CSJ - SP5107-2017(47974)

Republica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala da Casacldn Panal

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION PENAL

LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO

Magistrado Ponente SP5107-2017 Radicado 47974 A c ta No. 1 02 B o g o t a, D.C., cinco (5) de a b r il de dos m il diecisiete (2017). A S U N TO R e s u e l ve la C o r te el r e c u r so de c a s a c i on i n t e r p u e s to c o n t ra la s e n t e n c ia de fecba V de d i c i e m b re de 2 0 1 5, m e d i a n te el c u al el T r i b u n al S u p e r i or de B o g o t a, al desatar el r e c u r so de a p e l a c i on i n c o a do c o n t ra el fallo en p r i m er g r a de p r o f e r i do p or el J u z g a do 16 P e n al d el C i r c u i t o, lo c o n f i r mo c on a l g u n as modificaciones, c o n d e n a n do a C a r l os E d u a r do M e n e s es C u d r i s, A l f o n so R a f a el G il de la H oz y Casacion 4 7 9 74 Carlos E d u a r do Meneses Cudris y otros G i l b e r to E n r i q ue Perez A r t e t a, a l as p e n as p r i n c i p a l es de

180, 1 00 y 95 m e s es de p r i s i o n, a si c o mo a las de m u l ta por $ 3 . 6 5 2 ' 9 8 5 . 4 3 4 . 1 0, $ 1 6 4 ' 2 0 0 . 0 0 0 . oo y $ 1 2 3 4 2 2 . 0 7 7 . 8 2, r e s p e c t i v a m e n t e, al declararlos p e n a l m e n te responsables del delito de p e c u l a do p or a p r o p i a c i on agravado. C o n t ra e s ta decision los a p o d e r a d os de l os procesados i n t e r p u s i e r on el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casacion. H E C H OS Y A C T U A C I ON P R O C E S AL R E L E V A N TE La descripcion d el episodio factico aparece a d e c u a d a m e n te glosada en la s e n t e n c ia de p r i m er grado, asi: "Con ocasion de la liquidacion de la Empresa Puertos de Colombia (COLPUERTOS), se le asigno al Fondo de Pasivo Social de la misma (FONCOLPUERTOS), entre otras funciones, pagar las prestaciones sociales de ex empleados y pensionados de la extinta compania, entidad contra la cual se promovio alto numero de reclamaciones administrativas, acciones laborales y de tutela, cuyas pretensiones excedieron los limites legales, exigiendo el pago de todo tipo de

prestaciones, particularmente las reconocidos en Convenciones Colectivas de Trabajo (en adelante CCT), a las cuales los ex portuarios no tenian derecho, ya por falta de cumplimiento de los presupuestos legales, ya por haberseles cancelado al momenta de su retiro por pension o ala liquidacion de la empresa. En este contexto se afirma que, acorde al pliego de llamamiento a juicio, los sehores Gilberto Eniique Perez Arteta, Carlos Eduardo Meneses Cudris y Alfonso Rafael Gil de la Hoz actuaron como apoderados en diferentes procesos laborales acometidos por el sehor Carlos Pena Melo, ex empleado de la empresa Puertos de Colombia, enderezados a la obtencion de factores prestacionales y rehquidaciones sobre reconocimientos salariales que ya habian sido reconocidos a su favor por parte de Foncolpuertos. La situacion fdctica objeto de la presents causa fue resehada por el ente acusadorde la siguiente forma. 1 4 / Casacion 4 7 9 74 Carlos E d u a r do Meneses Cudris y otros Sumario 2044. Lo origino el informe rendido por la Contraloria General de la Nacion, sobre los pagos efectuados al senor Carlos Pena Melo, dentro de indagacion fiscal realizada desde el momento de la terminacion del Contrato de Trabajo con la Empresa Puertos de Colombia, sobre los reconocimientos y pagos que aparecian a su nombre, motivado por el hecho de ser una de las personas que recibia una de las pensiones mds altas como ex empleado de la citada empresa y del pais; con el objeto de establecer si los mismas se ajustaron a lo consagrado en las leyes sustantivas que regulaban el regimen prestadonal de los

