CSJ - SP5279-2017(47693)

C O R TB S U P R E MA DE J U S T I C IA S A LA DE CASACI6N P E N AL L U IS A N T O N IO H E R N A N D EZ B A R B O SA Magistrado ponente SP 5 2 7 9 - 2 0 17 Radicacion 4 7 6 93 ( A p r o b a do A c ta No. 110) B o g o ta D.C., a b r il diecinueve (19) de dos m il diecisiete (2017).

V I S T O S: R e s u e l ve la S a la el r e c u r so de a p e l a c i on i n t e r p u e s to p or el a p o d e r a do de la v i c t i ma c o n t ra la s e n t e n c ia p r o f e r i da p or el T r i b u n al S u p e r i or de C a r t a g e n a, d e n t ro d el i n c i d e n te de r e p a r a c i on i n t e g r al s u r t i do c o n t ra el c o n d e n a do J O SE C A M I LO DE A V I LA F E R N A N D E Z.

A N T E C E D E N T ES P R O C E S A L ES R E L E V A N T E S:

1. M e d i a n te providencia de 14 de n o v i e m b re de 2 0 13 el T r i b u n al S u p e r i or de C a r t a g e na p r o f i r io s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia en c o n t ra de J O SE C A M I LO DE A V I LA

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J O SE CAMILO DE AVILA FERNANDEZ F E R N A N D E Z, en su c o n d i c i on de J u ez S e x to Civil del C i r c u i to de C a r t a g e n a, p or el p u n i b le de p r e v a r i c a to p or a c c i on en v i r t ud de la decision q ue dicto el 8 de febrero de 2 0 08 d e n t ro de un p r o c e so de deslinde y a m o j o n a m i e n t o. La C o r p o r a c i on J u d i c i al lo c o n d e no a las p e n as de 50 m e s es de p r i s i on y de i n h a b i H t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es piiblicas y a 76 s.m.l.m.v. de m u l t a, decision q ue fue c o n f i r m a da p or la S a la de C a s a c i on P e n al de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c ia el 11 de m a r zo de 2 0 1 5.

2. A traves de escrito, el apoderado de O r l a n do E l i as Pineda, v i c t i ma reconocida al i n t e r i or del proceso penal, solicito el inicio de incidente de r e p a r a c i on i n t e g r al p or los d a h os c a u s a d os c on el delito p or el c u al se c o n d e no a J O SE

C A M I LO DE A V I LA F E R N A N D E Z.

3. A v o c a do el c o n o c i m i e n t o, el T r i b u n al de C a r t a g e na convoco a las p a r t es e i n t e r v i n i e n t es a la p r i m e ra a u d i e n c ia del incidente, la c u al se llevo a cabo el 28 de j u l io de 2 0 1 5, sesion en la q ue el r e p r e s e n t a n te de la v i c t i ma f o r m u lo su p r e t e n s i on i n d e m n i z a t o r ia y, t r as hacersela saber al c o n d e n a d o, se ofrecio la p o s i b i l i d ad de u na conciliacion, s in q ue t u v i e ra exito,

4. El 8 de s e p t i e m b re siguiente, se desarroUo la s e g u n da a u d i e n c ia en la q ue las partes p r e s e n t a r on p r u e b as y e x p u s i e r on s us alegatos.

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J O SE CAMILO DE AVILA FERNANDEZ

5. El 26 de enero de 2 0 1 6, el T r i b u n al de C a r t a g e na profirio fallo m e d i a n te el c u al c o n d e no a J O SE C A M I LO DE

A V I LA F E R N A N D EZ al pago de perjuicios m a t e r i a l e s, p or la s u ma de $ 2 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 , o o, y m o r a l e s, p or c u a n t ia equivalente a 1 00 s.m.l.m.v., en favor de la v i c t i ma O r l a n do E l i as Pineda. A s i m i s m o, al e n c o n t r ar acreditada la solicitud de r e s t a b l e c i m i e n to d el derecho, d i s p u so la cancelacion de l as e s c r i t u r as p u b l i c as y anotaciones en el registro b a s a d as en la p r o v i d e n c ia ilegal proferida p or el c o n d e n a do "que afectaron los folios de matricula inmohiliaria 060-33154, 060-35808, 06068360, 060-69558, 060-68360, 060-69750 y 060-46218''. La d e t e r m i n a c i on fue a p e l a da p or el r e p r e s e n t a n te de la v i c t i m a.

