CSJ - SP6005-2017(49923)

Republica de Colombia CoriB Suprema de Justicia Sila d« CuBcldii PBBBI FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO M a g i s t r a do P o n e n te A p r o b a do A c ta N o. 1 24 SP6005-2017

R a d i c a c i o n: 4 9 9 23

B o g o ta D . C ., tres ( 0 3) de m a yo de d os m il diecisiete (2017), VISTOS D e c i de la S a la a c e r ca de la a d m i s i b i l i d ad de la d e m a n da de c a s a c i on p r e s e n t a da p or el defensor d el p r o c e s a do V I R G I L IO A L F O N SO G A L I N DO O B A N D O, c o n t ra la s e n t e n c ia p r o f e r i da el 2 de n o v i e m b re de 2 0 16 p or el T r i b u n al S u p e r i or de C u n d i n a m a r ca q ue c o n f i r mb i n t e g r a l m e n te la e m i t i da p or el Jiozgado P r i m e ro P e n al d el C i r c u i to d el m i s mo distrito, a t r a v es de la c u al c o n d e no al r e c u r r e n te c o mo a u t or de l os delitos de c o n t r a to s in c u m p l i m i e n to de r e q u i s i t es legales, i n t e r es i n d e b i do en la

celebracion de c o n t r a t o, p e c u l a do p or a p r o p i a c i on y concierto p a ra d e l i n q u i r. HECHOS F u e r on n a r r a d os a si p or el j u ez de s e g u n da i n s t a n c i a: Casacion inadmision N°49923 Virgilio Alfonso Galindo Obando LEY 6 00 DE 2 0 00 Resena la historia procesal que la campana electoral por la alcaldia del municipio de la Palma-Cundinamarca, para el periodo 2004-2007, se vio influenciada por el bloque Cundinamarca de las Autodefensas Unidas de Colombia que respaldo la candidatura de Virgilio Alfonso Galindo Obando, quien a la postre resulto electa. Durante su mandate se presentaron races con algunos concejales de ese municipio debido al cuestionamiento que estos realizaron frente al manejo del erario publico. Es asi como la Contraloria de Cundinamarca, realizo auditoria en la Alcaldia del precitado municipio, encontrando anomalias en el trdmite de la celebracion de algunos contratos, asi como desembolsos de dinero sin los correspondientes soportes legales que condujeron al detrimento injustificado de las areas municipales principalmente para los anos 2006 y 2007. Endilgdndose en el asunto presente, la tramitacion irregular de los siguientes contratos: - 003 de agosto 14 de 2006 con Abelardo Lopez Esguerra por valor de 425.368.000 - Contratos 002 y 004 suministro de combustibles por $2,430,000. - Contrato de interventoria suscrito con Victor Manuel

Rincon por valor de $14,980,000 - Orden de page a favor de Cesar Augusto CarTillo por $15,945,416. - Contrato de suministro 005 de julio 15 de 2006 a favor de German Cdceres Rico por $20,040,000. 2 Casacion inadmision N''49923 Virgilio Alfonso Galindo Obando LEY 6 00 DE 200O/1 f Contrato de suministro suscrito con Luis Alirio Bejarano del 18 de junio de 2004, por $4,114,895.

ACTUACION PROCESAL

1. P or l os h e c h os a n t es n a r r a d os se v i n c u lo m e d i a n te i n d a g a t o r ia a V I R G I L IO A L F O N SO G A L I N DO O B A N DO a q u i en en r e s o l u c i on de 12 de agosto de 2 0 0 8, se le resolvio s i t u a c i on j u r i d i ca a t r a v es de la i m p o s i c i on de m e d i da de a s e g u r a m i e n to de d e t e n c i on p r e v e n t i va c o mo p r e s u n to a u t or de los delitos de concierto p a ra d e l i n q u ir agravado, p e c u l a do p or a p r o p i a c i on en beneficio de terceros, falsedad ideologica en d o c u m e n to p u b l i c o, i n t e r es i n d e b i do en la celebracion de c o n t r a t o s, c o n t r a to s in

c u m p l i m i e n to de r e q u i s i t es legales y a m e n a z a s.

