CSJ - SP981-2017(46327)

Republica dej^i^olonibia Com Suproma ele Juslicia Sala de Cas^^liii Panat SALVAMENTO DE VOTO C on el respeto de s i e m p re p or la o p i n i on m a y o r i t a r ia de la Sala, y a c o r de c on la q ue exprese d u r a n te la d i s c u s i on de la p o n e n c ia q ue p r e s e n te a su c o n s i d e r a c i on y fue d e r r o t a d a, me p e r m i to s e h a l ar los m o t i v os p or los q ue no c o m p a r to la decision de decretar la cesacion de p r o c e d i m i e n to p or p r e s c r i p c i on de la accion p e n a l, c on f u n d a m e n to en q ue la u n i ca calificacion v i n c u l a n te debe ser la d e t e r m i n a da en la s e n t e n c ia de s e g u n do grado, respecto de la c u a l, al q u e d ar en f i r me la r e s o l u c i on de a c u s a c i o n, se h a b ia e n e r v a do la p o t e s t ad p u n i t i va del E s t a d o.

1. La d e c i s i on q ue se a d o p to p or la m a y o r ia tiene c o mo a r g u m e n to c e n t r al q ue ha sido criterio j u r i s p r u d e n c i al reiterado

q ue la calificacion j u r i d i ca d e f i n i da en la s e n t e n c ia extiende s us efectos t a n to a la p e na q ue se i m p o n ga c o mo a la p r e s c r i p c i on de la a c c i on p e n a l. En c o n s e c u e n c i a, q ue si b i en en el caso decidido en la r e s o l u c i on de a c u s a c i on se f o r m u l a r on cargos p or las c o n d u c t as delictivas p r e v i s t as en los a r t i c u l os 1 1 1, 1 1 2 - 3, 1 1 3 - 2, 1 1 4 - 2y 1 1 6 -1 d el E s t a t u to P u n i t i v o, la c o n d e na d i c t a da en s e g u n da i n s t a n c ia u n i c a m e n te c o n d e no p or el h e c ho descrito el a r t i c u lo 112, inciso tercero, c u ya p e na m a x i ma sefialada en la ley es de 5 a h os de p r i s i o n; p or c o n s i g u i e n t e, al q u e d ar e j e c u t o r i a da la p r o v i d e n c ia calificatoria el 27 de febrero de 2 0 1 2, la a c c i on p e n al h a b ia prescrito, p u es el h e c ho se c o m e t io el 19 de agosto de

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JOSfi LUIS RODRIGUEZ BARROS L--^

SALVAMENTO DE VOTO/L- /

2. L as r a z o n es de mi disenso, p or las c u a l es considero q ue la p e na i m p o n i b le p a ra la c o n d u c ta delictiva p or la q ue se dicto sentencia, en este especifico caso no p u e de r e m o n t ar s us efectos a la i n s t r u c c i o n, afectando la calificacion j u r i d i ca c o r r e c t a m e n te d e d u c i da en la a c u s a c i on y que, p or t a n t o, la a c c i on p e n al no prescribio, s on en esencia las siguientes: 2.1. La calificacion j u r i d i ca p r o v i s i o n al de los h e c h os en la a c u s a c i on t e n ia s u s t e n to p r o b a t o r io suficiente q ue la r e s p a l d a ba c o mo la u n i ca c o r r e c ta y c o m p l e t a, s in q ue n i n g un e l e m e n to de co nviccion d i e ra l u g ar a su v a r i a c i on o d e g r a d a c i on en el j u i c i o.

C on f u n d a m e n to en la p r u e ba pericial, la calificacion j u r i d i ca a c e r t a da e ra a q u e l ia c o n f o r me a la c u al p or los h e c h os

