CSJ - SP1420-2017(44971)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION PENAL

LUIS ANTONIO HERNANDEZ BARBOS Magistrado ponente SP 1420-2017 Radicacion 44971 (Aprobado A c ta No. 31) B o g o ta D.C., febrero o c ho (8) de d os m il diecisiete (2017).

VISTOS: R e s u e l ve la S a la el r e c u r so de c a s a c i on i n t e r p u e s to p or el defensor de la p r o c e s a da A U RA M A R G A R I TA C A L LE C U E R R A, c o n t ra la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia p r o f e r i da en su c o n t ra p or el T r i b u n al S u p e r i or de Pereira, p or el cargo de v i o l a c i on del r e g i m en legal o c o n s t i t u c i o n al de i n h a b i l i d a d es o m c o m p a t i b i l i d a d e s.

HECHOS: M e d i a n te R e s o l u c i on 2 26 del 18 de febrero de 2 0 0 2, la U n i v e r s i d ad Tecnoldgica de P e r e i ra (UTP), de caracter p u b l i c o, designo a A U RA M A R G A R I TA C A L LE C U E R RA

C A S A C I ON 4 4 97

A U RA M A R G A R I TA C A L LE G U E R RA

c o mo d o c e n te de t i e m po c o m p l e to en el a r ea de M e t o d o l o g ia de la I n v e s t i g a c i o n, a d s c r i ta al D e p a r t a m e n to de H u m a n i d a d es e I d i o m as de la F a c u l t ad de B e l l as A r t e s. El m i s mo p l a n t el educativo, a traves de la R e s o l u c i on 3 8 09 del 11 de o c t u b re de 2 0 0 5, concedio c o m i s i on a la docente C A L LE C U E R RA p a ra a d e l a n t ar e s t u d i os de d o c t o r a do en H u m a n i d a d es en la U n h ' e r s i d ad del V a l l e, la c u al le fue p r o r r o g a da en v a r i as o p o r t u n i d a d e s. E s t a n do en esa s i t u a c i on a d m i n i s t r a t i v a, el 6 de n o v i e m b re de 2 0 08 A U RA M A R G A R I TA C A L LE C UE R RA s u s c r i b io el c o n t r a to 5 23 c on la C o r p o r a c i on A u t o n o ma R e g i o n al de R i s a r a l da ( C A R D E R ),

t a m b i en e n t i d ad publ ic a, p or un v a l or de $ 4 . 7 1 0 . 0 0 0 , o o, c u yo objeto c o n s i s t io en cl diseno, i l u s t r a c i o n, p r e p r e n sa e i m p r e s i on de 2 . 0 00 cartillas sobre el c o n t r ol m e c a n i co de la m o s c a, c on u na d u r a c i o ri de 2 m e s e s. C A L LE C U E R RA c u m p l io c on el c o n t r a t o. 3e d i s c u te en este proceso si d a da su c o n d i c i on de s e r v i d o ra p u b l i ca al s u s c r i b i r lo violo el r e g i m en c o n s t i t u c i o n al y legal de i n h a b i l i d a d es e m c o m p a t i b i l i d a d e s.

ACTUACION PROCESAL:

1. P or r a z on de los h e c h os p r e c e d e n t e s, la F i s c a l ia f o r m u lo i m p u t a c i on en c o n t ra de A U RA M A R G A R I TA C A L LE C U E R RA el 12 de e n e ro de 2 0 11 p or el delito de v i o l a c i on del r e g i m en legal o c c n s t i t u c i o n al de i n h a b i l i d a d es o

m c o m p a t i b i l i d a d es y p r e s e n to escrito de a c u s a c i on el 21 de enero siguiente. i ; .

C A S A C I ON 4 4 9 71

A U RA M A R G A R I TA C A L LE G U E R RA

2. El e n te investigador ratified el cargo (art. 4 08

C P .) d u r a n te la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de a c u s a c i o n, celebrada el 14 de m a r zo de 2 0 11 a n te el J u z g a do Sexto P e n al del C i r c u i to de Pereira.

3. T r a m i t a do el j u i c i o, el m i s mo d e s p a c ho j u d i c i a l, m e d i a n te s e n t e n c ia de 9 de s e p t i e m b re d el m i s mo a h o, absolvio a C A L LE C U E R R A.

