CSJ - SP4559-2016(47076)
Corte Suprema de Justicia
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Detalles
- Título
- CSJ - SP4559-2016(47076)
- Autor
- Corte Suprema de Justicia
- Categoría
- Jurisprudencia
- Área del derecho
- Penal
- Año
- 2016
CORTE SUPREMA DE JUSTICIA
SALA DE CASACIÓN PENAL
JOSÉ LUIS BARCELÓ CAMACHO
Magistrado Ponente SP4559-2016 Radicación N° 47.076 Aprobado acta N° 120 Bogotá, D. C, trece ( 1 3) de a b r il de d os m il dieciséis (2016). MOTIVO DE LA DECISIÓN M e d i a n te s e n t e n c ia del 26 de m a yo de 2 0 1 4, q ue p u so f in al i n c i d e n te de reparación i n t e g r a l, el J u ez 2° P e n al M u n i c i p al de Y u m bo (Valle) i m p u so a José Edith Franco Gómez, c o mo directo responsable, a C a r o l i na R i v e ra González y la e m p r e sa T r a n s p o r t es I n d u s t r i a l es P u e r to Isaac S. A ., en su condición de terceros c i v i l m e n te r e s p o n s a b l e s, y a S e g u r os d el E s t a do S. A ., l l a m a do en garantía, la obligación de i n d e m n i z ar l os perjuicios o c a s i o n a d os a Édison Várela O c a m p o. Casación 47.076 JOSÉ E D I TH F R A N CO GÓMEZ L os a p o d e r a d os de S e g u r os d el E s t a do y T r a n s p o r t es
I n d u s t r i a l es P u e r to Isaac a p e l a r on la decisión. > El 3 de j u n io de 2 0 15 el T r i b u n al S u p e r i or de C a li confirmó el fallo en relación c on la c o n d e na £il p a go de perjuicios m o r a l es y daño a la v i da de relación, pero lo revocó en lo referente al l u c ro cesante. La a p o d e r a da de la v i c t i ma i n t e r p u so casación. El p a s a do 9 de n o v i e m b re se admitió la d e m a n da de casación. C e l e b r a da la a u d i e n c ia de sustentación, la S a la resuelve el f o n do del a s u n t o.
ACTUACIÓN PROCESAL
1. M e d i a n te s e n t e n c ia del 26 de m a yo de 2 0 1 1, el J u ez 2° P e n al M u n i c i p al de Y u m bo (Valle) declaró al señor José Edith Franco Gómez a u t or p e n a l m e n te r e s p o n s a b le de un delito de lesiones personal es c u l p o s a s, previsto en el artículo 1 1 5, i n c i so 2°, del Código P e n a l, en d e t r i m e n to de la i n t e g r i d ad física y síquica de Édison Várela O c a m p o.
El fallo f ue r e c u r r i do p or la defensa y ratificado p or el
T r i b u n al S u p e r i or de C a li el 27 de o c t u b re siguiente. 2 Casación 47.076
JOSÉ E D I TH F R A N CO GÓMEZ(
2. En escrito del 16 de d i c i e m b re de 2 0 11 la a p o d e r a da de la víctima postuló se i n i c i a ra el i n c i d e n te de reparación i n t e g r al de q ue t r a t an los artículos 1 02 a 1 08 de la Ley 9 06 del 2 0 0 4.
3. L u e go de a d e l a n t a do el trámite respectivo, f u e r on e m i t i d as las s e n t e n c i as reseñadas.
LA DEMANDA La a p o d e r a da f o r m u la un c a r go p or vía de la c a u s al p r i m e ra del artículo 3 68 del Código de P r o c e d i m i e n to Civil, p or ser la s e n t e n c ia v i o l a t o r ia de u na n o r ma s u s t a n c i a l, h a b i e n do i n c u r r i do el T r i b u n al en un e r r or de derecho por violación de u na n o r ma p r o b a t o r i a. La s e g u n da i n s t a n c ia revocó el r e c o n o c i m i e n to de daños m a t e r i a l es (lucro cesante), c u a n do lo cierto es que c on d o c u m e n t os públicos se demostró q ue f u e r on causados.
