CSJ - SP15267-2016(46075)

República de Colombia Corta Suproma de Justicia Sala da Casaclúa Penal

JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO

Magistrado Ponente SP15267-2016 Radicación N° 46.075 Aprobado acta N"" 334 Bogotá, D. C, v e i n t i c u a t ro (24) de o c t u b re de d os m il dieciséis (2016). MOTIVO DE LA DECISIÓN M e d i a n te s e n t e n c ia d el 20 de n o v i e m b re de 2 0 1 4, u na S a la de J u s t i c ia y P az d el T r i b u n al S u p e r i or de Bogotá declaró a l os señores Salvatore Mancuso Gómez, Sergio Manuel Córdoba Ávila, Julio Manuel Argumedo García, Jorge Iván Laverde Zapata, Úber Enrique Bánquez Martínez, Hernando de Jesús Fontalvo Sánchez, Leonardo Enrique Sánchez Barbosa, José Gregorio Mangones Lugo, Miguel Ramón Posada Castillo, Óscar José Ospino Pacheco, José Bernardo Lozada Artuz y Édgar Ignacio Fierro Flórez p e n a l m e n te r e s p o n s a b l es de un c o n c u r so de delitos de h o m i c i d io en p e r s o na protegida, deportación, expulsión, t r a s l a do o d e s p l a z a m i e n to forzado Justicia y Paz 46.075

S A L V A T O RE M A N C U SO GÓMEZ"^'y de población civil, r e c l u t a m i e n to ilícito, desaparición forzada, t o r t u ra en p e r s o na protegida, actos de t e r r o r i s m o, s e c u e s t ro s i m p l e, acceso c a r n al v i o l e n to en p e r s o na protegida, exacción o c o n t r i b u c i o n es a r b i t r a r i a s, h u r to calificado, destrucción y apropiación de b i e n es protegidos, violación de habitación ajena, a m e n a z a s, actos s e x u a l es a b u s i v os en p e r s o na protegida, actos s e x u a l es v i o l e n t os en p e r s o na protegida, prostitución f o r z a da o e s c l a v i t ud s e x u a l, t r a t os i n h u m a n os y d e g r a d a n t e s, e x p e r i m e n t os biológicos en p e r s o na protegida, a b o r to s in c o n s e n t i m i e n to y s e c u e s t ro extorsivo. Les i m p u so 4 80 m e s es de prisión y 2 40 de inhabilitación p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es

públicas y la obligación de reconocer públicamente (en un periódico de circulación nacional) su r e s p o n s a b i l i d a d, a r r e p e n t i m i e n to y c o m p r o m i so de no v o l v er a i n c u r r ir en delitos. Ordenó la acumulación de d i v e r s os p r o c e s os seguidos p or la jurisdicción común. Declaró a c r e d i t a da la e s t r u c t u ra de p a t r o n es de m a c r o - c r i m i n a l i d ad q ue se c o r r e s p o n d en c on graves, sistemáticas y generalizadas v i o l a c i o n es al D e r e c ho I n t e r n a c i o n al de l os D e r e c h os H u m a n os ( D I D D H ), al D e r e c ho I n t e r n a c i o n al H u m a n i t a r io (DIH) y a la d i g n i d ad h u m a n a. I m p u so a l os a c u s a d o s, de m a n e ra s o l i d a r i a, la obligación de i n d e m n i z ar a las víctimas p or los p e r j u i c i os c a u s a d o s. Justicia y Paz 46.075 S A L V A T O RE M A N C U SO GÓMEZ En aplicación de los l i n e a m i e n t os de la L ey 9 75 del 2 0 05 les suspendió la ejecución de a q u e l l as s a n c i o n e s, les

i m p u so la p e na a l t e r n a t i va de 8 años de prisión y les ordenó s u s c r i b ir diligencia de c o m p r o m i s o. Declaró la extinción d el d e r e c ho de d o m i n io sobre v a r i os bienes. Ordenó y exhortó a la U n i d ad A d m i n i s t r a t i va E s p e c i al p a ra la Atención y Reparación I n t e g r al a l as Víctimas ( U A R I V ), al M i n i s t e r io de la Protección Social, a l as Secretarías de S a l u d, a las G o b e r n a c i o n e s, a u t o r i d a d es de Policía y Ejército de las z o n as afectadas p or el a c c i o n ar del g r u po a r m a do ilegal cancelar l as i n d e m n i z a c i o n e s, c o o r d i n ar l as diversas m e d i d as de reparación o r d e n a d as en el fallo e i m p l e m e n t ar p r o g r a m as y políticas p a ra la atención psicológica de las víctimas, prestación de servicios médicos necesarios p a ra a t e n d er l as secuelas físicas y psíquicas q ue l es h u b i e s en q u e d a d o, realizar estrategias q ue p r e v e n g an el r e c l u t a m i e n to ilícito de m e n o r e s,

