CSJ - SP6118-2017(48993)

Republica de Colombia Cone Suprema de Jusllcla Sala Sa CasaciSi Paxd EUGENIO FERNANDEZ CARLIER M a g i s t r a do P o n e n te SP6118-2017 Radicacidn 48993. Aprobado mediante Acta No. 124 B o g o t a, D . C, tres (3) de m a yo de d os m il diecisiete (2017). ASUNTO R e s u e l ve la C o r te el r e c u r so de a p e l a c i on p r o p u e s to p or el defensor c o n t ra la s e n t e n c ia de 30 de agosto de 2 0 1 6, p r o f e r i da p or la S a la Pened d el T r i b u n al S u p e r i or de Q u i b do m e d i a n te la c u al c o n d e no a A R S E N IO DE J E S US V A L O Y ES P I N O, en su c o n d i c i on de J u ez P r i m e ro Civil M u n i c i p ed de e se m u n i c i p i o, en calidad de a u t or de l os delitos de p e c u l a do p or a p r o p i a c i o n, p r e v a r i c a to p or accion, falsedad ideologica en d o c u m e n to p u b l i co y falsedad en d o c u m e n to p r i v a d o. Segunda instancia 48993 Arsenio de Jesus Valoyes Pino V ANTECEDENTES Facticos 1.1 D u r a n te el tramite; d el p r o c e so ejecutivo s i n g u l ar

2009-00168^ a d e l a n t a do p or el J u z g a do P r i m e ro Civil M u n i c i p al de Q u i b d o, a cargo del J u ez A R S E N IO DE J E S US V A L O Y ES P I N O, f ue posible identificax un c u m u lo de i r r e g u l a r i d a d es c u ya d e t a l L i da r e s e ha d e v i e ne i m p e r a t i v a, p or su t r a s c e n d e n c ia p a ra l os a c t u a l es fines, en a r as de facilitar u na m e j or c o m p r e n s i on de l os l i n d e r os de la decision. El 10 de m a r zo de 2 0 0 9, m e d i a n te a u to n° 8 6 6, el J u ez P r i m e ro Civil l i b ro m a n d a m i e m to de pago. En la p a r te f i n al de esa d e c i s i on i n t e r l o c u t o r ia o b r a ba la i m p r e s i on de un sello notificacion q ue i n d i c a ba ki fecha 12 de m a r z o, p e ro s in n u m e ro d el e s t a do c o r r e s p o n d i e n t e. R e v i s a do el l i b ro de e s t a d os d el J u z g a d o, c on <;1 n° 42 f u e r on n o t i f i c a d as l as

d e c i s i o n es a d o p t a d as el 10 de m a r zo s in q ue alii se e n c o n t r a ra registrado el m a n d a m i e n to de p a go n° 8 6 6. C on el escrito de d e m a n da se a c o m p a ho u na s o l i c i t ud de m e d i d as c a u t e l a r es y, en c o n s e c u e n c i a, fue e m i t i do el a u to 1 Demandante C A R L OS A N D R ES P A L A C I OS C H A V E R R A, quien confirio poder al abogado C A R L OS J A I ME B E T A N C UR para q ue lo representara, y demandado C A R L OS A R T U RO G U E R RA R E N D O N. 2 Segunda instancia 48993 Arsenio de Jesus Valoyes Pino q ue fijo la c a u c i on "sin constancia secretarial que lo antecedierd"^. 1.2 T r a t a n d o se de la diligencia de n o t i f i c a c i on p e r s o n a l, de c o n f o r m i d ad c on la d o c u m e n t a c i on r e l a c i o n a da en la c a r p e ta ejecutiva, se h i zo c o n s t ar q ue f ue e f e c t u a da al d e m a n d a do C A R L OS A R T U RO G U E R RA R E N D ON el 26 de m a r zo de 2 0 0 9, q u i en se p u do establecer fue a s e s i n a do el 1°

de a b r il de 2 0 0 8. 1.3 El 20 de a b r il de 2 0 0 9, el J u ez V A L O Y ES P I NO profirio la s e n t e n c ia n° 1 97 en la q ue o r d e no p r o s e g u ir c on la ejecucion. N u e v a m e n t e, el sello de notificacion i m p u e s to en la d e c i s i on no c o n t e n ia el respectivo n u m e ro del estado, s i no q ue u n i c a m e n te i n f o r m a ba c o mo fecba de fijacion el 22 de abril. De c o n f o r m i d ad c on el fallo c o n f u t a do "la sentencia no fue notificada en estados, revisados los archivos del Juzgado Primero, se advirtid que el perteneciente al 22 de abril es el estado 065 y en el mismo no figura la sentencia 197"^. 1.4 El m i s mo D e s p a c ho procedio a la l i q u i d a c i on d el credito el 4 de j u n io siguiente, s in q ue obre e vi denc ia de la n o t i f i c a c i on de d i c ba decision p or c u a l q u i er m e d i o. 1.5 El 11 de a b r il de 2 0 1 2, el J u z g a do P r i m e ro Civil M u n i c i p al de Q u i b do dirigio al B a n co A g r a r io - B o g o ta el 2 Sentencia 30 de agosto de 2016, FI 3.

