CSJ - SP179-2017(48216)

RepuL'iica de Colombia Code S^jprema de Justlcia JOSE LUIS^ BARCELO CAMACHO MagijStrado ponente SP179-2017 Radicacidn N 48216 (Aprobado a c ta N° 0 0 7) B o g o t a, D . C ., dieciocho ( 1 8) de e n e ro de d os m il diecisiete (2017). :! I; VI ST OS •tinLa C o r te resuelve el R e c u r so de apelacion f o r m u l a do por el a c u s a do Oscar M^-rino Gil Zuniga y su defensor c o n t ra la d e t e r m i n a c i on a d o p t a da en p r i m e ra i n s t a n c ia p or el T r i b u n al S u p e r i or de Cali, p or m e d io de la c u al resolvio no excluir la practica de u n as p r u e b as solicitada p or la fiscalia.

IL HECHOS Y ANTECEDENTES PROCESALES

1. En a u d i e n c ia p r e l i ' m i n ar celebrada el 28 de agosto de 2 0 1 3, el d r. Oscar Marino Gil Zuniga, en su c o n d i c i on de J u ez 12 P e n al M u n i c i p al c on f u n c i on de c o n t r ol de in.

1 I Segunda Instancia 48216 Oscar Marino Gil Ziiniga g a r a n t i as de Cali, de m a n e rq s u p u e s t a m e n te i r r e g u l ar

revoco la m e d i da de a s e g u r a m i e n to de d e t e n c i on p r e v e n t i va i n t r a m u r al q ue en c o n t ra d el i m p u t a do D a v id O l a ya M o n d r a g on h a b ia i m p u e s to el J u ez 21 de la m i s ma d e n o m i n a c i o n, y le concedio la libertad. El h e c ho f ue d e n u n c i a do p or la v i c t i ma M a r ia E s t e la C o m e ta C a p o t e. P or d i c ha c o n d u c t a, la F i s c a l ia 6^ D e l e g a da a n te el T r i b u n al S u p e r i or de C a li a c u^ al d r. Gil Zuniga p or el delito de p r e v a r i c a to p or accit^i (articulo 4 13 d el C o d i go Penal). i

2. En el anexo del escrjto de acusacion, la fiscal resefio los d o c u m e n t os q ue h a b r ia de a d u c ir c o mo p r u e ba en el j u i c i o; e n t re ellos e n u n c io l os siguientes, de o r d en d o c u m e n t a l: "4.14. Copia del acta de audiencia celebrada el dia 28 de agosto de 2013 en el juzgado Doce Penal Municipal de garantias de Cali, dentro del proceso N° 76001600019320113005, acto en el

cual se revoco la medida de aseguramiento y se concedio la libertad al sefior David Olaya Mondragon". "4.15. Cd correspondiente al audio de la audiencia celebrada el dia 28 de agosto de 2013, en -^^.l Juzgado Doce Penal Municipal de garantias de Cali, |t dentro del proceso N° 76001600019320113005, acto fn el cual se revoco la medida de aseguramiento y se concedio ij^ libertad al sefior David Olaya Mondragon". "4.16. Copia del oficio No. 2049 expedido por el Juzgado 12 Penal Municipal de Garantias vie CaZi, dirigido al director de la cdrcel Villahermosa de Cali, ptw medio del cual informa a ese centro carcelario de la libertad concedida por ese despacho el dia 28 de agosto de 2012 al sefior David Olaya Mondragon". Segunda Instancia 48216 Oscar Marino Gil Zuniga "4.17. Denuncia penal formulada por la senora Maria Stela Cometa Capote en contra del dr. Oscar marino Gil Zuniga, en calidad de Juez Doce Penal Municipal de control de garantias de Cali". "4.18. Copia de antecedentes penales emitidos por el establecimiento penitenciario y carcelario de Cali a nombre de David Olaya Mondragon".

3. La a u d i e n c ia de fi^mulacion de acusacion c o n t ra el dr. Oscar Marino Gil Zi^iga t u vo l u g ar el 28 de enero de 2 0 1 6.

