CSJ - SP2181-2017(41240)

Republics de Colombia Corte Suproma de Justlcia Sala Ila Gasacl6n Panal EUGENIO FERNANDEZ CARLIER Magistrado p o n e n te SP2181-2017 Radicacion N° 4 1 2 40 A p r o b a do acta N° 37 Bogota, D. C, quince (15) de febrero de dos mil diecisiete (2017). D e c i de la C o r te el r e c u r so de c a s a c i on p r e s e n t a do en n o m b re de J O R GE A L B E R TO V E L EZ J A R A M I L LO c o n t ra la s e n t e n c ia e m i t i da en el T r i b u n al S u p e r i or del D i s t r i to J u d i c i al de M a n i z a l e s, q ue c o n l i r mo p a r c i a l m e n te la e m i t i da en el J u z g a do S e g u n do P e n al del C i r c u i to de e sa c i u d a d, p or la c u al fue c o n d e n a do c on J o r ge E d u a r do B o t e ro Z u l u a ga c o mo c o a u t or de p e c u l a do p or a p r o p i a c i o n.

I. SINTESIS FACTICA Y PROCESAL

1. Se e x t r ae de la a c t u a c i on q ue en la e m p r e sa Aguas de Manizales SA., E.S.Rf J O R GE A L B E R TO V E L EZ J A R A M I L LO y

J o r ge E d u a r do B o t e ro Z u l u a ga (en su orden, gerente y subgerente) 1 Empresa de Servicios Piiblicos con u na participacion estatal cercana algD%. ^ . ^ ^ ^V Casacion N° 41240 Jorge Alberto Velez Jaramillo Jorge Eduardo Botero Zuluaga i n c u m e r on en m a n e j os irregulares de l os c a u d a l es de e sa e n t i d ad p u e s: (a) El 27 de d i e i e m b re de 2 0 0 2, B o t e ro Z u l u a ga solicito al tesorero de la c i t a da e m p i ' e sa un "anticipo' p or $ 2 5 0 0 . 0 00 p a ra ser i n v e r t i do en "gastos varios' de la m i s m a, s in e m b a r g o, la legalizacion de t al s u ma se h i zo m e d i a n te l as f a c t u r as N° 1 88 y 1 8 9, de 3 y 11 de j u l io de 2 0 0 3, r e s p e c t i v a m e n t e, l as c u a l es a c r e d i t a b an la c o m p ra de refrigerios a un tercero, d o c u m e n t os q ue o s t e n t a b an el v i s to b u e no de V E L EZ J A R A M I L LO p e ro q ue f u e r on r e p u d i a d os p or q u i en s u p u e s t a m e n te l os emitio^.

(b) El 26 de febrero de 2 0 03 V E L EZ J A R A M I L LO le pidio al tesorero de Aguas de Manizales SA., E.S.P., el favor de c a m b i a r le un c h e q ue de su cuente. personad p or v a l or de $4420.000, e m p e ro u na v ez c o n s i g n a do el titulo en la c u e n ta de la e n t i d ad fue devuelto p or f o n d os insuficientes, y c o mo el p r i m e ro se d e m o ro en cancelar t al i m p o r t e, el s e g u n do t u vo q ue e u b r i r lo c on r e c u r s os p r o p i os el 14 de agosto de 2 0 0 3, s u ma r e s t i t u i da luego a este p or V E L EZ J A R A M I L L O, q u i en d e s p u es solicito a la e m p r e sa l i q u i d ar l os intereses c a u s a d os p or la respectiva m o r a, t a s a d os en $538,061, c a n t i d ad q ue el citado c o n s i g no en favor de la e m p r e sa el 20 de n o v i e m b re de 2 0 0 3 ^. (c) El 4 y 13 de j u n io de 2 0 03 B o t e ro Z u l u a ga solicitb al tesorero de la c i t a da e m p r e sa d os "anticipos" en favor de V E L EZ

