CSJ - SP 9216(10-10-1995)

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• • r e e o o l' E IJ 1. 1 /1 1) 1: l. M 1) , A

1) - . • , ,

QQRIE SlJP . DE J!1.qTICIA

PE

SAr·A CA_SAC.lON PENAL

• • , , • 147 Aprobado acta No.

Magistrado Ponellte:

• (1995). 11ovecielltos novellta y cinco

, , , Decide La COI'te el reCIJI'SO ex t r-ao r-d í.nar-Lo de IJ c a aac Lón Lnt.e r-pue et o c on t r a la selltencia de oc t ubr-e 7 de 1993, Inedio de la cual el Tribunal Superior del pOI' , _GE .......- Distrito Judicial de Ibagué cOlldenó al procesado , • VAl~GASCORTES a la pella pr í.ncLpa I de 16 años de p r í.e Lón pOI' - -- .....,-.--- .. -~ ..

• ....

-'-

• ~
• • de 110111Lide í.o r av ado .

I • lUiCliQS. - I \ I I , .' I Los resulos correctalJlellteel fallo inlpugnado, asi: "En t.re los pr-o t agon í.et e e de este dr ama , Ger ar-do Vargas Co rt s y José He rne ndo Roeha Boc ane g ra , se é aussc L tó de t empo atrás, algún incidente, í rellcilla o pelea, que terml11ó por labrar,

• -----" •

• 'EPUBLICA DE COLOMBIA ac i •C¡'lS 6f1 •

r~rardo Vargas C.- ';. 1 •• p r i IIC p a l.me n t e en el v i e t i IIIa.r i o , u n a e i e r t a j i e n e t a d . 111 S " E n I {\ n o e 11e (]e 1 2 4 (1e a o s o (1e 1 9 9 1, s i e o g t 11 (] a p r o x a (J e n t ~ 1 a s 1 O y e d i t u v o c i n a c i n j 111 1-\111 111 él, U 1111 ó trágica esa (le~Rveni(la relación, cllando estando e 1 j o v e R e)e h a B o can e g r a (1e rl t r o del a ca 1'1 t i a rl 11 v e el a I j g (1 o e r t e o n a J g lll ol s a mi g o s - V e e el a C J" II ,:1I1 él él S 1" Dalnas Murlicipio de PUl"¡ficación, aclara 1.8S del Corle-, tl"aicjonera e intelnpesctivanlen·te la fllC atRCa(]o llor Vargas Cortes, blandiendo (sic) que cllchillo causó serias y graves heridas en un le 1 t e s b - e o s l a 1 (1 e re e a , ya q u e e 1 a f i I a (1.o

él }> él 1" \1 1'1 i n s tr ume n t o le i n t e r e s el h i g a d o y el r i n , I ó ó ñ s e e e i o n á el () 1 e 1 a t e J.- i a e 1 y v e n a e a v a , 11 <1 J" 1" I1 ,1 1'>r e) el u e i d o 1 e l a m u e te" (f 1 s . ! 3 7 - J ) . 11 1" é " AC'flJ¡\CIC)N PROCESAl .• JI e i f 1 . - E l 2 6 (1e I "os y o e t (1o s u e c a p l d o 111 él ti \1 J" él ñ e V g a tés, (1 u i e e] i j o a s u s a p e 1'e1 s o e s q u e . "1'1 b í a ,11" S 01" TI J.- 11 1° élro ag r e d i el e e s r ma s e n o r el e b i el o a p r o b l e ma s (10 :.-1 (I \ o e r i d o s e o TI TIt e i () i d d ' (l' 1 s . 6 - 1 ) . U 1" (1 l' J" j·1 •

• . , J u zg o s t r u c ci n r a i c a eTI

C¡Oi.lllirl1.l1 EL ad 20 (1(~ l n d do ó i I i i 6 al) í (, i • en TI 1S uin a r o e PUlO C él e (}U 1

, S()::;l.lIVO n.n erior i d a.d la vfc ti le h ab a d a d o n a l ([lIC Ce)11 mu u í "p a l iz a ' )' q u e a d e má s r e Le r i d a n o c h e n o t que Ro c h a 11i ó 'le gt t e 11í i t. en e i l)11e s d e g [e (.1 j r I o (f J s . 1 5 y s s ) . ,,() C él fI ,l 11 ¡'I ~ Se ¡Oecihieron declaraciones según las cuales no hub o s i (1u e a (1 i s e u i n en l e I1 o i e i (1a y o fe n d i d o y s e j J' S 1" 111 ó • d i c t a u t o (le d e t e n ció n c o n t r a V a r g a s Co r t s (fls.JO y s s ) . ó é 2 • - ---~---

, , 'EPUBLICA UE COLOMBIA Ra . 6. Casac ión .

