CSJ - SP4363-2016(41698)

C O R TE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACIÓN PENAL

LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO

Magistrado Ponente SP4363-2016 Radicación No. 41698 A p r o b a do A c ta N o. 1 05 Bogotá D . C ., seis ( 6) de a b r il de d os m il dieciséis ( 2 0 1 6 ). A S U N TO R e s u e l ve la S a la el r e c u r so de casación i n t e r p u e s to p or el d e f e n s or d el S u b t e n i e n te C A R L OS E N R I Q UE RIAÑO T R I A N A, el C a bo T e r c e ro O S C AR A L F O N SO V E R D E C IA M A E S T RE y l os s o l d a d os p r o f e s i o n a l es F R A N C I S CO J A V I ER V A N E G AS CÉSPEDES, ÁLVARO S U A ZA GONZÁLEZ, ANDRÉS F E L I PE R I V E RA PÉREZ, B E R N A V I D ES P A L A C I OS 1 Capación No. 41698 Carlos Enrique Riaño Triana y otros P A L A C I OS M O S Q U E R A, W I L S ON H E R N A N DO B E D O YA B E D O Y A, D A M AR O B E ID GARCÍA QUIÑONES, E D G AR V I D A L ES GONZÁLEZ, C A R L OS E N R I Q UE A L Z A TE S I L VA y

A L I R IO R O V I RA Q U I N TO c o n t ra el fallo d el 15 de f e b r e ro de 2 0 1 3, p r o f e r i do p or la S a la P e n al de Descongestión d el T r i b u n al S u p e r i or de A n t i o q u i a, m e d i a n te el c u al confirmó la c o n d e na p r o f e r i da en su c o n t ra c o mo r e s p o n s a b l es de los d e l i t os de h o m i c i d io en p e r s o na p r o t e g i da y s e c u e s t ro a g r a v a d o. H E C H OS El 16 de j u l io de 2 0 0 4, en h o r as de la mañana, N o r b ey de Jesús C e b a l l os Santamaría, f ue a p r e h e n d i do en su r e s i d e n c i a, u b i c a da en la v e r e da G a v i o ta d el M u n i c i p io de G r a n a da ( A n t i o q u i a ), p or m i e m b r os de Ejército N a c i o n a l, q u i e n es lo a m a r r a r on y t r a s l a d a r on al s e c t or aledaño al Río C a l d e r a s, v e r e da B u e n os A i r e s, d o n de se le causó la m u e r t e. L os u n i f o r m a d os e r an m i e m b r os de la p a t r u l la

A t a c a d or 2, d el Batallón de A r t i l l e ra N o. 4, d el Ejército N a c i o n a l, c o m a n d a da p or el S u b t e n i e n te C a r l os E n r i q ue Riaño T r i a na e i n t e g r a da p or el C a bo T e r c e ro O s c ar A l f o n so V e r d e c ia M a e s t r e, los s o l d a d os p r o f e s i o n a l es F r a n c i s co J a v i er V a n e g as Céspedes y Álvaro S u a za González, l os c a b os s e g u n d os Andrés Felipe R i v e ra Pérez, B e m a v i d es Palacios M o s q u e r a, W i l s on H e r n a n do B e d o ya B e d o y a, D a m ar O b e id García Quiñones, E d g ar V i d a l es González, C a r l os E n r i q ue A l z a te S i l va y Alirío R o v i ra Q u i n t o, q u i e n es i n f o r m a r on de la m u e r te c o mo p r o d u c i da en operación militeir de c o m b a te 2 tasación No. 41698 Carlos Enrique Riaño Triana y otros s i m u l a da d e n o m i n a da "Misión táctica Japón, Operación E s p a r t a c o ".

ACTUACIÓN P R O C E S AL

1. A través de a u to del 9 de n o v i e m b re de 2 0 0 5, el J u z g a do 23 de Instrucción P e n al M i l i t ar de M e d e l l i n, declaró a b i e r ta la investigación p e n al p or la p r e s u n ta comisión del delito de h o m i c i d io y ordenó la vinculación m e d i a n te i n d a g a t o r ia d el S u b t e n i e n te C a r l os E n r i q ue Riaño T r i a n a, el C a bo T e r c e ro O s c ar A l f o n so V e r d e c ia M a e s t r e, los s o l d a d os p r o f e s i o n a l es F r a n c i s co J a v i er V a n e g as Céspedes y Álvaro S u a za González y los c a b os s e g u n d os Andrés Felipe R i v e ra Pérez, B e r n a v i d es Palacios M o s q u e r a, W i l s on H e r n a n do B e d o ya B e d o y a, D a m ar O b e id García Quiñones, E d g ar V i d a l es González, C a r l os E n r i q ue A l z a te S i l va y Alirío R o v i ra Q u i n t o.