La e x c u sa p a ra no apreciarlos radicó en q ue e ra necesario h a b e r l os allegado c on un testigo de acreditación, lo c u al es e r r a d o, en t a n to esa exigencia f o r m al o p e ra p a ra el j u i c io p e n a l, ya finalizado, no p a ra el civil p or el q ue se a d e l a n ta el i n c i d e n te de reparación, luego p a ra estos c a s os a p l i c an las n o m as expresas de la Ley 9 06 del 2 0 04 y, p or integración, el e s t a t u to procesad civil y este d e t e r m i na q ue l os d o c u m e n t os públicos c o n s t i t u y en p r u e b a s. 3 Casación 47.07 JOSÉ E D I TH FFÍANCO GÓMEZ Solicita c a s ar p a r c i a l m e n te la s e n t e n c ia del T r i b u n al y, en su lug ar, c o n f i r m ar la de p r i m e ra i n s t a n c i a, d e c l a r a n do el deber de i n d e m n i z ar los perjuicios m a t e r i a l e s.
LA AUDIENCIA DE SUSTENTACIÓN
1. La a p o d e r a da de la víctima reiteró lo e x p u e s to en su d e m a n d a, en t a n to resultó afectada p or el r e s to de su vida, c o n t a ba c on 29 años de e d ad p a ra el m o m e n to de l os
h e c h o s, fue p e n s i o n a do c on el 5 0% de s us ingresos, su c a p a c i d ad física disminuyó en el 6 6 %, se le impidió h a c er c a r r e ra en la policía. H oy contaría c on 20 años de t r a b a jo e ingresos del 1 0 0 %. P or ello, debe revocarse la s e n t e n c ia del T r i b u n a l.
2. La a p o d e r a da de S e g u r os del E s t a do y el defensor p i d en se d e s e s t i m en las p r e t e n s i o n es de la d e m a n d a, p or c u a n to el i n c i d e n te de reparación i n t e g r al debe regirse por el trámite de la L ey 9 06 del 2 0 0 4, no p or el Código de P r o c e d i m i e n to Civil, p u es no tendría s e n t i do q ue e se i n c i d e n te f u e ra reglado en el e s t a t u to p r o c e s al p e n a l.
Así, l os d o c u m e n t os q ue se pretendía h a c er valer debían ser i n t r o d u c i d os c on un testigo de acreditación y c o mo ello no sucedió no p u e d en ser v a l o r a d o s, en t a n to se impediría su c o n t r o v e r s ia al no p o d er i n t e r r o g a r, de m a n e ra
oral, a su a u t o r. 4 Casación 47.076 JOSÉ E D I TH F R A N CO GÓMEZ La exigencia es t an c l a ra q ue la p r o p ia a p o d e r a da de víctimas, c u a n do se le exigió el testigo de acreditación, pidió q ue se c o n s i d e r a ra un d i c t a m en contable privado, en l u g ar de los d o c u m e n t os públicos.
3. El a p o d e r a do de T r a n s p o r t es I n d u s t r i a l es P u e r to Isaacs S. A. p o s t u la q ue la r e c u r r e n te carece de interés jurídico, en t a n to no se s u p e ra la cuantía de 4 25 salarios mínimos legales m e n s u a l es vigentes p a ra c u a n do se emitió el fallo del T r i b u n a l.
De c o n f o r m i d ad c on el artículo 1 8 4, n u m e r al 4°, de la Ley 9 06 del 2 0 0 4, la procedencia del r e c u r so se s u p e d i ta a la cuantía del artículo 3 6 6, n u m e r al 1°, d el Código de P r o c e d i m i e n to Civil. Si b i en e n t re lo p e d i do y lo concedido en s e g u n da i n s t a n c ia se superaría ese m o n t o, lo cierto es
q ue la d e m a n d a n te no apeló el fallo de p r i m e ra i n s t a n c ia y de c o n f o r m i d ad c on el artículo 6 9 2, n u m e r al 2°, d el e s t a t u to civil no h ay l u g ar a casación c u a n do no se ha apelado la s e n t e n c ia del a quo, de d o n de surge q ue se renunció al excedente, e s t u vo c o n f o r m e. C on lo a n t e r i o r, surge q ue se limitó el m o n to de las p r e t e n s i o n e s, el c u al debe establecerse a p a r t ir de lo c o n c e d i do en la s e g u n da i n s t a n c i a, p e ro c o n f r o n t a do c on la de p r i m e r a, lo q ue a r r o ja $ 2 0 6 . 2 8 4 . 9 1 0, q ue e q u i v a l en a 3 20 salarios mínimos del año 2 0 1 5, lo c u al deslegitima a la i m p u g n a n te p a ra a c u d ir en casación. 5 Casación 47.076. JOSÉ E D I TH F R A N CO GÓMEZ S u b s i d i a r i a m e n te señala q ue en la d e m a n da de casación no se m e n c i o n an las n o r m as s u s t a n c i a l es que
f u e r on v u l n e r a d a s.