Ger rJo Vurge s C.- I ,, , e a e u e r o e o n e e i e e 1) d 1 l' t j d I i l' Il l n s t t u t o de Me el i e i n L e g 1 ele Tb g é (f l s . 99 y s s ), e 1 sin die a (10 V g él él 1:1 II él l' 1:1S COl' tés P <1e e e e i 1e [)s i a t 1)o G r M l " s e p e e i

lél Il j él [1 1IIél S 110 él 1: II t [1 11 , u n d e t e r i or o me n t a l suele v e r s e en p a ci e n t e s con COIIIO i ,i ti , S CC)11 Es~ d e c i r , se " flO apreCian nI c r s muy n u a dn s . e 1e me n t o s o f u,s i o fl J e s no ( s i e ) e e) (1 e t u t o In tic C 1'1 ti 1I ti él S él (l él S , , , t ' é,IIIII)()CO la t i p i c a 1) e gag o i el (1 , 1) a j a C él tolerancia, i mpu ls i v id a d o e x p l o s i vi d a d ele al g u n o s epilépticos. Mas , b i e n d i r í a mo s (1 e 1) e s r d e ,1 , ' es II ;:1 él conlprOlnlSo organico una p e r s o n a él e e e (]u i b I e y 11Iél n e j a 11 1 e . L e t b 1 e e n t e e l 11111 11 él 1II t r a s t o n o e p i l p t i c o ,1' r es el i <1o al r a t a i e o é 1'10 11 Ü PC) 11 t III rl t t, f r e o l ó g i e mu y 1) r o 1) 1 e en t e 1) o r u n a I n e j o o ti e 1

1,1 1II él el él 111 II1 1II él él S (1 (1 e r o g as e) las (1 os i s y en 1 t irua s r u f 1 a (le . .. Ú 1'0 t . 1'1él él \ ~ i f el [) r o u n j 7.. a C ó n el (1 i él g n t j e o t e) L' g r á f i e o el e la ó ,~; (1 11 f r d élel. No h a y n o r (1u elil , d q u I a con (1 i i 6 n (1 e rl e Ine 111e e e e e , m i 1'1l1 S v á I ¡ el el s o C j él I (1 e 1) e g e n e r ar en el pae i e te n II ti r e s e n t i i e n l o el e 1 u (1 e (s i e ) e! o r gen del a a e t i t u el j

In U (1 S

I J: g e s v a ce) e I ({ e n l e r i o e t e f e s g r e s o r , 1) e r o el e b e él j II ti él 1'111 II ti II él , C 1 al' o q u e j e] 1) (1 i l. t de las i i rl e e n e 1'1 e Ine 11 e mo t va e o n e s

I , , s e mo e i e) n J e el d n d e 1 , , ¡'l presentó (1 S IIE! C 11(IS 1'1C,) Cr.lSiS í el) i 1 é Il l i e 11s () flo e () 1I S U 1II i (, sus l a n c i a s que p r o p , c r, a r a n i

i il e l i v j ti [:\(1 C(1 II V u 1 s i v (1 <'J u e f~11 Ú I t i In 11 a f e e t él r él 11 1 él cap él e i (1 él (1 [l . . , (1 e , e o o (1 e ITpI r e n s 1o TI c o n c e n c el t (fls.101 102) . i ia él C (1 y 11 , r' E s l e el i l e n e e loe s e n e i 1 r l i l' e a (1o p e)r e 1 el i e o C él 111 II II ;1 él j 1II é legista de B()gotá (fls.25 a 31-3). , • 1\ sí, (1 i c l 1o (J j e t a rne 11 e o n C 1 ti Y Ó q u e e 11 e 1 sin (1 i C a el o 3 • f 127 l

EPUDLIC¡\ DE COLOMBIA . i

6. Casac ón .

• (_ \ r ar do Vargas C.- Ge •• e V::1r g a s o r t e s "rl o s e 1>u e el e 11ti 1) 1 al' del' a s g o s P 1°o p i o s el e 1 a p er s o n a l i d a d e pi l p t ica" y que e n el mome n t o (le los h e c h o s é o b j e t o (le este p r o c e s o "el, p a c ie n t e p a d e c La un 110 lJ:¡lSlOIOIIO

