CSJ - SP1483-2017(46893)

Republica de Colombia Cotle Suprema de Justicia Sala de CaaaclAn Penal FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO Magistrado ponente SP1483-2017 Radicacion No. 46893 (Aprobado A c ta N o. 0 3 1) Bogota, D . C ., e c ho (8) de febrero de d os m il diecisiete (2017). ASUNTO Se resuelve el r e c u r so de apelaeion q ue i n t e r p u so el defensor de L uz A N G E LA L O P EZ c o n t ra la sentencia c o n d e n a t o r ia q ue en su c o n t ra profirio u na S a la de D e c i s i on P e n al de Conjueces d el T r i b u n al S u p e r i or de A n t i o q u i a. HECHOS El 27 de j u l io de 2 0 0 9, L uz A N G E LA L O P E Z, en calidad de Fiscal 1 19 D e l e g a da a n te l os J u e c es Penales d el C i r c u i to Segunda instancia No. 46893 Luz ANGELA LGPEZ de T u r bo - A n t i o q u ia califico el m e r i to d el s u m a r io s u r t i do c o n t ra los militcires J u an C a r l os M o d e s to B e t a n c u r, H e n ry E l i as P i r a q u i ve Caicedo, J o hn J a i ro J a r a m i l lo D i az y

W i l m ar M o r a l es T e h e r a n, respecto d el p r i m e ro profirio r e s o l u c i on de a c u s a c i o n, m i e n t r as q ue a l os o t r os l os favorecio c on p r e c l u s i o ri de la investigacion, lo c u a l, e s t i ma la Fiscalia, f ue m a n i f i e s t a m e n te c o n t r a r io a derecho, d a do q ue se t e n i an l as p r u e b as necesarias p a ra a d e l a n t ar la e t a pa de j u i c io c on l os c u a t ro investigados y f u e r on i n f u n d a d os l os a r g u m e n t os de la decision q ue beneficio a tres de ellos. ^ La i n d a g a c i on p e n al c o n t ra l os p r e n o m b r a d os m i e m b r os del E j e r c i to N a c i o n al inicio p or un "falso positivo" q ue se e s t r u c t u ro c on el h o m i c i d io d el c a m p e s i no D a g o b e r to Florez A l t a m i r a n d a, o c u r r i do el 14 de septiembre de 1 9 9 3, en la v e r e da Cafiaflechal, del m u n i c i p io de Necocli (Antioquia) y q ue se u so p a ra a p a r e n t ar la b a ja en c o m b a te de un s u b v e r s i v e.

AC! UACI6N PROCESAL

1. En l os c u a d e r n os q ue se e n t r e g a r on a la S a la no se e n c u e n t ra el a c ta ni la g r a b a c i on de la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de i m p u t a c i o n; s in e m b a r g o, ello no es obice p a ra resolver la presenb^ alzada, d a do q ue en el escrito de a c u s a c i on y la s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c ia se da c u e n ta q ue el acto de c o m u n i c a c i on de cargos se efectuo el 7 de abril de 2 0 14 a n te el J u z g a do 20 P e n al M u n i c i p al c on F u n c i on de C o n t r ol de G a r a n t i as de M e d e l l i n. 1 . . . . ..

Segunda instancia No. 46893 A d i c i o n a l m e n t e, la a c u s a c i on i n f o r ma c on suficiencia sobre los b e c b os a t r i b u i d os desde el inicio de la a c t u a c i on y nadie ha p l a n t e a do i n c o n g r u e n c ia a l g u na sobre la s i t u a c i on factica.

2. La f o r m u l a c i on de a c u s a c i on se realize l os dias

24 de n o v i e m b re de 2 0 14 y 23 de e n e ro de 2 0 1 5, la Fiscalia a t r i b u yo a L uz A n g e la L o p ez el cargo de p r e s u n ta a u t o ra del delito de p r e v a r i e a to p or accion a g r a v a do en c o n c u r so h o m o g e n e o, c o n f o r me a lo d i s p u e s to en l os a r t i c u l os 4 1 3, 4 15 y 31 del C o d i go Penal.

