CSJ - SP3764-2017(48544)

Repubiica de Colombia Corte Suprema de Jusiicia Sala da Casaclin Panal EYDER PATINO CABRERA Magistrado ponente SP3764-2017 Radicacion n.° 48544 Acta 83 B o g o t a, D. C ., q u i n ce ( 1 5) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017). MOTIVO DE LA DECISION La C o r te r e s u e l ve el r e c u r so de c a s a c i on i n t e r p u e s to p or la d e f e n s o ra de ANDRES FERNANDO HURTADO ROSERO c o n t ra la s e n t e n c ia d i c t a da en s e g u n da i n s t a n c ia p or la S a la P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de A r m e n i a, el 16 de m a yo de 2 0 1 6, en v i r t ud de la c u a l, t r as revocar la a b s o l u t o r ia p r o f e r i da p or el J u z g a do S e g u n do P e n al M u n i c i p al c on f u n c i o n es de c o n o c i m i e n to de e sa c i u d a d, c o n d e no al a c u s a do p or el delito de h u r to calificado y agravado. Casacion 48544 .

ANDRES FERNANDO HURTADO ROSERO

S I T U A C I ON F A C T I CA En la t a r de d el 3 de m a yo de 2 0 1 2, en el B a r r io La C a s t e l l a na de la c i u d ad de A r m e n ia ( Q u i n d i o ), i n d i v i d u os f o r c e j a r on la p u e r ta de e n t r a da de la r e s i d e n c ia de A M P A RO B E N A V I D ES H O Y OS y s u s t r a j e r on $ 1 , 8 0 0 , 0 00 y o t r os e l e m e n t o s, c o mo j oyas, p or v a l or a p r o x i m a do de $ 2 0 , 0 0 0 , 0 0 0. C on o c a s i on de la i n m e d i a ta d e n u n c ia f o r m u l a d a, investigadores de la policiia j u d i c i al - G r u po de D e l i t os c o n t ra el P a t r i m o n io E c o n o m i co de la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i o nse t r a s l a d a r on al l u g ar y, c on la a y u da de v i d e os de edificaciones c o n t i g u as y de a l g u n as e n t r e v i s t a s, l o g r a r on d e t e r m i n ar q ue alii e s t u vo p a r q u e a do un v e h i c u lo M a z da

Alegro, de p l a c as Q E P 3 1 7, el c u al f ue h a l l a do al d ia siguiente l u e go de q ue s us o c u p a n t es c o m e t i e r an un i n j u s to s i m i l ar en el sector y lo d e j a r an a b a n d o n a do p or r a z on de ^ c o l i s i o n ar c on o t ro a u t o m o t o r. Al i n s p e c c i o n ar el a l u d i do a u t o m o v i l, se h a l lo u na f a c t u ra de aceite de c a no a n o m b re de ANDRES FERNANDO HURTADO ROSERO, q u i en p o s t e r i o r m e n te f ue r e c o n o c i do c o mo u na de las p e r s o n as q ue c o m e t io el h u r to en c a sa de A M P A RO B E N A V I D ES H O Y O S.

A C T U A C I ON P R O C E S AL

1. En a u d i e n c ia c o n c e n t r a da del 10 de a g o s to de 2 0 1 2, el J u z g a do S e x to P e n al M u n i c i p al de A r m e n i a, en f u n c i on

2 Casacion 48544 ANDRES FERNANDO HURTADO ROSERO (6' de c o n t r ol de g a r a n t i a s, i m p a r t io legalidad a la c a p t u ra de

ANDRES FERNANDO HURTADO ROSERO y a la i m p u t a c i on q ue en c a l i d ad de c o a u t or le hiciere la F i s c a l ia p or el i n j u s to de h u r to calificado y a g r a v a do L En la m i s ma sesion, el J u ez i m p u so m e d i da de a s e g u r a m i e n to de d e t e n c i on p r e v e n t i va en e s t a b l e c i m i e n to carcelario^. 2, El 8 de n o v i e m b re si gui e nte la F i s c a l ia N o v e na Locad r a d i co escrito de a c u s a c i o n^ y, d e s p u es de cinco s e s i o n es fallidas^, f o r m u lo cargos el 8 de m a yo de 2 0 13 a n te el J u z g a do S e g u n do P e n al M u n i c i p al c on f u n c i on de c o n o c i m i e n to de e sa ciudad^.