't 1 En d i c ha diligencia, la fiscal inicio el d e s c u b r i m i e n to

de l as p r u e b as r e l a c i o n a d as en el a n e xo d el escrito de a c u s a c i o n. En t al v i r t u d, p r o c e d io a la l e c t u ra de l os e l e m e n t os m a t e r i a l es m e n c i o n a d os en l os n u m e r a l es 3 . 1, 3.2 (testimonios), 4 . 1, 4.2, 4.3, 4.4, 4.5, 4.6, 4.7, 4.8, 4.9, 4 . 1 0, 4 . 1 1, 4 . 1 2, 4 . 13 ( d o c u m e n t o s ), 7 .1 (declaracion), 8 .1 y 8.2 ( i n f o r m es de policia judicial), del citado a n e x o. El M a g i s t r a do p o n e n t e, t r as revisar el a n e xo del escrito de a c u s a c i o n, o b s e r vo y le p u so de p r e s e n te a la a c u s a d o ra q ue h a b ia o m i t i do la lectc^^a de las p r u e b as c o n t e n i d as en los n u m e r a l es 4 . 1 4, 4,!95, 4 . 16 y 4 . 17 d el escrito. I n m e d i a t a m e n te la defenf^ se t o mo el u so de la p a l a b ra

p a ra r e c l a m ar ail f u n c i o n ai io j u d i c i al q ue no i n t e r v i n i e ra de i esa f o r ma en el d e s c u b r i n l i e n to p r o b a t o r io realizado p or la fiscal. A d u jo el defensor q ue el d e s c u b r i m i e n to p r o b a t o r io de la fiscalia ya h a b ia concluido. Segunda Instancia 48216 Oscar Marino Gil Zuniga E r i s e g u i d a, el M a g i s t r a do d el T r i b u n al se dirigio a la f u n c i o n a r ia a c u s a d o r a, asi: "sehora fiscal, la Sola insiste porque la funcion del juez es velar porque el descubrimiento se haga de la mejor manera ^ lo mds completo posible. Entonces, como el escrito de acdiyacion tiene un anexo que lo conocio la defensa, lo conoce la Sola, pues naturalmente , i> debe tener usted una explication para que no se haya \\ referido a esos puntos"". I U na vez m a s, la defensa i n t e r v i no p a ra insistir en q ue la fiscalia ya h a b ia h e c ho e l; d e s c u b r i m i e n to p r o b a t o r i o; solicito q ue se d i e ra p or t e r m i n a da la i n t e r v e n c i on de la a c u s a d o r a, p u es ya h a b ia p r e c l u i do su o p o r t u n i d ad p a ra

h a c er el d e s c u b r i m i e n t o, y no p o d ia el M a g i s t r a do i n m i s c u i r se en e sa a c t u a c i o n. Pidio, a d e m a s, q ue se procediera a fijar f e c ha p a ra la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r i a. El M a g i s t r a do insistio en e h c u c h ar la explicacion de la fiscalia peira h a b er i n c u r r i do e k la o m i s i o n. A q u e l la a d u jo q ue i n v o l u n t a r i a m e n te le hizo falta u na h o ja del escrito de a c u s a c i o n, la n u m e ro 1 8. Afiadio q ue el d e s c u b r i m i e n to p r o b a t o r io e n t re la defensa y 1^ fiscalia se hizo de m a n e ra a n t i c i p a d a, d e s de el 14 de o c t u b re de 2 0 1 5, s e g un se precisa en c o n s t a n c ia o a c ta f i r m a da p or la defensa y la asistente d el d e s p a c ho fiscal;',en ella se i n c l u y e r on l os p u n t os q ue i n v o l u n t a r i a m e n te f u e r on o m i t i d os en esta diligencia. 4 Segunda Instancia 48216 Oscar Marino Gil Zuniga A n te la s i t u a c i on a s i - p l a n t e a d a, el M a g i s t r a do explico

lo siguiente: "A estas alturas c^Z proceso acusatorio colombiano, esta mds que claro que el descubrimiento probatorio es un acto complejo que comienza d||sde el escrito y su anexo, hasta incluso el juicio oral. Por lo tatpo esta etapa no ha feneddo, no ha precluido; la etapa precluye cuando terminen todas las partes de agotar sus argumentos, y aqui es obvio que el descubrimiento ya comenzo desde el escrito, que hubo un error involuntario, y esta es la etapa para corregirlo; no se ha sorprendido a la defensa absolutamente para nada con la informacion que Usted va a decir. Esas posiciones tan radicales ya estdn mds que superadas por la jurisprudencia nacional, siga doctorcf. La tiscal, entonces, solicito a la S a la q ue le facilitara la h o ja n u m e ro 1 8, a lo q ue accedio el p r e s i d e n te de la a u d i e n c i a, A s i, a q u e l la procedio a la l e c t u ra de las p r u e b as m e n c i o n a d as en l os n u m e r a l es o m i t i d os 4 . 1 4, 4 . 1 5, 4 . 1 6, 4 . 1 7, 4 . 1 8y 6 . 1. La S a la le c o n c e d io a la fiscalia 3 dias p a ra q ue e n t r e g a ra a la defensa l o s i b l e m e n t os m a t e r i a l es p r o b a t o r i os descubiertos, r e s e n a d os e^ los p u n t os 4 . 1 6, 4 . 1 7, 4 . 1 8, 8 .1 I

I y 8 . 2.

