CSJ - SP1588-2016(46211)

República de Colombia Corte Suprema de Justicia

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO Magistrado ponente SP1588-2016

Radicación: 46211

A p r o b a do A c ta N. 0 32 Bogotá, D. C, febrero diez ( 1 0) de d os m il dieciséis (2016). VISTOS L u e go de a d m i t i da la d e m a n da de casación p r o m o v i da p or la d e f e n sa de JosÉ E D U C A R DO C U E V AS D Í AZ y a g o t a da la respectiva a u d i e n c ia de sustentación d el r e c u r so e x t r a o r d i n a r i o, p r o c e de la S a la a e m i t ir el fallo de f o n do frente a la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c ia p r o f e r i da p or el T r i b u n al S u p e r i or de Ibagué el p a s a do 25 de m a r z o, c o n f i r m a t o r ia de la e m i t i da p or el J u z g a do 1° P e n al del C i r c u i to Especializado de la m i s ma c i u d ad el 9 de febrero de 2 0 1 2, q ue declaró r e s p o n s a b le al procesado c o mo c o a u t or de l os delitos de s e c u e s t ro e x t o r s i vo a g r a v a do y p o r te ilegal de a r m as de fuego.

Casación: N°46211

JOSÉ EDUCARDO CUEVAS VIVAS

SECUESTRO EXTORSIVO HECHOS El 28 de abril de 2 0 1 1, a p a r t ir de l as 9 : 00 a . m, el labriego Pedro C a m a c ho Suárez t r a n s i t a ba p or un s e n d e ro de su f u n do d e n o m i n a do «Los Meches», u b i c a do en la v e r e da P o t r e ro G r a n de del m u n i c i p io de C o y a i ma (Tolima), m o m e n to en q ue f ue a b o r d a do y r e t e n i do p or d os s u j e t os q ue se cubrían el r o s t r o, u no a r m a do c on un m a c h e te y o t ro c on u na escopeta, l o g r a n do reconocer a éste último c o mo J O SÉ E D U C A R DO C U E V AS DÍAZ p or h a b er sido su vecino, l os cuales p r o c e d i e r on a a m o r d a z a r lo y a obligarlo a c a m i n ar h a s ta o t ro paraje d o n de se le exigió el pago de 2 5 . 0 0 0 . 0 00 a c a m b io de no a t e n t ar c o n t ra la v i da de su compañera y la de su pequeña h i ja de un año de edad, siendo liberado al c a bo de u na h o ra c on el fin de q ue c o n s i g u i e ra el d i n e r o, otorgándole c o mo

plazo h a s ta las 4 : 00 p .m de e se m i s mo dia. L u e go de q ue d e j a r on en l i b e r t ad a Pedro C a m a c ho Suárez, el p r o c e s a do j u n to c on o t r os h o m b r es c u yo número no se logró establecer, permaneció en i n m e d i a c i o n es de la v i v i e n da de a q u el a la q ue m o m e n t os a n t es h a b ia a r r i b a do el a c u s a do exigiéndole a la e s p o sa de C a m a c ho Suárez q ue le e n t r e g a ra l os teléfonos celulares, manifestándole q ue se e n c o n t r a ba rodeada, m o t i vo p or el q ue ésta se encerró en su casa j u n to c on su m e n or h i ja de un año de edad, al percatarse de la p r e s e n c ia de o t r os h o m b r es c on la c a ra cubierta. 2

Casación: N°46211

JOSÉ EDUCARDO CUEVAS VIVAS SECUESTRO EXTORSIVO E n t re t a n t o, P e d ro C a m a c ho pidió a y u da a m i e m b r os del Ejército N a c i o n al q ue a p r o x i m a d a m e n te a las 7 : 00 p . m. de la m i s ma calenda, l l e g a r on h a s ta su m o r a d a, e m p e ro no

l o g r a r on d ar c a p t u ra a l os sujetos q ue a un m e r o d e a b an el i n m u e b le y q u i e n es r e s p o n d i e r on c on d i s p a r os a n te la p r e s e n c ia de los u n i f o r m a d o s.

ANTECEDENTES PROCESALES RELEVANTES

1. C on b a se en l os h e c h os a n t es referenciados, la Fiscalía G e n e r al de la Nación realizó u na serie de labores investigativas y f i n a l m e n te solicitó la c a p t u ra de J O SÉ E D U C A R DO C U E V AS DÍAZ, la c u al u na v ez h e c ha efectiva, f ue d e c l a r a da legal p or el J u ez 2° P e n al M u n i c i p al c on Función de C o n t r ol de Garantías en a u d i e n c ia de 12 de agosto de 2 0 1 1.

