CSJ - SP3233-2017(48279)

Republica de Colombia Corte Suprema de Jusllcla Sala da Casacldn Panal FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO M a g i s t r a do P o n e n te S P 3 2 3 3 - 2 0 17

Radicacion: 4 8 2 79

A p r o b a do A c ta n° 0 77 B o g o t a, D. C, m a r zo o c ho ( 0 8) de d os m il diecisiete (2017). VISTOS E m i te la S a la s e n t e n c ia de c a s a c i on al h a b e r se a d m i t i do la d e m a n da p r o m o v i da p or la defensa de J O SE H U GO S A N D O V AL P R I E T O, c o n t ra el fallo del T r i b u n al S u p e r i or de B u ga del 31 de m a r zo de 2 0 16 q ue revoco la s e n t e n c ia a b s o l u t o r ia p r o f e r i da en su favor p or el J u z g a do T e r c e ro P e n al M u n i c i p al de T u l u a, p a ra en su l u g ar c o n d e n a r lo c o mo a u t or del delito de estafa. HECHOS En el m es de m a r zo de 2 0 1 2, J O SE H U GO S A N D O V AL P R I E TO ofrecio a l os a l u m n os de u l t i mo g r a do de tres

i n s t i t u c i o n es e d u c a t i v as del m u n i c i p io de Trujillo-Valle, u na e x c u r s i on a la c i u d ad de S an A n d r e s, la c u al se organizo c on los p a d r es de f a m i l ia s in la i n t e r v e n c i on de l os c e n t r os Fallo casacldn: 48279 JOST HUGO SANDOVAL PRIETO LEY 906 DE 2004 educativos. E s ta p e r s o na ya e ra c o n o c i da p or la c o m u n i d ad p or p r e s t ar este t i po de servicios. El s e h or S A N D O V AL P R I E TO i n f o r mo a los p a d r es de f a m i l ia q ue el viaje se p o d ia p a g ar a c u o t as y q ue p a ra s e p a r ar el c u po d e b i an cancelar la s u ma de n o v e n ta m il pesos, la c u al fue p a g a da a este d i r e c t a m e n te en m a r zo de 2 0 1 2. F u e r on 24 l as p e r s o n as q ue d e c i d i e r on realizar el viaje e n t re p a d r es de f a m i l ia y a l u m n o s, i n c l u i do S A N D O V AL P R I E T O, q u i en en su l a b or de i n t e r m e d i a r i o, c o n t r a to los servicios de

la agencia de viajes T o ur V a c a t i o n, a c u e r do q ue se realize p or escrito el 21 de n o v i e m b re de 2 0 1 2, f e c ha en la q ue a q u el a b o no la s u ma de $ 4 , 0 0 0 , 0 00 q u e d a n do un saldo de $ 1 6 , 2 0 1 , 8 0 0, c u ya fecha l i m i te de p a go e ra el 5 de d i c i e m b re de ese a h o. E n t re t a n t o, v a r i es de los viajeros c o n t i n u a r on h a c i e n do a b o n o s, e n t r e g a n do d i n e ro en efectivo d i r e c t a m e n te a S A N D O V AL P R I E TO O p or i n s t r u c c i on de este, a S a m ir Lopez V a r o n. De o t ra p a r t e, los t u r i s t as de u na de las i n s t i t u c i o n es e d u c a t i v as r e a l i z a r on los p a g es d i r e c t a m e n te a la agencia de viajes. D i as a n t es del plazo p a c t a do e n t re J O SE H U GO S A N D O V AL P R I E TO y la e m p r e sa T o ur V a c a t i o n, no se h a b ia realizado la t o t a l i d ad del p a go de la e x c u r s i on p a ra 24 t u r i s t as y debido

a q ue a q u el se d i s p o n ia a h a c er o t ro viaje a la C o s ta A t l a n t i ca c on o t r os e s t u d i a n t e s, dejo a cargo a S a m ir L o p ez p a ra q ue 2 Fallo casact6n: 48279 JOS£ HUGO SANDOVAL PRIETO este recibiera los u l t i m os a b o n os de las p e r s o n as a las que se les recibia d i r e c t a m e n te el dinero. Es a si q ue el 6 de diciembre a S a m ir L o p ez se le hizo e n t r e ga del d i n e ro faltante, q u i en procedio a c o n s i g n a r lo a la c u e n ta b a n c a r ia de T o ur V a c a t i o n; p a ra esa d a ta n i n g u no de los viajeros t e n ia d i n e ro p e n d i e n te q ue cancelar a J O SE H U GO S A N D O V AL P R I E T O, no o b s t a n te el a d e u d a ba un saldo a la agencia de viajes y solo h a s ta el 15 de d i c i e m b r e, a d u c i e n do q ue h a b ia t e n i do un i m p r e v i s to c on la e x c u r s i on en la que se e n c o n t r a ba p or esos dias, m a n i f e s to q ue no c o n t a b an c on el d i n e ro r e s t a n t e, procediendo a solicitar un credito lo c u al fue

