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CSJ - SP2390-2017(43041)

Corte Suprema de Justicia

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Título
CSJ - SP2390-2017(43041)
Autor
Corte Suprema de Justicia
Categoría
Jurisprudencia
Área del derecho
Penal
Año
2017

Rcpiiblica de Colombia Corte Snprema de Josifcf a E Y D ER PATINO C A B R E RA Magistrado Ponente SP2390-2017 Radicacion n/ 430 ( A p r o b a do a c ta n.° 5 0) B o g o t a, D. C, v e i n t i d os ( 2 2) de febrero de d os m il diecisiete (2017). MOTIVO DE LA D E C I S I ON D e c i de la S a la el r e c u r so de c a s a c i on i n t e r p u e s to p or el d e f e n s or de CIELO PEREZ MxTf^oz, c o n t ra la s e n t e n c ia p r o f c r i da el 3 de j u l io de 2 0 13 p or el T r i b u n al S u p e r i or de C u c u t a, S a la de C o n j u e c e s, q ue r e v o co p a r c i a l m e n te la d i c t a da p or el J u z g a do S e x to P e n al M u n i c i p al c on f u n c i on de e o n o e i m i e n to de la m i s ma c i u d ad y c o n d e no a la p r o c e s a da c o mo a u t o ra del delito de e x t o r s i on en g r a do de t e n t a t i v a, en c o n c u r so c on h u r to a g r a v a d o.

H E C H OS El 23 de m a yo de 2 0 1 1, CIELO P^REZ MUNOZ, q u i en l a b o r a ba c o mo v e n d e d o ra de la e m p r e sa D i s t r i b u c i o n es C o m e r c i a l es S AS D I C OM S AS de C u c u t a, desde el 18 de n o v i e m b re de 2 0 0 3, se a p o d e ro de la s u ma de $ 5 6 , 8 7 3 , 3 7 1 . 0 0, p r o d u c to de las v e n t as o b t e n i d as en los dias 21 y 22 a n t e r i o r e s. A t r a v es de un escrito e n v i a do al r e p r e s e n t a n te legal de la e m p r e s a, M A N U EL G U I L L E R MO C A B R E RA G O N Z A L E Z, le i n f o r mo q ue se h a b ia a p r o p i a do de e se d i n e ro c o mo parte de la l i q u i d a c i on a la q ue t e n ia derecho, a d v i r t i e n d o le q ue se a b s t u v i e ra de i n v o l u c r ar a su f a m i l ia en este p r o b l e m a, p o r q ue de lo c o n t r a i io p o n d r ia en e o n o e i m i e n to de l as

a u t o r i d a d es j u d i c i a l es l as p r u e b as q ue d e m o s t r a b an q ue h a b ia p a g a do v a c u n as a g r u p os al m a r ge n de la ley. C o m p r o b a do el desfalco p or la Jefe de e a r t e ra de la e m p r e s a, se d e n u n c io el h e c ho a n te la Fiscalia. A C T U A C I ON P R O C E S AL ]. El 19 de n o v i e m b re de 2 0 1 1, a n te el J u z g a do P r i m e ro P e n al M u n i c i p al c on F u n c i o n es de C o n t r ol de G a r a n t i as A m b u l a r i te de C u c u t a, se llevo a c a bo a u d i e n c ia p r e l i m i n ar de legalizacion de c a p t u r a, f o r m u l a c i on de i m p u t a c i on p or los delitos de e x t o r s i on agravada, h u r to a g r a v a do y c a l u m n ia c o n t ra CIELO PEREZ MUNOZ, a q u i en se le i m p u so m e d i da de a s e g u r a m i e n to de d e t e n c i on p r e v e n t i va en e s t a b l e c i m i e n to 2

Casacion 43041 / ClELO PEREZ MUWOZ carcelario^, d e c i s i on u l t i ma q ue f ue c o n f i r m a da p or el J u z g a do T e r c e ro P e n al del C i r c u i to c on f u n c i o n es de e o n o e i m i e n to de esa ciudad^.

2. R a d i c a do el escrito de a c u s a c i on y su a d i c i on el 26 de d i c i e m b re de ese a n o, p or l as m i s m as c o n d u c t as p u n i b l e s ^, la respectiva f o r m u l a c i on se llevo a c a bo el 30 de e n e ro de 2 0 1 2, bajo la d i r e c c i on del J u ez S e x to P e n al M u n i c i p al c on F u n c i o n es de C o n o c i m i e n to de la c i t a da capital'^.

