CSJ - SP6019-2017(30716)

Repub!i(,;i <Se Ccikimbia Corle Suprema de Justicia Sala da Casacidfl Penal

JOSE LUIS BARCELO CAMACHO

Magistrado Ponente SP6019-2017 Radicacion n° 30716 A p r o b a do a c ta N° 1 24 B o g o ta D. C, tres (3) de m a yo de d os m il diecisiete (2017).

V I S T OS

F i n a l i z a da la. a u d i e n c ia p u b l i ca dc j u z g a m i c n to y s in que se o b s e r ve i r r e g u l a r i d ad a l g u na q ue i m p i da proferir la decision de fondo q ue en derecho c o r r e s p o n d a, se dispone la C o r tc a, dictar s e n t e n c ia dc u n i ca i n s t a n c ia cn cstc t r a m i t e, a d e l a n t a do c o n t ra el ex C o n g r e s i s ta de la R e p u b l i ca PEDRO MARY MUVDI ARANGUENA, q u i en m e d i a n te p r o v i d e n c ia del 23 dc s c p t i c m b rc dc 2 0 1 4^ f uc c o n v o c a do a r e s p o n d cr cn j u i c io c o mo p r e s u n to a u t or r c s p o n s a b lc d el dclito dc concierto p a ra d e l i n q u i r, agravado p or f i n a n c i ar la ilicita

asociacion, dc q ue t r a ta cl a r t i c u lo 3 4 0, inciso 3 ", dc la L ey 5 99 dc 2 0 0 0, c o n c u r r i c n do la c i r c u n s t a n c ia dc m a y or p u n i b i l i d ad c o n s i s t c n tc en ejecutar el c o m p o r t a m i e n to sobre r e c u r s os d e s t i n a d os a la satisfaccion de l as necesidades ^ Folios 1 a 1 14 del c u a d e r no original n u m e ro 10. Unica instancia n" 30716 Pedro Mary Muvdi Arangucna basicas dc u na eolcctividad, cn a t c n c i on a lo previsto cn cl n u m e r al 1 del a r t i c u lo 58 d el m i s mo e s t a t u t o; decision q ue ratifico el 1 5 de octubre de la m i s ma a n u a l i d a d^ al resolver el r e c u r so de r e p o s i c i on i n t e r p u e s to p or el defensor d el a c u s a d o.

R E F E R E N TE F A C T I CO

C o n s t i t u y cn m o t i vo dc esta s e n t e n c ia l os cargos c o n c r e t a d os c o n t ra el ex C o n g r e s i s ta P E D RO M A RY MUVDI A R A N G U E NA p or h a b e r se i m p l i c a do c on cabecillas d el

F r c n tc M a r t i r cs d el C' aciquc d el V a l lc dc Upar^, g r u po a r m a do ilegal a c o p l a do al B l o q ue N o r t e, liderado p or Rodrigo T o v ar P u p o, alias «Jorge 40». Dc m a n c ra m as prccisa, cn esta u n i ca i n s t a n c ia sc desvaloro q ue el a c u s a do hizo p a r te de la a l i a n za p a r a m i l i t a r, c o n s t i t u y e n do u na t r a s c e n d e n te pieza en el proyccto c c o n o m i co y politico del p r i m c ro dc talcs a p a r a t os delincuenciales, desde el afio 2 0 0 2, d a da su acreditada p r e s e n c ia en el tercer r e n g l on de la lista al S e n a do de la R e p u b l i ca dc d i c ho a ho p or cl M o v i m i e n to dc I n t e g r a c i on P o p u l ar - M I P O L -, e n c a b c z a da p or V i c e n te B l el Saad'^, c o n d e n a do j u s t a m c n te p or c o n v e n i r se p a ra p r o m o v er g r u p os paramilitares-'' y a p a r t ir de la f i n a n c i a c i on efectiva del concierto, c j c c u t a n do cl c o m p o r t a m i e n to p u n i b lc

2 Folios 1 89 a 2 1 7, i b i d e m. 3 Se desmovilizo f o r m a l m e n te el 30 de o c t u b re de 2 0 0 5. Folio 9 del c u a d e r no o r i g i n al n u m c ro 2. -' Folios 2 23 y siguicntes del c u a d e r no o r i g i n al n u m e ro 5. Unica instancia n" 30716 I'edro Mary Muvdi Arangucna c o m p r o m c t i c n do r c c u r s os d e s t i n a d os a la satisfaccion dc las n e c e s i d a d es basicas dc u na eolcctividad. E sa es j u s t a m c n te la c o n s e c u e n c ia de desviar i l e g a l m e n te b a c ia las a u t o d e f e n s as r e c u r s os d e s t i n a d os de m a n e ra licita a la s a l ud y a la i n f r a c s t r u c t u ra v i al dc un m u m c i p io pcrtcnccicntc al d c p a r t a m c n to del C e s ar (Pueblo Bcllo).