n e g a do p or la c o m p a h ia turistica, q ue luego de d e s c o n t ar las p e n a l i d a d es p or i n c u m p l i m i e n t o, le i n d i co q ue el d i n e ro p a g a do h a s ta e se m o m e n to solo c u b r ia el costo de 16 planes de viaje, r a z 6n p or la q ue S A N D O V AL P R I E TO d i s p u so q ue l as u l t i m as siete p e r s o n as que h a b i an p a g a do -6 de diciembre-, no v i a j a r i a n. P a ra el 16 de diciembre, d ia de la e x c u r s i on a S an A n d r e s, se c o m u n i co en b o r as de la m a n a na c on los viajeros i n f o r m a n d o l es q ue el proceso i ba b i en y q ue el viaje estaba en pie; s in e m b a r g o, en h o r as de la n o c he h a b lo n u e v a m e n te c on siete de ellos p a ra decirles q ue h a b ia s u r g i do un i n c o n v e n i e n te y q ue p or t al r a z on el viaje se cancelaba.

ANTECEDENTES PROCESALES RELEVANTES

3 Fallo casaci6n: 48279 JOS^ HUGO SANDOVAL PRIETO LEY 906 DE 20041. P or estos h e c h os se f o r m u lo i m p u t a c i on a J O SE

H U GO S A N D O V AL P R I E TO y S a m ir A r t u ro L o p ez V a r on c o mo p r e s u n t os r e s p o n s a b l es del delito de estafa en a u d i e n c ia Uevada a c a bo el 3 de m a r zo de 2 0 1 4, en c u yo des£irrollo los i m p u t a d os r e c h a z a r on el cargo.

2. Se p r e s e n to escrito de a c u s a c i o n, la c u al se f o r m u lo en diligencia de 23 de s e p t i e m b re de 2 0 1 4, a n te el J u z g a do Tercero P e n al M u n i c i p al de T u l u a.

3. El fallo de p r i m e ra i n s t a n c ia se profirio el 1° de d i c i e m b re de 2 0 15 en el que se absolvio a los procesados por el delito p or el q ue se les acuso.

4. La decision fue a p e l a da p or la Fiscalia, lo c u al m o t i vo el p r o n u n c i a m i e n to del T r i b u n al S u p e r i or de B u ga que en s e n t e n c ia de 31 de m a r zo de 2 0 1 6, revoco p a r c i a l m e n te la a b s o l u c i 6n y en su l u g ar c o n d e no al a c u s a do

J O SE H U GO S A N D O V AL P R I E TO a la p e na de 24 m e s es de p r i s i on y m u l ta de 1 8 . 33 S M L MV c o mo a u t or del p u n i b le de estafa, m i e n t r as q ue confirm© la a b s o l u c i on respecto de S a m ir A n t o n io Lopez. Se le concedio la s u s p e n s i on c o n d i c i o n al de la ejecucion de la pena.

5. C o n t ra el fallo de s e g u n do g r a do r e c u r re en c a s a c i on la defensa del procesado S A N D O V AL P R I E T O.

DEMANDA

4

Fallo casacibn: 48279

Jose HUGO SANDOVAL PRIETO LEY 906 DE 2004

P l a n t ea dos cargos c o n t ra la s e n t e n c ia asi:

1. I n v o c a n do la c a u s al p r i m e r a, la defensa s e h a la que se i n c u r r io en un e r r or de a p l i c a c i on del derecho, c o n c r e t a m e n te del a r t i c u lo 2 46 del C o d i go P e n al q ue describe el delito de estafa, p a ra lo c u al se o c u pa de r e s e n ar los e l e m e n t os de d i c ha c o n d u c ta p u n i b le c on b a se en j u r i s p r u d e n c ia de esta Corte.

