CSJ - SP6128-2017(48640)

Repubtica de Colombia Corte Seprema do .hBllcia SataMCasacMiPtuI EYDER PATINO CABRERA Magistrado ponente SP6128-2017 Radicacion n.° 48.640 Acta n.^ 124 B o g o t a, D. C, t r es (3) de m a yo de d os m il diecisiete (2017), M O T I VO DE LA D E C I S I 6N De a c u e r do c on lo a d v e r t i do en el a u to C SJ A P - 1 3 8 42 0 1 7, q ue i n a d m i t io la d e m a n da de c a s a c i on p r e s e n t a da p or el d e f e n s or de JORGE ALBERTO CAICEDO CALDER6N y JHON FREDY MANRIQUE PINZ6N, y declare desierto el r e c u r so e x t r a o r d i n a r io respecto de NATALY CRISTANCHO GARZ6N, de m a n e ra oficiosa, se p r o n u n c ia la C o r te f r e n te a la s e n t e n c ia d i c t a da el 19 de a b r il de 2 0 16 p or la S a la P e n al d el T r i b u n al S u p e r i or de B o g o t a, q ue c o n f i r m o, c on m o d i f i c a c i o n e s i, la p r o f e r i da el 18 de s e p t i e m b re de 2 0 15 p or el J u z g a do

V e i n t i t r es P e n al d el C i r c u i t o, c on f u n c i o n es de c o n o c i m i e n t o, de e s ta c i u d a d, p or c u yo m e d io l os c o n d e no p or l as En tomo al monto del descuento de pena, con ocasion del allanamiento a cargos. 1 Casacion 48.640 JoROB ALBERTO CAICEDO CALOERdN Y OTROS c o n d u c t as p u n i b l es de concierto p a ra d e l i n q u ir y b u r to calificado, en c o n c u r so b o m o g e n e o, en calidad de a u t o r e s. H E C H OS Y A C T U A C I 6N P R O C E S AL R E L E V A N TE L os p r i m e r os f u e r on sintetizados p or el a quo en l os siguientes t e r m i n o s: (...) a traves de diferentes actividades de Policia Judicial, como interceptaciones de comunicaciones y busquedas selectivas en bases de datos, entre otras, se logro determinar la existencia de una estructura delincuencial conformada por aproximadamente 14 personas [entre ellas, M I C H A EL E N R I Q UE V E L A S CO VALENZUELA, JH ON FR E DY MA N R I Q UE PINZ6N, NATALY CR I S T A N C HO GARZ6N, LUIS GIOVANNY S A N C H EZ H U R T A D O, JO R GE AL B E R TO CA I C E DO CALDER6N,

J H ON J A D ER O R D O N EZ SOTO, ISABOO^ A L E X A N D RA GAITAN ALVAREZ, M A R T HA M I L E NA SOTC, A R G E N IS SOTO, L U IS O C T A V IO E C H E V E R RY GARAVITO, D I A NA O R O Z CO C A R R E NO y F R E DY M A R T IN A V E L L A N E DA G U E R R E R O ], que tenian como objetivo apoderarse de vehiculos automotores de diferentes gamas, espedalmente de las marcas MAZDA, CHEVROLET, HIUNDAY, RANAUL (sic) Y KIA, en donde cada uno de los integrantes cumplia un rol determinado y hurtaban los vehiculos a traves de la modalidad de halado y atraco. En lo que respecta a la modalidad de halado se dice que dicha banda delincuencial operaba en esta ciudad capital [Bogota], en horas de la noche, en los sectores de Kennedy, Puente Aranda, Bosa, Engativd, Suba, Usaquen, asi como en los municipios de Facatativd, Mosquera, Madrid y Funza. Se dice que en dichos lugares, los miembros de la banda delincuencial ubicaban a sus victimas al azar, teniendo en cuenta como requisito, que el vehiculo estuviese dentro del range de marca encargado por el comprador. Asi las cosas, dichos delincuentes ubicaban a sus victimas, la mayoria de las veces en sitios que por sus caracteristicas, se veian obligados a parquear en la via publica, mientras realizaban actividades de indole personal o laboral, tales como transacciones