2. El 15 de n o v i e m b re de 2 0 0 6, la Fiscalía 35

E s p e c i a l i z a da de la U n i d ad N a c i o n al de D e r e c h os H u m a n os y de D e r e c ho I n t e r n a c i o n al H u m a n i t a r i o, asumió la investigación u na v ez f ue d i r i m i do el conflicto de j u r i s d i c c i o n es p or la S a la J u r i s d i c c i o n al D i s c i p l i n a r ia d el C o n s e jo S u p e r i or de la J u d i c a t u r a, en p r o v i d e n c ia del 24 de a g o s to de 2 0 0 6.

3. El 4 de j u l io de 2 0 0 8, la Fiscalía c o g n o s c e n te profirió resolución de acusación en c o n t ra de los v i n c u l a d o s, c o mo c o a u t o r es d el c o n c u r so de delitos de h o m i c i d io en p e r s o na p r o t e g i da y s e c u e s t ro s i m p le a g r a v a d o, de a c u e r do c on los 3 / Casación No. 41698

Carlos Enrique Riaño Triana y otros artículos 1 3 5, 1 6 8, 1 6 9, n u m e r a l es 2, 5, 1 0, 1 6, del Código

P e n a l, decisión q ue f ue c o n f i r m a da el 10 de o c t u b re de 2 0 0 8, p or la Fiscalía T e r c e ra D e l e g a da a n te el T r i b u n al S u p e r i or de MedeUín.

4. E v a c u a da la e t a pa de j u z g a m i e n t o, el J u z g a do S e g u n do P e n al d el C i r c u i to E s p e c i a l i z a do de A n t i o q u i a, en s e n t e n c ia d el 10 de o c t u b re de 2 0 1 1, condenó a los a c u s a d os en c a l i d ad de c o a u t o r es de los delitos e n d i l g a d o s, a la p e na p r i n c i p al de 38 años de prisión, m u l ta de 7 . 0 66 salarios mínimos legales m e n s u a l es v i g e n t es e interdicción de d e r e c h os y f u n c i o n es públicas p or 37 años.

5. A p e l a da t al determinación p or la defensa, la S a la P e n al de Descongestión d el T r i b u n al S u p e r i or de A n t i o q u i a, en p r o v i d e n c ia d el 15 de febrero de 2 0 1 3, la modificó sólo p a ra i m p o n er inhabilitación p a ra el ejercicio de d e r e c h os y

f u n c i o n es públicas p or 15 años y 6 m e s es y m u l ta de 6 0 00 s a l a r i os mínimos legales m e n s u a l es v i g e n t es p a ra el m o m e n to de los h e c h o s. LA D E M A N DA El d e m a n d a n t e, al a m p a ro de la c a u s al p r i m e r a, c u e r po s e g u n d o, d el artículo 2 07 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, p or violación i n d i r e c ta de la ley s u s t a n c i a l, sustentó t r es c a r g os c o n t ra la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c i a, así:

1. F a l so j u i c io de i d e n t i d ad p or c e r c e n a m i e n to de p r u e b as a t i n e n t es al delito de s e c u e s t ro s i m p le a g r a v a d o. 4 / Casación No. 41698

Carlos Enrique Riaño Triana y otros 1.1. D e n u n c ia del 20 de a g o s to de 2 0 0 4, q ue presentó C o r n e l io de Jesús Santamaría G i r a l d o. En ella, el d e c l a r a n te señaló q ue los m i l i t a r es d i s p a r a r on c o n t ra la c a sa de Lucía

