CSJ - SP5765-2017(46124)

Republica de Colombia Corte Suprema da Juslicia Sala de Casacidn Penal

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACI6N PENAL

LUIS GUILLERMO SALAZAR OTERO

Magistrado Ponente SP5765-2017 Radicacion No. 46124 A c ta N o. 1 16 B o g o t a, D . C ., veintiseis ( 2 6) de a b r il de d os m il diecisiete (2017).

ASUNTO: D e c i de la C o r te el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casacion i n t e r p u e s to p or el defensor d el p r o c e s a do O l g u an de J e s us A g u d e lo B e t a n c ur c o n t ra la s e n t e n c ia d el 30 de enero de 2 0 1 5, p or m e d io de la c u al el T r i b u n al S u p e r i or de A n t i o q u ia c o n f i r mo la q ue en s e n t i do c o n d e n a t o r io dicto el J u z g a do P e n al d el C i r c u i to de Y a r u m al (Antioquia), el 11 de agosto de 2 0 14 p or l os delitos de e x t o r s i on a g r a v a da en c o n c u r so c on t e n t a t i va d el m i s mo p u n i b l e, t a m b i en agravado.

Cfisacion No. 46124 P/.OIguan de Jesus Agudelo Betancur

HBCHOS: De c o n f o r m i d ad c on la r e s e ha e f e c t u a da p or el ad q u em "en el mes de diciembre de 2002, el senor Amulfo de Jesus Ayala Jaramillo interpuso denuncia ante la Inspeccidn Primera de Policia de Yarumal por la presunta comision del delito de extorsion del cual fuera victima mediante llamadas telefonicas recibidas en el telefono de la escuela rural El Recreo, de la Vereda Canaveral Abajo del Municipio de Angostura, en las cuales un presunto integrante de las autodefensas le exigia la suma de diez millones de pesos los cuales debian ser consignados, en caso de no ser asi debia abandonar la vereda en un termino de 10 horas. En igual sentido se expresaron los sehores Jair de Jesus Valencia

Giraldo, Israel de Jesus Cardona y Manuel Antonio Loaiza Rua. Aunque el senor Amulfo Ayala no consigno el dinero exigido por el extorsionista, las otras victimas del reato, Manuel Loaiza, Israel Cardona y Jair Valencia si lo hicieron, en sumas que ascendieron a $500.000, $400.000 y $1,000,000 respectivamente. Estos fondos ingresaron a la cuenta Conavi que fue proporcionada por el delincuente a los afectados. Posteriormente se determino, que la persona que realizo estas exigencias dinerarias, via telefonica, fue el senor Olguan de Jesus Agudelo Betancur, quien realizo las llamadas a las victimas desde su lugar de reclusion en la Cdrcel del Distrito de Valledupar, donde se hallaba privado 2 / Casacion No. 46124

P/.OIguan/e JesLis Agudelo Betancur de su libertad purgando una pena por el punible de homicidio".

ACTUACION PROCESAL:

1. C on b a se en la referida d e n u n c ia la F i s c a l ia inicio el 19 de d i c i e m b re de 2 0 02 u na i n v e s t i g a c i on previa, de m o do q ue p r a c t i c a d as en ella a l g u n as diligencias t e n d i e n t es a identificar a los a u t o r es se a b r io s u m a r io el 26 de febrero de 2 0 03 y a el f u e r on v i n c u l a d os m e d i a n te i n d a g a t o r ia S a n d ra M a r ia B e t a n c ur C u a r t as y O l g u an de J e s us Agudelo B e t a n c u r, siendole a este d e s i g n a do en d i c ho acto, llevado a c a bo el 23 de a b r il de 2 0 0 3, un defensor de oficio q u i e n, en la m i s ma fecha, m a n i f e s to p or escrito r e n u n c i ar al cargo. 2, El 17 de j u n io siguiente la F i s c a l ia definio la s i t u a c i on j u r i d i ca de los i n d a g a d os afectandose a O l g u an de J e s us A g u d e lo c on d e t e n c i on p r e v e n t i va p or los delitos de