J A R A M I L L O, el p r i m e ro ]3ara "gastos" p or $3000.000 y el s e g u n do p or $3618.000 p i i ra "gastos de viaje", s in e m b a r go la u t i H z a c i on de e s as e s as s u m as no fiie j u s t i f i c a da p or el u l t i mo de l os eitados, r a z on p or ki q ue c on o c a s i on de su r e n u n c ia al 2 Cuaderno original # 1, folios 46-48 y 131-133. Cuaderno Anexos # 3, anexo # 2 1. 3 Cuaderno original # 1, folios 33, 3.4, 49, 115 y 287-291. Cuaderno deVVnejfls^S, anexo # 2 1. A. . x C b ' ^ ^^ 1 /Q^V^ . 2 Casacion N° 41240 Jorge Alberto Velez Jaramillo Jorge Eduardo Botero Zuluaga cargo, el 20 de n o v i e m b re de 2 0 03 f u e r on d e d u c i d as en la K q u i d a c i on de s us p r e s t a c i o n es sociales p or s o l i e i t ud de e b. (d) El 26 de a g o s to y el 5 de s e p t i e m b re de 2 0 03 V E L EZ J A R A M I L LO solicito a u na de l as cajeras r e s p o n s a b l es d el

r e c a u do p or v e n t a n i l la en la e m p r e sa Aguas de Manizales SA, E.S.P., $380,000 y $50,000, r e s p e c t i v a m e n t e, p a ra e m p l e a r l os s u p u e s t a m e n te en gastos de la e n t i d a d, e m p e r o, tales s u m as a p e t i c i on d el citado f u e r on luego r e i n t e g r a d as p or B o t e ro Z u l u a ga a la a l u d i da cajera el 28 de o c t u b re de 2 0 0 3 ^. (e) F i n a l m e n t e, s e g un Informe 35 FGN CTl SIA de la Fiscalia, c on u na t a r j e ta de credito e m p r e s a r i al t r a m i t a da p or Aguas de Manizales SA., E.S.P., y a s i g n a da a V E L EZ J A R A M I L LO p a ra "gastos de representadon c o mo gerente, este i n c u r r io en c o n s t o m os e x a g e r a d os cuantificados en $10287.852; el m i s mo d o c u m e n to sefiala q ue el citado y B o t e ro Z u l u a ga no "legalizaron las s u m as reconocidas c o mo "vidticos" en l as "Comisiones de Trabajo o Capadtadon a l as q ue f u e r on e n v i a d os e n t re el 2 0 02 y

2 0 0 3, totalizadas en el i n f o r m e, p a ra el p r i m e ro en $29524.678, y p a ra el s e g u n do en $6426.592; a d e m a s, en el a l u d i do i n f o r me se a d u jo q ue V E L EZ J A R A M I L LO le v e n d io a la e m p r e sa u n os s e m o v i e n t es q ue e r an de a q u el p or la s u ma de $4825.000, y q ue i n c u r r io en irregularidades en el t r a m i te de diversos c o n t r a t os celebrados p or la s u s o d i c ba e m p r e sa de servicios publicos^.

2. C on b a se en l as copias r e m i t i d as p or la P e r s o n e r ia M u n i c i p al de Manizales'^ en el p r o c e so discipUnario t r a m i t a do alii p or a l g u n os de l os b e c b os a t r as precisados (literales a, b, c y Cuaderno original # 1, folios 52-55, 128 y 134. Cuaderno de anexos # 3, anexo # 23, Cuaderno de anexos # 2, anexo # 13. Cuaderno original # 2, folios 310 y 523. 5 Cuaderno original # 1, folios 30-34, 114 y 286. 6 Cuaderno original # 1, folios 111-154. Cuaderno de Anexos # 3, anexos # 16 y 20.

Cuaderno original # 1, folios 2-79. a<^' Casacion N" 41240 Jorge Alberto Velez Jaramillo J' Jorge Eduardo Botero Zuluaga d), la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i on inicio i n d a g a c i on p r e v ia el 28 de n o v i e m b re de 2 0 0 3, y el 13 de o c t u b re de 2 0 04 a b r io investigacion f o r m al c o n t ra B o t e ro Z u l u a ga y V E L EZ J A R A M I L L O, a q u i e n es v i n c u lo en d e b i da f o r m a ^, y respecto de q u i e n es profirio r e s o l u c i on de a c u s a c i on el 3 de m a yo de 2 0 10 u n i c a m e n te p or las s i g u i e n t es c o n d u c t a s: i (i) C o n t ra J O R GE A L B E R TO V E L EZ J A R A M I L LO c o mo "auto/' de p e c u l a do p or a p r o p i a c i on y falsedad en d o c u m e n to privado, p o r q ue a su n o m b re se p i d i e r on "anticipos por valor de $3'000.000 y $3'600.000 (sic) por concepto de vidticos y gastos sin que estos hubiesen sido reintegrados" y "ademas del detrimento causado a la empresa a

traves del uso de la tarjeta de credito, ...por concepto de comisiones no legalizadas...se le imputa per via de apropiacion ilicita...la suma de $29'524.678; mas $390,000 (sic) por avances en efectivo; a los que debe sumdrsele $4'420.000 fruto del cheque sin fondos y los $2'500.000 que trato de justificar con facturas falsas; para un gran total de $46'834.678 (sic)"^ (Codigo Penal, articulos 289 y iirticulo 397, inciso primero). (ii) Y respecto de Jorge E d u a r do B o t e ro Z u l u a ga c o mo "autor" de p e c u l a do p or a p r o p i a c i on p or "la suma de $6'426.592 por concepto de comisiones, mds $2'715.000 por concepto de avances en efectivo, para un total de $9'141.59^'^^ Codigo Penal, articulo 397, inciso tercero).