FILIACION DEL PROCESADO PEDRO MARY MUVDI ARANGUENA se identifica con

la c e d u la de c i u d a d a n ia n u m e ro 8 7 3 5 . 1 67 de B a r r a n q u i l l aA t l a n t i c o, n a c io cn la m i s ma c i u d ad cl 20 dc o c t u b re dc

1 9 6 3, bijo de A na M a ry A r a n g u c na de M u v di (o Azcarate) y Jorge M u v di Nazzal (fallecido), estado civil c a s a do con L i b ia E s t h er A n i l lo G c c b e n, padre dc F a d ia y F a w z i; dc pro fcs ion a r q u i t c c t o. Se d e s e m p e f io c o mo S e n a d or de la Reptablica e n t re el 1° y cl 30 dc s c p t i c m b rc dc 2 0 0 3^ y c o mo R c p r c s c n t a n tc a la ^ En el expediente o b r an d os certificaciones c o n t e n t i v as de lapses diversos y cxcluycntes, la p r i m e r a, r e q u e r i da de m a n e ra oficiosa, visible a folio 73 del c u a d e r no o r i g i n al n u m c ro 5, i n d i c a t i va de tres m e s es de servicio y, la segun da, a p o r t a da por el defensor, o b r a n te en el folio 1 04 del c u a d e r no original n u m e ro 7, en la q ue se precisa u n o. Los d os d o c u m e n t os se s u s t c n t an en la R c s o l u c i on 0 35 d el 1 dc s e p t i e m b re de 2 0 0 3, p or c u yo m e d io se le concedio licencia no

r e m u n e r a da al p r i m er r e n g l on de la lista, p or el t e r m i no de tres meses, y se le c o m u n i co al p r o c e s a do p a ra q ue t o m a ra posesion d el cargo, «durante el termino que dure la licencia del titular". De esta m a n e r a, por r e s u l t ar de u t i l i d ad e interes p a ra la e n t o n c es i n s t r u c c i o n, m e d i a n te a u to del 5 dc agosto de 2 0 14 se solicito a los f u n c i o n a r i os del C u e r po Tecnico de Investigacion d e s t a c a d os a n te la C o m i s i on dc A p o yo Investigativo de la Sala, que, previa r e v i s i on de los archivos de la Secretaria G e n e r al del S e n a do de la R e p u b l i ca y de las G a c e t as del Congreso, d c t c r m i n a r an cl t i e m po cfectivo dc d e s c m p c no de MUVDI 3 (Jnica instancia n" 30716 Pedro Mary Muvdi Arangucna C a m a ra elegido p or la e i r e u n s e r i p e i on eleetoral d el d e p a r t a m e n to d el C e s ar p a ra l os periodos e o n s t i t u e i o n a l es 2 0 0 6 - 2 0 10 y 2 0 1 0 - 2 0 1 4.

ANTECEDENTE RELEVANTE Y DECURSO PROCESAL

1. En la notitia criminis^ q u e, de m a n e ra inicial, d e t e r m i ne cn este evcnto la p u c s ta en m a r c ha del a p a r a to j u d i c i a l, sc indico que el h oy ex C o n g r e s i s ta PEDRO MARY MUVDI ARANGUENA, «desde a p r o x i m a d a m e n te 2 0 03 conocio y

a c o r do c on el p a r a m i l i t ar 39 u na sociedad electoral y dc c o r r u p c i on comcrcial clientelista». Sc a h a d io q ue fallecido D a v id H e r n a n d ez Rojas, alias «39», a finales del a ho 2 0 0 4 ^, los v m c u l os ilicitos que, por un lado, d e t e r m i n a r on en el 2 0 03 la eleeeion de G a b r i el M u v di A r a n g u c n a, h c r m a no d el i m p u t a d o, al Conecj o de V a l l e d u p ar y, de o t ra parte, e o m p r o m e t i e r on el p a t r i m o n io de la E m p r e sa Social d el E s t a do H o s p i t al E d u a r do A r r e d o n do D a za e on scde en c sa c i u d a d, e o n t i n u a r on e on Adolfo E n r i q ue G u e v a ra Cantillo, alias «]01».

2. A t e n d i e n do d i c ha i n f o r m a c i o n, a traves de p r o v i d e n c ia del 25 de n o v i e m b re de 2008^^, la S a la d i s p u so ARANGUENA c o mo Senador. De esta m a n c r a, se efectuo la precision correspondiente m e d i a n te i n f o r me de policia j u d i c i al n u m e ro 9 - 4 0 3 72 del 24 de febrero de 2 0 15 y s us a n e x os (folios 2 25 y siguicntes d el c u a d e r no original n u m e ro 11).