3. La a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia se realizo el 20 de mcirzo siguiente^^ y el j u i c io o r al c u l m i no el 9 de m a yo posterior, f e c ha en q ue la d e l e g a da de la Fiscalia, en s us alegatos, v a r io la calificacion j u r i d i ca f r e n te al delito de e x t o r s i on p or el de c o n s t r e n i m i e n to ilegal, s e g un c o n s ta en el registro de a u d i o.

El j u ez de c o n o c i m i e n t o, p r e v io a d e s c a r t ar la p r o p u e s ta dc la f u n c i o n a r ia i n s t r u c t o r a, a n u n c io s e n t i do de fallo de caracter m i x t o, esto es, c o n d e n a t o r io p or el h u r to a g r a v a do y a b s o l u t o r io p or los de e x t o r s i on y c a l u m n i a ^.

4. C o n s e c u e n te c on esa m a n i f e s t a c i o n, el 20 de j u n io de e sa a n u a l i d a d, el d e s p a c ho dicto la r e s p e c t i va sentencia"^, q ue fue r e c u r r i da en a p e l a c i on p or el a p o d e r a do de la v i c t i ma y el r e p r e s e n t a n te d el M i n i s t e r io P u b l i c o. ' Folios 5 y 6 Ciiaderno 1.

Folios 14 a 16 y 32 lb. Folios 22 a 25 lb. •» Folio 34 lb. 5 Folio 56 lb. «> Folio 79 lb. 7 Folios 102 a 113 lb. Casacion 43041

CIELO PEREZ MUNOZ, f^f fi

5. Al respecto, el T r i b u n al S u p e r i or de C u c u t a, S a la de

C o n j u e c e s, en p r o v i d e n c ia del 27 de a g o s to de 2 0 1 2, resolvio, en p r i m er lugar, a d m i t ir el i m p e d i m e n to m a n i f e s t a do p or los M a g i s t r a d os de la S a la P e n al de e sa C o r p o r a c i on y, en s e g u n d o, decretar la n u l i d ad de lo a c t u a do a p a r t ir de la a u d i e n c ia en la q ue se a n u n c io el s e n t i do d el fallo, t o da vez q ue el J u ez no se p r o n u n c io sobre la v a r i a c i on p r o p u e s ta p or la Fiscalia, respecto del i n j u s to de c o n s t r e n i m i e n to ilegal®.

6. En a t e n c i on a lo a n t e r i o r, el 18 de e n e ro de 2 0 1 3, el J u z g a d or explico los m o t i v es p or los cual es no p r o s p e ra el c a m b io de calificacion e x p u e s to p or la i n s t r u c t o ra y a n u n c io n u e v a m e n te el s e n t i do del fallo c o n d e n a t o r io m i x to y, a c o r de e on el m i s m o, dicto s e n t e n c ia en la q ue c o n d e no a la

p r o c e s a da c o mo a u t o ra r e s p o n s a b le del delito de h u r to agravado, a la p e na de c u a r e n ta y e c ho (48) m e s es de p r i s i on y, p or el m i s mo t e r m i n o, a la accesoria de i n h a b i l i t a c i on p a ra ei ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c a s, concediendole la p r i s i on d o m i c i l i a r i a. En t a n to q ue la absolvio de los c a r g os q ue le f u e r on i m p u t a d os p or las c o n d u c t as p u n i b l es de e x t o r s i on a g r a v a da y calumnia^. C o n t ra esa decision, el r e p r e s e n t a n te de la v i c t i ma i n t e r p u so r e c u r so de apelacion. ^ Folios 35 a 57 Cuaclerno 3. Folios 123 a 136 Cuaderno 1. Casacion 43041

CIELO PEREZ MUNOZ

7. En p r o r i d e n c ia del 3 de j u l io de ese a n o, la S a la P e n al m a y o r i t a r ia de C o n j u e c es del T r i b u n a l ^^ r e v o co p a r c i a l m e n te la d e c i s i on del A quoy, en su lugar, c o n d e no a d e m as a PEREZ

MUNOZ c o mo a u t o ra del e x t o r s i on en g r a do de t e n t a t i v a. P or c o n s i g u i e n t e, le i m p u s o, c i e n to c i n c u e n ta (150) m e s es de p r i s i o n, m u l ta de m il c i n c u e n ta (1.050) salarios m i n i m os legales m e n s u a l es vigentes y la accesoria de i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c a s, p or t e r m i no i g u al a la p e na p r i n c i p a l. M a n t u vo la a b s o l u c i on respecto del delito de c a l u m n ia y r e v o co a la e n c a r t a da el beneficio de la d e t e n c i on d o m i c i l i a r i a, p or lo c u al o r d e no su i n m e d i a ta c a p t u r a^ b

8. El defensor r e c u r r io en c a s a c i on la a n t e r i or d e t e r m i n a c i on y e s ta C o r p o r a c i o n, en a u to del 15 de abril de 2 0 1 5, a d m i t io el libelo y llevo a c a bo la c o r r e s p o n d i e n te a u d i e n c ia de s u s t e n t a c i o n ^.

