 3213 Il,:, ..... ",/ '...: .),'1

ECIIIS06GUTIERREZ GOKEZ

• • ,

C:Ut-lP[,ASE,

• •

¡IIr"SON PINILLA PINI[,[,A

• /" I

IDO CALVETE RANGEL'- (·~RLOS E./ lA ESC

.---- "'---7"'-~---- • / I •

PAEZ LANDIA ¿

OIDI~10

-----II---------~

RGE ENRIQUE VALENCIA M.

CA L [,O

Secr , " ... 0" o", • , , • , , , , I ,

• I

• I • , • ,

• ,

J.6 , , , • I ! , I , I , , ,~. '1 .' ,'~' ''re-if-~'"'' . , .' ,.,' . '.' '-"~'" , .:,l'" . •• .".: ,: ~~,,;~,..~~;~. . • • -;. " • ..', _. ~"., .. « • •.•.... . '. ··.~.".·"'~".·..f.\..~..." ,._" .r_~,'I.--., , • ....:~••:', " " " •• - . ,. '.. ••. _l,~.....". • '