bancarias, compras en establecimientos comerciales, visitas a familiares, entre otros. En esos momentos, los integrantes de la banda delincuencial procedian a hurtar los vehiculos, circunstancia que se 2 Asi aparece registrado en su documento de identidad. 2 Casacion 48.640- ' JoROB ALBERTO CAICEDO CALDBRdN T OTROS perfeccionaba a traves de la actividad conjunta de sus integrantes, pues unos ubicaban los vehiculos a hurtar, otros acompahaban a la victima para mantenerlo (sic) controlado (sic) hasta que se produjera el hurto, entre tanto otros abrian los vehiculos y se llevan (sic) del lugar y otro (sic) se quedan (sic) en el lugar de los hechos esperando a la victima, quien una vez se percataba del hurto de su vehiculo, informaba a la policia o llamaba al numero unico de emergencia 123, momento en el que el integrante de la organizacidn delincuencial, a su vez comunicaba a quienes se habian llevado el vehiculo para que procedieran a ocultarlo, antes de que las autoridades reaccionaran. Con relacidn a la modalidad de atraco, se sabe que algunos de los integrantes ubicaban el automotor a hurtar observando a la victima, y dependiendo el estado de indefension en el que se encontraba, procedian a abordarlo, uno por cada lado del automotor, momento en el que intimidaban y reducian a sus victimas con un arma de fuego (revolver o pistola), luego de lo cual los obligaban a pasar a la silla trasera del vehiculo con el proposito de iniciar el llamado "paseo millonario", dejdndolos posteriormente en un lugar solitario.

Agregado a lo anterior, se dice que los vehiculos hurtados eran ocultados en parqueaderos, por espacios de 1 aS dias, luego eran removidos de dicho lugar y trasladados por uno de los integrantes de la banda delincuencial, quien finalmente los entregaba a los compradores, quienes a su vez procedian a desguazarlos^.

2. El 24 de j u n io de 2 0 1 4, la J u ez S e g u n da M u n i c i p al c on f u n c i o n es de c o n t r ol de g a r a n t i as de B o g o ta legalize las c a p t u r as de M I C H A EL E N R I Q UE V E L A S CO V A L E N Z U E L A, JHON FREDY MANRIQUE PINZ6N, NATALY CRISTANCHO GARZ6N, L U IS G I O V A N NY S A N C H EZ H U R T A DO , JORGE ALBERTO CAICEDO CALDER6N, J H ON J A D ER O R D O N EZ S O T O, I S A B OO A L E X A N D RA G A I T AN A L V A R E Z, M A R T HA M I L E NA S O T O, A R G E N IS S O T O, L U IS O C T A V IO E C H E V E R RY G A R A V I T O, D I A NA O R O Z CO C A R R E NO y F R E DY M A R T IN A V E L L A N E DA G U E R R E R O, o p o r t u n i d ad en la que el Fiscal T r e i n ta y C i n co Seccional de esta capital le i m p u to a l os

c u a t ro p r i m e r os l os delitos de concierto p a ra d e l i n q u ir y 3 C/r. folios 186-187 de la carpeta 2. 3 Casacion 48.640 JORGE ALBERTO CAICEDO CALDBR6H Y OTROS h u r to calificado en c o n c u r so h o m o g e n e o, al q u i n to y sexto los m i s m os p u n i b l es y el de fabricacion, trafico, p o r te o t e n e n c ia de a r m as de fuego, accesorios, p a r t es o m u n i c i o n e s, a la s e p t i m a, octava, n o v e na y d e c i mo p r i m e ra los i n j u s t os de concierto p a ra d e l i n q u ir y receptacion en c o n c u r so b o m o g e n e o, al d e c i mo s e g u n do iguales r e a t os m as el de fabricacion, trafico, p o r te o t e n e n c ia de a r m as de fuego, accesorios, p a r t es o m u n i c i o n es y al d e c i mo s o l a m e n te el de receptacion^, c a r g os q ue f u e r on a c e p t a d os p or los i m p u t a d os - e x c e p to el de p o r te ilegal de a r m as a t r i b u i do a CAICEDO CALDER6N y O R D O N EZ S O T O -.

I g u a l m e n t e, se les i m p u so m e d i da de a s e g u r a m i e n to de d e t e n c i on p r e v e n t i va en e s t a b l e c i m i e n to carcelario, salvo a E C H E V E R RY G A R A V I T O, a q u i en se le c o n c e d io la d e t e n c i on domiciliaria^.

3. El 18 de s e p t i e m b re del m e n c i o n a do afio se presento el escrito de acusacion^, en el q ue se l es e n d i l g a r on l os siguientes delitos: 3 . 1. M I C H A EL E N R I Q UE V E L A S CO V A L E N Z U E L A: concierto p a ra d e l i n q u i r, b u r to caiificado (18 conductas'^) y receptacion (3 conductas).