3. El pliego de cargos; asi proferido, t r as la d e c l a r a t o r ia de desierto del r e c u r so de a p s l a c i on f o r m u l a do p or los defensores de l os procesados, cobro e j e c u t o r ia m a t e r i al el 9 de j u l io de 2 0 1 0 U, y la s u b s i g u i e n te fase de la c a u sa fue c o n c l u i da en el J u z g a do S e g u n do P e n al del C i r c u i to de M a n i z a l e s, c u yo t i t u l ar

I 8 Cuaderno original # 1, folios 81-82, 220, 230-235, 254-263 y 266-285. Cuaderno original # 2, folios 301-309, 319-324, 327-334, y 375-381. ^ Cuaderno original # 3, folios, 908, 942 a 987. Primera cita tomada del folio 958 y la segunda del folio 978. 10 Cuaderno original # 3, folios, 908, 942 a 987. Cita tomada del folio 978. 11 Cuaderno original # 3, folios 996, 997, 1001, 1002, 1003, 1007 y 101^. ij Casacion N° 41240 Jorge Alberto Velez Jaramillo Jorge Eduardo Botero Zuluaga el 5 de m a yo de 2 0 12 dicto s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia c o n t ra l os e n j u i c i a d os y en t al v i r t ud l es i m p u s o: (i) A J O R GE A L B E R TO V E L EZ J A R A M I L LO c o mo "coauto/' d el c o n c u r so de delitos a t r i b u i d o, siete (7) a n os de p r i s i o n, i n h a b i U t a c i on p a ra el ejercicio de derechos y f u n c i o n es p u b l i c as p or un lapso de seis (6) a h o s, m u l ta de "$29'524.67^ —cantidad que el a-quo obtuvo al restar del detrimento calculado en el Informe 35 FGN CTI SIA ($52'145.530), $10,287,852 p or los consumos c on la tarjeta de credito

que excluyo como constitutivos de peculado; $4,825,000 de la compraventa de los equinos los cuales no fueron imputados en el pliego de cargos, y $7,508,000 descontados al procesado en la liquidacion de s us prestaciones por concepto de "anticipos" no legalizados—, y c on b a se en el articulo 122 de la C o n s t i t u c i on Politica le infligio "inhabilitacion de por uida para el desempeno de funciones publicas". En la m i s ma decision lo gravo c on la obligacion de p a g ar l os perjuicios a la e m p r e sa afectada en u na s u ma i g u al a "$29'524.67^\ (ii) A J o r ge E d u a r do B o t e ro Z u l u a ga c o mo "coauto/' d el p e c u l a do endilgado, c u a t ro (4) afios de p r i s i o n, i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b U c as p or i g u al lapso, m u l ta de "$9'141.59T, y c on b a se en el a r t i c u lo 1 22 de la C o n s t i t u c i on Politica le infligio "inhabilitacion de por vida para el desempeno de funciones publicas". En la m i s ma decision lo gravo c on la obligacion de p a g ar l os perjuicios a la e m p r e sa afectada en u na s u ma i g u al a "$9'J4J.592"i2.

4. C o n t ra la e x p r e s a da d e c i s i on l os a e u s a d os y s us a p o d e r a d os i n t e r p u s i e r on apelacion, y el 29 de n o v i e m b re de 2 0 12 el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de M a n i z a l es resolvio la a l z a da en el s e n t i do de declarar p r e s c r i ta la a c c i on 12 Cuaderno original # 5, folios 1425 a 1537. • . Casacion N° 41240