Folios 1 a 3 del c u a d e r no original n u m e ro 1. ^ El 25 dc o c t u b re de c se aho. ^ Folios 13 a 15 del c u a d e r no original n u m e ro 1. 4 Unica instancia n" 30716 Pedro Mary Muvdi Arangucna a p c r t u ra dc i n s t r u c c i on previa, e on el proposito de d c t e r m i n ar si l os e o m p o r t a m i e n t os espeeificados en la. d e n u n e ia a n d n i ma resehada, q ue p r e s u n t a m e n te c o m p r o m e t i an al e n t o n c es R e p r e s e n t a n te a la C a m a ra por la c i r c u n s c r i p c i on electoral d el d e p a r t a m e n to d el Cesar

PEDRO MARY MUVDI ARANGUENA, t u v i e r on o e u r r e n c i a.

3. M e d i a n te a u t os fcehados cl 25 de j u n io dc 2009io^

10 de agosto dc ese m i s mo aho'^ y 22 de febrero de 2012^2^ la S a la d i s p u so agregar al presente t r a m i te las actuaciones identifieadas en el s i s t e ma de gestion c on l os n u m e r os 3 0 9 0 7, 3 2 0 80 y 3 7 7 2 0, respectivamente.

4. C on f u n d a m e n to en las averiguaciones a d e l a n t a d as

p or la, C o r tc a p a r t ir dc la d e n u n e ia a n o n i ma y dc la i n e o r p o r a e i on de diversos e l e m e n t os de c o n v e n c i m i e n t o, m e d i a n te a u to d el 22 de enero de 2014i-^ se d i s p u so a p e r t u ra de i n s t r u c c i o n, d i s p o n i e n d o se la c a p t u ra de MUVDI ARANGUENA, a la s a z on R c p r c s c n t a n tc a la C a m a r a, la c u al se hizo efectiva el 23 de enero siguiente.

5. E s c u e h a do en indagatoria^'^, el 3 de febrero de 2 0 14

sc rcsolvio su s i t u a c i on j u r i d i ca c on d c t c n c i on prcvcntiva, sin d e r e c ho a libertad p r o v i s i o n a l, c o mo p r e s u n to a u t or r e s p o n s a b le del delito de concierto p a ra d e l i n q u i r, a g r a v a do 10 Folios 115 a 117, i b i d e m. 11 Folios 2 42 a 2 44 del c u a d e r no original n u m c ro 2. '7 Folios 42 y 43 del c u a d e r no original n u m e ro 5. 10 Folios 75 y siguicntes, i b i d e m. 11 El 24 dc enero dc 2 0 1 4. Onica instancia n° 30716 Pedro Mary Muvdi Arangucna p or f i n a n c i ar la. ilicita asociacion, dc que t r a ta cl articulo 3 4 0, inciso 3°, de la L ey 5 99 de 2 0 0 0, c o n c u r r i c n do la c i r c u n s t a n c ia de m a y or p u n i b i l i d ad c o n s i s t e n te en ejecutar el c o m p o r t a m i e n to sobre r e c u r s os d e s t i n a d os a la satisfaccion dc las n e c e s i d a d es basicas dc u na eolcctividad, cn a t e n c i on a lo n o r m a do cn el n u m e r al 1 del a r t i c u lo 58 del

m i s mo estatuto^-''. A d e m a s, se le n e go la s u s t i t u e i on de la d c t c n c i on p r e v e n t i va p or d o m i e i l i a r i a.

6. El 24 de j u l io de 2 0 1 4, al d ar r c s p u c s ta a un m e m o r i al de la defensa, se declaro que la S a la e o n s e r v a ba e o m p e t e n e ia p a ra e o n t i n u ar e o n o e i e n do la i n s t r u c c i on que

a d c l a n t a ba respecto d el cx R c p r c s c n t a n tc MUVDI ARANGUENA, luego d el v e n c i m i e n to d el periodo eonstitueionab^.

7. T r as c s t i m ar q ue se h a b ia r e c a u d a do la p r u e ba n e c e s a r ia p a ra calificaj", m e d i a n te a u to del 1 de septiembre de 2 0 1 4, se d i s p u so el cierre de la investigacion^^.

U na v ez en f i r mc la c l a u s u ra del s u m a r i o, el a s u n to q u e do a disposicion de los i n t e r v i n i e n t es p a ra efectos de la p r e s e n t a c i on de l os p l a n t e a m i e n t os relacionados c on el s c n t i do de la calificacion del m c r i to de la fasc referida.