A b o r da p r i n c i p a l m e n te a q u el relative a la u t i l i z a c i on de artificios y engafios p a ra i n d u c ir en e r r or a la v i c t i m a, lo c u al en su sentir, no corresponde c on los h e c h os y c i r c u n s t a n c i as q ue r o d e a r on la negociacion realizada p or las v i c t i m as en este proceso p a ra viajar de vacaciones a la c i u d ad de S an A n d r e s. P a ra el d e m a n d a n te es c l a ra la a u s e n c ia de artificios o e n g a h os c on los cuales el agente p r e s u n t a m e n te altero la v e r d a d, m o s t ro u na r e a l i d ad ficticia y creo c i r c u n s t a n c i as especiales e i n e x i s t e n t es y rebate la a p r e c i a c i on del T r i b u n al de B u ga acerca de q ue el procesado c o n t i n ue recibiendo a b o n os a un a s a b i e n d as q ue la fecha l i m i te p a ra q ue la e m p r e sa p r e s t a d o ra directa del servicio de t u r i s m o, ya no los recibiria, aspectos q ue en su criterio no s on d e m o s t r a t i v os del a r d id p r o p io del delito de estafa. S o s t i e ne q ue el i n c u m p l i m i e n to de un c o n t r a to no

p u e de i n v a d ir la o r b i ta del zus puniendi ni p u e de c o n f u n d i r se c on los e l e m e n t os configuradores de la estafa, p u e s to que 5

Fallo casacibn: 48279

JOS£ HUGO SANDOVAL PRIETO LEY 906 DE 2004 pese a q ue lo p r i m e ro conlleva a un perjuicio p a ra u na de las partes, t al e v e n t u a l i d ad no satisface per se la tipicidad del delito en c u e s t i o n. A h a de q ue p r e v i a m e n te al i n c u m p l i m i e n to del c o n t r a to m e r c a n t il se l l e v a r on a cabo actos p or p a r te de l os p e r j u d i c a d os q ue f u e r on consentidos y consensuados, s in que p a ra ello m e d i a ra u na i n d u c c i on en error. Y sostiene: si bien el senor Sandoval Prieto se entero anticipadamente de la imposibilidad de viajar de sus clientes, en ningun momento omitio la informacion bajo supuestos que distorsionaren lo que en efecto ocurria, lo anterior amparado por el mismo aval de la empresa Tour Vacations... el senor Sandoval recibio aquiescencia de la empresa para conseguir el saldo restante, equivalente al pago de tres personas y que incluso tuvo plazo para hacerlo hasta el mismo dia del viaje, fecha en la cual ante la inminente imposibilidad de cumplir, llamo uno a uno de los afectados de inmediato empezo a proponer formulas de

arreglo. C on b a se en lo a n t e r i o r, solicita el d e m a n d a n te que se case la s e n t e n c ia y se profiera un fallo a b s o l u t o r i o.

2. C o mo s e g u n do r e p a ro a c u de a la c a u s al tercera de c a s a c i on p a ra d e n u n c i ar errores en la apreciacion de l as p r u e b a s, c o n s i s t e n t es en falsos j u i c i os de existencia p or o m i s i o n.

R e m e m b ra q ue el T r i b u n al d io p or d e m o s t r a do q ue el p r o c e s a do g u a r do silencio sobre la i m p o s i b i l i d ad del c u m p l ir 6 Fallo casaci6n: 48279 JOS^ HUGO SANDOVAL PRIETO LEY 9 06 DE 2004 el objeto del c o n t r a t o, lo c u al conocio d e s de el 5 de d i c i e m b re de 2 0 1 2, u l t i mo plazo d a do p or la e m p r e sa T o ur V a c a t i on p a ra el p a go del precio de la e x c u r s i o n. Al respecto, i n d i ca el censor, t al c o n c l u s i on se c o n s t r u yo a p a r t ir de la falta de a p r e c i a c i on de m e d i os de conviccion, lo c u al c o n f i g u ra el

falso j u i c io de e x i s t e n c ia p or o m i s i o n. EI m e d io de p r u e ba sobre el q ue recayo el vicio es identificado p or el d e m a n d a n te c o mo los recibos b a n c a r i os d e m o s t r a t i v os de q ue J u l io C e s ar E s c o b ar c o n t i n uo h a c i e n do p a g os a favor de T o ur V a c a t i o n, a un d e s p u es de c u m p l i r se el plazo q ue se fijo p a ra el 5 de d i c i e m b re de 2 0 1 2. De t al c i r c u n s t a n c ia la defensa d e d u ce q ue las partes de c o m un a c u e r do decidieron m o d i f i c ar los plazos c o n t r a c t u a l e s, c on lo c u al se d e s e s t i ma el a r g u m e n to sobre el q ue se s o p o r ta el fallo de c o n d e n a. O t ro de los e r r o r es de h e c ho q ue d e n u n c ia es un falso j u i c io de i d e n t i d ad p or c e r c e n a m i e n to q ue c o n d u jo a la a p l i c a c i on i n d e b i da de n o r m as c o n s t i t u c i o n a l e s, n a c i o n a l es

