CSJ - SP3577-2017(47623)

Republica de Colombia Cone Suprema de Justicia Sala da Casacldn Penal FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO M a g i s t r a do P o n e n te SP3577-2017 R a d i c a c i on n. 47623 A p r o b a do acta n° 0 83 Bogota, D. C, q u i n ce (15) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017), VISTOS A g o t a da la a u d i e n c ia p u b l i ca de q ue t r a ta el a r t i c u lo 1 95 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, p r o c e de la C o r te a resolver el m e r i to de la d e m a n da de r e v i s i on p r o m o v i da a traves de a p o d e r a do p or J O R GE E N R I Q UE P E N A L O S A. HECHOS El episodio factico q ue d io l u g ar a la s a n c i on p e n al i m p u e s ta a J O R GE E N R I Q UE P E N A L O SA f ue sintetizado en la s e n t e n c ia de s e g u n do g r a do c o n t r o v e r t i d a, c o mo sigue: Revision n.' 47623 J O R GE ENRIQUE PENALOSA' El 12 de agosto de 2008, la menor M.R.M.V., de 16 anos de edad, denuncio ante la Fiscalia Seccional de la Mesa (sic) que, ese dia, en horas de la tarda, cuando se dirigia hacia (sic) su casa al

terminar la jomada escolar, fue perseguida y amenazada con un arma blanca por un sujeto que la obligo air aun sitio despoblado, ubicado en el sector conocido como "El Picacko", vereda del Palmar de la referida localidad, donde la accedio camalmente, con su miembro viril erecto, via oral y vaginal En virtud de la descripcion fisica del agresor y su vestimenta, suministrada por la menor, policiales que patrullaban el lugar de los hechos localizaron en sus inmediaciones a JORGE ENRIQUE PENALOSA, por lo cual procedieron a aprehenderlo.

ANTECEDENTES PROCESALES

1. P or l os referidos sucesos, la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i on p r e s e n to al a p r e h e n d i do J O R GE E N R I Q UE P E N A L O SA a n te el J u z g a do P e n al M u n i c i p al de La M e saC u n d i n a m a r c a, el 13 de agosto de 2 0 0 8, d o n de se l l e v a r on a c a bo l as a u d i e n c i as de legalizacion de c a p t u r a, i m p u t a c i on de cargos e i m p o s i c i on de m e d i da de a s e g u r a m i e n t o.

E sa a u t o r i d ad i m p a r t io legalidad a la c a p t u ra d el i n c r i m i n a d o, p or lo c u al acto seguido la F i s c a l ia d e l e g a da le

f o r m u lo c a r g os en calidad de p r e s u n to a u t or de acceso c a r n al violento, a r t i c u lo 2 05 del C o d i go P e n a l, c on el i n c r e m e n to de p e n as del a r t i c u lo 14 de la Ley 8 90 de 2 0 0 4. El i m p u t a do P E N A L O S A, e n t e r a do y advertido de l as i m p l i c a c i o n es y consecuencias de Uegar a aceptarlos, i n c l u i da la p r o h i b i c i on de rebaja de p e na p r e v i s ta en el a r t i c u lo 1 9 9 -7 de la L ey 1 0 98 de 2 0 0 6, c on la debida i n s t m c c i on y a s e s o r a m i e n to de su a p o d e r a do de c o n f i a n za 2 Revision n.° 47623 J O R GE ENRIQUE P E M L O S^ I m a n i f e s to a d m i t ir la i n c r i m i n a c i on libre y v o l u n t a r i a m e n t e. S e g u i d a m e n t e, el j u ez de g a r a n t i as acogio el p e d i m e n to final del e n te p e r s e c u t or e i m p u so al investigado, m e d i da de a s e g u r a m i e n to c o n s i s t e n te en d e t e n c i on p r e v e n t i va en c e n t ro

de r e c l u s i o n.

2. A s i g n a do el c o n o c i m i e n to al J u z g a do P e n al del C i r c u i to de La M e sa - C u n d i n a m a r c a, ese d e s p a c ho en diligencia r e a l i z a da el 16 de o c t u b re de la m i s ma a n u a l i d ad declaro a j u s t a do a la legalidad el a l l a n a m i e n to a los cargos de J O R GE E N R I Q UE P E N A L O S A, a n u n c io fallo de c o n d e na y d i s p u so llevar a cabo, p or s o l i c i t ud de la r e p r e s e n t a c i on de la v i c t i m a, i n c i d e n te de r e p a r a c i on i n t e g r a l.

