CSJ - SP5921-2017(42526)

Republica de Colombia CortB Suprema de Justicia Salide Casaciiii Peaal PATRICIA SALAZAR CUELLAR M a g i s t r a do P o n e n te SP5921-2017 Radicacidn 42526 A p r o b a do A c ta No. 1 16 B o g o ta D.C., veintiseis (26) de a b r il d os m il diecisiete (2017). VI S T O S Se e x a m i na en sede de casacion el fallo de s e g u n da i n s t a n c ia e m i t i do p or la S a la P e n al de D e s c o n g e s t i on d el T r i b u n al S u p e r i or de A n t i o q u ia el d ia 5 d e j u l io de 2 0 1 3, en el c u al se revoco la decision c o n d e n a t o r ia de p r i m e ra i n s t a n c ia proferida p or el J u z g a do P r i m e ro P e n al del C i r c u i to Especializado de A n t i o q u ia el 9 de j u n io de 2 0 11 y, en su lugar, se absolvio a J O SE A B EL B E R M U D EZ M U R I L LO y C A R D E N IO C A I C E DO M E N A, p or el delito Homicidio Agravado, en c o n c u r so de c o n d u c t as p u n i b l e s. Casaci6n No. 42526 Cardenio Caicedo Mena Jos6 Abel Bermudez Murillo

H E C H OS T u v i e r on o c u r r e n c ia el 1° de o c t u b re de 1 9 9 6, c u a n do a eso de l as n u e ve de la n o c he un g r u po de h o m b r es f u e r t e m e n te a r m a d o s, q u i e n es c u b r i an s us rostros^, se h i c i e r on p r e s e n t es en u na r e s i d e n c ia u b i c a da en el b a r r io El S a l v a d or del m u n i c i p io de A p a r t a do (Antioquia), p r o c e d i e n d o, s in m e d i ar p a l a b r a, a d i s p a r a r, d a n do m u e r te a los e s p o s os Sergio Alirio O c a m po V a r g as y N u b ia R o sa O c h oa A r i a s. A c to seguido, h i c i e r on lo p r o p io en c o n t ra de J o se U r i el G i r a l do Rios, q u i en en esos m o m e n t os a d m i n i s t r a ba u na t i e n da a l e d a h a. ACTUACI6N PROCESAL RELEVANTE C on f u n d a m e n to en l os a n t e r i o r es h e c h o s, el 3 de o c t u b re de 1 9 9 6, la F i s c a l ia N o v e na Seccional de A p a r t a do

a b r io u na i n d a g a c i on p r e l i m i n ar (fl. 1 2, c. 1), la c u al f ue s u s p e n d i da el 20 de a b r il de 1 9 9 7, d e c r e t a n d o se su a r c h i ve p r o v i s i o n al (fl. 5 2, c. I ). El 19 de m a r zo de 2 0 0 8, la U n i d ad N a c i o n al de D e r e c h os H u m a n os y D e r e c ho I n t e m a c i o n al H u m a n i t a r io de la F i s c a l ia d i s p u so la r e a c t i v a c i on de la i n v e s t i g a c i on previa, o r d e n a n do la p r a c t i ca de a l g u n as p r u e b as (fl. 54 y s., c. 1), 1 No obstante, u no de los testigos dijo haber identificado a quien conocia con el alias de Suley». Casaci6n No. 42526 Cardenio Caicedo Mena Jos6 Abel Bermudez Murillo El 6 de m a r zo de 2 0 0 9, la F i s c a l ia N o v e n ta y U no Especializada, a d s c r i ta a d i c ha U n i d a d, decreto la a p e r t u ra de la i n s t r u c c i o n, o r d e n a n do la v i n c u l a c i on m e d i a n te

i n d a g a t o r ia de R a ul E m i l io H a s b un M e n d o za (fl. 1 90 y ss., c. 1), diligencia U e v a da a c a bo el 22 de a b r il de ese a no (fl. 2 00 y ss., c. 1). Su s i t u a c i on j u r i d i ca f ue r e s u e l ta m e d i a n te r e s o l u c i on d el 14 de m a yo de 2 0 0 9, i m p o n i e n d o se en su c o n t ra m e d i da de a s e g u r a m i e n to c o n s i s t e n te en d e t e n c i on p r e v e n t i va (fl. 2 53 y ss., c. 1). El 18 de j u n io y el 10 de j u l io de 2 0 0 9, se d i s p u so la v i n c u l a c i on m e d i a n te i n d a g a t o r ia de JOS£ A B EL B E R M U D EZ M U R I L LO (fl. 2 90 y s., c. 1) y de C A R D E N IO C A I C E DO M E NA (fl. 13 y s., c. 2 ), diligencias q ue se r e a l i z a r on los dias 6 de j u l io (fl. 1 y ss, c, 2) y 13 de j u l io de ese a no (fl. 30 y ss., c. 2), r e s p e c t i v a m e n t e. A los dos les fue