D E C I S I ON IMPUGNADA: El j u ez colegiado refirio, p a ra empezar, a la alegacion e x p u e s ta p or el defensor del sentenciado J O SE C A M I LO DE A V I LA F E R N A N D EZ frente a las p r e t e n s i o n es e c o n o m i c as de la v i c t i ma en el sentido de no tener c a p a c i d ad p a ra pagar

n i n g u na i n d e m n i z a c i o n, p or precario q ue s ea su m o n t o. Al respecto, a d u jo q ue esa c i r c u n s t a n c ia no es i m p e d i m e n to p a ra proferir fallo c o n d e n a t o r io de perjuicios, "pues la sentencia de reparacion integral debidamente ejecutoriada constituye meramente un Utulo ejecutivo, el cual podrd ser usado en las inas legates para la busqueda de su pago". A d e m a s, p o r q ue la insolvencia e c o n o m i ca d e n t ro d el proceso p e n al solo es relevante p a ra d e t e r m i n ar si se consagra 3

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J O SE CAMILO DE AVILA FERNANDEZ un pl£izo p a ra el p a go de los perjuicios y c on el f in de evitar la revocatoria de los subrogados penales, lo c u al compete a los jueces de ejecucion de p e n as y m e d i d as de seguridad. En r e l a c i on c on las concretas peticiones de i n d e m n i z a c i on p r e s e n t a d as p or el a p o d e r a do de la v i c t i m a, la C o r p o r a c i on J u d i c i al las resolvio, dependiendo de su n a t u r a l e z a, de la siguiente f o r m a: En p r i m er l u g ar se o c u po de las solicitadas c o mo perjuicios m a t e r i a l es p or dafio emergente. Asi, en c u a n to a la

derivada de los c a n o n es de E i r r e n d a m i e n to dejados de percibir p or la v i c t i ma si el predio se h u b i e ra m a n t e n i do bajo su propiedad, indico que no se reconoce n i n g u na c a n t i d ad p or tratarse, j u s t a m e n t e, de u na posibilidad, y en t a n to ese r e c l a mo no es c o n s e c u e n c ia directa de la c o n d u c ta p u n i b l e. E s to u l t i m o, dado q ue no se d e m o s t ro q ue el perjudicado v i n i e ra e x p l o t a n do el predio c on a n t e i i o r i d ad al p r o f e r i m i e n to de la s e n t e n c ia declarada c o mo v ia de h e c h o, es decir, q ue se h u b i e ra afectado u na actividad l u c r a t i va desplegada d i r e c t a m e n te de su u s o, m e n os a un c u a n do el m i s mo p e i j u d i c a do ha sostenido que m a n t u vo su posesion. En lo q ue respecta al r e c o n o c i m i e n to de los gastos en los que i n c u r r io la v i c t i ma p or los h o n o r a r i os q ue cancelo al a b o g a do q ue lo represento en el proceso p e n a l, el T r i b u n al los

e n c o n t ro acreditados, fijando c o mo i n d e m n i z a c i o n, p or ese concepto, la s u ma de $ 2 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0. 4

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J O SE CAMILO DE AVILA FERNANDEZ En c u a n to a la solicitud resarcitoria o r i g i n a da en el pago q ue el perjudi cado efectuo a un perito d e n t ro del proceso civil, a d u jo q ue es i n a d m i s i b le p o r q ue e se topico perdio i m p o r t a n c ia c on la s e n t e n c ia que, en e sa j u r i s d i c c i on - la c i v i l— declaro n u la la e m i t i da p or el sentenciado. En esas condiciones, "las costas procesales deberan ser sufragadas al interior de la actuacion civil a cargo de la parte vencida" En t o mo a la p r e t e n s i on r e l a c i o n a da c on el r e c o n o c i m i e n to de la s u ma de $ 4 7 0 . 0 0 0 . 0 00 p or r a z on del p r e s t a mo q ue debio a s u m ir la v i c t i ma O r l a n do E l i as P i n e da c on J u an C a r l os B e d o ya p a ra p o d e r se desplazar desde la c i u d ad de P a n a m a, d o n de residia y l a b o r a b a, y establecerse en