3. La a u d i e n c ia p r e p a r a t o r i a^ se s u r t io el 9 de agosto^ y el 6 de s e p t i e m b re posterior^, y la del j u i c io o r al i n i c io el 10 de o c t u b r e^ y finalizo el 6 de d i c i e m b re de e se ano^o^ c u a n do se a n u n c io s e n t i do de fallo a b s o l u t o r io y se dicto la

s e n t e n c ia c o r r e s p o n d i e n t e.

4. La F i s c a l ia apelo la d e c i s i on y el T r i b u n al S u p e r i or de A r m e n i a, en proveido del 16 de m a yo de 2 0 1 6, la r e v o co p a r a, en su lugar, c o n d e n ar a HURTADO ROSERO a 1 20 m e s es de p r i s i o n iq al t i e m po q ue le n e go la s u s p e n s i bn 1 Articulos 240 -numerales 3 y 4y 241 -numeral 10del Codigo Penal. 2 Cfr. Acta visible a folios 10 y 11 del cuaderno principal. 3 Cfr. Folios 1 a 8 /d.

En su mayoria por inasistencia del defensor contractual, tanto asi que la Juez tuvo que acudir a la Defensoria Publica. 3 Cfr. Acta obrante a folio 96 del cuaderno principal. ^ Se intento en dos oportunidades pero fue imposible realizarla por causas atribuibles a la defensa. Cfr. Acta obrante a folio 135 del cuaderno principal. 3 Cfr. Acta visible a folios 147 a 150 Id. 9 Cfr. Acta en folio 170 Id. 10 Cfr. Acta en folios 244 y 245 Id. 11 No impuso sancidn accesoria. 3 Casacion 48544 ANDRES FERNANDO HURTADO ROSERO c o n d i c i o n al de la ejecucion de la c o n d e na y d i s p u so s

c a p t u r a i 2.

5. La defensa r e c u n io en c a s a c i on y allego la d e m a n da c o r r e s p o n d i e n t e.

6. La C o r te a d m i t io el libelo el 17 de agosto de 2016^3 y convoco a a u d i e n c ia de s u s t e n t a c i o n, q ue t u vo l u g ar el p a s a do 31 de enero^^ DEMANDA La a b o g a da propont? un u n i co cargo, c on a p o yo en la c a u s al s e g u n da de casacion, q ue s u s t e n ta asi: La s e n t e n c ia esta nnciada de motivacion deficiented^, lo q ue a c a r r ea su n u l i d a d, h a b i da c u e n ta q ue l e s i o no el debido proceso y el dcTecho a la defensa tecnica. Su p r o h i j a do n u n ca f ue u b i c a do al i n t e r i or de i n m u e b le afectado p or el h u r t o.

El T r i b u n al no se c c u po p or revelar las p r u e b as q ue d e m o s t r a b an la calidad de c o a u t or del a c u s a d o, no expreso cuales f u e r on l os actos d el a c u e r do de v o l u n t a d e s, de d i v i s i on de t r a b a jo o de tiportes esenciales d e s p l e g a d os p or

el. I n f r i n g io los a r t i c u l os 29 de la C a r ta PoHtica, 1 3 9, 1 62 y cfr. folios 1 a 20 del cuaderno del Tribunal. 13 Cfr. folio 4 del cuaderno de la Corte. 11 Cfr. folios 21 y 22 Id. 13 Cfr. folio 56 del cuaderno del Tribunal. 4 Casacion 48544 ANDRES FERNANDO HURTADO ROSERO { 3 81 de la L ey 9 06 de 2 0 04 y c on ello se materiadizo la c a u s al de n u l i d ad p r e v i s ta en el 4 57 ejusdem. D e s p u es de d i s e r t ar sobre el d e b er de motivair l as p r o v i d e n c i as j u d i c i a l es y de r e c o r d ar l os e l e m e n t os de la c o a u t o r ia ( r e p r o d u ce e x t e n s a m e n te a p a r t es del fallo del 2 de s e p t i e m b re de 2 0 0 9, c on r a d i c a do 2 9 2 2 1, de e s ta C o r p o r a c i o n ), m a n i f i e s ta q ue el ad quern c o n d e no a su d e f e n d i do pese a r e c o n o c er q ue (i) las p r u e b as llevadas p or el e n te a c u s a d or e r an i n s u f i c i e n t es p a ra d e m o s t r ar la

c o n d u c ta p u n i b le y el g r a do de c o a u t o r i a, y (ii) el i n c u l p a do fue v i s to a f u e ra d el a p a r t a m e n to d o n de se p e r p e t rd el i n j u s to p e n a l, en el v e h i c u lo de su m a d re y l u e go a u n os p a s os del m i s m o. Solicita a la S a la a n u l ar de la p r o v i d e n c ia c o n d e n a t o r ia p a ra q ue el j u ez colegiado s u b s a ne la i r r e g u l a r i d a d.

