CSJ - SP3595-2017(47051)

Repubtica de Colombia Gone Suprema de Jusilcla Sale ria Casacldn Penal FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO Magistrado ponente SP3595-2017 Radicacion No. 47051 (Aprobado Acta No. 083) B o g o t a, D.C., m a r zo q u i n ce ( 1 5) de d os m il diecisiete (2017).

ASUNTO: La S a la se p r o n u n c ia sobre la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de c a s a c i on p r e s e n t a da p or el a p o d e r a do de la p a r te civil c o n t ra la s e n t e n c ia d i c t a da p or el T r i b u n al S u p e r i or de C a r t a g e n a, c o n f i r m a t o r ia de la p r o f e r i da p or el J u z g a do T e r c e ro P e n al del C i r c u i to de la m i s ma c i u d a d, p or c u yo m e d io se absolvio a I V AN J O SE C A N A B AL B A R B O ZA d el delito de f r a u de procesal.

Casacion No. 4 7 0 51

IVAN Jose CANABAL BARBOZ.

HECHOS:

A finales d el a no 2 0 0 5, G O N Z A LO A L B E R TO M A R T I N EZ B U S T A M A N T E, socio m a y o r i t a r io de la e m p r e sa O p e r a c i o n es

T e c n i c as M a r i n as L i m i t a d a, m as c o n o c i da c o mo O . T . M ., t u vo la n e c e s i d ad de hacerle u n as r e p a r a c i o n es a la b a r c a za de n o m b re T h or 11, p a ra d i c ha e p o ca de p r o p i e d ad de la c i t a da c o m p a n i a, a si q ue en r a z on de la a m i s t ad q ue t e n ia c on R O D O L FO B E R N A R DO G U I L L EN M O N R O Y, C a p i t an de N a v io en retiro e i n g e n i e ro n a v al de profesion, lo b u s ed p a ra q ue se las efectuaira. El m o t i vo p or el c u al se r e q u e r ia realizar l as refacciones a la m e n c i o n a da barcaza, o b e d e c ia a la necesidad de o b t e n er la certificacion p a ra su operacion, la c u al s e r ia e x p e d i da p or Lloyd's Register, "sociedad de clasificacion" e n c a r g a da de acreditar q ue d i c ha e m b a r c a c i on e s t a ba en condiciones de navegar. A h o r a, en r e s p u e s ta al o f r e c i m i e n to de G O N Z A LO A L B E R TO M A R T I N EZ B U S T A M A N T E, R O D O L FO B E R N A R DO G U I L L EN

M O N R OY le m a n i f e s to q ue no c o n t a ba c on la logistica i n d i s p e n s a b le p a ra a s u m ir las refacciones de la b a r c a za T h or 11, s in e m b a r g o, se p u so en la t a r ea de b u s c ar q u i en l as h i c i e ra a precios favorables, a si q ue en el m es de e n e ro de 2 0 06 G U I L L EN M O N R OY le r e c o m e n do a M A R T I N EZ B U S T A M A N T E, p a ra el efecto, a I n v e r s i o n es C a n a b al H u r t a do y Cia., S. en 2 Casacion No. 4 7 0 51 IVAN JOS£ CANABAL BARBOZ C., m as c o n o c i da c o mo I n v e r s i o n es C a n h u, c u yo r e p r e s e n t a n te legal e ra I V AN J O SE C A N A B AL B A R B O Z A. A si las cosas, de m a n e ra v e r b al se acordo e n t re CoNZALO A L B E R TO M A R T I N EZ B U S T A M A N T E, R O D O L FO B E R N A R DO CuiLLEN M O N R OY e I V AN J O SE C A N A B AL B A R B O Z A, q ue la e m p r e sa r e p r e s e n t a da p or este u l t i mo se e n c a r g a r ia de las

r e p a r a c i o n es de la b a r c a za T b or 11 y q ue C U I L L EN M O N R O Y, gracias a su a m i s t ad c on M A R T I N EZ B U S T A M A N T E, s e r ia el i n t e r v e n t or de las m i s m a s, a si q ue a m e d i da q ue se f u e r an a d e l a n t a n do los arreglos a la e m b a r c a c i o n, CUILL£:N a u t o r i z a ba los pagos, los c u a l es se r e a l i z a r on p or la c o m p a n ia O . T . M. o M u n d i n a v es Ltda., o t ra e m p r e sa c on la q ue M A R T I N EZ t e n ia v i n c u l o s. L as refacciones f u e r on d e s a r r o U a d as p or I n v e r s i o n es C a n bu e n t re el 10 de e n e ro y el 5 de m a yo de 2 0 0 6, en c u yo i n t e r r e g no se p r e s e n t a r on a l g u n os i n c o n v e n i e n t es en su calidad, no o b s t a n t e, f i n a l m e n te las m i s m as se t e r m i n a r on a e n t e ra satisfaccion de Lloyd's Register. En r a z on de lo a n t e r i o r, el 18 de m a yo de 2 0 06