en los q ue la v i c t i ma r e s u l to afectado el 19 de agosto de 2 0 06 t u vo i n c a p a c i d ad m e d i co legal q ue s u p e ro la m a x i ma p r e v i s ta en el a r t i c u lo 1 12 del C o d i go P e n a l; d e f o r m i d ad fisica de caracter p e r m a n e n te en el c u e r po (art. 1 1 3, inciso segundo); p e r t u r b a c i on f u n c i o n al de caracter p e r m a n e n te de o r g a no (art. 1 1 4, inciso segundo); y p e r d i da f u n c i o n al de m i e m b r o s, t a m b i en de caracter p e r m a n e n te (art. 1 1 6, i n c i s o ' p r i m e r o ). En c o n s e c u e n c i a, el E s t a d o, a t r a v es de la F i s c a l ia G e n e r al de la N a c i o n, t e n ia la p o t e s t ad de a c u s ar y Uevar a j u i c io al p r o c e s a do de a c u e r do c on e^ r e a l i d ad factica y j u r i d i c a, p u es el t e r m i no previsto en la ley no se h a b ia c u m p l i d o. 2.2. El j u ez de s e g u n dd i n s t a n c i a, en la s e n t e n c i a, a d e m as

de no a j u s t a r se a e sa realidad, o m i t io la regla p r e v i s ta en el 2 1 RAD. N° 46327

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SALVAMENTO DE VOTO / a r t i c u lo 1 17 del C o d i go P e n al y profirio c o n d e na p or u na sola de las diversas lesiones d i c t a m i n a d a s. 'I En lo referente a e se aspQ^to, el p r i n c i p io de la unidad punitiva, a p l i ca p a ra el delito dejlesiones p e r s o n a l es c u a n do la c o n d u c ta delictiva recae sobre i|una m i s ma v i c t i m a, pero se c a u s an d i s t i n t os r e s u l t a d os deu los previstos en el T i t u lo I, C a p i t u lo 111 d el C o d i go P e n a l. El a r t i c u lo 1 17 d el C o d i go P e n al i n d i ca q ue «Si como consecuencia de la conducta se produjeren varios de los resultados previstos^en los articulos anteriores, solo se aplicard la pena correspondiente al de mayor gravedad.» E sa n o r ma f ue q u e b r a n t a da p or el j u z g a d or de s e g u n da i n s t a n c ia en el c a so bajo e x a m e n, en la m e d i da en que, s in r a z o n es suficientes, declaro la r e s p o n s a b i l i d ad p e n al p or el

r e s u l t a do lesivo de m e n or e n t i d ad p u n i t i v a. 2.3. C o mo se advierte, en la^sentencia de s e g u n da i n s t a n c ia el j u e z, de m a n e ra a b s u r d a, selecciono a c a p r i c ho u n i c a m e n te la i n c a p a c i d ad m e d i co legal de 1!^^ dias, d e j a n do i m p u n es l os d e m as r e s u l t a d os de l e s i on c a u s a d os a la v i c t i m a, q ue t u v i e r on su o r i g en en el p a ro c a r d i o r r e s p i r a t o r i o, «en el contexto de una agresion verbal y un contacto fisico con otra persona», q ue a su vez d e s e n c a d e no la encefalopatia h i p o x i ca i s q u e m i c a, al p a so q ue esta patologia f ue la q ue deterioro la c o n d i c i on f u n c i o n al d el paciente, g e n e r a n d o le las secuelas de caracter p e r m a n e n t e, p or t o do lo c u al se le fijo la i n c a p a c i d ad m e d i co legal d e f i n i t i va de 1 20 dias. C on b a se en esas evidencias facticas, el 3 de j u l io de 2 0 11 la F i s c a l ia profirio c o n t ra J O SE L U IS R O D R I G U EZ B A R R OS

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U JOSe LUIS RODRIGUEZ BARROS V V SALVAMENTO DE VOTO^^^,. ^s^' \ r e s o l u c i on de a c u s a c i on p or el delito de lesiones personales, c o n f o r me a los a r t i c u l os 1 11 y 1 14 del C o d i go P e n a l. La F i s c a l ia D e l e g a da a n te T r i b u n al S u p e r i or de B a r r a n q u i l l a, m e d i a n te r e s o l u c i on d el 27 de febrero de 2 0 1 2, indico, c o mo c o r r e s p o n d ia a la i m p u t a c i on factica, q ue l os h e c h os se a d e c u a b an en los a r t i c u l os 1 1 1, 1 1 2 - 3, 1 1 3 - 2, 1 1 4 -2 y 1 1 6 -1 d el E s t a t u to P u n i t i v o. E sa i m p u t a c i on se f u n d a m e n to en dos d i c t a m e n es m e d i co legales, el p r i m e ro de ellos del 26 de s e p t i e m b re de 2 0 0 6, s e g un el c u al al i n g r e so el d ia de lo^ h e c h os (19 de agosto de 2 0 0 6) a la v i c t i ma R a ul H a s b un Hasb^jin se le diagnostico «Encefalopatia