4. La audiencia preparatoria t u vo l u g ar el 25 de a b r il de 2 0 1 6.

AUi, la fiscalia e n u n c io l os e l e m e n t os m a t e r i a l es p r o b a t o r i os de q ue d i s p o m a; relaciono l os identificados en el a n e xo del escrito de a c u s a c i on c on los n u m e r os 3 . 1, 3.2, 4 . 1, 4.2, 4 . 3, 4.4, 4.5, 4.6, 4,7, 4.8, 4.9, 4 . 1 0, 4 . 1 1, 4 . 1 2, 4 . 1 3, 4 . 1 4, 4 . 1 5, 4 . 1 6, 4. IT y 4 , 1 8. 5 Segunda Instancia 48216 Oscar Marino Gil Zuniga L u e go de q ue la defensa e n u n c i a ra los s u y o s, y de q ue las dos p a r t es a c o r d a r an estipi-laciones, la fiscalia solicito f o r m e i l m e n te la p r a c t i ca de las p r u e b as q ue h a r ia valer en el juicio, c on la explicacion de su p e r t i n e n c ia y c o n d u c e n c i a, asi: i) L os t e s t i m o n i os i n d i c a d os en los n u m e r a l es 3 .1 y 3.2

del a n e xo de escrito de a c u s a c i o n, -.^ ii) I n d i co q ue no se p r o n u r # i a r ia s o b re la p e r t i n e n c ia y c o n d u c e n c ia de la p r u e ba d o q j i n i e n t al e n u n c i a da en los n u m e r a l es 4 .1 y 4 . 2, p u e s to q u^ los h e c h os alii p l a s m a d os h a b i an sido objeto de e s t i p u l a c i o n. in) L as p r u e b as d o c u m e n t a l es identificadas en el citado a n e xo c on los n u m e r os 4,3, 4 , 4, 4,5, 4.6, 4.7, 4.8, 4.9, 4 . 1 0, 4 . 1 1, 4 . 1 2, 4 , 1 3, 4 . 1 4, 4 . 1 5, 4 . 1 6. 4 . 1 7 y 4 . 1 8. E n s e g u i d a, la defensa p l a n t eo la siguiente c o n t r o v e r s ia s o b re las solicitudes p r o b a t o r i as de la fiscalia: Solicito la e x c l u s i on de las p r u e b as de la a c u s a d o ra identificadas c on los n u m e r os 4^14, 4 . 1 5, 4 . 1 6, 4 . 17 y 4 . 18

en el a n e xo del escrito de acus^ucion, p u es en la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de a c u s a c i o rl el M a g i s t r a do i n t e r v i no i n d e b i d a m e n te c on el f in de ad'vertirle a la a c u s a d o ra q ue h a b ia o m i t i do u n as p r u e b a s, laego de q ue a q u e l la h a b ia t e r m i n a do de h a c er el d e s c u b r i m i e n t o. 6 Segunda Instancia 48216 Oscar Marino Gil Zuniga A g r e go que, en estricto sentido, las p r u e b as c u ya e x c l u s i on r e c l a ma (las identificadas c on los n u m e r os 4 . 14 al 4 . 18 del anexo) no f u e r on d e s c u b i e r t as p or la fiscal; esta, i c u m p l i e n do la o r d en i m p a r t i da p or la m a g i s t r a t u r a, y s i n t i e n d o se h a b i l i t a da p a ra ello, corrigio la o m i s i o n, A l e ga q ue el m a g i s t r a do i n c u n g i l io el d e b er de i m p a r c i a l i d ad p o r q ue i n t e r v i no i n d e b i d ^ i m e n te en el d e s c u b r i m i e n t o,