4. Los r e p r e s e n t a n t es de la Fiscalía y el M i n i s t e r io se p r o n u n c i an p o r q ue se a c c e da a las p r e t e n s i o n e s, en t a n to el trámite de la L ey 9 06 d el 2 0 0 4, q ue exige testigo de acreditación, está d a do p a ra el proceso p e n al (para d e t e r m i n ar la r e s p o n s a b i l i d ad el acusado), no p a ra el i n c i d e n te de reparación, q ue es a s u n to civil (establece el m o n to de los daños y quién debe pagarlos), luego este debe estarse a lo reglado de m a n e ra c o n c r e ta en el e s t a t u to procesal p e n a l, pero c on remisión al Código de P r o c e d i m i e n to Civil o Código G e n e r al del Proceso.
En tales e s t a t u t o s, tratándose de d o c u m e n t os públicos, no se exige e se testigo, s i no la introducción directa del escrito, p u es el m i s mo da fe de su contenido, luego lo q ue correspondía a la c o n t r a p a r te e ra oponerse p r o b a t o r i a m e n te a su c o n t e n i do y, c o mo no lo hizo, sirve c o mo p r u e b a.
De los d o c u m e n t os públicos citados p or la a p o d e r a da de la víctima se dio t r a s l a do a las partes, además de que o b r a b an d e n t ro de la carpeta del proceso p e n a l, lo c u al evidencia q ue e r an de c o n o c i m i e n to de los i n t e r v i n i e n t e s. En el trámite del incidente, el d e m a n d a do se o p u so a esos escritos, pidió la n u l i d ad q ue fue negada, lo c u al ratifica q ue sabía de su c o n t e n i d o, luego ha debido o p o n e r se a ellos 6 Casación 47.076 JOSÉ E D I TH F R A N CO GÓMEz' y no lo hizo, limitándose a c u e s t i o n ar el a s u n to del testigo de acreditación. El M i n i s t e r io Público agrega q ue carece de razón el a r g u m e n to de a u s e n c ia de l e g i t i m i d ad en la d e m a n d a n t e, p u es el interés jurídico le surgió c on la s e n t e n c ia d el T r i b u n al q ue desmejoró su situación, p or lo c u al no se le podía exigir q ue a p e l a ra la s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c i a. CONSIDERACIONES DE LA CORTE La S a la casará parcialmente la s e n t e n c ia del T r i b u n a l.
L as r a z o n es p a ra hacerlo, q ue en lo esencial c o m p a r t en las de la r e c u r r e n te y de l os delegados de la Fiscalía y el M i n i s t e r io Público (e, i n c l u s o, las del m a g i s t r a do q ue salvó su voto), en t a n to q ue se a l e j an de los demás i n t e r v i n i e n t e s, s on las siguientes:
1. En p r i n c i p i o, la C o r te debe precisar, c o mo lo señala el delegado de la Fiscalía, que, a d m i t i da la d e m a n da de casación, la Corporación abordará lo r e l a c i o n a do c on el f o n do d el p r o b l e ma p u e s to en su consideración, s in q ue d e ba o c u p a r se de a s u n t os de técnica en la presentación de la d e m a n d a, en t a n to las posibles falencias s o b re e se tópico se e n t i e n d en s u p e r a d a s, c o m o, además, de m a n e ra expresa se anunció en la p r o v i d e n c ia q ue admitió el escrito.