y e x t r a n j e r as sobre el debido proceso. Dice el d e m a n d a n te q ue el m e n t a do vicio surge al no h a b er t e n i do en c u e n ta el T r i b u n al q ue la p r u e b a, i n c l u i do el t e s t i m o n io del a c u s a d o, es i n d i c a t i va de q ue el a c u s a do t r a to p or t o d os los m e d i os y h a s ta el u l t i mo m o m e n t o, de lograr q ue los a q ui d e n u n c i a n t es v i a j a r an y de e s ta f o r ma c u m p l ir c on el objeto del c o n t r a t o, p or lo q ue es un desacierto, c o mo 7 Fallo casaci6n: 48279 Jose HUGO SANDOVAL PRIETO LEY 906 DE 2004 si lo s o s t u vo el ad quern, q ue d e s de el 5 de d i c i e m b re S A N D O V AL P R I E TO dio p or p e r d i do el c u po p a ra estos pasajeros. B e g un el c e n s or el j u ez de s e g u n do g r a do dejo de apreciar u na serie de c i r c u n s t a n c i as q ue i n f o r mo el a c u s a d o, tales c o mo q ue se e n c o n t r a ba a t e n d i e n do o t ra e x c u r s i on por lo q ue solo p u do regresar h a s ta el 15 de d i c i e m b r e,

p r e s e n t a n d o se de f o r ma i n m e d i a ta a la e m p r e sa T o ur V a c a t i on y q ue fue h a s ta el 13 de d i c i e m b re q ue p or un i m p r e v i s to se vio obligado a d i s p o n er del d i n e ro q ue e s t a ba d e s t i n a do p a ra la e x c u r s i on a S an A n d r e s. H a ce recaer el y e r ro en la a p r e c i a c i on del t e s t i m o n io del r e p r e s e n t a n te legal de la c o m p a h ia T o ur V a c a t i o n, R o d r i go Gonzalez, q u i en s o s t u vo q ue J O SE H U GO S A N D O V AL se c o n t a c to c on el en el m es de d i c i e m b re p a ra m a n i f e s t a r le q ue h a b ia t e n i do q ue u t i l i z ar el d i n e ro de la e x c u r s i on a S an A n d r es p a ra c u b r ir un c o m p r o m i se de la m i s ma n a t u r a l e z a, p or lo c u al solicito un credito a la agencia de viajes q ue le fue n e g a do y q ue t r a to p or t o d os los m e d i os de c o n s e g u ir el saldo r e s t a n t e, i n c l u so ofreciendo su p r o p io e s t a b l e c i m i e n to de

comercio. C r i t i ca la d e d u c c i on q ue a p a r t ir de esta p r u e ba t e s t i m o n i al c o n s t r u yo el fallador de s e g u n do g r a do a c e r ca de q ue el p r o c e s a do d e s de m u c ho a n t es a la fecha p r e v i s ta p a ra el viaje, t e n ia c o n o c i m i e n to de q ue el m i s mo no p o d r ia realizarse p or la a u s e n c ia de p a go a la agencia de viajes. 8 Fallo casaci6n: 48279 J0S6 HUGO SANDOVAL PRIETO LEY 906 DE 200^ A g r e ga q ue de a c u e r do c on las reglas de la experiencia en el c a m po m e r c a n t il l as condiciones de l os c o n t r a t os p u e d en s er p a c t a d as y m o d i f i c a d as p or l as partes s in necesidad de m e d i ar c l a u s u la p or escrito, t al c o mo sucedio en este a s u n to en lo relative al plazo del a c u e r d o, lo c u al no fue c o n s i d e r a do p or el fallador. T a m p o co q ue J O SE H U GO S A N D O V AL P R I E TO p r o p u so f o r m u l as p a ra c o m p e n s ar el d a ho o c a s i o n a do a las v i c t i m as c o mo lo s o s t u vo en t e s t i m o n io Jose