4. La F i s c a l ia apelo ese p r o n u n c i a m i e n to y el T r i b u n al S u p e r i or de Pereira, a traves del fallo r e c u r r i do en casacion p or la defensa, expedido el 5 de s e p t i e m b re de 2 0 1 4, decidio revocarlo y, en su lugar, c o n d e no a la p r o c e s a da p or el cargo a t r i b u i do en la a c u s a c i o n, en c a l i d ad de a u t o r a, a

las p e n as p r i n c i p a l es de 32 m e s es de p r i s i o n, m u l ta p or 3 3 , 33 s . m . l . m . v. e i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de derechos y f u n c i o n es p u b l i c as p or 40 m e s e s, Le concedio la s u s p e n s i on c o n d i c i o n al de la ejecucion de la p e n a. LA DEMANDA C o n s ta de tres cargos. -

• -f.

1. Primero. Violacion directa de la ley sustancial por interpretacion erronea.

Recayo en el a r t i c u lo 1 27 de la C o n s t i t u c i on Politica, p u es el T r i b u n al no c o n t e m p lo q ue el c o n t r a to celebrado p or su d e f e n d i da c on la C A R D ER se e n m a r c a ba en l as e x c e p c i o n es a u t o r i z a d as p or esta n o r ma s u p e r i or frente a la 3

C A S A C I ON 4 4 9 71

A U RA M A R G A R I TA C A L LE G U E R RA p r o h i b i c i on p a ra contrabar q ue asiste a los servidores p u b l i c os c on e n t i d a d es de la m i s ma indole, en v i r t ud de lo c u al la c o n d u c ta es atipica.. Asi, p o r q ue en desarroUo de las acciones de

p r e v e n c i on de la c o n t a m i a a c i on a t m o s f e r i ca y el m a n e jo de r e s i d u es solidos p a ra tre:s m u n i c i p i os de R i s a r a l d a, e n t re tales, el c o n t r ol i n t e g r al de la m o s ca d o m e s t i c a, la C A R D ER d i s p u so t a m b i en la realizaicion de a c c i o n es e d u c a t i v as y de sensibilizacion p a ra la jDoblacion, o r i e n t a d as a f o m e n t ar h a b i t os y c o s t u m b r es f a v j r a b l es al m e d io a m b i e n t e. En esa m e d i d a, la e n t i d ad se vie a n te la n e c e s i d ad de c o n t r a t ar el diseno, i l u s t r a c i o n, p r e p r e n sa e i m p r e s i on de 2 . 0 00 cartillas sobre el c o n t r ol m e c a n i co de la m o s c a. . C o mo perfil del c o r . t r a t i s ta la e n t i d ad d e t e r m i no q ue debia ser u na p e r s o na c on e x p e r i e n c ia en el diseno y edicion de m a t e r i a l es (jducativos, esto es, q ue t u v i e ra

c a p a c i d ad de c r e a c i on y p r o d u c c i on del m a t e r i al lector. P or lo t a n t o, la c a r t i l la c u ya e l a b o r a c i on se c o n t r a to fue p r o d u c to de la c r e a c i on m t e l e c t u al de A U RA M A R G A R I TA C A L LE G U E R RA y, en esas condiciones, e s t a ba protegida p or los d e r e c h os de a u t o r, c o n f i g u r a n do ello u na excepcion a la p r o h i b i c i on existence p a ra los servidores p u b l i c os de c o n t r a t ar c on el E s t a d o, s e g un a si lo r e c o n o ce el a r t i c u lo 1° de la Ley 44 de 1 9 9 3. P a ra el defensor, el objeto c o n t r a c t u al en este caso, valga reiterar, el diseno, i l u s t r a c i o n, p r e p r e n sa e i m p r e s i on de 2 . 0 00 cartillas sobre el c o n t r ol m e c a n i co de la m o s c a, C A S A C I ON 4 4 9 71 A U RA M A R G A R I TA C A L LE G U E R RA c o n s t i t u ye u na o b ra protegida p or los d e r e c h os de a u t o r, al t e n or de lo n o r m a do en el a r t i c u lo 2° de la L ey 23 de 1 9 8 2,