r e s u e l ta su s i t u a c i on j u r i d i c a, m e d i a n te la i m p o s i c i on de m e d i da de a s e g u r a m i e n to de d e t e n c i on p r e v e n t i v a, en su o r d e n, el 17 d e j u l io y el 31 de agosto de 2 0 09 (fl. 66 y 1 0 0, c. 2). El 7 de s e p t i e m b re de 2 0 0 9, el p r o c e s a do R a ul E m i l io H a s b un M e n d o z a, a c e p to los cargos c on fines de s e n t e n c ia a n t i c i p a da (fl. 1 2 7, c. 2), c on lo q ue se d i s p u so la r u p t u ra de la u n i d ad procesal (fl. 1 3 5, c, 2). C on fecha del 29 de d i c i e m b re de 2 0 09 se c l a u s u ro la i n v e s t i g a c i on en r e l a c i on c on l os p r o c e s a d os J O SE A B EL B E R M U D EZ M U R I L LO y C A R D E N IO C A I C E DO M E NA (fls. Casaci6n No. 42526 Cardenio Caicedo Mena Jos6 Abel Bermudez Murillo 1 7 4, c. 2 ), profiriendose en c o n t ra de ellos r e s o l u c i on

a c u s a t o r i a, el 19 de febrero de 2 0 1 0, p or el delito de Homicidio Agravado, en c o n c u r so de c o n d u c t as p u n i b l es (fls. 2 22 y ss., c. 2). Le c o r r e s p o n d io al J u z g a do P r i m e ro P e n al del C i r c u i to Especializado de M e d e l l in a d e l a n t ar la e t a pa de j u z g a m i e n t o, celebrando las a u d i e n c i as p r e p a r a t o r ia (fls. 35 y s., c. 3) y p u b l i ca (fls. 7 5, c. 3) los dias 24 de agosto de 2 0 10 y 28 de m a r zo de 2 0 1 1, r e s p e c t i v a m e n t e. El d ia 9 de j u n io de 2 0 1 1, el J u z g a do A d j u n to al P r i m e ro P e n al d el C i r c u i to Especializado de M e d e l l in e m i t io la s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c i a, m e d i a n te la c u al c o n d e no a J O SE A B EL B E R M U D EZ M U R I L LO y C A R D E N IO C A I C E DO M E N A, en calidad de c o a u t o r es d el delito de Homicidio

Agravado (articulos 1 03 y 1 0 4, n u m e r a l es 7 y 8, del C o d i go Penal), a la p e na p r i n c i p al de c u a r e n ta (40) a n os de p r i s i on y la accesoria de i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b U c as p or el t e r m i no de v e i n te ( 2 0) a h o s. A d e m a s, se les n e go el derecho al s u b r o g a do de la s u s p e n s i on c o n d i c i o n al de la ejecucion de la p e na y la s u s t i t u ta p r i s i on d o m i c i l i a r i a. A s i m i s m o, se c o n d e no a los p r o c e s a d os al p a go de perjuicios m o r a l e s, de f o r ma solidaria, en s u ma equivalente a q u i n i e i i t os (500) salaries m i n i m os legales m e n s u a l es vigentes (fl. 1 07 y ss., c. 3). A p e l a da la decision p or la defensa de los a c u s a d o s, fue revocada p or la S a la P e n al de D e s c o n g e s t i on del T r i b u n al 4 t 1 Casaci6n No. 42526 Cardenio Caicedo Mena

Jos6 Abel Bermudez Murillo S u p e r i or de A n t i o q u i a, p a ra en su l u g ar absolver a l os procesados, en decision del 5 d e j u l io de 2 0 13 (fls. 2 04 y ss., c. 3 ). La s e n t e n c ia de s e g u n do g r a do f ue o p o r t u n a m e n te r e c u r r i da y s u s t e n t a da en c a s a c i on p or la Fiscalia, c u ya d e m a n da fue a d m i t i da el 28 de o c t u b re de 2 0 1 3, C o r r i do el t r a s l a do a la P r o c u r a d u r ia D e l e g a da en lo P e n a l, f ue p r e s e n t a do el respective c o n c e p to el 16 de n o v i e m b re de 2 0 1 6. RESUMEN DE LA IMPUGNACION La r e c u r r e n te f o r m u la d os cargos en c o n t ra de la s e n t e n c ia del T r i b u n a l, s u s t e n t a d os de la siguiente m a n e r a:

