CSJ - SP4235-2017(45072)

Republica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casaclda Penal

PATRICIA SALAZAR CUELLAR

MAGISTRADA PONENTE

SP4235-2017 Radicacion N."" 45072 A c ta No. 94 B o g o ta D. C, v e i n t i t r es ( 2 3) de m a r zo de d os m il diecisiete (2017). VISTOS Se p r o n u n c ia la Sala, de fondo, sobre la d e m a n da de r e v i s i on p r e s e n t a da p or el defensor de H E B E RT B U I T R A GO L O P EZ c o n t ra la s e n t e n c ia dictada p or la S a la P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or de Cali, q ue c o n f i r mo la decision m e d i a n te la c u a l, el J u z g a do P r i m e ro P e n al del C i r c u i to Especializado de D e s c o n g e s t i on de esa c i u d ad lo c o n d e no p or la c o m i s i on de los delitos de trafico de estupefacientes, concierto p a ra d e l i n q u ir c on fines de narcotrafico y lavado de activos ^ 1 En la misma providencia fueron condenados Juan Carlos Palacios Escobar, por el delito de trafico de estupefacientes, y Maritza Moreno Cabal, per el de lavado de activos. 2 Las decisiones de piimera y segunda instancia se emitieron el 30 de enero y el 31 de

mayo de 2012, respectivamente. Accidn de revisidn Radicacidn N." 45072 Hebert Buitrago Lopez HECHOS A si f u e r on e x p u e s t os en la s e n t e n c ia de p r i m e ra instancia: La presente investigacion tuvo su genesis en informacidn suministrada por fuente Humana que puso en conocimiento la existencia de un grupo de personas dedicadas al trafico de estupefacientes y lavado de activos desde Colombia hacia los Estados Unidos, lo que origino la investigacion por parte del S.S. Henry Canizalez (sic) Corrales, adscrito a la Direccidn Especial COMCA de la DIJIN en la que se logro establecer que dicho grupo era liderado por Juan Carlos Palacios Escobar, alias ''El Negro' y Hebert Buitrago Lopez, quienes a traves del sistema de encomiendas o correos humanos enviaban estupefacientes a los Estados Unidos, siendo comerdalizados por terceras personas, que igualmente se encargaban de realizar los giros producto de la venta a personas en este pais, entre ellas, la senora Maritza Moreno Cabal

ANTECEDENTES PROCESALES

1. C on f u n d a m e n to en los h e c h os descritos, se a d e l a n to proceso p e n al c o n t ra H E B E RT B U I T R A GO L O P EZ a n te el J u z g a do C u a r to P e n al del C i r c u i to Especializado de C a l i, pero en r a z on de m e d i d as a d o p t a d as p or la S a la A d m i n i s t r a t i va del

Consejo S u p e r i or de la J u d i c a t u r a, c o r r e s p o n d io a su h o m o l o go P r i m e ro de descongestion dictar, el 30 de e n e ro de 2 0 1 2, la c o r r e s p o n d i e n te sentencia, d o n de lo c o n d e no a las p e n as de 16 afios y 8 m e s es de p r i s i on y 2 0 . 1 98 salarios de m u l t a, c o mo r e s p o n s a b le de l os delitos de trafico de Accidn de revisidn Radicacidn iV." 45072 Hebert Buitrago Lopez estupefacientes, concierto p a ra d e l i n q u ir c on fines de narcotrafico y lavado de activos^. B U I T R A GO L O P EZ y los d e m as p r o c e s a d os a p e l a r on esa d e t e r m i n a c i o n, p e ro m e d i a n te s e n t e n c ia del 31 de m a yo de 2 0 1 2, la S a la P e n al del T r i b u n al S u p e r i or de C aH la c o n f i r m o. C o n t ra la decision del ad quern a c u d i e r on en casacion los defensores de H E B E RT B U I T R A GO L O P EZ y J u an C a r l os Palacios Escobar^. No obstante, la S a la de C a s a c i on P e n al de

la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, en providencia C SJ AP, 31 de o c t u b re de 2 0 1 2, R a d. 4 0 1 4 5, i n a d m i t io la d e m a n d a.