e n u n c i a c i on y solicitudes |)robatorias, lo q ue s o l a m e n te le c o m p e te al a c u s a d o r. f A d u ce q ue el j u ez h a ce un c o n t r ol f o r m al de la a c u s a c i o n, p e ro no p u e de i n t e r v e n ir en la p o s t u l a c i on de los cargos ni referirse a la legalidad, c o n t e n i do o edcance de los e l e m e n t os m a t e r i a l es de p r u e b a. T a m p o c o, c o mo o c u r r io en este caso, el M a g i s t r a do p o d ia i n t e r v e n ir en el d e s c u b r i m i e n to p r o b a t o r i o; c o mo c u a n do h a b i l i to a la fiscalia p a ra d e s c u b r ir u n os e l e m e n t os m a t e r i a l es de p r u e ba q ue f u e r on o m i t i d ds p or descuido; de e s ta m a n e r a, r e a b r io u na o p o r t u n i d ad qile ya h a b ia precluido. '! A s i, a s e g u r a, la fiscalii violo el a r t i c u lo 3 3 7 -5 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4; las prueba;?. citadas en precedencia f u e r on

i l e g a l m e n te a d u c i d as al p i b c e so y p r e t e n d en tenerse c o mo p r u e b as en el d e b a te judii^ial, d e s c o n o c i e n do a si el d e b i do proceso, c o n s a g r a do en el a r t i c u lo 29 S u p e r i o r, incisos p r i m e ro y s e g u n d o. S o b re la p r u e ba t e s t i m o n i al i n d i c a da en el n u m e r al 3 .1 y las d o c u m e n t a l es resefiadas en los n u m e r a l es 4.4, 4.6 y 4 . 1 8, la defensa solicita q ue se n i e g u e n. La p r i m e r a, i. 7 Segunda Instancia 48216 Oscar Marino Gil Zuniga p o r q ue la a c u s a d o ra no precise si la i n v e s t i g a d o ra e ra testigo de a c r e d i t a c i o n, ni s e n a lo c o n d u c e n c i a, p e r t i n e n c ia ni u t i l i d a d; respecto de la p r u e ba i d e n t i f i c a da c on el n u m e ro 4 . 4, la fiscalia no m a n i f e s to c on q u i en se i n t r o d u c i r i a, ni m e n c i o no cc||).ducencia, p e r t i n e n c ia ni

u t i l i d a d. La m i s ma s u e r t e, agrc^i^^, s in precisar los m o t i v e s, debe c o r r er la p r u e ba r o t u l a d^ bajo el n u m e ro 4,6, La n u m e r a da c o mo 4 . 18 debe echazarse p o r q ue f ue el p r o d u c to de la i n d e b i da i p j i r o m i s i on d el m a g i s t r a do p o n e n t e. •

5. En decisidn del 20 de i^ayo de 2016, el T r i b u n a l, respecto de lo q ue h oy es objeto de i m p u g n a c i o n, resolvio lo siguiente: a) A c c e d er a t o d as l as p r u e b as solicitadas p or la fiscalia, esto e s, l as resefiadas en el a n e xo d el escrito de a c u s a c i on c on l os n u m e r os 4 .3 al 4 . 1 8, a excepcidn de la n u m e ro 4 . 17 (denuncia), pue:| e s ta u l t i m a, p or s er de c o n t e n i do declarativo y no r ^ r e s e n t a t i vo o certificativo

(articulo 4 24 d el C. de P. P.), l e be regir su a d u c c i on c on s u j e c i on a l as reglas d el t e s f i m o n i o; a s i, la fiscalia ha

d e b i do solicitar la d e c l a r a c i 6 n 4 de la d e n u n c i a n t e, siendo irrelevante esa p r u e ba p a ra derpiostrar h e c h os a n t e c e d e n t es a los h e c h os q ue se i n v e s t i g a n. - b) Negar la solicitud de 1^ defensa, en el s e n t i do de e x c l u ir las p r u e b as r e l a c i o n a d as en l os p u n t os 4 . 1 4, 4 . 1 5, 4 . 1 6, 4 . 17 y 4 . 1 8. L as razone s: 8 1 Segunda Instancia 48216| Oscar Marino Gil Zuniga "En desarrollo de^ka audiencia de acusacion, la Sala advirtio que la FISCAf ', en el momento de descubrir los EEMM y EF, leyo el eontenido del anexo del escrito de acusacion y omitio los^numerales a los que se refiere el defensor, razon por l(f que el Presidente le solicito que precisara la razon de e^^a omision, ante lo cual el defensor reparo aduciendo que tal observacion era ilegal porque la fiscalia ya habia terminado su intervencion y por lo mismo le habia precluido la fase procesal para referirse a esos puntos. La fiscalia explico que su omision se debio a que no contaba con la hoja en la que relacionaba esos puntos. En tal virtud, la Sala decidio en ese momento negar la pretension del defensor y dispuso que la fiscalia formalmente descubriera los elementos probatorios

