CSJ - SP6127-2017(44343)

Republica de Colombia Corto Suprama de Jutlcla Sila U Cmclii Paul E^YDER PATif^o CABRERA Magistrado ponente S P 6 1 2 7 - 2 0 17 Radicacion n'' 4 4 3 43 Acta n." 1 24 B o g o t a, D. C, t r es (3) de m a yo de d os m il diecisiete (2017). V I S T OS Resuelve la S a la sendos recursos de apelacion i n t e r p u e s t os p or EVA CECILIA MURILLO PEREA, Fiscal Doce Seccional de B a h la S o l a no (Choco) y su defensor, en c o n t ra de la sentencia d el 3 de j u l io de 2 0 1 4, p or m e d io de la c u al la S a la P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or d el D i s t r i to J u d i c i al de Q u i b do la c o n d e no c o mo a u t o ra responsable d el deUto de prevaricato p or accion. Segunda Instancia N° 44343 EVA CECILIA MURILLO PEREA HECHOS Y ACli'UACION PROCESAL L os p r i m e r os f u e r on c o n s i g n a d os en la s e n t e n c ia de p r i m e ra i n s t a n c ia en los si|;uientes t e r m i n o s: Los hechos se hacen consistir en que la doctora E VA CECILIA MURILLO PEREA, como Fiscal 12 Seccional en Bahia SolanoChoco, el dia 25 de noviembre de 2009 profirio la resolucion interlocutoria 071A, declarando prescrita la accion penal que se venia adelantando en dicha fiscalia contra el sehor FROILAN ABADIA PINO, por el delito de falsa denuncia contra persona determinada. Se cito en la resolucion el articulo 82 del Codigo Penal que consagra la prescripcion como una de las formas de extincion de la acdon penal; tambien al articulo 83 de la obra en cita, que establece como termino de prescripcion el mdximo de la pena fijada en la ley, sifiere no (sic) privativa de la libertad, pero que en ningun caso puede ser inferior a 5 ahos; por su parte el articulo 84 ibidem, preceptua que el termino de la prescripcion de la accion en las conductas de ejecucion instantdneas comenzard a correr desde el dia de sii ejecudon. Luego de determinar lo anterior, la fundonaria plasmo en la providenda que desde la fecha de la comision del hecho, 5 de octubre de 2004, hasta noviembre 25 de 2009, habian trascurrido 5 anos, 1 mes y 20 dias^. En lo q ue respecta a la a c t u a c i o n, el 4 de enero de 2 0 1 3, a n te el J u z g a do S e g u n do P e n al M u n i c i p al A m b u l a n te de Q u i b do c on F u n c i o n es de C o n t r ol de G a r a n t i a s, se llevo a cabo a u d i e n c ia de irapute.cion en c o n t ra de EVA CECILIA

MURILLO PEREA p or el delito de prevaricato p or accion, q u i en no acepto cargos. P r e s e n t a do el 27 de febrero de 2 0 13 el escrito de a c u s a c i on en los t e r m i n os referidos, el 15 de a b r il siguiente se c u m p i io su respectiva s u s t e n t a c i o n. ' Pagina 2 de la Sentencia de Priirera Instancia. 2 Segunda Instancia N° 44343 E^A CECILIA MURILLO PEREA U na v ez c e l e b r a d as las a u d i e n c i as p r e p a r a t o r i a^ y de j u i c io oral^, la S a la P e n al del T r i b u n al S u p e r i or del Distrito J u d i c i al de Q u i b do emitio fallo c o n t ra E VA CECILIA MURILLO PEREA p or el delito de p r e v a r i c a to p or a c c i on y le i m p u so u na p e na de c u a r e n ta y o c ho (48) m e s es de p r i s i o n, m u l ta e q u i v a l e n te a 6 6 . 66 S M L MV e i n h a b i l i t a c i dn p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as p or o c h e n ta (80) m e s es y la accesoria de p e r d i da del e m p l eo o cargo p u b l i c o;

f i n a l m e n te le c o n c e d io la s u s t i t u c i on de la p r i s i on i n t r a m u r al p or d o m i c i l i a r i a. En v i r t ud d el r e c u r so de apelacidn i n t e r p u e s to o p o r t u n a m e n te p or la e n j u i c i a da y el defensor, se o c u pa la C o r te de su r e s o l u c i o n. LA S E N T E N C IA R E C U K R I DA El a quo, luego de r e s u m ir los h e c h o s, la a c t u a c i on y la i n t e r v e n c i on de l os sujetos procesales, refiere la c o m p e t e n c ia y los r e q u i s i t os p a ra dictar sentencia, p or lo q ue p r e c e de a realizar el e s t u d io de f o n d o. I n i c ia p or e x a m i n ar la c o n f i g u r a c i on d el p u n i b le de prevaricato por accion y a c u de a los p r e s u p u e s t os objetivos de su a d e c u a c i on tipica, c o n s i s t e n t es e n:

1. Que el sujeto activo ostente la calidad de servidor publico. 2.

Que el sujeto activo calificado, actuando en esa condicion, profiera resolucion o dictamen manifiestamente contrario a la Ley. Significa lo anterior que el alejamiento entre lo resuelto por el

funcionario con competencia funcional y lo ordenado o permitido por la norma en un espedfico evento, debe ser patente, evidente 2 13 de agosto de 2013. ' 8 de abril, 6 y 7 de mayo de 2014. 3 Segunda Instancia N° 44343 EVA CECILIA MURILLO PEREA y ostensible, de manera que la conducta ejecutada por el servidor publico este senalada como prohibida por las dispersiones vigentes. D e s t a ca los e l e m e n t os de la c o n d u c t a, c on a p o yo en a p a r t es j u r i s p r u d e n c i a l es de e s ta C o r p o r a c i on y, en lo q ue a t a he al a s p e c to s u b j e t i v o, r e s a l ta la n e c e s i d ad de q ue la d e t e r m i n a c i on r e p r o c h a da se ejecute a t i t u lo de dolo, a d e m as de su ostensible d e s c o n o c i m i e n to de la n o r m a. Lo a n t e r i o r, c on l a m p a ro en s e n t e n c i as de la S a la de C a s a c i on P e n al en las q ue se ha e x p r e s a do q ue «la conducta punible se entiende que es dolosa cuando el agente conoce los hechos constitutivos de la infraccion penal y quiere su realizaciom. M a n i f i e s t a, en referencia a l os c o m p o n e n t es

e s t x u c t u r a l es del delito c e n s u r a d o, q ue e n c o n t ro a c r e d i t a da la c a l i d ad de e m p l e a da p u b l i c a, p u es f u n g ia c o mo F i s c al 12 Se ccional de B a h ia S o l a no (Choco) p a ra la f e c ha en la q ue profirio la decision calificada de p r e v a r i c a d o r a. F r e n te a la r e s o l u c i on 07 lA d el 25 de n o v i e m b re de 2 0 0 9, e m i t i da en el p r o c e so identificado c on n u m e ro 1 3 9 71 5 7 1 9 3 0 0, q ue declaro p r e s c r i ta la a c c i on p e n al q ue se a d e l a n t a ba c o n t ra F R O I L AN A B A D IA P I NO p or el ilicito de f a l sa d e n u n c i a, precise lo siguiente: a) Q ue el 5 de febrero de 2 0 07 R A F A EL A N T O N IO S A L AS M u N Oz f o r m u lo d e n u n c ia c o n t ra F R O I L AN A B A D IA P I N O, p or los deUtos de c a l u m n ia y fidsa d e n u n c i a; el 26 de febrero s i g u i e n te se a b r io i n d a g a c i on respecto de e s ta u l t i ma

4 Segunda Instancia N° 44343 EVA CECILIA MURILLO PEREA c o n d u c t a; el 18 de n o v i e m b re de i g u al a no se d i s p u so i n v e s t i g a c i on f o r m a l; y el 25 de n o v i e m b re de 2 0 09 se d e c l a ro la prescripcion. b) El c o m p o r t a m i e n to i m p u t a do en el p r e c e p to 4 36 del C o d i go P e n al establecia u na p e na de 4 a 8 a n o s. c) El c a n on 83 e s t i p u la q ue «la accion penal prescribird en un tiempo igual al mdximo de la pena fijada en la ley» y el 84 ibidem p r e ve q ue en das conductas punibles de ejecucion instantdnea», la «prescripci6n de la accion comenzard a correr desde el dia de su consumaciom. Colige de lo e x p u e s t o, q ue la p e na m a x i ma de la t r a n s g r e s i dn a t r i b u i da e ra de 8 a n o s, p or t a n t o, e se m i s mo t e r m i no c o r r e s p o n d ia a la e x t i n c i on de la a c c i on p e n a l, y al c o n s u m a r se el c o m p o r t a m i e n to de falsa d e n u n c ia el 5 de