k} Jorge Alberto Velez Jaramillo Ii Jorge Eduardo Botero Zuluaga p e n al en r e l a c i on c on el delito de falsedad en d o c u m e n to p r i v a do a t r i b u i do a V E L EZ J A R A M I L L O. C o mo en el desaxroUo de las consideraciones el fallador de s e g u n do g r a do a d m i t io (jue se bizo "reintegro parciaf de los f o n d os apropiados, c on f u n d a m e n to en el C o d i go P e n a l, a r t i c u lo 4 0 1, inciso final, les reconocio sobre la s a n c i on i m p u e s ta un d e s c u e n to de u na e u a r ta parte, m o t i vo p or el q ue la m a g n i t ud de las p e n as principales de p r i s i on e i n b a b i L t a c i on p a ra el

ejercicio de d e r e c b os y f u n c i o n es p u b K c as la fijo en t r e i n ta y seis (36) m e s es p a ra B o t e ro Z u l u a g a, y p a ra V E L EZ J A R A M I L L O, t r as d e s c o n t ar un (1) a no p or el delito c o n t ra la fe publiea, en c i n c u e n ta y c u a t ro (54) meses. A t e n d i e n do la p e na p r i v a t i va de la U b e r t ad i m p u e s ta a B o t e ro Z u l u a g a, revoco la n e g a c i on de la s u s p e n s i on c o n d i c i o n al de la ejecucion de la c o n d e n a, y le concedib t al s u b r o g a do p or un periodo de p r u e ba de tres (3) a n o s i ^. C o n t ra la e x p r e s a da s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c ia i n t e r p u so y s u s t e n to o p o r t u n a m e n te el r e c u r so de casacibn el defensor de J O R GE ALBER^fO V E L EZ J A R A M I L L O ^L

II. lA DEMANDA

5. C on s u s t e n to en ].a c a u s al de c a s a c i on p r e v i s ta en la

Ley 6 00 de 2 0 0 0, a r t i c u lo 2 0 7, n u m e r al p r i m e r o, c u e r po s e g u n d o, el r e c u r r e n te p l a n t eo d os c e n s u r as p or violacibn 13 Cuaderno del Tribunal, folios 1 1" Idem, folios 1708-1838. Casacion N° 41240 Jorge Alberto Velez Jaramillo Jorge Eduardo Botero Zuluaga i n d i r e c ta de la l ey s u s t a n c i al a c o n s e c u e n c ia de e r r o r es en la a p r e c i a c i on de l as p r u e b a s, 5.1. C on caracter p r i n c i p al d e n u n c ia la c o n f i g u r a c i on de falsos j u i c i os de i d e n t i d ad en r e l a c i on c on l os t e s t i m o n i os de J a i me A n t o n io S i l va C a s t i l lo (Tesorero de Aguas de Manizales) y H e v er H o r a c io R a m i r ez A g u d e lo (Director Administrativo, y actual Subgerente Administrativo de la citada entidad), p u es sostiene q ue los j u z g a d o r es u n i c a m e n te a p r e c i a r on la d e c l a r a c i on q ue l os eitados rindieron en el p r o c e so d i s c i p l i n a r io a n te la P e r s o n e r ia

de M a n i z a l e s, p e ro no l as a m p l i a c i o n es q ue e n t r e g a r on a la F i s c a l ia d u r a n te la fase i n s t r u c t i v a. Puntuailiza, luego de t r a n s c r i b ir f r a g m e n t os de l as respectiva a m p l i a c i o n e s, q ue de a c u e r do c on l as n a r r a c i o n es de a q u e l l os es evidente q ue el a c u s a do n u n ca a c t uo c on el p r o p o s i to de a p r o p i a r se de d i n e r os de la e o m p a n ia q ue dirigia c o mo gerente, y q ue t a n to es a si q ue el m i s mo T r i b u n al r e c o n o c io q ue su d e f e n d i do "...solamente 'dejaba para si' 'el capital' 'durante largos periodos ya q ue no cumplia c on el deber inexorable de rendir informes'pero siempre lo devolvio'...". A g r e ga q ue s i e n do ello a s i, l os falladores b a b r i an i n c u r r i do en u na e q u i v o c a da a d e c u a c i on de la c o n d u c ta r e p r o c b a d a, ya q ue no se t r a to de un delito de p e c u l a do p or apropiacion, s i no p or uso indebido, p u es en t r a t a n d o se de