2. El 30 de m a r zo de 2 0 0 9, la F i s c a l ia c l a u s u ro el ciclo investigative y en r e s o l u c i on de 17 de a b r il s i g u i e n te se profirio r e s o l u c i on de a c u s a c i o n. U na vez c o n c l u i do el j u i c io el J u z g a do P r i m e ro P e n al d el C i r c u i to Especializado A d j u n to de D e s c o n g e s t i on de C u n d i n a m a r c a, el 31 de j u l io de 2 0 10 e m i t io fallo de p r i m er grade, el c u al f ue c o n d e n a t o r i o, s i e n do apelado p or la defensa. Al d e s a t ar el r e c u r so de a p e l a c i on el j u ez de s e g u n do grade, en a u to de 10 de n o v i e m b re de 2 0 1 1, a n u lo el p r o c e so desde la r e s o l u c i on de a c u s a c i on i n c l u s i ve p or e r r o r es p r o t u b e r a n t es de m o t i v a c i o n.

3. En o r d en a r e h a c er lo a c t u a d o, la F i s c a l ia e m i t io

r e s o l u c i on a c u s a t o r ia de f e c ha 18 de d i c i e m b re de 2 0 12 en la q ue U a mo a j u i c io al p r o c e s a do p or los delitos de p e c u l a do p or a p r o p i a c i on (Art. 3 97 C P ); c o n t r a to s in c u m p l i m i e n to de r e q u i s i t os legales ( A r t. 4 10 ibid); i n t e r es i n d e b i do en la 3 Casacion inadmision N°49923 Virgilio Alfonso Galindo Obando LEY 6 00 DE 2 0 0 0/ celebracion de c o n t r a t os (Art. 4 09 C P ); falsedad ideologica en d o c u m e n to p u b l i co (Art. 2 86 C P ); concierto p a ra d e l i n q u ir (Art. 3 97 inciso 1) y a m e n a z as (Art. 3 47 ibid). T e n i e n do en c u e n ta q ue c o mo c o n s e c u e n c ia de la d e c i a r a t o r ia de n u l i d a d, el p r o c e s a do h a b ia r e c u p e r a do su l i b e r t ad p or v e n c i m i e n to de t e r m i n o s, la F i s c a l ia d i s p u so q ue se l i b r a ra en su c o n t ra o r d en de c a p t u ra p a ra h a c er efectiva la

m e d i da de a s e g u r a m i e n to de d e t e n c i on p r e v e n t i v a.

4. El pliego de cargos fue objeto de a p e l a c i on p or la defensa del p r o c e s a d o, s i e n do c o n f i r m a da p or la s e g u n da i n s t a n c ia en proveido de 24 de mayo de 2013.

5. A s u m i do el c o n o c i m i e n to del j u i c io p or el J u z g a do P r i m e ro P e n al del C i r c u i to Especializado A d j u n to de D e s c o n g e s t i on de C u n d i n a m a r c a, d u r a n te el t r a s l a do del a r t i c u lo 4 00 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, la defensa i m p e t ro n u l i d a d, e n te o t r os m o t i v o s, p or la a t r i b u c i on del delito de a m e n a z a s.

6. La p e t i c i on de n u l i d ad fue n e g a da p or d i c ha a u t o r i d ad en a u to de 18 de d i c i e m b re de 2 0 13 q ue r e c u r r io la defensa. En e sa m e d i d a, el T r i b u n al de C u n d i n a m a r ca se p r o n u n c io en

proveido de 13 de n o v i e m b re de 2 0 1 4, r e v o c a n do p a r c i a l m e n te la decision del a q u o, en el s e n t i do de a n u l ar la a c u s a c i on u n i c a m e n te en lo relativo al delito de a m e n a z a s.

7. A si las cosas, el j u z g a m i e n to c o n t i n ue p or los d e m as c o m p o r t a m i e n t o s, c u l m i n a n do c on s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia de fecha 2 de o c t u b re de 2 0 15 en la q ue se declaro la r e s p o n s a b i l i d ad de G A L I N DO O B A N DO en los deUtos de p e c u l a do

