CSJ - SP2413-2017(39293)

Republica de Colombia Corte Suprema de Justicia S^la da Casaclin Penal

CORTE SUFREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION PENAL

JOSE LUIS BARCELO CAMACHO

Magit^rado Ponente S1^413-2017 RadicScion N° 39293 (Aproli^do a c ta N° 5 0) B o g o t a, D.C., v e i n t i d os ( 2 2) de febrero de d os m il diecisiete (2017). La C o r te d i c ta s e n t e n c ia en el j u i c io seguido en c o n t ra del B r i g a d i er G e n e r al L E L IO F A D UL S U A R EZ T O C A R R U N C H O, a c u s a do p or el F i s c^ N o v e no D e l e g a do a n te e s ta C o r p o r a c i o n, c o mo c o a u t or de l os delitos de porte o t e n e n c ia de a r m as de fuego, accesorios, p a r t es o m u n i c i o n es de defensa p e r s o n al y de u so p r i v a t i vo de l as fuerzas a r m a d a s, en ^ n b os c a s os agravado, y f r a u de Ii procesal c o n t i n u a d o, y complice del ilicito de p e c u l a do p or a p r o p i a c i o n, continuado|^/ agravado a favor de terceros.

I IDENTIDAD DEL ACUSADO L E L IO F A D UL S U A R EZ T O C A R R U N C HO se identifica c on la c.c. N° 1 1 . 2 9 9 . 5 59 e x p e d i da en C i r a r d ot ( C u n d i n a m a r c a ), 1 Unicalnstancia 3 9 . 2 9 3, L E L IO F A D UL S U A R EZ T O C A R R U N C HO ^ ipr n a c io en T u n ja (Boyaca) el 23 de n o v i e m b re de 1 9 5 5, es hijo de L u is Ignacio S u a r ez m A d e l a i da T o c a r r u n c h o, de estado civil casado, p a d re (|| t r es h i j os y de p r o f e s i on ingeni ero civil. J De a c u e r do a la h o ja de ,»'ida, - c o r r e s p o n d i e n te a la e s t i p u l a c i on N° 1L E L IO F A J I UL S U A R EZ T O C A R R U N C HO presto servicios al Ejercito N a c i o n al d u r a n te 33 a n o s, 11 m e s es y 17 d i a s ,i y f ue a s c e n d i do al g r a do de B r i g a d i er G e n e r al el 6 de d i c i e m b re de 2 0 0 3. »• i''

H E C H OS

M e d i a n te r e s o l u c i on P r e s i d e n c i al N° 0 52 d el 3 de m a r zo ii de 2 0 0 6, el G o b i e r no N a c i o n a H, creo c o mo z o na de u b i c a c i on t e m p o r al el c o r r e g i m i e n to de la T e b a i d a, m u n i c i p io de A l v a r a d o, T o l i r . l f, p or el t e r m i no de 8 dias, "con el unico proposito de concer r a quienes forman parte de la Compania 'La Gaitana' del Comarux^ Conjunto Central de las Fuerzas Armadas, FARC", en a t e n c i on a q ue m a n i f e s t a r on su v o l u n t ad de realizar actos terViientes a su d e s m o v i l i z a c i on •i y r e i n c o r p o r a c i on a la v i da civil. R a ul A g u d e lo M e d i n a, aliav^_ Olivo Saldana, f ue reconocido c o mo m i e m b ro r e p r e s e n t a n te de la C o m p a n ia Cacica La G a i t a na d el C o m a n do C o n j u b to C e n t r al de l as F u e r z as A r m a d as R e v o l u c i o n a r i as de C o l o m b i a, F A R C, m e d i a n te

R e s o l u c i on P r e s i d e n c i al N° 0 53 d el 6 de m a r zo siguiente, y 1 De conformidad con la estipulacion N° I, inicio como cadete el 1° de febrero de 1 9 7 3. 2 Integrado para esos efectos por el Presidente dik la Republica, el Ministro del Interior y de Justicia y el Ministro de Defensa Nacional. Unica Instancia 39.293 '»i L E L IO F A D UL S U A R EZ T O C A R R U N C HO el d ia 7, en la z o na de t i b i c a c i on m e n c i o n a d a, se Uevo a m cabo el acto de d e s mc ilizacion de l as 62 p e r s o n a s, a q u i e n es el m e n c i o n b do r e p r e s e n t a n te reconocio "expresamente como miembros de dicha organizacion", al t i e m po q ue se h i zo e n t r e ga de l as a r m as y m u n i c i o n es de la referida e s t r u c t u r a .. E se listado de p e f s o n as d e s m o v i l i z a d as recibio a p r o b a c i on p or p a r te d el A l to C o m i s i o n a do p a ra la Paz, y se d i s p u so lo pertinent© a n te el C o n s e jo S u p e r i or de la J u d i c a t u ra y la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i on p a ra el