C a r t a g e n a, c on el f in de a t e n d er l os pleitos p e n al y civil referidos, la C o r p o r a c i on J u d i c i al no la e s t i mo viable porque, precise, t a m p o co es u na c i r c u n s t a n c ia r e l a c i o n a da en f o r ma directa c on los h e c h os q ue m o t i v a r on la c o n d e na penal. A d i c i o n a l m e n t e, indico q ue no e ra precisa la presencia de la v i c t i ma en tales procesos, p u e s to q ue s i e m p re c o n to c on profesionales del derecho q ue lo r e p r e s e n t a r o n, "sumado a que atendiendo el normal funcionamiento de los procedimientos judiciales, no era imperativa la presencia permanente del senor Orlando Elias Pineda en la ciudad". T a m b i e n, a q ue el certificado allegado p a ra c o r r o b o r ar la obligacion no tiene fecha ni explica su m o t i v e, al t i e m po q ue r e s u l ta l l a m a t i vo q ue la v i c t i m a, en d i c ho d o c u m e n t o, aparezca s u f r a g a n do la obligacion c on la e n t r e ga de un i n m u e b le "por lo que ese negocio juridico no guarda relacion 5

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J O SE CAMILO DE AVILA FERNANDEZ alguna con el delito de prevaricato endilgado a JOS^^ CAMILO

DE AVILA FERNANDEZ".

P a ra finalizar lo relacionado c on este t i po de perjuicios, se o c u po de lo referente a la s u ma p e d i da p or no haberse podido concretar tres ofertas comerciales p a ra la v e n ta d el i n m u e b le afectado. El T r i b i o n al h a l lo q ue e sa p r e t e n s i on t a m p o co es procedente p or c u a n to esa c i r c u n s t a n c ia t a m b i en surge c o mo una. m e ra posibilidad, s in r e l a c i on c on la c o n d u c ta p u n i b l e, a lo c u al se s u ma q u e, c on la o r d en de r e s t a b l e c i m i e n to d el derecho o r d e n a d a, la v i c t i ma puede proceder a d i s p o n er del i n m u e b le c o mo a b i en lo tenga. En s e g u n do lugar, el T r i b u n al a b o r do el t e ma c o n c e m i e n te a l os perjuicios m a t e r i a l es p or l u c ro cesante pretendidos. S e h a lo q ue c o mo las operaciones efectuadas p or el perito q ue los taso se d e r i v an del s u p u e s to deiho emergente y, de a c u e r do c on lo expuesto, solo se e s t i m a r on viables los sufragados p or la v i c t i ma p or concepto de h o n o r a r i os a su

abogado, c u yo pago o c u r r io a finales del 2 0 1 5, es claro q ue "no pueden ser objeto de indexacion o de generar intereses". En tercer t e r m i n o, refirio a los perjuicios m o r a l e s, c u yo r e c o n o c i m i e n to en favor de la v i c t i ma e n c o n t ro procedentes, en v i r t ud de la afliccion q ue la s i t u a c i on le genero, p or lo que los establecio en u na s u ma equivalente a los 1 00 s.m.l.m.v. R E C U R SO DE A P E L A C I6N: El a p o d e r a do de la v i c t i ma i n t e r p u so r e c u r so de a p e l a c i on c o n t ra la s e n t e n c ia r e s e h a d a. La i n c o n f o r m i d a d, advirtio, recae sobre lo decidido d e s f a v o r a b l e m e n te en t o r no 6

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JOSE CAMILO DE AVILA FERNANDEZ a a l g u n as de s us p r e t e n s i o n es r e l a c i o n a d as c on el p a go d el d a no e m e r g e n te y el l u c ro cesante. En c u a n to a la p r i m e ra clase de perjuicios p a t r i m o n i a l e s, p or no h a b e r se reconocido lo dejado de percibir p or su r e p r e s e n t a do p or concepto d el a r r i e n do d el