P a ra ese f in se desarrollo la c o r r e s p o n d i e n te a u d i e n c ia p u b l i ca el 10 de d i c i e m b re de 2 0 0 8, y d e s p u e s, en diligencia r e a l i z a da el d ia 18 siguiente, se p r o f i r io la s e n t e n c ia de c o n d e na p or c u yo m e d io fue declarado a u t or p e n a l m e n te r e s p o n s a b le del delito de acceso c a r n al v i o l e n t o; se le i m p u s i e r on las p e n as de ciento c u a r e n ta (140) m e s es de

p r i s i o n, p or i g u al periodo la de i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as y diecisiete (17) salaries m i n i m os legales m e n s u a l es vigentes p or c o n c e p to de perjuicios de caracter m o r a l. De i g u al m a n e r a, se d e n e go la c o n c e s i on de c u a l q u i er s u s t i t u to de la p e n a, en a p l i c a c i on del a r t i c u lo 1 9 9 -7 de la Ley de I n f a n c ia y Adolescencia.

3. C o n t ra lo decidido i n t e r p u so la defensa r e c u r so de

3 Revision n.' 47623(y^ J O R GE E N R I Q UE P E R A L O SA apelacion, allegandose l as diligencias a la S a la P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or de C u n d i n a m a r c a, a u t o r i d ad q ue el 23 de a b r il de 2 0 09 e m i t io s e n t e n c ia c o n f i r m a t o r i a. LA DEMANDA El m a n d a t a r io de J O R GE E N R I Q UE P E N A L O SA i n v o ca la a c c i on de r e v i s i on c on f u n d a m e n to en la c a u s al s e p t i ma

del a r t i c u lo 1 92 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, esto es, p or el c a m b io favorable de la j u r i s p r u d e n c ia de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia en c u a n to al "... criterio juridico que sirvio de fundamento para sustentar la condena tanto de la responsabilidad como de la punibilidadj' En r e s p a l do se r e m i te a l as p r o v i d e n c i as de 27 de febrero de 2 0 1 3, r a d i c a c i on 3 3 2 5 4; de 20 de agosto de 2 0 0 1 4, r a d i c a c i on 4 3 6 2 4; y de 4 de m a r zo de 2 0 1 5, r a d i c a c i on 3 7 6 7 1, t o d as de e s ta Sala, que, aduce, b an establecido u na n u e va h e r m e n e u t i ca sobre la aplicacion de rebajas de p e na p or a l l a n a m i e n to a cargos o p r e a c u e r do e n t re el a c u s a do y la F i s c a l ia p a ra delitos l e g a l m e n te excluidos de e sa posibilidad, d e s t a c a n do q ue la s e g u n da de tales decisiones h a ce referencia a a q u e l l os q ue c o n f o r m an el c a p i t u lo de l as

c o n d u c t as c o n t ra la libertad, i n t e g r i d ad y f o r m a c i on sexuales s i e m p re y c u a n do la v i c t i ma sea m a y or de 14 a n o s. P l a n t ea q ue J O R GE E N R I Q UE P E N A L O SA f ue c o n d e n a do en p r i m e ra i n s t a n c ia p or el delito de acceso c a r n al v i o l e n to previsto en el a r t i c u lo 2 05 de la L ey 5 99 de 2 0 0 0, c on el i n c r e m e n to de p e n as d e f m i do en el a r t i c u lo 14 de la 4 Revision n/ 47623 J O R GE ENRIQUE PENALOSA Ley 8 90 de 2 0 0 4, no o b s t a n te q ue p a ra la fecha de o c u r r e n c ia de los h e c h os ya se e n c o n t r a ba en vigencia la m o d i f i c a c i on a ese tipo p e n al c o n s a g r a da en el a r t i c u lo 1° de la Ley 1 2 36 de 2 0 0 8; lo a n t e r i o r, agrega, explico el fallador de p r i m e ra i n s t a n c i a, en o b s e r v a n c ia del p r i n c i p io de c o n g r u e n c ia e n t re a c u s a c i on y sentencia, d e b i do a q ue la F i s c a l ia al m o m e n to