Se precisa que, por acuerdo entre las partes, a efecto de darle celeridad a la audiencia, el fiscal aludio en teiminos genereiles al modus operandi de la banda delincuencial y, valiendose de la reproduccion de unas interceptaciones telefonicas, describio algunas conductas concretas, destacando que el resto de ellas, cuya informacion reposaba en las carpetas, teniein semejante forma de ejecucion. 5 C/r. folios 216-225 de la carpeta 18. 6 Cfr. folios 278-294 ibidem. Se precisa que, aunque el escrito de acusacion menciona 19 conductas, al especificar las placas de los vehiculos sobre las que recayeron los hurtos solo se

relacionan 18, mismo numero que se reitera en la formulacion de acusacion oral. Casacion 48.64ft JoRQE ALBERTO CAICEDO CALDER6H Y OT^ds 3.2. JHON FREDY MANRIQUE PINZ6N: concierto p a ra d e l i n q u i r, h u r to calificado (6 c o n d u c t a s) y r e c e p t a c i on (9 c o n d u c t a s ). 3.3. NATALY CRISTANCHO GARZ6N: c o n c i e r to p a ra d e l i n q u i r, h u r to calificado (3 c o n d u c t a s) y r e c e p t a c i on (6 c o n d u c t a s ). 3.4. L U IS G I O V A N NY S A N C H EZ H U R T A D O: c o n c i e r to p a ra d e l i n q u ir y h u r to calificado ( 10 c o n d u c t a s ). 3.5. JORGE ALBERTO CAICEDO CALDER6N: concierto p a ra d e l i n q u i r, h u r to calificado (5 c o n d u c t a s) y receptacion. 3.6. J H ON J A D ER O R D G P ^ EZ S O TO : c o n c i e r to p a ra d e l i n q u i r, h u r to calificado y receptacion. 3.7. I S A B OO A L E X A N D RA G A I T AN A L V A R E Z: concierto p a ra

d e l i n q u ir y r e c e p t a c i on (3 c o n d u c t a s ). 3.8. M A R T HA M I L E NA S O T O: c o n c i e r to p a ra d e l i n q u i r, h u r to calificado y r e c e p t a c i on ( 12 c o n d u c t a s ). 3.9. A R G E N IS S O T O: c o n c i e r to p a ra d e l i n q u ir y r e c e p t a c i dn (4 c o n d u c t a s ). 3 . 1 0. L U IS O C T A V IO E C H E V E R RY G A R A V I T O: receptacion. 3 . 1 1. D I A NA O R O Z CO C A R R E N O: c o n c i e r to p a ra d e l i n q u ir y r e c e p t a c i on (5 c o n d u c t a s ). 5 Casacion 48.640. JoROE ALBERTO CAICEDO CALDER6N Y OTROS \,_^- 3 . 1 2. F R E DY M A R T IN A V E L L A N E DA G U E R R E R O: concierto p a ra d e l i n q u i r, receptsicion ( 13 c o n d u c t a s) y fabricacion, trafico, p o r te o t e n e n c ia de a r m as de fuego, accesorios, partes o m u n i c i o n e s.

4. I n s t a l a d a, el 10 de a b r il de 2 0 1 5, la a u d i e n c ia de

verificacion d el a l l a n a m i e n to a cargos p or p a r te d el J u ez V e i n t i t r es P e n al d el C i r c u i to c on f u n c i o n es de c o n o c i m i e n to de Bogota, la b a n c a da de la defensa m a n i f e s to q ue l os cargos elevados en el escrito de a c u s a c i on e r an i n c o n g r u e n t es respecto de l os a c e p t a d os p or s us p r o h i j a d os en la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on de i m p u t a c i o n, r a z on p or la q u e, de c o m un a c u e r do c on la fiscal d e s i g n a da p a ra el caso, se d i s p u so s u s p e n d er la diligencia a efecto de e x a m i n ar d i c ha situacion^.

5. R e a n u d a do ese acto procesal - el 18 de j u n io d el m i s mo afio-, el fiscal a c u yo cargo e s t u vo la i m p u t a c i on precise q ue la a c u s a c i o n, v e r d a d e r a m e n t e, e ra c o mo f ue c o m u n i c a da en la £iudiencia de f o r m u l a c i on de la i m p u t a c i o n, en l os siguientes t e r m i n o s: 5 . 1. M I C H A EL E N R I Q UE V E L A S CO V A L E N Z U E L A: concierto