d i n e r o, no o b s t a n te su n a t u r a l e za f u n g i b le s e g un l as n o r m as del C o d i go Civil, t al y c o mo lo a c e p t an a l g u n os d o c t r i n a n t es (cuyas opiniones transcribe), c u a n do el s u j e to a g e n te t o ma c a u d a l es c on la i n t e n c i on de r e s t i t u i r l os luego, y en efecto a si procede, t al a c c i on c o n f i g u r a r ia e sa especie de p e c u l a d o. Casacion N° 41240 Jorge Alberto Velez Jaramillo Jorge Eduardo Botero Zuluaga C on b a se en lo a n t e r i or c o n c l u ye el d e m a n d a n te q ue en los fallos se i n c u r r io en i n d e b i da aplicacion d el a r t i c u lo 3 97 d el C o d i go P e n al y falta de aplicacion d el 3 98 d el m i s mo e s t a t u t o, c u ya activacion i m p l i c a ba p a ra el e n j u i c i a do la dosificacion de la p e na e n t re u no (1) y c u a t ro (4) a n os de prision. D e n t ro de la m i s ma q u e ja sostiene q ue el 31 de m a yo de 2 0 1 2, "antes de la sentenaa de primera instancia', p or p a r te d el a c u s a do se p r o d u jo la c a n c e l a c i on de $3'877.011 a favor de

Aguas de Manizales SA., E.S.P., s u ma c on la q ue reintegro, j u n to c on l os respectivos intereses, el a n t i c i po solicitado el 27 de d i e i e m b re de 2 0 02 p or $ 2 5 0 0 . 0 0 0, r e s t i t u c i on a c r e d i t a da c on l os d o c u m e n t os p r e s e n t a d os c on el escrito de apelacion^^. P or lo t a n t o, advierte; q ue sobre la p e na q ue c o r r e s p o n da al p r o c e s a do p or el delito de p e c u l a do de u so debe d e s c o n t a r se u na t e r c e ra p a r te s e g un lo n o r m a do en el a r t i c u lo 4 0 1, inciso s e g u n d o, d el C o d i go P e n a l, y c o n c e d er a su p r o b i j a do el s u b r o g a do p r e v i s to en el a r t i c u lo 63 d el m i s mo E s t a t u t o i ^. 5.2. En el cargo s u b s i d i a r io el actor e m p i e za p or s e n a l ar q ue en la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c ia el T r i b u n al e x p r e s a m e n te senalo q ue solo e n c o n t r a ba p r o b a d os l os

siguientes b e c b os respecto de V E L EZ J A R A M I L L O: (a) las s u m as solicitadas a u na cajera de la e m p r e sa el 26 de agosto y 5 de s e p t i e m b re de 2 0 0 3, e r. m o n t os de $ 3 8 0 , 0 00 y $50,000, r e s p e c t i v a m e n t e; (b) el c a m b io d el c b e q ue p e r s o n al p or "$4'300.00d' d e v u e l to p or f o n d os i n s u f i c i e n t es y q ue el t e s o r e ro c u b r io c on s us p r o p i os r e c u r s os a n te la m o ra d el a c u s a do de r e s p o n d er p or l os m i s m o s; (c) l os "anticipos" p a ra gastos no d i s c r i m i n a d os solicitados el 4 y 13 de j u n io de 2 0 03 a t r a v es 13 Idem, folio 1629. 16 Idem, folios 1769-1816. Casacion N° 41240 Jorge Alberto Velez Jaramillo Jorge Eduardo Botero Zuluaga de B o t e ro Z u l u a g a, p or $3000.000 y "$3'600.00(f, y (d) el o t ro "anticipo" p or $2500.000 p e d i do el 27 de d i e i e m b re de 2 0 02 y q ue luego, en j u n io de 2 0 0 3, p r e t e n d io j u s t i l i c a r se c on

f a c t u r as apocrifas. Sefiala q ue l as c o n s i d e r a c i o n es d el j u z g a d or de s e g u n do g r a do s on a c e r t a d as y e s t an e x e n t as de error, p u es c on l as p r u e b as allegadas c on p o s t e r i o r i d ad al Informe 35 FGN CTI SIA de 20 de febrero de 2 0 0 4, se d e s v i r t u a r on l os d e m as aspectos alii i n d i c a d o s, excepto l os h e c h os a l os q ue se refirio el a dq u e m, l os c u a l es f u e r on e x p r e s a m e n te a c e p t a d os p or su d e f e n d i do d e s de la i n d a g a t o r i a. D e s t a ca q ue al acoger s in r e p a r os l as p r e c i s i o n es d el T r i b u n a l, la s u m a t o r ia de l as c a n t i d a d es a l as q ue de m a n e ra e x p r e sa se refirio a r r o ja u na e u a n t ia total de "$l3'830.00(f p a ra el delito de p e c u l a do p or a p r o p i a c i on a t r i b u i do a su r e p r e s e n t a d o, y p or lo t a n to el s e n t e n c i a d or de s e g u n do g r a do