AUDIENCIA DE SUSTENTACION

1. La r e c u r r e n te reitero l os a r g u m e n t os d el libelo y a n a d io q ue en esta o c a s i on «a duras penas se podria hahlar de una mera complicidad».

2. El F i s c al N o v e no D e l e g a do a n te la C o r te pidio no c a s ar la s e n t e n c i a, t o da v ez q ue el T r i b u n al v a l o ro a d e c u a d a m e n te l as p r u e b as y s u s t e n to c on s u f i c i e n c ia la c o n d e n a, lo q ue d e s c a r ta la falencia d e n u n c i a da p or la i m p u g n a n t e.

5 Casacion 48544

ANDRES FERNANDO HURTADO ROSERO A d u jo q ue l os indi<:ios le p e r m i t i e r on al j u ez p l u r al colegir q ue el procesado fue c o a u t or de la c o n d u c ta p u n i b l e, y a d v i r t io q ue l os actos p r e p a r a t o r i os de e s ta clase de p u n i b l es se l l e v an a c a bo s u b r e p t i c i a m e n t e, de d o n de deviene i r r a z o n a b le b u s c ar u na p r u e ba d i r e c ta sobre el p a c to c r i m i n a l, m a x i me c u a n do la i n d i c i a r ia e s ta p e r m i t i d a, tal c o mo lo ha reconocido la j u r i s p r u d e n c ia de e s ta S a la de C a s a c i on (cita r a d i c a d os l os 3 7 5 04 y 4 3 8 66 de m a r zo de 2 0 1 6 ). CONSIDERACIONES A d m i t i da la d e m a n d a, la C o r te se o c u p a ra sobre el f o n do del a s u n to p l a n t e a d o, s in m i r a m i e n to a l g u no respecto de la t e c n i ca q ue rige la casacion, t o da vez q ue el procesado fue c o n d e n a do p or primc;ra v ez en s e g u n da i n s t a n c ia y se

h a ce necesario g a r a n t i z ar el p r i n c i p io de doble c o n f o r m i d ad ^ ^. A si las cosas, e x a m i n a ra si el fallo c o n f u t a do adolece de a l g un defecto en su f u n d a m e n t a c i o n, de m o do q ue i m p o n ga la d e c l a r a t o r ia de n u l i d a d.

1. El debido proceso, r e s g u a r d a do en la C o n s t i t u c i on Politica (articulo 2 9 ), i n v o l u c ra la o b s e r v a n c ia de la p l e n i t ud

de l as f o r m as p r o p i as dc: c a da j u i c i o, de d o n de e m e r ge la 3 Acorde con la sentencia C-792 de 2014 de la Corte Constitucional y, especificamente, con la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. 6 Casacion 48544 ANDRES FERNANDO HURTADO ROSERO g a x a n t ia q ue l as decisiones j u d i c i a l es y l os a ct a d m i n i s t r a t i v os se e n c u e n t r en m o t i v a d o s. B a jo e sa linea, r e s u l ta i m p e r a t i vo paira el f u n c i o n a r io f u n d a m e n t ar s us p r o v i d e n c i as j u d i c i a l e s, no solo c o mo

m e d io de c o n t r ol de la a r b i t r a r i e d ad y el capricho, s i no p a ra a s e g u r ar a l os i n t e r v i n i e n t es su efectivo d e r e c ho de c o n t r a d i c c i o n. C on t al proposito, el a r t i c u lo 55 de la L ey 2 70 de 1 9 9 6, E s t a t u t a r ia de la A d m i n i s t r a c i o n, preve q ue «[l]as sentencias judiciales deberdn referirse a todos los hechos y asuntos planteados en el proceso por los sujetos procesales» y, en desarroUo de e se m a n d a t o, el 1 62 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n al de 2 0 0 4, establece q ue l os a u t os y s e n t e n c i as d e b en c o n t e n er u na «fundamentaci6n fdctica, probatoria y juridico con indicacion de los motivos de estimacion y desestimacion de las pruebas vdlidamente admitidas en el juicio oral». En t o mo a e s ta t e m a t i c a, la C o r p o r a c i on ba senalado: 2.3. El principio de motivacion de las decisiones judiciales desempeha una doble funcion: (i) endoprocesal: en cuanto permite a las partes conocer el pronunciamiento sirviendo de enlace entre la decision y la impugnacion, a la vez que facilita la revision por el tribunal ad quem; y (ii) funcion general o extraprocesal: como