15 Folios 1 58 a 2 17 del c u a d e r no original n u m e ro 5. 15 Folios 1 20 a 145 del c u a d e r no original n u m c ro 7. 17 Folios 2 34 y 2 35 del c u a d e r no original n u m e ro 8. Unica inslancia n" 30716 Pedro Mary Muvdi Arangucna Asi, a p a r t ir dc las ocho dc la m a h a na del d ia vicrnes 5 de s e p t i e m b re de 2 0 1 4, p r i n c i p io a correr el t r a s l a do de ocho dias previsto en el inciso s e g u n do del a r t i c u lo 3 93 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0. Dc esta m a n e r a, d i c ho lapso veneeria cl m a r t cs 16 de s c p t i c m b rc de 2 0 1 4, a las eineo de la tardc. S in e m b a r g o, t e n i e n do cn c u e n ta q ue cl 10 dc s e p t i e m b re se allego un i n f o r me relacionado e on l as diligencias de a l i a n a m i c n to y registro c o o r d i n a do y s i m u l t a n eo de tres lugares -decretadas de m a n e ra coetanea c on cl cierre de investigacion-, e on la f i n a l i d ad de g a r a n t i z ar a p l e n i t ud i os d e r e c h os de defensa y contradiccion,

m e d i a n te a u to de la m i s ma fecha la S a la d i s p u so correr n u e v a m e n te el t r a s l a do referido a p a r t ir del d ia siguiente Qucves 11 dc scpticmbrc), h a s ta cl l u n cs 22 dc septiembre^^.

8. El 23 de s e p t i e m b re de 2 0 14 MUVDI ARANGUENA fue l l a m a do a r e s p o n d er en j u i c io c o mo p r e s u n to a u t or r e s p o n s a b le del delito de concierto p a ra d e l i n q u i r, agravado p or f i n a n c i ar la ilicita asociacion, de que t r a ta el articulo 3 4 0, inciso 3°, de la L ey 5 99 de 2 0 0 0, c o n c u r r i c n do la c i r c u n s t a n c ia de m a y or p u n i b i l i d ad c o n s i s t e n te en ejecutar el c o m p o r t a m i e n to sobre r e c u r s os d e s t i n a d os a la

satisfaccion dc las n e c e s i d a d es basicas dc u na eolcctividad, en a t e n c i on a lo previsto en el n u m e r al 1 del a r t i c u lo 58 del 1^ Folios 80 y 81 d el c u a d e r no original n u m e ro 9. 7 Unica instancia n" 30716

Pedro Mary Muvdi Arangucna v m i s mo estatuto^^. C o n t ra t al decision, la defensa de MUVDI ARANGUENA i n t e r p u so el r e c u r so de reposicion. D i c ho m e c a n i s mo de c o n t r a d i c c i on fuc r c s u c l to dc f o r ma a d v e r sa m e d i a n te a u to del 15 dc o c t u b re dc 201420.

9. A t r a v cs dc o t ra p r o v i d e n c ia dc la u l t i ma dc talcs

fcchas (15 dc octubre) y cn a t c n c i on a lo previsto cn los a r t i c u l os 2 93 y 3 01 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, se d i s p u so agregar al e x p e d i e n te y p o n er en c o n o c i m i e n to de l os sujetos proccsaies los a u t os r e s e r v a d os del 19 dc n o v i e m b re de 2 0 1 3, 20 de enero, 19 de febrero, 26 de m a r z o, 6 de m a y o, 5 de j u n i o, 23 de j u l i o, 19 de agosto, 25 de agosto y 1 dc s c p t i c m b rc dc 2 0 1 4, p or c u yo m e d io la S a la d i s p u so laborcs dc c o n t r ol o m o n i t o r co t e l c m a t i c o, a si c o mo l os

i n f o r m es de policia j u d i c i al q ue m o t i v a r on tales d e t e r m i n a c i o n es y l as c o r r e s p o n d i e n t es solicitudes de i n t c r c c p t a c i on dc c o m u n i c a c i o n es tclcfonicas. Lo a n t e r i or c o mo q u i e ra q ue u na v ez efectuados l os p r o c c d i m i c n t os tccniccs ya no r e s u l t a ba viable q ue sc intcrficra cn cl dcsarrollo y r c s u l t a do dc los m i s m o s. A d e m a s, c on la finalidad de g a r a n t i z ar a p l e n i t ud los d e r e c h os dc dcfcnsa y c o n t r a d i c c i o n, e s ta decision sc a d o p to a n t es que, p or Secretaria, se s u r t i e ra el t r a s l a do Folios 1 a 1 14 del c u a d e r no original n u m c ro 10. 20 Folios 189 a 2 1 7, i b i d e m. Unica instancia n" 30716 Pedro Mary Muvdi Arangucna c o m un dc IS dias previsto cn cl a r t i c u lo 4 00 dc la Ley 6 00 dc 2 0 0 0, p a ra q ue los sujetos proccsaies p r c p a r a r an las a u d i e n c i as p r e p a r a t o r ia y p u b l i c a, s o l i c i t a r an las n u l i d a d es