I n v e r s i o n es C a n bu p r e s e n to en las oficinas de O . T . M. la f a c t u ra de v e n ta No. 0 6 2 1, en la c u al se d i s c r i m i n a r on los t r a b a j os realizados a la b a r c a za T b or 11 y se dio c u e n ta de los a n t i c i p os recibidos y el saldo p e n d i e n te p or cancelar. 3 Casacion No. 4 7 0 51 IVAN JOS£ CANABAL BARBOZA En r e s p u e s ta a lo a n t e r i o r, el r e p r e s e n t a n te legal de O . T . M ., J O R GE A L F O N SO M A R T I N EZ P A R D O, j u n to c on su h i jo G O N Z A LO A L B E R TO M A R T I N EZ B U S T A M A N T E, es decir, el socio m a y o r i t a r io de la c i t a da e m p r e s a, le d e v o l v i e r on i n f o r m a l m e n te la f a c t u ra a n o t a da a I V AN J O SE C A N A B AL B A R B O ZA (a p e s ar de q ue ello t e n ia un p r o c e d i m i e n to en la leyi), p u es a d u j e r on q ue c o mo la r e f e r i da e m p r e sa no e ra la

d u e na de la b a r c a za T b or 11, no t e n ia p or q ue p a g ar la referida f a c t u r a. S o b re el p a r t i c u l ar C O N Z A LO A L B E R TO M A R T I N EZ B U S T A M A N TE le a r g u m e n to a I V AN J O SE C A N A B AL B A R B O Z A, q ue la b a r c a za T b or 11 no e ra de p r o p i e d ad de O . T . M ., s i no de la c o m p a n ia c on sede en P a n a ma I n t e r n a t i o n al M a r i t i me F e e d er Corp., t a m b i en c o n o c i da c o mo I . M . F ., lo c u al e ra sabido p or el — de la q ue M A R T I N EZ B U S T A M A N TE e ra socio y a d e m as su r e p r e s e n t a n te en C o l o m b i a —, p u es O . T . M. se la b a b ia v e n d i do el 22 de n o v i e m b re de 2 0 05 a I . M . F. C O N Z A LO A L B E R TO M A R T I N EZ B U S T A M A N TE le agrego a C A N A B AL B A R B O Z A, q ue t r as la v e n ta de la e m b a r c a c i on y la n e c e s i d ad de hacerle u n as r e p a r a c i o n e s, a el (a M A R T I N EZ

B U S T A M A N T E) se le e n c a r go p or p a r te de I . M . F. p a ra q ue b u s c a ra q u i en l as realizara, a si q ue se c o n t a c to c on el i n g e n i e ro n a v al RODOLFO BERNARDO CuiLLEN MONROY, al q ue recordo c o n o c ia de t i e m po a t r a s, p or t a n t o, este fue el q ue ^ Articulo 944 del Codigo de Comercio: "...No habiendose reclamado contra el contenido de la factura, dentro de los tres (3) dias siguientes a la entrega de ella, se tendrd por irrevocablemente aceptada". 4 Casacion No. 4 7 0 51 — a s u m io el c o n t r a to de las r e p a r a c i o n es de la n a v e, q u i en no o b s t a n t e, c o mo no t e n ia la c a p a c i d ad o p e r a t i va p a ra realizarlas d i r e c t a m e n t e, s u b c o n t r a to a I n v e r s i o n es C a n b u, a si q ue M A R T I N EZ B U S T A M A N TE le dijo a I V AN J O SE C A N A B AL B A R B O ZA q ue el saldo i n s o l u to de la f a c t u ra d e b ia r e c l a m a r s e lo a C U I L L EN M O N R O Y, p u es ni el (o sea M A R T I N E Z)

ni O . T . M ., t e n i an n a da q ue ver c on el a s u n to de la r e p a r a c i o n, p u es solo b a b i an servido de i n t e r m e d i a r i es e n t re I . M . F. y C U I L L E N. Pese a la e x p l i c a c i on de C O N Z A LO A L B E R TO M A R T I N EZ B U S T A M A N TE j u s t i f i c a n do p o r q ue O . T . M. se a b s t e n ia de a s u m ir el p a go de la f a c t u ra p or l as r e p a r a c i o n es e f e c t i v a m e n te realizadas p or I n v e r s i o n es C a n bu a la b a r c a za T b or I I, I V AN J O SE C A N A B AL B A R B O Z A, a t r a v es de su e m p r e s a, el 14 de j u n io de 2 0 0 6, inicio p r o c e so ejecutivo en c o n t ra de O . T . M. c on f u n d a m e n to en la r e f e r i da f a c t u r a, p r o c e so q ue se a d e l a n to en el J u z g a do T e r c e ro Civil del C i r c u i to de C a r t a g e n a, d o n de se dicto m a n d a m i e n to de p a go y se i m p u s i e r on m e d i d as c a u t e l a r es sobre v a r i os bienes de