h a b r ia i n c u r r i d o, en p r i m er l u g a r, en un e r r or de e n c u a d r a m i e n to tipico, d a do q ue si p a ra el a no 2 0 03 el salario m i n i mo f ue de $ 3 3 2 , 0 0 0, el m o n to de la ilicitud no s u p e ro $16600.000 q ue es el e q u i v a l e n te a c i n c u e n ta (50) salaries m i n i m os legales m e n s u a l es de la e p o ca de l os h e c h o s, m o t i vo p or el q ue la p e na debio dosificarse en el i n c i so final d el a r t i c u lo 3 97 d el C o d i go P e n a l, esto e s, e n t re c u a t ro (4) y diez (10) a n os de p r i s i o n. Y en s e g u n do t e n n i n o, q ue el a d - q u em reconocio q ue la m a y o r ia de e s as s u m as f u e r on d e v u e l t as a l as a r e as de Aguas de Manizales, excepto, la d el 27 de d i e i e m b re de 2 0 0 2, p or $2500.000, e m p e r o, el T r i b u n al no se p e r c a to j u s t a m e n te q ue tal c a n t i d ad f ue r e s t i t u i da c on s us i n t e r e s es el 31 de m a yo de

K Casacion N° 41240 K Jorge Alberto Velez Jaramillo K Jorge Eduardo Botero Zuluaga 2 0 1 2, c o mo se acredito ccin el c o r r e s p o n d i e n te recibo e x p e d i do p or la e m p r e sa y allegado c on el escrito de apelacion. n De s u e r te q ue si el fallador de s e g u n do g r a do no h u b i e se i n c u r r i do en e se "falso juicio de existencia" h a b r ia c o n c l u i do q ue el reintegro f ue total y no parcial, y q ue el m i s mo se p r o d u jo a n t es de la s e n t e n c ia de ]3rimera i n s t a n c i a, m o t i vo p or el q ue la c o r r e s p o n d i e n te r e b a ja d e b io s er de u na t e r c e ra p a r te c on s u j e c i on a al a r t i c u lo 4 0 1, inciso s e g u n d o, d el C o d i go P e n a l. C on s u s t e n to en lo a n t e r i or d e p r e ca casar de m a n e ra p a r c i al el fallo i m p u g n a do y corregir l os s e h a l a d os y e r r o s, l os c u a l es e s t i ma t r a s c e n d e n t es p or i n c i d ir en la s a n c i on legal q ue

d e b io i m p o n e r se a su p r o h i j a d o, a d e m as q ue la correceion de los c o m e n t a d os dislates t a m b i en i m p l i ca c o n c e d e r le el s u b r o g a do de la c o n d e na de ejecucion condicional^'7.

III. CONCEPTO DE LA PROCURADURIA

6. La P r o c u r a d o ra T e r c e ra D e l e g a da p a ra la C a s a c i on P e n al e s t i ma q ue n i n g u no de l os cargos debe p r o s p e r ar ya que, de u na aparte, en c u a n to al p r i m e r o, no o b s e r va d i s t o r s i on p or falso j u i c io de i d e n t i d ad er la p r u e ba t e s t i m o n i al r e p r o c h a d a; y de otra, en c u a n to al segundo, p o r q ue el d e s c u e n to h e c ho en la l i q u i d a c i on de l as s u m as ( j ue a d e u d a ba el p r o c e s a do no opero p or v o l u n t ad de este s i no p or decision a u t o n o ma de la e m p r e s a, y la l ey y la j u r i s p r u d e n c i a, a s e g u ra la A g e n te d el M i n i s t e r io Publico, exigen q ue p a ra reconocer la rebaja de p e na p or

Idem, folios 1817-1838. Casacion N" 41240 Jorge Alberto Velez Jaramillo Jorge Eduardo Botero Zuluaga reintegro, este d e be o c u r r ir c o mo un acto v o l u n t a r io q ue s u p o n ga a r r e p e n t i m i e n to del infractor.