i n m u e b l e, "ya que la empresa SURAMERICANA apartir del Uo juridico entre Orlando Elias Pineda y los demandantes en el proceso de deslinde y amojonamiento, senores Jaime Figueroa Sossa, no quisieron seguir arrendando el inmueble donde guardaban los carros, por la perturbacion de los Figueroa Sossa, de ahi que el dictamen rendido por el perito Hemdn Martinez Blanco, y que no fue objetado por el abogado del enjuiciado, tenga fundamento real y no potencial en cuanto al dano emergente No, 1 y lo halla tasado en la suma de $ 1.756.378.723,57". I g u a l m e n te discrepo de la n e g a t i va a reconocer el q ue n o m i no c o mo d a ho e m e r g e n te N o. 3, c o n s i s t e n te en el r e s a r c i m i e n to d el p a go q ue su r e p r e s e n t a do debio realizar el 23 de agosto de 2 0 07 d e n t ro d el proceso civil p or la s u ma de $ 1 , 4 0 0 . 0 00 al perito designado p or el despacho, c u ya e x i s t e n c ia f ue certificada en este t r a m i te i n c i d e n t al p or el e x p e r to H e r n an M a r t i n ez B l a n c o. En lo referente al l u c ro cesante, m a n i f e s to q ue no e s ta de a c u e r do c on lo r e s u e l to frente a l os q ue identified c o mo 1

y 3 "por cuanto es evidente que mi cliente dejo de percibir una ganancia por el hecho dahoso y en la salida de capital del patrimonio de la victima". 7

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J O SE CAMILO DE AVILA FERNANDEZ P a ra s u s t e n t ar su r e c l a m o, e x p u so q ue el delito de p r e v a r i c a to es p l u r i o f e n s i v o, lo c u al q u i e re decir q ue l os d a h os q ue o c a s i o na d e b en c o n s i d e r a re de m a n e ra "holistica", esto e s, d e be observ arse q ue la i n t e n c i on p r e v a r i c a d o ra e m p e zo d e s de el a i io 2 0 00 cuaindo el a p o d e r a do de O r l a n do E l i as P i n e d a, a t r a v es de su escrito de e x c e p c i o n es previas, h i zo ver al j u ez c o n d e n a do q ue las p r o p i e d a d es i n v o l u c r a d as no e r an c o l i n d a n t es y q ue no f u e r on citados t o d os los litis consortes. D e s de e n t o n c e s, agrego, el d e r e c ho de p r o p i e d ad de su r e p r e s e n t a do ha estado sub iudice y solo fue h a s ta el fallo i m p u g n a do q ue se restablecio el derecho, p e ro m i e n t r as

ello o c u r r io la v i c t i ma t u vo q ue p a g ar a b o g a d o s. El d a ho se p r o f u n d i z o, e n t o n c e s, c on la s e n t e n c ia p r e v a r i c a d o ra "lo que amerita el pago de la indemnizacion solicitada". Al f i n al del escrito de i m p u g n a c i on i n d i co q ue no apela lo decidido en t o mo al r e s t a b l e c i m i e n to d el derecho o r d e n a d o, ni el r e c o n o c i m i e n to d el d a ho e m e r g e n te p or concepto de h o n o r a r i os p a g a d os al a b o g a d o, a si c o mo lo r e l a c i o n a do c on el p a go de perjuicios m o r a l e s. A L E G A TO D EL NO R E C U R R E N T E: D e n t ro d el t e r m i no legal, el F i s c al P r i m e ro D e l e g a do a n te el T r i b u n al de C a r t a g e na m a n i f e s to e s t ar de a c u e r do c on el i m p u g n a n te en c u a n to b an debido reconocerse perjuicios c on o c a s i on de los p a g os realizados p or la v i c t i ma d e n t ro d el proceso civil. Lo a n t e r i o r, p o r q ue l os gastos n a c i e r on en e se proceso y "pues habiendo sido nugatona de

las pretensiones del ahora victima, no permitio que las agendas, gastos etc. que debian reconocerse alii, porque la acdon prevaricadora, genero una sustraccion de materia. Por 8

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J O SE CAMILO DE AVILA FERNANDEZ manera que es logico pensar que si hubo un dano patrimonial... (sic)".' En e se o r d e n, p u n t u a l i z o, los gastos en q ue al i n t e r i or de e se p r o c e so i n c u r r io la v i c t i ma d e b en reflejarse en la s e n t e n c ia i m p u g n a da so p e na de q ue se t o r n en i n o c u o s. R e s p e c to al d i s e n t i m i e n to del i m p u g n a n te c o n t ra el fallo r e c u r r i do p or no h a b e r se reconocido el d a ho e m e r g e n te a n te la e x p e c t a t i va de a r r e n d ar el i n m u e b l e, s o s t u vo q ue si b i en la p a r te a p e l a n te no d e t e r m i no c on q u i en y p or c u a n to t i e m po se i ba a a r r e n d a r, ello no es a b s t r a c to p o r q ue "si hubo un espacio de tiempo que puede sehalarse como real, como es una prorroga del arrendamiento a Jaime Figueroa Sossa, por lo que solicitamos reformar la sentencia en el reconocimiento del