2. Al a m p a ro de la c a u s al c o n t e n i da en el n u m e r al 2° del articulo 2 20 de la Ley 6 00 de 2 0 00 y a l e g a n do la v u l n e r a c i on de las g a r a n t i as c o n s t i t u c i o n a l es de c o sa j u z g a da y non bis in idem, el defensor de H E B E RT B U I T R A GO L O P EZ a c u d io a la accion de revision.

S u s t e n to la c a u s al i n v o c a da en que, previo a la e m i s i on de las decisiones c o n d e n a t o r i a s, H E B E RT B U I T R A GO L O P EZ fue solicitado en e x t r a d i c i on p or el g o b i e mo de l os E s t a d os U n i d os de America^. En ese pais fue U a m a do a j u i c io y c o mo se declaro culpable de la a c u s a c i on p r e s e n t a da p or la Fiscalia, fue c o n d e n a do p or el T r i b u n al del D i s t r i to E s te de N u e va Y o rk d e n t ro del caso 0 6 - c r - 3 3 2 - 0 1 ( S L T ).

3 En ese proveido condeno ademas, a Juan Carlos Palacios Escobar por el delito de trafico de estupefacientes y a Maritza Moreno Cabal, por el de lavado de activos. Coprocesado. 5 Sobre el cual se pronuncio esta Corporacion en providencia CSJ CP, 9 de mayo de 2007, Rad. 26.675 emitiendo concepto favorable a la peticion de extradicion. Accidn de revisidn Radicacidn N.'' 45072 Hebert Buitrago Ldpez Precise, q ue l os h e c h os q ue edificaron la a c u s a c i on y s e n t e n c ia foraneas, s on l os m i s m os p or l os q ue l as a u t o r i d a d es n a c i o n a l es lo d e c l a r a r on p e n a l m e n te responsable de los delitos de lavado de activos, concierto p a ra d e l i n q u ir y trafico de estupefacientes. T al s i t u a c i o n, i m p o ne q ue la C o r te revise la s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia e m i t i da p or el J u z g a do P r i m e ro P e n al d el C i r c u i to Especializado de D e s c o n g e s t i on de Cali, q ue f ue c o n f i r m a da p or la S a la P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or de e sa c i u d a d, p u es es evidente la v u l n e r a c i on d el p r i n c i p io de

p r o h i b i c i on de doble j u z g a m i e n to c on r e l a c i on a la c o n d e na e m i t i da en C o l o m b ia p or l os delitos de trafico de estupefacientes y concierto p a ra d e l i n q u ir c on fines de narcotrafico. 3En a u to del 20 de agosto de 2 0 15 la S a la acepto l os i m p e d i m e n t os p r o p u e s t os p or los H. M a g i s t r a d os J O SE L U IS B A R C E LO C A M A C H O, G U S T A VO E N R I Q UE M A LO F E R N A N D EZ y L U IS G U I L L E R MO S A L A Z AR O T E RO y en consecuencia, los s e p a ro del c o n o c i m i e n to del a s u n t o. El 28 de s e p t i e m b re siguiente fue a d m i t i da la d e m a n d a ^. El 23 de o c t u b re del m i s mo a ho se notified p e r s o n a l m e n te el c o n t e n i do del a u to a d m i s o r io a H E B E RT B U I T R A GO L O P E Z ^, a su defensor^ y a J u an C a r l os Palacios Escobar^. El 26 posterior, a M a r i t za M o r e no Cabal^^ y el 28 de o c t u b re de e se 5 Folios 7 a 9 del cuademo de la Corte No. 2.

7 Folios 28 y 29 idem. 8 Folio 23 ibidem. 9 Coprocesado, a folio 30 ibidem obra la notificacion respectiva. Coprocesada en el tramite, ver fl. 25 idem. Accidn de revisidn Radicacidn N." 45072 Hebert Buitrago Ldpez aho, al F i s c al C o o r d i n a d or de la U n i d ad Especializada de C a l i i i. El 27 de n o v i e m b re de 2 0 15 se d i s p u so a b r ir a p r u e b as el a s u n to p a ra q ue las p a r t es s o H c i t a r an las q ue e s t i m a r an c o n d u c e n t e s. M e d i a n te a u to C SJ A P 1 2 12 del 3 de m a r zo de 2 0 1 6, se n e go la p r a c t i ca de las p e d i d as p or la defensa y se d e c r e t a r on o t r as de m a n e ra oficiosa. Practicadas las p r u e b a s, en a u to del 19 de j u Ho de 2 0 16 se corrio t r a s l a do p a ra alegar de c o n c l u s i o n. E se t e r m i no corrio del 11 de agosto al 1° de s e p t i e m b re siguiente y d e n t ro de el, solo se p r o n u n c io el defensor de H E B E RT B U I T R A GO

L O P E Z.