3 Sentencia 30 de agosto de 2016, FI 3. Segunda instancia 48993 Arsenio de Jesus Valoyes Pino oficio n° 5 37 en el q ue se s e n a lo c o mo referencia el proceso ejecutivo 2009 - 0590 y sclicito el e m b a r go y r e t e n c i on de los d i n e r os c o n s i g n a d os en la c u e n ta c o r r i e n te n° 0 1 3 9 3 0 0 0 7 9 3 -8 en u na c u a n t ia de $ 2 2 0 , 0 0 0 , 0 0 0, c on el p r o p o s i to q ue esos d i n e r os f u e r an c o n s i g n a d os c o mo deposito j u d i c i al a favor d el D e s p a c b o. S in e m b a r g o, se d e t e r m i no q ue e se m i s mo oficio r e l a c i o n a da c o mo p a r t es d e m a n d a n te y d e m a n d a d ei a l as m i s m as d el proceso ejecutivo 2009-00168 y q ue de la m e n c i o n a da c u e n ta c o r r i e n te e ra t i t u l ar el d e m a a d a do G U E R RA R E N D O N. D e be destacarse q ue en el escrito de m e d i d as c a u t e l a r es

p r e s e n t a do en el proceso ejecutivo 2009-00168, el d e m a n d a n te no relaciono el referido n u m e ro de c u e n ta b a n c a r ia y en e sa a c t u a c i on no o b ra o r d en j u d i c i al de e m b a r go y r e t e n c i on de l os d i n e r os d el d e m a n d a n do en el m e n c i o n a do B a n c o. 1.6 El 13 de a b r il de la referida a n u a l i d a d, el B a n co A g r a r io - S u c u r s al J e r i co An t i o q u ia creo el t i t u lo de deposito j u d i c i al n° 4 3 3 0 3 0 0 0 2 4 7 8 24 p or v a l or de doscientos c u a t ro m i l l o n e s, setecientos s e s e n ta y siete m il n o v e c i e n t os c i n c u e n ta y seis p e s os ( $ 2 0 4 , 7 6 7 , 9 5 6 ). 1.7 El 18 de abril, m e d i a n te a u to s in e n u m e r a r, el J u z g a do P r i m e ro Civil M u n i c i p ed de Q u i b d6 declaro t e r m i n a do el proceso ejecutivo 2009-00168 p or p a go toted

de la obligacion. Segunda instancia 48993 Arsenio de Jesus Valoyes Pino 1.8 El 20 de abril, en v i r t ud de la o r d en telefonica i m p a r t i da p or el J u ez V A L O Y ES P I N O, c o m p a r e c io a la o f i c i na de a p o yo j u d i c i al el a b o g a do I S R A EL H I N E S T R O ZA R I OS q u i en r e c l a me y le fue e n t r e g a do el referido deposito j u d i c i a l. A c to seguido, procedio el p r o f e s i o n al del d e r e c ho a h a c e r lo efectivo, p e ro el t i t u lo r e g i s t r a ba c o mo beneficiario a I S R A EL H I N E S T R O ZA RIVAS. D i c ho yerro fue s u b s a n a do el m i s mo d ia y al p r o f e s i o n al d el d e r e c ho le f u e r on d e s e m b o l s a d os c i e n to c i n c u e n ta m i l l o n es de p e s os ( $ 1 5 0 , 0 0 0 , 0 0 0 ), m i e n t r as q ue c on el excedente, p or su i n s t r u c c i o n, f ue a b i e r ta u na c u e n ta a su n o m b r e. En e sa m i s ma c a l e n da y al finalizar la t a r d e,