de i m p u t ar c a r g os al i n c r i m i n a do no h i zo a l u s i on al i n c r e m e n to de la s a n c i on previsto en e sa n o r m a, y a si fue c o mo el los a c e p to en a u d i e n c ia p r e l i m i n a r. Afiade que, en c u a n to a la p e n a, el s e n t e n c i a d or no i m p u so la m i n i ma de p r i s i on posible s i no q ue ascendio a 1 40 m e s e s, d e n t ro del p r i m er c u a r to p u n i t i vo en t o do caso, d a da la g r a v e d ad de la c o n d u c t a, el d a ho fisico y psicologico c a u s a do a la m e n or o f e n d i da y la i n t e n s i d ad del dolo derivado de la clase de a b u s os sexuales a q ue ella fue s o m e t i d a. C o mo q u i e ra q ue a J O R GE E N R I Q UE P E N A L O SA se le n e go la r e b a ja de p e na p or aceptacion de c a r g os q ue preve el a r t i c u lo 3 51 del C6digo de P r o c e d i m i e n to P e n a l, en a t e n c i on a la e x p r e sa p r o h i b i c i on del a r t i c u lo 1 99 de la Ley 1 0 98 de

2 0 0 6, y p or i d e n t i ca r a z on la c o n c e s i on de c u a l q u i er s u s t i t u t i vo p a ra el c u m p l i m i e n to de aquella, aspectos c o n t r o v e r t i d os a t r a v es del r e c u r so de a p e l a c i on i n t e r p u e s to p or la d e f e n sa de t u mo q ue la s e g u n da i n s t a n c ia m a n t u vo en vigor, pide el a c t or se r e v i s en las s e n t e n c i as de c o n d e na c on f u n d a m e n to en el c a m b io de j u r i s p r u d e n c ia a n o t a d o. C o n s e c u e n c i a l m e n t e, se declare f u n d a da la c a u s al de r e v i s i on y, p or ende, se dosifique de n u e vo la p e na de p r i s i on 5 Revision n.° 47623 J O R GE ENRIQUE PEINfALOSA i m p u e s ta al p r o c e s a do s in t e n er en c u e n ta el a u m e n to d el a r t i c u lo 14 de la L ey 8 90 de 2 0 0 4, a c o r de c on la n u e va i n t e r p r e t a c i on de la C o r te a ese respecto. ACTUACION ANTE LA CORTE La d e m a n da p r e s e n t a da en n o m b re de J O R GE

E N R I Q UE P E N A L O S A, se e n c o n t ro a j u s t a da a l os p r e s u p u e s t os exigidos p or el a r t i c u lo 1 94 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, r a z on p or la c u al d i s p u so la S a la su a d m i s i on m e d i a n te a u to de 10 de a g o s to de 2 0 1 6^ r e q u i r i e n do de la a u t o r i d ad de p r i m er n i v el q ue conocio del a s u n to el e n v io del expediente original. Satisfecho lo a n t e r i or y s i g u i e n do la d o c t r i na explicada p or e s ta S a la en el proveido A P 2 2 0 6 - 2 0 1 5, 25 m a y. 2 0 1 5, r a d. 4 2 2 5 7, p or no s er n e c e s a r ia la p r a c t i ca de p r u e b as en a t e n c i on a la n a t u r a l e za de la c a u s al de r e v i s i on invocada, c o n f o r me c on el a r t i c u lo 1 95 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al f ue c o n v o c a da a u d i e n c ia p a ra la p r e s e n t a c i on de alegatos de las partes, p a ra el 7 de m a r zo del afio en curso^,

m i s ma q ue se d e s a r r o l lo c on la p r e s e n c ia del a p o d e r a do actor y la delegacion del M i n i s t e r io P u b l i co u n i c a m e n t e.

ALEGATOS DE LAS PARTES

1. El a p o d e r a do d el a c c i o n a n te r e i t e ra l os p l a n t e a m i e n t os de la d e m a n da e n f a t i z a n do q ue J O R GE E N R I Q UE P E N A L O SA acepto libre y v o l u n t a r i a m e n te la 1 FI. 40 cuaderno de la Corte. 2 Auto de 20 de septierabre de 2016, fi. 52 Idem.