hipoxica isquemica post paro cardiorrespiratorio,.. se le determin[6] una incapacidad medico legal provisional de treinta y cinco (35) dias» y se le d i c t a m i n a r on secuelas de caracter p e r m a n e n te p or p e r t u r b a c i on f u n c i o n al d el s i s t e ma n e r v i o so centred q ue afectb l as areas de l o c o m o c i d n, excrecion, m i c c i o n, ereccion y f o n a c i o n; p e r t u r b a c i on f u n c i o n al d el 6 r g a no d el s i s t e ma digestivo; p e r d i da funcioned de m i e m b r o s; y d e f o r m i d ad fisica q ue afecta el c u e r p o. De a c u e r do c on la s e g u n da v a l o r a c i dn p or m e d i co forense, el 10 e n e ro de 2 0 07 se e n c o n t ro al «Paciente... en actitud de decorticacion y en coma vigil, fcon traqueotomia funcional... escara de aproximadamente 2x!^' cm, en inicio de proceso de cicatrizaciom, p or lo c u al s 0 ^ m p l ia la i n c a p a c i d ad m e d i co legal de 35 a 1 20 dias, «justificad^ por la escara y el estado funcional del paciente». 4

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JOSE LUIS RODRIGUEZ BARROS SALVAMENTO DE V O T O{ /- j E s os diagnosticos f u e r on ratificados en la e t a pa de j u z g a m i e n t o, a t r a v es del i n f o r m e ^ p r e s e n t a do el 10 de febrero de 2 0 14 p or p e ri to forense. ^. En c o n s e c u e n c i a, no o b s t ^ te q ue t o d os los r e s u l t a d os m e d i co legales se o r i g i n a r on en t jn p a ro c a r d i o r r e s p i r a t o r io q ue c a u so la encefalopatia h i p o x i ca i s q u e m i ca y e s ta el deterioro en la c o n d i c i on f u n c i o n al del pacieqte, p or las secuelas de caracter p e r m a n e n t e, el j u ez de s e g u n da i n s t a n c ia i n c o r r e c t a m e n te opto, se i n s i s t e, p or d i c t ar s e n t e n c ia de c o n d e na p or el d a ho en la s a l ud de m e n or gravedad, la i n c a p a c i d ad m e d i co legal d e f i n i t i va de 1 20 dias, d e j a n do i m p u n es los d e m a si 2.4. Es v e r d ad y p a r t i c i po de la tesis i n v a r i a b l e m e n te

s o s t e n i da p or la S a la desde h a ce v a r i os l u s t r o s, c o n f o r me a la c u al la calificacion v i n c u l a n te solo p o d ra ser la q ue se d e f i na en la sentencia; p e ro me a p a r to de q ue t al criterio p u e de aplicarse, s in r e s t r i c c i on o salvedad en t o do los casos, p u es la p r o p ia C o r p o r a c i on ha a d m i t i do excepciones, c o mo ha sido frente a s i t u a c i o n es j u r i d i c as c o n s o l i d a d j s, en las q ue se p r e s e n ta un c a m b io de legislacion, o c u a n do Ik tipificacion de la c o n d u c ta fue p l a n t e a da en f o r ma c o r r e c ta y c o m p l e ta en la a c u s a c i on o p or la v a r i a c i on posterior, q ue p e r m i te 81 a r t i c u lo 4 04 de la Ley 6 00 de 2 0 0 0, pero es i n d e b i d a m e n te m o d i f i c a da o d e g r a d a da en la sentencia. La u l t i ma h i p b t e s is es la q ue s u c e de en este caso, a lo c u al me referire de n u e vo m as adelante. 5

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SALVAMENTO DE VOTO.