3. La a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia se efectuo el 20 de m a r zo de 2 0 1 5, el j u i c io o r al se realize en v a r i as sesiones y la s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c ia se profirio el 28 de agosto de e se m i s mo a n o, en la c u al se c o n d e no a L uz A N G E LA L O P E Z, c o mo a u t o ra d el delito de p r e v a r i e a to p or accion a g r a v a do en c o n c u r so h o m o g e n e o, a la p e na p r i n c i p al de 72 m e s es de p r i s i on y m u l ta de 9 9 . 99 salarios m i n i m os legales m e n s u a l es vigentes. Se concedio la p r i s i on d o m i c i l i a r ia y no

se l i b ro o r d en de c a p t u ra p o r q ue se d i s p u so q ue la a c u s a da c o n t i n u a ra en l i b e r t ad b a s ta c u a n do la s e n t e n c ia q u e d a ra en f i r m e. SENTENCIA DE PRIMERA INSTANCIA El a q uo p r o f i r io s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia p o r q ue c o n s i d e ro q ue la F i s c a l ia h a b ia d e m o s t r a d o, m as a l ia de t o da d u d a, l os p r e s u p u e s t os q ue p a ra e l lo e x i ge el a r t i c u lo 3 81 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n a l. 3 I Segunda instancia No. 46893 Luz ANGELA LOPEZ En la m o t i v a c i o ]! d el f a l l o, el T r i b u n al r e f i r io l as e s t i p u l a c i o n es q ue e f e c t u a r on l as p a r t e s, r e s u m io el c o n t e n i do de l as p : " u e b as q ue se p r a c t i c a r on y, m e d i a n te l as r e s p u e s t as q ue o t o r go al a l e g a to de c o n c l u s i on de la d e l e n s a, e x p u so la e x i s t e n c ia d el

d e l i to de p r e v a r i e a to p or a c c i on a g r a v a do en c o n c u r so h o m o g e n eo y el c o m p i - o m i so de r e s p o n s a b i l i d ad de L uz A N G E LA L O P E Z, a s i: l.Aduccion de la prueba documental. C on l as t e s t i g cs de a c r e d i t a c i on A l ba L u c ia L o p e ra C r uz y C l a u d ia A n d r ea M a c i as B l a n d on la F i s c a l ia i n c o r p o r o, e n t re o t r o s, l os c u a t ro c u a d e r n os de la i n v e s t i g a c i on p e n al en q ue la a c u s a da p r o f i r io l as d i s c u t i d as p r ec L u s i o n e s; lo s o f i c io s de l as d i f e r e n t es a u t o r i d a d es q ue i n f o r m an de la a u s e n c ia de a n t e c e d e n t es p e n a l e t i, d i s c i p l i n a r i os o f i s c a l es a n o m b re de L uz A N G E LA L O P E Z; la r e s o l u c i on de a c u s a c i on y la s e n t e n c ia q ue se e m i t i e r on c o n t ra el

t e n i e n te J u an C a r l os M o d e s to B e t a n c u r; la d e n u n e ia y la i n d a g a c i on p r e l i r n i n ar q ue se a d e l a n to p or la d e s a p a r i c i on d el s o l d a lo W i l m ar M o r a l es T e h e r a n. El c o n t e n i do de d i c h os d o c u m e n t os no se l e yo en el j u i c io p o r q ue f ue o b j e to de l as e s t i p u l a c i o n es p r o b a t o r i as y, a d e m a s, su i n c o r p o r a c i on se r e a l i zo s in o p o s i c i on de la d e f e n s a. P or t a n t o, no se p r e s e n to 4 i Segunda instancia No. 46893 Luz ANGELA LOPEZ n i n g un d e f e c to en el t r a m i te de a d u c c i on de l as p r u e b a s. - '

2. Tipicidad objetiva y subjetiva, antijuridicidad e inexistencia de error de prohibicion.

La S a la de C a s a c i on P e n al ha e x p l i c a d o^ q ue u na d e c i s i on j u d i c i al m a n i f i e s t a i m e n te c o n t r a r ia a la l ey p r o d u c to d el i n d e b i do a n a l i s is d el a c o p io

p r o b a t o r io se p r e s e n ta c u a n do la f a l la t i e ne "origen en la voluntad y conciencia del funcionario que decide actuar de ese mode y no en un error propio de valoracion en el cual pudiera haber incurrido al apreciar un medio de prueba". En el c a so c o n c r e t e, se t i p i f i ca el d e l i to de p r e v a r i e a to p or a c c i o n, d a do q ue la f i s c al L uz A N G E LA L O P E Z, c on f u n d a m e n to en lo d i s p u e s to p or el a r t i c u lo 3 97 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, t e n ia q ue proferir r e s o l u c i on de a c u s a c i on c o n t ra H e n ry E l i as P i r a q u i ve Caicedo, J o hn J a i ro J a r a m i l lo D i az y W i l m ar M o r a l es T e h e r a n, t o da v ez que las p r u e b as q ue se r e c a u d a r on p a ra calificar el m e r i to d el s u m a r io d e m o s t r a b an el h o m i c i d io d el c a m p e s i no D a g o b e r to Florez A l t a m i r a n da y el c o m p r o m i so de r e s p o n s a b i l i d ad de s us a u t o r e s, e n t re elias v a r i as