4 Casacion inadmision N ' ' 4 9 9 23 Virgilio Alfonso Galindo Obando LEY 6 00 DE 2 0 00 p or a p r o p i a c i o n, i n t e r es i n d e b i do en la celebracion de c o n t r a t o s, c o n t r a to s in c u m p l i m i e n to de r e q u i s i t os legales y concierto p a ra d e l i n q u i r. F r e n te a los p u n i b l es de falsedad ideologica en d o c u m e n to p u b l i co y a l g u n os de p e c u l a do p or a p r o p i a c i on (contratos

c e l e b r a d os el 18 de e n e ro de 2 0 0 6, 18 de j u n io y 24 de o c t u b re de 2 0 0 4) se ceso p r o c e d i m i e n to al verificarse q ue p or esos m i s m os h e c h os ya se h a b i an a d e l a n t a do las respectivas investigaciones penales. La p e na q ue se i m p u so fue la de 10 a h os de p r i s i o n, m u l ta de 2 9 3 . 04 S M L MV e i n h a b i l i t a c i bn p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as p or i g u al t e r m i no q ue la p e na de p r i s i o n. Se d i s p u so r e i t e r ar la o r d en de c a p t u ra c o n t ra el p r o c e s a do p a ra el c u m p l i m i e n to de la p e n a, al h a b e r s e le n e g a do la s u s p e n s i on c o n d i c i o n al de la e j e c u c i on de la s a n c i on y la p r i s i on d o m i c i l i a r i a.

8. El fallo de p r i m er g r a do f ue i m p u g n a do p or la defensa lo q ue m o t i vo el p r o n u n c i a m i e n to del T r i b u n al de C u n d i n a m a r ca

q ue en s e n t e n c ia de 2 de n o v i e m b re de 2 0 1 6, c o n f i r mo en su i n t e g r i d ad la d e c i s i on del a quo.

9. R e c u r re en c a s a c i on este m i s mo s u j e to procesal.

LA DEMANDA I n v o ca c o mo cargo u n i co el de n u l i d ad p a ra lo c u al a c u de a la c a u s al t e r c e ra del a r t i c u lo 2 07 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0, 5 Casacion inadmision N ' ' 4 9 9 23 Virgilio Alfonso Galindo Obando LEY 6 00 DE 2 0 00 alegando v i o l a c i on al p r i n c i p io de i n v e s t i g a c i on i n t e g r al y a la g a r a n t ia de defensa, m o t i vo p or el q ue c o n s i d e ra q ue la a c t u a c i on d e be retrotrsierse al t r a s l a do i n d i c a do en el a r t i c u lo 4 00 del m i s mo e s t a t u t o. L u e go de referirse a f o n do a los f u n d a m e n t os teoricos y j u r i s p r u d e n c i a l es sobre el p r i n c i p io de i n v e s t i g a c i on i n t e g r a l, el

c u al se r e l a c i o na d i r e c t a m e n te c on el derecho de defensa, c u a n do se d e j an de p r a c t i c ar p r u e b as relevantes p a ra su d e b i do ejercicio, h a ce un r e c u e n to de la a c t u a c i on procesal, r e s u m en del c u al r e s a l ta el a u to del 10 de n o v i e m b re de 2 0 11 en el q ue el T r i b u n al decreto la n u l i d ad d e s de la a c u s a c i o n, o m i t i e n do dejar a salvo l as p r u e b as practicadas en la fase del j u z g a m i e n t o, c o n c r e t a m e n te l os t e s t i m o n i os de J o se W i l l i am M e d i na Izquierdo, R a ul R o j as T r i a na y J u an J o se M e n e s es P e n a, los q ue el censor c o n s i d e ra relevantes. A f i r ma q ue pese a q ue la defensa o el j u ez p u d i e r on s u b s a n ar e s ta i r r e g u l a r i d ad d e c r e t a n do estas p r u e b as c u a n do d e b io rehacerse el p r o c e so d e s de la a c u s a c i on i n c l u s i v e, tales t e s t i m o n i os d e j a r on de practicarse q u e d a n do el p r o c e s a do

h u e r f a no de p r u e ba p a ra d e s v i r t u ar la a c u s a c i b n. En un c a p i t u lo q ue d e n o m i na «Especificaci6n de los medios probatonos cay a ausencia se extranayt, e n u m e ra la v e r s i on libre r e n d i da a n te u na fiscalia de la U n i d ad de J u s t i c ia y Paz p or los sefiores L u is E d u a r do C i f u e n t e s, alias «aguila», N a r c i so F a j a r d o, alias «rasguho» y R a ul R o j as T r i a n a; t a m b i en la a m p l i a c i on del t e s t i m o n io de este u l t i m o, la d e c l a r a c i on de W i l l i am M e d i na Izquierdo, alias «Policarpo», el t e s t i m o n io de J o se M e n e s es Pefia, alias «cucaracho», y l as declaraciones de l os c o n t r a t i s t as 6 Casacion inadmision N ° 4 9 9 23 Virgilio Alfonso Galindo Obando LEY 6 00 DE 2000^ A b e l a r do L o p ez E s g u e r r a, V i c t or M a n u el R i n c o n, C e s ar A u g u s to C a r r i l lo y G e r m an C a c e r es Pico.