o c t u b re de 2 0 0 4, el plazo v e n c ia el 5 de o c t u b re de 2 0 1 2. En lo referente al dolo, c o n f i r mo su c o n f i g u r a c i on a p a r t ir d el c o n t e n i do de la p r o p ia providencia, d o n de la e n j u i c i a da refirio los a r t i c u l os 8 2, 83 y 84 del C 6 d i go P e n a l, a n o to q ue el t i e m po de p r e s c r i p c i on e ra de 8 a n os y l os e x t r e m os m i n i mo y m a x i mo del i n j u s to e n d i l g a do (de 4 a 8), p e ro coligid q ue la e x p i r a c i on e ra de 5 a n os y que, en el caso concreto, h a b ia t r a s c u r r i do un l a p so s u p e r i or a ese m a r g e n. F r e n te a lo a n t e r i o r, en el i n t e r r o g a t o r io s u r t i do en j u i c io oral, l as e x c u l p a c i o n es se d i r i g i e r on a sefialar q ue a c t uo c on el c o n v e n c i m i e n to de q ue el p l a zo e x t i n t i vo se c o n t a b i l i z a ba c on b a se en el H m i te m e n or (4 ahos) y q ue el

5 Segunda Instancia N° 44343 EVA CECILIA MURILLO PEREA delito no t e n ia p r i v a c i on de ]a l i b e r t a d, do que entendio como que no procedia subrogado de la suspension condicional de la ejecucion de la penan. E x p l i c a c i o n es c o n s i d e t a d as i n c o h e r e n t e s, al o b s e r v ar q ue la p r e m i sa legal c o n t e n i da en la r e s o l u c i on no es c o n g r u e n te c on la c o n c l u s i on a la q ue a r r i mo la p r o c e s a d a, a d e m a s, en el t e x to de la r e s o l u c i on n a da se dijo r e s p e c to del t e r m i no m i n i m o. R e s a l ta que, c on la m e ra l e c t u ra de la tipificacion t r a s c r i ta en la decision de la fiscal, se c o n t e m p la c o mo c o n s e c u e n c ia de la c o n d u c ta da prisioru, c on lo c u a l, es c o n t r a r io a la n o r ma decir q ue no h a b ia l u g ar a la p r i v a c i on de la l i b e r t a d; de la m i s ma f o r m a, en a t e n c i on al m o n to inferior de la s a n c i o n, t a m p o co p r o c e d ia el s u b r o g a do de la

s u s p e n s i on condicional.. P or o t ra parte, el d e n u n c i a n te i n t e r p u so r e c u r so de a p e l a c i on c o n t ra la r e s o l u c i on del 25 de n o v i e m b re de 2 0 0 9, escrito q ue no fue leido p or la fiscal, c o mo ella lo expreso, y se l i m i to a r e c h a z a r lo p or e x t e m p o r a n e o. De lo a n o t a d o, d e d u ce que, p or el cargo, la f u n c i o n a r ia c o n o c ia de la n o r m a t i v i d ad p e n al e i n c l u so cito l as disposiciones l l a m a d as a r e g u l ar el a s u n t o, e m p e r o, e n c a m i no su v o l u n t ad a d e s c o n o c er un c o n t e n i do claro, q ue no se p r e s t a ba p a ra i n t e r p r e t a c i o n es y al q ue se a n i ba de la s i m p le c o n s t a t a c i on n o r m a t i v a, a u n a do a q ue a c e p to q ue no 6 Segunda Instancia N° 44343 EVA CECILIA MURILLO PEREA leyo la i m p u g n a c i on en la q ue la v i c t i ma p o ma de

m a n i f i e s to el error. En r e s p u e s ta a los a r g u m e n t os de la defensa, r e c h a zo la tesis de a u s e n c ia de i n t e n c i o n a l i d ad del c o m p o r t a m i e n t o, p o r q ue la a c u s a da c o n o c ia el a r t i c u lo 83 del e s t a t u to p e n al y no fue t e n i do en c u e n ta al t o m ar la decision, a p e s ar de su referencia en el c u e r po del p r o n u n c i a m i e n t o. C on r e l a c i on a la a u s e n c ia de un m o v i l, dijo q ue t a m p o co es de recibo, en r a z on a q ue u na vez c o n f i r m a do el dolo, no es necesario a c r e d i t ar u na m o t i v a c i on p a ra la ejecucion de la c o n d u c t a, c o mo lo ha p r e c i s a do la j u r i s p r u d e n c i a. P or u l t i m o, r e s p e c to a la p o s t u l a c i on de un e r r or al m o m e n to de la s u s c r i p c i on de la d e t e r m i n a c i o n, el T r i b u n al m e n c i o na fallos de la S a la a l u s i v os a la t e o r ia del e r r or de