condicion indispensable de todas las garantias atinentes a las formas propias del juicio, y desde el punto de vista politico para garantizar el principio de participacion en la administracion de justicia, al permitir el control social difuso sobre el ejercicio del poder jurisdiccionaU ^. ^7 [cita inserta en la trascripcion] Al respecto, Michele Taruffo, citado por Gladis E. de Middn en su libro sobre la casacion, dice lo siguiente: "La obligacion constitucional de motivacion nace efectiva del Estado persona, autocratico y extrano respecto a la sociedad civil, y de la consiguiente afirmacion de los principios por los cuales la soberania pertenece al pueblo." Esta transformacion del modo de concebir la soberania significa, en el piano jurisdiccional, "que la providencia del juez no se legitima como ejercicio de autoridad absoluta, sino como el juez rinda cuenta del 7 Casacion 48544 ANDRES FERNANDO HURTADO ROSERO / 2.4. El derecho de motivacion de la sentencia se constituye en un principio de justicia que existe como garantia fundamental derivada de los postulados del Estado de Derecho, en tanto que el ejercicio jurisdiccional debe ser racional y controlable (principio de transparencia), asegura la imparcialidad del juez y resguarda el principio de legalidad. {Cfr. C SJ S P, 28 s e p. 2 0 0 6, r a d. 2 2 0 4 1 ). Especificamente, t r a t a n d o se de sentencias, ha a f i r m a d o: "La sentencia implica un juicio sobre los hechos y sobre el derecho. Pero la fijacidn de los hechos implica una tarea que esta

mas alia de su consideracion historica dada la circunstancia de que a ellos se llega a traves de los medios de prueba y que sobre estos han de hacerse juicios de apreciacion o valoracion juridicos (guiados por normas de experienda, ciencia o logica, o reglas que les asignan o niegan un determinado valor) o juicios de legalidad o validez. La fundamentacion apunta precisamente a que el documento en que se recoge el acto de jurisdiccion, o sea la sentencia, comprenda ambas clases de juicios de modo que de la manera mas explicita posible sea asertiva, qfirmativa y que no hipotetice. De ahi que cuando la sentencia no es expresa o terminante, o se manifiesta de manera ambigua o contradictoria, o se estructura de manera simplemente enunciativa con referenda a los actos de prueba y prescindiendo del thema probandi, se constituye en acto proa^sal defectuoso, vido de actividad este imposible de subsanar en la dindmica de las instancias, como tampoco susceptible de remedio en casacion a traves de su reemplazo, dado que con ello el superior terminaria trastocando la estructura del proceso por instancias o grados. (Cfr. C SJ S P, 25 m a r. 1 9 9 9, r a d. 1 1 2 7 9 ). A si l as cosas, la m o t i v a c i on c o n s t i t u ye u na g a r a n t ia q ue i n t e g ra el d e b i do p r o c e so y se t r a d u ce en un derecho q ue t i e n en las partes a q ue en las providencias se e x h i b an

las r a z o n es de o r d en factico y j u r i d i co q ue c o n d u c en a modo en que se ejercita el poder cue le ha sido delegado por el pueblo, que es el primer y verdadero titular de la soberania." "A traves del control (social difuso), y antes por efecto de su misma posibilidad (con el deber de justificar las decisiones judiciales), el pueblo se reapropia de la soberania y la ejercita directamente, evitando que el mecanismo de la delegacion se transporte en una expropiacion definitiva de la soberania por parte de los organos que tal poder ejercitan en nombre del pueblo". 8 Casacion 48544 ANDRES FERNANDO HURTADO ROSERO / a d o p t ar la d e c i s i on alii c o n t e n i d a, t o d as alias e x p u e s t as de f o r ma clara, c o h e r e n te y c o m p l e t a, de m o do q ue permitEin su r e f u t a c i o n, su c o n t r ol p o s t e r i or y se evite la a r b i t r a r i e d a d. A b o r a, se c o n t r a v i e ne el d e b er de m o t i v ar c u a n do el j u z g a d o r: (i) deja de c o n s i g n ar l os f u n d a m e n t os facticos y j u r i d i c os en q ue se a p o ya ( a u s e n c ia total); (ii) o m i te p r o n u n c i a r se en t o mo a a l g u no de los a s p e c t os descritos o