O . T . M ., t r a m i te q ue t e r m i no c on s e n t e n c ia en c o n t ra de e s ta u l t i ma e m p r e s a, t a n to en p r i m e ra c o mo en s e g u n da i n s t a n c i a. Es del caso s e n a l ar q ue si b i en la b a r c a za T b or 11 en efecto fue e n a j e n a da p or O . T . M. a I . M . F ., la f o r m a l i z a c i on de esa negociacion u n i c a m e n te v i no a d a r se d e s p u es de q ue I n v e r s i o n es C a n bu b a b ia t e r m i n a do los t r a b a j os p a ra la refaccion de aquella, de lo c u al dio c u e n ta el b e c bo de q ue 5 Casacion No. 4 7 0 51 IVAN JOS£ CANABAL BARBOZA solo h a s ta el 5 de m a yo de 2 0 0 6, la D i r e c c i on G e n e r al M c i r i t i ma — D i m a r— expidio la R e s o l u c i on 0 1 1 7, p or m e d io de la c u al se c a n c e l a ba la m a t r i c u la de d i c ba e m b a r c a c i on a s o l i c i t ud de J O R GE A L F O N SO M A R T I N EZ P A R D O, r e p r e s e n t a n te

Legal de O . T . M ., lo q ue e ra p r e s u p u e s to p a ra protocolizar la v e n ta a I . M . F. A b o r a, c o mo J o R GE A L F O N SO M A R T I N EZ P A R DO considero q ue en t o do caso I V AN J O SE C A N A B AL B A R B O ZA s a b ia q ue la b a r c a za T b or II e ra de I . M . F. y s in e m b a r go b a b ia iniciado el p r o c e so ejecutivo c o n t ra O . T . M. c on f u n d a m e n to en la f a c t u ra c on la q ue se c o b r a b an l as r e p a r a c i o n es efectivamente r e a b z a d as a la e m b a r c a c i on en cita, le f o r m u lo d e n u n c ia p e n al p or el delito de f r a u de procesal.

ACTUACION PROCESAL RELEVANTES: C on f u n d a m e n to en e se acontecer factico, el 29 de j u n io de 2 0 07 se decreto la a p e r t u ra de la i n s t r u c c i on en la F i s c a l ia C u a r e n ta Seccional de C a r t a g e na a d s c r i ta a la U n i d ad T e r c e ra de D e l i t os c o n t ra la A d m i n i s t r a c i on P ublica, J u s t i c ia y otros, en d o n de se o r d e no la v i n c u l a c i on de I V AN

J O SE C A N A B AL B A R B O ZA m e d i a n te i n d a g a t o r i a. P r e s e n t a da la d e m a n da de c o n s t i t u c i on de p a r te civil p or O p e r a c i o n es T e c n i c as M a r i n as L i m i t a da — O . T . M .— (boy 6 Casacion No. 4 7 0 51 IVAN JOS£ CANABAL BARBOZA O p e r a c i o n es T e c n i c as M a r i n as S.A.S. — O . T . M , — ) 2, el 31 de m a r zo de 2 0 0 8, en la m e n c i o n a da Fiscalia, se o r d e no el e m b a r go especial de q ue t r a ta el a r t i c u lo 66 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0, en r e l a c i on c on las s u m as de d i n e ro r e t e n i d as a la e m p r e sa en cita y q ue e s t a b an a o r d e n es del J u z g a do Tercero Civil del C i r c u i to de C a r t a g e n a, en d o n de se a d e l a n t a ba el p r o c e so ejecutivo c o n t ra e s ta a e x p e n s as de I n v e r s i o n es C a n b u, c on f u n d a m e n to en la f a c t u ra d o n de se c o b r a ba el