LA D B M A N DA U na v ez el actor identifica las p a r t e s, la s e n t e n c ia c e n s u r a d a, t r a s c r i be el s a l v a m e n to de v o to de u no de los conjueces del T r i b u n al y s i n t e t i za los h e c h os y la a c t u a c i on procesal, a p u n ta q ue la f l n a l i d ad de la c a s a c i on es q ue se h a ga efectivo el respeto al d e b i do proceso, c o n c u l c a do p or la '0 Uno de sus integrantes salvo el voto. 11 Folios 27 a 61 Cuaderno 6. 1^ Folios 60 y 61 Cuaderno de la Corte. 5 Casacion 43041 / CIELO PEREZ MUNOZ f s e g u n da i n s t a n c i a, q ue i n c u r r io en un y e r ro de i n c o n g r u e n c ia y en deficiente e i n c o m p l e ta m o t i v a c i o n, A si m i s m o, p a ra u n i f i c ar la j u r i s p r u d e n c i a, t o da vez que, en este caso, se s a n c i o no a la procesada por un delito respecto del c u al la Fiscalia no pidio condena.

Primero: d e s c o n o c i m i e n to del p r i n c i p io de c o n g r u e n c i a.

C on estribo en la c a u s al s e g u n d a, del a r t i c u lo 1 81 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, el censor a c u sa el d e s c o n o c i m i e n to d el d e b i do proceso, p o r q ue el T r i b u n al v u l n e ro el m a n d a to previsto en el c a n on 4 48 ejusdem al s a n c i o n ar a su asistida por el delito de e x t o r s i o n, s in que, en el alegato final, la F i s c a l ia h a ya solicitado c o n d e na p or dicho i n j u s t o, y p or deducir, s in m o t i v a c i on a l g u na y s in c o n s t ar en la a c u s a c i o n, la c i r c u n s t a n c ia de m a y or p u n i b i l i d ad p r e v i s ta en el a r t i c u lo 5 8 -5 del C o d i go Penal. A p a r te de i l u s t r ar sobre el p r i n c i p io de c o n g r u e n c i a, de las c o n s e c u e n c i as de su t r a n s g r e s i o n, a si c o mo la j u r i s p r u d e n c ia c o n s t i t u c i o n al y p e n al q ue se ha s e n t a do al respecto, y de t r a er a colacion a l g u n os p r o n u n c i a m i e n t os de

esta C o r p o r a c i o n, explica que, en el c a so concreto, la Fiscalia i m p u to a CiELO PtRBZ MUNOZ los p u n i b l es de h u r to agravado, e x t o r s i on y c a l u m n i a, y a si lo reitero en el escrito y f o r m u l a c i on de a c u s a c i o n. S in e m b a r g o, en el alegato final v a r io la calificacion j u r i d i ca del p u n i b le de e x t o r s i o n, por el de c o n s t r e n i m i e n to ilegal, frente al c u al i m p e t ro c o n d e n a. En t al sentido, no 6 Casacion 43041 ( CIELO PEREZ M U N ^^ J| ^-^^^ s u r ge r a z on v a l i da p a ra q ue la s e g u n da i n s t a n c ia d e s c o n o c i e ra los p a r a m e t r os «de ese acto complejo de acusacion (imputacion, acusacion y alegatos de conclusion)^ y a t e n t a ra c o n t ra el d e b i do p r o c e so a f e c t a n do de m a n e ra s u s t a n c i al su e s t r u c t u ra basica. Y si b i en el j u z g a d or de p r i m e ra i n s t a n c ia no a t e n d io a

la v a r i a c i on de la calificacion e x p u e s ta p or la F i s c a l i a, ello no h a b i l i t a ba al T r i b u n al a d e s c o n o c er la n o r m a t i va 4 4 8, ni la j u r i s p r u d e n c ia d e c a n t a d a, t al c o mo lo dejo e x p u e s to el c o n j u ez q ue salvo el v o t o, del c u al e x t r a c ta a l g u n os a p a r t e s. S o b re la t r a s c e n d e n c ia del error, m a n i f i e s ta el censor q ue si el j u ez p l u r al no h u b i e se i n c u r r i do en la a l u d i da v u l n e r a c i o n, i m p o n i e n do u na p e na t an d r a s t i ca p or el delito de e x t o r s i o n, s in q ue p or e se i n j u s to la F i s c a l ia h a ya solicitado c o n d e na en el alegato final, y d e d u c i e n do u na c i r c u n s t a n c ia de m a y or p u n i b i l i d ad q ue no f ue objeto de a c u s a c i o n, o t ro h u b i e se sido el s e n t i do de la decision, al m e n os en g r a do de p r o b a b i l i d a d.