6 Revision n.° 47623 J O R GE ENRIQUE PENALOSA i m p u t a c i on de c a r g os q ue la Fiscalia d e l e g a da le hizo en diligencia p r e l i m i n ar p or el delito de acceso c a r n al violento, previsto en el a r t i c u lo 2 05 del C o d i go P e n a l, c on el a u m e n to de p e na definido en el a r t i c u lo 14 de la Ley 8 90 de 2 0 0 4, s in q ue a c a m b io recibiera rebaja o beneficio a l g u no p or e x p r e sa p r o h i b i c i on del a r t i c u lo 1 9 9 -7 de la L ey 1 0 98 de 2 0 0 6, c o mo

q u e do p l a s m a do en la s e n t e n c ia de c o n d e na del j u z g a do de p r i m e ra i n s t a n c ia y f u e ra ratificado en s e g u n do g r a do p or la S a la P e n al del T r i b u n al S u p e r i or de C u n d i n a m a r c a. A d u ce en p r o v e c ho del actor la v a r i a c i on de la j u r i s p r u d e n c ia de e s ta C o r te en la d e c i s i on de 27 de febrero de 2 0 1 3, r a d i c a c i on 3 3 2 5 4, y la de 4 de m a r zo de 2 0 1 5, r a d i c a c i on 3 7 6 7 1, p or lo c u al pide q ue se declare la p r o s p e r i d ad de la r e v i s i on y se a p l i q ue la r e b a ja de p e na m a x i ma del a r t i c u lo 3 51 del C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al a la s a n c i on m i n i ma i m p o n i b le p a ra el referido reato m as el i n c r e m e n to p or la g r a v e d ad de la c o n d u c ta q u e, s i g u i e n do los criterios del fallador en ese sentido, i m p l i ca q ue la p e na a i m p o n er sea i g u al a 84 m e s es de p r i s i o n.

D i c ho m o n t o, alega, ya h a b r ia sido d e s c o n t a do p or J O R GE E N R I Q UE P E N A L O S A, q u i en ha p e r m a n e c i do recluso un l a p so de 1 26 meses; p or ese m o t i v o, solicita a d e m a s, se o r d e ne su l i b e r t ad i n m e d i a t a.

2. El M i n i s t e r io Publico, c o a d y u va la p r e t e n s i on del actor en c u a n to c o n s i d e ra q ue e s t an d a d os los p r e s u p u e s t os p a ra a c c e d er a las r e c l a m a c i o n es de la d e m a n da de revision.

7 Revision n/ 47623

J O R GE ENRIQUE PENALOSA

CONSIDBRACIONES DE LA CORTE

1. De c o n f o r m i d ad c on lo p r e v i s to en el a r t i c u lo 3 2 -2 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, q ue ha regido l as a c t u a c i o n es d el p r o c e s a m i e n to c r i m i n al seguido en c o n t ra de J O R GE E N R I Q UE P E N A L O S A, e s ta S a la es c o m p e t e n te p a ra c o n o c er la accidn de r e v i s i on p r o p u e s t a.

2. C r i t e r io u n i f o r me en la j u r i s p r u d e n c ia de la C o r te es q ue la a c c i dn de r e v i s i o n, p or su esencia, e s ta p r e v i s ta p a ra c o n t r o v e r t ir decisiones q ue h an h e c ho t r a n s i to a c o sa j u z g a d a, c o n s t i t u y e n d o se en excepcional y viable soleimente en l os c a s os e x p r e s a m e n te s e n a l a d os en la l e y; en c o n s e c u e n c i a, su caracter es r o g a do y, p or c o n t e r a, de ejercicio r e s e r v a do a q u i e n es e s t an c o n s i d e r a d os t i t u l a r es de la m i s ma en el a r t i c u lo 1 93 ejusdem, s e g un los p r e s u p u e s t os f o r m a l es y s u s t a n c i a l es de esa n o r m a t i v i d a d.

3. El caracter excepcional de la ac cidn de r e v i s i on q ue se p r e d i ca f r e n te a la " i n t a n g i b i l i d ad de la c o sa j u z g a d a ", obedece a q ue u na s e n t e n c ia e j e c u t o r i a da s o l a m e n te p u e de ser s o m e t i da a n u e vo e s c m t i n io si c o n c u r re a l g u na de l as

c a u s a l es especificamente c o n s i g n a d as p or el legislador p a ra ese f m, de t al m a n e ra q ue r e m o v er la f u e r za de la cosa j u z g a da obliga al i n t e r e s a do a satisfacer precisas y r i g u r o s as exigencias, respecto de l as cuales el d e m a n d a n te tiene la obligacion de p r e s e n t ar un escrito q ue no es de libre e l a b o r a c i on s i no q ue debe r e s p o n d er a l os criterios y c o n d i c i o n es f o r m a l es y m a t e r i a l es d e t e r m i n a d os p or la ley. Revision n.° 47623

J O R GE E N R I Q UE P E R A L O SA

4. En el presente, la d e m a n da se f u n d a m e n ta en la c a u s al s e p t i ma del a r t i c u lo 1 92 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, en c u ya v i r t ud p r o c e de la r e v i s i on c u a n d o, m e d i a n te p r o n u n c i a m i e n to judicial, la C o r te c a m b ia favorablemente el criterio j u r i d i co que sirvio p a ra s u s t e n t ar u na sentencia c o n d e n a t o r ia en m a t e r ia de r e s p o n s a b i l i d ad c o mo de p u n i b i b d a d.