, me n t al q u e le i mp i di cr a c omp r e n d e r i Li c i t u d d e l a c t o y ILl . . 6 " (J e ter na s e e n e s a e o mp r e n s 1111 l' I1 C U ¡-1 loa 1 I1 • • Se pJ'actlcar()rl 1> b y el re fe el o olJ'¿IS l' ti e a ~) J' j ,T1.17.g a el o 2 O e e r l' Ó i rl ves l i g a e i 6 II 'J' 1 e él 1 .i I i e 6 IIIe el i a n l e élu l o él (1 e 16 ()e d i e e mh r e el e 199 I , p f i r d resolución j j r o e n o acusatoria corltru Vargas COI,t6s por el del ito de tlornicidio ,t r tI g r a " (1o [)o r I i rl (1e e s i (1e I í e t i 111 r t . 3 24 C. 1).), ,1 11 Ó JI él \' él (él • ya ue e 1 o e) e s t a b a " (1 e el j c a (1el d i v e r t i lose, «( C C 1 S • ([18.177). S u el e f e n s o r , (.(u e n e e 1 a o r e s a e i i t a , j 8 II él él 011 S I' e I e s e t () , y e I TI' i 1> r1;1 1, me d i n t e e I (1 e 9 el e a b r i 1 (1 e

fl él II II él \ ó , • (r r .1 2 1 1 9 2 ), I e e l 1 d el . f) () s . y s s - el o 11 j r mó II 811 j 11 e g.f 1\

• •

2.- I~I Ju z g a d c Segtlllel() Su p er io r ele El Es p i n a l y asulnió la caUSél elispu80 la prActica de algunas pruebas, [) e r I {1u (1i e 11e i a I u e : ce J e b r (11,1 o r e 1 J u z g a d o Se g u 11d o el él él {.> e • P e 1 ele J i r c u i t el e P u r f e a e i elo d e p 6 e J r o e s o j j JI,) 11, <1 II él S {J C e) ó • • • • I ,, ~ e . e 11 v i r t u el ele 1 a fe [el r ,:11 ele 1>. e l e u J d i e t 6 111(\ }J., él , , •

• , s e n t e 11c i él e 1 4 <1 e j u 11 j o (1 e 1. 9~) 3 (f I s . 9 9 J' s s - J ), c o 11(1 e 11a n el II I

• 1 , • a l ,1e u s (J o ,:1 I él pe n a 1> r i 11C i IJ ,1 1 <1 e 1.6 élfí (l S el e p r i s i 6 n , a 1 él

él I y r e e e s o i ele i I1ter (1i e i I (1e (J e e e s u n i o n e s b 1 i c a s ,1 f ,1 C J~ 11l) C [> Ú 1 ó , , 4 • 28 (l}

• "iJBlICA OE COLOMBIA 16.Casac ión ,

Vargas C.- . • el • t €~r i. o y de los perJU• IC•IOS• m SIlla p a go 1 [11 I1 • (lcasionados con el dell lo. , , f p apeló ese Nu e v ame n te el d e e n s o r del r o c e s a d o fal lo y el Tribunal, por nledio del que sido recurrielo en hit n 1 e f i el f i e á n el 1 el e e 1 s e n t i e} o (1e el o TI r 111(l , 111o j 1) 1'1 el e j él r , e o r e g 1o 1 1e y, e a o s 1 P e a a e c e s o r i a I1 él J' él él TIlO 1:1 TI ñ (1e i ter (1 ice i el e d e e e ho Y f e e 1) 1 i e j T1 n .1' S II TI 1) 11 S [J Ú a s • ó o

LA l)EM1\NDA, CONCEI"rO DEL MINIS'rEI~IO PIJBLIC() y

__

CONSII)ERACl()NJ~S._ I)E IJi\ SAl.i\:

_-_. ,---_.--~._--- --- --- - .. ._- ( • , I i_co. - _1.Irl Caa(> \ 1. - l.) i e e e 1 n c t o r : ,. J n v o c amo s , (lar rne d i o (le es t a , d d g ic t 1/:1 t i i rnpu g d y e ma n a , CClIII() c a r o n o c o n r a s e n e n c a n a a I ü ,i e e i e i e e e e e el l r rn n ,1 (1 él a I1 t es , 1 a u S él. 1 1)r 111 r él (1 ,1 S tI j Ó n o TI S g J,' a ela (l

• • e n el a r t Lcu l o 220 del Có d i g o d e Pr o ce d i m i e n t o Pe n a l , por • e l o se (1 i e l (, e s t él ()r i (1 e e i a [)o r p al' t e e1 e 1 llo n o r a b 1e 1.1 él TI Cl V 1'1

" ,, T r i 1)u TI 11 1 S u [J e r j o J' e)e 1 J) i s t J' i t u J u (J i e i n 1 d e 1 b él g U C C) 11 é i l i (1 1 i i i 1 í l v o e n e a s g u e n t e s o r s u t e e s: r t e u o él S 11 ni él S S ,1'"' él <1 S

ó 61,324-7, 64-}(), 60 y 6Q d e I Có d i g o Pe n a l , tallo ésto por . . , inadecuadf\ valor¿lción del cli c t ame n (le s i qui a t r a forense í r. e e e e e f i e a {>a a I g elo a I 1>r s a o 1 o s 2 5 a 3 1 el 1 1111(:! E! .1 él O O 5 • • , 2 ~ (l) ,