En e s ta fecha y a n te la m i s ma a u t o r i d ad se le formuló imputación c o mo c o a u t or d el delito de secuestro extorsivo a g r a v a do en c o n c u r so homogéneo simultáneo, artículos 1 6 9, 1 70 n u m e r a l es 1 y 6 del Código P e n a l, c on las c i r c u n s t a n c i as de m a y or y m e n or p u n i b i l i d ad previstas en los artículos 5 810 y 5 5 - 1, r e s p e c t i v a m e n t e, cargos q ue rechazó el indiciado. F i n a l m e n te se le i m p u so m e d i da de a s e g u r a m i e n to de detención p r e v e n t i va en c e n t ro de reclusión.

2. El 4 de o c t u b re de 2 0 1 1, la Fiscalía presentó escrito

Casación: N°46211

JOSÉ EDUCARDO CUEVAS VIVAS SECUESTRO EXTORSIVO de acusación en el q ue adicionó el cargo de fabricación, tráfico y p o r te de a r m as de fuego y m u n i c i o n es descrito en el artículo 3 65 d el Código P e n a l, la q ue f ue f o r m u l a da en a u d i e n c ia de 20 de o c t u b re a n te el J u z g a do 1° Penal d el C i r c u i to Especializado de Ibagué.

3. L u e go de agotado el j u i c io o r al d i c ho despacho, el 9 de febrero de 2 0 1 2, emitió fallo en el q ue condenó al procesado c o mo c o a u t or de los delitos de secuestro extorsivo agravado, r e g u l a do en los artículos 1 69 y 1 70 n u m e r a l es ly 6 del Código P e n a l, y fabricación, tráfico y p o r te de a r m as de fuego, c o n d u c ta p r e v i s ta en el artículo 3 65 ibídem,

imponiéndole la p e na de 45 años y 10 m e s es de prisión y m u l ta de 7 . 6 66 salarios mínimos legales m e n s u a l es vigentes p a ra el año 2 0 1 1. C o mo p e n as accesorias se le i m p u so la inhabilitación p a ra el ejercicio de derechos y f u n c i o n es públicas p or el término de 20 años y la privación del derecho de t e n e n c ia y p o r te de a r m as de fuego p or 15 años. Se d i s p u so q ue la p e na de prisión se c u m p l i e ra i n t r a m u r a l m e n t e, debido a la n e g a t i va de la suspensión c o n d i c i o n al de la ejecución de la p e na y la prisión domiciliaria.

4. C o n t ra la s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c ia la defensa de J O SÉ E D U C A R DO C U E V AS V I V AS i n t e r p u so r e c u r so de apelación, el c u al f ue decidido en fallo de 25 de m a r zo de

Casación: N°46211

JOSÉ EDUCARDO CUEVAS VIVAS SECUESTRO EXTORSIVO 2 0 15 p or el T r i b u n al S u p e r i or de Ibagué q ue la confirmó en su i n t e g r i d a d.

5. El fallo de s e g u n do g r a do fue r e c u r r i do en casación

p or e s ta m i s ma parte, r e c u r so q ue fue a d m i t i do en a u to de 23 de j u l io de 2 0 1 5.

6. La a u d i e n c ia de sustentación se surtió el 13 de o c t u b re de 2 0 1 5.

LA DEMANDA La defensa del p r o c e s a do p o s t u la v a r i os cargos c o n t ra la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c i a, así:

1. C o mo p r i n c i p al i n v o ca la c a u s al p r i m e ra de casación p or vía de la violación d i r e c ta de la n o r ma s u s t a n c i a l, d e r i v a da de la i n d e b i da aplicación de los artículos 6, 9, 10, 1 1 , 3 1, 1 6 9, 1 70 y 3 65 del Código P e n a l.