1. Cargo Primero: Falso juicio de existencia La r e p r e s e n t a n te de la F i s c a l ia a c u sa la s e n t e n c ia p or v i o l a c i on i n d i r e c ta de la l ey s u s t a n c i a l, c o n s i s t e n te en un

e r r or de h e c ho p or falso j u i c io de existencia, de c o n f o r m i d ad c on lo p r e v i s to en la c a u s al p r i m e r a, c u e r po s e g u n d o, d el a r t i c u lo 2 07 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, en t a n to el j u z g a d or de s e g u n do g r a do o m i t io «el andlisis y valoracion de la cadena indiciaria que se estructuro y a partir de la cual se Jundo el grado de convencimiento necesario para atribuirles responsabilidad a los procesados», lo q ue llevo a la i n d e b i da Casaci6n No. 42526 Cardenio Caicedo Mena Jos6 Abel Bermudez Murillo a p l i c a c i on del articulci 7 i b i d e m, q ue recoge el p r i n c i p io de p r e s u n c i on de inocencia. A d u ce la d e m a n d a n te q ue en la s e n t e n c ia de s e g u n da i n s t a n c ia se realize un a n a l i s is i n d i v i d u al y d e s c o n t e x t u a i i z a do de l as declaraciones de l os testigos presenciales y de l as v e r s i o n es de l os procesados, c o n c l u y e n d o se de m a n e ra e q u i v o c a da q ue n i n g u no de l os a u t o r es d el m u l t i p le h o m i c i d io f ue i n d i v i d u a l i z a do e

identificado el d ia de los h e c h os y q ue no se d e m o s t ro q ue o s t e n t a r an la c o n d i c i on de c o m a n d a n t es d el g r u po q ue c o m e t io los delitos. S e g u i d a m e n t e, r e l a c i o na l os i n d i c i os q u e, en su e n t e n d e r, f u e r on d e s c o n o c i d os p or el fallador de s e g u n da i n s t a n c i a, asi: a. De p r e s e n c ia en el l u g ar de l os h e c h o s: Refiere q ue s e g un lo p r o b a do m e d i a n te el t e s t i m o n io de R a ul E m i l io H a s b un M e n d o z a, p or a q u e l la e p o ca h a c i an p r e s e n c ia en t o do el U r a ba a n t i o q u e f io l as A u t o d e f e n s as C a m p e s i n as de C o r d o ba y U r a b a, h a c i e n do p a r te de ellas el g r u po d e n o m i n a do ''Frente Arlex Hurtado", q ue o p e r a ba en los sectores vecinos al b a r r io El S a l v a d or y en C h u r i do P u e b lo d el m u n i c i p io A p a r t a d o.

A g r e ga q ue p or el p r o p io H a s b un M e n d o za se s u po q ue de la e s t r u c t u ra . a r m a da de e sa o r g a n i z a c i on p a r a m i l i t ar h a c i an p a r te l os a p o d a d os «EZ burro» y «Guapachon, 6 / Casaci6n No. 42526 Cardenio Caicedo Mena Jos6 Abel Bermudez Murillo c o r r e s p o n d i e n t es a l os p r o c e s a d os C A R D E N IO C A I C E DO M E NA y J O SE A B EL B E R M U D EZ M U R I L L O. E s t os m i s m os r e c o n o c i e r on su p e r t e n e n c ia al g r u po a r m a do d u r a n te a q u e l la e p o ca y q ue e s t u v i e r on bajo el m a n do de R a ul H a s b un M e n d o z a, de alias «Cepillo» y de alias «Suley». b. De m o v il delictivo: A d u ce la d e m a n d a n te que, s e g un se p r o b o, l as tres v i c t i m as e r an m i l i t a n t es d el p a r t i do politico U n i on P a t r i o t i ca y e r an dirigentes c o m u n i t a r i os de la z o n a, lo q ue los h a c ia objetivo m i l i t ar del g r u po