'UOLICA DE COLOMBIA,

16. Casac i.ón , , 'i 1 C~rardo Vargas C.- ,~ ,, e u [1(1e J' n o 01' i g j I1a 1 N o . 3" (f 1 s . 1 7 2 - J ) . , t él e 1 C él s ,1 e i e) TI i S t él (1 r t e j e 110 pe r i t [-1 j e y C.i P e (1 d , \ d i c e q u e c omo éste c o n c l u y q u e el p ro c e s a d o a c t u en ó ó , . , " o e s a o e "i f e r i o i s ], l el (1 TI J: e1 él (1 P q ti 1 C 11 , s e (1 e s 1) r e d e "s n d u d a TI í á i i I g u a )' o I x rno (1 s g u (1a (1 () o 1)a t o j a (1u I TI e TI e 1II e e r r r e e

(1, I p es p t l e t y r o c e s a d o ar a o d o s o s I e c o s legales a q u e h a a I u g r u i f e i r p s f q u i e o y q e e s t a e o <1i e i 6 n ()e r s o n a I }' 11 II TI l' e) ti TI o e e i e e i f y e n e e e I1 e e x 1u s a l I u I d s o I 1o el los o V 111 1'1 .SU,)' 11 Ó 1.'1. J' l' 11 S [1 q u e c u l m i n a r o n l i l cl l COII a . IIIUel'l(~ v o e n l n e s e o .T o s é J' ñ 11 rl a elo I~ h a 13o e e g r (f 1 1 7 2 ) . C l' TI (1 C él TI ,1 " .S • , Se a la que r 1 r a v ...n e <1 ' él g 1 t pe) r i d e e s i 11 TI ñ 11 ó r e s u e e e I " p PO 1'1 JI g e t e c l i v o (1 e 1 (1e 1 o P o d e i (, él 11 él t TI l' él C JI , í /J e u i (1 d o P 1) a ció y 1) 1 ¡, f i e e i d e él S él l' C él 1,' 11 él TI él TI lo q u e v a a ó j e e u l a r y e o 1 o e j u t r )' q u é e el i ()s va a e p l a r

E~ Ó 1I1 V fl él C él TII 111 e (:! y, e s del u e l e (1r f:i en e u e t e 1 r i e s o " (f 1s . 1 7 3 ), P a a e] gel, TI TI 11 g l' , , , s o s L e e r i i (J e TI él e o 11 l 11 u a e TI el u u q u i , e J c o nt r a r i o , " h a y , i In1) u TI S i IJ i I i ti él d (,<¡¡e), S E~11 l i 111i e n t o s d e p r e s i vos e , i l' r t b i i (1 a (1, J o (J tI e e e ,s r ¡ Ine t y 1 g r van l j, a J 11 C ti él rl e e x e J u e e él a e i í c a o a e u y a i e a e i [\(1 d J ('TI se I e 6 o r u (11) J g i> I1 falso e i n n j ui ci v al r p te z j u g a (1 o r (1 e de cu ad o o (1(: or [)() a r d e l ' t . 1 e g u (a 'a II (fls.173). S n t 1IS 11e 1 11 Co I Y (1 v e n e I TI C 1.1 e u e 1'10 11 él (lresente caso cabida II

• º 1) e I ( i e ) r t e t e i de) e e 1 e 1 7 el e 1 ¡-1r' ,1 s 11g a \T a 1'1 c o TI TI n TI U m l' a

ar t f l 324 d l Có d i g Pe l y consecuencia d b cu o e o n a eTI e e 6 , • , , , IlFI'UUllCII DE COLOMBIII • 1.6.Casac ión . rdo Vargas C.- , , • i y h i p l)() ó e Lim n ar s e ésto se u e d e a c e r r vía de la c a s a c n • l' e 1" (f 1 s . 1 7 J ), i n (1 i a (l ti e s e g e 1 e e s e I e u s elo TIél C C (1T1 el e) " él [J J' él s i 1e e e ve í o r a o i o c o mo u n a e r s o q e e P ni l 1 h b t d P el 11I T\ él él él él TI él U TI a , , s u s o l. 1> 1-e s e rl e i a (1 e s él l a 1, él ti n t () 1-1-e t e (1e p a s i o n e s q u e 1 e él 1I , e r i P o s ib 1 e (1 e o l. r o 1 a (f 1 s . 1 74 ) . 1:1 11\ C T\ l' " De esa que se la reitera da alninorante de RlaT\Cl'a, I I la i r a p r e v i s t a en el a r tí c ul o 60 d e l Cóeligo Penal y q u e " 1\el e s (1e s e a b e I I a d o s (1S t E~n e el u e e 1 pr o C e s a el o o b 1-6 (1e 1 o J~ él