relacionadas en los numerales 4.14 a 4.17 del anexo del escrito de acusacion". "Ni el fundamento fdctico ni la razon juridica que Revo a la Sala a negar la aludida pretension del defensor en la audiencia de acusacion han variado, razon por la que la Sala carece de fundamento para adoptar una decisidn contraria a este momento". "La intervencion la Sala, a traves del Presidente de la audiencia, ante la aludida omision de la fiscalia en manera alguna desconqpe la garantia del debido proceso o del principio de imparc^lidad, pues: ttal observacion se hizo en desarrollo de l^j intervencion de la fiscal, razon por la que no se puede {ifirmar que a la misma le habia precluido la oportunidad para descubrir los EEMM y EF; itla explicacion que dip la fiscal sobre la omision es razonable; titlas reglas del procedimiento no tienen el cardcter rigido y estrictamente formalista que le asigna el defensor, razon por la que el papel del juez para efectos de la eficacia de la acusacion consiste precisamente en velar por la absoluta claridad de las partes para efectos de la materializacion del principio de igualdad de armas; iv.- la exclusion de la prueba como consecuencia juridica solo es aplicable ante la omision deliberada de la parte para hacer el descubrimiento oportuno, lo cual no ocurrio aqui pues es claro que el defensor y -cl procesado tenian conocimiento del contenido de los puntos. 4.14 a 4.17, ya que la fiscalia les habia entregado el ANfiXO del escrito de acusacion en el que aparecen los misrvvs y, v.- conforme al principio de

lealtad procesal la defensa no puede negar tal hecho". I Segunda Instancia 48216( Oscar Marino Gil Zuniga "Tampoco se accede a la solicitud de rechazar o inadmitir las pruebas relacionadas en el ANEXO del escrito de acusacion con los puntos: 3.1..,, 4.4... 4.6... 4.1&'. La defensa y el acusado apelaron la d e c i s i on del 20 de m a yo de 2 0 1 6, c o n s i s t e n te en no r e c h a z ar l as p r u e b as d o c u m e n t a l es de q ue t r a t an los n u m e r a l es 4 . 14 al 4 . 18 d el a n e xo del escrito de a c u s a c i o n.

III. ARGUMENTOS DE L^^jPARTE APELANTE Y LOS

NO RECUR^ENTES

()•• .:

1. El defensor, luego de r e s e h ar l os a n t e c e d e n t es procesales de la d e t e r m i n a c i on i m p u g n a d a, alega, en sintesis, lo siguiente: Q ue no se respeto la i g u a l d ad de a r m a s; q ue el m a g i s t r a do se i n m i s c u yo i n d e b i d a m e n te en el d e s c u b r i m i e n to p r o b a t o r i o, v i o l a n do a si l os a r t i c u l os 3 6 0,

3 59 y 3 37 d el C. de P. P. C i ta el m e n c i o n a do a r t i c u lo 3 6 0, sobre e x c l u s i on de p r u e ba ilegal; r e c u e r da q ue q u i en debe pedir la p r u e ba es el a c u s a d or y sostiene q ue la fiscalia, p or negligencia o exceso de t r a b a j o, 4)bvi6 las p r u e b as i n d i c a d as en l os n u m e r a l es 4 , 14 al 4.15^ s in q ue al m a g i s t r a do le f u e ra d a do a d v e r t i r le la o m i s i o i if p u es ello c o n f i g u r a ba u na 'i i n d e b i da i n t r o m i s i o n. Dice que' a un c u a n do cabe a l g u na 10 Segunda Instancia 48216 Oscar Marino Gil Zuniga flexibilidad, e s ta no p u e de ir h a s ta d o n de la a d m i t io el p o n e n t e. El acusado se a d h i r i qa lo s u s t e n t a do p or su defensor, d a g r e g a n do q ue se violo el ^ t i c u lo 4° de la L ey 9 06 de 2 0 04 (igualdad de a r m a s) y e l j l3 de la C o n s t i t u c i on Politica; r e p r o c ha q ue el m a g i ^ a do se i n m i s c u y e ra en la