7 Casación 47.076
JOSÉ E D I TH F R A N CO GÓMEZ
2. El r e p r e s e n t a n te de la e m p r e sa t r e i n s p o r t a d o ra solicita se d e s e s t i me la d e m a n da de casación p or c u a n to no
existe l e g i t i m i d ad en q u i en la p o s t u l a, r e l a c i o n a da esta c on q ue el m o n to p r e t e n d i do no c u m p le las exigencias legales. (I) El n u m e r al 4° del artículo 1 81 de la Ley 9 06 del 2 0 04 establece q ue c u a n do la casación t e n ga p or objeto únicamente lo referente a la reparación decretada, "deberá t e n er c o mo f u n d a m e n to l as c a u s a l es y la cuantía establecidas en las n o r m as q ue r e g u l an la casación civil". ' En esas condiciones, c u a n do la pretensión exclusiva sea la indemnización decretada, de h a b e r se i n t e n t a do el p a go d e n t ro del proceso p e n a l, el r e c u r r e n te debe s u s t e n t ar el r e c u r so de casación d e n t ro de éste, pero a t e n d i e n do la cuantía y causEiles de la legislación procesal civil. En s e n t i do c o n t r a r i o, si la aspiración es m i x t a, esto e s, c u e s t i o na t e m as penales y los perjuicios, el i m p u g n a n te debe estarse a los l i n e a m i e n t os de las n o r m as penales. (II) En el caso s o m e t i do a e s t u d io se c u m p le la
exigencia del artículo 1 8 1 .4 del Código de P r o c e d i m i e n to P e n a l, lo q ue i m p o ne r e m i t i r se al artículo 3 66 del Código de P r o c e d i m i e n to Civil, c o n f o r me c on el c u al la casación es viable c u a n do el v a l or a c t u al de la resolución desfavorable al r e c u r r e n te sea o e x c e da de 4 25 salarios mínimos legales m e n s u a l es vigentes. (III) La j u r i s p r u d e n c ia de la S a la P e n al de la Corte, c on p a l a b r as p r o p i as y recogiendo las de la S a la Civil (aplicables 8 Casación 47.076 JOSÉ E D I TH F R A N CO GÓMEZ en v i r t ud de la especialidad), ha d e t e r m i n a do q ue la cuantía del interés d e p e n de del v a l or económico del daño causado, el c u al solo p u e de m e d i r se en el m o m e n to en q ue se profiere la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c i a, p u es es en este m o m e n t o, no a n t e s, c u a n do se c o n c r e ta ese perjuicio, y q ue el m o n to p a ra d e t e r m i n ar la v i a b i l i d ad de la casación surge de la diferencia e n t re lo p e d i do p or la víctima y lo
reconocido en el feillo. ( C o n f r o n t a r: S a la de Casación Civil, a u t os del 27 de j u n io de 2 0 0 3, expediente 1 1 8, y 8 de mairzo de 1 9 9 9, expediente 7 . 4 7 5; S a la de Casación P e n a l, a u t os del 19 de n o v i e m b re de 1 9 9 6, radicado 1 1 . 6 3 7, 25 de a b r il de 2 0 0 2, r a d i c a do 1 4 . 4 9 5, s e n t e n c ia del 10 de n o v i e m b re de 2 0 0 4, r a d i c a do 2 1 . 7 2 6 ). (IV) En e se contexto, no a d m i te discusión q ue la a p o d e r a da de la víctima c u e n ta c on l e g i t i m i d ad p a ra p o s t u l ar la c a u sa p or la q ue aboga, o interés jurídico p a ra r e c u r r i r, p u es de c o n f o r m i d ad c on lo q ue a r g u m e n ta el m i s mo a u t or de la tesis q ue se rebate, e n t re lo p o s t u l a do en el i n c i d e n te y lo otorgado p or la s e g u n da i n s t a n c ia h ay u na diferencia q ue equivale a más de 4 56 salarios mínimos
legales m e n s u a l es p a ra el año 2 0 1 5, los cuales s u p e r an a q u el tope. En efecto, de la actuación s u r t i da d e r i va q ue en la a u d i e n c ia respectiva la víctima, p or i n t e r m e d io de su a p o d e r a d a, reclamó $ 6 6 . 1 4 5 . 6 82 p or c o n c e p to de daño m a t e r i al (lucro cesante), c o mo r e n ta debida, y $ 9 Casación 47.076 JOSÉ E D I TH F R A N CO GÓMEZ 2 3 0 . 4 0 5 . 6 30 c o mo r e n ta f u t u r a, y p or perjuicios m o r a l es y de v i da de relación $ 6 0 . 0 0 0 . 0 0 0, p a ra un s u b t o t al de $ 3 5 6 . 5 5 1 . 3 1 2, más un 2 0% p or c o n c e p to de h o n o r a r i os profesionales. A d i c i o n a do el porcentaje, se llega a un total de $ 4 2 7 . 8 6 1 . 5 7 4 . 4 0. (V) El J u ez a q uo reconoció c o mo l u c ro cesante $ 2 0 6 . 2 8 4 . 9 10 ( 3 3 4 , 87 salarios mínimo del año 2 0 1 4 ), por daño m o r al 50 salarios mínimos legales m e n s u a l es vigentes