o J~ él ma e r a e o m o n r e a 1 iel el (J e v e r el (1 l o h izo, e n e s l a (le) e}e ¡ 11 O C él <:1 , 110Y ira a.rnpa r a.d o e n c ompo r t am i e n t o grave e i n j u s t o d e l o e e i s o, J o s é 11 e r T1a n el o Ro C h a Bo e a n e g r él, [> o r e u a n t o s e 1\ a b a í a agredir fisicalnénte Inorallnerlte la tarea de (lado iTlgl'flln y I , a I 1) e s el o t e e e 1e e r 1>o sil) 1 e 11a e r lo, • J' () C [1 C U él TI <'1S v s él C S .111 )/ . I' e u e e u e i e e 1 e e e e lo (1e (1 e C a .I~él r TI s S C o 1'1S f1c a s )' C o n r tI J' 11 11 110 el p r o c e s a d o e r a y es una p e r s o n a e n f er ma ' (fI8.174). e s o s t r mi no s , p i cl e q u e se case el Et1 ¡JUCS, • é fall(1. •

• PIDe 2. - El s e ño r r a d o r me 1e g ad o e n lo j p¡-()CU 1-0 .

. , ,

i i casaCJontsta cOlnete yeI'ros Pe n él 1 e 1111) e (, n 1) o r (1e e r q U e e 1 , ,le t~cnjca pt:ecisnr el senticlo de lil violaci6n ni la él] fl0 I u ti e 1 a s e e e r r o r q u e 1 e i u t a 1 f I 1 o ( d e e h o o el e 1111' ,1 (1 C (le r e c ho ) . loa e ro, e e e) ()e g e tal e E P s a 1 eJti (1 s a r r o l r u ni n s 111 ¡l. ñ 7 L- . • • (f,131 !!

<PUOL ICA 1) E COLOMBIA

1

16. Casac iÓTI. 1 t· • e• C.- Ge r a do Vargas l' • Ú /' ,

'aoácca. I •• , r i n i e J' e g u e él e u ele <1 1 a V l. a i n d i. r e e t a [)o r e r r o .1: (J e 11 e e 110 el e I a e t el e s g r a n el e " v 1. S l o (1 u e el el í e t ame r e p e t i d o e n l' 1'1 o , , , r au t: o s I,\ S (1 E! i e j e TI e .í a s el e ele • , , i mp u 1 s iv i(1 a (1 , e e o n a 1 e s , e o IIICl la i r r ita 1)i 1 i d a d , 1110 j ¡:IS 1 •

1110 j ¡:IS 1 • s e TIt i In i e TI t o S <1e b a j a es t [)e r s o n ,1 1 , TI 1111,l O s u [ i e i e n t e ni e TIl e i ta t e e omo sus 111[Jel r n s e a P e i. ela (1e s d e e o e i m i e l o , vol i ció II ele s P r o p i o e o s , t él 11() 11 II S S ,\ o Es decir, 11. Ma g i s t r ad o s : se r e p r o c h a UTI e r r o r p r o b a t o r io , , , (1u e n o e x 1 S le, v i s t o q u e e 1 (1i el ame 11 S um i n 1 s l r él I os d o s s e s o s e r s n e s a r ;\ a 1> e e a a e a l 1 P 1 í 1I1 t i I iel (1 1 - p .i (1 el U [> II [> (1 él 11 f) U él [J TI él ele C(lnlpY'CI'IS (lTI (le 1 i I i e i u d (le ve) 1 i e i n-r , e 11 o la t y y j él IJ()l' ó s e t e n i a e s o r r e l Pe r o a (1e 11 á1 s , el' I e n ÓIIIe o e1 e 1a '1 C C C í1 , rl . , "LnI'e r i '11 ' , , TI. e r o e [) s q u () ele I (1 e f ie i e e i a s

TI p qu e a s 1 1. l' l. ( 1:1 1 .1. C 1·1 1\ S S l. l. 11 , , (1 e 1 a t o r , ICl::; q u e TIO e s c a p a n g s e r huma no en l TIt o II :1 .1 TI U TI ¡:l h a y e s t a clo ele s a l u d p er f e c t o ) . No p u e d e llevarse al 1'10 plaTlo jurídicel de la fl(lecuación al tipc) penal de hOlllieiclio, l e l ,12 e Co r e . Su b do e el p nt (.r acl t Ce)11IO su a a ' s .c u r n o r a yn n • o r i i TIa g 1. ) • . _ • Dice la Delegacln que el p~ritAje forense iTIClllSCl a f i IIIÓ la i t i. I i (1 e 1 J' 111[JlI (11) (111(1 ma JI e r a s e 1 e (1 S ,1 C i o ,'1 j S t ¡l I1 (l (1 e ruu e S t r ¡t 1 <1 le r g i ve'[ s a e i n (1e ó