A pesar de h a b er sido notificado p e r s o n a l m e n te de e se

proveido, el Prociorador S e g u n do D e l e g a do p a ra la C a s a c i on P e n al g u a r do silencio. El 7 de d i c i e m b re posterior, el secretario del C e n t ro de Servicios A d m i n i s t r a t i v os de los J u z g a d os Penales del C i r c u i to de C aH elevo s o l i c i t ud de p r e s t a mo d el expediente, no o b s t a n t e, c o mo se e n c o n t r a ba en elaboracion el proyecto de faHo, se nego t al peticion, pero se le r e m i t io copia i n t e g r al de las diHgencias. ALBGATO DEL DEFENSOR R e i t e ra q ue la c a u s al i n v o c a da debe declararse f u n d a d a, p u es B U I T R A GO L O P EZ r e s p o n d io en los E s t a d os U n i d os p or 11 Folio 26 del cuademo No. 2. 5 Accidn de revisidn Radicacidn N." 45072 Hebert Buitrago Ldpez los m i s m os h e c h os p or l os cuales f ue p o s t e r i o r m e n te c o n d e n a do en C o l o m b i a, c on lo c u al se afecto la g a r a n t ia del non bis in idem q ue le asiste. En consecuencia, e s t i ma q ue d e b en dejarse s in validez las sentencias e m i t i d as en n u e s t ro pais p or las c o n d u c t as de

concierto p a ra d e l i n q u ir y narcotrafico y a d e m a s, declarar la H b e r t ad p or p e na c u m p l i d a, p o r q ue p or la c o n d u c ta de lavado de activos se le i m p u so u na c o n d e na de 50 m e s es q ue ya p u r g o. P a ra justificar la c o n f i g u r a c i on de la c a u s al invocada, t r ae a colacion apartes de v a r i as piezas procesales o b r a n t es en el t r a m i te p e n al q ue se s u r t io en n u e s t ro pals, d o n de se hizo referencia a las p r u e b as q ue s u s t e n t a r on la c o m i s i on de las c o n d u c t as a el r e p r o c h a d a s. Luego, cita apartes de l os s u p u e s t os facticos c o n t e n i d os en las a c t u a c i o n es o b r a n t es en el t r a m i te de e x t r a d i c i on q ue se s u r t io c o n t ra B U I T R A GO L O P EZ y a d e m a s, de la a c u s a c i on y la s e n t e n c ia proferidas en los E s t a d os U n i d o s. Dice, q ue al c o m p a r ar tales d o c u m e n t o s, «se constata que hay entre ellos identidad tanto de la persona a quien se le

imputa su responsabilidad como en las conductas punibles reprochadas... tanto asi que su fundamento probatorio esencialmente en los dos procesos es el mismo». C o n s i d e ra t a m b i en q ue e ra procedente c o n t i n u ar la a c t u a c i on en C o l o m b i a, u n i c a m e n t e, p or el delito de lavado de 6 Accidn de revisidn Radicacidn N." 45072 Hebert Buitrago Ldpez activos, d a do q ue se le a c u so y c o n d e no en los E s t a d os U n i d os p or los de concierto p a ra d e l i n q u ir y narcotrafico. A si las cosas, r e i t e ra q ue c o mo la s a n c i on p or la c o n d u c ta de lavado de activos f ue p or un m o n to de 50 meses, su defendido f ue p r i v a do de la libertad en agosto de 2 0 0 5, y a d e m a s, ha estado en p r i s i on p or un m o n to superior, se debe orden£ir su liberacion i n m e d i a t a. CONSIDERACIONBS De c o n f o r m i d ad c on lo dispuesto en el n u m e r al 2° d el a r t i c u lo 75 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia es c o m p e t e n te p a ra resolver