En r e l a c i on c on la regla general i n d i c a da en el p a r r a fo anterior, la Sala^ ( C SJ S R, 5 m a r. 1 9 9 6, R a d. 8 3 3 6) ha senalado: La ley penal colombiAa vincula, inexorablemente, casi todas sus 't instituciones al cuadro norm^tivo previsto para los hechos que se regulan en ella. Sin embargo dicholcuadro normativo va adquiriendo su perfil •if definitivo a traves del juici^ de valor que sobre los hechos y sobre el h derecho se lleva a cabo progresiva y provisionalmente a traves del trdmite y los etapas procesdles. De alii se deriva, entonces, como lo ha sostenido la Corte, que las variaciones a la calificacidn juridica de la conducta imputada, introduddas a traves del proceso, deben considerarse para los computos propios de la prescripdon y produdendo efectos que se han asimilado a los de la retroactividad. (Confrontar sentendas de marzo 24/81 y noviembre 16/93 por ejemplo). Bsto no puede ser sino asi, si se repara en que la acdon penal que prescribe es la generada por el delito respectivo y que este por sjU parte, adquiere su identificadon plena y definitiva en el acto de sentencia. De este modo, mientrqs el sistema prescriptivo est^ disehado con referenda a la identificadon juridica del hecho punible, pues que alii se iconstata la duradon de su pena y por ende el termino de prescripcion,

tendrdn que admitirse las r^ercusiones que sobre el fenomeno extintivo de la acdon tenga la ca lifi(k don definitiva, sea que se afecten con ello fases superadds del proceso o que, como acd, se infiuya la sentencia misma impidiendo su ejecutoria. No se trata de plantear acd la convenienda o inconvenienda de que un sistema como el indicado produzca en las calificaciones juridicas que se formulan durante el trdmite, actos juridicos inestables o inseguros, sino de que mientras el sistema de prescripdon se sostenga lEn el mismo sentido pueden consultarse: CSJ SP, 11 nov. 1993, Rad. 8129; CSJ AR, 5 mar. 1996, Rad. 8336, C SJ AP, 26 ene. 2005, Rad. 22292; C SJ AP, 8 jul.215, Rad. 46273; CSJ AP, 11 mar. 2015, Rad. 45338.

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JOS£ LUIS RODRIGUEZ BARROS SALVAMENTO DE VOTO^ sobre este modelo y estas regulaciones de derecho positivo, es inevitable que el fenomeno prescriptivo este sujeto al vaiven de la calificacidn definitiva hecha en la sentencia y que ella produzca efectos sustanciales y procesales sobre todas las consecuencias juridicas derivables de la misma. ^ % Si no f u e se a si el cisunf^o, p r e v a l e c e r ia en el p r o c e so lo f o r m al s o b re lo s u s t a n c i a l, so^re la J u s t i c ia m a t e r i a l, e i n c l u so

p o d r i an l l e g a r se a patrocindf^ f o r m as de d e s l e a l t ad procesal. (Negrilla f u e ra de texto). P o s t e r i o r m e n te la C o r te ( C SJ AP, 9 ab. 1 9 9 6, R a d. 13165) reitero: • La calificacidn sumarial impartida en la resolucidn de acusacidn no obstante su cardcter provisorio se convierte en ley del proceso, pues es el hito fundamental a partir del cual el Estado garantiza al acusado el derecho de defensa y se desarrolla la actividad defensiva durante el debate del juicio, pero a la vez esta sujeta a las resultas de este, materializadas en la sentencia de las instancias. d E s t a, c u a n do es c o n d e n a t o r ia y se p r o n u n c ia baJo l os p a r d m e t r os d el d e b i do p r o c e sd y c o n c o r d a n te c on la r e s o l u c i on a c u s a t o r i a, es el unico pronunMamiento judicial dentro de la fase ordinaria del proceso con categofia de definitividad en la imputaddn penal, sea que la mantenga en los mismos terminos de la acusacidn fiscal o que le introduzca variaciones de menor compromiso penal, de donde se colige que es el tipo penal contemplado en el falio de las instancias con las circunstancias especificas declaradas, el que establece el termino de la prescripcion de la accion penal. (Negrilla f u e ra de texto). Se r e p a ra en ese criterio d e p u r a do p or la Corte, respecto de

la calificacion j u r i d i ca v i n c u l a n t e, c o mo no p u e d en desligarse de e s ta l os p r i n c i p i os de j u s t i c ia m a t e r i a l, la prevalencia de lo 7 .4 I