en t a n to "son producto de la expresion artistica de la acusada, y aunque no se diga en el contrato, se infiere del perfil artistico exigido por la entidad, pues se requeria de dicha capacidad para la creacion desde la experiencia y la formacion en el arte del diseno". Es lo que, prosiguio el casacionista, se d e n o m i na c o n t r a to in tuito personae. A h o r a, q ue el objeto c o n t r a c t u al b u b i e ra podido s er ejecutado p or o t r as p e r s o n as no d e s v i r t ua q ue f u e r on l as especiales calidades de la a c u s a da l as q ue c o n d u j e r on a a s e g u r ar s us servicios, p u es el c o n t r a to in tuito personae no s u p o ne q ue n a d ie m as p u e da hacerlo, c o mo en f o r ma e r r a da lo i n s i n uo la Fiscalia y lo acogio el T r i b u n a l, El r e s u l t a d o, p or o t ra parte, f ue satisfactorio p a ra la e n t i d ad c o n t r a t a n t e, c o mo lo e x p l i c a r on l os f u n c i o n a r i os que r i n d i e r on su declaracion, p or c u a n to el m a t e r i al lograba c o m u n i c ar un t e ma tecnico, c o n c e r n i e n te al c o n t r ol m e c a n i co de la m o s c a, de f o r ma pedagogica y sencilla.

A si m i s m o, q ue l os d i b u j os h u b i e r an sido realizados p or un i l u s t r a d or no d e s v i r t ua el p r o c e so de creacion q ue significo dirigir la aetividad d el d i b u j a n te y c o n t e x t u a l i z ar los graficos s u e l t os d e n t ro d el p r o c e so de creacion, e n t e n d i do c o mo el disefio y p r o g r a m a c i on de la cartilla. El T r i b u n al t a m b i en se equivoco en la i n t e r p r e t a c i on de la n o r ma c o n s t i t u c i o n al al sefialar q ue el registro de la 5

C A S A C I ON 4 4 97

A U RA M A R G A R I TA C A L LE G U E R RA o b ra e ra r e q u i s i te necesario p a ra la p r o t e c c i on de l os d e r e c h os s u b j e t i v os de a u t o r, d a do q u e, c o mo lo ha d e c a n t a do la j u r i s p r u d e n c ia de la C o r te C o n s t i t u c i o n a l, e n t re o t r as en la s e n t e n c ia S U - 9 13 de 11 de d i c i e m b re de 2 0 0 9, o p e ra desde el m o m e n to m i s mo de su creacion, s in

q ue p a ra t al efecto s sa necesajrio a d e l a n t ar t r a m i te a d m i n i s t r a t i vo o j u d i c i a l. Si no se h u b i e ra e q u i v o c a do de esa f o r ma la C o r p o r a c i on J u d i c i al h a b r ia t e n i do q ue c o n c l u ir q ue la c o n d u c ta de la a c u s a da e ra atipica. A n a d io q ue no es v a l i do s o s t e n er q ue p or ser p o s t e r i or el literal f d el a r t i c u lo 8 de la Ley 80 de 1 9 9 3, s e g un el c u al los servidores p u b l i c o s, e n t re o t r o s, s on i n h a b i l es p a ra celebrar c o n t r a t os c on l as e n t i d a d es estatales, derogo o s u b r o go el 1° de la Ley 44 de 1 9 9 3, p r e c i s a m e n te p o r q ue la p r i m e ra n o r m a t i v i d ad es u na ley especial q ue establece u na excepcion a la regla general, "razon por la cual su derogacion debe ser expresa y no tdcita", c o mo a si lo e x p u so el C o n s e jo de E s t a do al resolver u na c o n s u l ta elevada p or el M i n i s t e r io de C o b i e r no el 27 de e n e ro de

1 9 9 5, r a d. 6 6 4. ' i I P or o t ro lado, a c o r de c on lo p l a s m a do en la D e c i s i bn A n d i na 3 51 de 1 9 9 3, l os servidores p u b l i c os no e s t an i n c u r s os en c a u s a l es de i n h a b i l i d ad c o n s t i t u c i o n al o legal c u a n do r e a l i z an t r a ns acciones c on la a d m i n i s t r a c i on p u b l i ca d o n de el objeto c o n t r a c t u al lleve i n s i to s us d e r e c h os m o r a l es de a u t or p or c o n s i s t ir en u na c r e a c i on intelectual.