p a r a m i l i t a r, s e g un l as c o n s i g n as q ue en e se s e n t i do revelo su c o m a n d a n te R a ul E m i l io H a s b un M e n d o z a. c. De p a r t i c i p a c i o n: E x p r e sa la r e c u r r e n te q ue el m u l t i p le h o m i c i d io fue ejecutado p or v a r i os h o m b r es q ue h a c i an p a r te de l os U a m a d os «grupos urbanos» de l as a u t o d e f e n s a s, A esos g r u p os p e r t e n e c i an los c o n o c i d os c on los a p o d os de «Suley»y «El burro» y «Guapacho». A d u ce q ue el grupo de urbanos, s e g un calculos h e c h os a p a r t ir de la i n f o r m a c i on p r o p o r c i o n a da p or H a s b un M e n d o z a, p o d ia estar i n t e g r a do p or u n os 25 h o m b r e s, c a n t i d ad a p r o x i m a da a la q ue p a r t i c i po en los h e c h o s, p u es s e g un l os testigos se t r a to de e n t re 9 y 16 p e r s o n a s. U n i do a lo a n t e r i o r, e x p o ne la censora, se t i e ne q ue los

a c u s a d os C A R D E N IO C A I C E DO M E NA y J O SE A B EL

Casaci6n No. 42526 Cardenio Caicedo Mena Josd Abel Bermudez Murillo B E R M U D EZ M U R I L LO i n g r e s a r on a esos g r u p os u r b a n os de las a u t o d e f e n s as e n t re s e p t i e m b re y o c t u b re de 1 9 9 6, m i e n t r as q ue los h e c h os o c u r r i e r on el 1° de o c t u b re de ese a h o. P e ro a d e m a s, sostiene, C A R D E N IO C A I C E DO M E NA c o n o c ia t a n to l os detalles de la o p e r a c i on c r i m i n a l, sobre su p l a n e a c i on y participes, q ue mecesariamente tuvo que haber intervenido, por lo menos en su preparacion, sino en su ejecuciowK A g r e ga q ue los dos a c u s a d os s on de piel m o r e n a, y los testigos a f i r m a r on q ue p e r s o n as de r a za n e g ra p a r t i c i p a r on en la operacion. A d e m a s, r e c o n o c en l os p r o c e s a d os q ue su c o m a n d a n te e ra alias «Suley», siendo esta la u n i ca p e r s o na r e c o n o c i da en la a c c i on delictiva.

C o n c l u ye la d e m a n d a n te q ue el T r i b u n al no c o n s i d e ro n i n g u no de estos t r es i n d i c i os y p or e so d e t e r m i no q ue no existia p r u e ba p a ra c o n d e n a r.

Cargo Segundo: Falso juicio de identidad C on f u n d a m e n to en la c a u s al p r i m e r a, c u e r po s e g u n d o, del a r t i c u lo 2 07 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, a c u sa la s e n t e n c ia del T r i b u n al S u p e r i or de A n t i o q u ia p or v i o l ar i n d i r e c t a m e n te de la ley s u s t a n c i a l, p u e s to q ue i n c u r r io en e r r o r es de h e c ho p or falso j u i c io de i d e n t i d a d. ; 8 f / r

Casaci6n No. 42526 Cardenio Caicedo Mena Jos6 Abel Bermudez Murillo S e n a la la d e m a n d a n te q ue el T r i b u n al de A n t i o q u ia d i s t o r s i o no l os t e s t i m o n i os de C l a u d ia P a t r i c ia O c a m po O c h o a, M a r t ha L i l i a na G i r a l do C r uz y M a r c os A u r e l io

A g u d e lo S a n c h e z, c u a n do sehalo que estos a f i r m a r on q ue los h o m b r es q ue p e r p e t r a r on el h o m i c i d io e r an d e s c o n o c i d os en el b a r r io El S a l v a d or de A p a r t a d o. En v e r d a d, a f i r ma la censora, los testigos s o s t u v i e r on q ue no p u d i e r on identificar a los agresores, pero q ue p a ra la fecha de los h e c h os los c o n o c i d os p or los alias de El burro, «Guapacho», «Suley»y o t r os m a s, se e n c o n t r a b an radicados en el b a r r io El S a l v a d or y p e r t e n e c i an al g r u po p a r a m i l i t ar q ue i n i c i a l m e n te e s t a ba a s e n t a do en el vecino C h u r i do P u e b l o, desde d o n de h a c i an p r e s e n c ia m i l i t ar p a ra la fecha de l os h e c h o s. A g r e ga q ue el p r o p io R a ul E m i l io H a s b un M e n d o z a, a u n q ue a f i r ma en u na p a r te de su declaracion q ue alias «El burro» aparecia c o mo i n t e g r a n te d el g r u po u r b a no de El

