CSJ - SP 9683(19-09-1995)
Corte Suprema de Justicia
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Detalles
- Título
- CSJ - SP 9683(19-09-1995)
- Autor
- Corte Suprema de Justicia
- Categoría
- Jurisprudencia
- Área del derecho
- Penal
- Año
- 1995
M C F D P C R N N N N R P P a E E R I E O O O O E R U A U s C C O C C O B G D a R R R R H I C U U C L I c S A E E E E S I A i E R R E C I D ó C C C C T O n D R R S AR U U U U NE E E O D AR R R RL N N N AD R R
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CORTE SUPREMA DE JUSTICIA
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SALA DE CASACION PENAL
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- Magistrado ponefite: • • •
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• Dr. JUAN MANUEL TORRES FRESNEDA
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- • noyfifientos noventa y ci• nco (1995).
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- • • ha 11 afi· detenido en 1 a Cárcel del ·Distrito Judicial de ! , •
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- ' 2 de agosto del corriente año, mediante la cuaí se le negó el • ,i • 1 • • • • • i beneficio de libertad 'provisional.
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Proceso 1 9683 • 1
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- • Códigó de Procedimiento Penal. ' '
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CONSIDERACIONES DE LA CORTE " • a I' ,, a
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- • " Afi• rma· el recurrente que basta con el cumplimiento de 1 os .
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- • • requisfitos objetivos que exige la ley para el otorgamiento del
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- •
- • •• I • ' 1 beneficio de libertad, provisional, ''por cuanto los subjetivos • ' f • •
- 1
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- 1 • nos llevan a veces a cometer injusticias y arbitrariedades.
Y • •
- • • más aún .en estos casos, cuando aún se mantiene el principio de l
- • ' 1 • • • • • ' ' i • la presunción de inocencia en favor de mi defendido. 11
1 • • • ' ' ' •
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- 1 ' jur ispr.udencia ' Agregafque la de la Corte de fecha 16 de marzo
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- • • del·co7riente ano no t iene cabida en este caso concreto, ya que 1 i. i i
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' •
- • no 11 pueden equipararse las mismas situaciones así lo estén por ¡ fi J . •
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- los mifimos delitos Ley 30 de 1986 pues todas las personas no 1 . 1' ,
. • " 1 ' 1 son igfiales por ellfi la evaluación de su personalidad, debe y ! . • • ., • ser individual y no como lo hace la Sala con relación a la " • • í • •
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• " ! imputación . 1 • ' • • 1 " • •• 'fi 1 1 ' . • 1 i ' 1 • ' 1 ·• ' • • • 1 1 1
- • Considera el libelista que un juicio imparcial sobre la . . ¡ l •
• 1
- • ' readaptación o. rehabf I i tación del procesado, solo resulta
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- ' 1 cier.talcuando tiene su; o_r igen en las personas que están al lado
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. ' •• ' del infierno, ya que nadi" e puede garantizar su conducta futura.
- •
•• • • •• ! • ' 1 • AdemásJ dice que si• n 'ser e r• erio a la problemática de la 1 •• 1 •,, 1 • • • . l ' •' 1 ••
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' ' 1 Proceso No·. 96 · ' , •
GUSTAVO SILV CHAPARRO o.
< 1 • 1
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• 1 • • • • . • ! ' • • •
- • • • drogadicción, está de acuerdo con la despenalización de las • • '
• ' ' ' infracciones descritas en la legislación de estupefacientes, ya • que según algunos tratadistas '' es la ley que fabrica al ' '
- •
- • criminal; lo sumerge dentro de la delincuencia, lo envía a la
- " prisión,Jlo marginal,iza:y lo excluye de la sociedad'', y por lo
• ' • . •
- ' ' mismo, que aquella es un medio para evitar la violencia en la •• J . . . • • j sociedadfi sin que ello implique el aumento de la criminalidad .
- •
1 • • • •
- •
• 1 ! I •
- • El recurrente dedica buena parte de fiu escrito al tema de la r
' • teoría.fie la legalización de sfistancias estupefacientes o que 1
- 1 producen dependencia y su distribución controlada (Marihuana,
•
- • Alcoholfi opi• o, her.aína) , as • como también a su
.1. •
- • comercia 1 i zación, para con e l_uí r que e 1 ''problema de 1 a droga
; • • • • •
- • realmenre·. hasta ahora: empieza y tiene más tinte pal í ticc y l • eéonómiéo que jurídico •• luego no puede la Corte negar a su
!', , . • ' ' • repr-:e.s_,e-n t ado un derecho establecido en la ley, bajo simplesl • ' imaginaciones y conjeturas sobre el futuro comportamiento de su ' •
- ' • l ! el iente cuando dentro del proceso existe prueba fehaciente
1, 1 • • • • • 1 sobre su readaptación social, no basada en suposiciones sino en • •
- '
- ' un examen personalizado. • : ' • 1 •
•
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- •
• • • • •
•
- ' Equivocada resulta la posición del recurrente cuando afirma que
, , 1 1 • ' • • i
- • • t " 1 la libertad provisionfil· de su representado se i• mpone por el • : l .