d e c l a r a c i o n es q ue i n f o r m a b an la i n t e r v e n c i on de l os p r e n o m b r a d os m i l i t a r e s. 1 En el punto cita CSJ SP, 23 feb. 2006, rad. 23901. Segunda instancia No. 46893 Luz ANGELA LGPEZ La d e c i s i on de decretar la p r e c l u s i on de la i n v e s t i g a c i on a favor de los m e n c i o n a d os sujetos deviene de u na p r o t u b e r a n te d i s c o r d a n c ia c on el o r d e n a m i e n to j u r i d i c o, en la m e d i da q ue L uz A N G E LA L O P EZ c o n to c on p r u e b as suficientes p a ra t e n er p or satisfechos l os r e q u i s i t os legales exigjdos p a ra e m i t ir r e s o l u c i on de a c u s a c i o n, en l os cueJes, se resalta, no se d e m a n da d e m o s t r ar a n i v el de certeza la p a r t i c i p a c i on en el delito, s i no la e x i s t e n c ia de medios p r o b a t o r i os q ue p e r m i t an inferir la a p a r e n te r e s p o n s a b i l i d ad de los sindicados, lo que

i n d i s c u t i b l e m e n te se c u m p l ia c on l as versiones q ue r i n d i e r on los m i l i t a r es i m p l i c a d os en el h e c ho c r i m i n a l. De la d e f i n i c i on d el d o lo p r e v i s ta en el a r t i c u lo 22 d el C o d i go P e n al se e x t r a e n, un e l e m e n to c o g n o s c i t i vo y u no v o l i t i vo q ue se p r e s e n t an en la c o n d u c ta q ue e j e c u to la f i s c al L uz A N G E LA LOPEZ, p u e s, p or su t i t u lo de a b o g a da y su g r an t r a y e c t o r ia l a b o r al en la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i o n, s a b ia q ue si d i c t a ba u na d e c i s i on m a n i f i e s t a m e n te c o n t r a r ia a la l ey i n c u r r ia en p r e v a r i c a te y de m a n e ra v o l u n t a r ia q u i so h a c e r l o, en la m e d i da q ue d e s c o n o c io su f u n c i on de r e p r e s e n t a n te d el e n te a c u s a d or e m i t i e n do l as p r e c l u s i o n es q ue f a v o r e c i e r on a t r es de l os

r e s p o n s a b l es de un d e l i to q ue e n t r a ha u na g r a ve v i o l a c i on a l os d e r e c h os h u m a n os de un i n o c e n te c i u d a d a n o. Se m e n o s c a bo en s e n t i do m a t e r i al el b i en j u r i d i co t u t e l a do de la a d m i n i s t r a c i on p u b l i c a, d a do 6 Segunda instancia No. 46893( q ue l as p r e c l u s i o n es p r o f e r i d as a f a v or de c a si t o d os l os a u t o r es d el h o m i c i d io d el s e h or D a g o b e r to Florez A l t a m i r a n da r e p r e s e n t an u na g r a ve s i t u a c i on de i m p u n i d a d, p u es se b e n e f i c io a t r es m i l i t a r es q ue p a r t i c i p a r on en la i l i c i ta e j e c u c i o n, en c o n d i c i o n es de i n d e f e n s i o n, de un s er h u m a n o, lo c u al s u c e d io p or el m o t i vo i n s i g n i f i c a n te de m o s t r ar r e s u l t a d os p o s i t i v os en la a c t i v i d ad c a s t r e n s e.

La f o r m a c i on y la e x p e r i e n c ia p r o f e s i o n al de la a c u s a da p e r m i t en a f i r m ar q ue c o n o c ia y c o m p r e n d ia el d e l i to de p r e v a r i e a to p or a c c i o n. P or t a n t o, no es p o s i b le p r e d i c ar la p r e s e n c ia de e r r or de p r o h i b i c i on en a l g u na de s us m o d a l i d a d e s ^.