(a la e j e c u t o r ia de la sentencia) y o t ro t a n to p or daño a la v i da de relación. El T r i b u n al confirmó lo relativo a los daños m o r a l es y a la v i da de relación, esto e s, un t o t al de 1 00 salarios mínimos legales m e n s u a l es vigentes p a ra el año 2 0 1 5, y revocó lo r e l a c i o n a do c on el l u c ro cesante. P a ra el año 2 0 1 5, c u a n do se profirió el fallo de s e g u n da i n s t a n c i a, el salario mínimo legal m e n s u al vigente e ra de $ 6 4 4 . 3 5 0, de d o n de d e r i va q ue la cifra r e c l a m a da p or la víctima equivale a 6 6 4 , 02 salarios mínimos legales, que, d e s c o n t a d os l os 1 00 reconocidos p or el T r i b u n a l, a r r o j an un saldo de 5 5 4 , 02 sueldos q ue p or s u p e r ar el tope legal h a b i l i t an la casación. (VI) R e s u l t an i n a d m i s i b l es las p o s t u l a c i o n es del señor a p o d e r a do de la e m p r e sa t r a n s p o r t a d o ra en el sentido de q ue se declare la c a r e n c ia de l e g i t i m i d ad p or c u a n to la
víctima ha d e b i do apelar la s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c i a. C o mo c on t i no e x p o ne el M i n i s t e r io Público, el interés 10 Casación 47.076 JOSÉ E D I TH F R A N CO GÓMEZ jurídico p a ra r e c u r r ir le surgió al ofendido c on la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c i a, p u es fue e s ta la q ue lo perjudicó, es decir, le causó un agravio r e al y es este el q ue genera el interés jurídico p a ra i n t e r p o n er el r e c u r so e x t r a o r d i n a r i o. La inteligencia e x a c ta del inciso 2° del artículo 3 69 del Código de P r o c e d i m i e n to Civil, en el q ue p a r e ce se a p o ya el señor a p o d e r a d o, no a p u n ta a su pretensión, s i no a que está i n h a b i l i t a do p a ra a c u d ir en casación q u i en no h u b i e se apelado la s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c i a, s i e m p re y c u a n do la decisión del T r i b u n al " h a ya sido e x c l u s i v a m e n te c o n f i r m a t o r ia de la de aquella" y en el s u p u e s to analizado el
T r i b u n al no se pronunció de m a n e ra e x c l u s i va p or la ratificación, s i no q ue revocó p a r c i a l m e n te en perjuicio de la víctima.
3. El régimen procesal y, p or ende, el probatorio, reglados en la Ley 9 06 del 2 0 04 está d a do p a ra "el proceso p e n a l" (según se l ee desde el artículo 1°), e n t e n d i do este c o mo el c o n j u n to de f o r m a l i d a d es preestablecidas p or el legislador p a ra investigar y j u z g ar la comisión de u na c o n d u c ta p u n i b le (delito) y, de existir mérito, declarar la r e s p o n s a b i l i d ad d el a c u s a do e i m p o n e r le u na sanción
(pena). El artículo 6° ( n o r ma rectora, obligatoria, prevalente sobre c u a l q u i e ra o t ra disposición y q ue sirve de criterio de interpretación, artículo 26) señala q ue las disposiciones del e s t a t u to procesal p e n al se a p l i c an pEira la investigación y el j u z g a m i e n to de los delitos. En términos del artículo 66 y 11 Casación 47.076 JOSÉ E D I TH F R A N CO GÓMEZ siguientes, la acción p e n al se ejerce p a ra investigar l os h e c h os q ue r e v i s t an l as características de delitos,
c o r r e s p o n d i e n do a la Fiscalía la indagación y la investigación de tales h e c h os (artículo 2 0 0 ). En ese c o n t e x t o, el d e b i do p r o c e so p r o b a t o r i o, esto es, las f o r m as q ue el e s t a t u to r e g u la p a ra pedir, allegar, practicar las p r u e b a s, tiene c o mo n o r te el d e t e r m i n ar la comisión del delito y la r e s p o n s a b i l i d ad del a c u s a d o, t a n to q ue la Fiscalía tiene la carga de la p r u e ba de la r e s p o n s a b i l i d ad (artículo 7°).