p r e s e n t a c i on de l as p r u e l ^s de la fiscalia. S e n a la q ue la fiscalia ya h a b ia terminadt^l su a c t u a c i b n, de s u e r te q ue ya no c a b ia la o b s e r v a c i on d el m a g i s t r a d o. L os e l e m e n t os m a t e r i a l es p r o b a t o r i os d e b i e r on excluirse, p u es fue gracias a la a y u da del m a g i s t r a do que la fiscal se dio c u e n ta q ue h a b ia o m i t i do u n as p r u e b as p or carecer de u n as de l as paginas. E s t i ma q ue el M i n i s t e r io P u b l i c o, en p r o t e c c i on a la m o r a l i d ad p u b l i ca y el o r d en j u r i d i c o, ha podido d e s c u b r ir los e l e m e n t os qufe no d e s c u b r io la fiscalia, C r i t i ca q ue p a ra el T r i b u n al la s i t u a c i on h u b i e ra sido irrelevante, y alega q ue "lo material no puede primar sobre lo sustandaT. Dice q ue e s a s ^ r u e b as se d e b en d e b a t ir en el j u i c i o, p e ro al m a r g en d^:. si le s on favorables o n o, lo

i m p o r t a n te es q ue se r e s p e^ el d e b i do proceso.

2. La Fiscal Delegaka, c o mo p a r te no recurrente, pide q ue no se a c c e da a la s o l i c i t ud de la defensa y, en consecuencia, q ue se c o n f i r me la d e t e r m i n a c i on i m p u g n a d a.

11 Segunda Instancia 48216 Oscar Marino Gil Zuniga E x p l i ca q ue no existio un d e s c u b r i m i e n to p r o b a t o r io i n d u c i d o, ni u na i n t e r v e n c i on i n d e b i da del m a g i s t r a do en la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de a c u s a c i o n. A d m i te que, c u a n do t e n ia el u so de la p a l a b r a, i n c u r r io en u na c o n f u s i o n, del:gd.a a q ue le h i zo falta u na p a g i na del escrito de acusacioq, el folio 18, el c u al h a c ia p a r te de la carpeta. Dice q ue la a c u s a c i on h a b ia sido c o n o c i da p or el a c u s a do y .Jsu defensa, p u es en el c o r r e s p o n d i e n te escrito esta la f l r ma del a b o g a do defensor, i m p u e s ta en el reverso el 11 de n o v i e m b re de 2 0 1 5;

a d e m a s, se tiene la c o n s t a n c ia del 14 de o c t u b re de 2 0 1 5, s e g un la c u al £il defensor se kh i zo e n t r e ga de todos los e l e m e n t os m a t e r i a l es p r o b a t o r i os r e s e n a d os en el escrito de a c u s a c i o n, i n c l u i d os aquellos sobre los q ue v e r sa el reparo; esos e l e m e n t os f u e r on recogidos p or el a b o g a do defensor el 14 de o c t u b re de 2 0 1 5, E n t o n c e s, indica, no existio n i n g u na v i o l a c i on en la p r e s e n t a c i on de la a c u s a c i o n, r c o mo acto f o r m a l; lo q ue sucedio fue la falta de un f o l ^, p e ro q ue a un no h a b ia p r e c l u i do su o p o r t u n i d ad de Ueyar a c a bo la l e c t u ra de las piezas q ue se q u e r i an llevar aJ^^iuicio oral. No es cierto lo q ue dice el defensor, en el s e n t i do de q ue se q u e d a r on e l e m e n t os p or fuera; n u n ca se i ia s o r p r e n d i do a la defensa t o da vez q ue a q u e l la s i e m p re conocio t o d os los e l e m e n t os

p r o b a t o r i o s. A g r e ga q ue en a r as de p r e s e r v ar el p r i n c i p io de l e a l t ad procesal, a la fiscalia se le p e r m i t io s o l u c i o n ax el t r a s p a p e l a m i e n to de u no de los folios, el n u m e ro 18, q ue 12 Segunda Instancia 48216 .i. Oscar Marino Gil Zuniga e s t a ba e m b o l a t a d o. Se c u ^ p l io lo d i s p u e s to en el a r t i c u lo 3 44 de la L ey 9 06 de 2 0 04 los a n t e r i o r e s. 3, El agente d el Ministerio Publico, c o mo i n t e r v i n i e n te no apelante, dice q ue no se consolido la p r e c l u s i on de la o p o r t u n i d ad de la fiscalia p a ra seguir el proceso de d e s c u b r i m i e n t o; el d e s c u b r i m i e n to se i n i c ia c on la r a d i c a c i on d el escrito de a c u s a c i on y su t r a s l a do a la defensa; e s ta conocio l os e l e m e n t os q ue se le i b an a d e s c u b r ir en la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r i a. A g r e ga q ue a los j u e c es l es c o r r e s p o n de velar p or la