El c a r a c t er s u s t a n c i al del y e r ro y su e v i d e n te n o t o r i e d ad q ue v i c ia la a c t u a c i o n, c o m p o r ta q ue d e ba ser corregido, no m e d i a n te la n u l i d a d, s i no d i c t a n do el fallo de r e e m p l a zo o c o n f i r m a n do la s e n t e n c ia del A quo.

Segundo: f a l ta de m o t i v a c i on de la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c i a.

7 Casacion 43041 CIELO PEREZ Muivoa C on apoyo cn la m i s ma c a u s al de n u l i d a d, aduce el d e m a n d a n te q ue el T r i b u n al i n c u r r io cn f a l ta de m o t i v a c i on a b s o l u ta o, en gracia de d i s c u s i o n, en deficiente o i n c o m p l e ta m o t i v a c i o n, s in a t e n d er a lo d i s p u e s to en el precepto 3 80 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, en a r m o n ia c on el 1 6 2 -4 ejusdem. En el destirrollo de la c e n s u r a, c o m e n ta q ue no b u bo el

m e n or a n a l i s is p r o b a t o r io q ue i n d i c a ra c on c u a l es m e d i os de p e r s u a s i on a r r i bo el j u ez p l u r al p a ra s a n c i o n ar a su a s i s t i da p or el p u n i b le de e x t o r s i on y c o l m ar l as exigencias de l os c a n o n es 3 81 y 7° de la c i t a da codificacion procesal penal, c on m i r as al a n a l i s is de tipicidad, a n t i j u r i d i c i d a d, c u l p a b i i i d ad y, per ende, el j u i c io de r e p r o c he de q ue t r a t an los a r t i c u l os 9, 10, 1 1, 12, 2 2, 27 y 29 del C o d i go Penal, c on d e s c o n o c i m i e n to del m a n d a to superior, la ley y la j u r i s p r u d e n c ia a c e r ca de la m o t i v a c i on de l as decisiones judiciales, m a x i me e u a n do el fallador de p r i m er g r a do absolvio a la i m p l i c a da p or e se i n j u s t o, al no m e d l ar peticion de c o n d e na p or p a r te de la Fiscalia. En esas condiciones, e ra obligatorio p a ra la s e g u n da

i n s t a n c i a, m o t i v a i" su decision de a c u e r do a lo q ue r e a l m e n te se debatio y c o n t r o v i r t io en el j u i c io p u e s, a d e m a s, la s i t u a c i on e x p u e s ta d i f i c u l ta el ejercicio d el derecho a la d e f e n sa y, en especial, el r e c u r so de casacion. El agravio inferido a PEREZ MUNOZ c o n s t i t u ye u na i r r e g u l a r i d ad s u s t a n c i al q ue afecta el d e b i do p r o c e so y el derecho a la defensa, «siendo palmaria casi la ausencia absoluta de motivaciom frente a los e l e m e n t os del delito. 8 Casacion 43041 CIELO PERESZ Mufsioz 0 A g r e ga el d e m a n d a n t e, q ue las apreciaciones genenalizadas del Ad quern, si p u d i e r an t e n e r se c o mo m o t i v a c i o n, s on i g u a l m e n te i n c o m p l e t as o deficientes, m as e u a n do al ser a b s u e l ta su defendida, se h a c ia necesario realizar un a n a l i s is serio, reflexivo, critico y v a l o r a t i vo de los m e d i os de conviccion, psira llegar al c o n o c i m i e n to m as a l ia de t o da d u da r a z o n a b le sobre la t i p i c i d ad y la