empleados publicos (empleados ofidales) y a la convendon colectiva de trabajo vigente para la epoca; pero referida solo a los aqui procesados (excepto Gilberto Perez Arteta) quienes actuaron como apoderados de Pena Melo en las reclamaciones pertinentes, abogados Carlos Eduardo Meneses Cudris y Alfonso Rafael Gil de la Hoz. Sumario 203. Fue base del acta de condliadon numero 33 del 24 de abril de 1998, celebrada entre la Doctora Luz Dary Velasco Cordoba, como abogada de Foncolpuertos y el Doctor Eduardo Meneses Cudris, como apoderado de 47 ex trabajadores de la liquidada empresa Puertos de Colombia. Esta acta de conciliacion resulta irregular, toda vez que en ella se reconocen acreencias laborales carentes de sustento factico y juridico o que la empresa ya habia cancelado o por factores salariales inexistentes; acta que fue cancelada, a traves de bonos de deuda publica TES Clase B, con resolucion 2070 del 20 de mayo de 1998, luego de que las sentencias fueron reconocidas como deuda publica mediante la resolucion 1249 del 26 de mayo de 1998 emitida por el Ministerio de Hacienda y Credito Publico. Se procede respecto de los encartados Meneses Cudris y Perez Arteta. Compulsa del Sumario 164. La Fiscalia Tercera de esa estructura remitid para investigacion respecto de Carlos Eduardo Meneses Cudris, once (11) actas de conciliacion que aparecen celebradas ante las inspecciones de trabajo de la division territorial de Barranquilla (Atldntico) del hoy Ministerio de la Proteccion Social, en el mes de

diciembre de 1993; las que al parecer son falsas y que al haber sido canceladas se atento contra el patrimonio de Foncolpuertos-Nacidn". C on origen en l os diversos s u m a r i os q ue se a g l u t i n a r on en t o r no a l as r e c l a m a c i o n es laborales q u e, e n t re otros, t u v i e r on c o mo beneficiario al ex p o r t u a r io C a r l os P e na M e l o, el 27 de s e p t i e m b re de 2 0 04 se profirio r e s o l u c i on de a p e r t u ra i n s t r u c t i v a, siendo v i n c u l a d os a la 3 /Casacion 4 7 9 74 Carlos E d u a r do Meneses Cudris y otros a c t u a c i on p e n al C a r l os E d u a r do M e n e s es C u d r i s, A l f o n so Rafael G il de la H oz y G i l b e r to E n r i q ue Perez A r t e t a. A c o p i a da a b u n d a n te p r u e ba de d i v e r sa indole, p r i n c i p a l m e n te d o c u m e n t al y c l a u s u r a da la i n s t r u c c i on el 18 de febrero de 2 0 0 9, la Fiscalia P r i m e ra Delegada de la U n i d ad N a c i o n al de D e l i t os c o n t ra la a d m i n i s t r a c i on

p u b l i c a, E s t r u c t u ra de A p o yo T e ma F o n c o l p u e r t o s, el 13 de a b r il p o s t e r i or calibco el m e r i to de las p r u e b as c on r e s o l u c i on a c u s a t o r ia p or los delitos de p e c u l a do por a p r o p i a c i on a g r a v a do y falsedad ideologica en d o c u m e n to p u b l i co en c o n t ra de M e n e s es C u d r i s, y p or p e c u l a do por a p r o p i a c i on a g r a v a do en c o n t ra de G il de la H oz y Perez A r t e t a, en decision ratificada p or la F i s c a l ia 28 de la U n i d ad de Fiscalias Delegadas a n te el T r i b u n al S u p e r i or de esta c a p i t al el 22 de d i c i e m b re del m i s mo a n o. T r a m i t a da la e t a pa de la c a u sa d e s p u es de v a r i as sesiones, se p r o f i r i e r on las s e n t e n c i as de p r i m e ra y s e g u n da i n s t a n c ia en los t e r m i n os glosados i n i c i a l m e n t e. D E M A N D AS A n o m b re de C a r l os E d u a r do M e n e s es C u d r is y