r e c o n o c i m i e n to de beneficios j u r i d i c o s, p r o c e d i e n d o se de i g u al m a n e ra ante la A g e n da C o l o m b i a na p a ra la R e i n t e g r a c i on p a ra la en|rega de a u x i l io e c o n o m i c o, en l os t e r m i n os s e n a l a d os p or la L ey 4 18 de 1 9 97 y l as m o d i f i c a c i o n es i n t r o d u c i d as p or la L ey 7 82 de 2 0 0 2. C on b a se en la inforn||ici6n s u m i n i s t r a da p or la O f i c i na del A l to C o m i s i o n a do p a ra la p a z, y l as v e r s i o n es de l os desmovilizados, el 8 de a b r il y 17 de o c t u b re de 2 0 08 y 13 y 17 de febrero de 2 0 0 9, l as Fiscalias Seccionales 01 y 92 de la U n i d ad de J u s t i c ia y P az p r o f i r i e r on r e s o l u c i on i n h i b i t o r ia a favor de J o se G a b r i el T o ro A l b a r r a c i n, J o r d an F a b i an O s o r io A p o n t e, G i l da M a r ia S a b o g al Avila, Rocio

del P i l ar H e r n a n d ez G a b r e r a, L u is A r t u ro N a r v a ez C a l d e r o n, F a n ny M a r t i n bz C a m a c h o, J u an C a r l os P a b on Castafio, I n g r id J o h a na I n f a n te Castillo, E l v er J i m e n ez C e s p e d e s, R e y n a l do Avilez G h a r r y, E d u v er V e ra C r i s p i n, E d i s on Avilez Diaz, W i l t on R a m i r ez Diaz, F a b er A u g u s to M o n t o ya Florez, Miltonf F a b i an M o n t o ya Florez, Y u di if Unica Instancia 39.293 -\ rjELIO F A D UL S U A R EZ T O C A R R U N C HO NSV ' S m i th G u z m an Florez, J o sd Esleider N a r v a ez G a r c i a, I n d i ra S u g e is A l d a na Gonzalez, Y e l m er A l e x a n d er O s p i na G u i z a, E n r i q ue M a n c e ra { H e r n a n d e z, E d g ar A r d i la J i m e n e z, M i g u el A n g el Gonz|lez M a r i n, J a i me A l e j a n d ro T r u j i l lo M a r t i n e z, J o hn Wilm»ar R o m e ro M a r t i n e z, W i l m er

Steves M a r t i n ez M a r t i n e z, M q r ta Rocio A g u d e lo M e d i n a, J e i s s on J e s us V a q u i ro Oviedo, Felipe A l e j a n d ro S a l a z ar Pacheco, A l e x a n d er S i e r ra P e n a g o s, J u an C a r l os O l a ya P o l a n i a, C r i s t i an Evelio G i r a l do P u e n t e s, M i g u el I c h el R o m e ro P u e n t e s, J a i b er T o r r es P u l i d o, M i g u el Alcides . t P a c h e co R a m o s, O c t a v i a no ^e J e s us G i r a l do Restrepo, Y o nn J a i ro B u l la Reyes, §Tlmer A l e x a n d er B a r r e ra R i n c o n, L e o n or R o d r i g u ez j r a, J a i ro A l b e r to C a r v a j al R o c h a, E d i s s on M e d i na Rodj^iguez, J u l io A n d r es D u q ue Rodriguez, A d r i a na M a r c e l^ P o l a n ia Rojas, W i l m er P e n u e la Rojas, A l d e m ar V a r on R o m e r o, Y i l e na M e n d ez R o m e r o, H a ir F e r n a n d ez S a l a m a n c a, S a n d ra M i l e na V e ga

S a l i n a s, E d w in R a m i ro P o l a n ia S a n c h e z, J h on F a b er P o l a n ia S a n c h e z, E l k in B u r i t i ca V a l d e r r a m a, J o r ge H e r n an M o ra V a l e n c i a, W i l s op S a n c h ez V a l e n c i a, B r e i n er Y i m ar C e r q u e ra V i l l a n u e v a, J e r ly O r l a n do S a n c h ez Z a m o r a, A r i el M o n t e s, Y o l a n da M o r a, O v e r m an O s c ar C a b e z as R o d r i g u ez y J a m es D a n i el G i r a l do Polanco. El beneficio j u r i d i co les^ fue n e g a do a A l e x a n d er P e r d o mo Cespedes, N e l s on E g r i q u ez R a m i r ez D i az y H u go Y a ir G i r a l do P u e n t e s, a los cS p r i m e r os p or c u r s ar en su c o n t ra i n v e s t i g a c i on c on m ot i da de a s e g u r a m i e n t o, p or los delitos de p o r te ilegal a r m a s, h u r to calificado y a g r a v a do y s e c u e s t ro e x t o r si '??-, m i e n t r as q ue al tercero lo