p a ra d e l i n q u ir y h u r to calificado ( 18 conductas^). 5.2. JHON FREDY MANRIQUE PINZ6N: concierto p a ra d e l i n q u ir y h u r to calificado (6 conductas). 8 Cfr. folios 25-26 de la carpeta 2. 9 Se precisa que, aunque el escrito de acusacion menciona 19 conductas, al especificar las placas de los vehiculos sobre las que recayeron los hurtos solo se relacionan 18, mismo numero que se reitera en la formulacion de acusacion oral. 6 Casacion 48.640; JoROB ALBERTO CAICEDO CALDER6H Y OTRQS 5.3. NATALY CRISTANCHO GARZ6N: c o n c i e r to p a ra d e l i n q u ir y h u r to calificado (3 c o n d u c t a s ). 5.4. L U IS G I O V A N NY S A N C H EZ H U R T A D O: concierto p a ra d e l i n q u ir y h u r to calificado ( 10 c o n d u c t a s ). 5.5. JORGE ALBERTO CAICEDO CALDER6N: concierto p a ra d e l i n q u ir y h u r to calificado (5 c o n d u c t a s ). 5.6. J H ON J A D ER O R D O N EZ S O T O: c o n c i e r to p a ra d e l i n q u ir y h u r to calificado. 5.7. I S A B OO A L E X A N D RA G A I T AN A L V A R E Z: concierto p a ra

d e l i n q u ir y r e c e p t a c i on (3 c o n d u c t a s ). 5.8. M A R T HA M I L E NA S O T O: c o n c i e r to p a ra d e l i n q u ir y r e c e p t a c i on ( 12 c o n d u c t a s ). 5.9. A R G E N IS S O T O: c o n c i e r to p a ra d e l i n q u ir y r e c e p t a c i on (4 c o n d u c t a s ). 5.10. L U IS O C T A V IO E C H E V E R RY G A R A V I T O: receptacion. 5 . 1 1. D I A NA O R O Z CO C A R R E N O: c o n c i e r to p a ra d e l i n q u ir y r e c e p t a c i on (5 c o n d u c t a s ). 5 . 1 2. F R E DY M A R T IN A V E L L A N E DA G U E R R E R O: concierto p a ra d e l i n q u i r, r e c e p t a c i on ( 13 c o n d u c t a s) y fabricacion, trafico, p o r te o t e n e n c ia de a r m as de fuego, accesorios, p a r t es o m u n i c i o n e s. 7 Casacion 48.640 JORGE ALBERTO CAICEDO CALDERdH Y OTROS C o n f o r me c on lo ianterior, el J u ez de c o n o c i m i e n to le

i m p a r t io a p r o b a c i on a la aceptacion u n i l a t e r al de cargos realizada p or los procesados^o.

6. M e d i a n te s e n t e n c ia del 18 de s e p t i e m b re de 2 0 1 5, el j u z g a d or c o n d e no a los e n c a r t a d os de la f o r ma c o mo s i g u e ^: 6 . 1. M I C H A EL E N R I Q UE V E L A S CO V A L E N Z U E L A, JHON FREDY MANRIQUE PINZ6N, NATALY CRISTANCHO GARZ6N, L U IS G I O V A N NY S A N C H EZ H U R T A DO y J H ON J A D ER O R D O N EZ S O T O, en calidad de a u t o r e s, de los delitos de concierto p a ra d e l i n q u ir y h u r to calificado en c o n c u r so h o m o g e n e o, a la p e na de 94 m e s es y 18 dias de p r i s i o n. 6 . 2. JORGE ALBEFITO CAICEDO CALDER6N, a t i t u lo de a u t o r e s, de los p u n i b l es de concierto p a ra d e l i n q u ir y h u r to calificado en c o n c u r so h o m o g e n e o, a la p e na de c i n c u e n ta y tres 53 m e s es y 27 dias de p r i s i o n.

6 . 3. I S A B OO A L E X A N D RA G A I T AN A L V A R E Z, M A R T HA M I L E NA S O T O, A R G E N IS S O TO y D I A NA O R O Z CO C A R R E N O, c o mo a u t o r a s, de los i n j u s t os de concierto p a ra d e l i n q u ir y receptacion en c o n c u r so h o m o g e n e o, a las p e n as de 76 m e s es y 13 dias de p r i s i on y m u l ta en c u a r i t ia de 6 0 .5 salaries m i n i m os legales m e n s u a l es vigentes, en adelante, s.m.l.m.v. 6 . 4. F R E DY M A R T IN A V E L L A N E DA G U E R R E R O, en grado de a u t o r, de los reatos de fabricacion, trafico, p o r te o t e n e n c ia 10 Cfr. folios 130-131 ibidem. 11 A todos les reconocid un descuento punitivo del 45%, por razon del allanamiento a cargos. 8 Casacion 48.640 JoROE ALBERTO CAICEDO CALDERdH Y OTROS de a r m as de fuego, accesorios, p a r t es o m u n i c i o n e s, concierto p a ra d e l i n q u ir y receptacion en c o n c u r so h o m o g e n e o, a las p e n as principales de 94 m e s es y 1 d ia de