r e s p o n s a b i l i d ad y no l i m i t a r se a t e n er c o mo evidencia u na s u p u e s ta c a r ta e x t o r s i va y s in p a s ar p or a l to q ue la p r u e ba grafologica d e m o s t ro q ue la m i s ma no h a b ia sido e l a b o r a da p or la e n j u i c i a d a, s i t u a c i on q ue a d m i t i r ia v a r i as h i p o t e s i s, pero ese solo e l e m e n t o, a n te la e v e n t u al i n c e r t i d u m b r e, no s e r ia suficiente p a ra c o n d e n a r, s in o l v i d ar la i n c o n g r u e n c ia e x p u e s ta en el c a r go a n t e r i o r. I n c l u s i v e, ni s i q u i e ra existe c o n s o n a n c ia e n t re la p a r te m o t i va y la r e s o l u t i v a, p u es en esta no se dice el delito de q ue se t r a t a, c o mo t a m p o co la m o d a l i d a d, ni el g r a do de p a r t i c i p a c i o n. El censor, luego de i l u s t r ar el t e ma c on j u r i s p r u d e n c ia de e s ta C o r p o r a c i o n, i n s i s te en q ue el y e r ro es t r a s c e n d e n te

p o r q ue t a m b i en v u l n e ra o t r os p r i n c i p i o s, c o mo los de acceso a la a d m i n i s t r a c i on de j u s t i c ia y la d o b le i n s t a n c i a, y su c o r r e c c i on i m p o ne decretar la n u l i d ad de lo a c t u a do a p a r t ir del fallo del T r i b u n a l. Y, si en gracia de d i s c u s i on se c o n s i d e ra que la m o t i v a c i on es p r e c a r ia o i n s u f i e i e n t e, lo p r o c e d e n te es dictar Casacion 43041 ClELO PEREZ MuNoz ( el fallo de r e e m p l a zo absolviendo a la p r o c e s a da «plenamente» o en a p l i c a c i on d el p r i n c i p io in dubio pro reo al no s er d e s v i r t u a da la p r e s u n c i on de i n o c e n c ia p or el delito de e x t o r s i o n, o c o n f i r m a n do la s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c i a. Tercero (subsidiario): violacion i n d i r e c ta de la l ey s u s t a n c i a l. C on estribo en la causEil tercera de casacion, a c u sa la

v i o l a c i on i n d i r e c ta de la l ey s u s t a n c i a l, d e r i v a da de un falso j u i c io de e x i s t e n c ia p er o m i s i o n, p or c u a n to el fallador de s e g u n da i n s t a n c ia dejo de v a l o r ar todo el a c e r vo p r o b a t o r i o. M a n i f i e s t a, al respecto, q ue en la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c ia no a p a r e c en e n u n c i a d as la t o t a l i d ad de las p r u e b as debatidas en el j u i c i o, salvo la s u p u e s ta c a r ta e x t o r s i v a, p or lo c u al se d e s c o n o ce c o mo se c o n c l u yo en el c o n o c i m i e n to m as a l ia de t o da d u da r a z o n a b le sobre la tipicidad d el p u n i b le de e x t o r s i on y la r e s p o n s a b i l i d ad de la e n j u i c i a d a, q u i en h a b ia sido a b s u e l ta p or el A quo. L os e l e m e n t os o m i t i d os s on l os t e s t i m o n i os de la v i c t i m a, M A N U EL G U I L L E R MO C A B R E R A, de L uz M Y R I AM

C E R Q U E RA M O R E NO y de o t r os de la defensa, el i n t e r r o g a t o r io a CIELO PEREZ MUI^OZ, y el r e s u l t a do de la p r u e ba grafologica, q ue m u e s t r a n, o b j e t i v a m e n t e, q ue la a c u s a da se apodero de cierta c a n t i d ad de d i n e r o, i n c u r r i e n do en el delito de h u r to a g r a v a do p or la confianza, s e g un l os a r t i c u l os 2 39 y 2 4 1 -2 del C o d i go P e n a l, t al c o mo q u e do evidenciado luego d el d e b a te o r al y p u b l i co y q ue p e r m i t io al j u ez de p r i m e ra 10 Casacion 4 3 0 41 CIELO PEREZ M U N^ i n s t a n c ia a r r i b ar a la c o n c l u s i on de c o n d e na a c o r de c on la p e t i c i on de la Fiscalia, u n i c a m e n te p or e se i n j u s t o, y c o n c e d i e n d o le la p r i s i on d o m i c i l i a r i a. C o n c l u ye q ue en este c a so no e x i s t ia m e r i to p a ra

c o n d e n ar p or la e x t o r s i o n, p or lo c u al se i n c u r r io en v i o l a c i on i n d i r e c ta de los a r t i c u l os 9°, 10, 1 1, 12, 13, 2 1, 2 2, 2 7, 29 y 2 44 d el C o d i go P e n a l, y 3 80 de la Ley 9 06 de 2 0 04 y falta de a p l i c a c i bn d el c a n on 2 9 -4 de la C a r ta Politica, q ue c o n d u jo a la i n d e b i da aplicacion d el precepto 3 8 1 -1 de la a c t u al codificacion procesal p e n a l. Solicita se case la s e n t e n c ia i m p u g n a da y, en su lugar, se p r o f i e ra fallo a b s o l u t o r io p or esa c o n d u c t a.