i m p l e m e n t ar p r o g r a m as profesionales, técnicos y tecnológicos p a ra las p e r s o n as afectadas c on el conflicto a r m a do i n t e r no y políticas p a ra e r r a d i c ar la p o b r e za e x t r e ma en las regiones afectadas p or el a c c i o n ar el g r u po delictivo y r e a l i z ar actos públicos de perdón. A q u e l l as p e r s o n as f u e r on p o s t u l a d as p or el G o b i e r no N a c i o n al p a ra efectos de su investigación, j u z g a m i e n t o, c o n d e na y r e c o n o c i m i e n to de beneficios, en los términos señalados en la Ley 9 75 del 2 0 0 5, en su condición de Justicia y Paz 46.075 AJ S A L V A T O RE M A N C U SO GÓMEZ > d e s m o v i l i z a d os de l os d e n o m i n a d os B l o q u es Norte, C a t a t u m b o, Córdoba y M o n t es de María de l as A u t o d e f e n s as U n i d as de C o l o m b i a, A U C, t o d os bajo el m a n do del " c o m a n d a n t e" Salvatore Mancuso Gómez. LOS HECHOS P a ra e n t e n d er la g r a v e d ad de la v i o l e n c ia g e n e r a da p or

el fenómeno del p a r a m i l i t a r i s m o, su i n c i d e n c ia y secuelas en l os ámbitos p e r s o n a l, familiar, social, económico, c u l t u r al y político de l as c o m u n i d a d es afectadas, parece necesario h a c er u na referencia g e n e r al al m a r co histórico sobre su s u r g i m i e n to y desarrollo, lo c u al se hará a p a r t ir de lo p l a s m a do en la s e n t e n c ia del T r i b u n al y en decisiones a n t e r i o r es de la C o r te ( c o n f r o n t ar S P 1 6 2 5 8, 25 nov. 2 0 1 5, r a d i c a do 4 5 . 4 6 3 ). En a r as de e n f r e n t ar v i o l e n c ia g u e r r i l l e ra o r i g i n a da en la década de l os año 6 0, c a u s a n te de p e r t u r b a c i o n es c o n s t a n t es d el o r d en público, parece q ue el p r i m er acto oficial e n c a m i n a do en e se s e n t i do fue el D e c r e to (de E s t a do de Sitio) 3 3 98 de 1 9 6 5, e x p e d i do c on la finalidad de a r t i c u l ar la s e g u r i d ad de la Nación, proteger a l os

asociados, u n ir los órganos del p o d er público y las "fuerzas vivas de la nación" p a ra e n f r e n t ar la acción s u b v e r s i va de los g r u p os e x t r e m i s t a s. C on e sa finalidad el G o b i e r no N a c i o n al quedó f a c u l t a do p a ra u t i l i z ar c i u d a d a n os en actividades t e n d i e n t es Justicia y Paz 46.075 S A L V A T O RE M A N C U SO GÓMEZ , a restablecer la n o r m a l i d a d, lo c u a l, al decir de la C o r te I n t e r a m e r i c a na de D e r e c h os H u m a n os (sentencia del 5 de j u n io de 2 0 0 4, caso: 19 C o m e r c i a n t es c o n t ra C o l o m b i a) fue el g e r m en de g r u p os de a u t o d e f e n s a, en t a n to civiles q u e d a r on f a c u l t a d os p a ra utilizar a r m as de u so r e s t r i n g i do de la f u e r za pública y no solo en t a r e as de d e f e n sa s i no de a t a q u e. Al a m p a ro de e se decreto (luego d e c l a r a do c o mo legislación p e r m a n e n te m e d i a n te la L ey 48 de 1968),

