CSJ - SP5403-2017(38922)

RepubUca de Colombia Corte Suprema de Justicia SaU d Casacida Paaal

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACION PENAL

LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO

Magistrado Ponente SP5403-2017 Radicacion No. 38922 A c ta 110 Bogota, D.C., diecinueve (19) abril de dos m il diecisiete (2017).

ASUNTO: Decide la Corte el recurso e x t r a o r d i n a r io de casacion i n t e r p u e s to por la Fiscalia Especializada de la U n i d ad de Derechos H u m a n os y Derecho I n t e r n a c i o n al H u m a n i t a r io c o n t ra la sentencia del 12 de enero de 2 0 1 2, por medio de la c u al el T r i b u n al S u p e r i or de A n t i o q u ia revoco de m a n e ra parcial la proferida a n t i c i p a d a m e n te el 8 de septiembre de 2 0 10 por el J u z g a do Penal del C i r c u i to de F r o n t i n o, p a ra en su lugar absolver al acusado Carlos A n d r es Penaloza Cuellar del cargo que le f u e ra f o r m u l a do por el delito de desaparicion forzada agravada.

1 P/.Carlos Andr6s Penaloza Cuellar HECHOS: A efectos de obtener u na baja s i m u l a d a, el teniente

O l a ya Trujillo Diego Andres, el cabo tercero Carlos Andres Penaloza C u e l l ar y otros integrantes d el Peloton B o r r a s ca 3 del B a t a l l on de I n f a n t e r ia No. 32 G e n e r al Pedro J u s to Berrio del Ejercito Nacional a c o r d a r on m o n t ar u na accion dentro del operative E m b l e m a, m i s i on tactica D i l u v i o. P a ra e so el soldado profesional M a r t i n ez J h on Fredy, j u n to c on el p a r t i c u l ar Heber de J e s us Alvarez Ospina, p e r s u a d i e r on al j o v en de 22 a h os J o n a t an Fabio O b a n do Agudelo, residente en Itagui, p a ra q ue a cambio de d os m i l l o n es de pesos t r a n s p o r t a ra u na s u p u e s ta e n c o m i e n da a F r o n t i n o, labor en la c u al f ue m u e r to el 7 de diciembre de 2 0 05 y luego presentado como guerrillero s in identificar dado de baja en combate, c on u n i f o r me de policia color verde oliva p o r t a n do un a r ma de fuego tipo changon.

ACTUACION PROCESAL:

1. La investigacion p or tales sucesos la abrio el 16 de enero de 2 0 16 inicialmente la J u s t i c ia P e n al Militar c on sede en Medellin, la cual, luego de v i n c u l ar m e d i a n te

indagatoria al teniente y al cabo m e n c i o n a d o s, a si como al soldado J a i ro Alberto C a r d o na Ruiz, se a b s t u vo de i m p o n e r l es m e d i da de a s e g u r a m i e n to s e g un proveido d el 23 de n o v i e m b re de 2 0 0 6. 2 Casaci6n No. 38922 P/.Carlos Andr6s Penaloza Cuellar

2. T r as identificarse a la victima, escucharse en declaracion a s us parientes cercanos y establecerse su arraigo familiar y laboral, el a s u n to paso a la Fiscalia G e n e r al de la Nacion, U n i d ad Nacional de Derechos H u m a n os y Derechos I n t e r n a c i o n al H u m a n i t a r i o, siendo entonces vinculados, t a m b i en m e d i a n te indagatoria, el civil Heber de J e s us Alvarez O s p i na y el soldado profesional J h on F r e dy M a r t i n e z, c o n t ra quienes se i m p u so en resolucion d el 21 de septiembre de 2 0 09 m e d i da de a s e g u r a m i e n to de detencion preventiva, a a m b os p or el delito de h o m i c i d io agravado y al soldado a d e m as p or el de desaparicion forzada agravada.

En relacion c on estos d os u l t i m os procesados la investigacion f ue cerrada parcialmente el 4 de diciembre de 2 0 09 p a ra seguidamente acusarseles en providencia d el 15

de enero de 2 0 10 c o mo probables responsables de l os delitos p or los cuales f u e r on detenidos.