lo b a ce en f o r ma precairia, de m a n e ra q ue i m p o s i b i l i ta d e t e r m i n ar su s u s t e n to (incompleta); (in) e x b i be a r g u m e n t os de s o p o r te q ue se e x c l u y en e n t re s i, ad p u n to q ue es i m p o s i b le a p r e b e n d er el c o n t e n i do de la m o t i v a c i on (equivoca o a m b i g u a ), o (iv) ofrece s u s t e n to q ue c o n t r a d i ce a b i e r t a m e n te la r e a l i d ad p r o b a t o r ia (sofistica), S in e m b a r g o, no c u a l q u i er deficit m o t i v a c i o n al c o n d u ce a la n u l i d ad de la p r o v i d e n c i a, en c u a n to a q u e l l as q ue e s t en f u g a z m e n te s u s t e n t a d a s, p u e d en r e m i t ir a la c o n s i d e r a c i on de a l g u n os e l e m e n t os de b e c bo o de d e r e c ho q ue p e r m i t an b a l l ar su soporte. En e se o r d e n, u n i c a m e n te se a c u d i ra a ese r e m e d io e x t r e mo c u a n do sea evidente:

... una absoluta falta de motivacion sobre aspectos sustanciales de la decisidn, bajo el entendido que el imperativo categdrico para el juez es hacer juicios sobre los hechos, las pruebas y el derecho y por ende, que eventuales defectos en la composicion de una sentencia solo conducen a hacerla invdlida, cuando es manifiestamente insuficiente o nula su fundamentacion. (...) Solo aquella deficiencia en las motivaciones que posibilite considerar que se estd frente a una absoluta ausencia de respuesta, o cuando la dada es en tal forma incomprensible que conspiren en contra del ejercicio del contradictorio, permite 9 Casacion 48544 ANDRES FERNANDO HURTADO ROSERO sostener vulnerado el debido proceso y eventualmente el derecho^ de defensa. ( C SJ S P 1 3 6 - 2 0 1 6, r a d. 3 5 7 8 7 ).

2. En criterio de la r e c u r r e n t e, la s e n t e n c ia i m p u g n a da e s ta d e f i c i e n t e m e n te n i o t i v a da p o r q ue no s u m i n i s t ro a r g u m e n t os d e s t i n a d os a a c r e d i t ar el a c u e r do de v o l u n t a d e s, la d i v i s i on de t r a b a jo y el a p o r te e s e n c i al d el a c u s a d o; adicionalmente., p o r q ue las p r u e b as llevadas p or la fiscalia no s on i d o n e as p a ra d e m o s t r ar t a n to la c o n d u c ta

p u n i b le c o mo el g r a do de p a r t i c i p a c i o n. P a ra la S a l a, c o n t r a r io a lo s o s t e n i do p or la j u r i s t a, el T r i b u n al si c u m p l io c on la c a r ga a r g u m e n t a t i va n e c e s a r ia p a ra p r e d i c ar la c o a u t o r ia y especificamente la r e s p o n s a b i l i d ad p e n al de HURTADO ROSERO. O b s e r v e s e: 2 . 1. El J u ez de p r i m er g r a do absolvio al p r o c e s a d o, q u i en f ue a c u s a do c o mo c o a u t or d el delito de b u r to calificado y agravado, bajo el a r g u m e n to q ue no h a b ia p r u e ba d i r e c ta sobre la a u t o r ia d el a p o d e r a m i e n t o. A u n q ue a d m i t io q ue d os testigos lo r e c o n o c i e r o n, c o n s i d e ro q ue e r an i n s u f i c i e n t es p a ra c o n d e n ar p o r q ue solo d i j e r on q ue se p a r e c ia al i n d i v i d uo q ue e s t u vo en el l u g ar de los h e c h o s, mo lo senalan como autcr del apoderamiento, sino como la persona que estaba en un vehiculo en las afueras»^^ y