s u r g i e r on g r u p os c on el propósito i n i c i al de protegerse de las a c c i o n es g u e r r i l l e r a s, pero q ue f u e r on e s t r u c t u r a n do s i s t e m as p a ra a t a c a r l as y e r r a d i c a r l a s, c o mo la Asociación de C a m p e s i n os y G a n a d e r os d el M a g d a l e na M e d i o, A C D E G A M, el M o v i m i e n to de Renovación N a c i o n a l, M O R E N A. En 1 9 8 1, el d e n o m i n a do c a r t el de las d r o g as de Medellín constituyó el M o v i m i e n to M u e r te a S e c u e s t r a d o r e s, M A S, c on el fin de defenderse d el secuestro, pero s us tácticas f u e r on replicadas p or A C D E G AM en el M a g d a l e na M e d io p a ra proteger las m u c h as p r o p i e d a d es a d q u i r i d a s, estableciendo los p r i m e r os g r u p os a r m a d o s, e n t r e n a d os p or m e r c e n a r i os israelíes e ingleses, " i m p o r t a d o s" p a ra el efecto. H a b i e n do e n c o n t r a do un a p o yo financiero en el

l u c r a t i vo n e g o c io d el narcotráfico s u r g i e r on l as o r g a n i z a c i o n es c on el n o m b re de a u t o d e f e n s a s, q ue si b i en la finalidad inicial parece q ue e s t u vo e n c a m i n a da a c o m b a t ir al e n e m i go n a t u r a l, la g u e r r i l l a, p a u l a t i n a m e n te fue c a m b i a n do (igual sucedió c on la subversión) h a s ta Justicia y Paz 46.075 S A L V A T O RE M A N C U SO GÓMEZ' m u t ar en u na d e l i n c u e n c ia ávida de r i q u e z as logradas c on violencia, sangre, despojo, d e s p l a z a m i e n t o s. En 1 9 8 9, de n u e vo al a m p a ro del E s t a do de Sitio, se expidió el d e c r e to 8 15 q ue suspendió a l g u n as de l as disposiciones de a q u el 3 3 9 8, c on el a r g u m e n to de la existencia de b a n d as de sicarios, e s c u a d r o n es de la m u e r t e, g r u po de a u t o d e f e n s a, de j u s t i c ia p r i v a d a, o p a r a m i l i t a r e s, c u yo a c c i o n ar p e r t u r b a ba el o r d en público, además de q ue

la n o r m a t i v i d ad inicial generó el s e n t i m i e n to de q ue existía u na especie de autorización legal p a ra o r g a n i z ar g r u p os civiles a r m a d o s. En s e n t e n c ia del 25 de m a yo de 1 9 89 la S a la P l e na de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia declaró la i n c o n s t i t u c i o n a l i d ad de p a r te del D e c r e to 3 3 98 p o r q ue se oponía a q ue el m o n o p o l io de las a r m as de g u e r ra f u e ra del E s t a do M e d i a n te D e c r e to 3 56 de 1 9 94 se d i s p u so la creación de A s o c i a c i o n es C o m u n i t a r i as de S e g u r i d ad R u r a l, C O N V I V I R, c on la finalidad de q ue s i r v i e r an de i n f o r m a n t es de la f u e r za pública p a ra p r e v e n ir actividades s u b v e r s i v a s, además de i m p u l s ar que las c o m u n i d a d es se a s o c i a r an en cooperativas, j u n t as de acción c o m u n al o e m p r e s as c o m u n i t a r i as p a ra proporcionair v i g i l a n c ia y s e g u r i d ad

privada. P a ra 1 9 97 se habían a u t o r i z a do 5 07 C O N V I V I R, además de q ue existían 3 30 e m p r e s as de s e g u r i d ad p a r t i c u l a r, q ue c o n t a b an c on a r m as de u so r e s t r i n g i do de la Justicia y Paz 46.075 S A L V A T O RE M A N C U SO GÓMEZ f u e r za pública, t o do lo c u al permitió el f o r t a l e c i m i e n to m i l i t ar de l as a u t o d e f e n s as q ue a u m e n t a r on su p o d er y c o n t r ol t e r r i t o r i al en Córdoba, Urabá, M a g d a l e na m e d i o, S u c r e, S ur de Bolívar, P u t u m a y o, C a u c a, M e ta y Caquetá. P or los años 80 en el Urabá y s ur de Córdoba ejerció c o n t r ol el g r u po de F i d el Castaño C i l, bajo el n o m b re de A u t o d e f e n s as C a m p e s i n as de Córdoba y Urabá, A C C U. A q u e l, j u n to c on su h e r m a no C a r l o s, consolidó su p o d er t r as a l i a r se c on el C a r t el de C a li d el narcotráifico y el g r u po