D a n i el P a r ra Delgado, q u i en le ofrecio la s u ma de c u a t ro m i l l o n es de pesos, v a l or q ue se n e go a recibir, p u es considero q ue el dafio h a b ia sido s u p e r i o r, a si c o mo u n os equipos de g i m n a s io q ue t a m b i en ofrecio el a c u s a d o. T o lo lo a n t e r i or p a ra i n d i c ar q ue el a c u s a do no a c t uo c on dolo y en esa m e d i d a, no p u do i n c u r r ir en el delito de estafa, m o t i vo p or el q ue solicita q ue la s e n t e n c ia del T r i b u n al de B u ga sea c a s a da c o n f i r m a n do la de p r i m e ra i n s t a n c i a. AUDIENCIA DE SUSTENTACION Defensa R e i t e ra la p a r te d e m a n d a n te q ue el T r i b u n al i n c u r r io en v i o l a c i on d i r e c ta de la ley al i n c u r r ir en y e r r os a c e r ca de la t i p i c i d ad del delito de estafa, c o n s i s t e n t es en falsos j u i c i os de e x i s t e n c ia e i d e n t i d ad p or c e r c e n a m i e n t o. Precisa q ue l os h e c h os o c u r r i e r on en el a ho 2 0 12 y

t r a t a r on sobre el o f r e c i m i e n to de un p l an de viaje en el que el p r o c e s a do f u n g io c o mo i n t e r m e d i a r i o. S e h a la q ue l as 24 9 Fallo casacl6n: 48279 JOS£ HUGO SANDOVAL PRIETO LEY 906 DE 2004 ^ p e r s o n as q ue i b an a t r a s l a d a r se h a c ia la c i u d ad de S an A n d r es l o g r a r on viajar 16 de ellas y q ue frente a las d e m as el a c u s a do no p u do realizar el p a go a la agencia de viajes p o r q ue d e b io d i s p o n er del d i n e ro p a ra c u b r ir los gastos de o t ra e x c u r s i o n, d e b i do a u na s i t u a c i on i m p r e v i s ta que se le present6. I n s i s te la defensa en que J O SE H U GO S A N D O V AL P R I E TO no desplegb actos f r a u d u l e n t os p a ra e n g a h a r, e l e m e n to necesario p a ra q ue se configure el delito de estafa. A d i c i o n al a ello el T r i b u n al no indico en q ue c o n s i s t i e r on las m a n i o b r as f r a u d u l e n t a s. C o n c l u ye q ue la s i t u a c i on a t r i b u i da al a c u s a do

pertenece al c a m po m e r c a n t il p or t r a t a r se del i n c u m p l i m i e n to de un c o n t r a to de esa n a t u r a l e z a. Fiscalia Coincide la Fiscalia en que no se tipifico el delito de estafa, en t a n to q ue no se d e m o s t ro la u t i l i z a c i bn de artificios o e n g a h os p or parte del p r o c e s a do c on el objetivo de que las p e r s o n as q ue t e n i an la i n t e n c i on de viajar, le e n t r e g a r an el dinero. El o c u l t a m i e n to de la i n f o r m a c i on se p r e s e n to c on p o s t e r i o r i d ad a la fecha de celebracion del c o n t r a t o. En criterio de la Fiscalia el p r i m er cargo debe p r o s p e r ar al ser evidente la equivocacion de T r i b u n al en p u n to del j u i c io de a d e c u a c i dn tipica. 10 Fallo casaci6n: 48279

Jose HUGO SANDOVAL PRIETO

LEY 906 DE2004

Al referirse al s e g u n do cargo sostiene el delegado fiscal q ue el ad quern no t u vo en c u e n ta q ue los plazos del c o n t r a to f u e r on m o d i f i c a d os p or l as partes, c o mo t a m p o co la

c o n s i g n a c i on de d i n e ro q ue el a c u s a do h i zo a la e m p r e sa T o ur V a c a t i on el 6 de d i c i e m b re de 2 0 1 2, aspectos q ue a c r e d i t an q ue no h u bo engafio. En l os m i s m os t e r m i n os se refiere respecto d el t e s t i m o n io de R o d r i go Gonzalez, en t a n to se d e j a r on de apreciar i m p o r t a n t es a f i r m a c i o n es del r e p r e s e n t a n te legal de la referida e m p r e sa c o mo p or ejemplo q ue se p r o p u s i e r on a l t e r n a t i v as p a ra q ue no se p e r j u d i c a ra a t o d os los viajeros y la m a y o r ia p u d i e ra viajar c o mo en efecto o c u r r i o. C u l m i na el a c u s a d or m a n i f e s t a n do q ue la decision de cancelar el viaje f ue c o n s e n s u a da pese a q ue ya se h a b ia c o n t r a t a d o. Solicita casar la s e n t e n c ia p a ra q ue se deje en f i r me la a b s o l u t o r ia de p r i m e ra i n s t a n c i a. Ministerio Publico P or su parte, el agente de la P r o c u r a d u r ia c o n s i d e ra que