saldo i n s o l u to de las r e p a r a c i o n es de la b a r c a za T b or I I. V i n c u l a do m e d i a n te i n d a g a t o r ia I V AN J O SE C A N A B AL B A R B O Z A ^, el 31 de j u l io de 2 0 09 se le resolvio la s i t u a c i on j u r i d i ca p r o v i s i o n al c on m e d i da de a s e g u r a m i e n to de d e t e n c i on p r e v e n t i va c on beneficio de excarcelacion p or el delito de f r a u de procesal^ y, al c o n s i d e r a r se perfeccionada la investigacion, se c l a u s u ro el 21 de s e p t i e m b re de 2 0 1 0 ^, p or t a n t o, el 31 de m a yo de 2 0 11 se califico el m e r i to del s u m a r io c on p r e c l u s i on de la i n s t r u c c i on p or i g u al infraccion^. A p e l a da e sa d e t e r m i n a c i on p or el a p o d e r a do de la p a r te civil, el 22 de d i c i e m b re de 2 0 1 1, en la F i s c a l ia S e p t i ma D e l e g a da a n te el T r i b u n al S u p e r i or de C a r t a g e n a, fue

r e v o c a da y, en c o n s e c u e n c i a, se profirio r e s o l u c i on a c u s a t o r ia c o n t ra I V AN J O SE C A N A B AL B A R B O ZA p or el delito de f r a u de procesal^. 2 f. 1 a 5, c. parte civil 3 f. 145 a 154, c. 1 instruccion. -Jf. 14 a 3 1, c. Corte. 3 f. 53, c. 3 instruccion. 6 f. 32 a 64, c. Corte. 7 f. 24 a 51 c. 2'' inst. Fiscalia. 7 Casacion No. 4 7 0 51 IVAN J O SE CANABAL BARBOZA La e t a pa de la c a u sa c o r r e s p o n d io a d e l a n t a r la i m c i a l m e n te al J u z g a do S e g u n do P e n al d el C i r c u i to de Cartagena^, en d o n de se d i s p u so c o r r er el t r a s l a do q ue c o n s a g ra el a r t i c u lo 4 00 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0 ^, t r as lo c u al siguio el t r a m i te en el J u z g a do H o m o l o go A d j u n t o i ^, en el c u al se s u r t io la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia el 29 de m a yo de

2012^^ y se d io inicio a la v i s ta p u b l i ca el 14 de agosto siguiente^2^ c o n t i n u a n do la m i s ma el 7 de m a r zo de 2 0 1 3 ^ 3, A b o ra b i e n, en el J u z g a do T e r c e ro P e n al del C i r c u i to de C a r t a g e n a i4 se agoto la v i s ta p u b l i ca en sesiones del 25 de septiembre^^, 18 y 19 de d i c i e m b re de 2 0 1 3 1 ^, en d o n de la F i s c a l ia solicito a b s o l u c i o n, t r as lo c u al se dicto s e n t e n c ia en ese s e n t i do el 31 de e n e ro de 2 0 14 a favor del p r o c e s a do I V AN J O SE C A N A B AL B A R B O Z A I ^. A d i c i o n a l m e n t e, se d i s p u so q ue en f i r me la s e n t e n c ia se p r o c e d i e ra a restablecer "los derechos del procesado disponiendose la devolucion de los Utulos judiciales que hayan sido recaudados por el Juzgado Tercero Civil del Circuito de Cartagena". 3 f. 1, c. 1 causa. ^ f. 4 idem. 1° En cumplimiento de lo dispuesto en el Acuerdo PSAAl 1-7929 del 10 de marzo de 2011, prorrogado por el PSAAl 1-9051 del 16 de diciembre siguiente, ambos de la Sala

Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura. 11 f. 44 y 45, c. 1 causa. 12 f. 97 a 105 idem. 13 f. 303 a 302 idem. I' Al cual correspondio seguir la actuacion en acatamiento de lo ordenado por el Acuerdo PSAA12-9260 del 21 de febrero 2012 de la Sala Administrativa del Consejo Superior de la Judicatura. 15 f. 1 1a 18, c. 2 causa. 15 f. 22 a 65, idem. 17 f. 65 a 96 C. Corte. 8 __ Casacion No. 4 7 0 51 E se fallo fue apelado p or el a p o d e r a do de la p a r te civil, a si q ue el 8 de m a yo de 2 0 1 5, el T r i b u n al S u p e r i or de C a r t a g e na lo confirmo^^, p e ro a d e m a s, revoco el a u to del 31 de e n e ro de 2 0 1 4, p or c u yo m e d io el J u z g a do T e r c e ro P e n al del C i r c u i to de C a r t a g e na b a b ia o r d e n a do "el levantamiento de las medidas cautelares [de embargo especial] decretadas en la Fiscalia 40 Seccional". C o n t ra e sa d e c i s i on el m i s mo i m p u g n a n te p r e s e n to r e c u r so de casacion^^.