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SALVAMENTO DE VOTO \ s u s t a n c i al sobre lo f o r m al y el debido proceso q ue revierte en la congruencia. E s os principios en realidad q u e d a r i an relegados en l os eventos en l os q ue la r e s o l u c i on de a c u s a c i on c o r r e c t a m e n te p l a n t e a da c o n f o r me a la p n i e ba q ue p e r m a n e c io i n a l t e r a da en el juicio, q u e do ejecutoriada a n t es de q ue t r a n s c u r r i e ra un t e r m i no igual a la p e na m a x i ma prevista p a ra el delito, pero, m as alia de la p r o h i b i c i on de r e f o r ma en, lo peor, se p r e t e n d i e ra q ue la prescripcion d u r a n te la i n s t r U c c i on debe actualizarse c on base en la calificacion delictiva definida en la sentencia. P u es b i e n, en r e l a c i pn c on l as s i t u a c i o n es j u r i d i c as consolidadas, c o mo u na de las c i r c u n s t a n c i as q ue e x c e p t ua la

regla general, de obligatoriedad de la calificacion q ue de l os h e c h os se d e f i na en la sentencia, la C o r te se ha referido a l os casos en los cuales o c u r re un t r a n s i to de legislacion favorable. Asi, en la s e n t e n c ia C SJ SP, 24 ab. 2 0 0 3, R a d, 1 9 4 9 6, la S a la m a n i f e s t o: ), Ahora bien, aunque es cierto que la nueva legislacion penal resulta mds favorable a los intereses del procesado, porque de conformidad con los qrticulos 246, 267, 27y 30 de la Ley 599 de 2000, el termino prescriptivo se reduce a 7 afios y 6 meses, que igualmente supera el lapso transcurrido entre la fecha de los hechos y la ejecutoriXde la acusacion, resulta pertinente aclarar que frente a situacicnes juridicas ya consolidas en el tiempo no puede aducirse la apUcacion retroactiva de la ley mds favorable, pues el fendmeno se encuentra supeditado a que la situacidn juridica respecto de la cual se invoque haya ocurrido o se hubiese estructurado durante su vigencia, que no es el c a so p r e s e n te 8 ; RAD. N° 46327 :l JOS£ LUIS RODRIGUEZ BARROS . C>\ SALVAMENTO DE VOTO /• ^' d o n de la i n t e r r u p c i on d el t e r m i no de p r e s c r i p c i on c on la

e j e c u t o r ia de la r e s o l u c i on de a c u s a c i on se c o n s o l i do en I v i g e n c ia d el a n t e r i or e s t a t u to p e n a l. (Negrilla f u e ra de texto). C o sa d i s t i n ta o c u r re c on la c o n t a b i l i z a c i dn de l os n u e v os t e r m i n os de p r e s c r i p c i on q ue se i n i c i a r on c on la e j e c u t o r ia de la r e s o l u c i on de a c u s a c i o n, p u es en t al caso, c o mo el f e n o m e no no se ha c o n s o l i d a d o, d e be a p l i c a r se r e t r o a c t i v a m e n te la l ey m ds f a v o r a b le al p r o c e s a d o. (Negrilla f u e ra de texto). > I En i g u al sentido se p r o n u n c io la S a la en la providencia C SJ 3 AP, 11 die. 2 0 0 3, R a d. 2 0 5 7 8: '

[S]i la Ley 599 de 2000 dispuso para el referido delito [estafa] una pena de uno (1) a ocho (8) ahos de prision, y por tal razdn el defensor sostiene que en aplicacion del principio de favorahilidad la accion penal del delito de estafa prescribio antes de proferirse

la resolucidn de acusacidn, dado que habian transcurrido mds de ocho (8) ahos desde el dia de la comisidn del punible, b a s te s e h a l ar q ue el d e m a n d a n te o l v i da q ue d i c ha s i t u a c i on ya se h a b ia c o n s o l i d a do en v i g e n c ia d el a n t e r i or e s t a t u to p e n a l, y en tal medida resulta improcedente otorgar el alcance pretendido al principio de favorabilidad, como ya ha tenido oportunidad de dilucidarlo la Sala en un asunto similar, asi: '» "...frente a situaciones jurit^cas ya consolidadas en el tiempo no puede aducirse la aplicaci^ retroactiva de la ley mds favorable, pues el fendmeno se encufntra supeditado a que la situacidn juridica respecto de la cual ^e invoque haya ocurrido o se hubiese estructurado durante su vjgencia, que no es el caso presente donde la interrupcidn de prescripcidn con la ejecutoria de la 9