4 r Unica Instancia 39.2931 L E L IO F A D UL S U A R EZ T O C A R R U N C HO fue p or r e g i s t r ar c o n d e na p or el ilicito de trafico de estupefacientes. J o se Alfredo P a c h e co ^jRamos y L u is E d u a r do M o n t e ro V a r g a s, en v e r s i o n es r e n d i d as el 29 y 30 de n o v i e m b re de 2 0 10 a n te el F i s c al 23 D e l e g a do de J u s t i c ia y P a z, a s e g u r a r on q ue la desm^jvilizacion de la C o m p a n ia Cacica La G a i t a na de l as F.A.R.C. f ue un m o n t a je gestado p or R a ul A g u d e lo M e d i n a, dlias Olivo Saldana, ya q ue c on t al objetivo c o m p r a r on ar^^as y le p a g a r on a p e r s o n as conocidas e i n d i g e n t es ^'ara q ue f i n g i e r an s er m i e m b r os 'i»j del referido g r u po subversivo.^ T a l es revelaciones s i r v i e r on de s u s t e n to p a ra i n i c i ar i n v e s t i g a c i on p e n al en c o n t ra d el G e n e r al L E L IO F A D UL S U A R EZ T O C A R R U N C H O, q u i en se d e s e m p e no c o mo

C o m a n d a n te de la S e x ta B r i g a da d el Ejercito c on sede en Ibague h a s ta d i c i e m b re de 2005"^, y a e sa U n i d ad M i l i t ar le c o r r e s p o n d io la c o o r d i n a c i on o p e r a t i va d el acto de d e s m o v i l i z a c i o n. La Fiscalia 16 Especializada de D e l i t os c o n t ra la A d m i n i s t r a c i on Publica^. q ue a s u m io la p e s q u i sa c on respecto al doctor Luis; C a r l os R e s t r e po R a m i r ez y l as p e r s o n as d e s m o v i l i z a d as c o mo m i e m b r os de la C o m p a n ia Cacica La G a i t a na de I Ss F.A.R.C., solicito a u d i e n c ia de r e s t a b l e c i m i e n to d el d e r l c h o, la c u al se Uevo a c a bo el 9 de d i c i e m b re de 2 0 11 p or el J u ez 26 P e n al M u n i c i p al c on 3 F 1 4. Informacion obtenida en diligencia de inspeccion realizada al radicado N°

II00I6000010I20I100006.

Cargo que entrego el 14 de diciembre de 2005, cuando inicio el recibo de la Direccion de Inteligencia del Ejercito, a donde fue trasladado mediante Resolucion Presidencial No. 2 03

del 26 de enero de 2006. Unica Instancia 3 9 . 2 93 L E L IO F A D UL S U A R EZ T O C A R R U N C HO f u n c i on de C o n t r ol de C a r a n t i a s, q u i en o r d e no s u s p e n d er la entrega de beneficios e c o n o m i c o s, decision a la q ue se le d io c u m p l i m i e n to p or p ar v| de la Agencia C o l o m b i a na p a ra la R e i n t e g r a c i on Social .|f iediante r e s o l u c i on d el 14 del m i s mo m es y afio. u A N T E C E D E N T ES LA ACUSACION , \- El 21 de j u n io de 2 0 12 el F i s c al Noveno^ D e l e g a do a n te esta C o r p o r a c i on radico escrito de a c u s a c i on en c o n t ra d el B r i g a d i er C e n e r al L E L IO F A D UL S U A R EZ T O C A R R U N C H O, a q u i cn U a mo a j u i c io en calidad de c o a u t or de l os delitos de f^-bricacion, trafico, porte o t e n e n c ia de a r m as de fuego, accesorios, p a r t es o m u n i c i o n es de defensa persc a il y de u so p r i v a t i vo de l as it;' F u e r z as A r m a d a s, agrav j Jos, y f r a u de procesal