si h u bo u na i n d u c c i on en e r r or p or p a r te d el acusado, s i t u a c i on q ue se p r o l o n go h a s ta el 16 de d i c i e m b re de 2 0 12 s e g un lo i n d i c a r on los testigos. Lo a n t e r i or p or c u a n to la p r u e ba es i n d i c a t i va de que S A N D O V AL P R I E T O, desde a n t es de esa fecha, s a b ia q ue el viaje 11

Fallo casacldn: 48279

Jose HUGO SANDOVAL PRIETO LEY 9 06 DE 2 0 04 no se i ba a p o d er realizar, s in e m b a r g o, h i zo creer a l as v i c t i m as q ue t o do e s t a ba b i en y s a l d r ia s e g un lo p r o g r a m a d o. C i t a n do u na d e c i s i on de la C o r te (Rad. 2 8 6 93 de 1982), s o s t i e ne el p r o c u r a d or delegado q ue la m e n t i ra y el silencio de los c o n t r a t a n t es p a sa al c a m po p e n al c u a n do r e c a en sobre el objeto del c o n t r a to y c o n t r a r io a lo s o s t e n i do p or la Fiscalia, el viaje se cancelo el 5 de d i c i e m b re c u a n do el a c u s a do dejo

de p a g ar a la a g e n c ia de viajes el d i n e ro q ue ya las v i c t i m as le h a b i an e n t r e g a d o, lo c u al e v i d e n c ia su i n t e n c i on de i n c u m p l ir lo p a c t a d o, c o n h g u r a n d o se el e n g a no p r o p io d el p u n i b le de estafa. Solicita q ue no se case la s e n t e n c i a. CONSIDERACIONES La c u e s t i bn q ue p l a n t ea el r e c u r r e n te t i e ne q ue ver c on el proceso de a d e c u a c i on t i p i ca al c o n s i d e r ar q ue los h e c h os p r o b a d os en j u i c i o, no se a j u s t an al delito de estafa p or a u s e n c ia de u no de los e l e m e n t os del tipo, c o n c r e t a m e n t e, el a t i n e n te a la u t i l i z a c i on de artificios y engafios, ya q ue en su criterio, el i n c u m p l i m i e n to de un c o n t r a to civil no se p u e de c o n f u n d ir c on un a n i mo f r a u d u l e n to o r i e n t a do a o b t e n er un p r o v e c ho e c o n o m i co i n j u s t o.

1. D e s de a n t a f io y en r e i t e r a d as o c a s i o n as la S a la ha t e n i do la o p o r t u n i d ad de p r o n u n c i a r se en t o r no a l os e l e m e n t os q ue a g o t an el p u n i b le de estafa. A si p or ejemplo,

12 Fallo casacibn; 48279 Jose HUGO SANDOVAL PRIETO LEY 906 DE 2004 en C SJ SP, 4 m ay 2 0 0 5, rad. 1 9 1 3 9, se cito u na decision del a ho 1 9 7 2, en la q ue se preciso: "Es esencial para la comision del delito de estafa que el provecho iUcito con el correspondiente perjuicio de otro sea obtenido por medio de artificios o engahos que induzcan a la victima en el error. En reciente providencia la Corte ha precisado los siguientes elementos como estructurales del delito de estafa: "a) Despliegue de un artificio o e n g a no d i r i g i do a suscitar error en la v i c t i m a; b) E r r or o Juicio f a l so de q u i en sufre el engano, d e t e r m i n a do p or el a r d i d; c) Obtencion, p or ese medio, de un p r o v e c ho ilicito; d) Perjuicio correlativo de otro, y e) Sucesion c a u s al e n t re el artificio o e n g a no y el error, y entre este y el p r o v e c ho injusto que refluye en d a ho p a t r i m o n i al