3. Aplicacion de normas. ^ - Se a p l i co el a r t i c u lo 4 15 d el C o d i go P e n al p o r q ue en la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de i m p u t a c i on la f i s c a l ia m e n c i o no q ue l as p r e c l u s i o n es q ue c o n f i g u r an el p r e v a r i c a te p or a c c i on se d i c t a r on en la a c t u a c i on j u d i c i al r e f e r e n te al h o m i c i d io de D a g o b e r to Florez A l t a m i r a n da y en la a d e c u a c i on j u r i d i ca de la a c u s a c i on p r e c i so q ue el d e l i to e ra a g r a v a do en l os

t e r m i n os de d i c ha n o r m a. No se t u vo en c u e n ta el a u m e n to de p e na p r e v i s to en el a r t i c u lo 33 de la L ey 1 4 74 de 2 0 11 ^ "i) error sobre la existencia de la antijuridicidad o el tipo prohibitivo, ii) error sobre la uigencia d el tipo prohibitivo y Hi) error sobre los Umites d el tipo prohibitivo" 7 Segunda instancia No. 46893 Luz ANGELA LGPEZ p o r q ue su e x p e d i c i o n. f ue p o s t e r i or a l as c u e s t i o n a d as p r e c l u s i o n e s. | ^ F i n a l m e n t e, el a q uo e x p l i co q u e, p e se a q ue l as t r es d e c i s i o n es de i> r e c l u s i 6n se t o m a r on en u na m i s ma r e s o l u c i o n, el p r e v a r i e a to p or a c c i on a g r a v a do se p r e s e n ta en c o n c u r so h o m o g e n e o, d a do q ue se r e f i e re a d i s t i n t os s u j e t os y j u r i d i c a m e n te se p u e de s e p a r ar en t r es d e l i t os a u t o n o m o s.

RECURSIO DE APELACION El d e f e n s or s o l i c i t a, en p r i m er l u g a r, el d e c r e to de n u l i d a d; en s e g u n d o, la r e v o c a t o r ia de la c o n d e n a; y p or u l t i m o, la d e s e s t i m a c i on d el c o n c u r so h o m o g e n e o. En efecto. a r g u m e n t o:

1. Nulidad.

E x p l i ca el a b o g a < io d e f e n s or q ue L uz A N G E LA L O P EZ no e x p r e so o p o r t u m t m e n te n i n g un i n c o n f o r m i s mo r e s p e c to de e s t i p u l ar t o da la p r u e ba d o c u m e n t a l; s in e m b a r g o, le e x i g io q u e, c on f u n d a m e n to en el a r t i c u lo 4 57 d el C o d i go de Pre c e d i m i e n to P e n a l, s o l i c i t a r a, en el p r e s e n te r e c u r s o, n u l i d ad p or v i o l a c i on a s us g a r a n t i as f u n d a m e n t a l e s, p or e s t i m ar q ue el a c u e r do p r o b a t o r io d e s c o n o c .o el p r i n c i p io de la no

a u t o i n c r i m i n a c i on y a f e c to su d e r e c ho de d e f e n s a, Segunda instancia No. 46893 , Luz ANGELA LOPEZ t o da v ez q ue no se p o d i an p a c t ar p r u e b as q ue t u v i e r an f u e r za de c o n v i c c i on p a ra la c o n d e n a. A d e m a s, la p r u e ba d o c u m e n t al no t i e ne a l c a n ce d e m o s t r a t i v o, d a do q ue no f ue l e i da en el j u i c i o.

2. Revocatoria de la condena.

E x p o ne el d e f e n s or q ue no c o m p a r te l as c o n s i d e r a c i o n es d el a q uo r e s p e c to de la t i p i c i d ad o b j e t i va d el d e l i to de p r e v a r i e a to p or a c c i on a g r a v a d o, ya q ue en el j u i c io o r al se d e m o s t ro q ue la d e c i s i on de p r e c l u s i on q ue t o mo la a c u s a da L uz A N G E LA L O P EZ no f ue m a n i f i e s t a m e n te c o n t r a r ia a la ley, en la m e d i da q ue c o n c u e r da c on l as v a l o r a c i o n es p r o b a t o r i as y

j u r i d i c as q ue e f e c t u a r on la J u r i s d i c c i on P e n al M i l i t ar y el M i n i s t e r io P u b l i c o, de lo c u al se o b s e r va q ue e ra un c a so p r o b a t o r i a m e n te c o m p l e jo y q ue la d u da d e b ia r e s o l v e r se a f a v or de l os s i n d i c a d o s. En el p u n t o, r e s a l t a: a. C on f u n d a m e n to en l as m i s m as p r u e b as q ue a n a l i zo su p r o h i j a d a, la j u s t i c ia c a s t r e n se c e so el p r o c e d i m i e n to s u r t i do c o n t ra el t e n i e n te H e n ry E l i as P i r a q u i ve C a i c e do y decreto la p r e c l u s i on de la i n d a g a c i on respecto de los o t r os tres m i l i t a r es i n v o l u c r a d o s. bEl c i e r re de la i n v e s t i g a c i on se e f e c t uo en 1 9 9 8, en el 2 0 07 se a n u lo y se d e c r e to n u e v a m e n te en el 2 0 0 8; en l os a l e g a t os p r e c a l i f i c a t o r i os l os a b o g a d os