t i po y de p r o h i b i c i o n, p a ra l u e go d e s c a r t ar su a c a e c i m i e n to a n te la s i m p l i c i d ad d el t e ma y c o n c l u ye i n s o s t e n i b le q ue u na p r o f e s i o n al c on 15 a h os de e x p e r i e n c ia c o n f u n da el t e r m i no de prescripcion. A d i c i o n a l m e n t e, de la e x p r e sa t r a n s c r i p c i on de l as n o r m as p l a s m a d as en la r e s o l u c i on a c u s a da de p r e v a r i c a d o r a, e n c u e n t ra acreditado el dolo, p u e s, i n c l u s o, a la c i ta t e x t u al d el c a n on 83 d el C o d i go P e n a l, se le a n t e p u so u na n e g a c i o n, c o mo se n o ta a c o n t i n u a c i o n: El articulo 82 del C. Penal, consagra como una forma de extincion de la accion penal, la prescripcion; de la misma forma el articulo 7 Segunda Instancia N° 44343 EVA CECILIA MURILLO PEREA 83 de la obra en cita, establece como termino de prescripcion el mdximo de la pena fijada en la ley, si f u e re no prixKitiva de la libertad^ pero en ningdn caso puede ser inferior a cinco (5) anos.

C on todo, c o n c l u ye que: no existio el y e r ro i n v o c a do p or la defensa, c o mo si e n c o n t ro t i p i ca la c o n d u c ta al s er e m i t i da u na r e s o l u c i on m a n i f i e s t a m e n te c o n t r a r ia a la ley, a n t i j u i i d i ca p or afectar el o r d e n a m i e n to j u r i d i co y la f u n c i on p u b l i c a, y c u l p a b le p o r q ue e s t a ba en condiciones de c o m p r e n d er q ue su a c t u ar c o n s t i t u ia un c o m p o r t a m i e n to delictivo. FUNDAMENTOS DE LAS IMPUGNACIONES D e n t ro d el t e r m i no establecido p a ra el efecto, la e n j u i c i a da y su r e p r e s e n t a n te p r e s e n t a r on escritos de apelacion, los cuales p a s an a c o n d e n s a r s e: Procesada E m p i e za m a n i f e s t a n do su i n c o n f o r m i d ad p o r q ue no se v a l o r a r on t o d os los e l e m e n t os de p r u e ba e s t i p u l a d os p or la fiscalia y la defensa, o m i s i on q ue llevo e q u i v o c a d a m e n te a

a t r i b u ir el dolo. E x p l i ca q u e, i n i c i a l m e n t e, F R O I L AN A B A D IA P I NO p r o m o v io un p r o c e so p e n al c o n t ra R A F A EL A N T O N IO S A L AS M u f l o z, p or l os delitos de «fraude procesal, falsedad en documento publico y otros», el c u al t e r m i no en p r e c l u s i on y p r o v o co q ue S A L AS e n t a b k i xa el t r a m i te de falsa d e n u n c ia s e g u i do a A B A D I A. 8 Segunda InstEuicia N° 44343 E^^A CECILIA MURILLO PEREA P or lo a n t e r i o r, a s e v e ra q ue los h e c h os e r an atipicos y b i en p o d ia h a b e r se a r c h i v a do la investigacion. Es alii c u a n do e q u i v o c a d a m e n te s u p u so q ue h a b ia o p e r a do la p r e s c r i p c i on y t r a s c r i be l as r a z o n es de su decision, en l os s i g u i e n t es t e r m i n o s: (...) considerando que en aquellas conductas punibles que tenga senalada pena no privativa de la libertad, la accion penal prescribiria en cinco (5) arios, que el presente caso, por la pena a