LA DEMANDA

E s ta c o m p u e s ta p or dos c e n s u r a s. A b o ra b i e n, c on el p r o p o s i to de facilitar la c o m p r e n s i on de las m i s m a s, se c o n s i d e ra necesario s e n a l ar q ue en s i n t e s is en ellas el i m p u g n a n te b a ce referencia al c o n t e n i do de a l g u n as p r u e b as c on el f in de p o n er de p r e s e n te que, p a ra la e p o ca de la r e a l i z a c i on de las r e p a r a c i o n es a la b a r c a za T b or I I, la m i s ma e ra de p r o p i e d ad de I . M . F ., p or c u a n to O . T . M. se la b a b ia v e n d i d o. A si m i s m o, q ue I . M . F ., gracias a los oficios de G O N Z A LO A L B E R TO M A R T I N EZ B U S T A M A N TE de O . T . M ., c o n t r a to al C a p i t an de N a v io R O D O L FO B E R N A R DO G U I L L EN M O N R OY p a ra q ue b i c i e ra l as refacciones y que, no o b s t a n t e, d e b i do a q ue este 18 f. 123 a 147 C. Tribunal. 1^ f. la 69 c. demanda. 9 Casacion No. 4 7 0 51 \

IVAN J O SE CANABAL BARBOZA J7

no t e n ia los m e d i os p a ra efectuarlas, s u b c o n t r a to la o b ra c o n' I n v e r s i o n es C a n b u, e m p r e sa del p r o c e s a do I V AN J O SE C A N A B AL B A R B O Z A, a si q ue este u l t i m o, a s a b i e n d as de t o do lo a n t e r i o r, c on f u n d a m e n to en u na f a c t u ra q ue i n c l u so le fue d e v u e l t a, le cobro a t r a v es de a c c i on e j e c u t i va los arreglos a O . T . M ., s in t e n er en c u e n ta q ue e s ta e m p r e sa solo b a b ia servido de i n t e r m e d i a r ia p a ra b a c er los p a g os de la o b ra c on d i n e ro s u m i n i s t r a do por I . M . F. P or t a n t o, a j u i c io del r e c u r r e n t e, I V AN J O SE C A N A B AL B A R B O Z A, al a d e l a n t ar la a c c i on e j e c u t i va c o n t ra O . T . M ., i n c u r r io en el delito de f r a u de procesal, c o n t r a r io a lo c o n c l u i do en las i n s t a n c i a s, las cuales s o s t u v i e r on p a ra la

e p o ca de las r e p a r a c i o n es la b a r c a za T b or 11 e ra de O . T . M. y q ue i n c l u so el a c u s a do C A N A B AL B A R B O ZA no s a b ia de la e n a j e n a c i on de la e m b a r c a c i o n. El s i g u i e n te es, e n t o n c e s, el c o n t e n i do de las c e n s u r as q ue p r o p o ne el libelista.

Primer cargo: El r e c u r r e n te d e n u n c ia la s e n t e n c ia p or b a b er violado i n d i r e c t a m e n te la ley s u s t a n c i a l, a c a u sa de e r r o r es de b e c bo en la m o d a l i d ad de falso j u i c io de i d e n t i d ad al v a l o r ar la p r u e b a, lo q ue sostiene, c o n d u jo a la f a l ta de a p l i c a c i on del a r t i c u lo 4 53 del C o d i go P e n a l.

10 Casacion No. 4 7 0 51 IVAN J O SE CANABAL BARBOZA I n i c i a l m e n te a f i r ma q ue el T r i b u n al se equivoco al t r a er en s u s t e n to de la s e n t e n c ia a b s o l u t o r i a, la d e c i s i on de

e s ta S a la ( C SJ SP, 19 m a y. 2 0 1 4, r a d. 3 7 7 9 6) en d o n de se a f i r mo q ue p a ra p r e d i c ar el delito de f r a u de p r o c e s al se r e q u i e re q ue el s u j e to activo a c t ue c on dolo, es decir, q ue t e n ga la certeza de q ue su p r o p o s i to es i n d u c ir en e r r or al f u n c i o n a r io j u d i c i a l, p u es si lo c o n d u ce a ello de b u e na fe, no b ay l u g ar a d e d u c i r le r e s p o n s a b i l i d ad p e n al p or t al i n f r a c c i o n; t o da v ez q ue el a s p e c to factico alii j u z g a d o, a j u i c io d el censor, es d i s t i n to al caso q ue a q ui o c u pa la a t e n c i o n. S o b re el p a r t i c u l ar r e c u e r da q ue el J u ez T e r c e ro Civil del C i r c u i to de C a r t a g e na y la S a la Civil d el T r i b u n al S u p e r i or de la m i s ma c i u d a d, s e n a l a r on q ue la f a c t u ra p r e s e n t a da p or el p r o c e s a d o, no r e u n ia los r e q u i s i t os de ley