La c a u s al pretende que el j u z g a d or reconozca que la i n t e r p r e t a c i on de un d e t e r m i n a do aspecto de h e c ho o de derecho p u do ser e r r a da y que, por t a n t o, debe variar; o b i en q ue las c i r c u n s t a n c i as facticas h an v a r i a do y se i m p o ne o t ra h e r m e n e u t i ca q ue debe ser aplicada a casos j u z g a d os c on f u n d a m e n to en la i n t e r p r e t a c i on que se varia. C o mo logica consecuencia, es procedente la accion e x t r a o r d i n a r ia c u a n do la j u r i s p r u d e n c ia ha revisado aquellos criterios q ue d e t e r m i n a r on el r e c o n o c i m i e n to de un i n c r e m e n to p u n i t i v o, de u na agravante, el no r e c o n o c i m i e n to de u na a t e n u a n t e, la denegacion de un derecho, p or ejemplo, y la n u e va i n t e r p r e t a c i on deviene en beneficio de q u i en fue gravado c on b a se en la ya s u p e r a da j u r i s p r u d e n c i a ^.

5. P a ra u b i c ar el a m b i to de r e s o l u c i on del p r o b l e ma

j u r i d i co a resolver, es necesario m o s t r ar el d e v e n ir q ue ha t e n i do la p o s t u ra j u r i d i ca de la C o r te en r e l a c i on c on la aplicacion del a r t i c u lo 14 de la Ley 8 90 de 2 0 0 4, p r i m e r o, respecto de los delitos de q ue se o c u pa la L ey 1 1 21 de 2 0 0 6, c u a n do se p r e s e n ta la t e r m i n a c i on a b r e v i a da del proceso p or 3 Ver CSJ SP, 11 jul. 2013, rad. 40208. Revision n° 47623 J O R GE E N R I Q UE P E R A L O SA i a c e p t a c i on de la i m p u t a c i on o a t r a v es de p r e a c u e r d os o negociaciones, es cierto f ue m o d i f i c a da en C SJ S P, 27 feb. 2 0 1 3, r a d. 3 3 2 5 4. La C o r p o r a c i on analizo la s i t u a c i on en e se evento p l a n t e a da y t r as r e v i s ar l os a n t e c e d e n t es legislatives q ue c o n l l e v a r on a elevar l as p e n as c on o c a s i on de la e n t r a da en vigor d el s i s t e ma a c u s a t o r i o, c o n c l u y o:

Por consiguiente, a la luz de la argumentacion aqui desarrollada, fuerza concluir que habiendo decaido la justificacion del aumento de penas del art. 14 de la Ley 890 de 2004, en relacion con los delitos incluidos en el art. 26 de la Ley 1121 de 2006 -para los que no proceden rebajas de pena por allanamiento o preacuerdo-, tal incremento punitivo, ademds de resultar injusto y contrario a la dignidad humana, queda carente de fundamentacion, conculcdndose de esta manera la garantia de proporcionalidad de la pena. (...) Asi mismo, en ejercicio de su funcion de unificacion de la jurisprudencia, la Sala advierte que, en lo sucesivo, una hermeneutica constitucional apunta a afirmarque los aumentos de penaprevistos en el art. 14dela Ley 890 de 2004 son inaplicables frente a los delitos resehados en el art. 26 de la Ley 1121 de 2006. No sin antes advertir que tal determinacion de ninguna manera comporta una discriminacion injustificada, en relacion con los acusados por otros delitos que si admiten rebajas de pena por allanamiento y preacuerdo, como quiera que, en eventos de condenas precedidas del juicio oral, la mayor intensidad punitiva no seria el producto de una distincion arbitraria en el momento de la tipificacion legal, ajustada por la Corte, sino el resultado de haber sido vencido el procesado en el juicio, sin haber optado por el acogimiento a los incentivos procesales ofrecidos por el legislador; mientras que, frente a sentencias condenatorias por aceptacion de cargos, la menorpunibilidad, precisamente, seria la consecuencia de haberse acudido a ese margen de negociacion,