e x t o r s i on a g r a v a da de que f u e r on v i c t i m as I s r a el C a r d o n a, J a ir V a l e n c ia y M a n u el Loaiza y t e n t a t i va de la m i s ma c o n d u c t a, i g u a l m e n te agravada, de q ue f ue sujeto A r n u l fo A y a la J a r a m i l l o, a la vez q ue se a b s t u vo de i m p o n er m e d i da de a s e g u r a m i e n to a la o t ra procesada. P a ra efectos de la defensa d el d e t e n i do y de la n o t i f i c a c i on de la a n t e r i or providencia, q ue fue a p e l a da p or el sindicado, la F i s c a l ia solicito a la D e f e n s o r ia del Pueblo, el 19 de j u n io de 2 0 0 3, la d e s i g n a c i on de un defensor p u b l i c o, recibiendose r e s p u e s ta el 7 de j u l io siguiente a c e r ca de la i m p o s i b i l i d ad i n m e d i a ta de proveerlo. 3 Casaci6n No. 46124 P/.OIguan de Jesus Agudelo Betancur

3. En e s as condiciones, s in q ue se h u b i e re t r a m i t a do el r e c u r so i n t e r p u e s to c o n t ra la r e s o l u c i on de s i t u a c i on

j u r i d i c a, ni decidido sobre la s o l i c i t ud del p r o c e s a do de que se le e s c u c h a ra en a m p l i a c i on de i n d a g a t o r ia y luego de que el p r o c e so p e r m a n e c i e ra inactivo d e s de d i c i e m b re de 2 0 0 3, el 18 de s e p t i e m b re de 2 0 07 se cerro la i n s t r u c c i o n, o p o r t u n i d ad en la c u al n u e v a m e n te se r e q u i r io p or la Fiscalia el n o m b r a m i e n to de un defensor p u b l i co de m a n e ra i n f r u c t u o s a, p r e t e x t a n do la P e r s o n e r ia q ue el detenido c o n t a ba c on a b o g a do c o n t r a c t u a l. T r as diversas peticiones en el m i s mo sentido, s in r e s p u e s t a, el 27 de o c t u b re de 2 0 08 la F i s c a l ia proveyo la defensa del sindicado c on un a b o g a do de oficio a q u i en se le notified la r e s o l u c i on de c l a u s u ra s u m a r i a l,

4. F o r m u l a d as alegaciones p or el sindicado Agudelo B e t a n c ur y n u e va peticion de a m p U a c i dn de i n d a g a t o r i a, en

relacidn c on la c u al se le dijo se p r a c t i c a r ia en la fase de j u i c i o, el m e r i to de la investigacion fue calificado el 24 de j u n io de 2 0 09 c on a c u s a c i dn en c o n t ra de a q u el por los delitos objeto de d e t e n c i on y p r e c l u s i dn a favor de la o t ra procesada.

5. L u e go de ser notificados p e r s o n a l m e n te el a c u s a do y su defensor y de q ue adquiriese ejecutoria la precitada r e s o l u c i o n, s in q ue se h u b i e r en i n t e r p u e s to r e c u r s os c o n t ra la m i s m a, se t r a m i td a n te el J u z g a do P e n al del C i r c u i to de Y a r u m al la c o r r e s p o n d i e n te e t a pa de la c a u sa en c u ya 4 / Casacibn No. 46124

P/.Olguan de Jesus Agudelo Betancur a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia se n o m b r o, e x c l u s i v a m e n te p a ra su realizacion, un n u e vo a b o g a do de oficio q ue a s i s t i e ra al enjuiciado, P r a c t i c a d as e n s e g u i da las p r u e b as q ue oficiosamente

d i s p u so el j u z g a do y r e a l i z a da la a u d i e n c ia p u b l i ca c on la p a r t i c i p a c i on d el a c u s a d o, se dicto s e n t e n c ia del 11 de agosto de 2 0 14 a t r a v es de la c u al se c o n d e no a O l g u an de J e s us A g u d e lo B e t a n c ur a la p e na p r i n c i p al de 1 98 m e s es de p r i s i on y m u l ta e q u i v a l e n te a 4 0 52 salaries m i n i m os m e n s u a l es legales c o mo a u t or r e s p o n s a b le de los delitos objeto de a c u s a c i o n.

6. C o n t ra d i c ho fallo i n t e r p u s i e r on r e c u r so t a n to el p r o c e s a do c o mo su defensor y h a b i e n d o lo s u s t e n t a do el p r i m e ro fue r e s u e l to p or el T r i b u n al S u p e r i or de A n t i o q u ia en s e n t e n c ia d el 30 de e n e ro de 2 0 15 c o n f i r m a n do i n t e g r a l m e n te la p r o f e r i da p or el a q u o.