3. Se a m p l io luego la i n j u r a da de Carlos Andres Penaloza C u e l l ar a quien, en resolucion d el 9 de febrero de 2 0 1 0, se le afecto c on detencion preventiva p or l os punibles de h o m i c i d io en p e r s o na protegida y desaparicion forzada agravada.

En su respecto la investigacion f ue c l a u s u r a da m e d i a n te proveido d el 20 de m a yo de d i c ha a n u a l i d a d, m as c u a n do t r a n s c u r r ia el t e r m i no p a ra presentar alegaciones el sindicado m a n i f e s to acogerse a sentencia anticipada. 3 /Casaci6n No. 38922 P/.Carlos Andres Pertaloza Cuellar En t al v i r t ud se le a m p l io n u e v a m e n te la indagatoria, o p o r t u n i d ad en la c u al confeso la c o m i s i on de l os hechos antes resenados y seguidamente, el 11 de j u n io de 2 0 1 0, se llevo a cabo diligencia de f o r m u l a c i on de cargos p or l os delitos de h o m i c i d io agravado y desaparicion forzada agravada, c u ya c o m i s i on acepto.

4. En consecuencia, el J u z g a do P r o m i s c uo d el Circuito

de F r o n t i n o - A n t i o q u ia dicto, el 8 de septiembre siguiente, sentencia a n t i c i p a da a traves de la c u al condeno a Carlos A n d r es Pefialoza C u e l l ar c o mo responsable de la c o m i s i on de l os delitos de h o m i c i d io agravado y desaparicion forzada agravada a la p e na principal de veinte afios de prision, m u l ta equivalente a m il salarios m i n i m os m e n s u a l es legales e i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de derechos y funciones publicas p or lapso de 90 meses. La defensa d el procesado i n t e r p u so c o n t ra dicha sentencia el r e c u r so de apelacion, q ue el T r i b u n al Superior de A n t i o q u ia resolvio en fallo d el 12 de enero de 2 0 1 2. P or m e d io de este revoco la c o n d e na i m p u e s ta a Pefialoza Cuellar p or el delito de desaparicion forzada y en su lugar lo absolvio; de ese m o do le i m p u so u na p e na p r i n c i p al de 1 56 m e s es de p r i s i on p or la c o m i s i dn d el p u n i b le de homicidio agravado. A su v ez la sentencia de s e g u n da i n s t a n c ia f ue objeto del recurso e x t r a o r d i n a r io de casacion, q ue o p o r t u n a m e n te

i n t e r p u so y s u s t e n to el Delegado de la Fiscalia. 4 'asacion No. 38922 P/.Carlos Andr§s Penaloza Cuellar LA DEMANDA: C on base en la c a u s al p r i m e ra de casacion a c u sa el r e c u r r e n te el fallo cuestionado de h a b er infringido d i r e c t a m e n te la ley s u s t a n c i al p or falta de aplicacion de l os articulos 1 65 y 1 6 6 .9 de la L ey 5 99 de 2 0 00 al interpretarlos e r r o n e a m e n t e, p u es el proceso evidencia q ue u na p e r s o na t a m b i en puede s er p r i v a da de su libertad c u a n do m e d i an vicios d el c o n s e n t i m i e n t o, c o mo falsas p r o m e s as o engahos, de m o do q ue en esas condiciones se satisface el e l e m e n to ''cualquiera que sea la forma" de q ue h a b la a q u el precepto. El T r i b u n a l, s in embargo, considero q ue no h a b ia existido p r i v a c i on de libertad porque la v i c t i ma c o n c u r r io v o l u n t a r i a m e n te al lugar, c u a n do es claro q ue m e d i a n do un e n g a ho no p u e de h a b er v o l u n t a r i e d a d,