la presente d e m a n da de revision, q ue se dirige c o n t ra la s e n t e n c ia proferida p or la S a la P e n al del T r i b u n al S u p e r i or de C a li el 31 de m a yo de 2 0 1 2, q ue c o n f i r mo la e m i t i da el 30 de enero de e se afio p or el J u z g a do P r i m e ro P e n al d el C i r c u i to Especializado de D e s c o n g e s t i on de la m i s ma c i u d a d, q ue s a n c i o no a H E B E RT B U I T R A GO L O P EZ c on las p e n as de 16 afios y 8 m e s es de p r i s i on y 2 0 . 1 98 salarios de m u l t a, c o mo responsable de los delitos de concierto p a ra d e l i n q u ir c on fines de narcotrafico, trafico de estupefacientes y lavado de activos^^. En o r d en a verificar la procedencia de la c a u s al 2^ de r e v i s i on invocada, se debe c o n s t a t ar si se afecto la g a r a n t ia ^2 En ese proveido condeno ademas, a Juan Carlos Palacios Escobar por el delito de trafico de estupefacientes y a Maritza Moreno Cabal, por el de lavado de activos. Accidn de revisidn Radicacidn N." 45072 Hebert Buitrago Ldpez f u n d a m e n t al del non bis in idem en el proceso p e n al q ue c u r so

c o n t ra H E B E RT B U I T R A GO L O P EZ en n u e s t ro pais. C o mo m e t o d o l o ^ a, la S a la t r a e ra a colacion un m a r co c o n c e p t u al de legislacion y j u r i s p r u d e n c ia relacionado c on la g a r a n t ia del non bis in idem y en p a r t i c u l a r, en m a t e r ia de extradicion; luego, r e c o r d a ra l os factores esenciales q ue se d e b en verificar en o r d en a d e m o s t r ar si se afecta el non bis in idem c u a n do u na p e r s o na es j u z g a da dos veces p or el m i s mo h e c h o. P o s t e r i o r m e n t e, si l os procesos q ue se a d e l a n t a r on c o n t ra B U I T R A GO L O P EZ - u no en Colombia, otro en Estados Unidos - r e u n en tales condiciones p a ra c o r r o b o r ar si el a c c i o n a n te fue c o n d e n a do dos veces p or u na m i s ma s i t u a c i on factica y, f i n a l m e n t e, se establecera si es procedente revisar la s e n t e n c ia confiatada.

1. El principio del n on bis in i d em y el respeto de la cosa juzgada. 1.1. Establece el a r t i c u lo 29 de la C o n s t i t u c i on Politica

q ue t o da p e r s o na tiene derecho a no ser j u z g a da dos veces p or el m i s mo h e c h o. A d e m a s, los a r t i c u l os 8° del Codigo P e n al y 19 del Codigo de P r o c e d i m i e n to P e n al (Ley 6 00 de 2000), c o n t e m p l an el principio de p r o h i b i c i on de doble i n c r i m i n a c i on y el respeto de la cosa j u z g a da c o mo ejes del proceso p e n a l. Tales n o r m as i m p o n en q ue a n a d ie se le i m p u te m as de u na vez la m i s ma c o n d u c ta p u n i b le salvo lo establecido en l os i n s t r u m e n t os i n t e m a c i o n a l es y a d e m a s, q ue «la persona cay a situacion 8 Accidn de revisidn Radicacidn iV." 45072 Hebert Buitrago Ldpez juridica haya sido definida por sentencia ejecutoriada o providencia que tenga la misma fuerza vinculante, no serd sometida a una nueva actuacion por la misma conducta». El sentido y alcance de l os principios en c o m e n t o, q ue o s t e n t an r a n go de d e r e c h os f u n d a m e n t a l e s, ha sido a n a l i z a do de f o r ma e x h a u s t i va p or la C o r te C o n s t i t u c i o n a l, q ue e x p u so