S a l v a d or en el a ho 1 9 9 7, t a m p o co d e s c a r ta q ue m i l i t a ra en la o r g a n i z a c i on p a ra el 1 9 9 6, a n u a l i d ad en la q ue o c u r r i e r on los h e c h o s. Pero a d e m a s, al m o m e n to de a d m i t ir su r e s p o n s a b i l i d ad p e n al p or dinea de mando», H a s b un M e n d o za refirio q ue l os a u t o r es m a t e r i a l es d el m u l t i p le h o m i c i d io e r an h o m b r es bajo su cargo y q ue h a c i an p a r te de la e s t r u c t u ra m i l i t ar de su organizacion. F i n a l m e n t e, a l u de la r e c u r r e n te q ue el T r i b u n al tergiverso el c o n t e n i do de la declaracion de C l a u d ia P a t r i c ia Casaci6n No. 42526 Cardenio Caicedo Mena Jos6 Abel Bermudez Murillo O c a m po O c h o a, c u a n do a f i r mo q ue en un dialogo q ue s o s t u vo c on C A R D E N IO C A I C E DO M E N A, alias «El burro», este le expreso q ue la a c c i on c r i m i n al h a b ia sido p e r p e t r a da

d e b i do a u na m a la i n f o r m a c i o n, c on lo q ue reconocio su a u t o r ia en la m i s m a. S in e m b a r g o, el ad quern d e s e s t i mo esa v e r s i o n, d a n do credito al p r o p io a c u s a d o, q u i en n e go su i n t e r v e n c i on en los h e c h o s. CONCEPTO DEL MINISTERIO PUBLICO La r e p r e s e n t a n te de la P r o c u r a d u r ia G e n e r al de la N a c i o n, i n d i co lo siguiente: En r e l a c i on c on el p r i m er cargo, e x p o ne q ue la d e m a n d a n te se f u n d a m e n ta en m e r as s u p o s i c i o n es y c o n j e t u r as p a ra r e c l a m ar la falta de a p r e c i a c i on de un indicio de p a r t i c i p a c i o n, d e s c o n o c i e n do c on ello q ue los testigos en n i n g un m o m e n to u b i c i a r on a los p r o c e s a d os en el l u g ar de los a c o n t e c i m i e n t o s. R e m i t e, en c o n s e c u e n c i a, al p r i n c i p io de in dubio pro p a ra sostener q ue «el acervo probatorio carece de reOj

elemento contundente que demuestre la responsabilidad de los encausados», p or lo q ue la D e l e g a da del M i n i s t e r io P u b l i co c o n c l u ye q ue no f ue t r a s g r e d i da g a r a n t ia p r o c e s al a l g u n a, fue aplicado de m a n e ra d e b i da el c o n t e n i do del a r t i c u lo 7 de la L ey 6 00 de 2 0 00 y, a si l as cosas, la c e n s u ra no e s ta l l a m a da a prosperar. 10 / / X Casaci6n No. 42526 Cardenio Caicedo Mena Jos6 Abel Bermudez Murillo En lo q ue a t a he c on el s e g u n do cargo f o r m u l a do en la d e m a n d a, la P r o c u r a d o ra D e l e g a da sostiene q ue no existio tergiversacion a l g u na en la v a l o r a c i on de los t e s t i m o n i os de C l a u d ia P a t r i c ia O c a m po O c h o a, M a r t ha L i l i a na G i r a l do C r u z, M a r c os A u r e l io A g u d e lo S a n c h ez y R a ul E m i l io H a s b un M e n d o za y, m as b i e n, el r e p r o c he p r e s e n t a do p or la r e c u r r e n te se a f i n ca en s us p a r t i c u l a r es apreciaciones sobre

las c o n c l u s i o n es a l as que, en su sentir, debio llegar el T r i b u n a l. M a n i f i e s ta q ue n i n g u no de los testigos logro identificar a los h o m i c i d a s, p o r q ue s us r o s t r os se e n c o n t r a b an c u b i e r t os y se d e d i c a r on a especular c on f u n d a m e n to en r u m o r es de la gente del b a r r i o, s in q ue n i n g u no de ellos p u d i e ra a f i r m ar c on certeza q ue a l g u no de los p r o c e s a d os participo de los h e c h os c r i m i n a l e s. T a m p o co es cierto q ue se h a ya d i s t o r s i o n a do el t e s t i m o n io de R a ul E m i l io H a s b un M e n d o z a, p u es en n i n g un m o m e n to declaro q ue los a c u s a d os f u e r an a u t o r es del delito y t a m p o co l os u b i ca c o mo jefes de la o r g a n i z a c i on q ue c o m a n d a b a. A si m i s m o, e x p r e sa la r e p r e s e n t a n te d el M i n i s t e r io P u b l i co q ue la decision de c o n d e na p r e t e n d i da p or la c e n s o ra