valor de un (1) canon de arrendamiento para el tiempo de los hechos, por ser esa posibilidad real, pues sin el conflicto generado por las actuaciones prevaricadoras, por lo menos se cumplia un termino contractual minimo que es el anuaV. C O N S I D E R A C I O N ES DE LA C O R T E: El a r t i c u lo 3 2, n u m e r al 3, de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, a s i g na a la C o r te la c o m p e t e n c ia p a ra c o n o c er d el r e c u r so de a p e l a c i on i n t e r p u e s to c o n t ra la d e c i s i on i m p u g n a d a, c o mo q u i e ra q ue la m i s ma fue p r o f e r i da en p r i m e ra i n s t a n c ia p or el T r i b u n al S u p e r i or de C a r t a g e n a, B i en se s a be q ue el deUto no solo c o m p o r ta efectos penales p a ra q u i en ha sido declarado p e n a l m e n te r e s p o n s a b l e, m e d i a n te la i m p o s i c i on de p e n as o m e d i d as de 9

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J O SE CAMILO DE AVILA FERNANDEZ s e g u r i d a d, s i no q ue t a m b i en es f u e n te de obligaciones, s e g un se establece en los a r t i c u l os 1 4 94 y 2 3 41 del C o d i go Civil y

en el 94 de la L ey 5 99 de 2 0 0 0. En f u n c i on de esto u l t i m o, los a r t i c u l os 1 02 y siguientes de la Ley 9 06 de 2 0 04 c o n t e m p l an un t r a m i te o i n c i d e n te de r e p a r a c i on i n t e g r al u na vez ha c o b r a do e j e c u t o r ia el fallo q ue d e c l a ra la r e s p o n s a b i l i d ad p e n a l, p a ra q ue la v i c t i ma r e c l a me a n te la a u t o r i d ad j u d i c i al la r e p a r a c i on de l os perjuicios c a u s a d os c o mo c o n s e c u e n c ia d el delito. O b v i a m e n t e, el objeto de la c o n t r o v e r s ia se c e n t ra en e se a s p e c to civil, s in q ue sea posible r e v i v ir el t e ma de la r e s p o n s a b i l i d ad p e n al ya r e s u e l to a t r a v es de u na s e n t e n c ia e j e c u t o r i a da (Cfr., e n t re otras, C S J. S P, abr. 13 de 2 0 1 1, r a d. 3 4 1 45 y SP. m a y. 29 de 2 0 1 3, r a d. 4 0 1 6 0, en a r m o n ia c on la s e n t e n c ia C - 4 09 d el

2 0 09 de la C o r te C o n s t i t u c i o n a l ). S o b re la n a t u r a l e za de e se i n c i d e n te de repeiracion integral, t i e ne d i c ho la S a la q ue "se trata, entonces, de un mecanismo procesal independiente y posterior al tramite penal propiamente dicho, pues el mismo ya no busca obtener esa declaracion de responsabilidad penal, sino la indemnizacion pecuniaria fruto de la responsabilidad civil derivada del daho causado con el delito -reparacion en sentido latoy cualesquiera otras expresiones encaminadas a obtener la satisfaccion de los derechos a la verdad y ala justicia, todo lo cual esta cobijado por la responsabilidad civil" ( C S J. SP, abr. 13 de 2 0 1 1, r a d. 3 4 1 4 5 ). 10