IV. CONSIDERACIONES

7. En a r m o n ia c on los fines del r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de c a s a c i on (articulo 2 06 de la L ey 6 00 de 2000), c u a l es s o n, en t e r m i n os generales, a s e g u r ar la i n m u n i d ad de l as g a r a n t i as s u s t a n c i a l es r e c o n o c i d as en la ley a q u i e n es i n t e r v i e n en en el proceso p e n al (eficacia del derecho material), a si c o mo u n i f i c ar la j u r i s p r u d e n c i a, y p or e s as d os vias r e p a r ar l os e v e n t u a l es agravios c a u s a d os a l as p a r t es e i n t e r v i n i e n t es c on la s e n t e n c ia c u e s t i o n a d a, u na v ez la C o r te ha declarado la respectiva d e m a n da a j u s t a da a d e r e c ho d e s de el p u n to de

v i s ta f o r m a l, su d e b er es resolver los p r o b l e m as j u r i d i c os q ue evidencie c on s u j e c i on a l os caxgos f o r m u l a d o s, o l os q ue a d v i e r ta a ra iz del i n b e r e n te e x a m en de la a c t u a c i o n.

8. P u es b i e n, en lo q ue r e s p e c ta al cargo p r i n c i p a l, d e s de a b o ra la C o r te a n u n c ia su i m p r o s p e r i d ad d a do q ue la tesis s u s t a n c i al en la q ue se a p o ya la respectiva p r e t e n s i on no e n c u e n t ra asidero en el p r e s e n te a s u n t o. 8.1. En efecto, el delito de p e c u l a do p or a p r o p i a c i o n, p or el c u al f ue a c u s a do V E L EZ J A R A M I L LO e s ta definido en el a r t i c u lo 3 97 de la L ey 5 99 de 2 0 0 0, vigente al tiempo de l os b e c b o s, en los s i g u i e n t es t e r r n i n o s: El servidor publico que se apropie en provecho suyo o de un tercero de bienes del Estado o de empresas o instituciones en que este tenga > parte o de bienes o fondos parafiscales, o de bienes de partieulares

Casacion N° 41240 Jorge Alberto Velez Jaramillo Jorge Eduardo Botero Zuluaga cuya administraeion, tenencia o eustodia se le hay a confiado por razon o con ocasion de sas funciones, incurrird en prision de seis (6) a quince (15) anos, multa equivalente al valor de lo apropiado sin que supere el equivalente a cincuenta mil (50.000) salaries minimos legales mensuales vigentes, e inhabilitacion para el ejercicio de derechos y funciones publicas por el mismo termino. Si lo apropiado supera el valor de doscientos (200) salaries minimos legales mensuales vigertes, dicha pena se aumentard hasta en la mitad. La pena de multa no superard los cincuenta mil (50.000) salaries minimos legales mensuales vigentes. Si lo apropiado no supera un valor de cincuenta (50) salarios minimos legales mensuales vigentes la pena serd de cuatro (4) a diez (10) anos e inhabilitacion. para el ejercicio de derechos y funciones publicas por el mismo lermino y multa equivalente al valor de lo apropiado. !, . I La c o n f i g u r a c i on de la c o n d u c ta p u n i b l e, c o mo se sigue de su e s t r u c t u ra basica, requiere q ue (i) un servidor publico; (ii) se apropie, en p r o v e c ho p r o p io o ajeno, de (Hi) bienes del E s t a do o de p a r t i e u l a r es c u ya a d m i n i s t r a e i o n, t e n e n c ia o e u s t o d ia se le

b a ya confiado p or r a z on o c on o c a s i on de s us f u n c i o n e s. En el p r e s e n te a s u n to no b ay d i s c u s i on a c e r ca de la calidad de servidor p u b l i co o s t e n t a da p or V E L EZ J A R A M I L LO p a ra el m o m e n to de los btjcbos (entre el 2 0 02 y 2003), p u es p a ra e n t o n c es se d e s e m p e n a ba c o mo gerente de la E m p r e sa de Servicios P u b l i c os Aguas de Manizales S.A., c u yo c a p i t al e ra en u na p r o p o r c i on s u p e r i or al n o v e n ta p or c i e n to (90%) d el E s t a d o. S o b re el p a r t i c u l ar a m p l io f ue el d e b a te en p r i m e ro y s e g u n do grado^^, s in q ue el d e m a n d a n te h u b i e se e x p r e s a do i n c o n f o r m i d ad al respecto a n te e s ta sede. 18 Cuaderno original # 5, folios 1437-1450. Cuaderno del Tribunal, folios ^665-^69. > t ^ " Casacion N" 41240 Jorge Alberto Velez Jaramillo Jorge Eduardo Botero Zuluaga T a m p o co h ay c o n t r o v e r s ia en q ue el citado a c u s a do