c o n t i n u a d o, y de complice de k n peculado p or a p r o p i a c i on c o n t i n u a d o, agravado p or la c u a n t i a, t o d os c on l as c i r c u n s t a n c i as de m a y or p U i d b i l i d ad c o n t e n i d as en l os n u m e r a l es 9° y 10° del a r t i c u lo 58 de la L ey 5 99 de 2 0 0 0, y la de m e n or p u n i b i l i d ad de c a r e n c ia de antecedentes penales, p r e v i s ta en el a r t i c u lo 5 5 -1 del m i s mo E s t a t u t o. De a c u e r do c on la a c u s a c i o n, la d e s m o v i l i z a c i on de los 6 6^ (sic) s u p u e s t os m i e m b r os de la C o m p a n ia Cacica 5 Quien fue delegado por la entonces Fiscal General de la Nacion, mediante resolucion N° 0 26 del 12 de febrero de 2 0 1 2, como lo autoriza el articulo 2 51 de la Carta PoHtica, modificado por el Acto Legislativo N° 06 del 24 de 'noviembre de 2 0 1 1. 5 Alias Olivo SaldafLa presento un listado con 62 personas. ^< Unica Instancia 39.293 • L E L IO F A D UL S U A R EZ T O C A R R U N C HO

i G a i t a na de l as F . A . R . C . ^ U e v a da a cabo el 7 de m a r zo de 2 0 06 en la vereda La T gi aida, d el m u n i c i p io de A l v a r a d o, ;i; T o l i m a, f ue gestada p o ^ l el C e n e r al L E L IO F A D UL S U A R EZ T O C A R R U N C H O, en asocio c on R a ul A g u d e lo M e d i n a, alias Olivo Saldana, A l v a ro Padilla, V i c t or T o r r es y H u go A l b e r to Rojas Y e p e s, n a r c o t r a f i c a n t e, q u i en "financio la desmovilizacion con el fin de evitar su extradicion". C on e se proposito, |-dijo la acusacionel a c u s a do se r e u n io c on R a ul Agudel©^ M e d i na en v a r i as o p o r t u n i d a d es en la p e n i t e n c i a r ia la Picota, en d o n de t a m b i en se e n c o n t r a b an p r i v a d os de la l i b e r t ad H u go Rojas y A l v a ro Padilla R e d o n d o. E n t re e n e ro y febrero de 2 0 0 6, L i b a r do D u a r t e, q u i en a c t u a ba en n o m b re de«fL'\lvaro Padilla, se c o n t a c to c on

alias Olivo Saldana y ^ G e n e r al L E L IO F A D UL S U A R EZ T O C A R R U N C HO p a ra ^ b o r d i n ar la logistica de la desmovilizacion, la c o n s e c u c i on de a r m as y u n i f o r m e s, a si c o mo la entrega "de 45 a 50 millones de pesos". A finales de 2 0 05 y c o m i e n z os de 2 0 0 6, p or i n t e r m e d io de R a ul A g u d e lo M e d i n a, s us f a m i l i a r es y l os h e r m a n os Jose Alfredo, l ^ i g u el Alcides y F l or I n es P a c h e co R a m os "reclutaron" a 4 e s e m p l e a d o s, desertores de la guerrilla y h a b i t a n t es de la calle, en B o g o ta y o t r as ciudades, a c a m b io de la s u ma de $ 5 0 0 , 0 00 y la p r o m e sa de a y u d as d el G o b i e r no p a ra q ue se t r a s l a d a r on a la z o na de u b i c a c i o n. #1 i ii: Unica Instancia 39.293

IVELIO F A D UL S U A R EZ T O C A R R U N C HO

4. M A la falsa a g r u p a c i on q ie se c o n f o r mo le d i e r on el n o m b re de C o m p a n ia Cacica La C a i t a n a, q ue en r e a l i d ad

n u n ca existio, p u es c on e se n o m b re se conocia el F r e n te 21 de las F.A.R.C. iv L as a r m as entregadas p or los s u p u e s t os guerrilleros f u e r on c o n s e g u i d as p or M i g q el Alcides P a c h e co R a m o s, q u i en p or e n c a r go de R a ul Agtidelo M e d i na viajo dos veces a S a n ta M a r ta a c o m p r a r l as a un g r u po de a u t o d e f e n s a s, c on la i n t e r m e d i a c i on de A l v a ro Padilla R e d o n d o. En febrero de 2 0 0 6, cor ga c o o r d i n a c i on del C o r o n el J a i me J o a q u in A r i za C i r o n, yl revio i n f o r me al C e n e r a l, el m a t e r i al belico fue trasladado] a B o g o ta en helicoptero, de P alii se t r a n s p o r to p or t i e r r^ a Ibague, en d o n de f ue entregado al a c u s a do L E L IO Ff D UL S U A R EZ T O C A R R U N C H O, en las i n s t a l a c i o n es de la S e x ta B r i g a d a, "en presencia de Libardo Duarte", lucgo dc lo c u al sc Ucvo a la Tebaida.