P e r s e g u i d os p or P a b lo E s c o b a r, P E P E S. El g r u po se convirtió en la e s t r u c t u ra p a r a m i l i t ar más sólida y c on C a r l os Castaño c o mo su máximo líder extendió su a c c i o n ar en t o do el territorio n a c i o n a l, i n i c i a n do un p r o c e so de unifícación de los g r u p os q ue existían de m a n e ra aislada, lo c u a l, en 1 9 9 7, se consolidó c o mo un t o do en l as A u t o d e f e n s as U n i d as de C o l o m b i a, A U C. "El crecimiento del paramilitarismo así organizado y su dominio territorial, fue favorecido por el progresivo poderío económico originado en las contribuciones cobradas a empresarios, terratenientes, ganaderos y dueños de tierras; cuotas extorsívas; porcentajes exigidos a las autoridades administrativas por concepto de contratación estatal, así como en el narcotráfico, actividad que se convirtió en su principal fuente de ingresos y a la cual deben adicionarse el despojo de las tierras de quienes desplazaban y el hurto de combustible, entre otras fuentes de recursos. En cuanto a las actividades de dichos grupos, éstas se orientaban a combatir la guerrilla y a sus reales o supuestos colaboradores y simpatizantes, recurriendo para ello a unos concretos patrones delictivos, comunes en todas las zonas donde estos grupos tuvieron influencia, tales como torturas,

desapariciones forzadas, homicidios selectivos, masacres selectivas, reclutamiento de menores, desplazamiento forzado, delitos sexuales, entre otros. Justicia y Paz 46.075, S A L V A T O RE M A N C U SO GÓMEZ La estadística de estas acciones y de sus víctimas, elaborada por la Unidad Nacional de Justicia y Paz de la Fiscalía General de la Nación^, informa, fundada en los datos acopiados en desarrollo del proceso de desmovilización, 57.883 hechos confesados. Según la misma fuente, 40.161 de estos sucesos corresponden a homicidios, 2.574 a reclutamientos, 7.020 a desapariciones forzadas, 17.914 a desplazamientos forzados, 2.847 a extorsiones, 5.017 a secuestros, 135 a delitos de violencia sexual, 946 a episodios relacionados con destrucción y apropiación de bienes protegidos, 2.034 a casos de tortura, 599 de constreñimiento ilegal, 2.464 a contribuciones arbitrarias, 895 a actos de terrorismo, 4.109 a hurtos, 673 a lesiones personales, 72 a toma de rehenes y 191 de tráfico, fabricación o porte de estupefacientes. Importa advertir que si bien la Fiscalía aclara que estos datos también incluyen información de acciones reconocidas por desmovilizados individuales pertenecientes a grupos subversivos, no puede obviarse que el proceso de desmovilización adelantado hasta hoy cobija en mayor medida a las 40 estructuras paramilitares que se acogieron a éP y que sólo 14 de éstas, integradas por 203 postulados, han confesado 6.737 hechos que

generaron 14.621 víctimas, según reseña el ente acusador en su plan de priorización de 2014^. La actividad cumplida por estos grupos ilegales contó, desafortunadamente, con el apoyo de algunos servidores públicos de diversas instituciones y niveles, así como de otros ciudadanos, quienes por acción u omisión la promovieron o facilitaron, circunstancia acreditada en los concretos casos fallados por esta Sala" y por otras instancias de la justicia nacional, algunos mencionados en la sentencia objeto del recurso, en la cual se enumeran, a espacio, con fundamento en 1 Cfr. www.físcEÜia.gov.co Estadísticas Dirección de Fiscalía Nacional Especializada de Justicia Transicional, datos actualizados a 31 de julio de 2015. 2 Cfr. www.bdigital.unal.edu.co. Universidad Nacional de Colombia, Observatorio de Procesos de Desarme, Movilización y Reintegración, ODDR. Estructuras de Autodefensas y Proceso de Paz en Colombia, pág. 7: "...3. A modo de síntesis. De las 40 estructuras de Autodefensas que operaron en Colombia, 34 de estas se desmovilizaron en 37 ceremonias, durante el periodo comprendido entre el año 2000 y 2006. Algunas se desmovilizaron en más de una ceremonia. Los Anillos de Seguridad se desmovilizaron en una ceremonia adicional, para un total de 38 ceremonias (Ver tabla No. 6)». 3 Cfr. www.fiscalia.gov.co Estadísticas Dirección de Fiscalía Nacional Especializada de Justicia Transicional, datos actualizados a 31 de julio de 2015.