• • rl i c hod i c t ame n )' "e n t erue z c l a c o n c e p t o s (le r SL1S 111(1l'le1'a i n e o n e x 1):J i e) 1 i e i t a r e 1 r e con o i i e n l o 1) r s u

1:1 S él (::; j\ S (1 C ni ,1 A (, l r o i II i o (s i e ) (1 e 1 i r n 1) e r o 1) j o 1 o s s 1) u e s t o s () 1.1 C '1 11(1 [1 U " ( objetivos de estímulo la ley sino 1>ase previst()s ell con el1 • 32 (i] e" o e o o '1 E P U O l 1 E L M B 1 /\ 16_ Caaac íón. . Gerardo Vargas C_- ~ 1 , • • , • qlle el agente es Ull jmpulsiyo incolltroladq. La verdad será , gue Tl0 basta el carácter impulsivo para conceder la 11'a, sino gue se reguiere un acto exterrlo ajeno, injusto y grave o , , de pr-cvocac que no se alega siguiera debidamente" í.ón • (fls.13. Subraya del tex·to reproducido). Opina entonces que el cargo no prospera. 3.- Sobre los yerros de técnica advertidos por la o gad.a (Jebe la Sala decir que si bien el legislador, a De Le partir de la reforma al Código de Procedimiento Penal de 1987, su_¡;'rimióla exigencia de mencionar expresamente el sentido de la violación (falta de aplicación, aplicación • indebida e interJ;'retación errónea) y la especie de error I (error de hecho o de derecho), lo cual hace gue no sea imprescindible hacer esas menciones mediante el empleo de

frases convencionales, sí es imperativo que las mismas se xp í.t.ne en aras de la claridad y precisión en la e Lí.ccensura. Le basta, pues, al casacionista desarrollar el . ' cargo de modo coherente y claro, para que de dicha argumentación la Corte en-tienda sin dificultad de gue se trata. Por ejemplo, si el censor sostierle gue no se tuvo en cU.eTltauna f>rueba cardinal, no le es indispensable decir .. gqe tal cosa entrafia un error de hecho por falso juicio de existencia, pe ro si es imperativo que demuestre cómo incide en el fallo y que aptitud posee frente a las restantes que integran el arsenal probatorio. En cuanto a si la violación 9 • ,

11EPUBLICA DE COLOMBIA l6_Casación_

Vargas C_Gerardo ,, .... .1t'1 /. 'OYLe o es directa o indirecta, se debe aprehender el discurso de Dlalleraalláloga, y si las consideraciones del actor Iniran a la prueba, es obvio la COI'te capte í.a e que que Lnme d t ameri t , , el cellsar acudió a la violación indirecta. Como se ve, todo e a t r-Lba e n la e Labo r ac í.ón lógica a que acuda el actor en el desenvolvilniento de la censura. Claro .está c~ue par-a el caso pr-e aerrt e , la situaei611 es biell diversa. 5011 de tanta trascelldencia los o de f e o t.o e es t r-uc t.ur-a les que ac ue a la demaride , que

exo r n e el ur ao , ese aspecto, debe fracasar. Ln ab Leme t r-ec P01' Par-a 1• 11•1Ca• ar-, digase que el casaciOllista no 11ace el más , I 111íl11n10e f ue r zo n r n s t el r de valoración 8 e e o de demo r-are r-r-o eo b re e 1 die t ame n pe r ic I a L, que, se¡ún dice, fue lo que condu.í o al aen t.enc Ladora deduc c i r-eune t anc i a de il' agravaciÓll pUllitiva para el 11011\icidio y a dejar de e r-e cono ce r la d í.m í.nue n te de la Lr-a e Ln t eriao dolor. Se 1 Lm i ta, al a Lrrvoc e rque e n r-azón a la • . , f .í pe a qu i.c a a que se alude en la pe r a• c a• a , el Ln e rorLd ad procesado 110 tenía capacidad para 11aber realizado el hecho en las c i r-c une t.ancLas que Ll.evar on a los jllzgadol'es a califical'lo cOlno 110111icidioagravado contrariamellte si, y, pOI' la ama a h r actuado n estado de í m r-az ón , abe e Lr-a , pe r-o • e qu Le r a epr ox 1• 111asle' a r-e lac Lorie r el f e nóme no S).11 í psicológico e 011 los r-az onam e n tos he cho a pOI' el

í aerit.enc .iado r e n el fallo ac uaado . "' se ve, t.ré.t.e ae de COIII0 lllla Silllple oposieióll de e pr-ec r• ac • orie s , donde, e demé a , i 10 , ...