El C e n e r al L E L IO F A D UL S U A R EZ T O C A R R U N C HO a s u m io la r e s p o n s a b i l i d ad de p r e s t ar s e g u r i d ad c on p e r s o n al d el Ejercito al p e r s o n al c o n c e n t r ^ do en la Tebaida, "mientras eran entrenados para la ceremonia militarmente por Miguel Alcides Pacheco Ramos y Juan Carlos Pabon Castano, y poHticamente por Felipe Alejandro Salazar Pacheco". C u m p l i do lo a n t e r i o r, J os s u p u e s t os guerrilleros desmovilizados accedieron a S neficios j u r i d i c os p or p a r te de la Fiscalia, y e c o n o m i co f p or c u e n ta de la Agencia C o l o m b i a na p a ra la R e i n t e | r a c i 6n Social, en c u a n t ia equivalente a $ 1 , 1 3 9 , 4 6 7 , 4 8 5^ Unica Instancia 39.293 L E L IO F A D UL S U A R EZ T O C A R R U N C HO D e s p u es de la c e r e m o n ia de d e s m o v i l i z a c i o n, l as a r m as e n t r e g a d as f u e r o n; s o m e t i d as a e s t u d io tecnico q ue arrojo el s i g u i e n te resultbido: - 13 pistolas (1 no a p ta p a ra disparar)

-8 revolveres (aptos f a ra disparar) -4 s u b a m e t r a l l a d o r as (1 no a p ta p a ra disparar) -1 escopeta (apta p a fa disparar) -1 l a n z a g r a n a d as (a^jro p a ra disparar) -1 a m e t r a l l a d o ra (acqa p a ra disparar) - 21 fusiles (6 a p t os para d i s p a r a r, 14 no aptos) - 13 fusiles A KM ( en m a d e r a, s in m e c a n i s mo de d i s p a ro ni f u n c i o n a l i d a d ). EL J U I C IO I' El 31 de j u l io de .^2012 se inicio la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de a c u s a c i o n. En e s ta o p o r t u n i d ad i n t e r v i n i e r on r e p r e s e n t a n t es de la C o n t r a l o r ia y d el C c ^ c t i vo de A b o g a d os J o se A l v e ar Restrepo, q u i e n es soUestaron su r e c o n o c i m i e n to c o mo v i c t i m a s. En r e l a c i on co;fi la p r i m e ra e n t i d ad m e n c i o n a d a, el defensor se o p u so a l e ^ t n do falta de l e g i t i m i d a d.

& V; S u s p e n d i da la sesibn, el 14 de agosto c o n t i n u o. En esa o p o r t u n i d ad se a d m i t io c o mo v i c t i ma a la C o n t r a l o r ia G e n e r al y se le n e go t al calidad a la C o r p o r a c i on Colectivo de A b o g a d o s, al t i e m po q ue se c o n m i no al s e n or F i s c al 9 Unica Instancia 39.293 L E L IO F A D UL S U A R EZ T O C A R R U N C HO p a ra q ue U a m a ra en t al c o n d i c i on al D e p a r t a m e n to A d m i n i s t r a t i ve de la Presidencia de la R e p u b l i c a. P a ra el 31 de agosto d ef n i s mo a n o, c o m p a r e c i e r on m e d i a n te a p o d e r a d o, c o n v ^ a d os p or el Fiscal, la Presidencia de la R e p u b l i ca y; la D i r e c c i on E j e c u t i va de la A d m i n i s t r a c i on de J u s t i c i a, J I n u e v a m e n te lo h i c i e r on los M i n i s t e r i os del I n t e r i or y de J u s t i c ia y la A g e n c ia C o l o m b i a na p a ra la R e i n t e g r a p i o n, todos c on la p r e t e n s i on

de o b t e n er el r e c o n o c i m i e n to de v i c t i m as de las i respectivas entidades. No o b s t a n t e, en el u so de la p a l a b r a, la a b o g a da de la R a ma J u d i c i al e x p r e so su desinteres p or p a r t i c i p ar en este a s u n to p or c o n s i d e r ar q ue la Fiscalia G e n e r al de la N a c i on debia h a c e r lo d i r e c t a m e n t e. En la m i s ma s e s i on se r e s o l v i e r on las p r e t e n s i o n es de las d e m as entidades, asi: i) Se les r e c o n o c io la calidad de v i c t i m as al D e p a r t a m e n to Ad 'Tfe n i s t r a t i vo de la Presidencia de la R e p u b l i ca y a la A ^ n c ia C o l o m b i a na p a ra la R e i n t e g r a c i on Social y, ii) se| le n e go t al c o n d i c i on a los M i n i s t e r i os del I n t e r i or y de Jijisticia. D e f i n i do el t e ma de las v i c t i m a s, p r o s i g u io el o r d en de la a u d i e n c ia en los t e r m i n os del a r t i c u lo 3 39 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, y en la o p o r t u n i d ad p a ra p r o p o n er n u l i d a d es el

defensor del a c u s a do p l a n t ed u na p or falta de c o m p e t e n c i a, la c u al se negd; en s e s i on del 24 del m i s mo m e s. 10 • ' Unica Instancia 39.293