A su vez la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c ia fue objeto

del r e c u r so e x t r a o r d i n a r io de casacion, q ue o p o r t u n a m e n te s u s t e n to el defensor del e n c a u s a d o.

LA DEMANDA: C on b a se en la c a u s al t e r c e ra de c a s a c i on a c u sa el r e c u r r e n te el fallo c u e s t i o n a do de h a b e r se proferido en un a s u n to viciado de n u l i d ad p or afectacion £il d e b i do proceso en su e x p r e s i on de defensa t e c n i ca t o da v ez q ue el s i n d i c a do carecio de la m i s m a.

5 Casacion No. 46124 P/.OIguan de jfesus Agudelo Betancur Asi, a u n q ue en la i n d a g a t o r ia se le proveyo un defensor de oficio, este el m i s mo d ia r e n u n c io a su cargo y si b i en no h u bo n i n g un p r o n u n c i a m i e n to de la F i s c a l ia al respecto lo cierto es que se i n t e n to la d e s i g n a c i on de un defensor p u b l i co s in q ue eso f u e ra posible. En esas condiciones, agrega, se le resolvio la s i t u a c i on j u r i d i ca a A g u d e lo B e t a n c ur y no o b s t a n te q ue este i n t e r p u so el r e c u r so de apelacion y solicito se le a m p l i a se

la i n d a g a t o r i a, n i n g un t r a m i te se le i m p r i m io ni a la i m p u g n a c i o n, ni a la c i t a da peticion. M as de 4 a h os d e s p u es se cerro la investigacion y se r e q u i r io al p r o c e s a do p a ra q ue d e s i g n a ra defensor; p a so s in e m b a r go o t ro a i io s in q ue se le p r o v e y e ra su defensa h a s ta q ue f i n a l m e n te se le designo un a b o g a do de oficio, q u i en s i m p l e m e n te se notified del cierre, pero no realizo gestion a l g u na a favor d el i m p l i c a d o, no f o r m u lo alegaciones, no r e c u r r io el calificatorio, no pidio p r u e b as en el j u i c i o, ni s i q u i e ra asistio a la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia p or lo q ue h u bo de ser r e e m p l a z a do p a ra ese especifico acto, t a m p o co participo en la p r a c t i ca de l as p r u e b as decretadas p or el j u z g a d o r, solicito el a p l a z a m i e n to de u na p r i m e ra s e s i on de la a u d i e n c ia p u b l i ca so pretexto de e s t u d i ar el expediente y a u n q ue f i n a l m e n te apelo la

s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c ia su r e c u r so fue declarado desierto p or c a r e n c ia de s u s t e n t a c i o n. L as deficiencias a si evidentes en su defensa, p o r q ue carecio de ella, o p o r q ue no se e s t r u c t u ro n i n g u na 6 Casacion No. 46124 P/.Olguan de Jesus Agudelo Betancur estrategia y ni s i q u i e ra e s t u vo el defensor t e m p o r a l m e n te e x i s t e n te en c o n t r ol d el proceso, p r i v a r on al a c u s a do de posibilidades procesales de o b t e n er al m e n os u na r e b a ja p u n i t i va d e r i v a da de la s e n t e n c ia a n t i c i p a da o de s u s t e n t ar la a p e l a c i on f o r m u l a da c o n t ra la m e d i da de a s e g u r a m i e n t o, o de o b t e n er la efectiva a m p l i a c i on de su i n d a g a t o r ia o de q ue se s o l i c i t a r an p r u e b as en su beneficio. P or d e m a s, t a m p o co p u e de h a b l a r se de u na estrategia d e f e n s i va silente o de c o n t r ol c u a n do en u na p r i m e ra s e s i on de a u d i e n c ia p u b l i ca el p r o p io defensor reconocio

i g n o r ar el c o n t e n i do d el expediente, de a hi q ue solicitara dos veces el a p l a z a m i e n to de la diligencia. Solicita, p or t a n t o, se case la s e n t e n c ia r e c u r r i da a n u l a n do t o do lo a c t u a do luego de la diligencia de i n d a g a t o r ia y se envie el a s u n to a la F i s c a l ia de Y a r u m al c on el p r o p o s i to de q ue r e h a ga el t r a m i te o b s e r v a n do l as f o r m as p r o p i as del j u i c io y d e n t ro de ellas, la g a r a n t ia de u na d e f e n sa t e c n i ca eficaz y p e r m a n e n t e.