3. 6

C A S A C I ON 4 4 9 71

A U RA M A R G A R I TA C A L LE G U E R RA En el caso concreto de A U RA M A R G A R I TA C A L LE C U E R RA e s t a ba a u t o r i z a da p a ra d e s a r r o l l ar e se objeto c o n t r a c t u a l, p u es se t r a to de u na t r a n s a c c i on e c o n o m i ca q ue t u vo su f u e n te en s us d e r e c h os m o r a l es de a u t or "y que el producto se concrete finalmente en la entrega de 2.000 cartillas no controvierte la conclusion para afirmar

vdlidamente que se trata de un contrato de suministros". De e se m o d o, si b i en la o b ra pertenece al cliente p or h a b er p a g a do p or ella, este d e b e ra s i e m p re a d m i t ir q u i en fue el a r t i s ta q ue la creo, "incluso si es un artista reconocido y prestigioso el mismo cliente sentird orgullo al mencionarlo para darle mayor valia a su adquisicion; apreciese como en las cartillas aparece expresamente el credito: 'Diseno y

Diagramacion: Margarita Calle\..".

La c o n d u c ta es atipica, i g u a l m e n t e, p o r q ue la a c u s a d a, al celebrar el c o n t r a t o, no lo h i zo en ejercicio de s us f u n c i o n es c o mo lo exige el a r t i c u lo 4 08 del C P ., ya q ue no se valio de su c o n d i c i on docente. P or lo e x p u e s t o, solicito casar la s e n t e n c ia i m p u g n a da y, en su l u g a r, c o n f i r m ar la a b s o l u t o r ia de p r i m e ra i n s t a n c ia "pero por este [ f u n d a m e n t o ], es decir, atipicidad de la conducta, lo que corresponde de conformidad con un andlisis mds juridico y equilibrado del problema juridico".

2. Segundo. Violacidn directa de la ley sustancial por interpretacion erronea.

A j u i c io del casacionista, se c o n f i g u ro sobre el alcance de la c a u s al de a u s e n c ia de r e s p o n s a b i l i d ad descrita en el 7

C A S A C I ON 4 4 9 71

A U RA M A R G A R I TA C A L LE G U E R RA a r t i c u lo 3 2, n u m e r al 1 0, d el C P ., al e s t i m ar q ue su d e f e n d i da a c t uo a m p a r a da p or e r r or de p r o h i b i c i on y no p or e r r or de tipo. Lo a n t e r i o r, en t a n tD evidencio f a l ta de consciencia o c o n o c i m i e n to al c o n s i d e r ar q ue no c o m e t ia delito c u a n do c o n t r a to c on la C A R D E R, lo c u al no se p u e de repeler "con lafalacia de la presuncion de conocimiento de la ley", ya que a un c on l os a v a n c es de la c o m u n i c a c i on y la i n f o r m a c i on no se p u e de a f i r m ar q ue l os c i u d a d a n os c o n o c en i n t e g r a l m e n te la ley, "mucho menos en aspectos tan tecnicos y especializados como el de la contratacion administrativa,

campo de la ciencia extraho al desempeno y formacion de la acusada". P or o t ro lado, no se t r a to de u na c o n d u c ta de las q ue s on r e p r o c h a b l es p a ra el c o m un de la h u m a n i d a d, c o m o, p or ejemplo, el h o m i c i d i o, el h u r t o, la estafa o la e x t o r s i on y p a r t i c u l a r m e n te c u a n do l os m i s m os T r i b u n a l es y Cortes b an a c e p t a do q ue i n c l u so l os f u n c i o n a r i os judiciales, q u i e n es en p r i n c i p io s on los q ue t i e n en m a y or c o n o c i m i e n to de la l e y, p u e d en valic.amente desconocerla en a l g u n os casos. I A d e m a s, su defendida o b ro bajo el p r i n c i p io de c o n h a n za l e g i t i ma c o mo q u i e ra q ue i n f o r mo a la C A R D ER en la h o ja de v i da a p o r t a da p r e v i a m e n te sobre s us co ndiciones legales y "agoto el procedimiento administrativo para que finalmente le informaran que se presentara a suscribir el contrato; con lo cual quedo demostrado como , >: C A S A C I GN 4 4 9 71