ajeno". Y, con relacion al artificio y al engano, expuso: "Son fenomenos equivalentes, expresivos en el fondo de la misma cosa. Consisten en todo medio habilidoso para transfigurar la verdad. Son sinonimos de astucia, doblez, ardid, trampa, artimaha o maquinacion empleada para dar aparienda de verdad a la mentira. El artificio o el engano, con el que se inicia toda estafa debe ser puesto en accidn por el agente para inducir en error". De otra parte: "La audacia del estafador debe ir dirigida a suscitar un error en la victima. Ese es el fin subjetivo y directo del ardid. El error es un concepto equivocado o juicio falso. Ese es el efecto psicologico de la maquinacion del agente y debe ser de tal naturaleza que determine al engahado a hacer la prestacion patrimonial que se le pide, de tal modo que de no mediar el error no accediera a ella. Vale decir, el error debe ser determinante y esencial" (MESA VELASQUEZ, LUIS EDUARDO, "Delitos contra la Vida y la Integridad Personal y Delitos contra la Propiedad". 1968, Editorial U. De Antioquia, MedelUn, pdg. 167). Entonces, la i n d u c c i on en error exige u na serie de m a q u i n a c i o n es f r a u d u l e n t as p r e v i as - c u a n do no se t r a ta de a p r o v e c h ar el a n t e r i or error aJenolas cuales deben e s t ar p l e n a m e n te a c r e d i t a d a s. No p u e de h a b l a r se de estafa en d o n de no se de

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Fallo casacibn: 48279

Jose HUGO SANDOVAL PRIETO LEY 906 DE 2004 e sa condicion, A si c o mo t a m p o co p u e de h a b l a r se de este delito c u a n do c on p o s t e r i o r i d ad a la o b t e n c i on d el bien p a t r i m o n i a l, surge el artificio o el e n g a no t e n d i e n te a otros fines". CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, Cas. feb. 22 de 1972. (Resaltado fuera del texto original) En d e c i s i on m as reciente ^ se r e i t e r a r on l os m i s m os e l e m e n t os del tipo, precisandose q ue estos d e b en suceder en o r d en cronologico y g u a r d a n do u na s e c u e n c ia c a u s al i n e q u i v o ca h a s ta la o b t e n c i on del beneficio p a t r i m o n i al asi: (i) e m p l eo de artificios y e n g a h os sobre la v i c t i m a; (ii) q ue esta i n c u r ra en un e r r or c o mo c o n s e c u e n c ia d i r e c ta de la m a n i o b ra e n g a h o s a; (iii) c o mo efecto de la t r e ta el afectado v o l u n t a r i a m e n te se d e s p r e n da de su p a t r i m o n io o de parte

de este y, (iv) q u i en desplego el f r a u d e, logre p a ra si o p a ra otro, un beneficio e c o n o m i c o. La a u s e n c ia de a l g u na de estas caracteristicas i m p i de la a d e c u a c i on de un h e c ho concreto d e n t ro del t i po p e n al de estafa. V a l ga r e s a l t ar q ue si los actos previos a la o b t e n c i on del p r o v e c ho p a t r i m o n i al no c o n d u c en de m a n e ra i n c u e s t i o n a b le y c o n c a t e n a d a, u no al o t r o, o se p r e s e n t an en un o r d en d i s t i n to al relacionado, o la cadena causal se rompe, trastoca a invierte no podrd hablarse del delito de estafa^. En e sa m e d i d a, la c o n d u c ta en c u e s t i on i m p l i ca p r a c t i c a m e n te un vicio del c o n s e n t i m i e n to de la v i c t i ma c o mo p r o d u c to de u na c o n c e p c i on e r r a da de la r e a l i d a d, la q ue a su v ez ha sido c o n s e c u e n c ia del e n g a no p or p a r te del agente ' CSJ SP 125 oct. 2012, rad. 27460

^ CSJ SP, 8 jun 2006. rad. 24729 14 Fallo casaci6n: 48279 Jose HUGO SANDOVAL PRIETO LEY 906 DE 2004 q ue e j e c u ta la m a n i o b ra e n c a m i n a da a e se f i n. Lo a n t e r i or i m p l i ca q ue el e n g a no debe anteceder o ser c o n c u r r e n te c on el d e s p r e n d i m i e n to p a t r i m o n i al d el afectado y no s o b r e v i n i e n te a este. Se tiene e n t o n c es q ue la i m p u t a c i on objetiva de este delito solo es posible s i e m p re q ue se despliegue un e n g a no p r e c e d e n te o c o n c u r r e n t e, i d o n eo p a ra lograr q ue la v i c t i ma caiga en u na v i s i on e q u i v o c a da de la r e a l i d ad q ue la lleve a ejecutar un acto dispositivo sobre su p a t r i m o n i o, g e n e r a d or de un p e i j u i c io p a ra si y, c o e t a n e a m e n t e, de un beneficio de la m i s ma i n d o le p a ra q u i en la i n d u ce en error.