p a ra calificarla de "titulo valor", en r a z on de q ue no o b s t a n te q ue el d e u d or reconocio su f i r ma y sello i m p u e s t os en ella, no lo bizo respecto de su c o n t e n i do (art. 2 73 C. de P.C.), a si q ue tales i n s t a n c i as solo le p r e d i c a r on la c o n d i c i on de "tttulo ejecutivo" (art. 4 88 C. de P.C.), a t e n d i e n d o, a d i c i o n a l m e n t e, a q ue el d e u d or no se b a b ia o p u e s to a la m i s ma d e n t ro de los t r es dias s i g u i e n t es a su recibo (art. 9 44 C. de Co.); p or t a n t o, p a ra el censor, se dejo de l a do q ue pese a q ue la f a c t u ra no fue d e v u e l ta p or escrito c o mo e ra lo legal, lo cierto es q ue ello si o c u r r i o, p u es solo se c o n s e r ve u na copia en la c o n t a b i l i d ad de la e m p r e sa del d e u d o r, p or ende, en c o n c e p to 11 Casacion No. 47051 IVAN JOS£ CANABAL BARBOZA, del actor el a c u s a do e n g a no a l os f u n c i o n a r i os judiciales,

e n g a no q ue asegura, fue eficaz. S e n a l a do lo a n t e r i o r, el i m p u g n a n te se refiere al c o n t e n i do de la p r u e ba c on el p r o p o s i to de fijar "la realidad fdctica" q ue c o n s i d e ra ella refleja.

En e se sentido expresa: (i) Q ue G O N Z A LO A L B E R TO M A R T I N EZ B U S T A M A N T E, socio de O p e r a c i o n es T e c n i c as M a r i n as L i m i t a d a, O . T . M ., senalo q ue la p e r s o na c o n t r a t a da p a ra la r e p a r a c i on de la b a r c a za T b or 11 f ue el C a p i t an de N a v lo R O D O L FO B E R N A R DO G U I L L EN

M O N R O Y.

(ii) Q ue A L V A RO A N T O N IO L E Q U E R I CA O T E RO indico q ue la p r o p i e t a r ia de la b a r c a za T b or II e ra la e m p r e sa I n t e r n a t i o n al M a r i t i me F e e d er Corp., I . M . F ., a la c u al se la b a b ia v e n d i do la s o c i e d ad O . T . M ,, a si q ue al r e q u e r ir u n as reparaciones, se le solicito a G O N Z A LO A L B E R TO M A R T I N EZ B U S T A M A N TE q ue l as

realizara, q u i en e n t o n c es le entrego l os f o n d os s u m i n i s t r a d os p or I . M . F, al C a p i t an de N a v io RoDOLFO B E R N A R DO G U I L L EN M O N R O Y, s in q ue b u b i e ra sabido si se s u s c r i b io a l g i in c o n t r a t o. (iii) Q ue G U S T A VO A N T O N IO L E Q U E R I CA O T E R O, gerente a d m i n i s t r a t i ve de M u n d i n a v es Ltda., dijo q ue G U I L L EN 12 Casacion No. 4 7 0 51 IVAN JOS£ CANABAL BARBOZA M O N R OY s u b c o n t r a to c on el p r o c e s a do I V AN J O SE C A N A B AL B A R B O Z A, el que, a su vez, e ra c o n t r a t i s ta de la C o r p o r a c i on de C i e n c ia y Tecnologia p a ra el D e s a r r o l lo de la I n d u s t r ia N a v a l, M a r i t i ma y F l u v i a l, C o t e c m a r. D i ce el c e n s or q ue G U S T A VO A N T O N IO L E Q U E R I CA O T E RO t a m b i en i n f o r mo q ue a traves de M u n d i n a v es L t d a. se h i zo

e n t r e ga de d i n e ro a R O D O L FO B E R N A R DO G U I L L EN M O N R OY en un p ar de o c a s i o n es p or i n s t r u c c i on de J A V I ER S A R A V I A, q u i en e ra el "armador'^^ de la b a r c a za T h or 11, el c u al o r d e no q ue los c h e q u es s a l i e r an a n o m b re de I n v e r s i o n es C a n a b al H u r t a do y Cia., S. en C., es decir, I n v e r s i o n es C a n b u. (vi) Q ue la "prueba documentar r e s p a l da lo relativo a la e n t r e ga de d i c b os c h e q u e s, p u es u na certificacion s u s c r i ta p or A L V A RO A N T O N IO L E Q U E R I CA O T E RO da c u e n ta q ue u no p or $ 8 0 , 0 0 0 . 0 0 00 se le d io a R O D O L FO B E R N A R DO G U I L L EN M O N R O Y, el c u al e s t a ba girado a favor de I n v e r s i o n es C a n b u; a si m i s m o, un c o m p r o b a n te de egreso acredita la e n t r e ga de otro. D el m i s mo m o d o, el actor a d u ce q ue a raiz de i n s p e c c i on realizada a O . T . M ., se o b t u vo un c o m p r o b a n te