p r i s i on y m u l ta en c u a n t ia de 6 0 .5 s.m.l.m.v. 6.5. L U IS O C T A V IO E C H E V E R RY G A R A V I T O, en calidad de a u t or del ilicito de receptacion, a las p e n as de 44 m e s es de p r i s i on y m u l ta en c u a n t ia de 2 7 .5 s.m.l.m.v. A t o d os l es i m p u so la accesoria de i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as p or identico t e r m i no q ue la s a n c i on aflictiva de la l i b e r t ad y a F R E DY M A R T IN A V E L L A N E DA G U E R R E RO t a m b i en lo s a n c i o no c on la p r o h i b i c i on d el derecho a la t e n e n c ia y p o r te de a r ma p or i g u al t i e m p o. F i n a l m e n t e, d i s p u so el c o m i so d el a r ma de fuego i n c a u t a d a. A d e m a s, les n e go la s u s p e n s i on c o n d i c i o n al de la ejecucion de la p e na y la p r i s i on d o m i c i l i a r i a i ^.

7. R e c u r r i do el fallo p or l os defensores de l os

s e n t e n c i a d os y p or J H ON J A D ER O R D O N EZ SOTO^^, la S a la P e n al del T r i b u n al S u p e r i or de B o g o ta lo c o n f i r m o, el 19 de a b r il de 2016^4, c on la m o d i f i c a c i on c o n s i s t e n te en reconocerle a los c o n d e n a d os u na r e b a ja del c i n c u e n ta p or ciento (50%) de la p e n a. En c o n s e c u e n c i a, l os sentencio de la siguiente m a n e r a ^ ^: 12 Cfr. folios 157-287 de la carpeta 2. 13 Cfr. folios 190-194, 195-196, 197-21 y 213-218 ibidem. 1"^ La audiencia de lectura de fallo se Uevo a cabo el 26 de abril de 2016. Cfr. folios 56-57 del cuademo del Tribunal. 15 Cfr. folios 22-55 ibidem. 9 Casacion 48.64(5^ JORGE ALBERTO CAICEDO CALDERQN Y OTRO^ 7 . 1. M I C H A EL E N R I Q UE V E L A S CO V A L E N Z U E L A, JHON FREDY MANRIQUE PINZ6N, NATAILY CRISTANCHO GARZ6N, L U IS G I O V A N NY S A N C H EZ H U R T A DO y J H ON J A D ER O R D O N EZ S O T O: 86 m e s es de

p r i s i o n. 7 . 2. JORGE ALBERTO CAICEDO CALDER6N: 49 m e s es de p r i s i o n. 7 . 3. I S A B OO A L E X A N D RA G A I T AN A L V A R E Z, M A R T HA M I L E NA S O T O, A R G E N IS S O TO y D I A NA O R O Z CO C A R R E N O: 69 m e s es y 15 dias de p r i s i on y 5 5 .5 s.m.l.m.v. de m u l t a. 7 . 4. F R E DY M A R T IN A V E L L A N E DA G U E R R E R O: 85 m e s es y 15 dias de p r i s i on y 5 5 .5 s.m.l.m.v. de m u l t a. 7 . 5. L U IS O C T A V IO E C H E V E R RY G A R A V I T O: 40 m e s es de p r i s i on y 25 s.m.l.m.v. de m u l t a.

8. El d e f e n s or de JORGE ALBERTO CAICEDO CALDERON, L U IS O C T A V IO E C H E V E R RY G A R A V I T O, JHON FREDY MANRIQUE PiNZdN y L U IS GIOVANN-^ S A N C H EZ H U R T A DO y la p r o c e s a da NATALY CRISTANCHO GAR26N i n t e r p u s i e r on o p o r t u n a m e n te el r e c u r so extraordineirio de casacioni^, p e ro el sefialado

p r o f e s i o n al d el d e r e c ho solo p r e s e n t o, en t i e m p o, libelo a n o m b re de JORGE ALBEFITO CAICEDO CALDER6N y JHON FREDY MANRIQUE PINZ6N, a si c o mo a favor de NATALY CRISTANCHO GARZ6N, r e s p e c to de la c u al no allego el p o d er respectivo^'^. 18 Cfr. folios 58, 63 y 64 ibidem. 17 C/r. folios 91-101 ibidem. 10 Casacion 48.640.