L E L IO F A D UL S U A R EZ T O C A R R U N C HO

'1 P or u l t i m o, el F v f ^ al s u s t e n to la a c u s a c i on en t identicos t e r m i n os ais l os d el escrito p r e s e n t a do i n i c i a l m e n t e. El j u i c io c o n t i n uo el 11 de m a r zo de 2 0 1 3, y u na v ez s u p e r a d os a l g u n os i n c o n v e n i e n t es relacionados c on el d e s c u b r i m i e n to p r o b a t o r i o, la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia se s u r t io e n t re el 27 de n l a yo y el 15 de o c t u b re de e se m i s mo a n o, fecha en q ue el F i s c al y el D e f e n s or p r e s e n t a r on las siguientes estipulaciones probatorias:

1. Estipulacion N° 1: acerca de la hoja de vida del acusado Los generales de .; l ey de L E L IO F A D UL S U A R EZ T O C A R R U N C H O: f o r m a c i of a c a d e m i c a, t i e m po de servicios

p r e s t a d os en el EjercitopiNacional, ascensos d e n t ro de la ii n s t i t u c i o n, cargos d e s e m p e n a d os y e s t i m u l os y felicitaciones en cada u no de eUos.

2. Estipulacion N° 2: funciones en los cargos de Comandante de la Sexta Brigada con sede en Ibague y

Direccion de Inteligencia del Ejercito.

3. Estipulacion N° 3: resultados operacionales de la Sexta Brigada con isede en Ibague en el periodo comprendido entre el 1° de enero de 2004 y el 23 de diciembre de 2005.

En la m i s ma s e s i on se decidio acerca de l as solicitudes de p r u e b as f de e x c l u s i o n, elevadas p or l as fi iiUnica Instancia 39.293 m' .LIO F A D UL S U A R FZ T O C A R R U N C HO partes, a c c e d i e n d o se al decufeto de la m a y o r ia de ellas, decision frente a la c u al el defensor i n t e r p u so r e c u r so de r e p o s i c i on q ue fue r e s u e l to el 17 de febrero de 2 0 14 en el s e n t i do de c o n c e d er a l g u n as y c o n f i r m ar en lo d e m as la d e t e r m i n a c i on m e n c i o n a d a. El j u i c io o r al se Uevo a c a bo en m u l t i p l es sesiones

q ue t r a n s c u r r i e r on e n t re el 28 de a b r il de 2 0 14 y el 20 de o c t u b re de 2 0 1 5. El G e n e r al L E L IO F A D UL S U A R EZ T O C A R R U N C HO SC declaro i n o c e n te de t o d os los c a r g os p or los q ue la Fiscalia lo acuso. D u r a n te la presentaci6rt= de las p r u e b a s, la F i s c a l ia desistio de los t e s t i m o n i os .de J a v i er R i n c on G o m e z, D a n i el E m i l io F o r e ro Sanchez,^ R e ne H e r n an Pinilla M o r a ,^ A n a y i be P a c h e co R a m o s, i° C a r l os P a b on C a s t a n o, J u an C a r l os S i e r ra R a m i r e z, E n r i q ue M a n c e ra H e r n a n d e z, V i c t or M a n u el C a s t ro B e j a r a n o, Felipe V a l e n c ia H u r t a do y Felipe A l e j a n d ro S a l a z ar Pacheco. u I m p o r ta destacar q ue J o se Alfredo P a c h e co R a m o s, 12 F l or I n es P a c h e co R a m o s, N e s t or J a v i er S a l a z ar Salgar,

M a r c e lo A r m a n do R i v e ra M o ra y M i g u el Alcides P a c h e co R a m os c o m p a r e c i e r on al j u i c io pero a m p a r a d os en el IJ 7 Sesion del 19 de mayo de 2014. [^J 8 Sesion del 21 de mayo de 2014. fi 9 Sesion del 26 de junio de 2014. 1^ Sesion del 21 de jvinio de 2014. p Sesion del 8 de septiembre de 2014. Fn relacivlt. con Felipe Alejandro Salazar Pacheco, la Sala nego la solicitud del Fiscal de aceptar sii, entrevista como prueba de referencia, con el argumento que se encontraba fuera del pa' { '2 Sesion del 21 de junio de 2014. y 12 Unica Instancia 3 9 . 2 93 L E L IO F A D UL S U A R FZ T O C A R R U N C HO d e r e c ho a no a u t o i n c r i m i n a r se se a b s t u v i e r on de r e s p o n d er a las p r e g u n t as r e l a c i o n a d as c on los h e c h o s. .,i A s i m i s m o, se a c e p to c o mo p r u e ba de referencia de la Fiscalia, F 5 2, la e n t r e v i s fa de J o se Gregorio Diaz, r e n d i da el 6 de d i c i e m b re de 2 0 11 a n te el F i s c al 16 de la U n i d ad