t a m p o co s u m i n i s t r a r on la p l a ca del a u t o m o t o r. La colegiatura, p or su p a r t e, s o s t u vo q ue si b i en no existe p r u e ba d i r e c ta respecto de la a u t o r i a, los e l e m e n t os llevados p or la fiscalia «si permiten construir varios indicios ^3 Cfr. minuto 2:08:51, registro cuaito -fallo que obra en disco compacto-. 10 Casacion 48544 ANDRES FERNANDO HURTADO ROSERO t que valorados en conjunto llevan a ese convencimiento que el sehor Juez echo de menos para proferir un fallo de responsabilidad». 2.2. P a ra a r r i b ar a t al c o n c l u s i o n, el ad quem e x a m i no d e t a l l a d a m e n te l os t e s t i m o n i os de l os investigadores de la Policia J u d i c i a l, D A V ID R A M I R EZ C O R R EA y J U L I AN A N D R ES TRIVHSTO, q ue a d e l a n t a r on l os actos u r g e n t e s, a si c o mo l os e l e m e n t os q ue p or su c o n d u c to se i n c o r p o r a r on al j u i c i o, y las declaraciones de O S C AR J U L I AN M E D I NA A G U I R R E, B E A T R IZ

E U G E N IA B E N A V I D ES y J A I RO N O R B EY P I N E DA S U A R E Z, de d o n de

extrajo lo siguiente: (i) B E A T R IZ E U G E N IA B E N A V I D E S, h i ja de A M P A RO (victima), vio a un h o m b re saliendo de la residencia de su m a d re y un v e h i c u lo alegro gris perla, u b i c a do al frente. (ii) En las fotograiias t o m a d as a los v i d e os del Edificio Los N e v a d os y de u na casa d el sector, se observo q ue el a u t o m o v il en el q ue h u y e r on l os d e l i n c u e n t es q ue perpetreiron el h u r to en la residencia de A M P A RO B E N A V I D ES H O Y OS e ra un M a z da Alegro, color perlado, de placas Q E P 3 1 7. (Hi) Al i n t e r i or de ese a u t o m o t or se h a l lo u na f a c t u ra de c o m p ra de un filtro de aceite p a ra carro, a n o m b re de

HURTADO ROSERO.

II Casacion 48544

ANDRES FERNANDO HURTADO ROSERO

(iv) C on l as imagemes captadas en l os peajes de B e t a n i a, T u n i a, E s t a m b ul y C e r r i t o, se establecio q ue el c a r ro a l u d i do se d e s p l a zo de P o p a y an a A r m e n i a.

(v) El n e xo c a u s al c:ntre el r o d a n te y el p r o c e s a do se evidencio c on lo e x p u e s to p or l os investigadores <(es decir, que a traves de un despacho comisorio enviado a la ciudad de Manizales e inclusive por la misma defensa cuando hizo la peticion del carro inmovilizado, se pudo estahlecer que el automovil era de la madre de HURTADO ROSERO»^^. (vi) O S C AR J U L I AN M E I D I NA A G U I R RE y J A I RO N O R B EY P I N E DA S U A R EZ i d e n t i f i c a r on al i n c u l p a do y a u na m u j er - la F i s c a l ia la investiga s e p a r a d a m e n t ec o mo l as p e r s o n as q ue p a r t i c i p a r on en el ilicito objeto de este proceso. En t o r no a esos r e c o n o c i m i e n t os la j u d i c a t u ra precise que, s e g un lo relato M E D I NA A G U I R R E, el a c u s a do corresponde al sujeto q ue en los v i d e os de su t r a b a jo se ve saliendo de la casa de la victima^o, y q ue su s e n a l a m i e n to obedecio a q ue nfiie la persona que vio directamente pasar por su portena»^h En rela.cion c on P I N E DA S U A R E Z, a n a d io la

m a g i s t r a t u ra q ue a u n q ue no fue t an c o n t u n d e n t e, si a d u jo q ue el p r o c e s a do e ra el q ue »mds se le parecio a la persona que habia visto el 3 de mayo de 2012 en inmediaciones de la casa donde ocurrio el hurto que acd se trata»^^. »9 Cfr. pagina 13 Id. 2^ Cfr. Pagina 10 del fallo de segunda instancia. 21 Cfr. Pagina 14 Id. 22 Id. 12 Casacion 48544 ANDRES FERNANDO HURTADO ROSERO El T r i b u n al c o n c l u y o, e n t o n c e s, q ue «ANDRES FERNANDO HURTADO ROSERO junto con una mujer fueron quienes ingresaron a la vivienda de la denunciante AMPARO BENAVIDES y se apoderaron de bienes muebles avaluados en veinte millones de pesos^^. 2.3. Lo a n t e r i or p e r m i te colegir, en c o n t r a v ia c on lo e x p u e s to p or la actora, q ue el fallo de s e g u n do g r a do si c o n t i e ne u na m o t i v a c i on suficiente en p u n to de la m a t e r i a l i d ad del delito, de la r e s p o n s a b i l i d ad del e n j u i c i a do y d el g r a do de participacion. A si m i s m o, q ue el j u z g a d o r,