S u s t e n ta la c e n s u ra en q ue de la relación fáctica c o n s i g n a da en la sentencia, no p u e de extraerse q ue la intención de los sujetos q ue i n t e r c e p t a r on a Pedro C a m a c ho Suárez el día de los h e c h o s, f u e ra la de t r a s g r e d ir o p o n er en peligro su derecho a la l i b e r t ad p e r s o n al o de su f a m i l i a, s i no

o b t e n er la e n t r e ga de un d i n e ro m e d i a n te constreñimiento. P or lo a n t e r i o r, c o n s i d e ra q ue el s u p u e s to descrito en el artículo 1 69 del Código P e n al c o mo secuestro extorsivo no es

Casación: N°46211

JOSÉ EDUCARDO CUEVAS VIVAS SECUESTRO EXTORSIVO el l l a m a do a r e g u l ar el caso, d a do q ue los h e c h os j u z g a d os se a j u s t an a u na retención momentánea e n c a m i n a da a o b t e n er un p r o v e c ho p a t r i m o n i al m e d i a n te a m e n a z a s, c i r c u n s t a n c i as q ue c o r r e s p o n d en al delito de extorsión a g r a v a da descrito en los artículos 2 44 y 2 45 de la n o r ma p e n al s u s t a n c i a l, p u e s to q ue en el p r e s e n te caso el b i en jurídico a t a c a do fue el de la p r o p i e d ad p r i v a d a. E s t i ma q ue el y e r ro de l os talladores conllevó al d e s c o n o c i m i e n to de l os p r i n c i p i os de legalidad, t i p i c i d ad

estricta y a n t i j u r i d i c i d a d. C o n c l u ye q ue las exigencias de la c o n d u c ta p u n i b le de s e c u e s t ro e x t o r s i vo no se d an en el p r e s e n te caso, s i e n do necesario q ue la C o r te así lo declare en o r d en a d ar c u m p l i m i e n to a l as p r e v i s i o n es d el artículo 1 81 de la n o r ma p r o c e d i m e n t al p e n a l, c a s a n do la s e n t e n c ia y e m i t i e n do el fallo de r e e m p l a z o.

2. C o mo cargo s u b s i d i a r io p l a n t ea la violación d i r e c ta de la n o r ma s u s t a n c i al p or f a l ta de aplicación d el artículo 1 71 del Código P e n a l.

S o s t i e ne el censor q ue de l os h e c h os p r o b a d os h ay c l a r i d ad en t o r no a q ue P e d ro C a m a c ho Suárez fue dejado en l i b e r t ad p o co t i e m po después de su retención c on el fin de q ue se a p r e s t a ra a c o n s e g u ir el d i n e ro q ue le e s t a b an exigiendo. Añade q ue no se demostró q ue su e s p o sa e h i ja h u b i e r an sido p r i v a d as de su l i b e r t a d, p u e s to q ue se

Casación: N°46211

JOSÉ EDUCARDO CUEVAS VIVAS SECUESTRO EXTORSIVO e n c o n t r a b an d e n t ro de su p r o p ia c a sa s in ser p e r t u r b a d as p or n a d i e, lo c u al explica la a u s e n c ia de p r u e ba a c e r ca de q ue el Ejército N a c i o n al h u b i e ra d e s t i n a do un d e s t a c a m e n to m i l i t ar p a ra liberar a estas últimas, c o mo lo sostiene el ofendido en su t e s t i m o n i o, m u c ho más c u a n do p or la p r e s e n c ia p e r m a n e n te en la z o na de v a r i os actores a r m a d os se r e q u i e re de un p r o c e d i m i e n to r i g u r o so p a ra el d e s p l a z a m i e n to de la t r o p a, q ue s i e m p re debe d o c u m e n t a r s e. Solicita q ue en caso de q ue no p r o s p e re la p r i m e ra c e n s u r a, se case la s e n t e n c ia c o n c e d i e n do la reducción de p e na p r e v i s ta en el artículo 1 71 de la n o r ma p e n al s u s t a n t i v a.

3. También c o mo r e p a ro s u b s i d i a r io y a c u d i e n do a la

c a u s al p r i m e r a, p r o p o ne la violación d i r e c ta de la n o r ma s u s t a n c i al p or falta de aplicación de los artículos 11 y 12 del D e c r e to 2 5 35 de 1 9 9 3, l os cuales se r e l a c i o n an c on la t i p i c i d ad de la c o n d u c ta d e s c r i ta en el artículo 3 65 del Código P e n a l. R e m e m b ra q ue de a c u e r do c on los h e c h os declarados en la s e n t e n c ia se indicó q ue u no de los ejecutores del h e c ho p o r t a ba u na escopeta, c u y as características se d e s c o n o c en y no se estableció si se t r a t a ba de u na e s c o p e ta de fisto, c u yo p o r te es p e r m i t i do en z o n as r u r a l es o si e ra un a r ma d e p o r t i va o u na e s c o p e ta de cápsula, p a ra c u yo p o r te o t e n e n c ia no se n e c e s i ta p e r m i s o.