de D e l i t os c o n t ra la a d m i n i s t r a c i on p u b l i c a, p u es se acredito q ue m u r io v i o l e n t a m e n te el 13 de o c t u b re de 2 0 1 3 . 13 I ft El defensor, p or s u ^ ^ a r t e, desistio de los t e s t i m o n i os de L u is Felipe V a l e n c ia H u r t a d o, J u an C a r l os L a t o r re F o r e r o, H u go C a s t e l l a n os J i m e n e z, O s c ar V e ra Pelaez, E r n e s to P i n z on Uribe,!^ J u an C a r l os Lopez G o y e n e c h e, R a ul A g u d e lo M e d i n a, H u go Palacios Palacios, R o d r i go S a l a z ar E c h e v e r r y , i3 J a v i er S a r m i e n to O l a r t e, M i l l er V e ra Pelaez, J o r ge E n r i q ue Z a b a la G o m e z, R i c a r do A r b ey O r o z co Florez, M a t i as M e n d ez G a r c i a, H e n ry de J e s us Perez, G u i l l e r mo S a l a z ar ,Villalba y E d g ar G o n z a lo S a l a z ar Gordillo.16 El G e n e r al LELIO F | p UL S U A R EZ TOCARRUNCHO, c u yo

t e s t i m o n io se ofrecio poijjsu defensor, t a m p o co se practico p o r q ue el no r e n u n c io a M e r e c ho a g u a r d ar silencio.i^ \\ Ji,-;' A la defensa se le ajcepto c o mo p r u e ba de referencia la e n t r e v i s ta de A l v a ro P a d i l la R e d o n d o, r e n d i da en S a n ta 13 F52, correspondiente al registro civil de defuncion. 11 Sesion del 9 de diciembre de 2014. IS Sesion del 20 de octubre de 2015. 15 Sesion del 3 de noviembre de 2015. 17 Sesion del 3 de noviembre de 2015. 1 13 Unica Instancia 3 9 . 2 93 L,ELIO F A D UL S U A R FZ T O C A R R U N C HO M a r ta el 30 de j u l io de 2 0 1 2, p u es el testigo m u r io el 28 de e n e ro de 2 0 1 5 . 13 En s e s i on d el 19 de oct|;bre de 2 0 15 se acepto la r e n u n c ia de la C o n t r a l o r ia | G e n e r al de la N a c i on a c o n t i n u ar a c t u a n do en este a.^unto en calidad de v i c t i m a, en r a z on a q ue ya se e n c o n t r A b an reconocidas c o mo tales las e n t i d a d es afectadas. A g o t a da la p r a c t i ca de l as p r u e b a s, l as p a r t es

p r e s e n t a r on s us alegaciones finales, asi:

A. LA FISCALIA GENERAL DE LA NACION El F i s c al N o v e no D e l e g a do a n te esta C o r p o r a c i on solicito s e n t e n c ia de c o n d e na en c o n t ra d el S e n or B r i g a d i er G e n e r al L E L IO F A D UL S U A R EZ T O C A R R U N C HO p or t o d os l os delitos objeto de li a c u s a c i on p o r q u e, a su juicio, d e m o s t ro m as alia t o da d u da r a z o n a b le su r e s p o n s a b i l i d ad en ellos, asi: % No existio la Compania Cacica La Gaitana fi Se d e m o s t r o, dijo el Fiscal, c on l as p r u e b as d o c u m e n t a l es F 2 9, F 3 1, F 39 y F 4 5 , i9 y los t e s t i m o n i os de M> '8 Sesion del 20 de octubre de 2015. 19 La seccional de inteligencia del departamento del ToUma, el 31 de agosto de 2 0 0 9, informo a la fiscalia que en los archivos de esa jurisdiccion no se encontro registro alguno acerca de la existencia en el departamento "de una estructura de las FARC que se llamase COMPANIA CACICA LA GAITANA", pues de esta conoderon el dia de su desmovilizaddn; en la Secddn de Andlisis Criminal, S.A.C. de la Fiscalia, con sede en Ibagud, mediante