A U D I E N C IA DE S U S T E N T A C I ON

1. El defensor de la p r o c e s a da r e i t e ra l os cargos y p r e t e n s i o n es f o r m u l a d as en la d e m a n d a,

2. El d e l e g a do de la Fiscalia advierte q ue solo se o c u p a ra del p r i m er reparo, p er r a z on de su t r a s c e n d e n c i a, p u es

e s t i ma q ue l os o t r os d os t e r m i n an s i e n do d i s e r t a c i o n es i n a n e s. A d u ce q u e, en efecto, le asiste r a z on al d e m a n d a n te e u a n do advierte q ue el Ad quern d e s c o n o c io el c o n t e n i do del a r t i c u lo 4 48 del C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al y p r e c i sa q ue se h a ce necesario d i l u c i d ar t r es p r o b l e m as j u r l d i c os i m p l i c a d os en el caso. 11 Casacion 43041

CIELO PEREZ MUNOZ

(I El primero, referente a la p o s i b i l i d ad de v a r i ar la calificacion de la c o n d u c ta objeto de a c u s a c i on p or p a r te de la fiscalia en la alegacion final, Al respecto, c n c u e n t ra q ue es p e r f e e t a m e n te viable p o r q ue la e s t r u c t u ra del p r o c e so p e n al reglado en la L ey 9 06 de 2 0 0 4, e s ta d i s e n a do p r e c i s a m e n te p a ra q ue la a c u s a c i o n, c o mo acto c o m p l e jo y de p a r t e, p u e da ser objeto de v a r i a c i o n es h a s ta el alegato final en el j u i c io

oral, en v i r t ud del p r i n c i p io de p r o g r e s i v i d ad y p or r a z on de los ejercicios p r o b a t o r i os q ue se s u s c i t an en el j u i c io oral. En efecto, si luego de a g o t a do el j u i c io o r al y, p or ende, la p r a c t i ca de p r u e b a s, la F i s c a l ia llega a la c o n v i c c i on de q ue la c o n d u c ta p or la c u al se f o r m u lo a c u s a c i on en r e a l i d ad se c o r r e s p o n de t i p i c a m e n te c on u na d i s t i n t a, m a x i me si es de m e n or e n t i d a d. n a da i m p i de q ue p u e da v a r i ar la calificacion j u r i d i ca y la a d e c ue a la r e a l i d ad p r o b a t o r i a, s i e m p re q ue g u a r de id e n t i d ad c on el n u c l eo factico de i m p u t a c i o n. P o s i c i on j u r i d i ca q ue ha sido d e s a r r o U a da p or e s ta C o r p o r a c i on en los r a d i c a d os 2 6 4 68 del 27 de j u l io de 2 0 07

y 3 2 6 58 del 16 de m a r zo de 2 0 1 1. A d e m a s, es deber d el Fiscal, en su alegacion final, a t e n d er a los t e r m i n os del a r t i c u lo 4 43 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, es decir, e s ta obLigado a realizar ejercicios i n e q u i v o c os de a d e c u a c i on tipica. En este caso, la F i s c a l ia e s t a ba f a c u l t a da p a ra v a r i ar la calificacion j u r i d i ca p r o v i s i o n al q ue v e n ia m a n e j a n do al e s t i m ar q ue el c o m p o r t a m i e n to de CIELO P^aREZ MUNOZ se 12 Casacion 43041 CIELO PEREZ MUNOZ tipificaba en el delito de c o n s t r e n i m i e n to ilegal y no en el de e x t o r s i o n, m a x i me e u a n do c o n s e r vo v a r i os a s p e c t os d el n u c l eo basico de la i m p u t a c i o n, no a g r a vo la s i t u a c i on j u r i d i ca y l os i n j u s t os i m p l i c a d os g u a r d an i d e n t i d ad en c u a n to a la afectacion a la a u t o n o m ia p e r s o n a l.