G a i c a n o, ex e s p o sa de N o r b e y, l u g ar d o n de se e n c o n t r a ba ésta y su h e r m a n a, la m a d re del i n t e r d i c to y el occiso c on 7 m e n o r e s, p u n t os q ue omitió el T r i b u n al a fin de a d v e r t ir q ue el d e p o n e n te en d e c l a r a c i o n es el 4 de j u l io de 2 0 06 y el 3 de a g o s to de 2 0 0 7, no s o s t u vo lo m i s m o. T a l es i m p r e c i s i o n es en la declaración de C o r n e l io de Jesús Santamaría, en s e n t ir del d e m a n d a n t e, d e n o t a b an q ue (i) N o r b ey no se e n c o n t r a ba en d i c ha r e s i d e n c i a, (ii) el d e p o n e n te f ue e n t e r a do de los h e c h os p or su hija, María A m p a ro Santamaría, mamá de la víctima; y, (iii) la enumeración de p e r s o n as q ue e s t a b an en el r e c i n to no coincide t o t a l m e n te c on lo a f i r m a do en la actuación. 1.2. Declaración de B l a n ca S e n et Gallego, r e n d i da el 26

de n o v i e m b re de 2 0 0 4. La m e n or de e d ad afirmó ser testigo m p r e s e n c i al de los h e c h o s, no o b s t a n t e, en los detalles q ue entregó a p a r e c en i m p r e c i s i o n e s, en p u n to a (i) la f e c ha de los m i s m o s, ya q ue señaló el 20 de a g o s to de 2 0 0 4, (ii) no indicó la p r e s e n c ia de f a m i l i a r es de N o r b ey en la r e s i d e n c i a; (iii) no contó s o b re l as i n t i m i d a c i o n es q ue recibió la m a d re de la víctima; y, (iv) r e s u l ta c o n t r a d i c t o r io q ue el d e n u n c i a n te m a n i f e s t a ra q ue no sabía del p a r a d e ro de N o r b e y, c u a n do la testificante mencionó q ue se lo habían llevado p a ra S an C a r l os y allá e s t a ba e n t e r r a d o. 5 Casación No. 41698 Carlos Enrique Riaño Triana y otros 1.3. D e c l a r a c i o n es de María A m p a ro Santamaría G a l e a n o i, m a d re de N o r b e y, en las c u a l es agregó detalles en

f o r ma i n c o n s i s t e n te y c o n t r a d i c t o r i a, en p a r t i c u l a r: (i) en la versión q ue entregó el 4 de j u l io de 2 0 06 no indicó la p r e s e n c ia de B l a n ca S e n et Gallego, sólo la incluyó en la del 30 de m a yo s i g u i e n t e; (ii) en la última anunció la e x i s t e n c ia de "dos pelaos sentados en el rastrojo al borde del patio y se volaron porque no tenían papeles, el Ejército iba disparándole a los muchachos y mientras tanto NORBEY se escondió de miedo"^, información v a l i o sa q ue se le olvidó en su p r i m e ra testificación y en lo n a r r a do al d e n u n c i a n t e; y, (iii) mencionó q ue le p r e g u n t a i r on si su h i jo e ra g u e r r i l l e r o, a lo c u al contestó n e g a t i v a m e n t e; el d e n u n c i a n t e, p or su p a r t e, señaló q ue guardó silencio. T a m p o co c o r r e s p o n de la descripción d el s u p u e s to agresor: "morenito bajito, se deja constancia que la testigo señala al investigador que dice medir 1.67 metros...", indicación q ue no recordó c u a n do se le indagó al r e s p e c to en su p r i m e ra

manifestación y sí v i no a s u r g ir u na vez a d m i t i da la d e m a n da de constitución de p a r te civil; i n c l u s o, en su t e r c e ra salida, ya no r e c u e r da cómo e r an y el número de m i l i t a n t es varió, p u es a v e c es refirió e n t re 40 y 50 y o t r a s, en 50 o 6 0. No se e x p l i ca cómo la testigo dijo q ue e se 16 de j u l io el Ejército trató m al y estrujó a los s u e g r os de N o r b e y, si B l a n ca S e n et no refiere ello y en declaración d el 27 de j u Ho de 2 0 0 7, m e n c i o na q ue "por ahí habían unos muchachos alrededor del patio que se estaban disparando con el Ejército", s i e n do increíble q ue se 1 4 de julio, 30 de mayo y 27 de julio de 2007 2 Folio 368, cuaderno contentivo demanda. 6 Casación No. 41698 Carlos Enrique Riaño Triana y otros i g n o r a ra ello al referirse un c o m b a te e n t re m u c h a c h os c on i n t e g r a m t es de la F u e r za Pública. Al ser i g n o r a d os e s os ítems p e r m i t i e r on al s e n t e n c i a d or o t o r g ar c r e d i b i l i d ad al t e s t i m o n io y e r r ar en su valoración, al