no se p u e de b a s ar en el c o n t e x to social, esto e s, q ue la a p a r e n te m i l i t a n c ia de las v i c t i m as en el g r u po politico U n i on Patriotica, c u a n do frente a los p r o c e s a d os no existe n i n g u na c l a r i d ad sobre su p e r t e n e n c ia al g r u po ilegal en el m o m e n to Casaci6n No. 42526 Cardenio Caicedo Mena Jos6 Abel Bermudez Murillo en q ue se d e s a r r o U a r on los a c o n t e c i m i e n t os y s in saberse si en v e r d ad oficiabatn c o mo jefes o c o m a n d a n t es de l as l l a m a d as c u a d r i l l as u r b a n a s, c o mo p a ra a t r i b u i r l es u na a u t o r ia m e d i a t a. CONSIDERACIONES T o da v ez q ue la d e m a n da p r e s e n t a da f ue d e c l a r a da a j u s t a da a derecho d e s de el p u n to de v i s ta f o r m a l, de c o n f o r m i d ad c on los p a r a m e t r os del a r t i c u lo 2 13 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0, la C o r te a n a l i z a ra de f o n do l os p r o b l e m as j u r i d i c o s, q ue se d e s p r e n d en de los dos cargos f o r m u l a d os

p or la d e m a n d a n t e.

1. Planteamiento del problema, fundamentos del fallo recurrido y los cargos planteados en la demanda: Los errores de h e c h o, s e g un lo p r o p o ne la d e m a n d a n t e, se p r e s e n t a r on c u a n do el T r i b u n al S u p e r i or de A n t i o q u ia i n c u r r io en defectos al e s t i m ar la p r u e b a, d e c l a r a n do q ue no fue d e m o s t r a da la r e s p o n s a b i l i d ad de los a c u s a d o s, en t a n to o m i t i o, de un lado, la v a l o r a c i on de m e d i os de c o n v i c c i on indiciarios de especial i m p o r t a m c ia -falso j u i c io de e x i s t e n c i a- ; y, de o t r o, tergiverso el c o n t e n i do m a t e r i al de los t e s t i m o n i os recibidos a lo largo del p r o c e so -falso j u i c io de i d e n t i d a d -.

Y e r r os que, a decir de la censora, r e s u l t a r on trascedentes en la d e c l a r a c i on de j u s t i c ia c o n t e n i da en la s e n t e n c ia a b s o l u t o r ia d i c t a da a favor de J O SE A B EL B E R M U D EZ

12 Casaci6n No. 42526 Cardenio Caicedo Mena Jos^ Abel Bermudez Murillo M U R I L LO y C A R D E N IO C A I C E DO M E N A, en la m e d i da en q ue p or esa v ia se e n t e n d io de m a n e ra e q u i v o c a da q ue e x i s t ia un estado de d u da p r o b a t o r ia q ue i m p i d io el g r a do de certeza suliciente p a ra su c o n d e n a. En este o r d en de ideas, se r e c o r d a ra q ue en su fallo el T r i b u n al S u p e r i or de A n t i o q u ia revoco la c o n d e na i m p u e s ta en p r i m e ra i n s t a n c i a, a d u c i e n do q ue no existe p r u e ba a l g u na q ue u b i c a ra a los dos p r o c e s a d os e n t re el g r u po de p e r s o n as q ue p e r p e t r a r on el a t a q ue el 1° de o c t u b re de 1 9 96 y q ue t e r m i n a r on c on la v i da de Sergio A l i r io O c a m po V a r g a s, N u b ia R o sa O c h oa A r i as y J o se U r i el G i r a l do Rios, A u n q ue c on p r e c a r ia a r g u m e n t a c i o n, el T r i b u n al refiere

q ue no se d e m o s t r o, c on g r a do de certeza, q ue los a c u s a d os h i c i e r an p a r te p a ra a q u el e n t o n c es d el g r u po u r b a n o, adscrito a l as d e n o m i n a d as A u t o d e f e n s as C a m p e s i n as de C o r d o ba y U r a b a, q ue o p e r a ba en el b a r r io El S a l v a d or del m u n i c i p io de A p a r t a d o, C o n c l u yo el j u ez ad quern q ue de l os t e s t i m o n i os de C l a u d ia P a t r i c ia O c a m po O c h o a, M a r t ha Lilieina G i r a l do C r u z, M a r c os A u r e l io A g u d e lo S a n c h ez y R a ul E m i l io H a s b un M e n d o z a, no r e s u l t a ba posible u na i n f e r e n c ia de r e s p o n s a b i l i d a d, a lo c u al se s u m a ba q ue los p r o c e s a d os no o b s t a n te reconocer su p e r t e n e n c ia a la referida o r g a n i z a c i on c r i m i n a l, p r e c i s a r on su U e g a da a e se sector b a r r i al en u na fecha q ue en t o do caso r e s u l ta p o s t e r i or al d ia de l os