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JOSfi CAMILO DE AVILA FERNANDEZ C o mo lo q ue se b u s ca a t r a v es d el i n c i d e n te en m e n c i o n, se i n s i s t e, es el r e s a r c i m i e n to del d a ho p e c u n i a r i o, no se cihe p or las reglas del j u i c io p e n al de la L ey 9 06 de 2 0 04 en lo r e l a c i o n a do c on la s o l i c i t u d, a d u c c i on e i n c o r p o r a c i on de p r u e b a s, s i no p or las n o r m as civiles q ue se

o c u p an de e sa m a t e r ia (Cfr. C S J. SP, abr. 13 de 2 0 1 6, r a d. 4 7 0 7 6 ). P or o t ro lado, c o mo lo prescribe el inciso tercero d el a r t i c u lo 97 de la L ey 5 99 de 2 0 0 0, los d a h os m a t e r i a l e s, c u yo r e c o n o c i m i e n to f r e n te a a l g u n os factores c o n c e m i e n t es a s us c o m p o n e n t es t r a d i c i o n a l es d el d a ho e m e r g e n te y el l u c ro cesante d e b a te el r e p r e s e n t a n te de la v i c t i ma a traves d el r e c u r so de a p e l a c i on objeto de e s t u d i o, "debenprobarse en el proceso". A d e m a s, c o mo se sehalo en la c i t a da s e n t e n c ia SP, abr. 13 de 2 0 1 6, r a d. 4 7 0 7 6, "si bien el delito constituye per se la obligacion del condenado a reparar los dahos que han sido causados con ocasion de su conducta en tanto fuente de obligacion civil, no basta con alegar el daho y cuantificar los perjuicios sino que se debe acreditar y sustentar la valoracion economica que la victima ha adjudicado a aquellos, esto es, demostrar la real existencia de la afectacion y la

proporcionalidad que debe existiren la reparacion economica". La. carga de d e m o s t r ar los perjuicios recae, d e s de luego, en q u i en ha s u f r i do el d a ho c on el delito y a b o ga p or su r e c o n o c i m i e n t o, c o mo se i n d i ca en la j u r i s p r u d e n c ia q ue 11

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JOSE CAMILO DE AVILA FERNANDEZ precede y en el inciso p r i m e ro del a r t i c u lo 1 77 del C o d i go de P r o c e d i m i e n to Civil, s e g un el c u a l: "Incumbe a las partes probar el supuesto de hecho de las normas que consagran el efecto juridico que elias persiguen...". A si t a m b i en lo tiene s e n t a do la S a la de C a s a c i on Civil, e n t re o t r a s, en la siguiente d e t e r m i n a c i o n, d o n de preciso que: "Sobre este particular ha sehalado la jurisprudencia de la Sala, 'repitiendo un principio fundamental de derecho, que el perjuicio que condiciona la responsabilidad civil no es materia de presuncion legal y que como derecho patrimonial que es, debe ser demandado y probado en su existencia y en su extension por quien alega haberlo sufrido, que es quien mejor debe saber en que consiste y cuanto lo ha afectado. Quien afirma que su demandado le ha inferido un daho por su dolo o su culpa, esta obligado,

si quiere que se le repare por decision judicial, a producir la prueba de la realidad del perjuicio demostrando los hechos que lo constituyan y su cuantia, o sehalando a este respecto, cuando menos, bases para su valoracion' (LVUI, pdg. llSf (CSJ. SC, feb. 25 de 2 0 0 2, r a d. n.° 6623). A h o ra b i e n, p a ra d ar r e s p u e s ta a l os r e c l a m os d el r e p r e s e n t a n te de la v i c t i ma c o n t e n i d os en el r e c u r so de apelacion q ue i n t e r p u so c o n t ra el fallo q ue c o n d e no al p a go de perjuicios a J O SE C A M I LO DE A V I LA F E R N A N D E Z, ex 12

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J O SE CAMILO DE AVILA FERNANDEZ j u ez sexto civil del c i r c u i to de C a r t a g e n a, es preciso r e s e h ar q ue la r e s p o n s a b i l i d ad civil e x t r a c o n t r a c t u al e s ta s u s t e n t a d a, a m as de la e x i s t e n c ia de u na c o n d u c ta h u m a na g e n e r a d o ra d el perjuicio, s o b re t r es e i e m e n t os basicos, a saber: el d a h o, la c u l pa - e n t e n d i da c o mo factor de