A U RA M A R G A R I TA C A L LE G U E R RA

confio en el control que los expertos hicieron del proceso previo". P or la m e n te de su defendida, en consecuencia, n u n ca p a so la idea, s i q u i e ra furtiva, de d e s a t e n d er l as p r o h i b i c i o n es i m p u e s t as a los servidores p u b l i c os y m u c ho m e n os v i o l ar el r e g i m en c o n s t i t u c i o n al o legal de i n h a b i l i d a d es c o n t r a c t u a l es o l os p r i n c i p i os de la c o n t r a t a c i on a d m i n i s t r a t i va y si b i en t e c n i c a m e n te se e s ta a n te la realizacion de un c o n t r a to e n t re un servidor p u b l i co y u na e n t i d ad de esa n a t u r a l e z a, ello no es suficiente p a ra i m p u t ar r e s p o n s a b i l i d ad p e n a l, en t a n to p r o s c r i ta la m e r a m e n te objetiva. C o mo no a n i d a ba en la consciencia de su r e p r e s e n t a da v u l n e r ar o a b u s ar de la f u n c i on publica, su c o n d u c ta se e n c u a d ra en la c a u s al de a u s e n c ia de r e s p o n s a b i l i d ad invocada, p or lo c u al se debe c a s ar el fallo

i m p u g n a do y p r o c e d er a dictar a b s o l u c i on en su favor.

3. Tercero. Violacion indirecta de la ley sustancial derivada de error de hecho.

P a ra f u n d a m e n t ar la p r o p u e s t a, el d e m a n d a n te a d u jo q ue el T r i b u n al o m i t io "un sinnumero de medios de prueba que demostraban que la acusada habia actuado amparada bajo el error de tipo o en ausencia de dolo" y tergiverso otros. 9

C A S A C I ON 4 4 9 71

A U RA M A R G A R I TA C A L LE G U E R RA Asi, e n c o n t ro q ue m i e n t r as el j u ez de p r i m e ra i n s t a n c ia t u vo en c o n s i d e r a c i on todos l os m e d i os p r o b a t o r i o s, e s p e c i a l m e n te la p r u e ba t e s t i m o n i al recogida en la v i s ta p u b l i ca "y la hoja de vida presentada por la acusada a la entidad en el periodo precontractual" p a ra de a hi c o n c l u ir q ue no c o n t a ba c on f o r m a c i on j u r i d i ca que le p e r m i t i e ra a d v e r t ir la p r o h i b i c i on legal y q ue no o c u l to su c o n d i c i on de s e r v i d o ra publica, el T r i b u n al "omite dicho

abanico probatorio". . P e ro a d e m a s, a h a d io el d e m a n d a n t e, tergiverso la declaracion de Gabriel Antonio Pinilla Sanchez al d ar a e n t e n d er q ue la a c u s a da t e n ia c o n o c i m i e n to d el "accidente juridico", lo c u al no es cierto p o r q ue lo q ue asevero el testigo fue q ue ella solic: t6 copias del c o n t r a to a raiz de la d e n u n c i a, c o n v e r s a c i on q ue "no tuvo ocurrencia durante el periodo contractual". ^ T a m b i en tergiverso el m i s mo e l e m e n to de j u i c io al c e r c e n ar la a f i r m a c i on d el testigo en c u a n to a q ue el c o n t r a to fue de tipo i n t e l e c t u a l. M La C o r p o r a c i on J u d i c i a l, i g u a l m e n t e, o m i t io v a l o r ar los dichos de (i) C a r m en L o p ez D r e w s, q u i en a f i r mo que la p r o c e s a da h a b ia elaborado la c a r t i l la a n t e r i or q ue r e q u e r ia a c t u a l i z a c i on "por la calidad y pertinencia del material diddctico realizado por CALLE GUERRA"; (ii) S a n d ra Irene B u r b a n o, al s o s t e n er q u5 la e n t i d ad n e c e s i t a ba r e d i s e h ar la

cartilla c on un lenguaje didactico y no tecnico y que q u i en p l a s mo las ideas y los d i b u j os fue la s i n d i c a da y (iii) J u an C A S A C I ON 4 4 9 7 1^ A U RA M A R G A R I TA C A L LE G U E R RA H u m b e r to Gallego R a m i r e z, d e c a no de la f a c u l t ad de Bellas A r t es y H u m a n i d a d e s, s e g un q u i en en su c a m po p r o f e s i o n al no se da capacitacion j u r i d i c a, c o mo a si t a m b i en lo r e f i r i e r on C l a u d ia M o n i ca L o n d o no V i l l a da y M a r ia Rocio F u e n t e s. T o do lo a n t e r i o r, preciso el censor, c o n c u e r da c on la h o ja de v i da de la f u n c i on p u b l i ca e n t r e g a da p or la a c u s a da a la C A R D ER d o n de e x p r e s a m e n te i n f o r ma q ue e ra docente de la U n i v e r s i d ad Tecnologica de Pereira, "lo cual segun las reglas de la experiencia enseha que de haber anidado en su consciencia malicia, hubiera ocultado tal condicion, lo que de paso demuestra que no sabia que su conducta constituia