G i l b e r to E n r i q ue Perez A r t e t a. T r es s on los cargos q ue se b an p r o p u e s to en favor del procesado M e n e s es C u d r is y dos en r e l a c i on c on Perez A r t e t a. La S a la b a ra la sintesis de dicbos libelos y Casacion 4 7 9 74 Carlos E d u a r do Meneses Cudris y otros a c o m e t e ra la r e s p u e s ta de los r e p r o c h es en f o r ma c o n c o m i t a n te d a da la basica i d e n t i d ad de s us p o s t u l a d o s, h a c i e n do las d i s t i n c i o n es q ue se a m e r i t e n. P r i m er c a r go C on f u n d a m e n to en la c a u s al p r i m e ra del a r t. 2 07 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0, a c u sa el actor i n d e b i da a p l i c a c i on del i n c i so s e g u n do del art. 30 del C P. y falta de aplicacion del i n c i so final del m i s mo precepto, bajo el e n t e n d i do q ue no e ra predicable en este caso la d e t e r m i n a c i on y en c a m b io si la f i g u ra del i n t e r v i n i e n te respecto de s us r e p r e s e n t a d o s, en el delito de p e c u l a do p or a p r o p i a c i on a g r a v a do p or el c u al

f u e r on c o n d e n a d o s. P r e v ia t r a n s c r i p c i on de a p a r t es de las s e n t e n c i as de p r i m e ro y s e g u n do grado, d o n de se fijo c on f u n d a m e n to en j u r i s p r u d e n c ia y d o c t r i na la m o d a l i d ad de d e t e r m i n a d o r es q ue t u v i e r on los i m p u t a d os M e n e s es C u d r is y Perez A r t e t a, r e c u e r da q ue m i e n t r as p a ra el a q uo e s ta indole de p a r t i c i p a c i dn cabe si existe un m e d io i d o n eo p a ra influir en el d e t e r m i n a d o, c o mo t a m b i en c u a n do q u i e ra q ue s in ejecutar d i r e c t a m e n te el delito i n d u ce al s u j e to calificado a realizarlo, el T r i b u n al s e n a lo q ue no p o d ia c o n s i d e r a r se a los a b o g a d os c o a u t o r es o i n t e r v i n i e n t e s, p u es q u i e n es t e n i an d o m i n io del b e c bo y e r an los l l a m a d os a expedir las diversas decisiones e r an los servidores p u b l i c o s, de d o n de s in d u da d e b i an ser c o n s i d e r a d os d e t e r m i n a d o r es del delito. 5 Casacion 4 7 9 74

5 Casacion 4 7 9 74 Carlos E d u a r do Meneses Cudris y otros P a ra el d e m a n d a n t e, dados los diversos e l e m e n t os tipicos del delito de p e c u l a do p or a p r o p i a c i on y en p a r t i c u l ar el m o d e lo c o m p o r t a m e n t al q ue i m p l i ca el verbo rector " a p r o p i a r s e" y que solo se a d m i te c on la realizacion de actos exteriores de disposicion del objeto m a t e r i a l, c o n f o r me lo ha reconocido d o c t r i na y j u r i s p r u d e n c i a, no p u e de identificarse el m i s mo c on la m e ra d e m a n da de expedicion de decisiones judiciales p or p a r te de los jueces (sentencias y m a n d a m i e n t os ejecutivos) y actos a d m i n i s t r a t i v os p or p a r te de f u n c i o n a r i os del E s t a do (resoluciones de pago). La i m p u t a c i on de p e c u l a do p or a p r o p i a c i on c o mo d e t e r m i n a d o r es a M e n e s es C u d r is y Perez A r t e ta i m p l i ca p a ra el actor d e s c o n o c er los r e q u i s i t es n o r m a t i v os que

e s t r u c t u r an t al delito, a si c o mo los p r o p i os q ue p o s i b i l i t an la c o n f i g u r a c i on de e s ta f o r ma de p a r t i c i p a c i d n, sabido que el d e t e r m i n a d or d e be incidir sicoldgicamente en f o r ma directa y eficaz en el d e t e r m i n a d o, pero s in realizar n i n g un a p o r te m a t e r i a l, p or carecer, c o mo i n d i cd el T r i b u n a l, de d o m i n io del h e c h o. Y a un c u a n do p or no ser sujeto calificado s i no p a r t i c u l ar no se le p u e de c o n s i d e r ar coautor, s in d u da si o s t e n ta la c o n d i c i on de i n t e r v i n i e n t e, siendo esta u na e x p r e s i dn o grado p a r t i c u l ar de la c o a u t o r i a. A los procesados se les i m p u td h a b er h e c ho u n as r e c l a m a c i o n es a d m i n i s t r a t i v as y j u d i c i a l es c on base en poderes a ellos conferidos, respecto de p r e t e n s i o n es t e n i d as c o mo p a g a d as o i n e x i s t e n t es o c on b a se en actas de conciliacion falsas, q ue p r o p i c i a r on el p r o f e r i m i e n to de