o r i g i n a d as en la e t a pa de investigacion y las p r u e b as que c s t i m a r cn p r o c c d c n t c s. A d i c i o n a l m c n t c, la S a la a d v i r t io cn d i c ha o p o r t u n i d ad q ue las d e t e r m i n a c i o n es c o n t c n i d as en las p r o v i d c n c i as que m e d i a n te d i c ho a u to se p o n i an a d i s p o s i c i on de los sujetos procesales, se a s u m i e r on y e j e c u t a r on c on el rigor exigido cn cl a r t i c u lo 3 0 1, i b i d e m, i n c l u y e n do la p r o h i b i c i on dc i n t e r c e p t ar c o m u n i c a c i o n es de la defensa. F i n a l m e n t e, sc o r d e no que, dc m a n c ra i n m e d i a t a, sc c a n c e l a r an las interceptaciones telefbnicas que, a la fecha, se e n c o n t r a b an vigentes^L Y,

10. C on p o s t e r i o r i d a d, c o n c r e t a m e n t e, al d ia siguiente

(16 dc octubre), p r i n c i p io a corrcr cl t r a s l a do previsto cn cl a r t i c u lo 4 00 del e s t a t u to proccsal p e n al aplicable al

p r e s e n te a s u n t o, vale decir, la Ley 6 00 de 2000^2^ lapso d u r a n te el c u al el r e p r e s e n t a n te p r i n c i p al de la defensa t c c n i ca p r c s c n to s o l i c i t ud dc n u l i d ad y p o s t u l a c i o n es p r o b a t o r i a s. 21 Folio 55 a 57 del c u a d e r no original n u m c ro 1 1. 22 V c n c io el 6 de n o v i e m b re dc 2 0 14 a las 5:00 p . m. Unica instancia n" 30716 Pedro Mary Muvdi Arangucna P a ra c o n c l u i r, sc l l c v a r on a c a bo l as r i t u a l i d a d cs i n h e r e n l es a la e t a pa del juicio^^L INTERVENCIONES DE LOS SUJETOS PROCESALES EN AUDIENCI A DE JUZGAMIENTO T r as el a g o t a m i e n to de la fase p r o b a t o r ia del j u i c i o, i n t e r v i n i e r o n, en su o r d e n, el agente d el M i n i s t e r io P u b l i c o^ i, cl a c u s a do y cl defensor p r i n c i p a p s. El p r i m c ro referido solicito a la C o r te proferir s e n t e n c ia c o n d e n a t o r i a,

p or su parte, el s e g u n do no concrete n i n g un p e d i m e n t o, en t a n to q ue cl tcrccro d c m a n do a b s o l u c i o n. 1, El Ministerio Piiblico. Dc m a n c ra inicial, refirio q ue cl l l a m a do a j u i c io dc la S a la se e n c u a d r a ba en u na s i t u a c i on r e g i o n al p a r t i c u l ar en la q ue el E s t a do estaba a u s e n t e, la i n s u r g e n c ia presente y las a u t o d c f c n s as i n i c i a r on su accionar c o mo u na m a n c ra dc protcgcrsc dc u na i n j u s ta agrcsion. Preciso q ue c on p o s t e r i o r i d ad y, a t r a v es de la i n s t i t u c i o n a l i d a d, v i no la fasc dc c o n s o l i d a c i on c o m u n i t a r ia 73 A u d i e n c i as p r e p a r a t o r ia y de j u z g a m i e n t o. 21 S c s i on d el 27 dc J u n io de 2 0 1 6. 2''Sesi6n d el 30 de j u n io dc 2 0 1 6. 10 Unica instancia n 3 0 7 1 6i Pedro Mary Muvdi Arangucna de d i c h os g r u p os a r m a d os ilegales, q ue p r c t c n d io