c l a r i d ad en l as p o s t u r as cie l as partes, y ello f ue lo q ue sucedio en este caso, px^res el m a g i s t r a d o, al cotejar el escrito q ue h a b ia sido r a d i c a do en el d e s p a c ho c on la p r e s e n t a c i on de la acusa((|6n oral, a d v i r t io la falta de un folio, el n u m e ro 18. ] A si l as cosas, agrega el P r o c u r a d or Delegado, no se desconocio n i n g un derecho s i no que, p or el c o n t r a r i o, es la v e r d ad m a t e r i al la q ue debe prevalecer; t al fue la s i t u a c i on q ue se t r a t6 de r e m e d i a r, c u a n do la fiscalia no hizo m e n c i on d el folio faltante. El p a p el del j u ez no es el de i n m i s c u i r se en la a u d i e n c i a, pero si debe ejercer su o r i e n t a c i on p a ra q ue h a ya t o t al claridad; no existe la rigidez q ue p r e g o na la defensa, y la p r a c t i ca e n s e ha q ue en l as a u d i e n c i as de f o r m u l a c i on de a c u s a c i on no se lee c a da u no de l os m e m o r i a l es d el a n e xo d el escrito, s i no que, t r as

> 13 I Segunda Instancia 48216, Oscar Marino Gil Zuniga advertir el j u ez la e x i s t e n c ia del citado a n e x o, su c o n t e n i do se da p or d e s c u b i e r t o. Le a c l a ra a la defensa que, c o mo r e p r e s e n t a n te d el M i n i s t e r io P u b l i c o, no le e s ta d a do d e s c u b r ir a q u e l lo q ue la fiscalia no h a ya descubierto. Solicita q ue se c o n f i r me la d e t e r m i n a c i on i m p u g n a d a,

4. P or u l t i m o, se p r o n u n c ia n u e v a m e n te la defensa.

D i s c r e pa de la p o s t u r a j^ del r e p r e s e n t a n te de la P r o c u r a d u r i a, A l e ga q ue ha po(^do d e s c u b r ir los e l e m e n t os m a t e r i a l es de p r u e ba faltantes. P r e g o na q ue se t r a ta de un s i s t e ma de p a r t es y el j u ez no le?puede a y u d ar a la fiscalia o a la defensa. Pide q ue se le cite c on 15 dias de a n t i c i p a c i on a la l e c t u ra de la d e c i s i on q ue se adopte. El acusado, p or su parte, se o p o ne a las p r e t e n s i o n es

de la fiscalia y del M i n i s t e r io Publ ic o. Dice q ue este u l t i mo ha p o d i do a c t u ar p a ra r e s g u a r d ar el e q u i l i b r io q ue exige el c o n s t i t u y e n t e. Se t r a ta de un s i s t e ma o r al en el q ue no h ay n a da p or escrito, de s u e r te q ue es lo d i c ho o r a l m e n te p or la fiscalia lo q ue se t i e ne en c u e n t a.

5. El T r i b u n al S u p e r i or C a li e s t i mo q ue el r e c u r so fue d e b i d a m e n te s u s t e n t a d o; c o n c e d io en el efecto s u s p e n s i vo y d i s p u so la r e m ^ s i on de la a c t u a c i on c on d e s t i no a la Corte. i'

14 Segunda Instancia 48216 Cscar Marino Gil Zuniga

VI. CONSIDBRACIONBS DE LA CORTE

1. La C o r te es c o m p e t e n te p a ra resolver el r e c u r so de r a p e l a c i on f o r m u l a do p or ei defensor y el a c u s a do c o n t ra la d e t e r m i n a c i on del 20 de m a yo de 2 0 1 6, de c o n f o r m i d ad c on lo establecido en el n u m e r al 3° del a r t i c u lo 32 de la L ey 9 06

de 2 0 0 4, p or c u a n to la decision i m p u g n a da fue p r o f e r i da en p r i m e ra i n s t a n c ia p or t |n T r i b u n al S u p e r i o r, en e s ta o p o r t u n i d ad del D i s t r i to J u d i c i al de Cali. En t al v i r t u d, e s ta C o l e g i a t u r a, a n t es de resolver el f o n do d el a s u n t o, h a ra r e f e r e n da a su reciente p o s t u ra j u r i s p r u d e n c i a l, s e g un la c u al no p r o c e de la a p e l a c i on c o n t ra la d e t e r m i n a c i on del j u ez de acceder a la p r a c t i ca p r o b a t o r ia