inspecdon practicada en junio de 2011, se verified la inexistenda en sus archivos de georreferendaddn de la mendonada compaAia de las FARC, en el Tolima, y de igual forma la Direcddn de Inteligenda Militar del Ejdrdto, con ofido del 4 de agosto de 2012, informd a 14 fi Unica Instancia 39.293 L E L IO F A D UL S U A R FZ T O C A R R U N C HO H u m b e r to D i az T a m a ra j L u is E d u a r do M o n t e ro V a r g a s, e x m i e m b r os de l as F A RG en el T o l i m a, y l os de A r n u l fo M a r t i n ez B a r on y C a r l os A r t u ro S u a r ez B u s t a m a n t e, C o m a n d a n t es de la S e x ta B r i g a da y de la Q u i n ta D i v i s i on del Ejercito, a si c o mo el de J o se M i g u el S a c r i s t an Casallas, q u i e n es a f i r m a r on q ue en el T o l i ma no existio u na C o m p a n ia C a c i ca La G a i t a na de las F A R C, y q ue c on ese n o m b re se c o n o ce el F r e n te 21 de e sa o r g a n i z a c i o n, a c t u a l m e n te activo. C o n t r a r io a ello, c u a t ro m e s es a n t es de la

d e s m o v i l i z a c i o n, m e d i a n te oficio 29 de o c t u b re de 2 0 0 5, el B r i g a d i er G e n e r al L E L IO ' F A D UL S U A R EZ T O C A R R U N C HO d io c u e n ta de la existencia de la c u a d r i l la 21 de l as F A R C, d e n o m i n a da C a c i ca Qa^ana, liderada, e n t re otros, p or L u is E d u a r do R a y o, alia&^'Marlon''. ft Raul Agudelo Medina, alias Olivo Saldana no fue miembro de las FARC en el Tolima ni informante del Ejercito L as p r u e b as F 3 0, F 42 y F 4 6, a c r e d i t an q ue R a ul A g u d e lo M e d i na esta registrado en el e x t i n to D e p a r t a m e n to A d m i n i s f r a t i vo de S e g u r i d a d, D.A.S.,20 c o mo f i n a n c i e ro d el C o m a n do C o n j u n to C e n t r al de l as F A R C, y en l as o r d e n es de b a t a l la no a p a r e ce d e l i n q u i e n do en el T o l i m a. T a m p o co f i g u ra c o mo fi la Fiscalia "que el frente 21 de las FARfr) operaba para 2005 bajo el mando de Luis Eduardo Rayo, alias 'Marlon' y que esa es^ctura se denomina La Gaitana...".

20 Oficio remitido a la Fiscalia en junio de 7p08. ii 15 i Unica Instancia 39.293 is UO F A D UL S U A R FZ T O C A R R U N C HO 1' i n f o r m a n te de la S e x ta B r i g a ba c on sede en Ibague,2i ni t u vo t al c o n d i c i on en Inteligencia Militar.22 En e se s e n t i do -agregos on las d e c l a r a c i o n es de J o se M i g u el S a c r i s t an Casallas, A r n u l fo M a r t i n ez B a r on y C a r l os A r t u ro S u a r ez B u s t a m a n t e, q u i e n es m a n i f e s t a r on no t e n er c o n o c i m i e n to de la p e r t e n e n c ia de alias OUvo Saldana a a l g u na e s t r u c t u ra de las F A RC en el T o l i m a. A d i c i o n al a ello, S a l v a t o re M a n c u s o, q u i en t a m b i en testifico en el j u i c i o, e x p r e so q ue esta p e r s o n a, en la carcel, dijo q ue se h a b ia h e c hq p a s ar p or un C o m a n d a n te de e se g r u po a r m a do ^Lgal en el m e n c i o n a do d e p a r t a m e n t o. i

Tramites gubernameutales que permitieron Ail formalmente la desmovilizacion de la Compania Cacica La Gaitana L as p r u e b as F 3, F 4, F 5, F 7, F 8, F I O, F l l, F 20 y F 21 evidencian: i) q ue en doce d i as se t r a m i t a r on l os r e c o n o c i m i e n t os y beneficios e n t r e g a d os y ii) q ue f u e r on solicitados p or el A l to C o m i s i o n a do p a ra la P az d os dias a n t es de q ue el m i s mo a c e p t a ra la lista de l os desmovilizados. D e s t a co al respecto c o mo p or R e s o l u c i on N° 0 52 del 3 de m a r zo de 2 0 0 6, la Preside g ia de la R e p u b l i c a, a t r a v es Asi se constato en inspeccion Uevada a cabo er ^ SSL unidad miHtar. Asi informo mediante oficio del 4 de agosto de :|J 12. L 16 Unica Instancia 39