pese a registrar la i n e x i s t e n c ia de p r u e ba directa, si a d m i t io c o n t ar c on p r u e ba i n d i c i a r ia a p ta p a ra c o n d e n a r, al t i e m po q ue h i zo h i n c a p ie en q ue el e n j u i c i a do no solo f ue visto a f u e ra de la residencia de la v i c t i m a, s i no t a m b i en s a l i e n do de ella. T e n g a se en c u e n ta que, a p a r t ir de la p r u e ba i n d i c i a r ia - a d m i s i b le en el s i s t e ma procesal p e n al regido p or la L ey 9 06 de 2 0 0 4la colegiatura, d e d u jo q ue HURTADO ROSERO a c t uo «mancomunadamente» c on o t ra p e r s o na p a ra lograr a p o d e r a r se de los bienes de A M P A RO B E N A V I D ES H O Y O S. Iniirib a si la e x i s t e n c ia de un p l an c r i m i n a l, el q ue se p u so en m a r c ha el d ia de los sucesos, c on la c o n s e c u e n te d i v i s i on de f u n c i o n e s, y en el q ue a q u el t e n ia el d o m i n io del h e c h o. La defensa e c ha de m e n os la p r u e ba d i r e c ta d el

a c u e r d o, s in e m b a r g o, p a sa p or alto q ue el m i s mo p u e de ser expreso o tacito y q u e, t al c o mo lo ha s o s t e n i do la 23 Cfr. Pagina 11. 13 Casacion 4 8 5 44 ANDRES FERNANDO HURTADO ROSERO j u r i s p r u d e n c ia de la Siala, p a ra d e m o s t r ar la a l i a n za c r i m i n al no se r e q u i e re q ue la fiscalia Ueve al j u i c io un d o c u m e n to escrito q ue a si lo c o n s t a t e, s i no q ue se p u e de d e d u c ir de l os h e c h os q ue a c r e d i t en la d e c i s i on c o n j u n ta de c o m e t er el ilicito. A s i, en C SJ S P 1 5 1 - 2 0 1 4, r a d. 3 8 7 25 se a f i r m o: Es sabido que para la coautoria funcional el acuerdo del plan criminal no requiere de un pacto detallado, pues se deduce de los actos desencadenantes, de los hechos demostrativos de la decisidn conjunta de su realizadon. Segun la teoria del dominio del hecho, autor es quien domina el hecho y para efectos de la coautoria lo decisivo es tener un dominio funcional del hecho, pues cada sujeto controla el acontecer total en cooperacion con los demds, no tiene en si mismo un control parcial, ni tampoco global, sino que este se predica de

todos. A su tumo, de acuerdo con la definicion prevista en el articulo 29 de la Ley S99 de 2000 relacionada con que «Son coautores los que, mediando un acuerdo comun, actuan con division del trabajo criminal atendiendo la importancia del aporte», la Corte Suprema de Justicia ha enfatizado en la necesaria presencia de los siguientes elementos: i) un acuerdo o plan comun; ii) division de funciones y Hi) trascendencia del aporte en la fase ejecutiva del ilicito. Lo anterior implica al operador judicial sopesar tanto el factor subjetivo relacionado con el asentimiento expreso o tdcito de los sujetos conforme al plan comun y su decidida participacion en tal colectividad con ese proposito definido, como factores objetivos dados por la conducta desplegada por cada uno como propia de una labor conjunta o global y la entidad de tal aporte. 2.4. A h o ra b i e n, la i m p u g n a n te s e h a la q u e, en c u a l q u i er caso, su r e p r e s e n t a do p o d r ia r e s p o n d er c o mo complice. No o b s t a n t e, desatiende q ue la c o m p l i c i d ad se caracteriza p or e x c l u ir ed participe de la e j e c u c i on de la a c c i on t i p i ca y en este c a so se acredito q ue HURTADO ROSERO c o n c u r r io d i r e c t a m e n te en su realizacion. 14 Casacion 48544