• '

• 1 3·1 .(,¡

OEPUIlLIC¡\ DE COLOMBI¡\

16_Casación_ Gerardo Vargas C_- ,, nl11guna COllsideracióll, por Ininiloa que fuera, se illtellta ell • lac COll e res te tal'io en r-e 1 t an mat.e r-.í a I pr-oba t omado 1611 al C01110 la r-a t coriaLde r ac Lón deo d.í r , e Lmpe r e Lvo • Es de c Lr , í , \ demanda se e d f Lc a aobr e la falacia de ao s erie rque el t í ~nico medio probatol'io tOlnado ell Cllelltaell el fallo, fue la pericia psiquiátrica. Pero para 110 COlltilluar con una exposición acerca , del deber ser de una alegación COlll0 la preselltada por el o recllrrellte, lo cual resulta illOflcioso, encuentra además la • Corte total falta de fUlldanlento ell lo plallteado COIIIOmotivo para denlalldar la casación de la sentencia. , , La de la 11'a, la lidad, d í.m nue n t.e Ln Lmpu t ab i • í A etc _ , 110 SOll de mane r a a Lguria coric ep t oe méd co s •

S~110 í jUl'idicos, lo c ua I e gn í.f í.c.aque un pe1'ítaje no t í.erie de í , la apao de c de esos no e del auyo c Lde d de Ld í.runo f'e nórne derec}lO, Illáxilllsei, como ocurre ell este caso, el peritaje • criticado en su valoracióll (fls.25 a 31-3)·, concluyó ell la iloplltabilidad del procesado; y si esa experticia utilizó e ie 1't.OSt.é rmí.noe e x pIica t i vos, de éstos cabe de apr-eride 110 l' f a ta Lme n te la 11'a corno lo hac e el c a aao Lon Ls t.a . • Véase br-e vemen te en que.' ae n t do fue r-end do el - í í L1 ame n e nc ue n ra lil1a va 101'aL10el casae n ista: Le t t Lo <:}lI8 1 jo • ,

nEPUBLICA DE COLOMBIA

.Casación. ardo Vargas C_1 , , ,, , • - ,'rte Ratificó el peritaje lo concluido por el médico de Ibagué ell el selltido de que el procesado Vargas Cortés , . , padecia epilepsia, ésto s í,n que hava de t er-m.ínado , , para el IllOlnentode los hechos, trastorllO mental que al sus Lmp d.í.e r e a nd Lc ado e ompr-eride r y de t.e rrn nar- í í í

actllaciolles" (fls.29-3), agregó gue ell el momento de los y hecllOs aqui juzgados el referido acusado no preselltó crisis e p.i Lé p tLc a a Lguria qu e , e n ge ne a L, los epilépticos y r sallaS.. ..pue de n me ta te (fls.30), c one í.de r-ar-ae 11 1111E.Jl " re c isalldo (;IUeel e aado exhibe, e La ti va p aqu í. pr-cc sí, "un r de uer or-o ao c La I y emoc Lorie L, ae c unde r Lo a las v~ • venc~a• s í ga Ivas dif u L tades adaptativas que le ne r a la ne t y Lc ge nf e rme dad , (11.1éesto su capacidad para e pe r-o s aupr-Lnre í,n r sus t.uecLo ne a':, compr-ende y de t.er-iuí.nazac aun que pr-ec a• aa ~ .d,e el ae n ta que pr-oc e aado pr-e c e r ac t e r .í s tí ce s , Le La a la t.rac de Le Lv í.dad , Lo r-aric f r-ue ón y Lrnpu ae c omo i í sel1tilnielltosdepresivos ilnportantes e irritabilidad, que n SllS unc í.onea ac tívas volí tivas n el e aupr Lm.í.zf c ogrio y e í á • r n ';¡,uleo ¡:'I'eveél r tLcu del Código ne L, •

g ado e e Lo 31 Pe s~ cOllstituye COlldición de Ln f e r Lo ridad pSl•qulc• a que UI1B , i nf Luvó e n la CCIIII.isíÓ dl el I he cho ( c omo lo pr-evé el al't.64 del amo i.go), t.e al Lna la s v del mí r-e f í í í Cód r-ando I "Lmpu l dad í.c Cfls.31) . e í.nd ado ' • De verdad qlle de cara a la diminuente referida C.P.), (art.60 ese peritaje deviene del todo inane, porque, así sea el pr-oce r a l111..Lmpu í.vo' -cosa en ae.do Var-gaa Co t Le é 12 • () 136 , 1EPUIJlICA DE COLOMOIA, _Casación_ c_Gerardo Vargas '; 1 , ,, que insiste el censor-, ni de lejos el casacionista demostró que aquél llubiera matado a Rocha Bocanegra como reacción a UI'lcOlnportamiento grave e illjUStO. que SOll las , • , Ilotas Ldo rae de la í.nor-an e que se n esta de f Ln am t r-ec Lama e sede na r Le . a en , el e ao es tido ex t.r-ao r-d An te b pr-oc 11í í í ve el e s a Rocha ane n t.ó cuando r-e La que pr-oc ado ma Boc gr-a e Inolnentos ell que éste jugaba a las cartas por taJlto, se y,