Rad. 23973 contra A na María Flórez; Rad. 26118 contra Erick JuUo Morris Taboada; Rad. 26470 contra Mauricio Pimiento; Rad. 26470A contra Luis Eduardo Vives Lacouture; Rad. 26942 contra Reginaldo Enrique Montes Alvarez y Juan Manuel López Cabrales; Rad. 27195 contra Karelli Lara Vence; Rad. 29640 contra Ricardo Escure Chacón; Rad. 31943 contra Jorge Eliécer Anaya Hernández; Rad. 27941 contra Gonzalo Gíircía Angarita; Rad. 32672 contra Salvador Arana Sus; Rad. 23802 contra Vicente Blell Saad, entre otros. 8 Justicia y Paz 46.075 S A L V A T O RE M A N C U SO GÓMEZ información allegada por la Fiscalía, los funcionarios públicos del nivel departamental y municipal a quienes se investiga o se ha sancionado por su relación con las autodefensas^." { S P 1 6 2 5 8, 25 nov. 2 0 1 5, r a d i c a do 4 5 . 4 6 3 ). Según los d o c u m e n t os oficiales se t i e ne que: El B l o q ue C a t a t u m bo se desmovilizó el 10 de d i c i e m b re de 2 0 04 en la finca L as B r i s as de S a r d i n a t a, c o r r e g i m i e n to C a m po D os del m u n i c i p io de Tibú (Norte de S a n t a n d e r ), c on 1 4 34 m i e m b r os r e l a c i o n a d os en el l i t a do

s u s c r i to p or S a l v a t o re M a n c u s o; h i zo e n t r e ga de 1 1 14 a r m a s, 1 3 35 cabezas de g a n a d o, 2 00 r a d i os portátiles, 11 vehículos, 2 l a n c h a s, 8 c a n o a s, 15 m o t o r e s, 45 muías y 56 i n m u e b l es r u r a l e s. El B l o q ue Córdoba se desmovilizó el 18 de e n e ro de 2 0 05 en el c o r r e g i m i e n to S a n ta Fe de R a l i t o, m u n i c i p io de T i e r r a l ta (Córdoba), c on 9 25 m i e m b r os r e l a c i o n a d os en el l i s t a do s u s c r i to p or M a n c u so Gómez, e n t r e g a n do 3 93 a r m a s, 1 28 g r a n a d a s, 83 r a d i os portátiles y 13 r a d i os base. El B l o q ue Héroes de l os M o n t es de María se desmovilizó el 14 de j u l io de 2 0 05 en el p r e d io Pepe, c o r r e g i m i e n to de S an Pablo, m u n i c i p io de María La B a ja (Bolívar), c on 54 m i e m b r os r e l a c i o n a d os en el l i s t a do 5 Cfr.: 318. Referencias a José Miguel Narváez, ex Subdirector del DAS; 323 y 340.

Referencias a José Bernardo Lozada Artuz y José Alexánder Sánchez Castro, ex oficiales del Ejército Nacional; 337 y 354. Referencias a Jorge Muñoz, Teniente de Infantería de Marina y el Contraalmirante Armando Rodrigo Quiñónez; 4.5.3.2.5.1. Referencia a los Mayores del Ejército y la Policía Nacional Mauricio Llórente Chávez y Harbey Femando Ortega Rúales; 4.5.3.2.5.2. Referencia al TE Luis Femando Campuzano Vásquez, miembro del Ejército Nacional. 4.5.3.2.7.1. Referencias a alcalde y concejeiles de Tibú.4.5.3.2.7.2. Referencia a Jorge Díaz, Director del DAS en Norte de Santander. 440. Referencias a integrantes de las mismas instituciones, entre otras menciones. Justicia y Paz 46.075 S A L V A T O RE M A N C U SO GÓMEZ s u s c r i to p or E d w a rd C o b os Téllez, e n t r e g a n do 3 65 a r m a s, 4 10 g r a n a d a s, 73 r a d i os portátiles, 11 r a d i os b a se y 4 vehículos. El B l o q ue N o r t e, al m a n do de R o d r i go T o v ar P u p o, se desmovilizó en dos fases: la p r i m e r a, el 8 de m a r zo de 2 0 06 en el c o r r e g i m i e n to Chimüa, m u n i c i p io de El C o p ey (Cesar);

la s e g u n d a, el 10 de m a r zo de 2 0 06 en el caserío El Mamón, v e r e da La M e s a, m u n i c i p io de V a l l e d u p ar (Cesar). Se d e s m o v i l i z a r on 2 2 15 h o m b r e s, e n t r e g a n do 6 25 a r m a s, 3 78 g r a n a d a s, 99 r a d i os portátiles, 1 r a d io base, 5 vehículos y 6 motocicletas.