H I N E S T R O ZA le h i zo e n t r e ga al J u ez V A L O Y ES P I N TO de la t o t a l i d ad de l os c i e n to c i n c u e n ta m i l l o n es de p e s os en efectivo e, i n i c i a l m e n te s e g un lo dijo d u r a n te el j u i c io oral, r e t u vo t r e s c i e n t os m il p e s os ( $ 3 0 0 , 0 0 0) c on la e x p e c t a t i va de recibir un p a go m a y or p or c o n c e p to de h o n o r a r i o s. 1.9 El 23 de a b r il siguiente, p r e v ia i n s t r u c c i on telefonica del J u ez V A L O Y ES P I N O, el a b o g a do H I N E S T R O ZA r e t i ro de su n u e va c u e n ta en el B a n co A g r a r io c i n c u e n ta m i l l o n es de p e s os ( $ 5 0 , 0 0 0 , 0 0 0) y l os e n t r e go a M I L T ON G U lO L E D E Z M A. D el saldo de c u a t ro m i l l o n es de pesos, un m i l l on y m e d io le fue e n t r e g a do al J u ez V A L O Y ES P I NO y el d i n e ro r e s t a n te fue r e p a r t i do entre algunos funcionarios del banco.

Segunda instancia 48993 Arsenio de Jesus Valoyes Pino Procesales 2 .1 El cobro d el referido t i t u lo de deposito j u d i c i al m o t i vo el inicio de u na i n d a g a c i on p r e l i m i n ar a cargo de la F i s c a l ia S e p t i ma S ec ci onal de Q u i b d o, s i e n do i n d i c i a d os M A R IA E S C O L A S T I CA M O R E NO S A L A Z A R, M I L T ON G U lO L E D E S M A, C A R L OS A F i T U RO P E R EA e I S R A EL H I N E S T R O Z A. En el c u r so de esas diligencias, este u l t i mo a s e v e ro q ue el artifice de tal apoderamiento e ra el J u ez A R S E N IO V A L O Y ES P I N O. 2.2 El 6 de m a yo de 2 0 1 5, a n te el J u z g a do P r i m e ro P e n al M u n i c i p al c on f u n c i on de c o n t r ol de g a r a n t i as de Q u i b d o, se a d e l a n to la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de i m p u t a c i on en c o n t ra de A R S E N IO V A L O Y ES P I NO c o mo a u t or de l os delitos de p i e v a r i c a to p or accion, falsedad

ideologica en d o c u m e n to p u b l i c o, p e c u l a do p or a p r o p i a c i on y falsedad en d o c u m e n to privado^. El i m p u t a do no a c e p to los cargos. P or s o l i c i t ud de la Fiscalia, luego de u na serie de a p l a z a m i e n t os de la diligencia, el F' de j u n io s i g u i e n te se realizo la a u d i e n c ia de s o l i c i t ud de m e d i da de a s e g u r a m i e n t o, o p o r t u n i d ad en la c u al el i m p u t a do f ue afectado c on d e t e n c i on p r e v e n t i va en el l u g ar de su residencia^. FI 8. 4 FI 20. 5 Segunda instancia 48993 Arsenio de Jesus Valoyes Pino 2.3 El 31 de j u l io de la m i s ma a n u a l i d a d, la F i s c a l ia r a d i co el escrito de a c u s a c i o n, c u ya f o r m u l a c i on en a u d i e n c ia se efectuo el 9 de s e p t i e m b re de 2 0 1 5. D u r a n te la diligencia, el r e p r e s e n t a n te d el e n te a c u s a d or a d i c i o no el pliego

a c u s a t o r i o, en el s e n t i do de r e l a c i o n ar e i n c o r p o r ar n u e ve evidencias. A si m i s m o, el D e s p a c ho reconocio la c a l i d ad de v i c t i m as a M A R T HA C E C I L IA S I E R RA G A R A V I TO y J U L I A NA G U E R RA S I E R R A, c o n y u ge y descendiente, r e s p e c t i v a m e n t e, de C A R L OS A R T U RO G U E R RA R E N D O N, s u p u e s to d e m a n d a do en el proceso ejecutivo 2009-00168 y t i t u l ar de la c u e n ta del B a n co A g r a r io de la q ue f u e r on a p r o p i a d os los d i n e r o s. 2 .4 La a u d i e n c ia p r e p a r a t o r ia se a d e l a n to el 28 de e n e ro y 24 de febrero de 2 0 1 6. P or su p a r t e, el j u i c io o r al f ue c e l e b r a do en v a r i as sesiones U e v a d as a c a bo el 12, 1 3y 14 de abril; 15 y 16 de m a y o; y 13 y 14 de j u l io d el afio i n m e d i a t a m e n te a n t e r i o r. A g o t a da la p r a c t i ca p r o b a t o r ia y s u r t i d os los alegatos de