CONCEPTO DEL MINISTERIO PUBLICO: L u e go de caracterizar y definir la d e f e n sa tecnica de q ue debe gozar t o do p r o c e s a do o ra p o r q ue el m i s mo la c o n t r a te o se la p r o v ea el E s t a d o, es o p i n i on del P r o c u r a d or S e g u n do D e l e g a do en lo P e n al q ue t al p r e r r o g a t i va f ue v u l n e r a da en este a s u n to y c o n s e c u e n t e m e n te la s e n t e n c ia i m p u g n a da debe ser casada.

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Casacion No. 46124 P/.OIguan Jesus Agudelo Betancur En efecto, dice, a n a l i z a da la a c t u a c i on procesal, en especial a q u e l la q ue c u e s t i o na el censor, b i en se advierte q ue si la defensa se h u b i e ra d e s p l e g a do c o mo lo i m p o n en los d e b e r es del cargo o t r as h u b i e r an sido las r e s u l t as del proceso. Aca, a u n q ue en la i n d a g a t o r ia se designo un defensor de oficio, lo cierto es q ue en esa m i s ma fecha el a b o g a do r e n u n c io y de h e c ho no ejercio actividad a l g u na en p r o c u ra de defender los intereses del p r o c e s a d o, p or eso n i n g u na i n c o n f o r m i d ad se p l a n t ed frente a la d e h n i c i dn de s i t u a c i on j u r i d i ca y a pesar de q ue el p r o p io s i n d i c a do apelo lo evidente es q ue su r e c u r so no fue t r a m i t a d o. T a m p o co el defensor ejercio actividad a l g u na frente al cierre de investigacion, ni respecto de la acusacidn, p r o s i g u i e n do c on t al desidia en la e t a pa de j u i c io p u es a u n q ue f ue notificado de a l g u n as decisiones n a da desarrolld en defensa de su asistido, no solicitd p r u e b a s,

t a m p o co p r e s e n td alegaciones y a u n q ue apeld el fallo del a q u o, no s u s t e n td el r e c u r s o. Luego, a u n q ue el a b o g a do e s t u vo p r e s e n te en l as o p o r t u n i d a d es en q ue la L ey 6 00 de 2 0 00 obliga su asistencia, c o mo en la i n d a g a t o r i a, o la notificacidn de la a c u s a c i d n, o en la a u d i e n c ia p u b l i c a, e so no p u e de s er reflejo en lo m as m i n i mo de u na defensa de los intereses del p r o c e s a d o, m u c ho m e n os p u e de catalogarse c o mo u na 8 / Casacion No. 46124 P/.Olguan de Jesus Agudelo Betancur e s t r a t e g ia silente c u a n do lo evidente es q ue d e s a t e n d io s us deberes. P or t a n t o, c o n c l u ye el M i n i s t e r io P u b l i c o, a u n q ue el a c u s a do c o n to n o m i n a l m e n te c on un a b o g a d o, este no ejercio en d e b i da f o r ma su r ol q ue le p e r m i t i e ra a a q u el t e n er la certeza y t r a n q u i l i d ad de q ue e f e c t i v a m e n te h a b ia

a l g u i en c on el c o n o c i m i e n to y la p e r i c ia cientifica c a p az de s o p o r t ar su caso, a l g u i en q ue a d e m as de a s i s t ir a l as a u d i e n c i as t u v i e ra la delicadeza de a b o g ar efectivamente p or el, es decir un v e r d a d e ro a b o g a do q ue a un en el evento de no i n t e r p o n er r e c u r s os p or lo m e n os le aconseje, o r i e n te o e n c a u ce su s i t u a c i on de u na m a n e ra q ue le r e s u l te m e n os g r a v o sa en c a so de ser c o n d e n a d o, c o mo p r o p o n er f o r m u l as de s o l u c i o n, conciliaciones, c o l a b o r a c i on c on l as a u t o r i d a d e s, s e n t e n c ia a n t i c i p a d a, en f in actos reales y m a t e r i a l es q ue g a r a n t i c en e sa p r e r r o g a t i va y no q ue se a b a n d o ne al s i n d i c a do a su s u e r te c on l os escasos c o n o c i m i e n t os q ue p o d ia b a r r u n t ar en m a t e r ia j u r i d i c a, p or eso solicita se a m p a re el debido proceso p or a u s e n c ia de

d e f e n sa t e c n i ca y a si se d e j en s in efecto las a c t u a c i o n es en q ue se c o n c u l co e sa g a r a n t i a, esto es d e s de la diligencia de i n d a g a t o r ia y se d i s p o n ga r e h a c er el t r a m i te q ue garantice la d e f e n sa t e c n i ca d el procesado.