a c o n t e c i m i e n t os q ue f u e r on objeto de j u z g a m i e n t o. 13 Casaci6n No. 42526 Cardenio Caicedo Mena ios€ Abel Bermudez Murillo 1.1. Sobre el falso juicio de existencia denunciado: La d e m a n d a n t e, en un p r i m er cargo p r e s e n t a d o, refiere un falso j u i c io de e x i s t e n c ia p or la o m i s i on q ue t u vo el T r i b u n al de v a l o r ar lo q ue d e n o m i na u na «cadena indiciana», d e t e r m i n a n te p a ra acreditar el c o m p r o m i se de r e s p o n s a b i l i d ad de los a c u s a d o s. En realidad, a u n q ue r e s u l t an n o t a b l es los defectos de p o s t u l a c i on del cargo p or p a r te de la r e c u r r e n t e, l o g ra la S a la c o m p r e n d er q ue la c e n s u ra e s ta o r i e n t a da a c u e s t i o n a r, de u na parte, los h e c h os i n d i c a d o r es y, de otra, la i n f e r e n c ia logica que, c o n f o r me lo p l a n t ea la d e m a n d a n t e, d e b i e r on c o n d u c ir a la c o n c l u s i on de la r e s p o n s a b i l i d ad de l os

procesados, p u es fue e sa p r e c i s a m e n t e, al parecer, la prueba indiciaria a la q ue h i zo a l u s i on el j u ez a quo p a ra f u n d a m e n t ar su decision de c o n d e na y q ue la d e f e n sa e s t i ma revoc ada s in f u n d a m e n to a l g u n o. Al respecto, debe precisarse q ue el t e ma sobre el c u al se viene d i s c u t i e n do el c o m p r o m i se de r e s p o n s a b i l i d ad de los a c u s a d o s, se f u n d a m e n ta en l os t e s t i m o n i os de C l a u d ia P a t r i c ia O c a m po O c h o a, M a r t ha L i l i a na G i r a l do C r uz y M a r c os A u r e l io A g u d e lo S a n c h e z; a d e m as de la d e c l a r a c i on r e n d i da en i n d a g a t o r ia p or R a ul E m i l io H a s b un M e n d o za (alias «Pedro Ponte», «Pedro Bonito» o «Pedro Hasbum], q u i en a t r a v es del r e c u r so p r o c e s al de la s e n t e n c ia a n t i c i p a da acepto los cargos q ue le f u e r on f o r m u l a d os en calidad de c o a u t o r, en t a n to confeso s er el c o m a n d a n te d el uBloque Arlex

14 Casacibn No. 42526 Cardenio Caicedo Mena Jos6 Abel Bermudez Murillo Hurtado» de l as A u t o d e f e n s as C a m p e s i n as de C o r d o ba y U r a ba p a ra la f e c ha en q ue o c u r r i e r on l os h e c h o s, a g r u p a c i on a la q ue se a t r i b u yo la e j e c u c i on de las c o n d u c t as p u n i b l e s. De la d e c l a r a c i on de d i c h os testigos, la d e m a n d a n te a d u ce la p r e s e n c ia de h e c h os i n d i c a d o r es d e m o s t r a d os q ue c o n d u c en a c o n c r e t ar la p a r t i c i p a c i on de los a c u s a d os en los h e c h os q ue f u e r on m a t e r ia de j u z g a m i e n t o. De s us declaraciones, se o c u p a ra la C o r t e, a c o n t i n u a c i o n, C l a u d ia P a t r i c ia O c a m po O c h oa n a r ro en su d e c l a r a c i on q ue a q u el d ia se e n c o n t r a ba en su c a sa a c o m p a h a da de s us h e r m a n os y de s us padres, c u a n do i r r u m p i e r on