JORGE ALBERTO CAICEDO CALDER6N Y OTROS

9. M e d i a n te a u to C SJ A P - 1 3 8 4 - 2 0 1 7, la S a la de C a s a c i on P e n al i n a d m i t io la d e m a n da respecto de JORGE ALBERTO CAICEDO CALDER6N y JHON FREDY MANRIQUE PINZ6N, declaro desierto el r e c u r so en t o mo a NATALY CRISTANCHO GARZ6N y d i s p u so que, en f i r me e sa p r o v i d e n c ia y c u m p l i do el t r a m i te de i n s i s t e n c i a, r e g r e s a ra el expediente al d e s p a c ho del M a g i s t r a do P o n e n te p a ra e m i t ir p r o n u n c i a m i e n to oficioso a c e r ca de la posible v u l n e r a c i on de g a r a n t i as

f u n d a m e n t a l es ^ ^.

C O N S I D E R A C I O N ES

1. V e n c i do en silencio el t e r m i no de i n s i s t e n c i a, la C o r te se c e n t r a ra en l os t e m as e n u n c i a d os en a u to C SJ A P 1 3 8 42 0 1 7, esto e s, en verificar si l os j u z g a d o r es i n c u r r i e r on en y e r r os de caracter s u s t a n c i al lesivos d el p r i n c i p io de legalidad de la p e n a, tales c o mo i) t e n er l os antecedentes p e n a l es q ue r e p o r t an a l g u n os de l os p r o c e s a d os c o mo factor de g r a d u a c i on de l as p e n a s, ii) i m p o n er la m i s ma c a n t i d ad de s a n c i on a l os s e n t e n c i a d os - s e g un se t r a t a ra de h u r to calificado o receptacions in a t e n d er q ue no todos p a r t i c i p a r on en i d e n t i c os delitos, iii) dejar de hacer e x t e n s i v os l os efectos de la r e b a ja p or r e p a r a c i on i n t e g r al a los i n v o l u c r a d os en la c o m i s i on de l os i n j u s t os p or el q ue u no

de eUos i n d e m n i zo y iv) v u l n e r ar el s i s t e ma de c u a r t os al dosificar la p e na de p r o h i b i c i on d el d e r e c ho a la t e n e n c ia o p o r te de a r m a. 18 Cfr. folios 70-93 del cuademo de la Corte. 11 Casacion 48.640 JORGE ALBERTO CAICEDO CALDER6N Y OTRQS v.. 1.1. En p r i m er lugar, es c o n v e n i e n te r e c o r d ar que, de t i e m po a t r a s, la j u r i s p r u d e n c ia ha sido c o n s i s t e n te en s e h a l ar que, e n t re l os rasgos caracteristicos d el p r i n c i p io p e n al de acto q ue rige n u e s t ro s i s t e ma de e n j u i c i a m i e n to c r i m i n a l, los antecedentes j u d i c i a l es q ue p u d i e ra r e p o r t ar el e n j u i c i a do p a ra el m o m e n to de la c o m i s i on del delito o las referencias a la p e r s o n a l i d ad del a g e n te no p u e d en servir de b a se p a ra la a t r i b u c i on de r e s p o n s a b i l i d a d, t a m p o co

c o n s t i t u y en factor i n t e n s i f i c a d or de la s a n c i o n, ni e s t an c o n s a g r a d os c o mo c i r c u n s t a n c ia de m a y or p u n i b i l i d a d, c on la p o t e n c i a l i d ad de a l t e r ar la seleccion d el c u a r to de m o v i l i d ad correspondieiite. Al respecto, en p a s a da o p o r t u n i d a d, la C o r te precise ( C SJ SP, 20 feb. 2 0 0 8, r a d. 2 1 7 3 1 ): (...) si bien es cierto que cuando resolvio el cargo formuladopor el demandante esta Corporacion sostuvo que el funcionario Judicial, en ejercicio del poder de connotacion que le asiste en la fijacion de la pena, ostenta una notoria facultad discrecional basada en valoraciones tan irrefutables como imposibles de verificar, tambien lo es que no puede atenerse a criterios excluidos del ordenamiento juridico, como el relatlvo a la "personalidad del agente" del que trataba el articulo 61 del decreto ley 100 de 1980, ya que este no se encuentra previsto en la ley 599 de 2000 como pardmetro de individualizacion de la. pena. Sobre este particular, la Sala ha sefialado lo siguiente: "El hecho de poseer antecedentes penales no es factor constitutivo de circunstancia de mayor punibilidad. Basta leer el articulo 58 del Codigo Penal para arribar a tal conclusion. Y no pueden ser utilizados como ensefia de una personalidad proclive al delito,