CONSIDERACIONES:

1. P r e t e n de el d e m a n d a n te q ue se a n u le lo a c t u a do p or c o n s i d e r ar q ue a su p r o h i j a do se le v u l n e ro la p r e r r o g a t i va de d e f e n sa en su acepcion t e c n i ca en la m e d i da en q ue 9 / Casacion No. 46124

P/.OIguan de Jesus Agudelo Betancur carecio de ella, o el p r o f e s i o n al q ue la ejercio no c o n t r o v i r t io las p r u e b as de cargo; t a m p o co d e p r e co la practica de a q u e l l as de d e s c a r go y m o s t ro desinteres en i n t e r p o n er r e c u r s os a si c o mo en p r e s e n t ar alegaciones, en f in p o r q ue n a da hizo en p r o c u ra de h a c er m e n os g r a v o sa la s i t u a c i on

del a c u s a d o. A p a r t ir de la c o n t u n d e n c ia q ue e n t i e n de se deriva de e s ta objetiva c o n s t a t a c i o n, surge p a ra el libelista el vicio procesal q ue en su s e n t ir h a ce i m p e r a t i va su correecion p or v ia de la c a u s al de n u l i d ad p r o p u e s t a, s in sefialar a r g u m e n t a d a m e n te q ue actividades en r e a l i d ad de l as e n g l o b a d as en la generalizacion q ue su p r o p u e s ta sugiere, h a b r ia r e p e r c u t i do en beneficio de A g u d e lo B e t a n c u r, b i en p a ra e x o n e r a r lo de r e s p o n s a b i l i d ad o p or estar s e r i a m e n te o r i e n t a da a m e n g u ar en f o r ma a l g u na la c o n d e na a que se h i c i e ra acreedor. D a do t al p l a m t e a m i e n to es i n c u e s t i o n a b le obligacion del c e n s or revestirlo c on aquellas exigencias p r o p i as a dicho reproche; no b a s ta p or eso s in e m b a r go precisar la c a u s al de la q ue e m a na el alegado defecto, es decir si se o r i g i na en

la falta de c o m p e t e n c ia de los f u n c i o n a r i os judiciales, o en el d e s c o n o c i m i e n to de las f o r m as p r o p i as del juicio, o en la v i o l a c i on del derecho de defensa, p a ra q ue de t al m a n e ra se p r e t e n da su p r o s p e r i d a d, s i no q ue a d e m as de su especifica c o n c u r r e n c ia se i m p o ne d e m o s t r ar la r e al afectacion de los d e r e c h os d el e n j u i c i a do o de la e s t r u c t u ra basica d el proceso. 10 / Casacion No. 46124 P/.OIguan de Jesus Agudelo Betancur Relievase, p or tanto, d e n t ro de ese e s q u e m a, el principio de t r a s c e n d e n c ia q u e, en t e r m i n os d el a r t i c u lo 3 10 d el Codigo de P r o c e d i m i e n to Penal, i m p l i ca q ue "quien alegue la nulidad debe demostrar que la irregularidad sustancial, afecta garantias de los sujetos procesales o desconoce las bases fundamentales de la instruccion y el juzgamiento'\e la n u l i d ad c o mo r e m e d io procesal no o p e ra p or la simple e n u n c i a c i on de un s u p u e s to vicio, ni en in teres exclusive del

o r d e n a m i e n t o; solo en c u a n to a q u el c o n s t i t u ya un error de g a r a n t ia o u no de e s t r u c t u r a, a traves del c u al se afecten, por el p r i m e r o, l as prerrogativas procesales en perjuicio de l os sujetos i n t e r v i n i e n t e s, o, p or el segundo, el e s q u e ma de la i n s t r u c c i on o el j u z g a m i e n t o, se h a ce viable el exito de un cargo en dicho sentido.