actualmente inaccesible a los delitos referidos en el art. 26 de la Ley 1121 de 2006. 10 Revision n/ 47623 JORGE ENRIQUE PENALOSA E se e n t e n d i m i e n to ha sido r e i t e r a do en diversas o p o r t u n i d a d es posteriores: C SJ S P, 19 j u n. 2 0 1 3, R a d. 3 9 7 1 9; C SJ SP, 11 nov. 2 0 1 3, r a d. 3 6 4 0 0; C SJ SP, 12 die. 2 0 1 3, r a d. 4 1 1 5 2; C SJ SP, 11 die 2 0 1 3, r a d. 4 2 0 4 1, p or citar a l g u n a s, y, despues, en S P 5 1 9 7 - 2 0 1 4, 30 abr. 2 0 1 4, r a d. 4 1 1 5 7, se e x t e n d io a l os delitos de secuestro y h o m i c i d io doloso c o m e t i d os en perjuicio de n i n o s, n i h as o adolescentes, frente a los cuales el C o d i go de la I n f a n c ia y la Adolescencia, a r t i c u lo 1 9 9 - 7, proscribio las rebajas de p e na c on b a se en los apreacuerdos y negociaciones entre la fiscalia y el imputado o acusado>i, e x p l i c a n do que:

Pero en los eventos de secuestro y homicidio doloso, como antes de la entrada en vigencia de la Ley 890 de 2004, incluso desde el Codigo Penal de 2000, ya se preveian circunstancias de agravacion derivadas de la minoria de edad de la victima, el incremento generalizado de penas del mentado articulo 14, pierde su razon de ser si el procesado opta por la celebracion de un preacuerdo o una negociacion o decide allanarse a los cargos, pues no se hard benefactor de la significativa rebaja que preve la ley procesal para el efecto y aun asi, se mantendrd un mayor juicio de reproche por afectar los derechos de ninos, nihas y/o adolescentes, dado que el incremento por esa condicion de la victima no sufre modificacion alguna si se desecha el citado aumento. T a m b i en ha a c e p t a do la S a la d ar aplicacibn a los efectos del c a m b io j u r i s p r u d e n c i al a otros delitos en e sa n o r ma especial previstos, c o n c r e t a m e n te l os q ue a t e n t an c o n t ra la libertad, integridad y f o r m a c i on s e x u al de m e n o r es de edad, p o s t u ra q ue se explica en S P 1 6 2 0 6 - 2 0 1 4, 26 nov. 2 0 1 4, radicado 4 2 9 1 6, en los siguientes t e r m i n o s: Cabe precisar que la jurisprudencia sehalada alude a las prohibiciones del articulo 26 de la Ley 1121 del 2006, lo cual no

li Revision n.° 47623 /j • ' J O R GE E N R I Q UE PENALOSA obsta para que sus lineamientos sean admisibles, con las mismas consecuencias, en lo que respecta al articulo 199.7 del Codigo de la Infancia y la Adolescencia, Ley 1098 del 2006, como que este ha sido redactado en identicos terminos, con fundamentos y consecuencias iguales, de donde deriva que a una misma situacion de hecho corresponde identica solucion en el derecho.

6. Los lineamientos de la nueva jurisprudencia resultan de buen recibo en el presente caso, en tanto el articulo 199.7 del Codigo de la Infancia y la Adolescencia establece que, en los eventos de preacuerdos y negociaciones, cuando se proceda por delitos contra la libertad, integridad y formacion sexuales (el acceso carnal violento es uno de ellos), no hay lugar a conceder las rebajas de penas de que tratan los articulos 348 a 351 de la Ley 906 del 2004.

En el evento considerado, el sindicado admitio sin restricciones los cargos formulados por la Fiscalia en la imputacion, acto que constituyo el soporte de las sentencias de condena y en la dosificacion punitiva se aplico el aumento del articulo 14 de la Ley 890 del 2004, pero se nego la rebaja del articulo 351 procesal, porque asi lo reglaba el citado articulo 199.7 de la Ley 1098 del 2006.