Por ende, dice, el c o m p o r t a m i e n to p u n i b le d el confeso Carlos Penaloza f ue consecuente c on su aceptacion de cargos, d a da p or d e m as la existencia de la p r u e ba necesaria p a ra condenar. La seleccion de la v i c t i m a, su r e c l u t a m i e n to engahoso, su baja posterior en un c o m b a te inexistente y su i n h u m a c i on c o mo un N.N., s on elementos q ue e s t r u c t u r an a u t o n o m a m e n te el ilicito de desaparicion forzada, c o mo que de e sa m a n e ra se privo de libertad m e d i a n te engaho a un c i u d a d a n o, sobre q u i en se oculto su paradero. 5 G6saci6n No. 38922 P/.Carlos Andjres Peflaloza Cuellar Nadie, agrega, va v o l u n t a r i a m e n te a su ejecucion; J o n a t an O b a n do f ue Uevado al sitio de su m u e r te c on el pretexto falso de q ue i ba a t r a n s p o r t ar u na e n c o m i e n da y a cambio recibiria d os m i l l o n es de pesos; de no ser p or ese ardid q ue vicia su c o n s e n t i m i e n to no h a b r ia i do a ese lugar, Por eso erro el sentenciador al considerar atipica la c o n d u c ta de desaparicion forzada p or e s t i m ar q ue J o n a t an

O b a n do no f ue privado de su libertad al h a b er acudido v o l u n t a r i a m e n te al sitio donde f ue m u e r t o, no obstante que si existio un engaho y q ue este f ue d e t e r m i n a n te p a ra que, c on su c o n s e n t i m i e n to viciado, la v i c t i ma aceptara ir h a s ta el lugar donde f ue d a da de baja. Q ue lo i n d o c u m e n t a r a n, sabiendo q u i en e ra y donde residia, o q ue lo alejaran deliberadamente de su localidad de arraigo, s on hechos q ue c o n f i r m an la i n t e n c i on de ocultar su paradero, d el c u al se t u vo n o t i c ia solo 26 meses despues de su fallecimiento. Es q u e, a f i r m a, s e g un l os estandares i n t e m a c i o n a l e s, este tipo p e n al en bianco reconoce q ue h ay m u c h as f o r m as de p r i v ar de la libertad a alguien y no solamente a traves de la fuerza o la coaccion; el engaho es o t ra de ellas. E s to significa q ue el ad q u em esta exigiendo presupuestos que no se c o n t i e n en en el tipo penal. Por d e m as negar, bajo e sa p r e m i s a, cualquier relacion de causalidad entre la c o n d u c ta d el procesado y la privacion de libertad de la v i c t i ma relieva a un m as el error 6 Casacion No. 38922

P/.Carlos Andr6s Penaloza Cuellar d e n u n c i a do c u a n do es evidente q ue aquel t e n ia d o m i n io del hecho, participo desde su inicio en su planeacion y luego en su ejecucion y c o n s u m a c i o n. Solicita p or t a n to se case la sentencia r e c u r r i da y actuaindo la Corte en sede de instancia, se condene al procesado en calidad de coautor d el delito de desaparicion forzada agravada.

CONCEPTO DEL MINISTERIO PUBLICO: En o p i n i on de la P r o c u r a d o ra Tercera Delegada la desaparicion forzada suele tener c o mo f o r ma m as evidente de c o m i s i on la q ue se desprende de u na c a p t u ra o a p r e h e n s i on p or parte de agentes d el E s t a do o grupos de i n d i v i d u os q ue a c t u an en su apoyo, pero e so no significa que s ea la u n i ca m a n e ra de s u s t r a er a la v i c t i ma de la proteccion de la l ey p a ra luego ocultarla, t o r t u r a r la o darle m u e r t e.

V a r i os metodos p u e d en s er empleados p a ra ese f i n, c o mo el engaho a traves d el c u al se t r a s l a da efectivamente al i n d i v i d uo de un lugar a otro y se le a p a r ta de su espacio

de seguridad; en tales eventos no se recurre inicialmente a la fuerza, pero el c o n s e n t i m i e n to de la v i c t i ma no es libre, d a do el vicio de q ue adolece. Q u i en accede a desplazarse de un sitio a otro m e d i a n te un a r d id q ue lo conduce a la m u e r te o r q u e s t a da c on antelacion p or quienes lo u r d e n, no p u e de s er tenido c o mo ejecutor de un desplazamiento v o l u n t a r io p u es su intencionalidad n u n ca es la de c o n c u r r ir 7 C /^^ Casacibn No. 38922 P/.Carlos Andres Pefialoza Cuellar a su deceso, de lo contrario no h a b r ia accedido a trasladarse. Sobre tales supuestos y si bien es cierto, afirma, es g a r a n t ia d el procesado la sujecion a la estricta tipicidad de la conducta, el t a m iz en ese respecto debe ser exigente p a ra excluir aquellas conductas q ue no e n c u a d r an en u na descripcion tipica. Por eso, razonado r e s u l ta el reparo de la Fiscalia d e m a n d a n te al haber sustentado el ad q u em la absolucion en la consideracion de q ue el desplaizamiento de la v i c t i ma fue v o l u n t a r io y p or ende n u n ca privada de su libertad. En este a s u n to se establecio q ue J o n a t an O b a n do f ue