2. Si bien, al c o n f r o n t ar esos r e q u e r i m i e n t os c on la d e m a n da q ue se e x a m i n a, el casacionista p l a n t ea situaciones q ue en su c o n c e p to c o n s t i t u y en irregularidades q ue afectan s u s t a n c i a l m e n te la g a r a n t ia procesal de la defensa, en su e x p r e s i on tecnica, y t a n g e n c i a l m e n te en la m a t e r i a l, es claro que su s i m p le e n u n c i a c i on y e v e n t u al c o m p r o h a c i on no conllevan a la invalidez si el censor, m as alia de su escueta asercion, no ha d e m o s t r a d o, c o mo c i e r t a m e n te no lo ha h e c h o, q ue ellas c o n c u l c a r on la referida g a r a n t ia de su

prohijado. En efecto, m i r a da la defensa en su aspecto tecnico, el d e m a n d a n te se limita, desde su p r o p ia optica y en un conveniente analisis a posteriori, s e g un l os resultados f i n a l m e n te adversos a su cliente, a criticar la actividad o 11 ^Casaci6n No. 46124 P/.OIguan de Jesus Agudelo Betancur pasividad de q u i en le antecedio, por des ignacion oficiosa, en el ejercicio del m i s mo encargo. U na t al posicion, carente asi de c o n t e n i do j u r i d i c o, no p u e de a c a r r e ar el e x t r e me r e m e d io q ue se d e m a n d a, p o r q ue i n d u d a b l e m e n t e, dichas apreciaciones q ue de e se m o do r e s u l t an subjetivas, no c o m p o r t an lesion a l g u na a la defensa tecnica, ya que, si b i en es cierto de m o do t e m p o r al el sindicado carecio de defensa r e s u l ta t a m b i en i n c u e s t i o n a b le q ue en esos lapsos n a da de t r a s c e n d e n c ia p r o b a t o r ia e i n c r i m i n a t o r ia f ue practicado p u e s, desde la m i s ma investigacion previa, c u a n do se desconocia la i d e n t i d ad de

los a u t o r e s, se r e c a u d a r on e l e m e n t os d e m o s t r a t i v os c on suficiente e n t i d ad p a ra acreditar la o c u r r e n c ia del p u n i b le y su a u t o r, o s i m p l e m e n te el proceso p e r m a n e c io en a b s o l u ta inactividad; es decir, la a u s e n c ia f o r m al de un defensor en esos periodos indicados por el casacionista r e s u l ta carente de i n c i d e n c ia o t r a s c e n d e n c ia en la validez del proceso por c u a n t o, se reitera, de h e c ho n i n g u na actividad se desplego, salvo la r e s o l u c i on de la s i t u a c i on j u r i d i c a, evento en el c u al t o d a v ia e ra posible aseverar la presencia de un abogado h a b i da c u e n ta q ue el d e s i g n a do desde la i n d a g a t o r ia debia e n t e n d e r se f o r m a l n i e n te a c t u a n te a un frente a u na i n u s i t a da e i m p r o c e d e n te r e n u n c ia so pretexto de q ue no se h a b ia llegado a n i n g un a c u e r do c o n t r a c t u al c on el sindicado p a ra a d e l a n t ar su defensa.

3. A h o ra b i e n, a u n q ue la f o r m al existencia del defensor

tecnico d e n t ro del proceso p u e de no n e c e s a r i a m e n te coincidir 12 Casacion No. 46124 P/.OIguan de Jesus Agudelo Betancur c on el r e al ejercicio del cargo, este no se c o m p r e n de en el especifico sentido c o mo la i n t e r p o s i c i on de recursos, la p r e s e n t a c i on de alegatos, la s o l i c i t ud de p r u e b a s, la f o r m u l a c i on de inter rogato rios en su practica, p o r q ue a u n q ue estas actividades a p a r e n t an c i e r t a m e n te el ejercicio de la defensa, es obvio q ue no se c o n f u n d en c on el derecho m i s m o, p o r q u e, frente a la especialidad de l os diversos eventos, p u e de expresarse de diferentes m a n e r a s, lo q ue no excluye la i n a c t i v i d ad c o mo estrategia q ue i n d u d a b l e m e n te no es dable cotejarse c on a q u el a b a n d o no n u g a t o r io de las posibilidades defensivas, c o mo q ue en t al caso si p o d r ia estarse frente a un i r r e s p o n s a b le i n c u m p l i m i e n to del defensor. No es c i e r t a m e n te esto u l t i mo lo q ue c u e s t i o na el censor, p o r q ue si b i en reconoce la presencia de la defensa en