9 Segunda instancia No. 46893 d e f e n s o r es s o l i c i t a r on la p r e c l u s i on de la i n v e s t i g a c i o n. Su r e j ^ r e s e n t a da no p a r t i c i po en el r e c a u do de l as p r u e b a s, l as c u a l es se c a r a c t e r i z a b an p or s er c o n t r a d i c t o r i a ji y c o n f u s a s. cLa d e c i s i on de p r e c l u s i on no f ue r e c u r r i da y t a m p o co f ue o b j e to de a l g un r e p a ro p or p a r te de la fiscalia de s e g u n da i n s t a n c ia q ue r e s o l v io la a p e l a e i on q ue se i n t e r p u so c o n t ra la r e s o l u c i on de a c u s a c i on q ue se e m i t io c o n t ra u no de l os s i n d i c a d o s. dLa i n v e s t i g a c i on d i s c i p l i n a r ia q ue se i n i c io c o n t ra su d e f e n d i da p re s c r i b io p o r q ue la a u t o r i d ad c o m p e t e n te no le d io b n p o r t a n c i a. C o mo s e g u n do a r g u m e n to d e s t i n a do a la

r e v o c a t o r ia de la c o n d e n a, s e n a la el a p e l a n te q ue no se d e m o s t ro q ue L uz A N G E LA L O P EZ a c t uo c on d o l o, p u es de l as p r u e b as p r a c t i c a d as se a d v i e r te q ue no t u vo la v o l u n t ad de c o n t r a r ia r el o r d e n a m i e n to j u r i d i co y su t e s is de j u s t i c ia de "dar a cada quien lo que se merece" es l e g i t i m a. i A s i m i s m o, es r . e c e s a r io c o n s i d e r ar t o d as l as c i r c u n s t a n c i as a d v e r s as de t i e m p o, m o do y l u g ar en q ue se e n c o n t r a b an l as F i s c a l i as de T u r bo p a ra la e p o ca de l os h e c h o s, l as c u a l es se p r o b a r on en el j u i c io e i n f o r m an ( j ue no h a b i an i n s t a l a c i o n es Segunda instancia No. 46893 Luz ANGELA LOPEZ a d e c u a d a s, el c a l or e ra i n s o p o r t a b l e, no se t e n ia a i re a c o n d i c i o n a d o, no e x i s t ia u na b i b l i o t e ca de c o n s u l t a,

al m i s mo t i e m po se d e b i an t r a m i t ar i n v e s t i g a c i o n es c on l os d os s i s t e m as de p r o c e d i m i e n to q ue e s t a b an r i g i e n do y e n t re l as q ue c o r r e s p o n d i an a la L ey 6 00 de 2 0 00 se e n c o n t r a b an v a r i as c u ya a c c i on p e n ed e s t a ba p r o x i ma a p r e s c r i b i r. La e x p e r i e n c ia de su r e p r e s e n t a da c o mo f i s c al s e c c i o n al e ra e s c a s a, s o lo h a b ia e f e c t u a do a l g u n os r e e m p l a z os de 2 o 3 m e s es y, a d e m a s, e ra el p r i m er c a so de m i l i t a r es q ue t e n ia q ue r e s o l v e r. La r e s p o n s a b i l i d ad o b j e t i va e s ta p r o s c r i ta y, p or e n d e, la a p a r e n te v o l u n t ad de L uz A N G E LA L O P EZ de e j e c u t ar el d e l i to c o n t ra la a d m i n i s t r a c i on de j u s t i c ia no se p u e de p r e s u m i r, m a x i me c u a n do el a q uo