t.e e de allí que se le t enc ont.r-aba en r-amen de spr-even do : haya í atribuído al acusado la agravallte por illdefensión de que trata el articulo 324-7 del Código Pellal. De verdad que frerlte a la ira, cOlno atélluallte de pena, nada tiene que ver la "illfel'o r ad pSlqulca de hab Ló el e f'e ido I Ld .~ • I I qrre r r- , i taje. • pe r- , /) Lo dicllo COllduce a otra consecuellte afirmación: el procesado Vargas Cortés cometió el 110micidio por el cual fue cOlldellado Inovido por llllavengallza, por Ulla retaliaci61l h a c La Rocha Boc ane gr a , de r-Lve da de problemas anteriores

• • s n r-e ellos. La e a.l e aa c e ue el hab í.do e t r Lded pr-oe L. d q í SBIlt.811iCado 11 • • corie de rab I e tiempo cavilalldo pe ma e e o y l' l í IniliisllJolas oportullidades del }10Jlllcidio'que se proponía t.er , a al f n decidió apuña16 a t y c orne hae que I se Roe ha Bocanegra: desde pUlltO de vista algullo, semejante cOllducta
• , , es r del estado emoc ona I citado aqul. pue de ta Lmpz-e grrade - í val'l• BS veces.

Asi, pues, cOllsideró atinadalnel1te el fallador que

13 •

• "'JBLICII DE COLOMBIII • .Caaac í.ón,

Gerardo Vargan C_- , • ese de r el pr la e s t.ado Lr-a e a r-epe Lí do oc e ao . En J.:·Ol' , resolucióll acusatoria de segundo grado, se ratificó que el fue procesado n\lllCa provocado por Rocha Bocanegra -ni por , 111Ilgl.IIlao t.ra pel'soIla-,' e n el fallo del Juzgado Se gundo y Pena I del Cdr-c u i to de Pur-Lf í.c ac Lón se dice que el pr-oc e ae do "};·I'elllelii't.al1alllellte aper el n o r-ec í.e o r a ejecutar' e mome t p pa ó el Lan c1'1111111al,va Lí ndo ee del est.ado de Lrrd e f e n a Ló n en p é que se eric on t r aba la v i c t Lma' (flS.ll)4-3). su pa r t e , el POI' fallo del 'I'r bune I al r-e e pec t o e a t í.mó que "la sola í , presellcia del elleloigo ell la tiellda, no suscitó de inloediato • a r-e acc Lón y (1\.le al e voo e.r' los mar t.Lr Lzan t e e r-e cue r-do s , le \.1 d Laoe z-n r-" e n f or-ma ab ao Lu t a y e cc í.onar- » í , opo r t uname nbe 8\.18 f r-enos , pue e , c ortt.r-arLamerrt e , el

pr-oc e aado pe r-marie c í.ó dur-an t.e bu e n r a t o e xpe c t.a n t e y \.111 1J c a Imado • o pOI' lo meno s e e lo e ape r ando el " i • IDomellto propicio para actuar, COll 8alia y seguridad en el golpe" ( f Le . 155-3) .

• • El cargo }.:·rospera. .

110 , , En mé r i to de lo expues t o , LA C()RTE SUPREMA, SALA DE CASACION flENAL, oído el coric ep t o de I Pr-ocur-adorPr-Lmer o DeLe gado , adm í.n e t.r ando justicia e n 110111bl'dee la r e púb Lí.c a í , • y pOI' alltoridid de la ley, • _u

.1LE S lLL. I~:

V 14 • ,

REPUBLICA DE COLOMBIA i

6. Casac 6r1.

Vargéls C.- ( í , , , • e s N () R ) e t e e i a i (1,1. J\ Il g 1\ 1) S TI 11 In u TIa CUMIJ[,ASE, Devué 1 v a s e b u n a 1 (le o r i ge n . j (1) '('1' , ,

FERNANDC) E. ARBOI.EDA RIPOI.I.

_. -- . •

CAR . G E

, / , VE lA ntn M EJ .J , _ , .... • / ........ . . , • •,

-. , . • A-" • ",

_-" I • l'ORRES R.ESNEDA

¡' .. • • !- I , • , • • , Péllricia Salazar C. , , , Secretarja '1 I i • 1 5