no r e s i s t ir un amálisis jurídico y a la l uz de la s a na crítica q ue c o n l l e v a ba a d e s c a r t ar la o c u r r e n c ia de los h e c h o s. 1.4. T e s t i m o n io de E l i a na P a t r i c ia Santamaría d el 30 de m a yo de 2 0 0 7, q u i en (i) no refirió q ue A s e n et h a ya sido a m a r r a da y s a c a da p a ra un t a n q u e, c o mo la m e n or lo narró; (ii) t a m p o co a c e r ca de los d os jóvenes i n d o c u m e n t a d os q ue se e v a d i e r on d el sitio u o t r os q ue d i s p a r a b an al Ejército; (iii) ni s o b re el m a l t r a to s u f r i do p or los p a d r es de A s e n et a q u i e n es A m p a ro l l a ma los s u e g r os de N o r b e y. L l a ma la atención la descripción d el m i l i t ar q ue dice se llevó a su h e r m a n o, a l to y m o r e n o, la c u al no a p a r e ce r e f e r i da en l as c o n s i d e r a c i o n es d el T r i b u n al al no c o n c o r d ar c on la de los p r o c e s a d o s, e s p e c i a l m e n te en la a l t u ra de 1.64

m e t r o s, ni c on lo i n d i c a do p or A m p a r o. T a m p o c o, c on lo a n u n c i a do p or el a b u e lo d el occiso, q u i en manifestó q ue v io a 7 s o l d a d os q ue s u b i e r on y p r e g u n t a r on su n o m b re y m a n i f e s t a r on q ue e s t a b an h a c i e n do l i m p i e z a, s in s a b er de qué Batallón, p e ro q ue t o d os e r an más b i en a l t os m o r e n o s, características q ue no c o i n c i d en c on m i e m b r os de la t r o p a. L u e go los t e s t i m o n i os no s on creíbles ni c o n d u c en a la certeza s o b re la retención d el occiso, p o r q ue s e n c i l l a m e n te no existió, ni r e s p e c to de q ue el c o m a n d a n te de la 7 / Casación No. 41698 Carlos Enrique Riaño Triana y otros c o n t r a g u e r r i l la A t a c a d or 2, C a r l os E n r i q ue Riaño, se p r e s e n t a ra en la v i v i e n d a. En c o n s e c u e n c i a, se m a n t i e ne incólume la presunción de i n o c e n c ia de l os i m p l i c a d os y

s u r ge n e c e s a r io c a s ar la s e n t e n c i a, al h a b e r se v i o l a do l os artículos 8 de la Convención A m e r i c a na s o b re D e r e c h os H u m a n o s, 29 de la Constitución Política y 7, 2 77 y 2 32 d el Código de P r o c e d i m i e n to P e n a l.

2. E r r or de h e c ho p or falso j u i c io de i d e n t i d a d.

El T r i b u n al se apartó de la d u da p r o b a t o r ia q ue t u vo el a q uo s o b re el m e c a n i s mo c a u s a n te de l as lesiones, p a ra lo c u al cercenó l as e x p o s i c i o n es de los g a l e n o s: 2 . 1. G a b r i el A l b e r to V a r g as C u a d r o s, d el 13 de m a yo de 2 0 0 8, q u i en no se ratificó en la ampliación d el i n f o r me q ue complementó la n e c r o p s i a. 2.2. D el médico patólogo, Rubén Darío G i r a l do C a s t r o, r e n d i da en a u d i e n c ia d el 24 de m a yo de 2 0 1 1. El p r o f e s i o n al en su declaración s o s t u vo q ue c u a n do l as l e s i o n es s on

c a u s a d as p or p r o y e c t il de a r ma de fuego, es d e b er d el médico f o r e n se p l a s m ar en el p r o t o c o lo de n e c r o p s i a, los s i g u i e n t es p u n t o s: (i) orificios de e n t r a da y s a l i da d el p r o y e c t i l. (ii) su t r a y e c t o r ia (iii) l e s i o n es o c a s i o n a d as d u r a n te el r e c o r r i do de la munición. 8 / Casación No. 41698 Carlos Enrique Riaño Triana y otros A s p e c t os q ue no f u e r on c o n s i g n a d os en el i n f o r me d e j a do l u e go de a u s c u l t ar a la víctima, y q ue f u e ra p r e s e n t a do a su consideración. Además, no se consideró lo a d u c i do p or el especialista r e f e r e n te a q u e, a título de p o s i b i l i d a d, las h e r i d as q ue f u e r on i d e n t i f i c a d as en la n e c r o p s ia c on los números 1, 3 y 4 podían ser c a u s a d as c on m e c a n i s mo de p r o y e c t il de a r ma de fuego y, q ue la número 2, t i e ne características de orificio de salida,