e s t i mo la p r e s e n c ia de t r es p r e v a r i c a t es s in a n a l i z ar de m a n e ra i n d e p e n d i e n te el s u p u e s to d o l o, lo q ue c o n s t i t u ye u na g r a ve f a l e n c i a, en la m e d i da q ue no se p u e de d e t e r m i n ar a c u al de l as t r es p r e c l u s i o n es c o r r e s p o n d en l as v a l o r a c i o n es q ue r e a l i z o. El T r i b u n al no t u vo en c u e n ta q ue c on la d e c l a r a c i on de D a t is M a r ia R i c a r do A l m a r io se p r o bo q ue W i l m ar M o r a l es T e h e r an d e s a p a r e c io d e s de el a ho 2 0 00 y e se a c o n t e c i m i e n to e ra rnuy i m p o r t a n t e, p u e s to q ue 11 Segunda instancia No. 46893 Luz ANGELA LOPEZ p a ra el m o m e n to en q ue se profirio la p r e c l u s i on a su favor ya h a b ia m u e r t o. C o mo tercer f u i i d a m e n to de la p r e t e n s i on de a b s o l u c i on el r e c u r r e n te i n v o ca q ue L uz A N G E LA L O P EZ a c t uo

a m p a r a da bajo la c a u s al de a u s e n c ia de r e s p o n s a b i l i d ad del "error de prohibicion". En el p u n t o, e x p o ne q ue l as p r u e b as e r an p r e c a r i as y c o n t r a d i c t o r i a s, su p r o h i j a da t u vo q ue calificar el m e r i to del s u m a r io bajo dificiles condiciones laborales, su e s c a sa t r a y e c t o r ia c o mo fiscal seccional, la c o n f u s i on de l os d os s i s t e m as procesales q ue d e b ia aplicar en su d e s p a c ho y t o do ello s u m a do a su a r r a i g a do c o n v e n c i m i e n to de q ue c u a l q u i er e q u i v o c a c i on p o d ia s er corregida p or la segundei i n s t a n c i a, c a u so en su conciencia un y e r ro i n v e n c i b le resp(;cto de la ilicitud de su proceder. P or u l t i m o, el apel ante alega q ue se falto al p r i n c i p io de c o n g r u e n c i a, d a do q ue el h e c ho q ue se r e p r o c ha es no proferir r e s o l u c i on de a c u s a c i on y ello se e n m a r ca en el tipo

p e n al de p r e v a r i e a to pior o m i s i o n; s in e m b a r g o, en la a c u s a c i on y la s e n t e n c ia de m a n e ra i n f u n d a da se e s t i mo la e x i s t e n c ia de e se delito en la m o d a l i d ad de accion.

3. Inexistencia del concurso homogeneo.

R e f i e re el a b o g a do d e f e n s or q u e, c o n f o r me a la l ey y la j u r i s p r u d e n c i f i, lo q ue se p r e s e n ta en el c a so c o n c r e to es un c o n c u r so a p a r e n te de d e l i t o s, en su 12 Segunda instancia No. 46893 Luz ANGELA LOPEZ s e n t i r, s o lo h ay un s u p u e s to p r e v a r i e a t o, ya q ue l as d e c i s i o n es q ue lo c o n f i g u r an se t o m a r on en la m i s ma r e s o l u c i on y no es p o s i b le c o n d e n ar d os v e c es p or l os m i s m os h e c h o s. ALEGATO D EL NO R E C U R R E N TE El F i s c al C u a r to D e l e g a do a n te el T r i b u n al S u p e r i or de A n t i o q u ia solicita q ue se niegue la n u l i d ad i n v o c a da p or

el defensor y se c o n f i r me la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia de p r i m e ra i n s t a n c i a. Al efecto, discute l os f u n d a m e n t os d el r e c u r so de a p e l a e i on asi:

1. Estipulaciones y prueba documental.

El F i s c al c i ta l as e s t i p u l a c i o n es p r o b a t o r i as p a ra i l u s t r ar q ue en e l i as se e n c u e n t r an l os h e c h os y l as c i r c u n s t a n c i as c o n t e n i d as en la p r u e ba d o c u m e n t al r e f e r e n te al s u m a r io q ue califico la a c u s a d a, la c u al l as p a r t es a c e p t a r on c o n o c er y, p or e n d e, c o n v i n i e r on q u e, p a ra a g i l i z ar el p r o c e s o, no se l e e r ia en el j u i c i o. R e s a l ta q ue t o d os l os d o c u m e n t os se d e s c u b r i e r on o p o r t u n a m e n te a la d e f e n sa d e s de el e s c r i to de a c u s a c i o n, se s o l i c i t a r on c o mo p r u e ba en la