c o n c l u s i o n, el 12 de agosto siguiente, el T r i b u n al S u p e r i or a n u n c io el s e n t i do c o n d e n a t o r io del fallo p or los delitos de p r e v a r i c a to p or a c c i on en c o n c u r so m a t e r i al h e t e r o g e n eo c on los p u n i b l es de falsedad ideologica en d o c u m e n to p u b l i c o, falsedad en d o c u m e n to p r i v a do y p e c u l a do p or a p r o p i a c i o n. U na vez p u b l i c i t a do el caracter c o n d e n a t o r io de la decision, el a q uo d i s p u so el t r a s l a do previsto en el a r t i c u lo 4 47 d el C o d i eo de P r o c e d i m i e n to P e n a l. Segunda instancia 48993 Arsenio de Jesus Valoyes Pino 2.5 La l e c t u ra de la s e n t e n c ia se realizo el 1 de s e p t i e m b re de 2 0 1 6. Notificados en a u d i e n c i a, u n i c a m e n te el defensor del p r o c e s a do inter]3uso el r e c u r so de a p e l a c i on q ue fue s u s t e n t a do o p o r t u n a m e n te en los t e r m i n os del a r t i c u lo

1 79 del C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n a l.

LA SENTENCIA APELADA

1. El T r i b u n al h a l lo r e s p o n s a b le al a c u s a do V A L O Y ES P I NO c o mo a u t or del c o n c ui so de delitos de p r e v a r i c a to p or accion, falsedad ideologica <;n d o c u m e n to p u b l i c o, falsedad en d o c u m e n to p r i v a do y p e c u l a do p or a p r o p i a c i o n.

Inicio p or efectuar u na p o r m e n o r i z a da r e s e ha de i) l os a n t e c e d e n t es procesales; ii) l as e s t i p u l a c i o n es p r o b a t o r i a s, iii) las p r u e b as p r a c t i c a d as e n el j u i c io oral, y iv) los alegatos de p a r t es e i n t e r v i n i e n t e s. S e g u i d a m e n t e, aclaro q ue p or r a z o n es m e t o d o l o g i c as se o c u p a r i a, en p r i m er l u g a r, de l os delitos c o n t ra la Fe P u b l i ca y, p o s t e r i o r m e n t e, de los p u n i b l es q ue l e s i o n a r on la A d m i n i s t r a c i on P u b l i c a.

En e se o r d en de ideas, precise la n o c i on j u r i d i ca de d o c u m e n to y se o c u po del zmalisis de los e l e m e n t os de l os delitos de falsedad de d o c u m e n t os p u b l i c o s, en la m o d a l i d ad ideologica, y p r i v a d o s. S o s t u vo q ue c a da p u n i b le a d q u i r io entidad propia, en t a n to l as diferentes c o n d u c t as d e s p l e g a d as "cumplia[n] un antecedente sin el cual no podria cumplirse la finalidad de apropiacion de la millonaria suma"^. Fl 18. 6 8 Segunda instancia 48993 Arsenio de Jesus Valoyes Pino « R e p r o c ho el c u m u lo de i r r e g u l a r i d a d es evidenciadas en el t r a m i te d el proceso ejecutivo 2009-00168, c o mo a n o m a l i as s u s t a n c i a l es q ue d a b an c u e n ta del m e n o s p r e c io de l os mas elementales p r i n c i p i os j u r i d i c os y eticos. C on f u n d a m e n to en la p r u e ba p r a c t i c a da en el debate o r al c o n c l u yo que: i) los t i t u l os valores (3 letras de cambio) a p o r t a d os c on la d e m a n da e r an e s p u r i o s, p or d os r a z o n es a saber: el

s u p u e s to acreedor n e go conocer al d e u d or G U E R RA R E N D ON y a f i r mo no h a b er concedido esos p r e s t a m o s; la c o n y u ge d el p r e n o m b r a do rechazo r o t u n d a m e n te q ue la f i r ma o b r a n te en los t i t u l os f u e ra la de su d i f u n to esposo. ii) El s u p u e s to d e m a n d a n te n u n ca otorgo p o d er p a ra i n i c i ar e se cobro ejecutivo, i n c l u so m a n i f e s to no conocer al a b o g a do q ue p r e s e n to la d e m a n d a. iii) No o b r a ba el a c ta o r i g i n al de r e p a r to y la f i r ma q ue aparece en la copia no c o r r e s p o n de a la u s a da p or G L O R IA M O S Q U E R A, f u n c i o n a r ia de la oficina de a p o yo j u d i c i a l, a q u i en f a l s a m e n te se le a t r i b u y e. iv) El proceso ejecutivo 2009-00168 f ue u na i n v e n c i on delictiva c r e a da u n i c a m e n te p a ra "legitimar con el la apropiacion de los dineros del supuesto deudor""^. El m a n d a m i e n to de pago, la sentencia, el a u to q ue da t r a s l a do