P a sa a referirse a la c o n d u c e n c ia y p e r t i n e n c ia de los t e s t i m o n i os a n t es referidos, i n d i c a n do f r e n te a los t r es p r i m e r os q ue p or t r a t a r se de m i e m b r os de las A UG c u yo r a d io de accion i n c l u ia el m u n i c i p io de La P a l m a - C u n d i n a m a r c a, p u e d en ofrecer i n f o r m a c i on a c e r ca de si el a c u s a do se alio c on ese g r u po p a ra c o n s e g u ir ser alcalde de esa localidad. En s i m i l a r es t e r m i n os se refiere a R a ul R o j as T r i a na y J o se M e n e s es Pefia. R e s p e c to de lo q ue t i e n en q ue decir l os c o n t r a t i s t as A b e l a r do L o p ez E s g u e r r a, V i c t or M a n u el R i n c o n, C e s ar A u g u s to C a r r i l lo y G e r m an C a c e r es Pico, lo c o n s i d e ra i m p o r t a n te por h a b er sido ellos l os beneficiarios de l os c o n t r a t os q ue p r e s u n t a m e n te se c e l e b r a r on c on i r r e g u l a r i d a d e s.

R e s a l ta el r e c u r r e n te q ue lo i n f o r m a do p or l os p a r a m i l i t a r es q ue n o m b r a, es d e m o s t r a t i vo de la m e n d a c i d ad del d i c ho de alias «Policarpo», p u es no s on ciertos los v i n c u l os del p r o c e s a do c on l as A UC h a b i e n d o se a l i a do c on esta a g r u p a c i on d e l i n c u e n c i al p a ra o b t e n er la alcaldia. En s u s t e n to de lo a n t e r i or se refiere a lo m a n i f e s t a do p or estas p e r s o n as en c o n t r a p o s i c i on a las a f i r m a c i o n es i n c r i m i n a t o r i as de «Policarpo». A l u de al t e s t i m o n io de R a ul R o j as T r i a n a, d e m a n d a n do su a m p l i a c i o n, h a b i da c u e n ta q ue en u na p r i m e ra declaracion, c o m p r o m e t io la r e s p o n s a b i l i d ad del a c u s a d o, p e ro luego en el j u i c io q ue se a n u l o, se r e t r a c to de s us sefaalamientos. 7 Casacion inadmision N°49923 Virgilio Alfonso Galindo Obando

LEY 6 00 DE 2000^ P a sa a referirse sd t e s t i m o n io de J o se W i l l i am M e d i na Izquierdo, alias nPolicarpo», c i t a n do a p a r t es del m i s mo p a ra a J i r m ar q ue i n c u r re en u na serie de c o n t r a d i c c i o n e s, las c u a l es p o ne de p r e s e n te e i n d i ca q ue ese t e s t i m o n io no se p u e de t e n er en c u e n t a. R e i t e ra q ue la a m p l i a c i on de t e s t i m o n io ofrecida p or J o se M e n e c es Pefia r e c a u d a da en el j u i c io q ue se n u l i t b, es d e m o s t r a t i va de q ue el a c u s a do no t e n ia v i n c u l os c on la a g r u p a c i on delictiva a la q ue p e r t e n e c ia el testigo, p u es ni s i q u i e ra lo conocia. De o t ro lado, lljama la a t e n c i on en q ue de l as 14 i r r e g u l a r i d a d es a d v e r t i d as c o mo c o n s t i t u t i v as de un p r e s u n to p r o c e d i m i e n to ilegal de c o n t r a t a c i o n, solo 4 de ellas c o m p o r t an

un r e p r o c he p e n al en c o n t ra de G A L I N DO O B A N D O, p u es las d e m as f u e r on m a t e r ia de p r e c l u s i on y a r c h i v o, a u n a do a q ue n i n g un p r o c e so p or r e s p o n s a b i l i d ad fiscal se adelainto o a d e l a n ta en su c o n t r a, lo q ue evidenciaL su i noc e nci a. P a sa a e x p o n er lo relativo a la v i o l a c i on del d e r e c ho de d e f e n sa tecnica, ailegando q ue la a c t i v i d ad p r o b a t o r ia de los a n t e r i o r es defensores fue negligente, p u es luego de a n u l a da la a c t u a c i on y volverse a correr el t r a s l a do p r e v i s to en el a r t i c u lo 4 00 de la L ey p r o c e d i m e n t a i, el a p o d e r a do de G A L I N DO O B A N DO no h i zo s o l i c i t ud a l g u na p a ra q ue se p r a c t i c a r an p r u e b as o se r e s c a t a r an las ya r e c a u d a d as en el i r r e g u l ar j u i c i o. En ese o r d e n, e s t i m a, se trasgredio el d e r e c ho a p r o b ar y a c o n t r o v e r t ir la p r u e ba de cargo q ue de h a b e r se g a r a n t i z a d o.