abordado en el B a r r io La C r uz de I t a g ui p or el soldado profesional J h on M a r t i n ez y el civil Heber Alvarez quienes lo p e r s u a d i e r on de t r a n s p o r t ar u na e n c o m i e n da a F r o n t i no a cambio de d os millones de pesos, pero en dicho traslado f ue m u e r t o, se le despojo de s us d o c u m e n t os de identificacion, se le vistio c on u n i f o r me policial y se le i m p l a n to un a r ma de fuego, p a ra posteriormente ser i n h u m a do como N . N. y presentado c o mo dado de baja en combate c o n t ra m i e m b r os de l as F A R C. Luego, agrega, t al c o mo lo indica el censor, la v i c t i ma fue trasladada £d m u n i c i p io de F r o n t i no a traves de artificios pero u na vez en el sitio se acabo c on su vida, p or m a n e ra q ue contrario a lo dicho p or el T r i b u n al J o n a t an O b a n do no se movilizo en f o r ma consciente y v o l u n t a r i a, sino d e t e r m i n a do p or el error en q ue f ue inducido y 8 Qasaci6n No. 38922 P/.Carlos Andres Penaloza Cuellar m a n t e n i do p or l os procesados, lo cual, en e se contexto, constituye o hace parte de u na f o r ma de privacion de

libertad y en e se o r d en emerge evidente el equivoco interpretativo d el juzgador constitutive de la violacion directa d e n u n c i a d a, como p or d e m as es reconocido en la j u r i s p r u d e n c ia q ue transcribe. Solicita el M i n i s t e r io Publico, en consecuencia, se case parcialmente la sentencia r e c u r r i da p a ra revocar la a b s o l u c i on e m i t i da en favor d el acusado p or el delito de desaparicion forzada agravada y en su lugar se le condene en f o r ma acorde c on lo aceptado en el acta de f o r m u l a c i on de cargos p a ra sentencia anticipada, pero excluyendo el a u m e n to p u n i t i vo de la L ey 8 90 de 2 0 04 q ue equivocadamente f ue consignado en ese texto.

CONSIDBRACIONES:

1. En t e r m i n os de la sentencia r e c u r r i da y de c o n f o r m i d ad c on la descripcion tipica d el delito t a n to en el o r d e n a m i e n to i n t e r no c o mo en l os i n s t r u m e n t os i n t e m a c i o n a l e s, la desaparicion forzada tiene p or supuesto basico la privacion de libertad de la victima, vista dicha accion c o mo la retencion o la a p r e h e n s i on fisica de u na persona, s i t u a c i on q ue en parecer d el T r i b u n al no es la q ue

se d io en este a s u n to h a b i da c u e n ta q ue J o n a t an O b a n do se dirigio v o l u n t a r i a m e n te h a s ta el lugar donde finalmente se le d io m u e r t e; su libertad de locomocion no f ue restringida, ni l i m i t a d a, a u n q ue si acudio enganado c on el s u p u e s to negocio d el c u al ya h a b ia recibido u na parte d el dinero p r o m e t i d o. 9 Casaci6n No. 38922 P/.Carlos Andres Penaloza Cuellar En esas condiciones no se tipifico p a ra el ad q u em el referido delito porque en su sentir no h u bo privacion de libertad de la victima, no se le r e t u v o, ni aprehendio, s o l a m e n te f ue enganado p a ra q ue de m a n e ra v o l u n t a r ia y e s p o n t a n ea f u e ra h a s ta el lugar donde se le u l t i m o.