a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia y se i n c o r p o r a r on en el j u i c io m e d i a n te l os r e s p e c t i v os t e s t i g os de a c r e d i t a c i o n. La 13 Segunda instancia No. 46893 Luz ANGELA LGPEZ p e t i c i on d el d e f e n s or de e x c l u ir la p r u e ba d o c u m e n t al d e s c o n o ce la l e a l t ad ] ) r o c e s a l, m a x i me c u a n do u t i l i za p a r te de su c o n t e n i do p a ra s u s t e n t ar la p r e t e n s i on de a b s o l u c i o n. P or o t ro l a d o, l as e s t i p u l a c i o n es no a f e c t an l os d e r e c h os de la a c u s a d a, p u es l os a c u e r d os p r o b a t o r i os se e f e c t u a r on c on su c o n s e n t i m i e n t o, no se r e f i e r en a la t i p i c i d ad o a n t i j u r i d i c i d ad de la c o n d u c t a, ni t a m p o co a su c o m p r o m i so de r e s p o n s a b i l i d ad p e n a l.

2. Tipicidad objetiva.

El F i s c al s u s t e n ta q ue el a b o g a do de L uz A N G E LA

L O P EZ m e n c i o na un c o n j u n to de r a i z o n es q ue no t i e n en n i n g u na r e l a c i on con la d i s c u s i on r e f e r e n te a la t i p i c i d ad o b j e t i va dc: l as c o n d u c t as q ue e j e c u t o, o l v i d a n do q ue en l as t r es p r e c l u s i o n es se d e s c o n o c io a r b i t r a r i a m e n te la r e a l i d ad p r o b a t o r ia y j u r i d i ca d el p r o c e s o, c on el p r o p i o s i to de f a v o r e c er de m a n e ra i l i c i ta a l os m i l i t a r es i n v e s t i g a d o s. N o t e s e: a. V a r i as d e c l a r a c i o n es p r o b a r on q ue el t e n i e n te H e n ry E l i as P i r a q u i ve C a i c e do i n f o r mo a la t r o pa la p o s i b i l i d ad de un treislado y a d v i r t io q ue e ra necesario d ar un r e s u l t a do positivo i n m e d i a t o, o r d e no a d e l a n t ar un p a t r u l l a je y "legalizar" £l u na p e r s o n a, p a ra lo c u al presto 14 Segunda instancia No. 46893

Luz ANGELA LOPEZ cinco de s us h o m b r e s, e n t re ellos l os p u n t e r os J o hn J a i ro J a r a m i l lo D i az y W i l m ar M o r a l es T e h e r a n. L u e go de c u m p l ir su c o m e t i do ilicito, l os tenientes J u an C a r l os M o d e s to B e t a n c ur y H e n iy E l i as Piraquive C a i c e do f o r m a r on al p e l o t o n, lo ailertaron de q ue p r o n to se p r e s e n t a r ia el a u d i t or de g u e r r a, escogieron l os soldados q ue t e n i an q ue declarar y l es p r e c i s a r on lo q ue t e n i an q ue decir. b. L as p r u e b as r e c a u d a d as d e m u e s t r an q ue el soldado J o hn J a i ro J a r a m i l lo D i az e s t a ba en el g r u po q ue salio a p a t r u l l ar c on la m i s i on de m a t ar a un c a m p e s i no y luego m o s t r a r lo c o mo un s u b v e r s i ve e l i m i n a do en c o m b a t e, fue u no de l os p u n t e r os d el e s c u a d r o n, participo en la r e t e n c i on de la v i c t i ma y c o n t r i b u yo en el m o n t a je de la

p r i m e ra v e r s i on falsa de los h e c h o s, en la c u al aseguro q ue le h a b ia d i s p a r a do al occiso. c. El soldado W i l m ar M o r a l es T e h e r an acepto q ue realizo l os d i s p a r os q ue t e r m i n a r on c on la v i da de la v i c t i ma y t a n to j u r i d i ca c o mo p r o b a t o r i a m e n te es a b s u r do a f i r m ar q ue su a c t u ar obedecio al c u m p l i m i e n to de u na o r d en legitima, a la obediencia debida, a u na coaccion i n s u p e r a b le o a su estado de i g n o r a n c i a, t o da v ez q ue se d e m o s t ro q ue m e n t a l m e n te e s t a ba s a no y, p or ende, t e n ia la c a p a c i d ad de c o m p r e n d er la n a t u r a l e za c r i m i n al d el m a c a b ro p l a n, participo en todas s us etapas y se ofrecio 15 9 Segunda instancia No. 46893 1 Luz ANGELA LOPEZ ^ I p a ra e j e c u t ar la a c c i on de f u s i l ar a la p r i m e ra p e r s o na q ue se e n c o n t r a ra d u r a n te ei p a t r u l l a j e.