i m p u t a c i o n— y el n e xo c a u s al e n t re e s ta y l os a n t e r i o r e s, c o mo a si se i n h e re del citado a r t i c u lo 2 3 41 del C o d i go Civil, c u yo t e x to reza: "El que ha cometido un delito o culpa, que ha inferido daho a otro, es obligado a la indemnizacion, sin perjuicio de la pena principal que la ley imponga por la culpa o el delito cometido". A si t a m b i en lo ha v e n i do s o s t e n i e n do de f o r ma r e i t e r a da la S a la de C a s a c i on Civil de e s ta C o r t e, c o mo q u e do p l a s m a d o, e n t re m u c h a s, en la s e n t e n c ia C S J. S C, oct. 30 de 2 0 1 2, exp. 2 0 0 6 - 0 0 3 7 2 - 0 1, en los s i g u i e n t es t e r m i n o s: "6. En consideracion a que el asunto se ha adecuado en el marco de la 'responsabilidad civil extracontractual', resulta pertinente precisar que los presupuestos generales para su estructuracion derivan del articulo 2341 del Codigo Civil, por lo que para declarada y reconocer las suplicas resarcitorias por el perjuicio patrimonial o extrapatrimonial padecido por la victima, ha interpretado la Corte Suprema que '(...), deben encontrarse acreditados en el proceso los siguientes

eiementos: una conducta humana, positiva o negativa, por regla general antijundica; un daho o perjuicio, esto 13

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J O SE CAMILO DE AviLA FERNANDEZ es, un detrimento, menoscabo o deterioro, que afecte bienes o intereses licitos de la mctima, vinculados con su patrimonio, con los bienes de su personalidad, o con su esfera espiritual o afectiva; una relacion de causalidad entre el daho sufrido por la victima y la conducta de aquel a quien se imputa su produccion o generacion; y, finalmente, un factor o criterio de atribucion de la responsabilidad, por regla general de cardcter subjetivo (dolo o culpa) y excepcionalmente de naturaleza objetiva (v.gr, riesgo)', (sentencia sustitutiva de 16 de septiembre de 2011, exp. 2005-00058)". T a m b i en es i m p o r t a n te d e s t a c ar q ue u na c o sa es la p r u e ba d el d a ho i r r o g a do c o mo t al y o t ra m uy d i s t i n ta la de su c u a n t ia y q ue la verificacion de lo s e g u n do solo es p r o c e d e n te en la m e d i da en q ue este d e b i d a m e n te a c r e d i t a do lo p r i m e r o. S o b re e se p a r t i c u l a r, t i e ne d i c ho la m i s ma S a la de C a s a c i on Civil:

"Sin embargo, una es la prueba del daho, o sea la de la lesion o menoscabo del interes juridicamente tutelado, y otra, la prueba de su intensidad, del quantum del perjuicio. De ahi que la doctrina haga alusion al contenido patrimonial del daho para referirse a su intensidad, es decir, a su valor en moneda legal (dinero), (...). Desde luego que demostrada la lesion como tal, la falta de la prueba de la intensidad para efectos de la cuantificacidn reparatoria, debe ser suplida por el juzgador de primera o segunda instancia, cumpliendo con el deber de decretar pruebas de oficio, de acuerdo 14

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J O SE CAMILO DE AVILA FERNANDEZ con lo preceptuado para tal efecto por los incisos 1° y 2° del art. 307 del C. de P. Civil, so pena de incurrir en falta sancionable conforme al regimen disciplinario', pues dicho texto legal vedo como principio general, las condenas en abstracto o in genere" ( C S J. S C, ago. 9 de 1 9 9 9, r a d. 4 8 9 7 ). L u e go de este necesario m a r co c o n c e p t u a l, la C o r te p r o c e d e ra a resolver los a t a q u es c o m p r e n d i d os en el r e c u r so de a p e l a c i on i n t e r p u e s to p or el r e p r e s e n t a n te de la v i c t i ma c o n t ra el fallo q ue en p r i m e ra i n s t a n c ia c o n d e no a J O SE

C A M I LO DE A V I LA F E R N A N D EZ al p a go de perjuicios. El p r i m er a s p e c to sobre el c u al d i s i n t io el a p e l a n te e s ta r e l a c i o n a do c on el d a ho e m e r g e n t e, p u e s, a su juicio, alii d e b en i n c l u i r se los c a n o n es de a r r e n d a m i e n to q ue la v i c t i ma O r l a n do E l i as P i n e da dejo de p e r c i b i rL A n t es de r e s p o n d er el p l a n t e a m i e n t o, i m p o r ta dejar en claro q ue el r e p r e s e n t a n te de la v i c t i ma equivoco el c o n c e p to sobre el c u al s u s t e n to la p r e t e n s i on i n d e m n i z a t o r i a, p u n to q ue no a d v i r t io el T r i b u n a l. E f e c t i v a m e n t e, si lo perseguido p or e s ta p a r te es q ue c on o c a s i on de la d e c i s i on ilegal p r o f e r i da p or el s e n t e n c i a do J O SE C A M I LO DE A V I LA F E R N A N D EZ se d e j a r on de percibir d i n e r os c o r r e s p o n d i e n t es