4. En c u a n to al régimen p r o b a t o r i o, la policía judicial, ya p or i n i c i a t i va p r o p i a, ya bajo la dirección de la Fiscalía, está h a b i l i t a da p a ra recibir d e n u n c i a s, querellas o i n f o r m e s, entrevistas, i n t e r r o g a t o r i o s, recoger evidencia física, e l e m e n t os m a t e r i a l es p r o b a t o r i os (artículo 2 0 5 ), s i e m p re en el e n t e n d i do de q ue se esté a n te la p r o b a b le comisión de un delito y en a r as de esclarecer los h e c h o s, d e s c u b r ir los
e l e m e n t os materiedes p r o b a t o r i os y evidencia física y lograr la individualización de los a u t o r es y partícipes del delito (artículo 2 0 7 ). Los e l e m e n t os así recogidos a d q u i e r en el carácter de p r u e ba c u a n do s on i n t r o d u c i d os en el j u i c io oral. El artículo 3 72 señala q ue l as p r u e b as t i e n en p or f in llevar al c o n o c i m i e n to del j u ez los h e c h os m a t e r ia del j u i c io y la r e s p o n s a b i l i d ad del acusado. Los e l e m e n t os q ue se pretende i n t r o d u c ir en el d e b a te o r al d e b en referirse a los h e c h os 12 Casación 47.076 JOSÉ E D I TH F R A N CO GÓMEZ' relativos c on la comisión de la c o n d u c ta p u n i b le y a la r e s p o n s a b i l i d ad del a c u s a do (artículo 3 7 5 ). E s te pequeño y, p or ende, i n c o m p l e to r a s t r eo n o r m a t i vo a p u n ta a c o n c l u ir q ue l as reglas d el debido p r o c e so p r o b a t o r io están previstas única y e x c l u s i v a m e n te p a ra el p r o c e so p e n al y este a p u n ta a d e t e r m i n ar si se
cometió u na c o n d u c ta p e n al y quién es el r e s p o n s a b le de ella, c o n t e x to d e n t ro del c u al su aplicación t e r m i na c on la s e n t e n c ia q ue p o n ga f in p r e c i s a m e n te al p r o c e so p e n a l. P or m e j or decir, las reglas del Código de P r o c e d i m i e n to P e n al están d a d as p a ra aplicarlas c u a n do del trámite p e n al se trate, esto es, p a ra indagar, investigar y j u z g ar a q u i en es señalado de c o m e t er un delito.
5. C o mo el i n c i d e n te de reparación i n t e g r al s u r ge luego de a g o t a do e se trámite p e n a l, d e r i va i n c o n t r a s t a b le que tales f o r m a l i d a d es no s on de recibo c u a n do e se p r o c e d i m i e n to a p u n ta e x c l u s i v a m e n te a d e t e r m i n ar la e x i s t e n c ia del daño c a u s a do c on el delito (ya decidido c on f u e r za de c o sa j u z g a d a) y su cuantía, t e ma este q ue es de n a t u r a l e za e x c l u s i v a m e n te civil.
En ese c o n t e x t o, c o mo b i en refieren la d e m a n d a n t e, el
M i n i s t e r io Público y la FiscEilía (y el m a g i s t r a do disidente), u na v ez finalizado el proceso p e n al el i n c i d e n te de reparación integrad se traimita según las f o r m a l i d a d es de q ue t r a t an los artículos 1 02 a 1 08 de la L ey 9 06 y, en lo no p r e v i s to en ellos, en v i r t ud del p r i n c i p io de integración de 13 Casación 47.076j JOSÉ E D I TH F R A N CO GÓMEZ SU artículo 2 5, se debe a c u d ir al Código de P r o c e d i m i e n to Civil.