en s e n t e n c ia C - 4 3 4 / 13 lo siguiente: Bl principio non bis in idem tiene dos significados principales en nuestro ordenamiento juridico: i) El primero hace referencia a su faceta subjetiva -esto es, como un derecho fundamental-, que se concreta en la imposibilidad de que, una vez emitida sentencia sobre un asunto, el sujeto activo del mismo pueda ser objeto de nuevo juzgamiento por parte de las autoridades de un Estado. Se evita asi un constante estado de zozobra cuando se prohxbe a las autoridades publicas retomaruna causa judicial, disciplinaria o administrativa para someter al sujeto activo a una nueva valoracion y, por consiguiente, una nueva decision. Desde esta perspectiva el principio non bis in idem seria la concrecion de principios como la seguridad juridica y la justicia material. ii) El otro significado resalta a la faceta objetiva del principio, consistente en la imposibilidad de que el legisladorpermita que un sujeto activo sea procesado y sancionado ante una misma jurisdiccion en mds de una ocasion por los mismos hechos. Y dijo, en p r o v i d e n c ia C - 6 2 2 / 07 sobre la c o sa j u z g a da lo siguiente: En terminos generales, la cosa juzgada hace referencia a los efectos juridicos de las sentencias, en virtud de los cuales estas adquieren cardcter de inmutables, defmitivas, vinculantes y coercitivas, de tal manera que sobre aquellos asuntos tratados y decididos en ellas, no resulta admisible plantear litigio alguno ni emitir un nuevo pronundamiento.

Accidn de revisidn Radicacidn N. ° 45072 Hebert Buitrago Ldpez Los efectos de la cosa juzgada se imponen por mandamiento constitucional o legal derivado de la voluntad del Estado, impidiendo al juez su libre determinacion, y su objeto consiste, entonces, en dotar de un valor definitivo e inmutable a las providencias que determine el ordenamiento juridico. Es decir, se prohibe a los funcionarios judiciales, a las partes y eventualmente a la comunidad, volver a promover el mismo litigio. La cosa juzgada brinda asi seguridad y estabilidad a las decisiones judiciales, en la medida que impide un nuevo planteamiento del caso litigioso para obtener respecto de el una nueva declaracidn de certeza. De acuerdo con su definidon, a la cosa juzgada se le atribuyen dos importantes consecuencias, que si bien se encuentran reladonadas entre si, en todo caso mantienen una clara diferenda. Una de naturaleza positiva, cual es el de vincular o constrenir al juez para que reconozca y acate el pronundamiento anterior (principio de la res judicata pro veritate habetur), y otra de connotadon negativa, que se traduce en la prohibicion que se impone tambien al operador juridico para resolver sobre el fondo de confUctos ya decididos a traves de sentenda en firme, evitando ademas que respecto de una misma cuesUon litigiosa se presenten decisiones contradictorias con la primera. En este segundo efecto, lo que se pretende es no solo excluir una dedsion contraria a la precedente, sino tambien cualquier nueva dedsion sobre lo que ya

ha sido objeto de juzgamiento anterior. En el m i s mo sentido, la S a la P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia se h a b ia p r o n u n c i a do sobre los efectos procesales de la cosa j u z g a da al sehalar que: ... no cumple fundon distinta, entonces, a la de extinguir el derecho al eventual ejerddo de la acdon judidal respecto a identicos hechos y pretensiones. (...) Es aqui donde aparece, como efecto protector consustandal de dicho fenomeno, el prindpio non bis in idem, segun el cual, no puede juzgarse dos veces igual causa, esto es, no es viable investigar, enjuidar o castigar a una persona mds de una ocasion por el mismo motivo, pues, ello, en ultimas, atenta severamente contra el prindpio 10 Accion de revision Radicacidn N." 45072 Hebert Buitrago Lopez de proporcionalidad, hahida cuenta que la imposicion de una doble sancion por una sola accion reprobada normativamente, condudria a reprochar un hecho, excediendo el dmbito de retribudon legal y forjando en el dudadano la idea de injustida e inseguridad (CSJ S P 3 2 4 0 - 2 0 1 5 ). T a m b i en se ha o c u p a do e s ta C o r p o r a c i on de resaltar las caracteristicas esenciales de la g a r a n t ia f u n d a m e n t al del non bis in idem. A s i, en la s e n t e n c ia de casacion del 26 de m a r zo