6 / Casacion 4 7 9 74 Carlos E d u a r do Meneses Cudris y otros decisiones j u d i c i a l es c o n t r a r i as a d e r e c ho respecto de las cuales se o r d e no su pago. Pero t o d os estos actos no c o n l l e v an a p r o p i a c i o n, ni d i s p o s i c i on de bienes. Es q ue la i m p u t a c i o n, a s e g u r a, s u p o ne u na a s o c i a c i on e n t re a b o g a d o s, j u e c es y f u n c i o n a r i os del F o n d o, de d o n de se revela un a c u e r do y d i v i s i on de t r a b a jo e n t re todos, lo c u al s u p o ne u na c o a u t o r i a. Si b i en p a ra el T r i b u n al no se c o n c r e ta el s u p u e s to del a p o r te d u r a n te la fase de ejecucion del delito p a ra reconocer la c o a u t o r i a, no se t o ma en c u e n t a, en r e l a c i on c on M e n e s es C u d r i s, q ue los p a g os o r d e n a d os en las r e s o l u c i o n es profer idas p or el F o n do en favor de los m a n d a n t es de este les f u e r on depositados en s us c u e n t as de n o m i n a, o

cancelados d i r e c t a m e n te a ellos m e d i a n te n o t as debito, s i e n do c on la e n t r e ga de los respectivos t i t u l os j u d i c i a l es q ue se c o n s u ma el delito y en ello los procesados b a b r i an p a r t i c i p a do c o mo v e r d a d e r os c o a u t o r e s. A d e m a s, el p a go r e l a c i o n a do c on la R e s o l u c i on 2 0 70 del 20 de m a yo de 1 9 9 8, q ue se bizo m e d i a n te T i t u l os de T e s o r e r ia T ES clase B, se c u m p l io a s o l i c i t ud u oferta de p a go del F o n d o, p a ra q ue no se c a u s a r an m as intereses, es decir, q ue la i n i c i a t i va no p r o v i no de M e n e s es C u d r i s. No o b s t a n t e, d a da su n a t u r a l e z a, f u e r on negociados c on la a u t o r i z a c i on del a b o g a do M e n e s es C u d r is a la i n t e r m e d i a r ia financiera, de d o n de esta claro q ue p r e c i s a m e n te este i n t e r v i no en el m o m e n to de ejecucion m a t e r i al de la c o n d u c ta y q ue solo p o d ia bacerlo c o mo c o a u t o r.

7 Casacion 4 7 9 74 Carlos E d u a r do Meneses Cudris y otros A s e g u ra e n s e g u i da q ue en o t ro caso de F o n c o l p u e r t os s i m i l ar al presente, la C o r te c o n c l u yo q ue los a b o g a d os que i n t e r v i n i e r on d e b i an ser considerados c o a u t o r es i m p r o p i os y no d e t e r m i n a d o r es ( C a s . 3 4 9 30 de 2 0 1 3 ); a n t e c e d e n te que en c o n s i d e r a c i on a la f o r ma c o mo f u e r on declarados p r o b a d os los h e c h os en este proceso, e n t i e n de hace evidente la aplicacion i n d e b i da del art. 30 del C P. y c o n s e c u e n te f a l ta de aplicacion del inciso final de la m i s ma n o r ma y a d m i t ir q ue se esta frente a i n t e r v i n i e n t es en el delito, c a so en el c u al debia reconocersele a los procesados u na r e b a ja de la p e na de la c u a r ta p a r te y en c o n s e c u e n c ia acorde c on el art. 80 del C P ., a su vez, declarar la cesacion de todo p r o c e d i m i e n t o, t o da vez q ue la a c c i on p e n al b a b r ia

prescrito. Precisa sobre este pairticular, en r e l a c i on c on las R e s o l u c i o n es No. 1 5 0, 1 62 y 1 77 p a g a d as el 31 de enero, 8 de febrero y 2 de j u n io de 1 9 9 5, q ue la p e na p a ra el delito de p e c u l a do p or a p r o p i a c i on seria m a x i mo de 10 a n o s, s u p u e s to en el c u al p a ra el 22 de n o v i e m b re de 2 0 0 9, fecba de la r e s o l u c i on a c u s a t o r ia de s e g u n da i n s t a n c i a, la accion e s t a ba p r e s c r i ta (14 a n o s, 6 meses, 20 dias). No o b s t a n t e, si se a d m i t i e ra q ue se e s ta frente a un delito de p e c u l a do por a p r o p i a c i on a g r a v a do p or la c u a n t i a, dicbo t e r m i no seria de 15 aifios, p e ro reconociendo la calidad de i n t e r v i n i e n t es de los i m p u t a d o s, se r e d u c i r ia en u na c u a r ta p a r te a ll a n os y 3 m e s e s, lapso q ue t a m b i en b a b r ia t r a n s c u r r i do p a ra el m o m e n to de la calificacion definitiva.