2. U na de las m o d a l i d a d es u s u a l es de e n g a no es la q ue se despliega a t r a v es de la celebracion de un c o n t r a to

revestido de legalidad, c i r c u n s t a n c ia q ue no d e s c a r ta q ue se c o n f i g u re la estafa pese a q ue d i c h os a c u e r d os se r i j an p or el p r i n c i p io de b u e na fe, p u e s to q ue u na de las p a r t es p u e de i n d u c ir en e r r or a la otra, frente a c u a l q u i e ra de los e l e m e n t os de la obligacion, esto es, la capacidad, el c o n s e n t i m i e n t o, el objeto y la c a u sa del c o n t r a t o, artificio q ue se c o n f i g u ra en el m o m e n to de su celebracion c on el objeto de d e f r a u d arobtener un provecho indebido-. S o b re este a s p e c to ha d i c ho la C o r t e: Como lo ha reconocido la Sala, en toda fuente generadora de obligaciones es viable que se presente la realizacion de un engafio constitutivo de la conducta punible del delito de estafa: "El negocio juridico creador de obligaciones, como manifestacion de la declaracion de la voluntad en que una persona (deudor) se 15 Fallo casaci6n: 48279 JOSE HUGO SANDOVAL PRIETO LEY 906 DE 2004 compromete a realizar una conducta en pro de la otra (acreedorj a cambio de una contraprestacion, puede ser utilizado como instrumento quimerico para estafar en aras de obtener un provecho ilicito con la creacion previa de circunstancias especiales

inexistentes que son las motivadoras de la disposicion onerosa del contratante"3, (CSJ SP, 12 sep. 2 0 1 2, rad.36824) S i t u a c i on d i s t i n ta se p r e s e n ta c u a n do no h a b i e n do engafio sobre los e l e m e n t os del c o n t r a t o, u na de las p a r t es se s u s t r ae a su c u m p l i m i e n t o, lo c u al s u c e de en u na fase p o s t e r i or a la c o n t r a c t u al y p u e de obedecer a v a r i as c a u s as no n e c e s a r i a m e n te v i n c u l a d as al delito de estafa pero si c on c o n s e c u e n c i as a d v e r s as en el a m b i to civil, en t a n to no s i e m p re el i n c u m p l i m i e n to m a l i c i o so o v o l u n t a r io de u na obligacion c o m p o r ta el delito de estafa, p u e s to q ue p u e de estar a u s e n te el a n i mo e n g a h o so y f r a u d u l e n t o. A si lo ha e n t e n d i do la Corte: Resulta didfano que bajo la optica penal y civil se presenta una accion del contratante al incumplir lo pactado que acarrea perjuicio para el otro, sin embargo, en sede penal el andlisis ha de ser cuidadoso ya que no se trata de confirmar el simple nexo causal

entre el incumplimiento con el consecuente daho como para predicar el ilicito, sino que es necesario para verificar la existencia de la induccion en error por la prestacion negocial del agente sea a la postre la motivadora de la desposesion patrimonial de la victima. (CSJ SP 30 nov 2 0 0 6, rad. 2 1 9 0 2) Es claro que al incumplir lo pactado el contratante realiza un proceder antijuridico en cuanto el contrato el ley de las partes pero dado el cardcter subsidiario y de ultima ratio del derecho penal, 3 «Sentencia 30 de noviembre de 2006, rad.21902» 16

Fallo casacion: 48279

JOSE HUGO SANDOVAL PRfETO LEY 906 DE 200 tales incumplimientos no ingresan en la orbita protectora del ius puniendi del Estado y en ese orden de ideas, no se debe confundir el nexo de causalidad (engafio o induccion en error y provecho ilicito )que se debe dar entre los elementos configuradores de la estafa, con la existente entre el incumplimiento del deudor y el consecuente daho para el acreedor. (CSJ SP, 8 o ct 2 0 1 4, rad. 44504). El i n c u m p l i m i e n to de l as obligaciones c o n t r a c t u a l es t r a s c i e n de la r e s p o n s a b i l i d ad civil c u a n do u na de l