3. Dolo y error de prohibicion.

L as a d v e r s i d a d es q ue r e f i e re la d e f e n sa no t i e n en n i n g un n e xo c a u s al c on l os e l e m e n t os d el c o n o c i m i e n to d el d e l i to y la v o l u n t ad de e j e c u t a r lo q ue c o n f i g u r an el d o lo de lei a c u s a d a. No es f r e c u e n te q ue e x i s ta p r u e ba d i r e c ta q ue d e m u e s t re el d o lo y, p er e n d e, p a ra e s t a b l e c e r lo es n e c e s a r io a c u d ir a i n f e r e n c i as d e r i v a d as de l as c i r c u n s t a n c i as p r o p i as de la c o n d u c ta p u n i b le j u z g a d a. En el c a so c o n c r e to el c o n t e x to j u r i d i co y p r o b a t o r io m u e s t ra c on c l a r i d ad q ue v a r i os m i l i t a r es p l a n e a r on y e j e c u t a ] ~ on el a s e s i n a to de un c i v il i n o c e n t e, e n t re e l l os el t e n i e n te H e n ry E l i as P i r a q u i ve

C a i c e do y los s o l d a d os John J a i ro J a r a m i l lo D i az y W i l m ar M o r a l es T e h e r a n; s in e m b a r g o, la fiscal L uz A N G E LA L O P EZ decidio decretar la p r e c l u s i on de la i n v e s t i g a c i on s in t e n er un s u s t e n to r a z o n a b le q ue j u s t i f i c a ra su c a p r i c h o sa v a l o r a c i on de l os hec tios y l as p r u e b a s, lo c u al es inaceptable en u na p r o f e s i o n al c on u na v a s ta experiencia l a b o r al y, p or lo t a n t o, rio se p u e de i n v o c ar a su favor u na s u p u e s ta i g n o r e m c ia p a ra edificar un a p a r e n te e r r or de p r o h i b i c i o n. Segunda instancia No. 46893

Luz ANGELA LOPEZ

4Concurso homogeneo e incongruencia. L as t r es p r e c l u s i o n es e m i t i d as en la r e s o l u c i on en q ue la a c u s a da califico el m e r i to d el s u m a r io c o n f i g u r an un c o n c u r so h o m o g e n eo de p r e v a r i c a te

p or a c c i on a g r a v a d o, d a do q ue c a da u na t i e ne t o t al i n d e p e n d e n c i a, se r e f i e r en a i n d i v i d u os d i s t i n t os y l as c o n s e c u e n c i as j u r i d i c as a f a v or o en c o n t ra de a l g u no de e l l os no a f e c t an ni f a v o r e c en a l os d e m a s. El r e p r o c he de la d e f e n sa r e f e r e n te a la v u l n e r a c i on d el p r i n c i p io de c o n g r u e n c ia es i n f u n d a d o, p u es la a c u s a c i on en c o n t ra de L uz A N G E LA L O P EZ no se edifica en n i n g u na o m i s i o n, s i no en la a c c i on de p r o f e r ir t r es d e c i s i o n es m a n i f i e s t a m e n te c o n t r a r i as a la ley.

CONSIDERACIONES DE LA C O R TE

.1,

1. Competencia de la Sala.

E s ta Sala, de c o n f o r m i d ad c on lo d i s p u e s to en el n u m e r al 3° d el a r t i c u lo 32 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, tiene la

c o m p e t e n c ia de c o n o c er el r e c u r so de apelaeion q ue se i n t e r p u so c o n t ra la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia de p r i m er g r a do q ue profirio u na S a la de D e c i s i on de C o n j u e c es del T r i b u n al S u p e r i or de A n t i o q u ia c o n t ra la fiscal L uz A N G E LA LOPEZ. En o b s e r v a n c ia d el p r i n c i p io de l i m i t a c i o n, solo se e s t u d i a r an 17 : Segunda instancia No. 46893 1 Luz ANGELA LOPEZ ' los p u n t os en q ue el apelante discrepa de la s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c ia y l os q ue r e s u l t en i n e s c i n d i b l e m e n te v i n c u l a d o s. ^

2. Peticion de nulidad.

A t e n d i e n do al priincipio de p r i o r i d a d, se resolvera en p r i m er l u g ar la solicitud de n u l i d a d. El titulo V I, d el libro 111