8 Casacion inadmision N ° 4 9 9 23 Virgilio Alfonso Galindo Obando LEY 6 00 DE 2 0 00 h u b i e ra Uevado a la a b s o l u c i on del procesado o al m e n os a u na r e d u c c i on de p e n a. C on b a se en el u n i co cargo de n u l i d ad p r o m o v i d o, solicita q ue se case la s e n t e n c ia d e c l a r a n do la n u l i d ad del proceso, el c u al h a b ra de r e t r o t r a e r se al t r a s l a do del a r t i c u lo 4 00 i n c l u s i v e. CONSIDERACIONES DE LA CORTE La c a s a c i on es un m e d io e x t r a o r d i n a r io de i m p u g n a c i on y p or t a n t o, no c o n s t i t u ye sede a d i c i o n al p a ra p r o l o n g ar el debate p r o b a t o r io c u m p l i do en l as i n s t a n c i as o r d i n a r i as y c o n c l u i do c on el fallo de s e g u n do grado, p or el c o n t r a r i o, exige p a ra la a d m i s i on de la d e m a n da el c u m p l i m i e n to de especificos

r e q u i s i t os f o r m a l es o r i e n t a d os a d e m o s t r ar a t r a v es de un j u i c io tecnico j u r i d i co q ue en la d e c l a r a c i on de j u s t i c ia alii c o n t e n i dala c u al Uega a e s ta sede a m p a r a da de la d u al p r e s u n c i on de acierto y legaUdad-, se i n c u r r io en e r r o r es de h e c ho o de derecho ostensibles y r e l e v a n t es o se p r o f i r io en un j u i c io viciado, o c u r r e n c i as u na y o t ra q ue r e c l a m an p a ra si el necesario correctivo. P a ra la e l a b o r a c i on del libelo h an de t e n e r se en c u e n ta las reglas establecidas en la ley p r o c e s al p e n a l, las cuales s on de i n c l u d i b le c u m p l i m i e n to y c u a n do se s o s l a y an a q u e l l as r e l a c i o n a d as c on la a d e c u a da f o r m u l a c i on de l os c a r g os y se o m i te i n d i c ar c on la c l a r i d ad y p r e c i s i on debidas s us f u n d a m e n t o s, la c o n s e c u e n c ia p r o c e s al i n m e d i a ta no p u e de ser

o t ra q ue su i n a d m i s i o nL 1 C.S.J., A . P . 13 j ul 2 0 0 5, radicacion 2 3 8 8 9. g Casacion inadmision ^ 4 9 9 23 Virgilio Alfonso Galindo Obando LEY 6 00 DE 2000^ / En este o r d en de ideas, e m p r e n d e ra la S a la el e s t u d io de los p r e s u p u e s t os de logica y a d e c u a da f u n d a m e n t a c i on de la c e n s u ra p r o p u e s ta en el libelo.

1. Nulidad por vulneracion del principio de investigacion integral De la c a u s al de n u l i d ad se ha d i c ho de t i e m po a t r as q ue a un c u a n do a d m i te c i e r ta flexibilidad en su p r o p o s i c i on y desarrollo, no es de litire alegacion p o r q ue la n a t u r a l e za y la especialidad de la casacion h a c en i n c l u d i b le la o b s e r v a n c ia de las exigencias q ue g o b i e m an a este m e d io de i m p u g n a c i on e x t r a o r d i n a r i o.