El segundo a s p e c to a d i l u c i d a r, es si se v u l n e ra el p r i n c i p io de c o n g r u e n c ia e u a n do se c o n d e na p or un delito diferente y m as grave al q ue fue objeto de p e t i c i on final p or la F i s c a l i a. Al respecto a l i r ma q ue a si es y q u e, en este caso, ello t u vo o c u r r e n c i a, p u es c o n f o r me a lo p r e c e p t u a do en el c a n on 4 48 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n a l, no r e s u l ta a d m i s i b le q ue u na p e r s o na p u e da ser d e c l a r a da c u l p a b le p or h e c h os q ue no c o n s t an en la a c u s a c i on o p or delitos p or los c u a l es no se ha solicitado c o n d e n a, salvo q ue se t r a te de u na c o n d u c ta d el m i s mo g e n e ro y de m e n or e n t i d ad y q ue la a c u s a c i o n, c o mo acto de p a r t e, es s u s c e p t i b le de v a r i a c i o n es en el alegato final, a c o r de c on l os p r o n u n c i a m i e n t os de la

C o r t e, en los r a d i c a d os 2 4 3 50 del 21 de n o v i e m b re de 2 0 0 5, 3 2 6 85 del 16 de m a r zo de 2 0 11 y 4 1 2 90 del 25 de s e p t i e m b re de 2 0 1 3. Si el j u z g a d or no r e s p e ta e se n u c l eo factico de la i m p u t a c i o n, v u l n e ra el p r i n c i p io de c o n g r u e n c i a. En tercer lugar, c o n s i d e ra el d e l e g a do q ue el T r i b u n al v u l n e ro el derecho de d e f e n sa d a da la i n c o h e r e n c ia logica e n t re lo a l e g a do p or la p a r te y la d e c i s i on j u d i c i a l, c on la c u a l, en la p r a c t i c a, la r e p r e s e n t a c i on de la e n c a r t a da no p u e de 13 Casacion 43041 [ CIELO PEREZ MUNOZ- ,'; c e n t r ar s us alegaciones sobre un p u n i b le q ue se i g n o ra va ser objeto de la d e c i s i on del j u e z. P or t o do lo a n t e r i o r, solicita c a s ar la s e n t e n c ia r e c u r r i d a.

3. El r e p r e s e n t a n te del M i n i s t e r io P u b l i co c o n s i d e ra q ue no existe la i n c o n g r u e n c ia d e m a n d a da en el c a r go p r i m e r o, p o r q ue el j u z g a d or de s e g u n da i n s t a n c ia se l i m i to a los delitos a t r i b u i d os en el escrito de a c u s a c i on d e b i do a q ue no p r o s p e ro la v a r i a c i on j u r i d i ca d el delito de c o n s t r e n i m i e n to ilegal solicitada p or la Fiscalia.

R e c u e r da q ue e s ta C o r p o r a c i o n, d e n t ro del radicado 4 4 8 8 6, definio que, en e a s os c o mo el p r e s e n t e, e u a n do la F i s c a l ia o m i te en s us alegaciones de j u i c io o r al u na s o l i c i t ud en concret o, ello no cs o b s t a c u lo p a ra q ue el j u ez se p r o n u n c ie en la s e n t e n c i a, o b s e r v a n do el c o n t e x to de lo q ue p r o p u so en la a c u s a c i o n. I g u a l m e n t e, d e n t ro del r a d i c a do

3 2 6 8 5, la C o r te precise q ue los j u e c es se p u e d en a p a r t ar de la i m p u t a c i on j u r i d i ca f o r m u l a da p or el i n s t r u c t or h a c ia u na d e g r a d a d a, s i e m p re q ue no c o n s t i t u ya u na especie d i s t i n ta a la p r e v i s ta en la a c u s a c i o n, este c o m p r e n d i da d e n t ro del m i s mo genero, c o m p a r ta el n u c l eo factico y la n u e va a t r i b u c i on s o p o r t a da en los m e d i os de p r u e b a, sea m as favorable a los intereses del p r o c e s a d o. S in e m b a r g o, e n c u e n t ra q ue al c a s a c i o n i s ta le asiste r a z on en c u a n to a q ue el Ad quern t u vo en e u e n ta u na c i r c u n s t a n c ia de m a y or p u n i b i l i d ad q ue no fue d e d u c i da en 14 Casacion 43C94-il CIELO PEREZ MUN^feV la a c u s a c i o n, s i t u a c i on q ue d e s c o n o ce el d e b i do p r o c e so y el d e r e c ho de d e f e n sa p or r e s u l t ar m as g r a v o sa p a ra la