8 ' Casacion 4 7 9 74 Carlos E d u a r do Meneses Cudris y otros Referido al A c ta de conciliacion N o . 33 del 24 de abril de 1 9 9 8, se debe t o m ar c o mo fecba de la a p r o p i a c i on el d ia en q ue fue d e c l a r a da d e u da p u b l i ca p or el M i n i s t e r io de H a c i e n d a, esto es, el 26 de j u n io de 1 9 9 8. Pero la m i s ma c o m p r e n d io a 47 p o r t u a r i os y su p a go se a u t o r i zo en actos i n d i v i d u a l es no o b s t a n te t e n er un m i s mo a b o g a d o, por lo q ue e n t i e n de se e s ta frente a 47 p e c u l a d os a u t o n o m o s, s in q ue c a da u no s u p e r a ra los 2 00 S M LM previstos p or la Ley 1 90 de 1 9 95 vigente p a ra esas calendas. S in perjuicio de lo a n t e r i or y a d m i t i e n do desde o t ra perspectiva, q ue la p e na m a x i ma p u d i e ra ser de 15 a n o s, c o mo en el s u p u e s to a n t e r i o r, d a da la calidad de i n t e r v i n i e n t es de los procesados, la accion p e n al t a m b i en b a b r ia prescrito p a ra

el 22 de d i c i e m b re de 2 0 0 9. A si las cosas, solicita a la C o r te se case la sentencia, reconozca q ue los procesados a c t u a r on c o mo i n t e r v i n i e n t es y declare la p r e s c r i p c i on de la accion p e n a l. S e g u n do cargo T a m b i en a n o m b re de los procesados M e n e s es C u d r is y Perez A r t e ta ha sido p r o p u e s ta e s ta c e n s u ra p or falta de c o n s o n a n c ia e n t re la r e s o l u c i dn a c u s a t o r ia y la sentencia, c on b a se en la c a u s al s e g u n da del art. 2 07 del C. de P.P. 9 Casacion 4 7 9 74 Carlos E d u a r do Meneses Cudris y otros S e n a la el actor que en la a c u s a c i on de p r i m er grado, d e s p u es de c o m p e n d i ar los h e c h os del s u m a r io 2 0 44 se i m p u ta el delito de p e c u l a do p or a p r o p i a c i on en c u a n t ia de $ 1 4 6V 1 7 . 4 7 3 . 93 s in a l u d ir n o r m a t i v a m e n te a la agravante. Lo p r o p io sucedio frente al s u m a r io 2 03 en q ue se i m p u ta el

m i s mo delito en c u a n t ia de $ 3 . 1 5 5 ' 8 0 0 . 0 0 0, s in a l u d ir a a g r a v a n te a l g u n o. La s e g u n da i n s t a n c ia c o n f i r mo d i c ha decision, pero s in h a c er claridad al respecto. F i n a l m e n te al a l u d ir al s u m a r io 1 64 t a m b i en se i m p u to p e c u l a do por a p r o p i a c i on en c u a n t ia de $ 4 2 0 ' 0 4 7 . 9 9 4 . 1 7, s in la a t r i b u c i on de n i n g u na agravante. A su t u r n o, la s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c ia sefiaio e x p r e s a m e n te q ue el delito i m p u t a do s u p e r a ba los 2 00 S M L M, es decir q ue se t r a t a ba de un p e c u l a do agravado, e n c o n t r a n do en r e l a c i on c on este a s p e c to ratificacion por el T r i b u n a l, bajo el e n t e n d i do q ue e m e r g ia suficiente c on la m e n c i on de los m o n t os a p r o p i a d os y la cita del inciso s e g u n do del a r t . 3 97 del C P ., p a ra q ue el a u m e n to de p e na