no o b s t a n te también señaló q ue p u do se p r o d u c i da p or el s i s t e ma óseo. En t al s e n t i d o, según lo s o s t u vo el J u z g a d or de p r i m er g r a do "no hay certeza sobre la causal real de la muerte" y la superación de e s ta d u da afianzó la r e s p o n s a b i l i d ad de l os i m p l i c a d os h a b i da c u e n ta d el a r m a m e n to c on el q ue c o n t a b an en su d e s p l a z a m i e n t o, razón p or la c u a l, se obvió a p l i c ar a f a v or de los p r o c e s a d os el e s t a do de i n c e r t i d u m b r e. Así, se v u l n e r a r on l os artículos 8 de la Convención A m e r i c a na s o b re D e r e c h os H u m a n o s, 29 de la Constitución Política y 7, 2 77 y 2 32 d el Código de P r o c e d i m i e n to P e n a l.

3. F a l so j u i c io de i d e n t i d ad p or distorsión de l as p r o b a n z as r e f e r i d as al h u r to del a r ma h a l l a da en el l u g ar de los h e c h o s. 3 . 1. Declaración de R o b i n s on Rodríguez G a m i c a, d el 7

de s e p t i e m b re de 2 0 0 7. En ella, el m i l i t ar señaló q ue el a r ma la compró en la I n s d u s t r ia M i l i t ar de C o l o m b ia - I N D U M IL en 9 ^ ^Jy^^^ Casación No. 41698 Carlos Enrique Riaño Triana y otros P u e r to Berrío p or un v a l or s u p e r i or a un millón de pesos, después se la h u r t a r on y d e s c o n t a r on p or nómina en su t o t a l i d a d, p u n to q ue c o n t r a d i ce lo i n d i c a do p or el T r i b u n al r e s p e c to de q ue e ra un a r ma de dotación m i l i t a r. También se varió el c o n t e n i do de la declaración al señalar q ue el d e c l a r a n te se comprometió a allegar c o p ia del d e n u n c io p r e s e n t a do en su m o m e n to en el año 2 0 0 1, c u a n do sólo refirió q ue podía e n t r e g a r la y, en efecto, f ue a p o r t a d a, s in q ue fuese n e c e s a r io q ue el ad q u em m a q u i n a ra s u s p i c a c i as en t o mo a la f o r ma c o mo se allegó, en v i r t ud del p r i n c i p io de b u e na fe.

P or e s os e r r o r es se le negó c r e d i b i l i d ad al testigo, q u i en e x p l i c a ba p or qué f ue i n c a u t a da el a r ma en los h e c h os objeto de la actuación y desvió la obligación de c o n s t a t ar l os m o t i v os d el p o r te p or p a r te d el o c c i so y su posible relación c on las f u e r z as a r m a d as r e v o l u c i o n a r i as de C o l o m b ia - F A R C. C on lo a n t e r i or se v i o l a r on l os artículos 83 de la Constitución Política de C o l o m b ia y 2 32 y 2 77 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0. En c o n s e c u e n c i a, solicitó c a s ar el fallo y a b s o l v er a los a c u s a d o s. C O N C E P TO D EL M I N I S T E R IO PÚBLICO Desestimó l as c e n s u r as p l a n t e a d a s, p or lo s i g u i e n t e: 10 Casación No. 41698 Carlos Enrique Riaño Triana y otros

1. No le asiste razón al d e m a n d a n te en su proposición p or c u a n to de l as p r u e b as o b r a n t es en el p l e n a r i o, en particulair las d e c l a r a c i o n es de la p r o g e n i t o ra de la víctima y

E l i a na P a t r i c ia Santamaría, se estableció la f o r ma cómo los m i e m b r os de la f u e r za pública p r i v a r on de su l i b e r t ad al o f e n d i do y lo t r a s l a d a r o n, s in q ue la casación s ea un método p a ra q ue se establezca un s i s t e ma de valoración p e r s o n al a través d el c u al se logre m o s t r ar lo q ue c o n s i d e ra un m e j or análisis p r o b a t o r io d el a c e r vo d e m o s t r a t i vo r e c a u d a d o. Además, el delito de s e c u e s t ro no sólo se determinó a p a r t ir de l as d e c l a r a c i o n es señaladas, s i no q ue obedeció también al c o m p o r t a m i e n to de los p r o c e s a d os a p a r t ir de los i n f o r m es q ue rindieron a c e r ca de su d e s p l a z a m i e n to en el área d o n de f ue h a l l a do el cadáver de N o r b ey de Jesús Ceballos, c u yo f u n d a m e n to fue la misión táctica del 14 de j u l io de 2 0 0 4. P r e c i s a m e n te en el i n f o r me d el 16 de j u l io s i g u i e n te q ue