ANTECEDENTES

1. L u e go de q ue el G o b i e r no N a c i o n al p o s t u l a ra a l as p e r s o n as referidas p a ra q ue sobre ellas se a d e l a n t a ra el d e n o m i n a do "proceso de justicia y paz^' p r e v i s to en la L ey 9 75 del 2 0 0 5, en a u d i e n c i as del 7 al 31 de o c t u b r e, 1° y 25 a 28 de n o v i e m b r e, 2 a 5 y l l a l 3 de d i c i e m b re de 2 0 13 la Fiscalía formuló imputación de cargos c o n t ra l as p e r s o n as señaladas p or diversos c o m p o r t a m i e n t o s.

2. D el 10 d el 20 de m a r zo de 2 0 14 se llevó a cabo la

a u d i e n c ia de formulación y aceptación de cargos. La Fiscalía formuló 1 4 26 cargos, a g r u p a d os en p a t r o n es de v i o l e n c ia y m a c r o - c r i m i n a l i d ad q ue i m p l i c a r on u na m a s i va victimización de la población civil, c o mo c o n s e c u e n c ia de considerables, sistemáticos y generalizados 10 Justicia y Paz 46.075 S A L V A T O RE M A N C U SO GÓMEZ h o m i c i d i os en p e r s o na protegida (87), desaparición f o r z a da (609), d e s p l a z a m i e n to forzado (405), v i o l e n c ia b a s a da en el género (175), r e c l u t a m i e n to ilícito (150) y o t r as c o n d u c t as delictivas c o n e x as c on las a n t e r i o r e s.

3. E n t re el 5 de m a yo y el 27 de j u n io s i g u i e n te se adelantó el i n c i d e n te de reparación i n t e g r al a las víctimas.

4. L u e go fue p r o f e r i da la s e n t e n c ia ya reseñada.

LAS APELACIONES Y LAS CONSIDERACIONES DE LA CORTE P r i m e r o, Del Ministerio Público.

1. El T r i b u n al afirmó q ue su decisión se

f u n d a m e n t a ba en el p r o c e d i m i e n to p r e v i s to en los artículos 23 y 25 ( q ue r e g u l a b an el i n c i d e n te de identificación de afectaciones) de la L ey 1 5 92 del 2 0 1 2, n o r m as q ue f u e r on d e c l a r a d as i n e x e q u i b l es p or la C o r te C o n s t i t u c i o n al (sentencia C - 2 86 del 20 de m a yo de 2 0 1 4 ), p e ro luego d io c a b i da al i n c i d e n te de reparación i n t e g r a l, no h i zo p r o n u n c i a m i e n to a l g u no respecto de la caracterización de s u j e t os de reparación colectiva, s o l i c i t a da p or el M i n i s t e r io Público. Así, se d e s c o n o ce cuál fue el régimen jurídico aplicado p or el T r i b u n al y cuéiles los efectos f r e n te a las decisiones de la C o r te C o n s t i t u c i o n a l. El T r i b u n al ha d e b i do a j u s t ar el 11 Justicia y Paz 46.075 S A L V A T O RE M A N C U SO GÓMEZ p r o c e d i m i e n to al fallo de i n e x e q u i b i l i d a d, q ue e ra el p r e v i s to

en la L ey 7 9 5, s in las m o d i f i c a c i o n es de la 1 5 9 2. P or e s o, debe declararse la n u l i d ad el fallo p or violación al p r i n c i p io de legalidad y al d e b i do proceso, en t a n to se soportó en disposiciones q ue habían sido d e c l a r a d as i n e x e q u i b l e s. S u b s i d i a r i a m e n t e, p o s t u la se i n v a l i de p a r c i a l m e n te respecto de t o d as a q u e l l as decisiones a d o p t a d as c o n f o r me c on los artículo 23 y 25 de la L ey 1 5 92 d el 2 0 1 2, en especial lo r e l a c i o n a do c on el i n c i d e n te de reparación i n t e g r a l, 2, No existió e s c l a r e c i m i e n to de la v e r d a d, s in q ue l os p o s t u l a d os h u b i e r en c o n t r i b u i do en e se a s p e c to respecto de los h e c h os q ue se Ies i m p u t a n, p u es su a p o r te no solo debe l i m i t a r se a p o n er en c o n o c i m i e n to l as c i r c u n s t a n c i as de t i e m p o, m o do y l u g ar q ue r o d e a r on l os h e c h os p u e s t os de