de la l i q u i d a c i on y el q ue a p r o bo la l i q u i d a c i on de costas no F120. 7 Segunda instancia 48993 Arsenio de Jesiis Valoyes Pino a p a r e c en reg istrados en l os estados m e d i a n te l os c u a l es p r e s u n t a m e n te f u e r on notificados. v) La n o t i f i c a c i on p e r s o n al d el m a n d a m i e n to de p a go p or p a r te del d e u d or es pura ficcion, p u es G U E R RA R E N D( 5N h a b ia fallecido o n ce m e s es a t r a s. A si l as cosas, la m a t e r i a l i d ad de la falsedad en d o c u m e n to p r i v a do la predico de la e l a b o r a c i on i n t e g r al de tres l e t r as de c a m b i o, c o mo t i t u l os ejecutivos allegados c on la d e m a n d a; m i e n t r as que; la ideologica en d o c u m e n to p u b l i co h a ce referencia a la c r e a c i on del p r o c e so ejecutivo, pues "el documento no es falso en sus condiciones de existencia y autenticidad, sino que son fingidas o mentirosas las afirmaciones que contieneJ^, s in q ue r e s u l te necesario, en los d os casos, la p a r t i c i p a c i on d i r e c ta del p r o c e s a do q u i en

p u do o b r ar c o mo director d el devenir criminal o m a n c o m u n a d a m e n t e. E f e c t u a do lo a n t e r i o r, c i r c u n s c r i b io el r e p r o c he en m a t e r ia de p r e v a r i c a to p or a c c i on a la c o n d u c ta d el p r o c e s a do c o n s i s t e n te en h a b er proferido decisiones manifiestamente contraries a derecho en el proceso ejecutivo 2009-00168. El referido e l e m e n to v a l o r a t i vo d el p u n i b le m e r e c io un analis: s m as elaborado, en t a n to la c a l i d ad de servidor p u b l i co y la a d o p c i on de decisiones en ejercicio de s us f u n c i o n es no f u e r on objeto de d i s c u s i o n. Fl. 21. 8 Segunda instancia 48993 Arsenio de Jesus Valoyes Pino C on e sa o r i e n t a c i o n, c e n t ro su e s t u d io en la legalidad de lo a c t u a do y rechazo, de e n t r a d a, el a r g u m e n to defensivo c o n s i s t e n te en la ajenidad del p r o c e s a do frente a los h e c h o s, luego de c o n s i d e r ar q ue a d e m as de s er el d i r e c t or d el

D e s p a c h o, t e n ia a m p l ia e x p e r i e n c ia c o mo f u n c i o n a r io j u d i c i a l, m o t i vo p or el c u al e ra imposible q ue la cadena de i r r e g u l a r i d a d es t u v i e ra l u g ar a sus espaldas. P or el c o n t r a r i o, p or su r ol f u n c i o n al y su c a r go se c o n s t i t u ia en u na pieza c a r d i n al del engranaje criminal q ue p u so en e n t r e d i c ho el prestigio de la A d m i n i s t r a c i on de P u b l i c a. En su criterio, la v u l n e r a c i on de la legedidad y la f a l ta de p u b l i c i d ad de las decisiones r e s u l t a b an i n c u e s t i o n a b l e s. Al anedizar el e l e m e n to s u b j e t i vo d el t i po a b o r d o, c on p r e c i s i o n, los r e p a r os exteriorizados p or el defensor, en p u n to de la pura existencia de simples conjeturas. En efecto, l as irreguleiridades procesales a d v e r t i d as no s on a n o r m e d i d a d es l a b o r a l es c o t i d i a n as en un D e s p a c bo j u d i c i a l, s i no q ue se