todos aquellos actos f u n d a m e n t a l es del proceso, c o mo la indagatoria, el cierre de investigacion, la calificacion y el juicio, su critica la dirige h a c ia la m a n e ra p a s i va en que lo hizo, lo c u al no i m p l i ca la negligencia q ue el m i s mo sefiala y a v a la el M i n i s t e r io Publico, ni el a b a n d o no irresponsable de las posibilidades defensivas c on q ue en d e t e r m i n a do m o m e n to c o n t a ba el sindicado, m u c ho m e n os c u a n do lo que se advierte es u na a c t i t ud vigilante e x p r e s a da en la notificacion p e r s o n al de la calificacion s u m a r i al y en su asistencia a la a u d i e n c ia publica, a si c o mo al a b o g ar p o r q ue al a c u s a do se le concediera la apelacion i n t e r p u e s ta c o n t ra la sentencia, q ue le h a b ia sido declarada desierta e r r o n e a m e n te p or a u s e n c ia de s u s t e n t a c i o n. 13 Casaci6n No. 46124 P/.OIguan de Jesus Agudelo Betancur

4. P or c u a n to el respeto al d e r e c ho de defensa, hajo el s u p u e s to c o n s t i t u c i o n al de su p e r m a n e n c ia en t o da la a c t i v i d ad procesal, solo es posible d e t e r m i n a r lo en c a da

concreto c a so f r e n te a los diversos m a t i c es q ue caractericen su especifica d i n a m i c a, en eventos c o mo el p r e s e n te en q ue la c e n s u ra se f u n d a m e n ta en u na p r e s u n ta a u s e n c ia de defensa tecnica, r e s u l ta i m p e r a t i ve d i s t i n g u ir e n t re el m a t e r i al a b a n d o no d el deher y la a u s e n c ia de m a n i f e s t a c i o n es e x t e r n as u objetivas de su a c t i v i d ad en el proceso de c a ra a u na a p a r e n te p a s i v i d ad de q u i en c o mo t al fungio, en r e l a c i on c on la p r e s e n t a c i on de solicitudes de diverse o r d en o de la f o r m u l a c i on de r e c u r s o s, t o da vez q ue el ejercicio de la defensa, d a da su r a z on de ser p e r s o n al e i n d i v i d u a l, no p u e de obedecer a p a t r o n es preestablecidos p or la n o r m a t i v i d ad o la e x p e r i e n c ia y m e n os a la c o n c e p c i on q ue de a q u e l la p u e da a s u m ir un tercero, p o r q ue s i e n do el p r o p o s i to el b u s c ar u na d e c i s i on en p ro de los

intereses del s i n d i c a do (la q ue no s i e m p re ha de e n t e n d e r se c o mo la a b s o l u c i on s i no la q ue o b j e t i v a m e n te r e s u l te m as benefica al i n c r i m i n a d o ), es a q u el f in el q ue i m p o ne l os m e d i os a utilizar, lo c u al i n e l u c t a b l e m e n te d e p e n de de la p r u e ba y de la d i n a m i ca q ue a e s ta le i m p r i m an el i n s t r u c t or y el fallador. P o r q ue c o n c e m i e n do al E s t a do c o mo t i t u l ar de la a c c i on p e n al la carga de la p r u e ba y no o b s t a n te q ue en ese a s p e c to se f a c u l te la i n t e r v e n c i on de los s u j e t os procesales, no m e n os p a t e n te es q ue estos m i s m os t a m b i en t i e n en la p r e r r o g a t i va de g u a r d ar silencio y de p e r m i t ir q ue la oficiosidad sea la q ue se active en a r as de d e s c u b r ir los 14 yCasacion No. 46124 P/.OIguan de Jesus Agudelo Betancur h e c h os y su a u t o r, b i en p o r q ue c o n s i d e r en q ue ello