r c c o n s t r u i r, c o p ar y p c r m c ar cl E s t a d o, i n c l u y e n do cl S e n a do de la R e p u b l i ca y la C a m a ra de R e p r e s e n t a n t e s. Rcvclo q ue cn e s ta clasc dc j u i c i os no b a s t a ba c on a c r c d i t ar l os e l e m e n t os d el dclito s i no q ue r e s u l t a ba necesario precisar el c o n t e x to de las relaciones ilicitas. C on t al exordio, inicib el a n a l i s is de l os e l e m e n t os p r o b a t o r i os m as i m p o r t a n t e s. R e s p e c to de J u l io M a n u el A r g u m c do G a r c i a, alias «Gabino», r e s a l to q ue cn d c c l a r a c i on del 19 de abril de 2 0 1 0, indico q ue no c o n o c ia a MUVDI ARANGUENA y q ue lo h a b ia oido «mentar»; q ue en u na s e g u n da o p o r t u n i d a d, cl testigo refirio q ue cl a c u s a d o, a q u i cn dcscribio f i s i c a m c n t c, llcgo c on «Moises A n d r a de (sic)»; y que, f i n a l m e n t e, en la fase p r o b a t o r ia del j u i c i o, m a n i f e s to

q ue lo vio dos veces c on «39» y q ue la gente q ue c o n v o c a ba el cabccilla referido i ba p or las b u c n as o p or las m a l a s. D e s t a co q ue el 21 dc j u n io dc 2 0 11 J c i n er P a s t or Hcrrcra. Dc la Hoz, alias «Pringa», «Diego» o «77», i n f o r mo que vio al a c u s a do y ai h e r m a no de este r e u n i do c on «39», q ue p e r d i e ra o g a n a ra a q u el t e n ia un pacto c on l as a u t o d c f c n s a s, q ue l os reconocio p or la c a ra y q ue c r an referenciados c o mo J os gordos»; y q ue luego, en a u d i e n c ia de j u z g a m i e n t o, el testigo nego q ue f ue m e n c i o n a do en l as g r a b a c i o n es dc las i n t e r c e p t a c i o n es tclcfonicas. Unica inslancia n" 30716 I'cdro Mary Muvdi Arangucna Espccifico q ue J h on J a i ro H e r n a n d ez S a n c h e z, alias «Daniel Centella», cn t c s t i m o n io r c n d i do cl 10 dc febrero dc 2 0 1 2, p u so de p r e s e n te q ue el a c u s a do no e ra p r e s i o n a do p a ra r e u n i r se c on «39» y q ue percibio satisfaccion y agrado

cn a q u el al d c p a r t ir c on cl cabccilla m c n c i o n a d o. Agrcgo q ue cl d e c l a r a n te fijo cl n u m c ro dc p l a ca dc un v c h i c u lo o c u p a do por MUVDI ARANGUENA e indico q ue «101» le dio a cstc cl a v al electoral y, luego, «400» sc p r c s c n to p a ra p o n c r lc a la o r d cn al c o m a n d a n tc m c n c i o n a n do la credencial del a c u s a d o. S u b r a yo q ue cn u na dc l as grabaciones d el c o n s e c u t i vo 4 se h a ce referencia al «rayo fugaz» y q ue este es u na «ccniclla». A s i, relacicno a H e r n a n d ez S a n c h ez con d i c ha m c n c i o n. En t o r no a O s c ar E d u a r do D a za C o r r e a, alias «Luna», m a n i f e s to q ue en u na p r i m e ra d e c l a r a c i on desconocio lo q ue refirio cn c n t r e v i s ta d o c u m c n t a da a n t e r i or relacionado c on q ue en el 2 0 03 vio al a c u s a do con «39» en el A l to de la V u e l t a. Preciso q ue el testigo s e n a lo q ue se h a b ia c q u i v o c a do y q ue ello o c u r r io a pcsar dc las p c r t i n c n t cs

p r c g u n t as f o r m u l a d as por cl acucioso c o m i s i o n a d o. Recalco q ue en las grabaciones aparece referenciado el q ue «sale; de noche». Dc csta m a n c r a, cstablccio q ue d i c ha referencia c o r r e s p o n d ia a D a za C o r r ea y a alias <(Lobo», vale decir, a J o se A r m a n do T o r r es M a e s t r e. 12 Unica instancia n" 30716 Pedro Mary Muvdi Arangucna M a n i f e s to q ue L e o n a r do E n r i q ue S a n c h ez B a r b o s a, alias «cl Paisa» u «80», n a r ro que vio r e t e n i do al a c u s a do en «las elcccioncs» y que «todos» los p a r a m i l i t a r es b an dicho que no c o n o c cn a L i b a r do D u a r t c. C on posterioridad, al referir la p r u e ba de la f i n a n c i a c i on d el concierto p a ra delinquir, cvoco cl t c s t i m o n io dc E c k a rd Alfredo R o d r i g u ez Perez, alias «el Cura». Al respecto considero que el i n t e r r o g a d or «sembr6» en el declarante la idea de l os c o n t r a t os de la alcaldia de P u e b lo Bcllo, cs dccir lo i n d u jo y que, por d i c ha r a z o n, cl