imponer partiendo de los 4 anos no habia lugar a la pena privativa de la libertad, la prescripddn operaba en 5 ahos. En e se m i s mo s e n t i d o, dice q ue su a r g u m e n to r e s u l to e r r o n e o, e m p e r o, c on ello no q u i so c o n t r a r i ar el o r d e n a m i e n to j u r i d i c o; e x p o ne q ue a n a l i zo el caso j u n to c on su a s i s t e n t e, q u i en elaboro y p r o y e c to la decision, la q ue c on p l e no c o n v e n c i m i e n to e s t i m a b an a j u s t a da a d e r e c ho y su u n i co f in e ra d ar p or t e r m i n a da la a c t u a c i o n. S u m a do a ello, i n c i d io el a f an de e v a c u ar l as investigaciones a d e l a n t a d as en su d e s p a c ho regidas p or la L ey 6 00 de 2 0 0 0. N u e v a m e n t e, r e t o ma el t e ma de la a t i p i c i d ad de l os h e c h os objeto de la d e c i s i on r e p r o c h a da y a g r e ga q ue el delito de f a l sa d e n u n c ia r e q u i e re q ue el s u j e to activo t e n ga

c o n o c i m i e n to de q ue «la conducta tipica no existio, que el denunciado no la cometio o no intermno en ellcu, exigencias q ue no se c u m p l i a n. C on esto a r g u ye q ue no h u bo dolo y q ue el p r o p o s i to no e ra o t ro diferente q ue agotar l as diligencias. 9 Segunda Instancia N° 44343 EVA CECILIA MURILLO PEREA A c o n t i n u a c i o n, e x p o ne l os r e q u i s i t os p a ra la c o n f i g u r a c i on del delito de p r e v a r i c a t o, c o n s i s t e n t es en q ue (i) o b j e t i v a m e n te la a c c i on d el servidor p u b l i co s ea m a n i f i e s t a m e n te c o n t r a r ia a la l ey y (ii) e x i s ta c o n c i e n c ia sobre la o p o s i c i on y se p e r s i s ta en ello. Al respecto, senaJa q ue p a ra la t i p i c i d ad del h e c ho no b a s ta la s i m p le verificacion objetiva y p or ser un «tipo penal eminentemente doloso con alia carga de ingrediente tanto normativo como subjetivo, la conducta asi, no es tipica exclusivamente por ausencia de dolo». Solicita se analice su s i t u a c i on p a r t i c u l a r, c o mo q u i e ra

q ue s on m u c h as las c i r c u n s t a n c i as q ue c o n c u r r en al t o m ar u na decision, p e ro n u n ca dirigidas a c a u s ar un d a ho o p o n er en riesgo su i n t e g r i d ad p e r s o n a l, f a m i l i ar y profesional. No c o n c i be q ue u na p e r s o na c on especializacion en el a r ea y m e n t a k n e n te s a n a, al f r e n te de un d e s p a c ho i n s t r u c t o r, t o me decisiones a m a h a d as o c o n t r a r i as a la ley. P or o t ro lado, a p u n ta q ue los actos dolosos, a d e m as de ser alejados de la n o r m a, c o i n c i d en en a r g u m e n t a c i o n es a p a r t a d as de la r e a l i d ad p r o c e s al y b u s c an de f o r ma e x p r e sa c a u s ar un demo a u na p e r s o n a, s i t u a c i on q ue no o c u r re en el p r e s e n te caso. 10 Segunda Instancia N" 44343 EVA CECILIA MURILLO PEREA P l a n t ea q ue un e r r or lo c o m e te c u a l q u i e r a, p e ro e sa sola c i r c u n s t a n c ia no i m p l i ca un a c t u ar doloso, m as a un

c u a n do el o b r ar p r e c e d e n te n u n ca ha sido objeto de t a c h a. E x p o ne v a r i as c i r c u n s t a n c i as j u s t i f i c a n t es de su c o n d u c t a, c o mo la i m p l e m e n t a c i on d el n u e vo s i s t e ma procesal a c u s a t o r io y su capacitacion, el n u m e ro de p r o c e s os en el despacho, la c a n t i d ad de m u n i c i p i os a d s c r i t os al a m b i to de su c o m p e t e n c ia y l as condiciones p o co accesibles p a ra el d e s p l a z a m i e n to en el sector, a si c o mo la c a r e n c ia de defensores p u b l i c os e i n c l u so ameneizas p or p a r te de b a n d as c r i m i n a l e s, c o mo factores q ue a f e c t a r on el desarroUo de s us labores, p e ro d e n t ro de todo, solo t u vo un u n i co i n c o n v e n i e n t e, c o n s i s t e n te en el a s u n to objeto del p r e s e n te proceso. Luego, p a ra s u s t e n t ar el d e s i n t e r es en la r e s o l u c i on t o m a d a, refiere la i n v e s t i g a c i on q ue a d e l a n to c o n t ra su