delito penal; inferencias que omitio el Tribunal para deducir sin soporte sicoldgico y logico, que desde el barrendero debia saber que celebrar ese contrato era delito". , De h a b er realizado un a n a l i s is i n t e g r al de la p r u e b a, el T r i b u n al h a b r ia c o n c l u i do que la c o n d u c ta de su defendida se e n c u a d r a ba en la c a u s al de a u s e n c ia de r e s p o n s a b i l i d ad del a r t i c u lo 32 n u m e r al 10 del C P ., t e r m i n os en los cuales solicito casar el fallo r e c u r r i do debiendo c o n f i r m a r se la s e n t e n c ia a b s o l u t o r ia de p r i m er grado.

ACTUACION ANTE LA CORTE: En la a u d i e n c ia de s u s t e n t a c i on o r al i n t e r v i n i e r on el defensor, el F i s c al D e l e g a do a n te la C o r te y el P r o c u r a d or D e l e g a do a n te la Corte. -

11

C A S A C I 6N 4 4 9 71

A U RA M A R G A R I TA C A L LE G U E R RA 1. £1 defensor.

Reitero, de f o r ma s u c i n t a, l os cargos e x p u e s t os y las solicitudes elevadas en la d e m a n da de c a s a c i o n.

• -1

2. El Fiscal ante la Corte.

M a n i f e s to no e s t ar de a c u e r do c on n i n g u na de l as c e n s u r as e s b o z a d as p or eL defensor. En c u a n to al primer cargo i n d i co q ue a un si se a c e p t a ra q ue c o n f o r me al a r t i c u lo 1° de la L ey 44 de 1 9 9 3, vigente p a ra el m o m e n io de l os h e c h o s, la p r o p i e d ad i n t e l e c t u al c o n s t i t u ye u n ei excepcion a la p r o h i b i c i on q ue asiste a l os servidores; p u b l i c os p a ra c o n t r a t ar c on e n t i d a d es de e sa natural<3za, c o mo lo p r e ve el a r t i c u lo 1 27 de la C o n s t i t u c i on Politica, el objeto d el c o n t r a to s u s c r i to p or la p r o c e s a da c on la C A R D ER no se p u e de c o n s i d e r ar c o mo t a l. Lo e x p u e s t o, p r o s i g u i o, p or c u a n to el a r t i c u lo 91 de la L ey 23 de 1 9 82 "no ampara los derechos morales en cuanto su ejercicio no sea incompatible con los derechos y obligaciones de las entidades publicas afectadas y expresamente excluye entonces... los derechos patrimoniales

de autor". La a u t o r i z a c i on para, c o n t r a t ar c on e n t i d a d es estatales q ue t i e n en los servidores p u b l i c os p r e v i s ta en el r e s e n a do a r t i c u lo 1° de la L ey 44 de 1 9 9 3, a s e g u r o, e s ta referida a 12

C A S A C I ON 4 4 9 71

A U RA M A R G A R I TA C A L LE G U E R RA obras q ue ya existen, m as no p a ra aquellas q ue s on elaboradas de a c u e r do c on las directrices s e h a l a d as p or la e n t i d ad c o n t r a t a n t e. A si las cosas, en este caso se i m p o n ia la p r o h i b i c i on p a ra c o n t r a t ar establecida en l os a r t i c u l os 1 27 y 1 28 de la C o n s t i t u c i on Politica, c u yo objetivo es evitar q ue el servidor reciba m as de u na a s i g n a c i on d el E s t a d o, R e s p e c to de la segunda censura e m p e zo p or precisar q ue la d i s c u s i on p l a n t e a da p or el censor no se relaciona c on el alegado e r r or de tipo s i no c on el de p r o h i b i c i o n, p o r q ue la procesada en n i n g un m o m e n to n e go su condicion

de s e r v i d o ra p u b l i ca p a ra c u a n do c o n t r a to c on la C A R D E R, lo q ue o c u r r io s i m p l e m e n te f ue que, al parecer, confio de ^ f o r ma i m p r u d e n te en q ue la c o n d u c ta e ra licita. De e se m o d o, conocia las exigencias objetivas del tipo penal, pero pese a e se c o n o c i m i e n to v o l u n t a r i a m e n te procedio a celebrar el c o n t r a t o. El error f o r m u l a d o, entonces, h a b r ia recaido sobre la conciencia de la a n t i j u r i d i c i d a d, en c u yo caso se adscribe al e r r or de p r o h i b i c i o n. No o b s t a n t e, c o n t i n u o, e se e r r or e ra vencible "toda vez que no actuo con la diligencia que le era exigible atendido su nivel cultural y academico, aunque si bien su formacion profesional no le exigia contacto directo con las normas juridicas, lo cierto es que era profesora universitaria y para ese momento se encontraba en comision de estudios adelantando un doctorado, lo cual le daba el bagaje suficiente para que por lo menos leyera y averiguara el contenido y alcance de la clausula decima del contrato que 13