t e s t i m o n io estaba viciado. Asi, e s t i mo que d i c ha p r u e ba se perdio en t al aspecto. C o n c r c to q ue la crcdibilidad dc los tcstigos csta d a da por un interes en c o n t ar la v e r d ad y q ue si los declarantes refieren q ue v i e r on al a c u s a do r e u n i do c on p a r a m i l i t a r es «dc a l g u na m a n e ra h ay que creerles». Preciso q ue de la a l i a n za ilicita se derivo beneficio m u t uo cn a t c n c i on a. las «calidades» y «prestancia» del acusado y q ue ello, p or si m i s m o, cxalto cl p a r a m i l i t a r i s mo y c o n s t i t u yo u na f o r ma de plegar a la sociedad. E n s c g u i d a, r c t o mo cl t c ma dc las grabaciones dc las interceptaciones telefonicas, p a r t i c u l a r m e n t e, l as identifieadas c on l os sufijos 5 2 3 7, 5 4 69 y 6 22 d el consecutivo 4 y la 7 9 78 del 8, Dc csta m a n c r a, recalco la 13 Unica instancia n' 30715, Pedro Mary Muvdi Arangucna «colaboraci6n» del q ue «&ale de noche», cl trafico dc d i n c ro p a ra h a c cr arrcglos, las «mazorcas» i n c o m p l c t as q ue rclaciono c on

dinero, el i n t e r es en el m a n e jo de la c o n t r a t a c i on en diferentes m u n i c i p i o s, el contacto c on l os testigos, l as i n s t r u c c i o n es del a c u s a do cn t al scntido, la disposicion del «trueno» p a ra a y u d ar y cl d i s g u s to p or cl «man de la gorda» p i d i e n do a c u s a c i o n. En t o r no a d i c ho p a r t i c u l a r, a h a d io q ue si no sc le creia a los testigos de m a n e ra directa h a b ia q ue hacerlo por «via de contrastc», en la m e d i da en q ue las interceptaciones tclcfonicas e v i d c n c i a r on que sc p r c t c n d io «redireccionar» s us dichos y c a m b i ar l as dcclaraciones. E s t i mo q ue l as c o n v e r s a c i o n es no p u e d en t e n er o t ra r a z on q ue el f a v o r c c i m i c n to p c r s o md del a c u s a d o. Agrcgo q ue c on el l u g ar de hallazgo es posible colegir la p a r t i c i p a c i on del a c u s a do en la c o n s i g n a c i on p a ra u na de las cx m u j c r cs dc un tcstigo, pcsc a q ue no c o n c u c r dc c on el t i e m po de investigacion, A d e m a s, enfatizo q ue las cartas

dirigidas p or «vJorge 40» al «Scnador» y al «Palestino» i n c r i m i n a b an al a c u s a d o. Detallo, a m a n e ra de c o n c l u s i on inicial, q ue de a c u c r do c on cl «patr6n de m a c r o c r i m i n a l i d a d w, dcbio cxistir, n e c e s a r i a m e n t e, un tipo de r e l a c i on a c t i va o pasiva, por a c c i on o p or o m i s i o n, de MUVDI ARANGUENA c on l as e s t r u c t u r as dc a u t o d e f e n s a. M Onica instancia n" 30716 Pedro Mary Muvdi Arangucna A si l as cosas, t al c o mo ya sc rcscho, cl agente d el M i n i s t e r io Piibiico solicito s e n t e n c ia c o n d e n a t o r ia c on r e l a c i on al delito de concierto p a ra d e l i n q u ir p or «promover» c on su p r e s e n c ia y «prestancia» cl p a r a m i l i t a r i s mo y no p or f i n a n c i ar la ilicita asociacion, cn t a n to la p r u e ba dc la f i n a n c i a c i o n, es decir, el t e s t i m o n io de «cl Cura», debia d c s c c h a r sc p or cl «lunan> dc h a b e r se s c m b r a do cn cl testigo

la idea dc los c o n t r a t o s. Ad e m a s, solicito investigar a Libado D u a r t c, alias «Bam Bam», cn t a n to no es posiblc que aparczca cn t o d as partes. Al t e r m i no de su exposicion a n u n c io q ue e n t r e g a r ia un r c s u m cn escrito dc la i n t c r v c n c i o n, la c u a l, a la postre, allege al expediente y cn la q u e, dc m a n c ra cscncial, enfatizo s us disertaciones y c o n c l u s i o n es en a u d i e n c ia de juzgamiento^^'. De d i c ho m e m o r i al r e s u l ta necesario dcstacar q ue la solicitud de c o n d e na de la P r o c u r a d u r ia G e n e r al de la N a c i on p or concierto p a ra d e l i n q u i r, agravado p or p r o m o c i o n ar un g r u po p a r a m i l i t a r, cxcluyc la c i r c u n s t a n c ia de m a y or p u n i b i l i d ad p r e v i s ta en el n u m e r al 1 d el a r t i c u lo 58 de la Ley 5 99 de 2 0 0 0, en ios siguicntes t e r m i n o s: Al entender que no hay certeza probatona sobre la responsahilidad de Pedro Mary Muvdi Aranguena, en la financiacion del accionar deliciivo de las AUC con recrursos