Al censor se le i m p o ne en su p o s t u l a c i on identificar la clase de vicio, esto es, si se t r a ta de u na i r r e g u l a r i d ad q ue afecta

la e s t r u c t u ra d el p r o c e so o d e s c o n o ce l as g a r a n t i as f u n d a m e n t a l es d el a c u s a d o, p r o p o n e r lo de a c u e r do c on su alcance y a u t o n o m ia in validatoria, debiendo h a c e r lo en cargos separados c u a n do s on v a r i o s, sefialar s us f u n d a m e n t os y las n o r m as q ue se e s t i m an lesionadas, d e m o s t r ar de q ue m a n e ra la i r r e g u l a r i d ad r e p e r c u te en el t r a m i te y c o mo ella t r a s c i e n de a la s e n t e n c ia i m p u g n a da c o n d u c i e n do a su a n u l a c i b n. T a m b i en s e ra imp»rescindible i n d i c ar la e t a pa procesal a p a r t ir de la c u al se deb? i n v a l i d ar la a c t u a c i on y d e m o s t r ar q ue no existe o t ro m e d io p a ra s u b s a n ar la i r r e g u l a r i d ad s u s t a n c i al d i s t i n to q ue p r o c e d er a su r e c o n o c i m i e n t o, c o n f o r me c on l os p r i n c i p i os q ue o r i e n t an la d e c i a r a t o r ia de l as n u l i d a d es y su

convalidacion. 10 Casacion inadmision N ° 4 9 9 23 Virgilio Alfonso Galindo Obando LEY 6 00 DE 2 0 0 0. D el m i s mo m o d o, la p r i n c i p i a l i s t i ca q ue g o b i e ma l as n u l i d a d es en el p r o c e so p e n a l, i m p o n e, a d e m as de la referencia a la c a u s al especifica (principio de taxatividad), el deber de a r g u ir de m a n e ra c l a ra y p r e c i sa en d o n de se o r i g i na el defecto de actividad y si este no satisfizo la f i n a l i d ad p a ra la q ue e s t a ba previsto (principio de i n s t r u m e n t a l i d ad de l as f o r m a s) y d e m o s t r ar si el vicio afecto l as g a r a n t i as o l as b a s es f u n d a m e n t a l es de la i n s t r u c c i on y el j u z g a m i e n to (principio de trascendencia). F r e n te a este u l t i mo p o s t u l a do la S a la ha dicho: "Significa que no hay nulidad sin perjuicio y sin la probabilidad del correlativo beneficio para el nulidicente. Mas alia del otrora cardcter puramente formalista del derecho, para que exista nulidad se requiere la producdon de daho a una parte o sujeto procesal. Se exige, asi, de un lado, la causacion de agravio con

la actuacion; y, del otro, la posibilidad de exito a que pueda conducir la declaracion de nulidad. Dicho de otra forma, se debe demostrar que el vicio procesal ha creado un perjuicio y que la sancion de nulidad generard una ventaja"^. En c u a n to al m o t i vo de n u l i d ad p r o p u e s t o, esto e s, el d e s c o n o c i m i e n to d el p r i n c i p io de investigacion i n t e g r a l, se r e c u e r da q ue en sede de c a s a c i on u na p r o p u e s ta de n u l i d ad p or v i o l a c i on del derecho de defensa m a t e r i al del a c u s a do p o r q ue las p r u e b as solicitadas en el c ur so de la investigacion, no f u e r on decretadas, o h a b i e n d o lo sido, no f u e r on practicadas, ha de t e n e r se en c u e n t a: "Siempre que se alegue el deterioro del deber de plena investigacion que corresponde al Estado, en todos aquellos aspectos inherentes a los hechos cuya dilucidacion procesal se persigue, que no solamente es imperioso sehalar la prueba o pruebas dejadas de aportar al proceso, sino que se debe ademas fijar con toda precision y claridad la idoneidad legal y fdctica del medio en procura de demostrar que el es relevante para la investigacion, esto es, determinar su conducencia y pertinencia e igualmente la utilidad del medio, como unica forma de establecer su real trascendencia en terminos de mejoramiento para la

2 C.S.J, S.P, 26 nov 2 0 0 3, radicacion 1 1 1 3 5. 11 Casacion inadmision N ' ' 4 9 9 23 Virgilio Alfonso Galindo Obando LEY 6 00 DE 2 0 00 situacion personal del procesado a traves del conocimiento mas real de los hechos que entonces se propiciaria. Pero tambien se ha puntualizado que la violacion a la investigadon integral, como elemento garantizador de la verdad procesal que conduce a la invalidacion de lo actuado, debe suponer forzosamente que el funcionario judicial se ha negado en forma arbitraria a disponer la prdctica de pruebas determinantes para el proceso o amndo por inercia investigativa elude la averiguacion de aspectos relevantes"^. P a ra el p r e s e n te a s u n t o, el censor c o n c r e ta el a p a r e n te d e s c o n o c i m i e n to d el pidncipio de i n v e s t i g a c i on i n t e g r al en el h e c ho de q ue h a b i e n d o se decretado la n u l i d ad del p r o c e so en el q ue ya se h a b ia e m i t i do s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia de p r i m e ra i n s t a n c i a, se s u s t r a j e r on d el c o n j u n to p r o b a t o r io v a r i as declaraciones practicadas en el j u i c io i n v a l i d a d o, i n d i c a t i v as de