de 2 0 0 7, radicado 2 5 6 2 9, s o s t u vo lo siguiente: Esta generica expresion latina (Non bis in idem) de una institudon seguramente de origen griego, se traduce como no dos veces sobre lo mismo o no dos o mds veces por la misma cosa. Comprende varias hipotesis. Una. Nadie puede ser investigado o perseguido dos o mds veces por el mismo hecho, por un mismo o por diferentes fundonarios. Se le suele dedrprindpio de prohibidon de doble o multiple incriminadon. Dos. De una misma drcunstanda no se pueden extractar dos o mds consecuendas en contra del procesado a condenado. Se le conoce como prohibicion de la doble o multiple valoraddn. TYes. Ejecutoriada una sentenda dictada respecto de una persona, esta no puede ser juzgada de nuevo por el mismo hecho que dio lugar al primer fallo. Es, en estricto sentido, el prindpio de cosa juzgada Cuatro. Impuesta a una persona la sandon que le corresponda por la comision de una conducta delictiva, despues no se le puede someter a pena por ese mismo comportamiento. Es el prindpio de prohibidon de doble o multiple punidon. Cinco. Nadie puede ser perseguido, investigado, juzgado ni sandonado pluralmente por un hecho que en estricto sentido es ilnico. Se le denomina non bis in idem material." P o s t e r i o r m e n t e, en decision C SJ SP, 24 de n o v i e m b re de 2 0 1 0, R a d. 3 4 . 4 8 2, se a f i r m o:

11 Accidn de revisidn Radicacidn N.''45072 Hebert Buitrago Ldpez El principio non bis in idem precisa de tres presupuestos de identidad: En el sujeto (eadem personae), el objeto (eadem res) y la causa (eadem causa)^^. El primero exige que el mismo indiuiduo sea incriminado en dos o mds actuaciones; el segundo, la identidad de objeto, requiere que el factum motivo de imputacion sea igual, aun si el nomen kiris es diverso; y el tercero, la identidad en la causa, postula que la genesis de los dos o mds diligenciamientos sea la misma". T r as e sa descripcion j u r i s p r u d e n c i al de l as g a r a n t i as f u n d a m e n t a l es de c o sa j u z g a da y non bis in idem, es posible c o n c l u ir q ue c u a n do en un t r a m i te procesal se afecten tales a x i o m a s, se c o n f i g u ra u na c a u s al de e x t i n c i on de la accion p e n a l, q ue i m p o s i b i l i ta c o n t i n u ar c on la a c t u a c i o n. Por esa r a z o n, la v u l n e r a c i on del non bis in idem ha sido c o n t e m p l a da c o mo u no de los eventos a los que se refiere el legislador en el n u m e r al 9° del a r t i c u lo 82 del Codigo P e n a l,

c o mo c a u s al de e x t i n c i on de la accion p e n a l, p u es si un a s u n to fue resuelto d e f i n i t i v a m e n te m e d i a n te decision j u d i c i a l, se i m p o s i b i l i ta el inicio de u na n u e va c a u sa c r i m i n al o la c o n t i n u a c i on de u na ya iniciada, c u a n do se c o n s t a ta la c o n c u r r e n c ia de las tres identidades a r r i ba resehadas^'. 1.2. En los t r a m i t es de extradicion, es deber de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a, p a ra e m i t ir el concepto de rigor, verificar, e n t re otros aspectos, si no se afecta la g a r a n t ia del non bis in idem, en relacion c on la p e r s o na solicitada, r a z on p or la c u al le corresponde d e t e r m i n ar q ue da jurisdiccion ordinaria de 13 Sentencia del 6 de septiembre de 2007. Rad. 26591. 11 Historicamente se ha reconocido por la doctrina y la jurisprudencia que la cosa juzgada constituye uno de los eventos de imposibilidad para iniciar o continuar con la accidn penal y que por ende habilitan la preclusion de la investigacion o cesacion de procedimiento. Cfr. CSJ AP de julio 1 de 1980. 12 Accion de revisidn Radicacidn JV." 45072 Hebert Buitrago Ldpez