p r e s e n te p a ra su confesión, "sino a la capacidad de manifestar con honestidad que de los mismos no se tiene conocimiento y que no se cuenta con elementos de juicio para determinar si le son imputables al grupo.,, o a alguno de los integrantes del mismo". La Fiscalía, en el trámite de j u s t i c ia y paz, sigue c on la carga de la acción p e n al y, p or ende, de r e a l i z ar u na investigación i n t e g r a l, p u es el p r o c e so no p u e de agotarse c on l as v e r s i o n es de l os p o s t u l a d o s. Así, d o n de o p e r a b an v a r i os g r u p os se imponía d e t e r m i n ar a m a n os de quién se p r o d u jo la victimización, p a ra l o g r ar los objetivos de la l ey 12 Justicia y Paz 46.075 S A L V A T O RE M A N C U SO GÓMEZ de j u s t i c ia y p az y g a r a n t i z ar l os d e r e c h os de l os p o s t u l a d o s, q ue en ocasiones h an sido l l a m a d os a a c e p t ar r e s p o n s a b i l i d ad p or actos c u ya o c u r r e n c ia d e s c o n o c en y de los q ue no se tiene certeza se h a y an p r o d u c i do en desarrollo del conflicto. E se aspecto i g u al es aplicable de c a ra a la reparación,

p u es si el E s t a d o, a voces de la L ey 1 4 48 del 2 0 1 1, debe a s u m ir el pago, se i m p o ne un m a y or rigor en el r e c o n o c i m i e n to de los h e c h os y en la d e c l a r a t o r ia de calidad de víctima, p a ra q ue l os r e c u r s os l l e g u en a q u i en en r e a l i d ad sufrió los e m b a t es de la g u e r r a. E s t os aspectos s i e m p re l os p u so de p r e s e n te el M i n i s t e r io Público, t a n to en la Fiscalía, c o mo en l as a u d i e n c i as d el T r i b u n a l. I n c l u s o, en l os alegatos de conclusión cuestionó el a p o r te a la v e r d ad y la i m p o s i b i l i d ad de i m p a r t ir legalidad a d e t e r m i n a d os h e c h os no acreditados en d e b i da f o r m a, m u c h os de l os c u a l es se a s u m i e r on s i m p l e m e n te c o mo línea de m a n d o, s i e n do desconocidos p or los p o s t u l a d o s, p or lo c u al m al podía c o n c l u i r se q ue h u b i e r an sido c o m e t i d os en razón del conflicto, o el móvil e,

i n c l u s o, q ue a l g u n os h u b i e s en sido c a u s a d os o no p or i n t e g r a n t es del g r u po a r m a d o. En e s as condiciones, sobre esos aspectos no h u bo v e r d ad ni j u s t i c i a, p o r q ue la e l a b o r a da sobre s u p u e s t os y especulaciones, r e s u l ta n o c i va p a ra la víctima, a q u i en no le i n t e r e sa q ue se r e c o n o z ca un h e c h o, s i no la v e r d ad de lo sucedido. S o b re l os p a t r o n es de c r i m i n a l i d ad de la 13 Justicia y Paz 46.075 S A L V A T O RE M A N C U SO GÓMEZ desaparición forzada, el a p o r te a la v e r d ad f ue n u l o, p o r q ue a p e s ar d el s u p u e s to c o n t r ol sobre la organización, se d e s c o n o ce si l os h e c h os j u z g a d os f u e r on c o m e t i d os p or h o m b r es bajo el m a n do de l os c o m a n d a n t e s, p or o t r as o r g a n i z a c i o n es ilegales o d e l i n c u e n t es c o m u n e s. C o mo e j e m p l o, c i ta la desaparición de E d g ar A l f o n so