a p a r e ce c on f e c ha de i n i c io 15 de j u l io y terminación 16 del m i s mo año, se m e n c i o na el o p e r a t i vo en la v e r e da B u e n os A i r e s, m u n i c i p io de G r a n a d a, q ue culminó c on c o m b a te q ue duró a p r o x i m a d a m e n te 30 m i n u t os y en el q ue se dice se p r o d u jo la b a ja d el n a r c o t e r r o r i s ta p e r t e n e c i e n te a la IX c u a d r i l la de l as P a r e, siéndole d e c o m i s a do un revólver, tres c a r t u c h os y t r es v a i n i l l as calibre 38 largo. En el a c ta de l e v a n t a m i e n to de cadáver se fijó c o mo sitio de h a l l a z go d el c u e r po la z o na b o s c o sa a o r i l l as d el río C a l d e r a s, v e r e da B u e n os A i r e s, a u n q ue en el r e p o r te d el 11 / Casación No. 41698 Carlos Eririque Riaño Triana y otros c o m a n d a n te se s o s t u vo q ue f ue en la v e r e da M a r g a r i t a, información q ue l u e go f ue d e s v i r t u a da a través d el análisis

d el I n s t i t u to Agustín C o d a z zi y la Gobernación de A n t i o q u ia y sirvió al T r i b u n al p a ra e n c o n t r ar a c r e d i t a da la intención del u n i f o r m a do de o c u l t ar la v e r d a d e ra ubicación y m o s t r a r se d i s t a n te d el p u n to referido, a si c o mo la s u p u e s ta intervención d el avión f a n t a s m a, u na vez se demostró q ue no c o n c o r d a b an l as a n o t a c i o n es de d e s p e g ue y misión. De allí q ue el a t a q ue p r o p u e s to d e s c o n o ce la e s t r u c t u ra de la s e n t e n c i a, p o r q ue de m a n e ra p a r c i al c u e s t i o na su c o n t e n i do y c i r c u n s c r i be su r e p r o c he a c i r c u n s t a n c i as a c c i d e n t a l es q ue n a da c a m b i an el núcleo c e n t r al del h e c ho a saber, esto e s, q ue el j o v en f ue s a c a do a m a r r a do de la v i v i e n da p or p a r te de efectivos d el Ejército, q u i e n es d i s p a r a i r on al p a t io de la c a sa y, u na vez sustraído, no se

volvió a s a b er de él h a s ta c u a n do se e s c u c h a r on los d i s p a r os y f ue h a l l a do m u e r t o.

2. El ad q u em consideró las d i f e r e n t es p r u e b as v e r t i d as en el p r o c e so s o b re el m e c a n i s mo c a u s a n te del deceso, así; las a c t as de inspección al cadáver d el 17 de j u l io de 2 0 04 y de n e c r o p s ia d el 18 de j u l io s i g u i e n t e, el f o r m a to de p e r s o n as N.N., en l as q ue s on descritas c u a t ro h e r i d as de tórax, los i n f o r m es y d e c l a r a c i o n es p or los p r o f e s i o n a l es en áreas de la s a l ud G a b r i el V a r g as C u a d r o s, G u i l l e r mo López B e r r i o, P a t r i c ia Díaz M o n t o y a, José C l ey M o s q u e r a, Rubén G i r a l do C a s t ro y K e r m es de Jesús G r a j a l es Jiménez, c on b a se en las c u a l es podía adoptair y d ar p or ciertas l as c o n c l u s i o n es e x p u e s t as en el d i c t a m en i n i c i al c on s us respectivas