se a p l i q ue s in g e n e r ar i n c o n g r u e n c i a, Pese a lo a n t e r i o r, en criterio del d e m a n d a n t e, no p u e de e n t e n d e r se i m p u t a da e x p r e sa y j u r i d i c a m e n te la a g r a v a n te especiflca de la c u a n t i a, lo c u al en su criterio significa q ue los p e c u l a d os se i m p u t a r on a t i t u lo s i m p l e. En d i c ho sentido, asegura, ba sido el desarrollo de la j u r i s p r u d e n c i a, c u ya a b u n d a n te cita e m p l e a, h a c i e n do n o t ar q ue la exigencia de i m p u t a c i on expresa, t a n to del delito o delitos c o mo de las a g r a v a n t e s, genericas y 10 ' Casacion 4 7 9 74 Carlos E d u a r do Meneses Cudris y otros especificas, p r e d o m i no en el proceso de d e f i n i c i on de este t e m a, h a s ta a q u e l la de a c u e r do c on la c u al la a c u s a c i on no p u e de dejar de c o n s i d e r ar ni factica ni j u r i d i c a m e n te la t o t a l i d ad de c i r c u n s t a n c i as objetivas o subjetivas,

v a l o r a t i v as o n o, q ue d e f i n en la c o n d u c ta en f o r ma t al q ue se g a r a n t i ce a d e c u a d a m e n te la defensa. A p r o p o s i t o, e s ta visto q ue en el p r e s e n te caso la Fiscalia no bizo u na i m p u t a c i on factica y j u r i d i c a, de a c u e r do c on la c u al el delito a t r i b u i do lo f u e ra el de p e c u l a do a g r a v a do p or r a z on de la c u a n t i a, p u es salvo a l u d ir al m o n to de lo a p r o p i a do y citar el precepto q ue describe la c o n d u c t a, no logro satisfacer las caracteristicas de ser la a c u s a c i on el m a r co c o n c e p t u a l, factico y j u r i d i co b a se esencial del debido proceso y de la g a r a n t ia del d e r e c bo de defensa. E s te y e r ro bace q ue las s e n t e n c i as no c o n t e n g an d e c l a r a c i on de j u s t i c ia a l g u n a, t o da vez q ue d e b i e r on t o m ar los delitos en la f o r ma s i m p le c o mo f u e r on i m p u t a d o s, s in a g r a v a n t es de n a t u r a l e za a l g u n a, de m o do q ue no

s o l a m e n te la s a n c i on t e n d r ia q ue b a b er sido m e n o r, s i no q ue el f e n o m e no prescriptive, acorde c on el ejercicio ya realizado en o r d en a la fecba predicable de c a da peculado, se b a b r ia c o n c r e t a do en r e l a c i on c on los delitos p or los q ue f u e r on c o n d e n a d o s. Solicita, asi, se case la s e n t e n c i a, se dicte el de r e e m p l a zo y a c o n s e c u e n c ia de ello se declare la p r e s c r i p c i on de la a c c i on p e n a l. 11 ^Casacion 4 7 9 74 Carlos E d u a r do Meneses Cudris y otros T e r c er cargo A n o m b re de M e n e s es C u d r is p r o p u so el libelista un tercer cargo c on respaldo en la c a u s al p r i m e ra del art. 2 07 del C. de P.P., a c u s a n do "violacion i n d i r e c ta de la ley s u s t a n c i al en el s e n t i do e r r or de b e c bo p or falso raciocinio". G l o sa e x t r a c t os de las s e n t e n c i as en o r d en a recordar la m a n e ra en q ue se e s t r u c t u ro por los j u z g a d o r es el grado de la i n t e r v e n c i on c o mo d e t e r m i n a d o r es q ue en los delitos

de p e c u l a do p or a p r o p i a c i on t u v i e r on los procesados, o b s e r v a n do q ue de a c u e r do c on s us r a z o n a m i e n t o s, la m i s ma e s ta f u n d a m e n t a da en el f e n o m e no de la d i s p o n i b i l i d ad j u r i d i ca de la c u al c a r e c i an los a b o g a d os p or no ser servidores p u b l i c o s. R e i t e ra e n s e g u i da los m i s m os a r g u m e n t os e x p u e s t os en r e l a c i on c on el p r i m er cargo, referidos a destacar la e s t r u c t u ra del delito de p e c u l a do p or a p r o p i a c i on y en p a r t i c u l ar el v e r bo rector q ue describe la c o n d u c t a, p u es se ha e n t e n d i do q ue la a p r o p i a c i on solo p u e de t e n er caracter m a t e r i a l, c o mo acto dispositivo de los bienes, pese a lo c u al los s e n t e n c i a d o r es en este caso i d e n t i f i c an ese acto e x t e r no c on la m e ra e x p e d i c i on de decisiones j u d i c i a l es p or parte de los j u e c es y de actos a d m i n i s t r a t i v os p or p a r te de