a c a n o n es de a r r e n d a m i e n to f u t u r os d el i n m u e b le i n v o l u c r a do en el p r o c e so de deslinde y a m o j o n a m i e n t o, es claro q ue ello no a t a he a la n o c i on del d a ho e m e r g e n t e, en 1 identificado por el representante de la victima como dano emergente 1, 15

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JOSE CAMILO DE AVILA FERNANDEZ c u a n to este v e r sa sobre l os gastos p e c u n i a r i os en q ue i n c u r r io el p e r j u d i c a do c o mo c o n s e c u e n c ia de la afectacion q ue se le irrogo, s i no al c o m p o n e n te de los m i s m os perjuicios p a t r i m o n i a l es a t i n e n te al l u c ro cesante. S o b re la n a t u r a l e za y e i e m e n t os diferenciadores de estos conceptos, e s ta S a la de C a s a c i o n, en a r m o n ia c on la j u r i s p r u d e n c ia de su h o m o l o ga Civil, ha i n d i c a d o: "[LJos perjuicios son de dos clases: patrimoniales los unos y extrapatrimoniales los otros. Los primeros se clasifican en daho emergente y lucro cesante, y los segundos vienen a ser los morales; entendiendo por daho emergente aquel que representa el perjuicio sufrido en la

estructura actual del patrimonio del lesionado, el cual no puede fundarse sino en el acervo probatorio llegado al proceso, para cuyo fin debe tenerse en cuenta las expensas hechas por causa o con ocasion del evento lesivo, vale decir, el transporte, la asistencia medica y hospitalaria, el valor de los dahos sufridos por objetos pertenecientes a la victima, etc. El lucro cesante viene a ser la utilidad, la ganancia que el perjudicado ha dejado de obtener, esto es, el incremento patrimonial que con bastante probabilidad habria perfilado de no haberse presentado el hecho ilicito que causo el daho" ( C S J. S P, feb. 4 de 2 0 0 9, r a d. 2 8 0 8 5 ). Al m a r g en de e sa i m p r e c i s i on c o n c e p t u a l, lo cierto es que, a c o r de c on lo q ue ya se ha d i c h o, el d a ho c u ya i n d e m n i z a c i on se p r e t e n d e, esto e s, el r e l a c i o n a do c on la i m p o s i b i l i d ad de a r r e n d ar el i n m u e b le no se d e m o s t ro p or el 16 {

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J O SE CAMILO DE AVILA FERNANDEZ r e p r e s e n t a n te de la v i c t i m a, ni m u c ho m e n os a u n, q ue e sa i m p o s i b i l i d ad f ue c o n s e c u e n c ia d i r e c ta de la decision ilegal

p r o f e r i da p or el ex j u ez sexto civil d el c i r c u i to de C a r t a g e n a. Al respecto, debe tenerse p r e s e n te q ue el d a ho e s, ni m as ni m e n o s, el e l e m e n to de m a y or significacion p a ra la c o n f i g u r a c i on de la r e s p o n s a b i l i d ad civil, ya s ea c o n t r a c t u al o e x t r a c o n t r a c t u a l. A si lo indico la S a la de C a s a c i on Civil en la s e n t e n c ia de C S J. S C, n o v. 17 de 2 0 1 6, r a d. S C 1 6 6 9 0: "Como elemento estructural de la responsabilidad ciinl, contractual y extracontractual, el daho es 'todo detrimento, menoscabo o deterioro, que afecta bienes o intereses licitos de la victima, vinculados con su patrimonio, con su esfera espiritual o afectiva, o con los bienes de su personalidad'. Ademas, es el requisito 'mas importante (...), al punto que sin su ocurrencia y demostracion, no hay lugar a reparacidn alguna' (CSJ, SC del rde noviembre de 2013, Rad. n.° 19942663001)...". A lo a n t e r i or se a h a de q u e, c o mo se a f i r ma en la m i