6. La j u r i s p r u d e n c ia de la S a la de Casación P e n al ha t r a z a do u na línea de p e n s a m i e n to u n i f o r me respecto de la n a t u r a l e za e x c l u s i v a m e n te civil del i n c i d e n te de reparación
integral, así: (I) Se t r a ta de un m e c a n i s mo p r o c e s al p o s t e r i or e i n d e p e n d i e n te al trámite p e n a l, p u es ya no se b u s ca o b t e n er u na declaración de r e s p o n s a b i l i d ad p e n a l, s i no la indemnización p e c u n i a r ia f r u to de la r e s p o n s a b i l i d ad civil
d e r i v a da del daño c a u s a do c on el delito (sentencias del 13 de a b r il de 2 0 1 1, r a d i c a do 3 4 . 1 4 5, q ue se a p o ya en el fallo C - 4 09 del 2 0 09 de la C o r te C o n s t i t u c i o n a l, y del 29 de m a yo de 2 0 1 3, r a d i c a do 4 0 . 1 6 0 ). (II) El trámite debe c i r c u n s c r i b i r se a d e b a t ir lo relativo a la r e s p o n s a b i l i d ad civil, s in q ue p u e d an c u e s t i o n a r se a s u n t os ya s u p e r a d os del ámbito p e n a l, d a do q ue h an sido r e s u e l t os en fallo de c o n d e na ejecutoriado, de t al m a n e ra q ue el i n c i d e n te de reparación se a p a r ta c o m p l e t a m e n te del trámite p e n al (providencias d el 27 de j u n io d el 2 0 1 2, r a d i c a do 3 9 . 0 5 3, y del 9 de o c t u b re de 2 0 1 3, radicado 4 1 . 2 3 6 ). (III) C o mo se t r a ta de u na acción civil al final del p r o c e so p e n a l, u na v ez declarado un s u j e to p e n a l m e n te
r e s p o n s a b l e, c u a n do se b u s ca la valoración de los daños c a u s a d os c on la ilicitud q ue se declaró c o m e t i d a, se i m p o ne 14 Casación 47.076ft\ JOSÉ E D I TH F R A N CO GÓMEZ aplicar los criterios generales c o n s a g r a d os en el artículo 16 de la L ey 4 46 de 1 9 9 8, n o r ma q ue r e g u la q ue d e n t ro de c u a l q u i er proceso q ue se s u r ta a n te la administración de j u s t i c i a, la valoración de los daños c a u s a d o s, "atenderá los p r i n c i p i os de reparación i n t e g r al y e q u i d ad y observará los criterios técnicos a c t u a r i a l e s ". El objetivo, a voces de la s e n t e n c ia C - 4 87 del 2 0 0 0, de la C o r te C o n s t i t u c i o n a l, no es o t ro q ue la realización y la t materialización de la j u s t i c i a, c u a n do c u a l q u i er j u ez d e ba decreteir la indemnización de los daños c a u s a d o s, c o n t e x to d e n t ro del c u al el trámite aplicable debe c o n s u l t ar aspectos coríiunes, e n c a m i n a d os s i e m p re a la realización y
materialización de la j u s t i c i a. P or t a n t o, en el i n c i d e n te se d e b en dejar de lado las d i s c u s i o n es r e l a t i v as al ámbito p e n al ( C SJ A P 2 4 2 8, 12 m a yo 2 0 1 5, r a d i c a do 4 2 . 5 2 7 ). La conclusión de q ue debe dejarse de lado t o do a s u n to relativo al c a m po p e n a l, o b v i a m e n te a p l i ca al p r o c e d i m i e n to p e n a l, c o mo q ue este m a t e r i a l i za a q u e l. T a n to ello es así, q ue en la última de las decisiones reseñadas la C o r te dejó s e n t a do el criterio de q ue en el trámite del i n c i d e n te de reparación i n t e g r al r e s u l ta de b u en recibo q ue el j u ez decrete p r u e b as de oñcio, lo c u al es e x t r e mo al j u i c io p e n a l, pero a d m i s i b le en el área civil, a voces del artículo 1 79 del e s t a t u to respectivo, aplicable en v i r t ud del p r i n c i p io de integración, lo c u al r a t i f i ca la tesis de 15 Casación 47.076iOÍ ) JOSÉ E D I TH F R A N CO GÓMEZ IT\ ^ q ue lo r e l a t i vo a la estimación de los daños c a u s a d os es
ajeno al j u i c io p e n al y sigue su p r o p io c u r s o, q ue no es o t ro q ue el del p r o c e d i m i e n to civil, eso sí, s u p e d i t a do a q ue los artículos 1 02 y siguientes de la L ey 9 06 d el 2 0 04 no ofrezcan solución. A la m i s ma conclusión se llega c u a n do se o b s e r va q ue él r e c u r so de casación, c u a n do se p o s t u la p or el exclusivo t e ma de los perjuicios caus ados, se r e g u la de c o n f o r m i d ad coíi la n o r m a t i v i d ad procesal civil, en el e n t e n d i do evidente de la intención legislativa de q ue el t e ma debe regularse por e s ta especialidad.