a h o ra d e n u n c i a n t e, p or estafa y f r a u de procesal, la c u al fue p r e c l u i d a, Y c on b a se en e sa decision, «el profesional del derecho encontro el camino libre para remeter contra el denunciante FROILAN ABADIA PINO», en su criterio, s in m e r i to a l g u n o. De la m i s ma f o r m a, e x p o ne q ue la D i r e c c i on N a c i o n al de Fiscalias solicito a t o d os l os f u n c i o n a r i os e v a c u ar l os p r o c e s os regidos p or L ey 6 00 de 2 0 0 0, m e d i a n te i n h i b i t o r i os o p r e c l u s i o n es c u a n do no e x i s t i e ra m e r i t o, c on o c a s i on de la e n t r a da en vigencia d el n u e vo s i s t e ma a c u s a t o r i o, n Segunda Instancia N" 44343 EVA CECILIA MURILLO PEREA i n s t r u c c i on c on b a se en la c u al procedio a la t r a m i t a c i on del caso concreto. S e g u i d a m e n t e, e l u c u b ra en e x t e n so acerca d el dolo, s e h a la q ue e s ta integ^ado p or un e l e m e n to i n t e l e c t u al o

cognitivo y u no volitivo c on s us m a n i f e s t a c i o n e s, directo, i n d i r e c to y e v e n t u a l, a si c:omo de la r e p r e s e n t a c i on y el c o n s e n t i m i e n t o; c on lo q ue colige: Que si una conducta que la misma Corte ha sehalado atipica como lo es la FALS/. DENLNCIA CONTRA PERSONA DETERMINADA, de acuerdo a la sentencia 21422 de 2 de marzo/2005, MP. DR. JORGE LUIS QUINTERO MILANES y el Proceso No 33749 de Julio 22/2010, MP. ALFREDO GCMEZ QUINTERO, y que por un infortunio de la vida me correspondid tramitar, con tan mala suerte que no logre obtenerlas a tiempo para con base en ello invocar la preclusion o cualquier accion como inhibitorio, segun el caso, haya llegado hasta esta instancia. Como una investigacion de unos hechos que nacen de una situacion irregular como lo es la denuncia de un hecho que la misma Corte ha contemplado en reiterada jurisprudencia ijue no se configura la Accion Tipica, haya llegado hasta estas mstancias. Alega, en su apoyo, q ue concedio la o p o r t u n i d ad p a ra q ue la d e t e r m i n a c i on f u e ra r e c u r r i d a, s in e m b a r g o, el i n t e r e s a do i n t e r p u so el r e c u r so e x t e m p o r a n e a m e n t e, r a z on

p or la c u al fue declarado desierto c o n f o r me al t r a m i te legal. C on lo c u al a d u ce c[ue, de h a b er expedido u na d e c i s i on c o n t r a r ia a d e r e c ho de f o n na v o l u n t a r i a, e ra i n c o n s e c u e n te p e r m i t ir q ue el afectado la apelara. A h a de que, solo conocio de su e r r a da i n t e r p r e t a c i on c u a n do se inicio la i n v e s t i g a c i on en su c o n t ra y t o mo o t r as d e t e r m i n a c i o n es c on b a se en e se m i s mo criterio s in r e p a ro a l g u n o. 12 Segunda Instancia N° 44343 EVA CECILIA MURILLO PEREA Defensa I n i c ia solicitando la r e v o c a t o r ia d el fallo p or no c o n f i g u r a r se el e l e m e n to s u b j e t i vo de la c o n d u c ta i m p u t a d a. Sostiene, c o n f o r me el a r t i c u lo 4 13 del C o d i go P e n a l, q ue la c o n d u c ta d e m a n da q ue el servidor p u b l i co p r o f i e ra u na decision, d i c t a m en o c o n c e p to m a n i f i e s t a m e n te c o n t r a r io a