20 La Sala, para mayor claridad, recuerda que "armador" es la "persona natural o juridica que, sea o no propietaria de la nave, la apareja, pertrecha y expide a su propio nombre y por su cuenta y riesgo, percibe utilidades que produce y soporta todas las responsabilidades que la afectan. La persona que figure en la respectiva matricula como propietario de una nave se reputard armador, salvo prueba en contrario". (art. 1" Ley 7 30 de 2001). 13 Casacion No. 47051 IVAN JOS£ CANABAL BARBOZA relative a un c h e q ue p or $ 7 5 , 0 0 0 , 0 0 0, respecto del c u a l, a su v e z, se consiguio en e sa o c a s i on la c u e n ta de cobro s u s c r i ta p or G U I L L EN M O N R OY y dirigida a O . T . M ., aunen q ue p or i g u al se o b t u vo o t ra c u e n ta de cobro p or $ 2 5 , 0 0 0 , 0 00 p r e s e n t a da p or el m i s mo G U I L L E N, a m b as p or c o n c e p to de la r e p a r a c i on de la b a r c a za "Carihe", a b o ra T b or 11. A n a de el libelista q ue tales c u e n t as t i e n en la p a r t i c u l a r i d ad de q ue e s t an f i r m a d as dos veces p or R O D O L FO

B E R N A R DO G U I L L EN M O N R O Y, u na a la i z q u i e r da bajo la l e y e n da "presenta la cuenta", y o t ra a la d e r e c ba d o n de a p a r e ce "recibi". A d e m a s, l os c h e q u es ( p or $ 7 5 , 0 0 0 , 0 00 y $ 2 5 , 0 0 0 , 0 0 0) e s t an girados a favor de I n v e r s i o n es C a n b u, c i r c u n s t a n c i as q ue a j u i c io d el censor "han debido ser examinadas por el juzgador". El r e c u r r e n te t a m b i en i n d i ca q ue b ay o t r os c h e q u es p or $ 1 5 0 , 0 0 0 , 0 0 0, $ 3 0 , 0 0 0 , 0 0 0, $ 2 0 , 0 0 0 , 0 0 0, $ 1 0 , 0 0 0 , 0 0 0, $ 4 0 , 0 0 0 , 0 0 0, $ 2 0 , 0 0 0 , 0 00 y $ 8 0 , 0 0 0 , 0 00 girados a favor de I n v e r s i o n es C a n b u. A n a de q ue u no de ellos de $ 2 0 , 0 0 0 , 0 00 e s ta e n d o s a do

t a n to p or I n v e r s i o n es C a n bu c o mo p or R O D O L FO B E R N A R DO G U I L L EN M O N R O Y, "parti.cularidad que [dice el censor] ha debido ser tenida en cuenta por el juzgador", c o mo t a m b i en a q u e l la r e l a t i va a q ue en el c o m p r o b a n te de egreso p or el c h e q ue de $ 8 0 , 0 0 0 , 0 00 a p a r e ce escrito en la p a r te s u p e r i or q ue es de M u n d i n a v es L t d a. 14 Casacion No. 4 7 0 51 IVAN Jose CANABAL BARBOZA A d e m a s, el i m p u g n a m te a d u ce q ue o b ra u na certificacion s u s c r i ta p or R O D O L FO B E R N A R DO G U I L L EN M O N R O Y, en d o n de i n d i ca q ue G O N Z A LO A L B E R TO M A R T I N EZ B U S T A M A N T E, en r e p r e s e n t a c i on de I . M . F ., c o n t r a to c on el la r e p a r a c i on de la b a r c a za T b or 11 y que, a su vez, G U I L L EN M O N R OY s u b c o n t r a to esa o b ra en las m i s m as condiciones c on

I n v e r s i o n es C a n b u, e m p r e sa r e p r e s e n t a da p or el p r o c e s a d o; o b s e r v a n do el c e n s or q ue t al d o c u m e n to no solo a p a r e ce f i r m a do p or G U I L L E N, s i no q ue a d e m as c u e n ta c on p r e s e n t a c i on p e r s o n al a n te n o t a r i a, c i r c u n s t a n c i as estas que, a j u i c io d el i m p u g n a n t e, "han debido ser tenidas en cuenta por el juzgador". De o t ra p a r t e, el c e n s or p o ne de p r e s e n te q ue O R L A N DO E N R I Q UE V E R G A RA G A R C I A, q u i en i ba a s er socio de R O D O L FO B E R N A R DO G U I L L EN M O N R OY en a q u el c o n t r a t o, a f i r mo q ue i n i c i a l m e n te G O N Z A LO A L B E R TO M A R T I N EZ B U S T A M A N TE b a b lo c on G U I L L EN M O N R OY p a ra q ue j u n to c on el le b i c i e r an u n as r e p a r a c i o n es a la barcaza, a si q ue G U I L L EN le c o m e n to q ue p or no t e n er ellos u na e m p r e sa c o n s t i t u i da no p o d i an