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JOS£ LUIS RODRIGUEZ BARROS SALVAMENTO DE VOTO resolucion de acusacion se consolidd en viqencia del anterior estatuto penal"^ (subrayas fuera de texto). En el a s u n to decidido |^or la m a y o r i a, el p r o b l e ma juridico no esta relacionado c on ud cambio favorable de la legislacion, pero si con u na s i t u a c i on j|iridica consolidada por v i r t ud de la

ejecutoria m a t e r i al de la refeolucion de acusacion, que se dicto con respaldo en la realidad factica y probatoria. Se r e p a ra en la j u r i s p r u d e n c ia citada que en los casos en los cuales se p r o d u jo un cambio legislativo favorable, la Corte considero que la calificacion j u r i d i ca que debia regir el institute de la prescripcion de la accion p e n al e ra la c o n t e n i da en la resolucion de a c u s a c i on en firme, ello a p a r t ir de la correcta f o r m u l a c i on legal de los cargos, no obstante que la ley m e n os restrictiva se p r o m u l go antes de t e r m i n a r se el proceso, previo a dictarse sentencia. E s to es^ que se restringen l os efectos d el principio de favorabilidad,' por respeto a u na s i t u a c i on q ue l e g i t i m a m e n te i m p o ne s e g u S d ad j u r i d i c a, dejando i n c o l u m es los i cargos de la a c u s a c i on frente a la prescripcion de la accion penal 'a en el escenario de la i n s t r u c t i o n. fi En efecto, en esos eventos la S a la sehalo q ue la n u e va n o r ma solo incidiria en la prescripcion a p a r t ir de la i n t e r r u p c i on que se genera por la ejecutoria de la acusacion, que da lugar a la contabilizacion de un n u e vo plazo i g u al a la m i t ad de la p e na

m a x i m a, en todo caso no inferior a 5 afios, conforme a la ley que se aplico al dictar sentencia. 2 CSJ SP, 24 ab. 2003, rad. 19496. 1.0

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JOS£ LUIS RODRIGUEZ BARROS SALVAMENTO DE VOTO En c o n s e c u e n c i a, r e c o n o c io la C o r te el caracter v i n c u l a n te de la calificacion j u r i d i ca c o n t e n i da en la r e s o l u c i on de a c u s a c i on y a e s ta c o mo ley del proceso, c u a n do q u i e ra q ue se t r a ta de u na s i t u a c i on j u r i d i ca c o n s o l i d a d a, Lq ue o b s e r va el p r i n c i p io de legalidad. 'j k •h < 'i La t e r c e ra h i p o t e s is q ue se dejo p l a n t e a da de la m a no de la j u r i s p r u d e n c i a, se p r e s e n ta cuar>j^o en la s e n t e n c ia se i g n o ro la calificacion j u r i d i ca correcta, t e ma respecto del c u al la S a la ( C SJ SP, 29 j u l. 2 0 0 9, R a d. 3 1 7 4 3) sefialo, q ue p a ra c a l c u l ar la p r e s c r i p c i on h a b ia q ue a c u d ir a wZa i m p u t a c i on correcta», es