Casación: N°46211

JOSÉ EDUCARDO CUEVAS VIVAS SECUESTRO EXTORSIVO En ese o r d e n, c o n s i d e ra el r e c u r r e n te q ue no se podía c o n d e n ar al a c u s a do p or la c o n d u c ta d e s c r i ta en el artículo

3 65 del Código P e n al al no h a b e r se verificado la t i p i c i d ad del s u p u e s to de h e c ho q ue lo c o n t e m p l a. Solicita el c e n s or q ue se a d m i ta la d e m a n da de casación p a ra q ue se case la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia de s e g u n da i n s t a n c i a, e m i t i e n do el fallo de r e e m p l a zo en el q ue se m o d i f i q ue la t i p i c i d ad de s e c u e s t ro e x t o r s i vo a g r a v a do a la de extorsión a g r a v a d a, o en su defecto, se r e c o n o z ca la reducción de p e na fijada en el artículo 1 71 del Código P e n al y se s u p r i ma la c o n d e na p or el delito c o n t ra la s e g u r i d ad pública descrito en el artículo 3 65 de la m i s ma n o r m a t i v i d a d. AUDIENCIA DE SUSTENTACIÓN DEFENSA Señaló q ue no t i e ne n a da q ue agregar o p r e c i s ar a la d e m a n da de casación q ue fue a d m i t i d a. FISCALÍA GENERAL DE LA NACIÓN La Fiscalía solicita no casar la s e n t e n c ia p o r q ue el b i en jurídico afectado f ue la l i b e r t ad i n d i v i d u a l, en la m e d i da en

q ue se privó a P e d ro C a m a c ho Suárez de su l i b e r t ad de locomoción, s i e n do l i b e r a do c on p o s t e r i o r i d ad p e ro solo c on el fin de q ue c o n s i g u i e ra u na s u ma de d i n e ro a c a m b io de no 8

Casación: N°46211

JOSÉ EDUCARDO CUEVAS VIVAS SECUESTRO EXTORSIVO a t e n t ar c o n t ra su vida, la de su esposa y la de su pequeña hija. A d i c i o n a l m e n t e, a g r e ga la d e l e g a da Fiscal, en la m i s ma fecha f u e r on objeto de u na retención ilegal en su p r o p ia casa, la compañera de Pedro C a m a c ho Suárez y su h i ja m e n or de edad, m i e n t r as a q u el i ba a c o n s e g u ir la m i l l o n a r ia s u ma de d i n e r o, h a s ta q ue el Ejército los liberó, m o t i vo p or el q ue no cabe d u da q ue la c o n d u c ta d e s p l e g a da p or J O SÉ E D U C A R DO C U E V AS V I V AS f ue un secuestro y no u na extorsión c o mo e r r a d a m e n te lo señala la defensa. C i ta la s e n t e n c ia de la C o r te C o n s t i t u c i o n a l, C 2 84 de

1 9 96 p a ra i n d i c ar q ue el delito de secuestro es un m e d io p a ra c o m e t er la c o n d u c ta de extorsión, y q ue d a da la relación axiológica e n t re a m b os c o m p o r t a m i e n t o s, lo q ue se tipifica en el p r e s e n te a s u n to es el p u n i b le de secuestro extorsivo. A f i r ma la d e l e g a da F i s c al q ue las p r u e b as practicadas en el j u i c io l l e v an a la conclusión de q ue t a n to Pedro C a m a c ho Suárez c o mo su compañera p e r m a n e n te e hija, e s t u v i e r on r e t e n i d os de m a n e ra ilegal y q ue su l i b e r t ad se condicionó a q ue el p r i m e ro e n t r e g a ra a l os plagiarios la s u ma de v e i n t i c i n co m i l l o n es de pesos. C o n c l u ye q ue la decisión de p r i m e ra y s e g u n da i n s t a n c ia es a c e r t a da c u a n do se condenó al a c u s a do p or el delito de secuestro extorsivo.