7. Por tanto, se impone dar cabida a la nueva postura de la Corte, lo cual comporta una redosificacion de la pena por cumplir,

descartando de ella el aumento del articulo 14 de la Ley 890 del 2004, con respeto a los criterios de losjueces de instancia. El r e c u e n to de l as a n t e r i o r es decisiones p e r m i te c o n c l u ir a c r e d i t a do el c a m b io de la j u r i s p r u d e n c ia q ue en e s ta o c a s i on r e d u n da a favor d el d e m a n d a n t e, en t a n to se m o d i f i ed la c o n c e p c i on q ue t e n ia la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia acerca de la aplicacion d el a r t i c u lo 14 de la L ey 8 90 de 2 0 0 4, en t r a t a n d o se de la t e r m i n a c i on a n o r m al d el proceso p or a l l a n a m i e n to o p r e a c u e r do respecto de c a u s as seguidas p or los tipos penales p a ra l os c u a l es el a r t i c u lo 1 9 9 -7 de la L ey 1 0 86 de 2 0 0 6, p r o h i be el r e c o n o c i m i e n to de rebajas de p e na y m e c a n i s m os s u s t i t u t i v o s. 12 Revision n.° 47623

J O R GE E N R I Q UE P E M L O SA

La v a r i a c i on j u r i s p r u d e n c i al es p o s t e r i or a la e p o ca en q ue se p r o d u j e r on las p r o v i d e n c i as j u d i c i a l es de c o n d e na en c o n t ra de J O R GE E N R I Q UE P E N A L O S A, y c o r r e s p o n de a u na p o s t u ra i n t e r p r e t a t i va q ue no fue c o n o c i da p or las a u t o r i d a d es q ue c o n o c i e r on del proceso, m e n os a un p u do ser a c o g i da en las decisiones e m i t i d as p or ellas.

6. C o n s e c u e n te c on lo e x p u e s t o, en el sub lite se e n c u e n t ra q ue al establecer los h e c h os i m p u t a d os la Fiscalia le a t r i b u yo a P E N A L O SA h a b er i n c u r r i do en el delito de acceso c a r n al violento, a r t i c u lo 2 05 de la Ley 5 99 de 2 0 0 0, c on el i n c r e m e n to de p e n as del a r t i c u lo 14 de la Ley 8 90 de 2 0 0 4, no o b s t a n te q ue p a ra la fecha de o c u r r e n c ia de los h e c h os ya se e n c o n t r a ba en vigencia la m o d i f i c a c i on del

m a r co p u n i t i vo p a ra ese tipo p e n al d i s p u e s ta p or el a r t i c u lo r de la L ey 1 2 36 de 2 0 0 8 4. Luego, al p r o f e r ir s e n t e n c ia el c o g n o s c e n t e, en el acapite relative a la d e t e r m i n a c i bn de la p u n i c i o n, acogio d i c ha i m p u t a c i bn y ratified la aplicacion del m a y or rigor de la Ley 8 9 0, en respeto al p r i n c i p io de c o n g r u e n c ia e n t re a c u s a c i on y sentencia, se e x p u s o, p r e c i s a n do los e x t r e m es p u n i t i v os e i n d i v i d u a l i z a n do la p e na i m p o n i b le p a ra d i c ha ilicitud. S o b re la dosificacion el s u p e r i or f u n c i o n al al decidir el r e c u r so de a l z a da n a da dijo, pero si dejo en claro la i m p o s i b i l i d ad de a c u d ir a la r e f o r ma p e y o r a t i va p or ser u n i ca Verificar registro de audio de la diligencia preliminar Uevada a cabo e! de 1° de junio de 2010. 13 Revision n.° 47623 J O R GE ENRIQUE PENALOSA I apelante la defensa del procesado, a c o r de c on los a r t i c u l os 31

de la C o n s t i t u c i on Politica y 20 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, C o n s i d e r a r on a m b as i n s t a n c i a s, en t o do caso, que si b i en J O R GE E N R I Q UE P E N A L O SA h a b ia a c e p t a do los cargos en la diligencia de i m p u t a c i o n, no r e s u l t a ba procedente reconocer en su p r o v e c ho la r e b a ja p r e v i s ta en el a r t i c u lo 3 51 de la ley procesed p e n al en c o n s o n a n c ia c on lo d i s p u e s to por el a r t i c u lo 1 9 9 -7 de la Ley de I n f a n c ia y Adolescencia; En ese s e n t i d o, en los fallos de p r i m e ra y s e g u n da i n s t a n c ia se cito el criterio de e s ta C o r p o r a c i on p l a s m a do en la p r o v i d e n c ia C SJ SP, 17 sap. 2 0 0 8, r a d. 2 9 9 0 1, s e g un el c u al i n e q u i v o ca la i n t e n c i dn del legislador de p r o h i b ir rebajas p u n i t i v as p or a c e p t a c i on de cargos o p r e a c u e r d o, al i g u al que