la ley de f o r ma dolosa. En e sa linea, expresa, no se d e m o s t ro q ue su r e p r e s e n t a da h a ya a c t u a do c on la i n t e n c i on d e l i b e r a da de infringir la n o r m a; c o n t r a r io a ello, las p r u e b as e x p r e s an la a u s e n c ia de dolo al i n t e r v e n ir s in «el conocimiento de sus obligaciones como fiscah. A c e p ta q ue la r e s o l u c i on es m a n i f i e s t a m e n te o p u e s ta a d e r e c ho y q ue r e g i s t ra un e r r or en la c i ta del c a n on 8 3, p e ro el m i s mo no p u e de ser calificado c o mo factor d e t e r m i n a n te del c o n o c i m i e n to y la v o l u n t ad de prevaricar, i n f e r e n c ia q ue c o n s i d e ra i n f u n d a d a. La a r g u m e n t a c i on de la r e s o l u c i o n, en su criterio, es t an debil q ue no p e r m i te d e d u c ir la i n t e n c i o n a l i d ad de q u e b r a n t ar el o r d e n a m i e n t o. Sefiala q ue p or su escaso c o n t e n i d o, sigue el f o r m a to de a q u e l l as d e c i s i o n es q ue se

e x p i d en p or l os f u n c i o n a r i os c on el solo p r o p o s i to de c u m p l ir c on exigencias estadisticas. 13 Segunda Instancia N° 44343 E^VA CECILIA MURILLO PEREA P or t a n t o, califica el a c t u ar de su d e f e n d i da c o mo negligente, c on c o n s e c u e n c i as d i s c i p l i n a r i as p e ro no penales. A s e g u r a, en referencia al dolo directo, q ue no se ha a t r i b u i do ni p r o b a do un i n t e r es i n d e b i do c on la i n t e n c i on de favorecer a un tercero. E x p l i ca q ue la d e c i s i on no fue leida, q ue la elaboro el a s i s t e n te y q ue la acusadai confio en su c o r r e s p o n d e n c ia c on la n o r m a. A f i r ma a u s e n c ia de v o l u n t ad m al i n t e n c i o n a da al m o m e n to de ejecut£ir la c o n d u c t a, d e s c a r ta q ue la e n c a u s a da h a ya deido y memos revisado» el d o c u m e n to q ue firmo y agrega q ue su r e p r e s e n t a da c o n s i d e ro la c o n d u c ta c o mo atipica. S o s t i e ne q ue el a n t e r i or d e be s er el m a r co d el

r e p r o c h e, c on b a se en la v e r d ad procesal, de lo q ue colige, solo se i n f r i n g i e r on los d e b e r es f u n c i o n a l e s, al s u s c r i b ir la p i e za p r o c e s al s in leerla p or la p r e s i on de la estadlstica, en t o do caso s in r e l e v a n c ia p e n a l. R e i t e ra q ue u na e q u i v o c a da i n t e r p r e t a c i on de l os p a r a m e t r os p a ra d e t e r m i n ar la p r e s c r i p c i on no e n t r a ha dolo y q ue la e n j u i c i a da no e n c a m i no su v o l u n t ad p a ra d e s c o n o c er l os p r e s u p u e s t os d el a r t i c u lo 8 3, a u n a do a la i n e x i s t e n c ia de e l e m e n t os de p r u e ba en ese sentido. 14 Segunda Instancia N° 44343 EVA CECILIA MURILLO PEREA A h o r a, frente al r e c h a zo del r e c u r so i n t e r p u e s to c o n t ra la decision, su r e s p u e s ta f ue p r o y e c t a da p or el m i s mo c o l a b o r a d or d el d e s p a c ho y su e s t u d io se l i m i to a su

f o r m u l a c i on f u e ra del t e r m i n o, r a z on p or la q ue no la leyo. P or u l t i m o, c on b a se en l os a r g u m e n t os explicados, solicita absolver a E VA CECILIA MURILLO PEREA, p or no p r o b a r se en el t r a m i te el dolo y no estar p e r m i t i da su m o d a l i d ad c u l p o s a. C O N S I D E R A C I O N ES En a t e n c i on a q ue EVA CECILIA MURILLO PEREA ejercia las f u n c i o n es de Fiscal D o ce Seccional de B a h ia S o l a no (Choco) p a ra la e p o ca de los h e c h os objeto de la a c t u a c i o n, la C o r te es c o m p e t e n te p a ra conocer, en s e g u n da i n s t a n c i a, del fallo e m i t i do p or la S a la P e n al del T r i b u n al S u p e r i or de Q u i b d o, de c o n f o r m i d ad c on lo establecido en el a r t i c u lo 3 23 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4. Se advierte q ue se a c u sa a la s i n d i c a da de declarar prescrito el delito de falsa d e n u n c i a, m e d i a n te r e s o l u c i on