nuestro pais no se haya ejerddo respecto del hecho que sustenta el pedido de extradidom (CSJ CP, 6 May. 2009, Rad. 30373). En e sa Hnea, ha s e h a l a do la S a la de f o r ma pacifica, q ue el p r i n c i p io de c o sa j u z g a da opera, en m a t e r ia de e x t r a d i c i o n, bajo las siguientes condiciones: La cosa juzgada es un atributo reconocido por la ley a las sentencias declaradas en firme, que las toma inmutables e irrefragables, en aras de la garantia de la seguridad juridica. Por virtud de ella, se declara cerrado el caso y se generan ciertos efectos juridicos, de obligatorio cumplimiento, siendo uno de ellos el Uamado por la doctrina y la jurisprudencia efecto negativo o excluyente de la cosa juzgada, que impide que respecto de la misma persona pueda dictarse una segunda sentencia por los mismos hechos por los cuales yafue juzgada. Esta prohibidon, condensada en el prindpio non bis in idem, se encuentra garantizada en la legisladon colombiana por la propia Constitudon Nadonal, en su articulo 29, como integrante del derecho fundamental del debido proceso, y complementariamente por el articulo 21 de la Ley 906 de 2004. (...) Entre los Estados Unidos de America y Colombia no existe en la actualidad tratado de extradidon vigente, que consagre excepdones o condidones distintas de las estableddas en la normatividad nadonal y en los convenios multilaterales suschtos por Colombia, siendo por tanto, conforme a estas disposidones que debe

procederse, segun lo previsto en el articulo 490 de la Ley 906 de 2004 y lo indicado por la Ofidna Juridica del Ministerio de Reladones Exteriores. (...) Esto significa que si la p e r s o na que es solicitada en extradicion ya ha sido Juzgada p or los mismos hechos que motivan la peticion, se impone dar cq>lic€ud6n al principio de cosa Juzgcuia penal, en su sentido negativo o excluyente, conforme a las previsiones normativas contenidos en las disposidones dtadas, que prohiben que una misma persona pueda ser enjuidada dos veces por el mismo hecho. 13 Accidn de revisidn Radicacidn N." 45072 Hebert Buitrago Ldpez Tal prohibicion sdlo opera, desde luego, cuando se cumplen todos los presupuestos p a ra declarar la existencia de la cosa Juzgcuia penal, es decir, (i) cuando exista sentencia en firme o providencia que tenga su misma fuerza vinculante, tambien en firme, (ii) cuando la p e r s o na contra la cual se adelanto el proceso sea la misma que es solicitada en extradicion, y (Hi) cuando el hecho objeto de Juzgamiento sea el mismo que motiva la solicitud de extradicion. En los demos casos, verbigracia, cuando no se ha inidado proceso, o cuando habiendose inidado no ha concluido, o cuando la persona solidtada no es la misma, o cuando no existe correspondenda entre los hechos de la extradidon y los de la decisidn en firme, el Gobiemo Nadonal goza de total libertad para tomar la decisidn que considere

mds acertada, en aplicadon de los criterios de convenienda nadonal y cooperadon intemadonal (CSJ CP088 - 2014; C SJ CP, 3 de febrero de 2010, Rad. 32770 y C SJ CP, 6 May. 2009, Rad. 30373, entre otros. Resaltado fuera de texto).

2. C r i t e r i os p a ra verificar si se afecto la g a r a n t ia d el n on his in i d em en el c a so concreto.

En este a s u n t o, expone el defensor de H E B E RT B U I T R A GO L O P EZ q ue ya se dicto s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia en el exterior - inciuso se cumplio la pena impuesta por u n os h e c h os que, s e g un el d e m a n d a n t e, c o r r e s p o n d en a los m i s m os q ue f u e r on objeto de investigacion y j u z g a m i e n to p or la j u r i s d i c c i on c o l o m b i a n a, d o n de se e m i t io u na decision q ue se e n c u e n t ra d e b i d a m e n te ejecutoriada. E n t o n c e s, de establecerse q ue el c o n d e n a do H E B E RT B U I T R A GO L O P EZ fue j u z g a do y c o n d e n a do en n u e s t ro pais, p or l os m i s m os h e c h os q ue m o t i v a r on su e x t r a d i c i on y posterior c o n d e na en l os E s t a d os U n i d o s, es claro q ue se