la c o n c e s i on de beneficios o s u b r o g a d os j u d i c i a l es o a d m i n i s t r a t i v o s, en t r a t a n d o se de delitos de h o m i c i d io o lesiones personales, c o n t ra la l i b e r t a d, i n t e g r i d ad y f o r m a c i on sexuales, o secuestro, c o m e t i d os c o n t ra n i n o s, n i h as y adolescentes en vigor de la Ley 1 0 98 de 2 0 0 6. L as p a u t as legales y j u r i s p r u d e n c i a l es fljadas p a ra el t i e m po q ue los j u z g a d o r es r e s o l v i e r on sobre la t a s a c i on de la p e na i m p u e s ta a J O R GE E N R I Q UE P E N A L O S A, reflejan d i s p a r i d ad c on el criterio a c t u a l i z a do de la C o r te que, a no d u d a r l o, es favorable y r e d u n da a h o ra en su beneficio, s in q ue h a ya l u g ar a d e s c o n o c e r lo so p r e t e x to q ue no se i m p u so la s a n c i on s e g un el m a r co p u n i t i vo fijado en el a r t i c u lo 1° de 14 Revision n.° 47623

J O R GE ENRIQUE PEI^^ALOSA

la Ley 1 2 36 de 2 0 0 8 ^, q ue r e f o r mo el a r t i c u lo 2 05 del e s t a t u to p u n i t i v o, vigente al t i e m po de o c u r r e n c ia del reato^. E s to es a si p o r q ue el y e r ro j u d i c i al i n c u r r i do al i m p u t ar y c o n d e n ar c on d e s c o n o c i m i e n to de los l i m i t es de p e na que r e a l m e n te c o r r e s p o n d i a n, no p u e de r e p e r c u t ir en d e s m e d ro de la s i t u a c i dn del c i u d a d a no que, a m p a r a do p or la p r e s u n c i on de b u e na fe, se establece q ue a s u m io la i m p u t a c i on c r i m i n al t al y c o mo le fue p u e s ta de presented, en un acto de libre disposicibn y r e n u n c ia de s us d e r e c h os a g u a r d ar silencio, la no a u t o i n c r i m i n a c i o ny un j u i c io publico, o r al y c o n t r a d i c t o r i o, en un escenario p r o c e s al i d o n eo que, p or d e m a s, p u e de decirse, le i n s p i r a ba la c o n f i a n za l e g i t i ma

en la a c t u a c i o n es del o r g a no de p e r s e c u c i on p e n al y la j u d i c a t u r a.

7. H a b i e n do v a r i a do la j u r i s p r u d e n c ia q ue establece la i n a p l i c a c i dn del a r t i c u lo 14 de la Ley 8 90 de 2 0 0 4, en t r a t a n d o se de los delitos relacionados en el a r t i c u lo 1 9 9 -7 de la Ley 1 0 98 de 2 0 06 c u a n do q u i e ra q ue el i n c u l p a do se s o m e te a c u a l q u i e ra de los i n s t r u m e n t os de t e r m i n a c i on a n t i c i p a da del proceso, c o mo a q ui ha o c u r r i d o, es evidente q ue las s e n t e n c i as d e m a n d a d as se t o r n an i n j u s t a s, r a z on suficiente q ue i m p o ne r e m e d i ar la s i t u a c i on procediendo a a d e c u ar la p e na i m p u e s ta a J O R GE E N R I Q UE P E N A L O S A. 5 La Ley 1236 de 2008 entro a regir, acorde con su articulo 14, el 23 de julio de 2008, fecha de publicacion en el Diario Oficial No. 47.059. 6 12 de agosto de 2008.

Audiencia de formulacion de imputacion de 1 de junio de 2010, en carpeta de actuaciones de primera instancia, disco compacto obrante a fl. 8, registro de audio archive uno, y archivo dos en el minute 0 y 15 segundos. 15 Revision n.° 47623 J O R GE ENRIQUE PENALOSA De c o n f o r m i d ad c on lo e x p u e s to en l i n e as previas, al t e n or de lo p r e c e p t u a do en el n u m e r al 1° del a r t i c u lo 1 96 de la