f u n c i o n a r i os del F o n d o, de d o n de solo a q u e l l os p o d r i an ser c o a u t o r es y los p a r t i c u l a r e s, c o mo M e n e s es C u d r is d e t e r m i n a d or del m i s m o. 12 « / Casacion 4 7 9 74 Carlos E d u a r do Meneses Cudris y otros En este sentido, h a b r ia existido un a c u e r do e n t re el a b o g a do M e n e s es C u d r i s, l os j u e c es y f u n c i o n a r i os d el F o n do p a ra la realizacion del b e c bo p u n i b l e; asociacion que d a da la d i v i s i on de t r a b a jo es p r o p ia de la c o a u t o r i a, c on a p o r te s u s t a n c i al en la fase de ejecucion de la c o n d u c ta por p a r te de a q u el s e g un se desprende del b e c bo de b a b er sido el i m p u t a do q u i en recibio los t i t u l os valores p or p a r te de los j u z g a d os y l os m o n e t i ze al c a m b i a r l os p or d i n e ro en el B a n co P o p u l a r, p or lo c u al realize en c o n s e c u e n c ia un a p o r te s u s t a n c i al a la e m p r e sa c o m un c o n v i r t i e n d o se en

c o a u t o r, de d o n de se revela u na e r r a da i n f e r e n c ia p or parte de l os s e n t e n c i a d o r es d e r i v a da de c o n c l u ir q ue d a da " su condicion de particulares los abogados no podian codominar funcionalmente el hecho; en la medida en que la misma no tiene fundamento real en ninguna regla de experiencia", p u es si se a d m i te q ue el p a r t i c u l ar p u e de c o m p a r t ir roles c on el actor cualificado del delito especial, n a da o b s ta p a ra q ue se le p u e da c o n s i d e r ar c o a u t or d el m i s m o, caso en el c u al d e b io ser v a l o r a do c o mo i n t e r v i n i e n t e. P or lo d e m a s, en c u a n to al A c ta de conciliacion N o . 0 3 3, c a n c e l a da c on T i t u l os T F S, el b e c bo de b a b er sido los a b o g a d os q u i e n es n e g o c i a r on los m i s m o s, no deja d u da sobre su c o n d i c i on de i n t e r v i n i e n t es en los actos ejecutivos de a p r o p i a c i o n, de m o do q ue la i n f e r e n c ia c o n t r a r ia p or p a r te de l os j u z g a d o r es es t a m b i en e r r a d a, p u es no

r e q u e r i an l os a b o g a d os s er servidores p u b l i c os p a ra ejecutar actos de disposicion. 13 / Casacion 4 7 9 74 Carlos E d u a r do Meneses Cudris y otros De no h a b e r se i n c u r r i do en este y e r r o, l os s e n t e n c i a d o r es b a b r i an d a do a p l i c a c i on al i n c i so u l t i mo d el a r t . 30 d el C P ., y c o n s i d e r a do a M e n e s es C u d r is i n t e r v i n i e n te en la c o n d u c ta q ue le fue i m p u t a d a, sentido en el c u al solicita se case el fallo y c o n s e c u e n t e m e n te se declare la p r e s c r i p c i on de la accion p e n a l. D e m a n da a n o m b re de A l f o n so R a f a el G il de la Hoz. P r i m er cargo Se p r o p o ne esta c e n s u ra c on f u n d a m e n to en el art. 2 0 7 .1 d el C. de P.P., y a c u sa v i o l a c i on i n d i r e c ta de la l ey s u s t a n c i al d e r i v a da de e r r or de b e c bo p or falso j u i c io de i d e n t i d a d. E n t i e n de el actor q ue la i m p u t a c i on q ue se bizo a G il