0 7 1A del 25 de n o v i e m b re de 2 0 0 9, en el proceso identificado c on n u m e ro 1 3 9 7 - 1 5 7 1 9 3 0 0, seguido c o n t ra F R O I L AN A B A D IA PINO, p or h e c h os acaecidos el 5 de o c t u b re de 2 0 0 4, pese a q ue la p e na m a x i ma de la c o n d u c ta i m p u t a da e ra de 8 a h o s, p or lo c u a l, el t e r m i no e x t i n t i vo o p e r a ba el 5 de o c t u b re de 2 0 1 2. D e n t ro de este c o n t e x to factico, p r o c e s a da y abogado, a traves de s us m e m o r i a l e s, c o n d u c en su estrategia de defensa 15 Segunda Instancia N° 44343'- ' EVA CECILIA MURILLO PEREA a p r e t e n d er la revocatoria d el fallo p or no e n c o n t r ar acreditado en el j u i c io el eleinento subjetivo del dolo y o b r ar bajo error, el c u al no especifican. Cuestion previa El delito de prevaricato por accion En el escrito de ac;usaci6n se a t r i b u ye a la p r o c e s a da la c o n d u c ta p u n i b le definida en el precepto 4 13 de la Ley 5 99

de 2 0 0 0, modi ficado p or la 8 90 de 2 0 0 4, en l os siguientes t e r m i n o s: El servidor publico que profiera resolucion, dictamen o concepto manifiestamente contrario a la ley, incurrird en prision de cuarenta y ocho (48) a ciento cuarenta y cuatro (144) meses, multa de sesenta y seis punto sesenta y seis (66.66) a tresdentos (300) salaries mmimos legales mensuales vigentes, e inhabilitadon para el ejerddo de derechos y fundones publicas de ochenta (80) a ciento cuarenta y cuatro (144) meses. En lo q ue r e s p e c ta a. la e s t r u c t u r a c i on d el t i po d el delito de p r e v a r i c a to p or accion, reiteradamente'^, se b an p r e c i s a do los s i g u i e n t es p r e s u p u e s t o s: De acuerdo con esta descripdon constituyen supuestos para la estructuradon del t i po objetivo la concurrenda de un sujeto activo calificado, es decir, tener la calidad servidor publico; como sujeto p a s i vo el Estado y la Sodedad; el b i en J u r i d i co que este delito viola o pone en peligro es la administradon publica en su espedfico version de exigir el respeto de la autoridad a la ley y el Derecho; la c o n d u c ta consiste en conceptuar, proferir el dictamen o la resoludon ilegal; y, como

e l e m e n to n o r m a t i v o, ademas de los anteriores, la expresion "manifiestamente contrario a la Ley". " CSJ SP, 25 may. 2005, Rad. 22855, CSJ SP, 23 feb. 2006, Rad. 23901, CSJ SP, 13 jul. 2006, Rad. 25627, CSJ SP, 17 jun. 2009. Rad. 30748, CSJ, 19 mar. 2014, rad. 41357, entre otros. 16 Segunda Instancia N" 44343 EVA CECILIA MURILLO PEREA Cuando se imputa el delito de prevaricato a un servidor judicial porque se cuestiona la interpretacion que da a una norma, la jurisprudencia de la Sala ha reiterado, que dicha conducta prohibida se realiza, desde su a s p e c to objetivo, cuando se presenta un ostensible distanciamiento entre la decision adoptada por el servidor publico y las normas de derecho llamadas a gobemar la solucidn del asunto sometido a su conocimiento. Tambien ha sehalado la Sala que al incluir el legislador en la referida descripdon un elemento normativo que califica la conducta, el juido de tipicidad correspondiente no se limita a la simple y liana constatacion objetiva entre lo que la ley manda o prohibe y lo que con base en ella se deddio, sino que involucra una labor mas compleja, en tanto s u p o ne efectuar un Juicio de v a l or a p a r t ir d el c u al ha de establecerse si la i l e g a l i d ad d e n u n c i a da resists el calificativo de ostensible por lo cual,

como es apenas natural, quedan excluidas de esta tipicidad aquellas decisiones que puedan ofrecerse discutibles en sus fundamentos pero en todo caso razonadas, como tambien las que por versar sobre preceptos legales complejos, oscuros o ambiguos, admiten diversas posibilidades interpretativas por manera que no se revelan como manifiestamente contrarias a la ley. El delito de prevaricato solo adm