Casación: N''46211

JOSÉ EDUCARDO CUEVAS VIVAS SECUESTRO EXTORSIVO En s e g u n do término señala q ue respecto d el porte de a r m as no h ay d u da q ue e x i s t en en el p r o c e so p r u e b as

i n d i c a t i v as de q ue l os agresores, e n t re ellos el aquí p r o c e s a d o, u t i l i z a r on a r m as de fuego c on el fin de a t e m o r i z ar y constreñir a las víctimas. La Fiscalía solicita q ue se «confirme» el fallo i m p u g n a d o. MINISTERIO PÚBLICO R e s p e c to del p r i m er cargo, sostiene q ue de a c u e r do c on el p r i n c i p io de c o n g r u e n c ia r e g u l a do en el artículo 4 48 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, el p r o c e s a do debe s er c o n d e n a do p or l os m i s m os cargos p or los q ue fue a c u s a d o, s in q ue h a ya l u g ar a q ue se le s o r p r e n da en el fallo, derivándosele r e s p o n s a b i l i d ad p e n al p or h e c h os d i s t i n t os a los c o n t e n i d os en la acusación y q ue no t u vo o p o r t u n i d ad de controvertir. Los h e c h os y específicamente la retención de la q ue fue objeto Pedro C a m a c ho Suárez, e s t i ma el delegado de la Procuraduría, e n c u e n t ra tipificación en el delito de secuestro extorsivo, en apoyo de lo c u al cita la casación c on radicado 2 8 5 6 3.

H a ce u na serie de apreciaciones en t o r no a la diferencia q ue existe e n t re los delitos de extorsión y secuestro extorsivo, señalando q ue en el p r i m e ro la acción se agota c on el constreñimiento a o t ro a hacer, tolerar, u o m i t ir algo c on el fin de o b t e n er un beneficio p a t r i m o n i al indebido, m i e n t r as 10

Casación: N°46211

JOSÉ EDUCARDO CUÉVAS VIVAS SECUESTRO EXTORSIVO q ue en el secuestro extorsivo se retiene o a r r e b a ta a u na p e r s o na p a ra exigir un p a go p or su liberación. P a ra el agente del M i n i s t e r io Público el c o m p o r t a m i e n to q ue se agotó en este caso fue el de secuestro extorsivo, d a do q ue Pedro C a m a c ho Suárez f ue r e t e n i do en c o n t ra de su v o l u n t a d, l i m i t a n do su libre locomoción p a ra exigirle u na s u ma de d i n e ro a c a m b io de no a t e n t ar c o n t ra su familia. E s t i ma q ue la m i s ma c o n d u c ta se cometió c o n t ra su compañera y m e n or hija, en la m e d i da en q ue también f u e r on r e t e n i d a s. C on b a se en t al exposición el r e p r e s e n t a n te de la sociedad c o n s i d e ra q ue el cargo p r i n c i p al no debe prosperar.

Al referirse al s e g u n do r e p a ro q ue se p r o p o ne en la d e m a n da c o mo s u b s i d i a r i o, sostiene q ue el artículo 1 71 d el Código P e n al establece u na reducción de p e na c u a n do el s e c u e s t r a do es dejado en l i b e r t ad a n t es de q ue la retención se e x t i e n da a q u i n ce días, s i e m p re q ue no se h a ya logrado el propósito perseguido c on el secuestro. E s t i ma el no r e c u r r e n te q ue d i c ha c i r c u n s t a n c ia no c o n c u r re p a ra el p r e s e n te caso, p u e s to q ue la f a m i l ia de P e d ro C a m a c ho recobró su l i b e r t ad gracias a la intervención del Ejército N a c i o n a l, más no p o r q ue así lo decidieran l os plagiarios. Y en c u a n to a la liberación d el m e n c i o n a do C a m a c ho Suárez, es cierto q u e, i n d i ca el agente d el 11

Casación: N°46211

JOSÉ EDUCARDO CUEVAS VIVAS SECUESTRO EXTORSIVO M i n i s t e r io Público, él fue dejado en l i b e r t ad a n t es del término q ue i n d i c a da n o r m a, pero de t o d as f o r m as esa liberación t u vo

c o mo finalidad q ue el señor C a m a c ho p u d i e ra c o n s e g u ir el d i n e ro q ue le e s t a b an exigiendo, lo c u al c o m p o r ta u na privación «moral» de la l i b e r t ad de locomoción, q ue i m p i de el r e c o n o c i m i e n to de la a t e n u a n te p u n i t i v a. F r e n te al tercer cargo, también s u b s i d i a r i o, el p r o c u r a d or delegado c o n s i d e ra q ue la c o n d u c ta de p o r te ilegal de a r m as no se demostró, d a do q ue se omitió i n c o r p o r ar p r u e ba q ue d i e ra c u e n ta de q ue el p r o c e s a do carecía de p e r m i so p a ra p o r t ar a r m as de fuego, m o t i vo p or el q ue en garantía d el d e b i do p r o c e so debe casarse p a r c i a l m e n te el fallo, e x c l u y e n do el cargo de fabricación, tráfico o p o r te de a r m as de fuego c on la c o n s e c u e n te reducción de p e n a. CONSIDERACIONES DE LA CORTE En la d e m a n da se p r o p o n en tres r e p a r os de violación directa de la n o r ma s u s t a n c i a l, u no p r i n c i p al p or aplicación i n d e b i da de l as n o r m as q ue tipifica el delito de secuestro