1. La improcedencia del recurso de apelacion contra la decisidn que accede a la practica probatoria En reciente p r o n u i g ^ i a m i e n to ( C S J, S P, a u to de s e g u n da i n s t a n c ia del 27 ^e j u l io de 2 0 1 6, r a d. 4 7 4 6 9) la C o r te recogid su j u r i s p r u d e n c i a, no del t o do pacifica, q ue v e n ia en vigencia, s e g un la c u al e ra p r o c e d e n te la a p e l a c i on

i n t e r p u e s t a, p or u na de l as partes, c o n t ra la decision d el j u ez de c o n o c i m i e n to de acceder a la p r a c t i ca p r o b a t o r ia s o l i c i t a da p or su o p o n e n t e. 15 ! Segunda Instancia 48216i Oscar Marino Gil Zuniga A t r a v es de la decision m e n c i o n a d a, e s ta C o l e g i a t u ra llego a la c o n c l u s i on de que, c o n f o r me el d e b i do p r o c e so y la l i b e r t ad de c o n f i g u r a c i on d el legislador, la apelacion s o l a m e n te r e s u l ta procedente c o n t ra la d e c i s i on del j u ez o C o r p o r a c i on de c o n o c i m i e n to q ue d e n i e ga la s o l i c i t ud de p r a c t i ca de p r u e b a s, no a si c o n t ra la q ue accede. A si r a z o no la Corte: ^ 4 "Corolario de lo antedicho, n^guna mengua sujfe la estructura del sistema acusatorio, o los derechos%, la doble instancia y contradiccion, cuando el legislador, en ejercicio de^. poder de conjiguracion que le asiste, reflejado en la normatividad traida g. colacion en esta providencia, decidio que solo se puede apelar el auto que deniega o imposibilita la prdcUca de

una prueba -no el que la concede-; mds aun, si en cuenta se tiene, de cava a los Itmites de esa facultad, que no se apreda i) un atentado a los fines del Estado, tales como la justicia o ih igualdad, ii) violacion a los derechos fundamentales de las partes, in) desconocimiento de los principios de ro2X)nabilidad y proporcionalidad en la definicidn de las formas e, iv) imposibilidad de la realizacidn material de los derechos y de primada del derecho sustandal sobre las formas, conforme lo ha sehalado la Corte Constitudonal (CO C-227/09)". "Predsamente, en tomo de los fines que gobieman la practica de pruebas y su naturaleza de medios encaminados a demostrar la particular teoria del caso de las partes, observa la Sala como, dentro del necesario balanceo obligado de hacer en la determinadon de cual es la mejor manera de adelantar el proceso y los sacrifidos que ello implica, con la dedsion legislativa de conceder el recurso de apeladon solo para la decisidn que deniega pruebas, se obtiene un resultado mejor que en caso de aceptarlo en general". \- .•-<•• "En efecto, cuando se niega^jia practica de determinada prueba, ello de inmediato anula cualquierpo^bilidad de hacer valer la informadon que ella contiene e incluso se puede^fectar fuertemente la teoria del caso de la parte, si la misma se fundamenta en ese elemento de juido". "Asi se entiende que la dec^ion denegatoria deba posibilitar la alzada, visto el dano que puede proqt.dr". "De manera diferente, si el juez acepta la practica de determinado

medio de convicdon, no solo se habilita que su contenido pueda ser utilizado para soportar la tests de la parte, sino que, ademas, existe la posibilidad de controvertir esa determinada prueba directamente a partir del ejerddo de confirontadon o con id presentadon de otros elementos de juido que la confute". "Ademas de lo anotado, no puede pasar por alto la Sala como en la jurisprudencia vigente objeto de examen, se dice que con la posibilidad de 16 Segunda Instancia 48216 Oscar Marino Gil Zuniga apelar el auto que admite £| prueba, se materializan los principios de depuradon y eficada". "Dejando de lado si e^lde depuraddn puede entenderse prindpio o no, y cudles son su naturaleza y efectos, es lo derto que la practica judidal ocurrida con posterioridad a la expedidon de la sentenda en comento, lejos de advertir cumplido el prindpio de eficada, informa todo lo contrario". "En efecto, dia a dia se registra, de conformidad con los procesos que ingresan a la Corte, como esa habilitadon para que se pueda impugnar la decision que admite la prueba, ha sido ut