7. En el caso a n a l i z a d o, el T r i b u n a l, p r o h i j a do p or los terceros a q u i e n es se i m p u so la carga de i n d e m n i z ar perjuicios, negó el p a go de l u c ro cesante (reconocido p or el j u ez a quo), c on el a r g u m e n to de q ue l os d o c u m e n t os públicos c on los cuales se acreditó no podían ser apreciados en t a n to no se a l l e g a r on c on el testigo de acreditación de q ue t r a ta el artículo 4 29 de la Ley 9 06 del 2 0 0 4, n o r ma que,
se reitera, no es de recibo en el i n c i d e n t e, c o mo q ue aplica c on e x c l u s i v i d ad en el j u i c io p e n a l. P or t a n t o, el T r i b u n al aplicó de m a n e ra i n d e b i da esta f o r m a l i d ad y, p or c o n t e r a, no dio c a b i da a los artículos 2 3 8, 2 64 y 2 75 del Código de P r o c e d i m i e n to Civil (228, 2 57 y 2 72 del Código G e n e r al del Proceso), a d m i s i b l es en v i r t ud del p r i n c i p io de integración, c o n f o r me c on los cuales, las p a r t es e s t a b an h a b i l i t a d as p a ra c o n t r o v e r t ir el d i c t a m en pericial y los d o c u m e n t os públicos allegados, en t a n to estos h a c en fe 16 Casación 47.076. JOSÉ E D I TH F R A N CO GÓMEZ' de su o t o r g a m i e n t o, de su fecha y de las declaraciones que en ellas h a ce el servidor público q ue lo a u t o r i z a, razones p or las cuales no se exige u na especial f o r m a l i d ad p a ra su ingreso. C o mo c on acierto señalan los delegados de la Fiscalía y del M i n i s t e r io Público, los i n t e r v i n i e n t es c o n t ra q u i e n es se
e s g r i m i e r on los d o c u m e n t os públicos no podían m o s t r a r se s o r p r e n d i d os a n te el c o n t e n i do de los escritos, c o mo que ellos o b r a b an c on la debida antelación d e n t ro de la carpeta del p r o c e so p e n a l, luego f u e r on conocidos, l es f u e r on p u e s t os de p r e s e n te al inicio del trámite, del d i c t a m en se les dio t r a s l a do en el i n c i d e n te de reparación e, i n c l u s o, p o s t u l a r on la n u l i d ad p or la p r e t e n d i da i r r e g u l a r i d ad en su introducción, la c u al fue n e g a d a. T o do lo a n t e r i or d e r i va en q ue el c o n t e n i do de l os d o c u m e n t os públicos fue s u f i c i e n t e m e n te conocido y las p a r t es i n t e r e s a d as no se o p u s i e r on p r o b a t o r i a m e n te a ellos, s i no q ue se d e d i c a r on a r e c l a m ar la f o r m a l i d ad del testigo de acreditación, no aplicable en este a s u n t o. T a m p o co p u e de sostenerse q ue la tesis q ue h oy se p o s t u la no e ra conocida, p u es de la reseña q ue a c a ba de
h a c e r se s u r ge q ue de t i e m po atrás la j u r i s p r u d e n c ia de la C o r te señala q ue el a s u n to d el m o n to de l os daños y perjuicios es e m i n e n t e m e n te civil. El l i n c a m i e n to e ra el m i s mo c on e s t a t u t os procesales penales a n t e r i o r e s. 17 Casación 47.076
JOSÉ E D I TH F R A N CO GÓMEZ
8. En e s as condiciones, el T r i b u n al dejó de v a l o r ar los dictámenes d el I n s t i t u to de M e d i c i na Legal q ue señalaron que, c o mo c o n s e c u e n c ia del delito, la víctima sufrió u na i n c a p a c i d ad de 60 días, d e f o r m i d ad física q ue afecta el c u e r po de carácter p e r m a n e n t e, perturbación f u n c i o n al del s i s t e ma n e r v i o so c e n t r al de carácter p e r m a n e n t e, perturbación f u n c i o n al d el órgano de la aprehensión, perturbación f u n c i o n al p e r m a n e n te del órgano de la m e i r c ha y perturbación síquica de carácter p e r m a n e n t e.
I g u al se negó a v a l o r ar el a c ta de j u n ta médico l a b o r al
de la Policía N a c i o n a l, e n t i d ad a la q ue p r e s t a ba s us servicios el ofendido Édison Várela O c a m p o, d o c u m e n to en el c u a l, luego de describir los daños s u f r i d o s, califican u na i n c a p a c i d ad p e r m a n e n te parcial, declarándolo no a p to p a ra el servicio y fijando c o mo índice de disminución de su c a p a c i d ad l a b o r al el 6 6 , 7 3 %. T a m p o co apreció el a c ta d el t
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