a p r o x i m a d a m e n te 16 h o m b r es y a s e s i n a r on p r i m e ro a su p a d re Sergio Alirio O c a m po V a r g as y, c u a n do su m a d re N u b ia R o sa O c h oa A r i as q u i so e s c o n d e r s e, t a m b i en f ue ejecutada. En su d e c l a r a c i on d el 10 de j u l io de 2 0 0 8, la testigo m a n i f e s t o, en r e l a c i on c on la i d e n t i d ad de los agresores, q ue t o d os ellos t e n i an da cara tapada», no o b s t a n te a s e g u ro q ue d e s p u es de lo s u c e d i do se p u do e n t e r ar de a l g u n os detalles r e l a c i o n a d os c on los h e c h o s: Estdbamos todos en la casa y llego un grupo de hombres armados y primero asesinaron a mi papa y despues asesinaron a mi mama. Llegaron y asesinaron a mi papa, la verdad es que el (sic) no vi quien lo asesino, ese grupo, pero como unos iban con la cara tapada no alcance a ver, y despues asesinaron a mi mama. El que / Casaci6n No. 42526 Cardenio Caicedo Mena Jos6 Abel Bermudez Murillo asesino a mi mama fue el unico que quede conodendo, fue SULEY, fue el que asesind a mi madre, fue el unico que tuve que

enfrentarme con el, tuve que arrodillarme, ahrazarlo, el me maltrataba tambien, me empujaba, me decia que no me metiera porque me mataba tambien, y abrio la puerta y mato a mi mama. Ya ahi yo mefui, me salt corriendo para donde una sehora que me cogio y cuando volvi ya estaban todos dos muertos, mis hermanos estaban escondidos debajo de las camas, debajo de las mesas, pues eso fue lo que yo vi en el momento. Era un grupo de muchos hombres, unos con la cara tapada, el comandante de ese grupo era EL BURRO, estaban radicados en ese tiempo en Churido Pueblo, despues del asesinato de ellos, despues de la masacre que hicieron se radicaron a vivir en el barrio, pues fue eso como lo del momento. (fls. 116 y ss., c. 2) A si m i s m o, C l a u d ia P a t r i c ia O c a m po O c h oa refirio, al ser i n t e r r o g a da sobre si en los h e c h os e s t u vo presente alias ffEZ burro», que: No, la verdad es que no lo quede conodendo ese dia, se que era el comandante, pero no se si estuvo en el hecho, porque unos iban con la cara tapada...

T a m b i en agrego: La verdad es que la unica cara que yo quede conodendo fue la de el (sic) que mato a mi mama, era SULEY... Despues ya cuando se radicaron en el barrio, estaban el BURRO, YOLANDA, LUCHO, GUAPACHO y EL TANO... estuvieron personas distintas, yo se que

eran los que conformaban el mismo grupo porque andaban todos juntos, pero del hecho no quede conodendo mas nada... Despues en una fiesta el comandante de ese grupo me dijo que Idstima que a mis padres los hubieran matado por una mala informacion. 16 Casaci6n No. 42526 Cardenio Caicedo Mena Jos6 Abel Bermudez Murillo Es de a n o t ar q ue el 1° de d i c i e m b re de 2 0 0 8, se Uevo a cabo r e c o n o c i m i e n to fotografico de p e r s o n a s, diligencia en la q ue la testigo C l a u d ia P a t r i c ia O c a m po O c h oa no reconocio al a c u s a do C A R D E N IO C A I C E DO M E N A, alias «El hurro», no o b s t a n te el t r a to p e r s o n al q ue t u vo c on el, s e g un lo h a b ia declarado (fl. 1 68 y s., c. 4). C on lo a n t e r i o r, e m e r ge c on t o da c l a r i d ad q ue la testigo no h i zo n i n g un s e h a l a m i e n to sobre el a c u s a do C A R D E N IO C A I C E DO M E N A, c o mo u na de las p e r s o n as q ue i r r u m p io en su v i v i e n da el 1° de o c t u b re de 1 9 96 y a s e s i no a s us p a d r es

Sergio A l i r io O c a m po V a r g as y N u b ia R o sa O c h oa A r i a s, p u es solo dijo h a b er reconocido u n i c a m e n te al a p o d a do «Suley», p o r q ue los d e m as U e v a b an s us r o s t r os c u b i e r t o s. De i g u al m a n e r a, la d e c l a r a n te p r e c i sa q ue la i n f o r m a c i on q ue o b t u vo sobre los posibles i n t e r v i n i e n t es en la a c c i on c r i m i n a l, t u vo c o mo f u e n te los c o m e n t a r i os q ue se h i c i e r on en el b a r r io a p a r t ir d el a s e n t a m i e n to d el g r u po a r m a do en ese l u g a r, d e s p u es de la o c u r r e n c ia de los h e c h o s