C A S A C I ON 4 4 9 71

A U RA M A R G A R I TA C A L LE G U E R RA suscribio en la que declara bajo la gravedad del juramento

no encontrarse incursa en las causales de inhabilidad o incompatibilidad establecidas en la Ley 80 de 1993 y demds normas constitucionales y legales". ,; A d e m a s, c u a n do p:resent6 su oferta, la p r o c e s a da diligencio f o r m a to de h o ja de v i da d o n de realizo la m i s ma declaracion, t a m b i en bajo la g r a v e d ad de j u r a m e n to e, i g u a l m e n t e, al t o m ar postjsion del cargo, o p o r t u n i d ad en la c u al n e c e s a r i a m e n te t u \ q ue h a b er sido e n t e r a da d el c o n t e n i do d el a r t i c u lo 1 2 7, lo c u al i m p l i c a ba un n u e vo j u r a m e n to sobre ese m i s mo aspecto. D e m u e s t ra lo ante^rior, a su j u i c i o, "un actuar negligente en tanto no desplego ninguna aetividad tendiente a dilucidar los Umites que le imponia el ordenamiento juridico por el simple hecho de ser servidora publica, es decir, omitio ese deber elemental sin que el visto bueno del jefe de la ofidna juridica de CARDER pueda suplirlo, menos cuando este en su testimonio a pesar de su notoria y entendible parcialidad senalo que la inhabilidad debio ser declarada por la contratista y que de haberse enterado el que era

docente de la universidad no se habria celebrado el contrato". Lo a n t e r i or i m p i de a m p a r ar la c o n d u c ta de la i m p l i c a da bajo el p r i n c i p io de c o n f i a n z a, ya q ue este p o s t u l a do se o p o ne al de r e s p o n s a b i l i d ad d el servidor p u b l i co c o n t e m p l a do en el a r t i c u lo 6° de la C a r ta Politica. 14 ^; . C A S A C I ON 4 4 9 71 ; • A U RA M A R G A R I TA C A L LE G U E R RA L as r a z o n es e x p u e s t a s, en s u m a, d e t e r m i n an q ue el cargo no debe p r o s p e r a r. El F i s c al a n te la C o r te a r r i ba a la m i s ma c o n c l u s i on en c u a n to al tercer cargo de la d e m a n d a, no solo p o r q ue en la d e m a n da no se d e m o s t ro n i n g un e r r or de v a l o r a c i on s i no p o r q ue la p a r t i c u l ar f o r ma de a p r e c i ar la p r u e ba d el c a s a c i o n i s ta carece de i m p o r t a n c ia frente a la p r e t e n s i on

q ue p l a n t e a. E s to u l t i mo p o r q ue el T r i b u n a l, p a ra f u n d a m e n t ar la r e s p o n s a b i l i d ad en la v e n c i b i l i d ad del e r r or de p r o h i b i c i on en q ue i n c u r r io A U RA M A R G A R I TA C A L LE G U E R RA c o n s i d e ro q ue a un c u a n do no t e n ia f o r m a c i on j u r i d i ca y no o c u l to su c o n d i c i on de s e r v i d o ra p u b l i c a, p or su f o r m a c i on p r o f e s i o n al h a b r ia podido establecer el c o n t e n i do de la p r o h i b i c i on legal d e s p l e g a n do el c u i d a do y diligencia q ue le e r an exigibles, p or lo q ue "el haber actuado de esa forma, esto es, con culpa, le impidio alcanzar conciencia de la antijuridicidad respecto del injusto tipico que se le atribuyo". I m p l i co lo a n t e r i or q ue la C o r p o r a c i on J u d i c i al avalo la v a l o r a c i on q ue p r o p u so el d e m a n d a n te respecto de l os t e s t i m o n i os a l u d i d os en c u a n to a q ue la p r o c e s a da no t e n ia