procesada. P or e sa r a z on se d e be casar p a r c i a l m e n te la s e n t e n c i a. F r e n te al csirgo s e g u n d o, s e h a la q u e, c o n f o r me a los l i n e a n i i e n t os d e c a n t a d os p or e s ta C o r p o r a c i o n, d e n t ro del r a d i c a do 2 7 9 5 6, el T r i b u n al h i zo u na c o m p l e ta m o t i v a c i o n, v a l o r a n do l as p r u e b as q ue a r r o j a b an certeza sobre el i n j u s to de e x t o r s i on a g r a v a da en g r a do de t e n t a t i v a, p or lo c u a l, no h ay l u g ar a casar ei fallo p or este m o t i v e. En r e l a c i on c on el tercer r e p a ro s u b s i d i a r i o, p or v i o l a c i on i n d i r e c ta de la ley s u s t a n c i a l, en la m o d a l i d ad de falso j u i c io de e x i s t e n c ia p or o m i s i o n, refiere q u e, el j u ez p l u r a l, p a ra c o n d e n ar p or el delito de e x t o r s i on a g r a v a d a, en

g r a do de t e n t a t i v a, se refirio a la c a r ta e n v i a da a la e m p r e sa D I C OM S A S, de la q ue se d e s p r e n d i e r on a m e n a z as al r e p r e s e n t a n te legal y el a s e g u r a m i e n t o, p or p a r te de PEREZ Mui^oz, de u na s u ma considerable de d i n e r o. A j u i c io del P r o c u r a d o r, el T r i b u n al p a r t io de u na tesis c o r r e c ta en el s e n t i do de t e n er c o mo cierto q ue la c o n d u c ta aplicable a los h e c h o s, a d e m as del h u r t o, e ra la e x t o r s i on a g r a v a da en la m o d a l i d ad de t e n t a t i va p o r q ue de su c o n t e n i do se d e r i va la e x p r e sa p r e t e n s i on de agotar el p r o v e c ho ilicito p r o v e n i e n te del h u r t o, lo c u al i m p i de h a b l ar de o m i s i on p r o b a t o r i a, p o r q ue la c a r ta fue el i n s t r u m e n to u t i l i z a do p a ra c o n s t r e f i ir a la v i c t i m a, c on i n d e p c n d c n c ia dc

15 CIELO PEREZ MUIN|^''5 si la m i s ma fue e l a b o r a da por la i m p l i c a d a, p u es se t r a ta de un t i po p e n al de c o n d u c ta abierta, y el acto dc c o n s t r e n ir se p u e de realizar de c u a l q u i er f o r m a, i n c l u s i ve c on u na c a r ta e l a b o r a da p or un tercero. P or consiguiente, el cargo no tiene p r o s p e r i d a d.

4. El r e p r e s e n t a n te de la v i c t i m a, c o m i e n za por r e c o r d ar q ue d e s de el m o m e n to en que la F i s c a l ia f o r m u lo i m p u t a c i o n, 19 de n o v i e m b re de 2 0 1 1, lo hizo especificamente por el delito de e x t o r s i on agravada, s i t u a c i on q ue m a n t u vo en la a u d i e n c ia de a c u s a c i on y en s us alegatos iniciales, d o n de a n t i c i po su peticion de c o n d e na por e sa m i s ma c o n d u c ta p u n i b l e. Solam.ente en el alegato de c o n c l u s i o n, de m a n e ra sorpresiva, v a r io la calificacion j u r i d i ca por la de

c o n s t r e r i i m i e n to ilegal, la c u al no s u r g io del d e b a te p r o b a t o r i o. M as a d e h m te refiere que sobre ese t o p i co b an s u r g i do c u a t ro tesis j u r i d i c as d i s t i n t a s: la de la Fiscalia, en el s e n t i do q ue se debe c o n d e n ar pero por c o n s t r e n i m i e n to ilegal; la del j u e z, q ue aprecia i m p r o c e d e n te e sa v a r i a c i on de la calificacion j u r i d i c a, p o r q ue no se c u m p l en los r e q u i s i t es establecidos p or la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia y decide absolver p or e x t o r s i o n; la del T r i b u n a l, q ue t a m b i en e n c u e n t ra desa.certada la v a r i a c i o n, p o r q ue se t r a ta de bienes j u r l d i c os d i s t i n t os y s o b r e v i v en los h e c h os y la a c u s a c i on por el delito de e x t o r s i on en g r a do de t e n t a t i v a; y la del d e m a n d a n t e, es que, e u a n do se h a ce la v a r i a c i on de la calificacion j u r i d i c a, es c o mo si e x i s t i e ra un d e c a i m i e n to de

16 Casacion 43041/ CIELO PEREZ MyfpT^j^ la a c c i on p e n al

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