tenia, p or v i r t ud de l as f u n c i o n es i n h e r e n t es al cargo q ue d e s e m p e f i a b a, la a d m i n i s t r a e i o n, e u s t o d ia y s a l v a g u a r da de la t o t a l i d ad de bienes de p r o p i e d ad de la m i s m a. La discrepancia d el censor e s t r i ba en q ue c o mo el e o m p o r t a m i e n to q ue se r e p r o c ba a su defendido recayo sobre d i n e ro en efectivo, la accion p u n i b le a g o t a da no h a b r ia sido la de apropiarse, s i no el uso indebida de los respectivos caudales, ello en r a z on a que, s e g un el actor, c on sujecion a la p r u e ba t e s t i m o n i al q ue a s e g u ra fue apreciada de m a n e ra fragmentada su probijado s i e m p re o b ro c on a n i mo restitutorio en relacion c on l as diferentes s u m as q ue se le i m p u t a r on c o mo i n d e b i d a m e n te apropiadas. 8.2. S i e n do e se en t e r m i n os precisos el alcance de la replica, ba de e m p e z ar la S a la p or precisar q ue es cierto q ue los f r a g m e n t os de l os t e s t i m o n i os de J a i me A n t o n io S i l va

Castillo 1^ y H e v er H o r a c io R a m i r ez Agudelo^o r e l a c i o n a d os p or el censor c o mo p r e t e r m i t i d o s, c o r r e s p o n d en a l as declaraciones q ue estos v e r t i e r on en el p r o c e so p e n al p r o p i a m e n te dicbo, c on el f in de a m p l i ar l os relatos q ue b i c i e r on a n te la P e r s o n e r ia M u n i c i p al de M a n i z a l es en el t r a m i te disciplinario alii c u m p l i d o, a p o r t a d os c o mo p r u e ba t r a s l a da c on la d e n u n c ia q ue f o r m u lo e se ente^L S in e m b a r g o, lo q ue no r e s u l ta acertado en la d i s e r t a c i on del d e m a n d a n te en e se cargo es q ue de tales e l e m e n t os de c o n o c i m i e n to o b j e t i v a m e n te se d e s p r e n da q ue su defendido 19 Cuaderno original # 2, folios 596-599 20 Cuaderno original # 3, folios 603-610 21 Cuaderno original # 1, folios 31-34. Casacion N° 41240 Jorge Alberto Velez Jaramillo ^ Jorge Eduardo Botero Zuluaga o b ro c on a n i mo re stitu torio de l as s u m as p or l as q ue

e x p r e s a m e n te en la s e n t e i i c ia de s e g u n da i n s t a n c ia se declaro c o n l i g u r a do el delito de p e c u l a do p or a p r o p i a c i o n. La r e v i s i on d el c o n te nido i n t e g r al de l as a l u d i d as p r u e b as y de l as d e m as a n a l i z a d as en l as s e n t e n c i as de i n s t a n c i a, vistas c o mo u n i d ad j u r i d i ca inescindible, p e r m i te a f i r m ar q ue en c a da u no de l os c u a t ro episodios de m a n e jo i r r e g u l ar de l os d i n e r os de la e m p r e sa Aguas de Manizales SA., E.S.P., q ue se d e c l a r a r on e x p r e s a m e n te p r o b a d os en l os fallos respecto de V E L EZ J A R A M I L LO —t al precision p(;rmite anticipar que le asiste razon al actor en el cargo subsidiario—, l os respectivos c a u d a l es s a l i e r on efectivamente d el p a t r i m o n io d el ente y no se i n v i r t i e r on en l os fines p a ra l os q ue f u e r on requeridos, ni en c u a l q u i e ra o t ro i n b e r e n t es a los d el objeto de la c i t a da e m p r e s a.

I P or el c o n t r a r i o, a l g u n as de e s as s u m as i n g r e s a r on al p a t r i m o n io d el p r o c e s a do o c on la a q u i e s c e n c ia de este f u e r on a d ar a m a n os de terceros. A si o c u r r io c on el "anticipo" p or $2500.000 de 27 de d i e i e m b re de 2 0 02 solicitado g e n e r i c a m e n te p or B o t e ro Z u l u a ga p a ra "gastos varios' p or o r d en de V E L EZ J A R A M I L L O, y q ue siete m e s es d e s p u es se p r e t e n d i e r on legalizar c on f a c t u r as de c o m p ra de nifrigerios, l as c u a l es o s t e n t a b an el visto b u e no d el u l t i m o, p e ro q ue r e s u l t a r on s er falsas, a d e m as q ue t a m p o co se a c r e d i to l os s u p u e s t os e v e n t os de la e m p r e sa en l os q ue se b a b r i an ofrecido l as respectivas s u p u e s t as viandas^s.