porque la personalidad ya no es uno de los pardmetros que permitan fijar la pena (articulo 61.3 Codigo Penal); y tampoco es posible inferir contra reo que si la carencia de antecedentes es causal de menor punibilidad (articulo 55 Codigo Penal), su presenda lo sea de mayor punibilidad. 12 Casacion 48.640 JoROE ALBERTO CAICEDO CALDERQH Y OTROS^ . "Con claridad se percibe, entonces, la ruptura del principio de legalidad, o sea, la infraccidn de los articulos 29 de la Constitucion PoUtica y 6° del Codigo Penal"^^ 2.9. Es mds, ni siquiera en vigencia del decreto ley 100 de 1980, la consideracion de una personalidad proclive al delito podia ser un criteria vdlido para individualizar de manera mds drdstica la pena, a pesar de la postura que la Corte sostenia al respecto^^. Lo anterior, porque no obstante la discrecionalidad que reviste al funcionario en la individualizacion de la pena, en todo sistema garantista de derecho penal, el objeto de la connotacion judicial "debe limitarse al hecho enjuiciado y no extenderse a consideradones extrahas a el"^^ y, por lo tanto, "el juez no puede proponerse finalidades de prevencion general que harian de cada una de sus condenas una sentencia ejemplar"^^, ni tampoco en la comprension de la conducta sometida a juicio podria "tener relevancia penal la conducta personal del imputado"^^. En otras palabras, "la funcion judicial no puede tener otros fines que la justicia del caso concreto"^'^, Adidonalmente, si de acuerdo con el prindpio de culpabilidad esta

se constituye como la medida de la pena, y si la misma se ha definido como el reproche que se le debe efectuar a quien realiza el injusto, resulta claro que, en un objeto de connotadon orientado exclusivamente al delito que se cometio, cualquier estimadon reladonada con la personalidad del agente tiene que ajustarse de manera directa a las circunstandas que rodearon la conducta punible, yno a consideradones mds cercanas al derecho penal de autor que a otra cosa, como sustentaruna mayor afectadon al bien juridico por el hecho de que el autor ostenta una "personalidad proclive al delito" o, en otras palabras, porque se trata de un delincuente, que fue lo que en ultimas adujo el Tribunal Finalmente, incluso en el evento de que se concluyese que los antecedentes penales de una persona si podian ser utilizados como criterio de dosijicaddn en el ordenamiento sustantivo anterior, no podrian tener trascendenda alguna en la actualidad, debido a que, como se advirtio en precedenda, la ley 599 de 2000 ya no contempla la "personalidad del agente" como un criterio de dosificaddn. (Subrayas y negrillas originales) 19 Sentencia de 18 de mayo de 2005, radicacion 21649 20 Of., entre otras, sentencia de 4 de julio de 2002, radicacion 15019, y sentencia de 24 de enero de 2001, radicacion 13498. 21 Ferrajoli, Op. cit, pag. 406 22 Ibidem 23 Ibidem 24 Ibidem 13 Casacion 48.640 JORGE ALBERTO CAICEDO CALDERdH T OTROS C i e r t a m e n t e, es i n d i s c u t i b le q ue l os antecedentes

procesales no p u e d en ser u t i l i z a d os p or los falladores p a ra a c e n t u ar el m o n to de la p e n a, c o mo si se t r a t a ra de a l g u no de l os p a r a m e t r os de dosificacion p u n i t i va descritos en el a r t i c u lo 61 de la L ey 5 99 de 2 0 0 0, p or c u a n t o, u na c o n s i d e r a c i dn a s i, en principio, l e s i o na el p r i n c i p io de legalidad y c o m p o r ta la aplicacion i n d e b i da de un derecho p e n al de a u t o r, p r o s c r i to a c t u a l m e n te en n u e s t ro o r d e n a m i e n to j u r i d i c o. En el c a so de la especie, se tiene que, respecto de V E L A S CO V A L E N Z U E L A, MANRIQUE PINZ6N, CRISTANCHO GARzdN, S A N C H EZ H U R T A D O, O R D O N EZ S O TO y CAICEDO CALDER6N, el j u ez de p r i m e ra i n s t a n c i a, al t a s ar la p e na de p r i s i on frente al delito base: h u r to calificado, t r as escoger el p r i m er c u a r to de m o v i l i d ad - e n t re 84 y 1 08 m e s e sy a l u d ir t a n to a la