de la H oz c o n s i s t io en q ue d e t e r m i no a f u n c i o n a r i os j u d i c i a l es y de F o n c o l p u e r t os p a ra q ue o r d e n a r an el p a go de d i n e r os al ex p o r t u a r io C a r l os Pefia M e l o, a q u i en r e p r e s e n to en d os acciones laborales p or c o n c e p to de p r e s t a c i o n es y r e a j u s t es a los q ue no t e n ia derecbo, pese a saber q ue e r an ilegales y q ue ya se le b a b i an l i q u i d a do al ex t r a b a j a d o r. P r e v ia e x t e n sa c i ta de la s e n t e n c ia i m p u g n a d a, q ue a s u me i m p r e s c i n d i b l e, bace enfasis en q ue la m i s ma se e m i t io al tergiversar l as d i s t i n t as p r u e b as allegadas, p a r t i c u l a r m e n te en t a n to se s o s t u vo q ue F o n c o l p u e r t os "ya habia sufragado identicas acreencias y moratorias en abierta 14 /Casacion 4 7 9 74 Carlos E d u a r do Meneses Cudris y otros contravia de la ley, producto del cobro fraccionado y sucesivo

de diferentes e incluso iguales conceptos". P a ra el actor, la d e m a n da p r o m o v i da a n te el J u z g a do 1° L a b o r al del C i r c u i to de B a r r a n q u i l la y p r e s e n t a da el 8 de febrero de 1 9 9 0, se c o n t r a jo a la r e l i q u i d a c i on de v a c a c i o n es y p r i ma de v a c a c i o n es de P e na M e l o, b a b i e n d o se i n c o r p o r a do p a ra el efecto los p a g os q ue le f u e r on realizados d u r a n te l os a n os 1 9 8 4, 1 9 85 y 1 9 8 6, s i e n do favorable en $ 9 0 1 , 1 2 3 . 9 2, q ue e ra la p r i m e ra d e m a n da a favor de a q u el p r e s e n t a d a, p or lo c u al no b a b ia existido r e l i q u i d a c i on ni p a go m e d i a n te o r d en j u d i c i al p or los m i s m o s. T a m p o co t u vo i g u al c o m e t i do la d e m a n da p r o m o v i da a n te el J u z g a do 4° L a b o r al d el C i r c u i to de la m i s ma c i u d a d, p u es a esta se

a p o r to la s e n t e n c ia q ue o r d e no el p a go de la s u ma de $ 9 0 1 . 1 2 3 . 92 no t e n i da en c u e n ta p a ra b a c er la l i q u i d a c i o n. P or ende, no b u bo la "ilicita persecucion por parte del procesado de sumas de dinero a las que el ex trabajador no tenia derecho", t al y c o mo dice se d e s p r e n de de l as fotocopias q ue i n t r o d u ce al escrito de d e m a n da y q ue a s u me s e f i a l an q ue en lo c o n c e r n i e n te a la s i t u a c i on l a b o r al de P e n a, e s ta se reflejo en l as respectivas d e m a n d as de a c u e r do c on l as cuales la r e l i q u i d a c i on de v a c a c i o n es y p r i m as se bizo c o n f o r me c on la c o n v e n c i on colectiva de trabajo. T a l es d o c u m e n t os t a m b i en d e s v i r t u a n, p a ra el actor, q ue C il de la H oz b u b i e ra p r e t e n d i do el r e c o n o c i m i e n to de otros a s p e c t os q ue ya b u b i e r an sido l i q u i d a d os o p a g a d os a 15 Casacion 4 7 9 74

Carlos E d u a r do Meneses Cudris y otros P e na en c u e r d as procesales diversas y p or o t r os abogados, s e g un se sostiene en la sentencia, p u es la i n t e r v e n c i on del p r o c e s a do a n te los J u z g a d os 1° y 4° L a b o r al del C i r c u i to se concreto en b u s c ar la r e l i q u i d a c i on de las v a c a c i o n es legales y p r i m as de v a c a c i o n es c o n v e n c i o n a l es de los a n os 1 9 8 1, 1 9 8 2, 1 9 8 3, 1 9 84 y 1 9 8 5, lo c u al se o b t u vo p a r c i a l m e n te y c o mo esa s e n t e n c ia fue del 19 de enero de 1 9 9 3, p o s t e r i or al retiro y l i q u i d a c i on de P e n a, se b u s co q ue la s u ma r e c o n o c i da ( $ 9 0 1 , 1 2 3 . 9 2 ), se t u v i e ra en c u e n ta p a ra un n u e vo calculo de prestaciones y el J u z g a do 4° asi se p r o n