12 Casación No. 41698

Carlos Enrique Riaño Triana y otros a c l a r a c i o n e s, d a do el c o n t a c to directo q ue t u vo G a b r i el V a r g as C u a d r os c on el c u e r po de la víctima a través del e x a m en y exploración d el cadáver. Si b i en p a ra el ad q u em no existió certeza en t o r no al o r i g en de las h e r i d a s, sí h u bo u na a l ta p r o b a b i l i d ad q ue f u e r an c a u s a d as c on a r ma de f u e go y aceptó q ue la c a u sa de la m u e r te se originó en un s h o ck traumático s e c u n d a r io a p o l i t r a u m a t i s m o, d o n de v a r i os s i s t e m as e s t u v i e r on c o m p r o m e t i d o s, o r i g i n a do en algún e l e m e n to q ue p r o d u jo contusión c o mo lo es un a r ma de fuego. De m o do q ue no existe d u da respecto a la m u e r te de N o r b ey de Jesús C e b a l l os y de q ue e s ta o c u r r i e ra bajo el ámbito de a c t i v i d ad d el p r o c e s a do q ue c o m a n d a ba la t r o pa del Ejército, en atención a q ue f u e r on s us efectivos los q ue le

p r i v a r on de la l i b e r t ad y, en e sa condición, de la vida. Así las c o s a s, el e r r or r e p r o c h a do c a r e ce de la e n t i d ad p a ra d e s q u i c i ar la s e n t e n c ia al no s u p r i m ir el e l e m e n to fáctico del t i po p e n a l, el c u al no exige q ue s ea u no u o t ro m e c a n i s mo el u t i l i z a do p a ra a t e n t ar c o n t ra el b i en jurídico de la v i d a, según lo p l a n t ea el censor.

3. La t r a s c e n d e n c ia de este r e p r o c he no se o b s e r va p or p a r te a l g u na p a ra fijar la t i p i c i d ad de l as c o n d u c t as e n d i l g a d a s, en t a n to c on e se análisis el s e n t e n c i a d or s i m p l e m e n te abundó en r a z o n es p a ra d e m o s t r ar q ue se trató de la m o d a l i d ad c o n o c i da "falso positivo". A u n q ue a c e p ta q ue p u do h a b e r se p r e s e n t a do u na d e n u n c ia de pérdida del a r ma en la Inspección S e g u n da de Policía de P u e r to Boyacá el 4 de

13 Casación No. 41698

Carlos Enrique Riaño Triana y otros m a yo de 2 0 0 1, le a s a l ta la d u da s o b re la f o r ma p o co c o n v e n c i o n al de i n c o r p o r ar el m e d io p r o b a t o r i o, p u es la d e n u n c ia no a p a r e ce en los r e g i s t r os q ue l l e va la Fiscalía, ni se t i e ne q ue el m i s mo f u e ra e n t r e g a do a través de d e r e c ho de petición en t a n to la d e f e n sa aclaró el m o do de obtención, a s p e c t os q ue a su j u i c io le r e s t a b an c r e d i b i l i d ad a la versión d a da p or el ex m i e m b ro de las f u e r z as m i l i t a r e s, máxime c u a n do sí a p a r e ce la n o v e d ad d el r e g i s t ro d el a r ma h u r t a da el 28 de febrero de 2 0 0 6. Análisis q ue r e s p e ta el criterio g e n e r al de interpretación y valoración de las p r u e b a s, s in q ue se h u b i e se d i s t o r s i o n a d o. C O N S I D E R A C I O N ES En este a s u n t o, los m o t i v os p or l os c u a l es el c e n s or

s o l i c i ta c a s ar la p r o v i d e n c ia r e c u r r i da no se a c o m p a s an c on la n a t u r a l e za de l as i n f r a c c i o n es q ue e v o c a, ni t i e n en la t r a s c e n d e n c ia p a ra m o d i f i c ar la decisión c o n d e n a t o r ia p r o f e r i d a, r a z o n es p or l as c u a l es la S a la a n t i c i pa q ue desestimará su libelo. V e a m o s:

1. En c u a n to al p r i m er c a r g o, l os p u n t os r e f e r i d os p or el c e n s or en su libelo en n a da m u t an o varían el núcleo e s e n c i al de l os h e c h os objeto de r e p r o c he p e n al q ue f u e r on e x p u e s t os en l as d e c l a r a c i o n es y, p or c o n s i g u i e n t e, no r e f u ta la e x i s t e n c ia d el delito de s e c u e s t ro s i m p le a g r a v a d o.