M o n r oy Várela, h e c ho respecto d el c u al la víctima i n d i r e c ta refirió q ue u na e m p l e a da doméstica contó q ue a la finca llegó G i a n c a r lo M a n c u so y se lo llevó. El a c to f ue a c e p t a do p or Salvatore Mancuso Gómez, c on el a r g u m e n to de línea de m a n d o, p e ro no aportó n i n g u na información y no se refirió al d i c ho de aquella, pese a q ue señaló al h i jo de este, c o mo la última p e r s o na c on q u i en t u vo c o n t a c to el desaparecido. Pese al r e c l a mo del M i n i s t e r io Público, n a da se h i zo p or a c l a r ar e sa c i r c u n s t a n c ia ni se argumentó al respecto en el fallo. N i n g u na alusión se h i zo en la s e n t e n c ia respecto d el h e c ho de q ue l os c u a t ro b l o q u es i n v o l u c r a d os ( M o n t es de María, N o r t e, Córdoba y C a t a t u m b o) c o n t a r an c on 5 . 1 69 h o m b r es (según el fallo), p e ro al m o m e n to de su desmovilización solo se e n t r e g a r on 2 . 4 97 a r m a s, r e s u l t a n do

a b s u r do q ue u na c r i m i n a l i d ad t an o r g a n i z a d a, q ue ejerció t a n to p o d er en la región, no contaira s i q u i e ra c on un a r ma p a ra c a da h o m b r e. S o b re el narcotráfico, la p r o v i d e n c ia a f i r ma q ue Mancuso Gómez t u vo el c o n t r ol de la organización sobre ese negocio c o mo p r i n c i p al f u e n te de financiación, p e ro 14 Justicia y Paz 46.075 S A L V A T O RE M A N C U SO GÓMEZ debe a n a l i z a r se si en su condición de c o m a n d a n t e, u na vez c o n t r o l ad e sa actividad, fue e se el móvil p a ra lograr un i n c r e m e n to p a t r i m o n i al p e r s o n a l, p r o d u c to de la actividad ilegal, p u es no de o t ra m a n e ra se explica q ue su ex e s p o sa M a r ta D e r e ix h u b i e se e n t r e g a do bienes, q ue le c o r r e s p o n d i e r on al l i q u i d a r se la s o c i e d ad c o n y u g a l, p or h a b er sido estos a d q u i r i d os c on d i n e ro de a q u el (números 9 4 07 y 9 4 08 de la sentencia).

La S a la aludió al narcotráfico, p e ro no llegó a conclusión a l g u na ni h i zo referencia a q ue p or t al delito se sigue j u i c io en E s t a d os U n i d o s, lo q ue motivó su extradición, c o n t e x to d e n t ro del c u al c u a l q u i er decisión q ue t o m en t r i b u n a l es e x t r a n j e r os p or e s ta c o n d u c ta debe c o n d i c i o n ar la p e na a l t e r n a t i v a, p u es lo allí establecido servirá p a ra d i l u c i d ar l os a p o r t es a la v e r d ad y el c u m p l i m i e n to de l as obligaciones, s in q ue el t r i b u n al h u b i e ra c o n s i d e r a do esas r e p e r c u s i o n e s, d e s de d o n de m al podía a f i r m a r s e, s in más, q ue el r e q u i s i to de v e r d ad fue satisfecho p or Mancuso Gómez y los demás p o s t u l a d o s, d e s c o n o c i e n do l as m a n i f e s t a c i o n es h e c h as p or la Procuraduría y los r e p r e s e n t a n t es de l as víctimas. De t al f o r ma q ue el trámite, en a r as de la celeridad,

sacrificó e l e m e n t os más i m p o r t a n t es c o mo la v e r d ad q ue las víctimas y la s o c i e d ad e s p e r a n, en lo c u al la s e n t e n c ia fue d e m a s i a do g e n e r o sa frente a la r e s p o n s a b i l i d ad de l os procesados, s in s i q u i e ra p r o n u n c i a r se respecto de l as p u n t u a l es peticiones de los i n t e r v i n i e n t es c on a r g u m e n t os q ue no f u e r on revisados ni p o n d e r a d os (tomándose la 15 Justicia y Paz 4 6 . 0 75 S A L V A T O RE M A N C U SO GÓMEZ decisión autocrática y a r b i t r a r i a ), lo q ue no se j u s t i f i ca en un e x p e d i e n te p r i o r i z a d o, m a t r i z, d o n de se j u z ga a la cúpula del g r u po delictivo y lo aquí d i c ho debe s e r v ir p a ra e n t e n d er y tejer lo c o n c e r n i e n te al resto de la organización y agilizar o t r os j u i c i o s, y ello no p u e de s u c e d er d a da la s u p e r f i c i a l i d ad c on q ue se manejó la reconstrucción de p a t r o n es y c o n t e x t o s.

Solicita se r