g r a v e d ad y m o d a l i d ad de la c o n d u c ta c o mo a la necesidad de la p e n a, a efecto de i n c r e m e n t ar la s a n c i on sobre el m i n i mo sefialado e i m p o n er la p e na de 1 00 meses, apelo al a r g u m e n to s e g un el c u a l, aquellos mo son infractores primarios, lo que permite inferir que son personas procUves (sic) al delito»^^. El T r i b u n a l, p or su lado, al j u s t i f i c ar la c a n t i d ad de i n c r e m e n to sobre el e x t r e me inferior, lo avalo sefialando que «su proclividad a delinquir, (...) hace mds reprockable su conductari^^. 25 Cfr. folio 168 de la carpeta 2. 25 Off. folio 40 del cuademo del Tribunal. 14 Casacion 48.640 JORGE ALBERTO CAICEDO CALDER6H T OTROS I g u a l m e n t e, en t o r no a E C H E V E R RY G A R A V I T O, el j u ez de p r i m e ra i n s t a n c ia intensifico el m i n i mo d el delito de r e c e p t a c i on - 72 m e s e sy t a so la p e na c o r r e s p o n d i e n te en 80 m e s e s, c on el f u n d a m e n to q ue a q u el «reporta sentencia condenatoria en su contra, circunstancia que conlleva a

conctuir que es una persona proclive a la actividad delincuenciah^'^, a r g u m e n to ratificado p or el s u p e r i or al i n d i c ar q ue «es una persona proclive al delito>>^^. No o b s t a n t e, tales i n c o r r e c i o n es r e s u l t an i n t r a s c e n d e n t es en el caso concreto, b a b i da c u e n ta que, no solo s u b s i s t en o t r os factores, de los descritos en el a r t i c u lo 61 d el C6digo P e n a l, q u e, c on suficiencia, j u s t i f i c an el a u m e n to p u n i t i vo sobre el m i n i mo previsto p a ra la i n f r a c c i on p e n a l, c o n c r e t a m e n t e, l os relativos a la g r a v e d ad de la c o n d u c t a, el d a no c a u s a do y la necesidad de la pena, q ue e x p l i c an la necesidad de un reprocbe j u r i d i co s a n c i o n a t o r io m as severo, s i no q ue la s a n c i on p a ra el delito base f ue i m p u e s ta d i s c r e c i o n a l m e n te d e n t ro d el p r i m er c u a r to de m o v i l i d a d, r e s p e t a n d o, de e s ta m a n e r a, el p r i n c i p io de

legalidad. 1.2. A b o r a, siendo los p r o c e s a d os a p e l a n t es u n i c o s, el T r i b u n a l, al resolver la i m p u g n a c i o n, e s t a ba s o m e t i do e x c l u s i v a m e n te a los p a r a m e t r os del a r t i c u lo 61 del Codigo P e n al e m p l e a d os p or su inferior en el ejercicio de dosificacion p u n i t i v a, p or lo que, a efecto de j u s t i f i c ar el i n c r e m e n to de p e na sobre el m i n i mo posible realizado p or el a quo, no p o d ia 27 Cfr. folio 163 de la carpeta 2. 28 Cfr. folio 47 del cuademo del Tribunal. 15 Casacion 48.640 JORGE ALBERTO CAICEDO CALDERdH Y OTROS valerse de o t ro de l os criterios definidos en la referida n o r m a, s in q u e b r a n t ar el p r i n c i p io de no reformatio in pejus. No f ue este el proceder d el j u z g a d or p l u r a l, q u i e n, al revisar la d o s i m e t r ia de l as p e n as i m p o n i b l es a M I C H A EL E N R I Q UE V E L A S CO V A L E N Z U E L A, JHON FREDY MANRIQUE PINZ6N, N A T A LY C R I S T A N C HO GAR5:CN, L U IS G I O V A N NY S A N C H EZ H U R T A D O,

J H ON J A D ER O R D O N EZ S O TO y JORGE ALBERTO CAICEDO CALDER6N, p or u na parte, y Luis OCTAVIO ECHEVERRY GARAVITO, p or o t r a, a n a d io u n os a s p e c t os no c o n t e m p l a d os p or el j u ez de p r i m er nivel, b a s i c a m e n t e, en el p r i m er caso, el relative al d a no c a u s a do y, en el s e g u n d o, a la i n t e n s i d ad del dolo, a n o m a l ia p a ra c u yo r e m e d io b a s ta e U m i n ar tales f u n d a m e n t os de l as consideraciones d el ad quem p a ra j u s t i f i c ar la i n t e n s i f i c a c i on p u n i t i va e f e c t u a da p or