f o r m a c i on j u r i d i c a, pero esa no fue la r a z on p a ra c o n d e n a r. Solicito, en c o n s e c u e n c i a, la i m p r o s p e r i d ad del cargo. 15 C A S A C I CN 4 4 9 7N A U RA M A R G A R I TA C A L LE G U E R RA 3. £1 Procurador, En r e l a c i on c on el primer cargo de la d e m a n da o p i no q ue no e s ta l l a m a do a pnDsperar p o r q ue al c o n t r a t ar A U RA M A R G A R I TA C A L LE G U I ; R R A, siendo s e r v i d o ra p u b l i ca y en ejercicio de s us f u n c i o n es c on u na e n t i d ad de esa m i s ma indole, i n c u r r io en la p r o h i b i c i on p r e v i s ta en el a r t i c u lo 1 27 de la C o n s t i t u c i on Politica y en el 8° de la Ley 80 de 1 9 9 3, c on lo c u al se e s t r u c t u ro el tipo p e n al a t r i b u i d o. No llego a e sa m i s ma c o n c l u s i on frente a la segunda censura. En s u s t e n to de su p o s t u ra a d u jo q ue en este caso, a diferencia de lo e x p u e s to p or el T r i b u n a l, esta

a c r e d i t a da la i n v e n c i b i l i d ad del e r r or de p r o h i b i c i on sobre la a n t i j u r i d i c i d ad de la c o n d u c ta de A U RA M A R G A R I TA

C A L LE G U E R R A.

T al a f i r m a c i on se d e r i va de s us condiciones personales, p u es a pesar de t r a t a r se de u na p e r s o na i l u s t r a da a c a d e m i c a m e r Le y de d e s e m p e f i a r se c o mo docente, lo cierto es q ue e s t a ba d e d i c a da a la m e t o d o l o g ia de la i n v e s t i g a c i on y, p or lo t a n t o, "no posee el mds minimo conocimiento sobre la materia juridica". fp A d e m a s, p o r q ue u no de l os i n g r e d i e n t es de la i n v e n c i b i l i d ad d el e r r or es q ue el a g e n te a c t ue c on la diligencia d e b i da y ello fue lo q ue se v e r i h co en este caso c u a n do se acerco c on su h o ja de v i da al f u n c i o n a r io de la C A R D ER y este le d io visto b u e no s in a d v e r t ir su i n h a b i l i d a d. I 16

C A S A C I ON 4 4 9 71

A U RA M A R G A R I TA C A L LE G U E R RA

C o n c l u y o, entonces, q ue a un c u a n do la i g n o r a n c ia de la ley no sirve de e x c u s a, la p r o c e s a da e s t u vo frente a u na s i t u a c i on i n s u p e r a b le "ya que en su creencia estaba el desconocimiento de la prohibicion de su actuar". En e se o r d e n, solicito no casax el cargo en c u a n to al e r r or de t i po alegado p or el casacionista, pero h a c e r lo o h c i o s a m e n te r e c o n o c i e n do q ue o b ro bajo e r r or de p r o h i b i c i on i nvenci ble y, p or c o n s i g u i e n t e, d i s p o n er su a b s o l u c i o n. En lo c o n c e r n i e n te al tercer cargo s o p o r t a do en la c a u s al de v i o l a c i on i n d i r e c ta de la l ey s u s t a n c i al p or tergiversarse lo d i c ho p or el testigo Gabriel Antonio Pinilla Sanchez, f u n c i o n a r io de la C A R D ER a n te el c u al A U RA M A R G A R I TA C A L LE C U E R RA solicito copias d el c o n t r a to suscrito, el P r o c u r a d or D e l e g a do c o m p a r t io el p l a n t e a m i e n to del casacionista, p u e s, a su m o do de ver, de '

su c o n t e n i do e m e r ge q ue la p r o c e s a da desconocia la a c t u a c i on r e p r o c h a b le q ue desarrollaba. A c e r ca de la o m i s i on de l os t e s t i m o n i os de C a r m en Lopez D r e w s, S a n d ra Irene B u r b a m o, J u an H u m b e r to Gallego R a m i r e z, C l a u d ia M o n i ca L o n d o no V i l l a da y M a r ia Rocio F u e n t es e n c o n t ro q ue si b i en no f u e r on citados expresaimente p or el T r i b u n a l, no s on s u s t a n c i e d m e n te relevantes c o mo lo quiere h a c er ver el casacionista, p