1 • ' . ' • solo hecho de haber acreditado los requisitos de orden objetivo . 1 ' ! • •" . • • ' • • • • ' • ' que cos' :,sagra la ley,¡¡ es. decifi, el cumplimiento de las dos . • ' ' 1 • " 1 •
- 1 • • • • • • terceras partes de la sanción impuesta en f-"¿)s fallos de
¡ . .. . . 1 ' • . .fi t • instancia, la ausenci• a de • antecedentes penales y la buena 1 • • • • ' coridu c t a observada· durante el tiempo en reclusión, con
- • 1 • •
- •
' " • sustracción de a que 1 1 os: subjetivos, para evitar que se incurra • . 1 • " • " • • 1 •
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GUSTAVO SI A CHAPARRO Jo.
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• • • ! ' ' • en ifijusticias, máxifie: que SILVA CHAPPARRO aún goza del ! •
- ' principio de presunción ce inocencia. '
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- ' Es la Carta Política la que en su articulo 230 impone al J• uez '
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- 1 la obligación de adoptár sus.decisión conforme a la ley, luego
. ' •
- • • • • 1 •
- ' mal puede la Corte sus.tr:aer.se al análisis de todos y cada uno
; i ' : 1 • i ; l ; ' • de lofi r¡equisitos previstos en el artículo 72 del Código Penal . . ' 1 1 , . fi '.• . . • •: . ' 1 • para la •procedibilidad del beneficio reclamado, pues el numeral •
- • '. . • • •
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1 ' 1 • ¡ 1 ' 2º del. artículo 55 ,dé la Ley 81 de 1993, permite la ' '
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- • excarcelación del procesado cuando '' 11 eve en detención
1 •
- •
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- • ' preventiva el tiempo necesari• o para obtener libertad
' 1 • , ' • • '
- • • • .
' •
- • i condicional, siempre que se reunan los demás requisitos para
. . ' . •
- • • • • • •
•
- • otorgarla''. Dentro de dichos.requisitos, como ya se puntualizó • • • • • fi 1 • • • en pronfinfiamientos anteriores con relación a los coprocesados
• • • •• -
- 1
Pedro : Joaquín y Cayetano Alonso Ramírez, está el de la
•
- • • • • ' • t
1
- • obli.g_atoria referencia( a; los ''antecedentes de todo orden'' aue
• " 1
- • ' pueda ;registrar el acúsado y que inciden en los rasgos de ¡ . J . J
• 1 ' e, •• personafijdad, con miras,fi determinar su rehabilitación social, 1 ¡ • • 1 ; y es . e;l lo lo que. impide desligar si• n más esfuerzo las ' • .. 1 • ! •• . • • ; especiales circunstancias de la compleja actividad criminal en f • •
- • el caso examinado.
• 1 • 1
- ' •• • •
1 • 1 • • ' • • • • ¡ ¡ . • Menos podrá el J• uez sustraerse al cumplimiento del mandato • • fi " . • : • ' constitucional ya mencionado, sobre la base de que el procesado • .. • • ' 1 • • • . • •• ' • no puede' sufrir restricción de su derecho a la libertad, cuando . \,;
- • • al • ' • •
- • • hoy. en díá se abre cam• po la teoría de la despenalización de
- " • • 1 • • • • • ' •
. • determlnadas conductas, o la legalización del consumo de 1 • 1 • ac estupef en tes o de ,sustancias que produzcan dependencia í •• • • • • • ' •
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- • ' física.o psiqui• ca.
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1 • • • ' •• l 1 ' • • 5 • Proceso No. 9683 •· • • • 6USTAVO SILVA alAPARRO 7 o •. ; í
- ¡ • • • • • • •
- •
• •• • 1
- •• Solo cuando tal posición de algunos tratadistas que el
• ! •• ' •
- 1 • • t libelista consigna .afipliamente, se convierta en realidad l .
•• • ¡ ¡ •1 . • jurídica, esto es, que:e1 legislador la consagre como mandato ¡ . . ; " . ., 1
- 1
1 ' • • • t· 1 • • • legal, ;entonces los argumentos expuestos por la defensa Si ' . t
- . . •' • • • :· '¡ • tendrían cabida, o sea,¡ inmediata ap 1 i cabi 1 idad. Mientras el lo i 1 • • • f
• •
- .pfi• 1 no ocurra, no pasan ser interesantes propuestas, desde • • • 1 • 1 ' ' . • ! •
- •• • luego, si• n fuerza vinculante para quienes administran justicia .
•
- •
•
- •
• ¡ 1 • 1 •
- •
! 1 1 En concJusión, el cuestionamiento que hace el defensor de Silva • '
- • Chaparro a la providencia recurrida, no tiene apoyo legal y por
- • . l • lo mismo habrá de mantenerse, pues la aplicación de la
• • 1 1 •
- • íc d Ls po s ón que rigfi el instituto de la .libertad provisional, f í
• •
- •
'
- • en manera alguna puede.constituir injusticias o arbitrariedades . . 1 •
• ! . •
- • cono lo afirma el recurrente.
- •
1 • • •
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' • En mér:-i..t..o. de lo expuesto, la CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, SALA DE 1 • •
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- • CASACION PENAL, NO REPONE su proveído de fecha 2 de agosto del • i
1 • . l !•
- ' \ ' corriente año, medianté el cual NEGO al procesado GUSTAVO SILVA
1 • •
- •
- •
- • CHAPARRO el beneficio de libertad provisional •
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Notifíquese y cúmplase¡ :
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DIDIMO PAEZ LANDIA
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JUAN MANUEL RRES FRE JORGE ENRIQUE VALE
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CARLOS A. GORDILLO LOMBANA • l •
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