extorsivo y d os s u b s i d i a r i os p or f a l ta de aplicación de l os artículos 1 71 del Código P e n al y 11 y 12 del D e c r e to 2 5 35 de 1 9 9 3, r e s p e c t i v a m e n t e. S o b re la trasgresión directa de la n o r ma s u s t a n c i al la C o r te tiene d i c ho q ue se t r a ta de un e r r or en la aplicación del derecho q ue p u e de suceder por: (i) f a l ta de aplicación o exclusión evidente, q ue se p r e s e n ta c u a n do el f u n c i o n a r io 12

Casación: N'46211

JOSÉ EDUCARDO CUEVAS VIVAS SECUESTRO EXTORSIVO j u d i c i al y e r ra a c e r ca de la e x i s t e n c ia de la n o r ma y p or eso no la a p l i ca al caso específico q ue la r e c l a m a, o i g n o ra la ley q ue r e g u la la m a t e r ia y p or e so no la tiene en c u e n ta h a b i e n do i n c u r r i do en e r r or sobre su e x i s t e n c ia o validez en el t i e m po o en el espacio; (ii) aplicación i n d e b i d a, la c u al se o r i g i na c u a n do el j u z g a d or se e q u i v o ca al calificar jurídicamente los h e c h os o, c u a n do h a b i e n do acertado en su

adecuación, falla al elegir la n o r ma c o r r e s p o n d i e n te a la calificación jurídica i m p a r t i d a; y (iii) p or interpretación errónea, q ue o c u r re c u a n do el J u ez selecciona a d e c u a d a m e n te la n o r ma q ue c o r r e s p o n de al caso s o m e t i do a su consideración, p e ro se e q u i v o ca al i n t e r p r e t a r l a, p u e s to q ue le a t r i b u ye un s e n t i do jurídico q ue no tiene o le a s i g na efectos c o n t r a r i os a su re£d c o n t e n i d o. El primer cargo q ue el d e m a n d a n te p o s t u la c o mo p r i n c i p al tiene q ue ver c on la p r e s u n ta aplicación i n d e b i da de las n o r m as q ue t i p i f i c an los delitos p or los q ue se condenó al a c u s a d o, es decir, s e c u e s t ro e x t o r s i vo a g r a v a do y p o r te de a r m as de fuego. P a ra d e t e r m i n ar si el fallador incurrió en un vicio de selección n o r m a t i v a, es m e n e s t er fijar c on precisión l os h e c h os q ue se d e m o s t r a r on en el j u i c i o. Es así q ue c on b a se en el t e s t i m o n io de u na de las

víctimas, P e d ro C a m a c ho Suárez, se acreditó q ue p a ra el 28 de a b r il de 2 0 1 1, en z o na r u r al del m u n i c i p io de C o y a i ma (Tolima), s i e n do las n u e ve de la mañana, f ue i n t e r c e p t a do p or 13

Casación: N°46211

JOSÉ EDUCARDO CUEVAS VIVAS SECUESTRO EXTORSIVO dos h o m b r es q ue cubrían s us r o s t r o s, u no a r m a do c on un m a c h e te y el o t ro c on u na escopeta, y se m o v i l i z a b an a caballo, los c u a l es p r o c e d i e r on a a m a r r a r l o, reteniéndolo p or espacio de u na h o ra a p r o x i m a d a m e n t e. M i e n t r as e s t u vo en p o d er de los dos h o m b r e s, éstos le e x i g i e r on la s u ma de v e i n t i c i n co m i l l o n es de p e s os a c a m b io de no a t e n t ar c o n t ra la v i da de su e s p o sa S a n d ra Y a ra y de su h i ja de un año de edad, s i e n do liberado u na h o ra más t a r de c on el fin de q ue c o n s i g u i e ra el d i n e r o. M i e n t r as t a n t o,