realizar las rep arac ion es, p or ende, e n t re G U I L L EN y M A R T I N EZ B U S T A M A N TE c o n v i n i e r on en q ue las r e p a r a c i o n es se b i c i e r an a t r a v es de I n v e r s i o n es C a n b u, a efectos de q ue el ( V E R G A RA GARCIA) y G U I L L EN m a n t u v i e r an la p a r t i c i p a c i on en el negocio, no o b s t a n t e, c o mo s u r g i e r on discrepancias, el se r e t i ro d el negocio, a c l a r a n do q ue j a m as se r e u n io c on B U S T A M A N T E. A b o r a, el actor trae a colacion el d i c bo de L U IS E N R I Q UE G O N Z A L EZ M O L I N A, socio de G O N Z A LO A L B E R TO M A R T I N EZ 15 Casacion No. 4 7 0 51 IVAN JOS£ CANABAL BARBOZA B U S T A M A N TE en I . M . F ., q u i en a f i r mo q ue en r a z on de l as exigencias de Lloyd's Register a c e r ca de q ue se r e a l i z a r an U n as r e p a r a c i o n es a la b a r c a za T b or 11, i n i c i a l m e n te en el d i q ue de C o t e c m ar y luego a flote, M A R T I N EZ B U S T A M A N TE

c o n t r a to a R O D O L FO B E R N A R DO G U I L L EN M O N R O Y.

A d i c i o n a l m e n t e, GoNzALEZ M O L I NA s o s t u vo q ue solo conocio al p r o c e s a do a r a iz del cobro j u d i c i al q ue bizo de u na f a c t u ra a O . T . M. A d e m a s, precise q ue la obl i gaci on de p a g ar la r e p a r a c i on e ra de I . M . F. y no de O . T . M ., a si q ue e s ta u l t i ma no t e n ia n i n g un c o m p r o m i so c on I n v e r s i o n es C a n b u. El r e c u r r e n te dice q ue en o t ra s a l i da procesal, L u is E N R I Q UE G O N Z A L EZ M O L I NA a d u jo q ue c o mo R O D O L FO B E R N A R DO G U I L L EN M O N R OY no t e n ia u na e m p r e sa p a ra realizar las r e p a r a c i o n e s, s u b c o n t r a to a I n v e r s i o n es C a n b u, a si q ue p or t al r a z on e s ta e m p r e sa p r e s e n t a ba las c u e n t as de cobro de a n t i c i p os i n i c i a l m e n te a M u n d i n a v es L t d a. y

luego a O . T . M ., y q ue los d i n e r os s i e m p re e r an recibidos p or G U I L L EN M O N R OY O p or el p r o c e s a d o, s e g un lo o r d e n a ba

G U I L L E N.

A f i r ma el d e m a n d a n te q ue "cruzado" lo a n t e r i or "con los demds testigos aqui resaltados, se concluye que la realidad del negocio fue que el senor GONZALO ALBERTO MARTINEZ celebro un contrato verbal con el senor RODOLFO GUILLM... situacion que no fue evaluada por el juzgador... y que, ademds, el Capitdn de Navio RODOLFO GUILL&N MONROY contrato la reparacion de la barcaza, y luego subcontrato con la empresa... Inversiones Canhu" esa labor. 16 Casacion No. 4 7 0 51 S e n a l a do lo a n t e r i o r, el r e c u r r e n te t r ae a colacion q ue si b i en en la f a c t u ra q ue sirvio a I n v e r s i o n es C a n bu p a ra a d e l a n t ar el p r o c e so ejecutivo se cobro el I V A, se o b t u vo c o n s t a n c ia de la D I AN en la q ue se i n d i co q ue se b a b ia e m p l a z a do a la c i t a da e m p r e sa p a ra q ue e x p l i c a ra p or q ue no b a b ia declarado e se concepto, p or t a n t o, sostiene el

censor, de esto se sigue q ue el p r o c e s a do e s t a ba c o b r a n do a t r a v es d el p r o c e so ejecutivo u na c a n t i d ad q ue no declaro a n te la a d m i n i s t r a c i on de i m p u e s t o s. L u e go el d e m a n d a n te a f i r ma q ue "en contra de lo demostrado y evidenciado hasta la saciedad", a p a r e ce la d e c l a r a c i on de R O D O L FO B E R N