c b n v e n ga j u r i d i c a m e n te de m o do s u f i c i e n te a l os fines p r o p u e s t os o p o r q ue a t r a v es de t al a c t i t ud p u e d an beneficiarle las e v e n t u a t es deficiencias investigativas, c o mo es posible q ue acontezca en a q u e l l os a s u n t os en que, a p e s ar d el inicial c o m p r o m i so p r o b a t o r i o, se e s p e ra q ue un cierto m e d io de c o n v i c c i on no a r r i be a la a c t u a c i o n, c o mo q ue a si se e s t r u c t u r a r ia la d u da en favor d el procesado, tactica q ue e v i d e n t e m e n te no p o d r ia calificarse c o mo d e m o s t r a t i va de desidia, o m i s i on o a b a n d o no reprobable. Se i m p o ne p or e n de diferenciar la a u s e n c ia de defensa t e c n i ca p or a b a n d o no de la m i s m a, de a q u e l la p o s t u ra d e f e n s i va q ue advierte la vigilamcia del p r o c e so y q ue no o b s t a n te a p a r e n t ar indiferencia, p a s i v i d ad o desidia, p r e s ta se e n c u e n t ra a i n t e r v e n ir en el e v e n to en q ue lo considere

necesario, s in q ue la o p o r t u n i d ad t e n ga q ue coincidir c on a l g u na e t a pa p r o c e s al especifica, p u d i e n do i n c l u so p e r m a n e c e r se en expectativa, s e g un la s i t u a c i on procesal y p r o b a t o r ia o q ue estas se p r e s e n t en favorables al i n c r i m i n a d o, d e n t ro de las cuales es su e x p r e s i on m as c l a ra la t a c t i ca q ue p r e t e n de s u s t e n t a r se en la d u da p r o b a t o r i a,

5. P or eso no s i e m p re la i n a c t i v i d ad del defensor p u e de c o n d u c ir i n e v i t a b l e m e n te a la v u l n e r a c i on d el derecho a la d e f e n sa q ue asiste a t o do s i n d i c a do d e n t ro d el proceso p e n a l, p u es es en c a da caso concreto d o n de se i m p o ne d e t e r m i n ar la s i t u a c i on r e al de la defensa, a fin de establecer de a c u e r do a las c i r c u n s t a n c i as p a r t i c u l a r es si

15 Casaci6n No. 46124 P/.OIguan de Jfesus Agudelo Betancur h u bo a c t u a c i o n es q ue a pesar de advertirse c o mo

i n d i s p e n s a b l es p a ra d e m o s t r ar la i n o c e n c ia o a t e n u ar la r e s p o n s a b i l i d ad del a c u s a d o, d e j a r on de Uevarse a cabo y si d i c ha a u s e n c ia p u e de a t r i b u i r se a la negligencia o descuido del a b o g a d o; p u es no se t r a ta de p r o p o n er n u l i d a d es sobre el escueto s u p u e s to de q ue h u bo i n a c t i v i d ad del defensor. D e be i n s i s t i r s e, p or t a n t o, c on m i r as a clarificar el r e al alcance q ue c o r r e s p o n de en su n e g a t i va v a l o r a c i on a la m a n e ra c o mo se desenvuelve la defensa tecnica d el i n c r i m i n a do d e n t ro del proceso p e n a l, q ue en aquellos casos en q ue la c o n t r o v e r s ia en t o r no a la a p a r e n te i n a c t i v i d ad defensiva se enfoca en el h e c ho de no m e d i ar a q u el c o n j u n to de actos u s u a l m e n te identificadores de la r e p r e s e n t a c i on p r o f e s i o n al p or c o n f i g u r ar la m a n i f e s t a c i on

m as c o m un de su d i n a m i co ej ercicio, q ue r e s u l ta i m p r e s c i n d i b le al d e m a n d a n te precisar en f o r ma m i n u c i o sa y c on un s e n t i do de reailidad procesal y j u r i d i c a, cuales concretas actividades frente a q ue decisiones y sobre que f u n d a m e n t o, h an d e b i do p o s t u l a r s e, b i en a traves de la i n t e r p o s i c i on de los r e c u r s os o r d i n a r i os o la i m p e t r a c i on de m e m o r i a l es o alegatos, h a c i e n do e x p r e sa c l a r i d ad de las p r e t e n s i o n es q ue c on ellas p o d i an consolidarse, en un p i a no que, d e s de luego, debe ir m as alia de la s i m p le especulacion hipotetica, o c u r r i e n do lo p r o p io c on el a f i r m a do c o n j u n to de p r u e b as q ue h an podido solicitaxse, s er practicadas o m a t e r ia de