los h o m b r es se q u e d a r on c u s t o d i a n do los alrededores de la v i v i e n da r u r al en la q ue se e n c o n t r a ba S a n d ra Y a ra y su m e n or hija. P or su p a r t e, S a n d ra Y a ra narró q ue sobre las 1 0 : 30 a .m llegó a su c a sa un h o m b re c on la c a ra c u b i e r ta q ue le exigió la e n t r e ga de su c e l u l ar y el de su e s p o so así c o mo l os números telefónicos, manifestándole q ue e s t a ba r o d e a d a, a n te lo c u al ésta se atemorizó y se encerró en la c a sa p u es se percató de la p r e s e n c ia en i n m e d i a c i o n es de la finca de u n os h o m b r es d e s c o n o c i d os q ue cubrían s us r o s t r o s. Así permaneció h a s ta las siete de la n o c h e, h o ra en la q ue arribó su e s p o so en compañía del Ejército N a c i o n a l. C o mo se observa, s on d os m o m e n t os c l a r a m e n te diferenciables en los q ue se c o m e t i e r on las ofensas al b i en jurídico de la l i b e r t ad i n d i v i d u a l, los c u a l es se a n a l i z a r an en

f o r ma s e p a r a d a, en o r d en a verificar si el T r i b u n al erró al seleccionar el ti po p e n al en el q ue se e n c u a d r a n. 14

Casación: N°46211

JOSÉ EDUCARDO CUEVAS VIVAS SECUESTRO EXTORSIVO F r e n te a la retención de la q ue fue objeto P e d ro C a m a c ho Suárez, no cabe d u da q ue se trató de la privación a su d e r e c ho a la l i b e r t ad de locomoción y q ue éste f ue el i n s t r u m e n to u t i l i z a do p a ra constreñirlo a entregar u na s u ma de d i n e r o, acompañado i g u a l m e n te de la a m e n a za de no a t e n t ar c o n t ra la v i da de su f a m i l i a. De t i e m po a atrás la j u r i s p r u d e n c ia ha sostenido q ue «siempre que la presión se ejerza a través de la privación de la libertad del agredido se incurre en secuestro. Si el método de coacción no es la retención de la persona y el propósito del delincuente es obtener provecho, utilidad o beneficio ilícitos, se habrá hecho corresponder el comportamiento con la descripción prevista para la extorsión. En los demás casos en que se constriña a otro a hacer, tolerar u omitir alguna cosa, cuando la conducta no sea secuestro, extorsión, desplazamiento forzado o tortura, se configura el tipo

subsidiario de constreñimiento ilegal.» ( C S J, SP 9 dic. 2 0 1 0, r a d. 3 2 5 0 6) Y en C SJ AP, 9 oct. 2 0 1 3, r a d. 4 2 4 3 1, r e i t e r a n do lo dicho en C SJ SP 29 sep. 2 0 1 0, r a d. 2 9 1 7 4, se indicó q ue «en el secuestro en cualquiera de sus modalidades típicas (arrebatamiento, sustracción, retención u ocultamiento), el retenido no puede circular libremente porque sus captores lo someten y disponen de medidas que le impiden movilizarse de acuerdo con su libre voluntad, resulta irrelevante no solo el 15

Casación: N°46211

JOSÉ EDUCARDO CUEVAS VIVAS SECUESTRO EXTORSIVO término que dure la privación de la locomoción, sino también la forma, violenta o no, en que fue llevado a ellos» C o n c r e t a m e n t e, frente al delito de secuestro extorsivo, en más reciente decisión ( C SJ SP 25 m ay 2 0 1 5, r a d. 4 4 2 8 7 ), se s o s t u vo q ue «El delito de secuestro protege la libertad individual en su sentido básico, que involucra privar a otro del derecho de locomoción, esto es, de aquella posibilidad de disponer según su voluntad del lugar en el que quiere permanecer o ir; los verbos rectores alternativos corresponden

a arrebatar (quitar, apoderar, desposeer, arrancar), sustraer (raptar, despojar, escamotear, tomar), retener (estancar, inmovilizar, detener, paralizar), u ocultar (esconder, tapar, enmascarar) a una persona, con el ingrediente subjetivo - a diferencia del secuestro simple como tipo residual - de exigir por la libertad un provecho o cualquier utilidad, o para que se haga u omita algo, o con fines publicitarios o de carácter político. Para la S a la es claro q ue Pedro C a m a c ho Suárez f ue r e t e n i do p or espacio de u na h o r a, siendo luego liberado a condición de q ue c o n s i g u i e ra el d i n e ro exigido o de lo c o n t r a r io peligraría la v i da de su f a m i l i a, lo c u al tipifica el p u n i b le de secuestro extorsivo agravado, en t a n to la privación de la l i b e r t ad de locomoción fue el m e d io elegido p or los secuestrados p a ra h a c er la ilícita exigencia de d i n e r o. De allí q ue la tesis de la defensa p a ra alegar la violación directa de la n o r ma s u s t a n c i a l, no está l l a m a da a p r o s p e r a r. 16 L