ANDRES FERNANDO HUE^TADO ROSERO

En efecto, sobre el complice, e s ta C o r p o r a c i on ha d i c ho q ue es la p e r s o na <(que contribuye a la realizacion de la conducta antijuridica o presta una ayuda posterior, por concierto previo o concomitante a la misma», lo q ue p e r m i te colegir q ue «ese participe accesorio no realiza la conducta tipica, solo contribuye de manera mds o menos eficaz, sin tener dominio en la produccion del hecho. Por eso, como no realiza el verbo rector, su conducta no puede ser la causa del resultado antijuridico sino una condicion del mismo». (Cfr. C SJ A P 8 9 1 - 2 0 1 4, r a d. 4 2 4 2 8 ). 2.5. A d i c i o n a l m e n t e, la S a la q u i e re destacar que, de la r e v i s i on de los registros del j u i c i o, s u r ge s e r e no q ue O S C AR J U L I AN M E D I NA A G U I R R E, p o r t e ro d el edificio L os N e v a d o s, localizado al frente de la v i v i e n da de A M P A RO B E N A V I D ES H O Y O S, a f i r mo t a j a n t e m e n te q ue al h o m b re q ue reconocio a t r a v es de fotograiias - q u i en r e s u l to ser HURTADO ROSEROlo vio salir de la c a sa de la v i c t i ma y lo o b s e r vo «desde el vidrio

de [su] edificio»^'^. De i g u al m a n e r a, refirio h a b er a v i s t a do al m i s mo s u j e to c u a n d o, t r as el forcejeo de la p u e r t a, ingreso a esa residencia^s. De m a n e ra que, en c o n t r a v ia c on lo c o n s i g n a do p or el a quo, el no d u do en t o mo al s e f i a l a m i e n to de HURTADO ROSERO. 21 Cfr. minuto 01:11:46 del tercer registro, disco compacto contentivo de la sesion de juicio del 5 de diciembre de 2013. 23 Cfr. minuto 01:13:24 del tercer registro, disco compacto contentivo de la sesion de juicio del 5 de diciembre de 2013. 15 Casacion 48544 ANDRES FERNANDO HURTADO ROSERO Y en lo q ue c o n c i e me c on J A I RO N O R B EY P I N E DA S U A R E Z, si b i en a f i r mo q ue el i n d i v i d uo q ue senalo en fotografias e ra el m as parecido^^ al q ue el d ia de l os h e c h os v io en un v e h i c u lo frente a la casa de A M P A R O, lo cierto es q ue su relato e m e r ge coincidente c on el de B E N A V I D ES H O Y OS y de m e m e ra s i n c r o n i ca c o n d u ce a c o r r o b o r ar q ue se t r a to de

HURTADO ROSERO.

Notese, a d e m a s, q u e, t a n to M E D I NA A G U I R R E, c o mo B E A T R IZ E U G E N IA J I M E N EZ B E N A V I D ES a r m o n i z a r on al aseverar que, en el sector frente a la casa de A M P A R O, o b s e r v a r on un v e h i c u lo M a z d a, gris - el primero^?- o perlado - la segunda^^-, m i s mo a u t o m o t or u t i l i z a do al d ia siguiente p a ra p e r p e t r ar o t ro h u r to y en el q ue se h a l lo un recibo de aceite a n o m b re

de HURTADO ROSERO.

P or consiguiente, losi h e c h os indicadores, c o mo b i en lo e x p u so el T r i b u n a il S u p e r i or de A r m e n i a, p e r m i t en c o n s t r u ir la i n f e r e n c ia logica q ue c o n d u ce a acreditar la r e s p o n s a b i l i d ad d el acusado, en g r a do de c o a u t o r, en l os h e c h os endilgados, A si las cosas, el cargo no prospera. En m e r i to de lo expuesto, la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n do j u s t i c ia en

n o m b re de la R e p u b i i ca y p or a u t o r i d ad de la ley. 23 Cfr. minuto 01:51:35 del tercer rci^istro, disco compacto contentivo de la sesion de juicio del 5 de diciembre de 2013. 27 Cfr. minuto 01:06:21 del tercer registro, disco compacto contentivo de la sesion de juicio del 5 de diciembre de 2013. 28 Cfr. minuto 01:17:33 del tercer registro, disco compa