la i n o c e n c ia de V I R G I L IO A L F O N SO G A L I N DO O B A N D O. Es cierto q ue el T r i b u n al S u p e r i or de C u n d i n a m a r ca al c o n o c er del r e c u r so de apelacion i n t e r p u e s to p or la defensa en c o n t ra del fallo de p r i m er g r a do e m i t i do el 31 de j u l io de 2 0 1 0, decreto la n u l i d ad d e s de la a c u s a c i o n, i n c l u s i v e, p or y e r r os en su m o t i v a c i o n, s in q ue n a da dijera a c e r ca de l as p r u e b as recopiladas en la fase de j u z g a m i e n t o. T a m b i en q ue en d i c ha e t a pa p or s o l i c i t ud de la defensa se p r a c t i c a r on l as declarticiones de R a ul R o j as T r i a na alias «E1 calvo», J o se M e n e c es P e na alias «cucaracho» y J o se W i l l i am M e d i na Izquierdo, alias «Policarpo», este u l t i mo solicitado p or el delegado fiscal. 3 C.S.J., S.P, 18 feb. 2 0 0 4, radicacion 1 7 8 8 5, reiterada en sentencia de unica instancia, 12 sep 2 0 0 7, radicacion 18578.

12 Casacion inadmision N ° 4 9 9 23 Virgilio Alfonso Galindo Obando LEY 6 00 DE 2 0 00 A p e s ar de q ue el defensor de la e p o ca solicito q ue se e s c u c h a ra en d e c l a r a c i on a los c o n t r a t i s t as c u y os c o n t r a t os f u e r on c e l e b r a d os i r r e g u l a r m e n t e, el j u ez n e go t al p e t i c i on al no h a b e r se s e h a l a do la c o n d u c e n c ia y p e r t i n e n c ia de dichos m e d i os de conviccion. U na vez se r e h i zo la a c t u a c i on c on la e m i s i on de u na n u e va a c u s a c i on q ue c u m p l i e ra los r e q u i s i t os de m o t i v a c i on m i n i m o s, se a d e l a n to n u e v a m e n te el j u i c io y en la a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia llevada a c a bo el 18 de d i c i e m b re de 2 0 13 se resolvio u na s o l i c i t ud de n u l i d ad elevada p or la defensa d u r a n te el t r a s l a do del a r t i c u lo 4 00 del C.P.P y se decreto la p r u e ba d o c u m e n t al

solicitada p or este sujeto procesad, e n c a m i n a da a establecer si los p r o c e s os a d e l a n t a d os c o n t ra el p r o c e s a d o, se s o p o r t a b an en los m i s m os h e c h os m a t e r ia de j u z g a m i e n to en e s ta a c t u a c i o n. La n u l i d ad a h o ra p o s t u l a da en sede de c a s a c i on se f u n da en q ue d e b i e r on decretarse y practicarse n u e v a m e n te aquellas p r o b a n z as q ue e m e r g i e r on en el j u i c io q ue fue n u l i t a d o, p u es ello h a b r ia p e r m i t i do su v a l o r a c i on p or p a r te del fallador, al t i e m po q ue ser u t i l i z a d as p or la defensa p a ra c o n t r o v e r t ir el d i c ho de los testigos q ue a f i r m a b an la r e l a c i on del a c u s a do c on los p a r a m i l i t a r es y c o mo t al v i n c u lo le p e r m i t io g a n ar la alcaldia de La P a l m a - C u n d i n a m a r ca p a ra el a ho 2 0 0 4. Advierte la S a la q ue sobre u no de los m e d i os de conviccion q ue e x t r a ha el r e c u r r e n t e, esto es, las declaraciones r e n d i d as