La d e n u n c ia p r e s e n t a da p or el a b u e lo de la víctima el 20 de a g o s to de 2 0 0 4, es c r i t i c a da p or no c o r r e s p o n d er en la enumeración de los testigos p r e s e n c i a l es c on lo v e r t i do en

14 ^^^^^^^^^^ / Casación No. 41698 Carlos Enrique Riaño Triana y otros l as d e c l a r a c i o n es d el 4 de j u l io de 2 0 06 y 3 de a g o s to de 2 0 0 7, así c o mo en su c a p a c i d ad p a ra b r i n d ar e l e m e n t os de convicción en c a l i d ad de testigo de oídas, t o do a fin de o b j e t ar la p r e s e n c ia d el o c c i so en la r e s i d e n c i a. El r e p a ro s u r ge i n t r a s c e n d e n t e, ya q ue según el m i s mo l i b e l i s ta lo indicó y el d e n u n c i a n te lo aseveró en c a da u na de s us i n t e r v e n c i o n es a n te l as a u t o r i d a d e s, no presenció los s u c e s os o b j e to de j u z g a m i e n to y los d e t a l l es q ue reveló en la n o t i c ia c r i m i n al y d e c l a r a c i o n es p o s t e r i o r es provenían d el c o n o c i m i e n to b r i n d a do p or i n t e r p u e s ta p e r s o n a. Así lo s o s t u vo el ad q u e m: "Ahora, el denunciante nos aclaró que él no fue testigo presencial de los hechos sino que todo lo que relató, se lo contaron, en especial Amparo, madre del occiso, quien a los

pocos minutos de que se llevaron a su hijo, subió llorando hasta su casa a contarle lo sucedido"^ P or t a n t o, p i e r de r e l e v a n c ia lo n a r r a do p or el d e p o n e n t e, p o r q ue l os s u p u e s t os fácticos c o n t a d os debían ser o b j e to de corroboración c on la f u e n te d i r e c ta de la información, e s to es, los testig os p r e s e n c i a l es d el s u c e s o. Lo a n t e r i or d e s e m b o ca en al análisis de l os y e r r os e n r o s t r a d os a l as d e c l a r a c i o n es de B l a n ca S e n et Gallego, María A m p a ro Santamaría G a l e a no y E l i a na P a t r i c ia Santamaría, t e s t i g os d i r e c t o s. 3 Folio 316, página 49 de la providencia de segunda instancia 15 / Casación No. 41698 Carlos Enrique Riaño Triana y otros El d e m a n d a n te llamó la atención de c o n t r a d i c c i o n es p r e s e n t es en s us d e c l a r a c i o n e s, r e s p e c to a la f e c ha de los h e c h o s, l os i n d i v i d u os q ue l os p e r c i b i e r o n, l as

i n t i m i d a c i o n es y a g r e s i o n es de q ue f u e r on objeto, la e x i s t e n c ia de p e r s o n as a j e n as a la f a m i l i a, la descripción y número de l os p r e s u n t os m i l i t a r es a g r e s o r e s. Es c l a ro q ue si b i en se a d v i e r t en i m p r e c i s i o n es en los d e t a l l es q ue de l os s u c e s os e n t r e g a r on l as d e p o n e n t e s, lo c u al f ue a d v e r t i do p or el T r i b u n a l, en lo f u n d a m e n t al l as t r es s on c o n s i s t e n t es y c l a r as al n a r r ar la privación de la l i b e r t ad s in j u s ta c a u sa y en c o n t ra de su v o l u n t ad de N o r b ey de Jesús y el p o s t e r i or d e s p l a z a m i e n to de la r e s i d e n c i a, p or m i e m b r os de la institución c a s t r e n s e. E se s e n t i do lo v e r i f i c a r on l os t a l l a d o r es al c o n f e r i r le a l as t e s t i f i c a n t es c r e d i b i l i d a d, en p u n to a q ue de m a n e ra

sólida en l as v e r s i o n es e n t r e g a d as s i e m p re m a n i f e s t a r on q ue el h oy occiso, habiéndose e s c o n d i do en el zarzo, f ue o b l i g a do a b a j ar d el m i s m o, g o l p e a do y a m a r r a do p or m i e m b r os de la F u e r za Pública, p a ra l u e go ser a l e j a do de su v e r e da a un p a r a je c e r c a no al río C a l d e r as d o n de f ue c a u s a do su d e c e s o. P or t al s e n d a, l as críticas de la d e m a n da s on a c c e s o r i as y no m u t an l as d e c l a r a c i o n es en su núcleo f u n d a m e n t a l, p r e s u p u e s to d el e r r or de h e c ho p or falso j u i c io de i d e n t i d ad y q ue difiere al e m b a te de c r e d i b i l i d ad q ue s u g i e re el c e n s o r, p r o p io de falso r a c i o c i n i o. 16 Casación No. 41698 Carlos Enrique Riaño Triana y otros A lo a n t e r i or se s u ma q ue no t o d as l as i n f o r m a d o r as se