^f' Folios 2 21 a 2 40 del c u a d e r no original n u m e ro 15. 15 Unica instancia n^ 30716 Pedro Mary Muvdi Arangucna ^ publicos, mal podria endilgarse la aplicacicm de la circunstancia de mayor punibilidad. descrita en el numeral 7° del art. 58 del Codigo Penal. P or u l t i m o, cs prcciso s e h a l ar q ue cn d i c ho r c s u m cn se s e n a lo q ue en l as «cscuchas prcscntadas cn la diligcncia dc indagatoria (sic) llaman podcrosamcntc la atcncion cl interes de contactar a los tcstigos dc cargo, y las sinuosas conversaciones por parte del cncartado PEDRO MARY MUVDI ARANGUENA.)) (Negrilla del tcxto o r i g i n a l ) 2 7.

2. El convocado a juicio.

D io inicio a su d i s c r t a c i on s c h a l a n do q ue pcsc a la t r a n q u i l i d ad q ue sintio. Ic r e s u l to m uy s o r p r c s i vo q ue cl 23 de e n e ro de 2 0 14 se h:iciera efectiva u na o r d en de c a p t u ra cn su c o n t r a, cn la m e d i da cn q ue no c o m u l g a ba c on l os h c c h os p or los cualcs fuc invcstigado, p or cl c o n t r a r i o, f uc

su critico y, a d e m a s, no h i zo p a r te de e s t r u c t u r as m a f i o s as y c r i m i n a l e s. A s i, de e n t r a d a, recalco su i n o c e n c ia en r e l a c i on c on los cargos cndilgados. A c o n t i n u a c i o n, m a n i f e s to q ue n u n ca p e n so c n c o n t r a r sc v i n c u l a do a cstc tipo dc a c t u a c i o n es j u d i c i a l e s, q ue cn cl p a s a do fuc a b o r d a d o, cn d i s t i n t as ocasioncs, p or investigadores de la C o r te y p or el ex M a g i s t r a do A u x i l i ar I v an V e l a z q u ez G o m e z, q u i e n es le s o l i c i t a r on q ue f u e ra tcstigo dc la S a l a; q ue ello no o c u r r io cn t a n to no t e n ia 77 En atencion a lo previsto en el articulo 4 03 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, cnticndasc intcrrogatorio al acusado como acto proccsal dc iniciacion de la audiencia dc juzgamicnto. 16 Unica inslancia n^ 30716 Pedro Mary Muvdi Arangucna n i n g un c o n o c i m i e n to p a r t i c u l ar dc los h c c h os q ue entonces

sc a v c r i g u a b a n; y que cl m c n c i o n a do cx f u n c i o n a r io no e n c o n t ro «mcrito» en las d e n u n c i as que se p r e s e n t a r on en su c o n t r a. Resalto que Josc L u is U r on M a r q u cz h a b lo cn cl j u i c io de las dificiles condiciones de s e g u r i d ad del d e p a r t a m e n to del Cesar, q ue no cs o r i u n do de V a l l c d u p ar ni del Cesar, que, cn un principio, organize') a un g r u po dc p e r s o n as i n v a s o r as de un predio de propiedad del p a t r i a r ca vallenato E d g a r do P u po P u p o; y que e n c o n t ro la t a l a n q u e ra de la s o c i e d ad v a l l c n a t a. Dijo q ue f ue f u n c i o n a r io publico, q ue en d i c ha c o n d i c i on t a m b i cn dcsarrollo proyectos socialcs, que sintio cl d c s c o n t c n to general dc l as f a m i l i as tradicionalcs d el d e p a r t a m e n to d el Cesar, vale decir, l os A r a u j o, Gnecco, C a s t ro y T a p i a; y q ue decidio a p o y ar u na lista al S e n a do de u na p e r s o na a j c na a dicho lugar, a si c o mo la a s p i r a c i on dc

A n d r es P a s t r a na A r a n go (conservador) a la presidencia de la Repttblica c o mo liberal. S e n a lo q ue f u e r on s us p r o p u e s t a s, ideas y trabajo los factores q ue i m p u l s a r on su «proyecto politico" y q ue en el afio 2 0 02 no fuc c a n d i d a te al S e n a d o, no aparccio cn p u b l i c i d ad a l g u na y los p l a n t e a m i e n t os y r