p or desmovilizados de las A UC a n te la j u r i s d i c c i on especial de j u s t i c ia y paz, estos si f u e r on apreciados en la sentencia, 13 Casacion inadmision N ° 4 9 9 23 Virgilio Alfonso Galindo Obando LEY 6 00 DE 2000^ concreteonente el t e s t i m o n io de R a ul R o j as T r i a n a, frente al c u al se afirmo'^: «A su vez Raul Rojas Triana, alias «Caparro» o el «Calvo» en declaracion rendida ante justicia y paz -fiscalia 21-, tenida como prueba trasladada refirio. (...). En consecuencia, los elementos de convicdon a los que se ha hecho referenda permiten determinar que la intervenddn del grupo paramilitar de las Autodefensa Unidas de Cundinamarca en el proceso electoral para la alcaldia de La Palma para el periodo 20042007, organizadon que adopto como su ficha politica a quien a la postre fuera elegido alcalde Virgilio Alfonso Galindo Obando...» A h o r a, respecto de l as declaraciones q ue en el m i s mo escenario r i n d i e r on Nai'ciso F a j a r do y L u is E d u a r do C i f u e n t e s, es falso lo a f i r m a do p or el c e n s or a c e r ca de q ue las m i s m as se t r a s l a d a r on a este expediente, pero q ue c o mo c o n s e c u e n c ia de

la d e c i a r a t o r ia de n u l i d ad no f u e r on ((rescatadas», p a ra q ue al rehacerse el j u i c i o, el j u ez las t u v i e ra en c u e n t a. Es cierto q ue esas p r o b a n z as f u e r on decretadas en el j u i c io i n v a l i d a d o, pero no q ue las m i s m as se i n t e g r a r an al acervo p r o b a t o r i o, t o da vez q ue la F i s c a l ia 21 de la U n i d ad de J u s t i c ia y Paz aplico sobre esas v e r s i o n es libres u na reserva, m o t i vo p or el q ue no expidio las copias solicitadas de a c u e r do c on lo e x p u e s to p or e sa a u t o r i d ad en oficio de 28 de s e p t i e m b re de 2 0 0 9. L u e go de q ue el T r i b u n al de C u n d i n a m a r ca d e c r e t a ra la n u l i d ad -noviembre de 2 0 1 1 -, la F i s c a l ia en r e s o l u c i on de 12 de j u n io de 2 0 12 solicito a la u n i d ad de j u s t i c ia y p az de e sa e n t i d ad q ue r e m i t i e ra copia i n t e g r al de las v e r s i o n es libres de ^ Sentencia de primera instancia folio 14 y folio 28 del fallo de segundo grado.

14 Casacion inadmision N ' ' 4 9 9 23 Virgilio Alfonso Galindo Obando LEY 6 00 DE 2 0 00 los m i e m b r os de las A UC q ue C o m p o n i an el b l o q ue C u n d i n a m a r ca q ue o p e r a ba en el m u n i c i p io de La P a l m a, en especial las v e r t i d as p or L u is E d u a r do C i f u e n t es C a l i n d o, R a ul R o j as T r i a na y J o se W i l l i am M e d i na Izquierdo. En r e s p u e s ta al r e q u e r i m i e n to de a c u s a d o r, el 19 de j u l io de 2 0 1 2, se r e m i t i e r on en m e d io m a g n e t i co las v e r s i o n es de L u is E d u a r do C i f u e n t e s, C a l i n do y R a ul R o j as T r i a n a, U e v a d as a c a bo los dias 14 y 15 de m a yo de 2 0 0 8. L u e go de eUo, se e m i t io r e s o l u c i on a c u s a t o r ia c o n t ra V i r g i l io A l f o n so C a l i n do O b a n do f e c h a da 18 de d i c i e m b re de 2 0 1 2.

El fallo de c o n d e na h i zo v a l o r a c i on e x p r e sa de los t e s t i m o n i os de L u is E d u a r do C i f u e n t es C a l i n d o, R a ul R o j as T r i a n a, r e n d i da el 24 de j u n io de 2 0 08 y Narciso F a j a r do M a r r o q u i n, q u i en declaro el 23 de febrero de 2 0 09 a n te la U n i d ad de E x t i n c i on de D o m i n io de la Fiscalia. C o mo se o b s e r va es alejado de la r e a l i d ad procesal el a n t e c e d e n te en el q ue el r e c u r r e n te f u n da su p e d i do de n u l i d a d, p r i m e ro p o r q ue no es cierto q ue las v e r s i o n es de los ex p a r a m i l i t a r es q ue r e c l a m a, i n g r e s a r on c o mo p r u e ba t r a s l