configure la violacion de la g a r a n t ia en c u e s t i o n, consoUdandose la c a u s al de e x t i n c i on de la accion penal. 14 Accion de revisidn Radicacidn N." 45072 Hebert Buitrago Ldpez c o n f o r me a l as previsiones n o r m a t i v as y j u r i s p r u d e n c i a l es t r a i d as a colacion, q ue p r o h i b en q ue u na m i s ma p e r s o na p u e da ser e n j u i c i a da dos veces, p or el m i s mo hecho. A si l as cosas, procede a h o ra la S a la a a n a l i z ar si c o n c u r r en o no l os p r e s u p u e s t os p a ra d e t e r m i n ar la existencia de c o sa j u z g a da p e n al en el a s u n to concreto. 2.1. R e q u i s i t os g e n e r a l es p a ra d e t e r m i n ar la e x i s t e n c ia de d o b le J u z g a m i e n t o. C o mo se e x p u so en precedencia, s on tres l os p r e s u p u e s t os exigidos p a ra verificar la c o n f i g u r a c i on de la c o sa j u z g a d a:

I. La i d e n t i d ad en el sujeto, s e g un la c u al se requiere q ue el m i s mo i n d i v i d uo se h a ya visto i n c u r so en d os o m as

actuaciones. ii La i d e n t i d ad en el objeto, q ue se p r e s e n ta c u a n do el factum o h e c ho que m o t i va la i m p u t a c i on es igual, a un c u a n do el nomen iuris sea diferente. in. I d e n t i d ad en la causa, q ue se p r e s e n ta c u a n do la genesis de l os diligenciamientos c o n t ra el i n d i v i d uo s ea la m i s m a. Solo si los tres p r e s u p u e s t os descritos se verifican, se p o d ra d e t e r m i n ar q ue fue v u l n e r a da la g a r a n t ia del non bis in idem. P or el c o n t r a r i o, si a l g u no de ellos no se afecto, t al 15 Accidn de revisidn Radicacidn N." 45072 Hebert Buitrago Ldpez s i t u a c i on significa q ue no h ay l u g ar a predicar q ue u na p e r s o na h a ya sido j u z g a da d o b l e m e n te p or la m i s ma s i t u a c i on factica. D e l i n e a d os tales e l e m e n t o s, se procedera a c o n s t a t ar si se verifican en el caso concreto. 2.2. I d e n t i d ad en la p e r s o na En la s e n t e n c ia d i c t a da p or el J u z g a do P r i m e ro P e n al del C i r c u i to Especializado de D e s c o n g e s t i on de Cali, se

individualize a H E B E RT B U I T R A GO L O P EZ de la siguiente m a n e r a: J27. Identificacion de tos procesados: (...)

3. HEBERT BUTTRAGO LOPEZ: Identificado con la cedula de ciudadama numero 16,662.308 de Cali, Valle, nacido el 6 de febrero de 1961 en Cali, hijo de GUBERTO BUTTRAGO VERGAI^ y MATdA DEL ROSAIUO LOPEZ RIVILLAS, grado de instruccion profesional como ingeniero electricista, estado civil union libre con MAIUTZA MORENO CABAL, padre de... [4 hijos], residents en la

Carrera 12C # 42-04 del Barrio las Americas...

Descripcion morfologica: Se trata de una persona de sexo masculino, de tez trigueha media, contextura mediana, 1.68 de estatura, cabello color castaho oscuro, menton alargado, orejas medianas, lobulo adherido, frente media, contomo facial ovalado.^^ Iguales d a t os o b r an en la d o c u m e n t a c i on q ue s u s t e n to la solicitud de extradicion^^. Se a n a d io a d e m as en la declaracion

15 Folio 56 del cuademo de la Corte No. 1. 15 Ver folios 16 reverso (Nota Verbal 3102 del 1" de diciembre de 2006) y 53 reverso (informe de preparacion de la cedula de ciudadania), de la carpeta anexa al tramite de extradicion Rad. 26675. 16 Accidn de reiAsion Radicacidn N." 45072 Hebert Buitrago Ldpez j u r a da d el agente especial de la D EA q ue B U I T R A GO L O P EZ

«es dudadano colombiano. Nado el 6 de febrero de 1961, en Cali, Colombia y posee