e x p l i c an p or la n e c e s i d ad de d o t ar de u na apeiriencia de legalidad al m e d io e m p l e a do p a ra la a p r o p i a c i o n, esto es el p r o c e so ejecutivo. P a ra el T r i b u n a l, t al c o n c l u s i on d e v i e ne i r r e f u t a b le u na vez f i n a l i z a da la p r a c t i ca p r o b a t o r ia d u r a n te el j u i c io oral, p u es en su criterio alii se d e m o s t ro q ue el espurio proceso ejecutivo 2009-00168 se fabrico d o l o s a m e n t e, c on el p r o p o s i to de a p r o p i a r se de l os d i n e r os del fallecido G U E R RA R E N D O N. E sa es la u n i ca explicacion p a ra q ue el p r o c e s a do b a ya o r d e n a d o: i) u n as m e d i d as c a u t e l a r es s in b a b er verilicado el Segunda instancia 48993 Arsenio de Jesus Valoyes Pino • p a go previo de la c o r r e s p o n d i e n te c a u c i o n, ii) el e m b a r go y deposito de u n os r e c u r s o s, s in q ue p r o c e s a l m e n te se le

b u b i e ra i n f o r m a do el tipo y n u m e ro de c u e n ta b a n c a r ia del d e u d o r; iii) el e m b a r go y r e t e n c i on de $ 2 2 0 , 0 0 0 , 0 00 de u na c u e n ta de G U E R RA R E N D ON c on m o d i f i c a c i on del r a d i c a do del p r o c e so ejecutivo (2009-Ci590); iv) la e l a b o r a c i on y e n t r e ga del deposito j u d i c i al a H I N E S T R O ZA RIVAS c o mo tercero a b s o l u t a m e n te ajeno al d e c u r so procesal; v) c on i n u s i t a da rapidez, la correccion d el t i t u lo j u d i c i al a favor de H I N E S T R O ZA RIOS; y vi) el r a d i c a do 9 99 d el deposito j u d i c i al en l u g ar de 2009-00168. C on la f i n a l i d ad de r e a f i r m ar su r a z o n a m i e n t o, a l u d io a la critica de los t e s t i m o n i os r e n d i d os en j u i c io y a la evidencia d o c u m e n t al (estados) que, p a ra del a ho 2 0 0 9, d e s c a r t an la r e al i^xistencia de un p r o c e so q ue fue

c r e a do en 2 0 1 2. S in e x c l u ir la i n t e r v e n c i on delictiva de o t r os sujetos, c on especial referencia al a b o g a do H I N E S T R O ZA c o n d e n a do p or los m i s m os b e c b o s, r e s to i m p o r t a n c ia a la a u t o r ia m a t e r i al de las falsedades y ratifico q ue V A L O Y ES P I NO o r q u e s t o, ideo y d o m i no el e n t r a m a do delictivo. De este m o d o, descarto el a s e r to de l as s i m p l es c o n j e t u r a s, d a do q ue la a c u s a c i on "omnicomprensiva y generalizante'' e ra c o n t u n d e n te y a p r o p i a da en t a n to detallo la c o n f i g u r a c i on de c a da c o n d u c ta p u n i b l e. I n d i co q ue el p e c u k i do p or a p r o p i a c i on favorecio d i r e c t a m e n te al procesado q u i en t e n ia la c o m p e t e n c ia f u n c i o n al p a ra decidir la e n t r e ga de los r e c u r s os q u e, p or v i r t ud de su o r d en de e m b a r go y r e t e n c i o n, se e n c o n t r a b an

Segunda instancia 48993 Arsenio de Jesus Valoyes Pino bajo su c u s t o d i a. P or ello a f i r mo q ue V A L O Y ES P I NO p r e v a l i do del a b u s i vo ejercicio de su cargo "entro en relacion de disponibilidad juridica sobre bienes de terceros, logrando con su comportamiento un provecho ilicito a favor propio"^. El dolo del delito de p e c u l a do lo derivo de la o r d en de e n t r e ga del deposito j u d i c i a l, el a p o d e r a m i e n to de r e c u r s os bajo su c u s t o d ia y la t r a s c e n d e n c ia de su a p o r te p a ra la a p r o p i a c i o n. P o s t e r i o r m e n t e, se o c u po in extenso de la t r a s c r i p c i on y v a l o r a c i on del t e s t i m o n io de H I N E S T R O ZA R I OS p a ra insistir en su credibilidad, la c o r r e s p o n d e n c ia de su v e r s i on c on la de o t r os testigos y la c e r c a n ia p e r s o n al c on el e n t o n c es J u e z. En e se c o n t e x t o, r e s to c u a l q u i er significancia al r e c l a me de la d e f e n sa sobre la falta de p r u e ba de l as llEimadas d el