2. Tales elucubraciones p o n en de m a n i f e s t o, c o mo lo relievan el censor y el M i n i s t e r io Publico, un yerro interpretativo en el ingrediente n o r m a t i vo d el tipo pencil de desaparicion forzada referido a la p r i v a c i on de libertad, t o da vez q ue el j u z g a d or le asigna un alcance l i m i t a do en t a n to no o b s t a n te referirse la descripcion tipica a "privacion de

libertad cualquiera sea la forma", entiende q ue solo es posible h a b l a r se de ella si m e d ia u na retencion, u na a p r e h e n s i o n, o u na restriccion o l i m i t a c i on a la libertad de locomocion, c u a n do ciertamente, e sa es apenas u n a, acaso la m as u s u a l, de l as f o r m as de privar de su libre albedrio de moverse a u na persona. Reconocer, p or t a n t o, c o mo lo hizo el T r i b u n al q ue J o n a t an O b a n do f ue persuadido de dirigirse a F r o n t i no m e d i a n do un engaho, pero negar a e se acto el caracter de privacion de libertad constituye i n c u e s t i o n a b l e m e n te u na violacion directa a la l ey sustancial, p u es de e sa m a n e ra surge evidente u na h e r m e n e u t i ca r e s t r i n g i da d el aludido ingrediente n o r m a t i v o.

3. Cierto es q ue un elemento esencial d el p u n i b le de desaparicion forzada lo constituye la p r i v a c i on de libertad, pero esta, s e g un lo ha entendido la j u r i s p r u d e n c i a, no se 10 yCasacibn No. 38922

P/.Carlos Andr6s Penaloza Cuellar c o m p r e n de s o l a m e n te p or la m e d i a c i on de u na captura, de

u na retencion, acaso de un secuestro, o p or el u so de la fuerza o la coaccion, ella t a m b i en p u e de configurarse c u a n do en apariencia de legalidad o v o l u n t a r i e d ad la v i c t i ma es t r a s l a d a da a otro lugar, al q ue no h a b r ia c o n c u r r i do de no m e d i ar la c i r c u n s t a n c ia de la c u al se deriva e sa apariencia. En ese orden, todo vicio d el c o n s e n t i m i e n to q ue motive a u na p e r s o na a moverse de un sitio a otro, d e n o ta q ue su libre albedrio no es t a l, q ue su v o l u n t ad o consciencia no f u e r on expresadas c on libertad, sino d e t e r m i n a d as p or un error; asistir o c o n c u r r ir a un lugar m e d i a n do un vicio d el c o n s e n t i m i e n to no es acudir v o l u n t a r i a m e n t e.

4. Pacifica y r e i t e r a d a m e n te la Corte se ha referido al t e m a.

Asi, en sentencia S P 3 3 82 de 2 0 1 4, R a d. N o. 4 0 7 3 3, reiterada en A P 3 4 55 d el m i s mo a h o, R a d. N o. 4 3 3 0 3, S P 1 7 5 48 de 2 0 1 5, Rad. No 4 5 1 43 y A P 3 4 27 de 2 0 1 6, R a d.

No. 4 6 0 7 4, sostuvo: "Es pertinente senalar que el delito en comento exige que inicialmente la persona sea privada de libertad, "cualquiera sea su forma", "seguida de su ocultamiento y de la negativa a reconocer dicha privacion o de dar informacion sobre su paradero, sustrayendola del amparo de la ley", de modo que no se requiere que el individuo siga efectivamente privado de su libertad y ni siquiera es precise que se encuentre con vida, pues se trata de la infraccion del deber 11 Casacion No. 38922 P/.Carlos Andres Pefialoza Cuellar de brindar informacion sobre su aprehension, su paradero o la ubicacion de sus restos. Al disponerse que se requiere la privacion de la libertad "cualquiera que sea la forma", es claro que la voluntad del legislador se oriento a establecer toda clase de procedimientos tendientes a conseguir tal restriccion, sin que sea necesario un acto de violencia o arbitrariedad, al punto que inicialmente puede ser legitima la privacion de libertad, como cuando se captura a alguien en virtud de orden judicial expedida conforms a los cdnones legales, pero luego se le desparece y no se da cuenta a la familia y a la sociedad de su suerte. Puede precisarse igualmente que dentro de tales procederes restrictivos de la libertad tambien estd el engano o ardid sobre la victima, pues al ser inducida en error se coarta la posibilidad de decidir libremente como ser dotado de razon en su condicion de persona, con mayor razon si el artificio las mds de las veces la conducen a su ulterior desaparecimiento y muerte.