Casación: N°46211

JOSÉ EDUCARDO CUEVAS VIVAS SECUESTRO EXTORSIVO p or c u a n to en t a n to la c o n d u c ta del a c u s a do no se limitó a

constreñir a la víctima, haciéndole un r e q u e r i m i e n to d i n e r a r io ilícito, s i no q ue se lo r e t u vo p or espacio de u na h o r a, fue a m a r r a do y a m e d r e n t a do c on a r ma de fuego, lo c u al le impidió desplazarse c on l i b e r t ad h a c ia el l u g ar al q ue se dirigía, c o m p o r t a m i e n to q ue no se agota en el delito de extorsión, s i no q ue e n c u e n t ra tipificación en el p u n i b le de secuestro extorsivo c on la c i r c u n s t a n c ia de agravación p u n i t i va i n d i c a da en el n u m e r al 6 d el artículo 1 70 de la n o r ma p e n al s u s t a n t i v a, h a b i da c u e n ta q ue o t ra f o r ma p a ra p r e s i o n ar la e n t r e ga d el d i n e ro f u e r on l as a m e n a z as de m u e r te q ue h i c i e r on los plagiarios c o n t ra la e s p o sa y la h i ja de Pedro C a m a c h o. En ese o r d e n, no erró el T r i b u n al al c o n f i r m ar el fallo de p r i m er g r a do en el q ue se adecuó la c o n d u c ta de la q ue fue

víctima el señor C a m a c ho d e n t ro del t i po p e n al de secuestro extorsivo agravado. A h o ra b i e n, en t o r no al h e c ho d el q ue f u e r on víctimas S a n d ra Y a n e th Y a ra y su m e n or hija, p a ra la S a la también existe c l a r i d ad en t o r no a q ue t al c o n d u c ta agotó el t i po p e n al de secuestro extorsivo agravado p or l as r a z o n es q ue a continuación se explican. Quedó acreditado a p a r t ir d el t e s t i m o n io de S a n d ra Y a n e th Y a ra q ue sobre l as 1 0 : 30 a . m, un h o m b re e n c a p u c h a do y a r m a do c on u na e s c o p e ta llegó h a s ta su v i v i e n da r u r al y le exigió la e n t r e ga del teléfono celular de ella 17

Casación: N''46211

JOSÉ EDUCARDO CUEVAS VIVAS SECUESTRO EXTORSIVO y de su esposo, manifestándole q ue e s t a ba «rodeada», m o m e n to en el q ue ella al percatarse de la p r e s e n c ia de o t r os h o m b r es a a p r o x i m a d a m e n te 30 m e t r os de la casa, se asustó y se encerró allí j u n to c on su hija, s in t e n er la p o s i b i l i d ad de

salir, p u es e s c u c h a ba r u i d os i n d i c a t i v os de q ue había p e r s o n as extrañas alrededor, s u m a do al a m e d r e n t a m i e n to q ue le generó la a d v e r t e n c ia del h o m b re a r m a do q ue había llegado a su m o r a d a, t o do lo c u al la llevó a p e r m a n e c er c o n f i n a da en su c a sa p or v a r i as h o r as h a s ta q ue su e s p o so arribó en compañía de efectivos del Ejército N a c i o n a l. Es evidente q ue S a n d ra Y a n e th permaneció c on su h i ja p r i v a da de la l i b e r t ad de m o v i l i z a r s e, p u e s to q ue no podía salir de su c a sa o t r a n s i t ar p or la finca, a n te la a c t i t ud a m e n a z a n te de a q u el h o m b re y q ue ésta entendió c o mo la a d v e r t e n c ia de q ue no podía m o v e r se del lugar, lo c u al no e s t a ba alejado de la r e a l i d ad en la m e d i da en q ue m a n t e n er c u s t o d i a da a la e s p o sa e h i ja de Pedro C a m a c ho f ue j u s t a m e n te el m e d io de presión q ue