p r o c e s a do al referido testigo. En p u n to de la t a s a c i on de la p e n a, identifico el m i n i mo y el m a x i mo de las p e n as aplicables, se u b i co en el p r i m er c u a r to de m o v i l i d ad y fijo l as s a n c i o n es q ue c o r r e s p o n d e r i an a c a da u na de las c u a t ro c o n d u c t as p u n i b l es d e b i d a m e n te dosificadas. En l os c u a t ro casos, el a q uo se a p a r to d el m i n i mo del p r i m er c u a r to en c o n s i d e r a c i on a la g r a v e d ad del b e c b o, la afectacion a la credibilidad de l as i n s t i t u c i o n es j u d i c i a l es y el m e n s a je dahino d a do a la s o c i e d ad al inventarse un proceso judicial para hacerse a unos dineros. Fl 33. 9 Segunda instancia 48993 Arsenio de Jesus Valoyes Pino Al c o n t i n u ar c on la a p l i c a c i on del a r t i c u lo 31 d el C o d i go P e n a l, i n d i co q ue la s a n c i on m as grave c o r r e s p o n d ia al delito de p e c u l a do p or a p r o p i a c i o n, e n t o n c es a la p e na de 1 4 7 ,5

m e s e s, p or v i r t ud d el c o n c u r so de c o n d u c t as p u n i b l e s, a u m e n to 4 2 , 1 6, p a ra un cas i go definitivo de 1 8 9 ,6 m e s es de p r i s i on e i n b a b i l i d ad i n t e ; m p o r al p a ra el ejercicio de f u n c i o n es p u b l i c a s. Al e m i t ir p r o n u n c i a m i e n to sobre la v i a b i l i d ad de c o n c e d er a l g u no de l os m e c i i n i s m os s u s t i t u t i v os de la p e n a, acleiro q ue p or r a z o n es de f a v o r a b i l i d ad le r e s u l t a ba m as benefico al p r o c e s a do la s.plicacion de l as disposiciones i n t r o d u c i d as p or la L ey 1 7 09 de 2 0 1 4, en c o n s i d e r a c i on a los r e q u i s i t os objetivos. La s u s p e n s i on de la e j e c u c i on de la p e na le f ue n e g a da al e n j u i c i a do en c o n s i d e r a c i on d el factor objetivo, p u es la p e na i m p n e s ta s u p e r a ba l os c u a t ro a h o s;

m i e n t r as q ue la n e g a t i va en m a t e r ia de p r i s i dn d o m i c i l i a r ia se c i m e n to en la i m p o s i c i on de la c o n d e na p or c o n d u c t as e x p r e s a m e n te e n l i s t a d as en cl a r t i c u lo 68 A del C o d i go P e n a l.

EL RECURSOi DE APELACION

1. El defensor de A R S E N IO DE J E S US V A L O Y ES P I NO a f i r mo q ue el a q uo b a b ia i n c u r r i do en un error de hecho por falso juicio de identidad p or c u a n to d io p or p r o b a do s in e s t a r lo q ue el p r o c e so ejecutivo 2 0 0 9 - 0 0 1 68 "fue una fabricacion dolosamente orcruestada y con la participacion activa a titulo de autor, por el procesado''Para r e s p a l d ar

Fl 3/251 10 14 Segunda instancia 48993 Arsenio de Jesus Valoyes Pino d i c ho a s e r to i n d i co que: i) la p r u e ba d o c u m e n t al i n c o r p o r a da en el j u i c io a c r e d i t a ba q ue t a n to la f u n c i on de n o t i f i c a c i o n, c o mo el m a n e jo de t e r m i n os y ejecutorias e r an d el res orte

e x c l u s i ve de la secretaria; y ii) el testigo C A R L OS A R T U RO P E R E A, secretario del J u z g a do p a ra la e p o ca de los b e c b o s, "nunca nego la existencia del proceso radicado 2009-00168 dentro de los anaqueles del despacho"^^. En criterio d el r e c u r r e n t e, la p o s t u ra d el T r i b u n al d e s c o n o ce l os a r t i c u l os 1 0 7, 1 08 y 3 02 d el C o d i go de P r o c e d i m i e n to Civil, d a do q ue al J u ez no le c o r r e s p o n d en las f u n c i o n es de n o t i f i c a ry s u s t a n c i a r, A d i c i o n a l m e n t e, d i s c r e pa de la p o s i b i l i d ad de d e r i v ar el c o m p r o m i se p e n al de su r e p r e s e n t a do de su e x p e r i e n c ia y c o n o c i m i e n t os en el cargo, p or c u a n to e sa a p r e c i a c i on de la p r i m e ra i n s t a n c ia t o ma o b j e t i va la r e s p o n s a b i l i d ad p e n a l, a p e s ar de e n c o n t r a r se