De acuerdo con lo anterior, si bien para la consumacion del delito de desaparicion forzada se requiere la pnvacion de libertad, la cual puede ser inicialmente legal y legitima ... seguida del ocultamiento del individuo, alii no se agota el comportamiento, en cuanto es preciso que no se de informacion sobre el desaparecido, se niegue su aprehension, o se suministre informacion equivoca, sustrayendolo del amparo legal". 12 Casacibn No. 38922 P/.Carlos Andres Penaloza Cuellar A d i c i o n a l m e n te en la providencia A P 3 4 55 de 2 0 15 se indico q ue "en los casos de ejecuciones extrajudiciales o «falsos positivos», cuando la victima es llevada a su ejecucion mediante argucias, despojada de sus documentos de identidad y asesinada, siendo luego presentado su cadaver a las autoridades como NN dado de baja en combate, se cumplen todas las exigencias del tipo objetivo de desaparicion forzada".

5. Lograr, p or t a n t o, q ue alguien se traslade a un lugar, m e d i a n do argucias, ardides o engahos configura u na f o r ma de privacion de libertad p a ra efectos d el elemento q ue al respecto c o n c u r re a c o n s t i t u ir el p u n i b le de desaparicion forzada.

Por e s o, se reitera, la a d m i s i on d el juzgador de s e g u n da i n s t a n c ia acerca de q ue J o n a t an O b a n do se dirigio

de I t a g ui a F r o n t i no m e d i a n te engaho, pero negandole su caracter de privacion de libertad, origina el error d e n u n c i a do en casacion, de a hi su prosperidad avalada p or el M i n i s t e r io Publico. En consecuencia, no existiendo discrepancia en t o mo a l os d e m as elementos descriptivos d el tipo penal, la Corte casara p a r c i a l m e n te el fallo recurrido, de m o do q ue a c t u a n do en sede de i n s t a n c ia c o n f i r m a ra el proferido p or el j u ez de p r i m er grado, s in q ue h a ya lugar a modificacion alguna, ni siquiera la sugerida p or la Delegada de la P r o c u r a d u r ia en t o r no a la inaplicacion de la L ey 8 90 de 2 0 0 4, p u es si bien e r r a d a m e n te la Fiscalia aludio a ella en 13 Casaci6n No. 38922 P/.Carlos Andr6s Penaloza Cuellar la f o r m u l a c i on de cargos lo patente es q ue n i n g u na trascendencia t u vo a la h o ra de dosificar la p e na h a b i da c u e n ta q ue el sentenciador t o mo l os m o n t os p u n i t i v os previstos en la L ey 5 99 de 2 0 0 0, s in el a u m e n to previsto en aquella. En m e r i to de lo expuesto, la Corte S u p r e ma de

J u s t i c ia en S a la de Casacion Penal, a d m i n i s t r a n do j u s t i c ia en n o m b re de la Republica y por a u t o r i d ad de la ley,

RESUELVE:

1. C a s ar p a r c i a l m e n te la sentencia i m p u g n a d a.

2. P or t a n to revocar la a b s o l u c i on proferida en favor del procesado Cairlos A n d r es Pefialoza C u e l l ar p or el delito de desaparicion forzada.

3. En su lugar, c o n f i r m ar la sentencia de p r i m e ra i n s t a n c ia dictada p or el J u z g a do P r o m i s c uo d el Circuito de F r o n t i n o - A n t i o q u i a.

C o n t ra esta decision no procede r e c u r so alguno. C opie se, no tifique se, c u m p l a se y devuelvase al T r i b u n al de origen. 14 Sisacibn No. 38922 P/.Carios Andres Pefialoza Cuellar EXCUSA JUSTIFiCADA J O SE F R A N C I S CO A C U NA V I Z C A YA J O SE L U IS B A R C E LO C A M A C HO ^SOM DE SERVlCiO F E R N A N DO A ' L B E R TO C A S T RO C A B A L L E RO L U I B A N T O N IO H E R N A N D EZ B A R B O SA G U S TA R I Q UE M A LO F E R N A N D EZ

E Y D ER P A T I NO C A B R E RA P A T R I C I A - S AL

15 <1 'Casaci6n No. 38922 P/.Carlos Arfdres Pefialoza Cuellar N u b ia Y o l a n da N o va G a r c ia Secretaria 16