proscrita. C on t al proceder, el a q uo d e s c o n o c io la d i s t r i b u c i on de f u n c i o n es al i n t e r i or del D e s p a c bo y el p r i n c i p io de c o n f i a n z a, p u es su r e p r e s e n t a do "presumio, (sic) que las actuaciones de quienes conformaban el equipo de trabajo en el despacho judicial iba acompahada de buenafe (art. 83 Constitucional) y de acto de provida lealtad^'^. S o s t u vo el libelista q ue la p r i m e ra i n s t a n c ia d e s c o n o c io q ue el p r o c e so ejecutivo 2 0 0 9 - 0 0 1 68 ingreso legalmente p or la O f i c i na de A p o yo J u d i c i al de Q u i b d o, lo c u al se acredito en Fl 4/ 252 11 12 FI 6/254. 15 Segunda instancia 48993 Arsenio de Jesus Valoyes Pino el j u i c i o, p e ro a d e m as q ue el t e s t i m o n io de las f u n c i o n a r i as M O R E NO M O S Q U E RA y A R R I A GA f ue e r r o n e a m e n te v a l o r a do p u es n u n ca m a n i f e s t a r on q ue el e n t o n c es J u ez l es h u b i e ra realizado peticiones especificas r e l a c i o n a d as c on e se

proceso. E sa serie de deficiencuis en la v a l o r a c i on p r o b a t o r ia le p e r m i t io aseverar que, en el c:aso concrete, no se e n c o n t r a b an satisfecbos los r e q u i s i t os p a ra c o n d e n a r, s e g un lo d i s p u e s to en el a r t i c u lo 3 81 del C o d i go de P r o c e d i m i e n to P e n a l, p u es en su concepto, al m a r g en de u n as inferencias, no b ay evidencia de la m a t e r i a l i d s id de l os delitos, c on especial referencia a l as falsedades i m p u t a d a s, ni de la r e l a c i on f u n c i o n al del J u ez c on las i r r e g u l a r i d a d es en el t r a m i te d el p r o c e so ejecutivo, c o mo t a m p o co de la a u t o r ia de V A L O Y ES

P I N O.

S e g u i d a m e n t e, identific o la e x i s t e n c ia de un falso j u i c io de e x i s t e n c ia por exceso, p oi c u a n to el T r i b u n al le b r i n do un poder suasorio superior a la p r u e ba p r e s e n t a da p or la Fiscalia. En d e s a r r o Uo de su r e c l a me m a n i f e s to q ue la u n i ca

p r u e ba q ue a c r e d i t a ba la m a t e r i a l i d ad de las c o n d u c t a s, esto el t e s t i m o n io del a b o g a do I S R A EL H I N E S T R O Z A, no m e r e c ia credibilidad p or las i n c o n s i s t e n c i as d e v e l a d as en el c u r so del c o n t r a i n t e r r o g a t o r i o. En efecto, sefialo q ue se t r a t a ba de un testigo i n t e r e s a do q ue b a b ia recibido d i n e ro p or su i n t e r v e n c i on en el "proceso ejecutivo 20909-189 (sicf^^. 13 Fl 11/259. Segunda instancia 48993 Arsenio de Jesus Valoyes Pino S o b re la a u t o r ia y e l a b o r a c i on del oficio 5 3 7, p or m e d io del c u al se o r d e no la r e t e n c i on de u n os d i n e r os p e ro bajo el r a d i c a do 2 0 0 9 - 0 5 9 0, a f i r mo q ue lo u n i co q ue b a b ia eran simples suspicadas p or p a r te de la p r i m e ra i n s t a n c i a, d a do q ue i) no se s a be si f u n c i o n a l m e n te fue e l a b o r a do p or el J u ez

o el secretario, ii) el p r o c e s a do f i r mo un oficio e l a b o r a do p or un s u b o r d i n a d o, iii) el error en el n u m e ro r a d i c a do se explica "en razon a la gran cantidad de procesos y actuadones que se surten al interior del despacho"^'^. S e g un el censor, e r ro t a m b i en el a q uo al v a l o r ar n e g a t i v a m e n te la f a l ta de c a u c i on p r e s t a da p or el d e m a n d a n t e, p or c u a n to se e n c o n t r a ba f a c u l t a do p a ra solicitar la m e d i da c a u t e l ar c on p o s t e r i o r i d a d, s i e m p re q ue se b u b i e se notificado al d e m a n d a n t e. P or ello no cabe n i n g u na d u da al respecto, p u es el e m b a r go de d i n e ro en a b r il de 2 0 12 se o r i g i no p or u na n u e va s o l i c i t ud del d e m