decir, a q u e l la q ue refleje la a c t u a c i o n: Cuando la mutacion a la acusacidn se h a ce de m a n e ra c o r r e c ta y resultare acogida en la sentencia, los terminos de prescripcidn de la accidn penal cuentan a partir del momento en el que la fiscalia hace las modificaciones que determinardn la condena. Mai podria prohijar la Sala (como sucede en esta errdnea calificacidn) que la accidn penal^ prescriba en la mitad del termino previsto para el delito de estafa, Iporque i) ninguno de los procesados atentd contra el patrimonio priv(^o, ii) p o r q ue e sa c a l i f i c a c i on es e r r d n e a. Hi) p o r q ue u na e v e n t u al c o n d e na p or e s t a fa es i l e g al (caso del procesado M. D.), iv)'porque una eventual condena por peculado culposo es ilegitima en M caso del procesado P. M. (Resaltado f u e ra de texto). ' Por manera que los cdmputos de interrupcidn de prescripcidn de la accidn penal s on los q ue se d e r i v an de la i m p u t a c i on c o r r e c ta y no los de las errdneas calificaciones, en la medida que ello implicaria prohijar una decisidn ilegal, declarando la prescripcidn de unos hechos que revisten mayor gravedad, que se quedarian sin acusacidn con una

medida de esa naturaleza. 11 t RAD. 46327 JOSE LUIS RODRIGUEZ BARROS SALVAMENTO DE VOT( L os v a r i a c i o n es en la c a l i f i c a c i dn J u r i d i ca i n c i d en en el t e r m i no de prescripcion^ "La ley penal colombiana vincula, inexorablemente, casi todas sus instituciones al cuadro normativo previsto para los hechos que se regulan en ella. Sin embargo, dicha cuadro normativo va adquiriendo su perfil definitivo a traves del juicio de valor que sobre los hechos y sobre el derecho se lleva a cabo progresiva y provisionalmente a traves del trdmite y las etapas procesales. Dicho en otros te»minos, r e s u l t a r ia i l e g i t i mo q ue un p r o c e s a do a s p i re a la p r e s c r i p c i on de la a c c i on p e n al a p a r t ir de la e x p e c t a t i va de u na i m p u t a c i on e r r d n ea (estafa - peculado culposo), porque ello seric%anto como dar efectos vinculantes a una imputacion ilegal, tesis q uk de ninguna manera puede avalar la Sala i (Negrilla f u e ra de texto); "...lo i l e g al no t i e ne f u e r za n o r m a t i v a, ni (puede) l l e g ar a t e n e r se en c u e n ta p a ra l os c d m p u t os de la p r e s c r i p c i d n, efecto que no se puede repetir, pues de acogerse seria contrariar el derecho

en lo que corresponde al principio de legalidad de la pena, y la jurisprudencia de la Corte"^. (Negrilla f u e ra de texto). ; I F or t al r a z d n, a p a r t ir de e s ta d e c i s i d n, la S a la p r e c i sa q ue es la c o n d u c ta objeto de s e n t e n c ia la q ue d e t e r m i na la c o n t a b i l i z a c i dn d el t e r m i no de p r e s c r i p c i dn de la a c c i dn p e n a l, s i e m p re y c u a n do recoja la c a l i f i c a c i dn de m a n e ra correcta^; de lo contrario, habrd que es^rar y ver como se resuelve el asunto en sede de casacion, en cuanto que la instancia de cierre (aunque extraordinaria) del proceso penal es la Corte Suprema de Justidq. (Negrilla p a r c i a l m e n te f u e r^ de texto). i En sentido a n a l o g o, C SJ SP, 1 j u n. 2 0 1 1, R a d. 3 6 2 7 7, en el c u al la S a la reitero: 3CSJ SP, 13 may. 2009, Rad. 31424. tCSJ AP, 27 may. 2009, Rad. 31448. 12

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... que aunque en la sentencia se tuvo en cuenta una sancion sin que se considerara el articulo 1 I kie la Ley 890 de 2004, d i c ho e r r or no p u e de d e t e r m i n ar el c d l c u lo de la p r e s c r i p c i on de la a c c i on p e n a l, s in q ue t al a f i r m a c i on c o n t r a r ie el c r i t e r io t a n t as veces r e i t e r a d o, s e g un el c u al es la c a l i f i c a c i on c o n t e n i da en la s e n t e n c ia la q ue se t i e ne en c u e n ta p a ra e s t a b l e c er el t e r m i no de p r e s c r i p c i on de la a c c i on p e n a P. (Negrilla f u e ra de texto). La Corte ya se pronuncio al respecto, indicando que los errores que implican el desconocimiento del principio de legalidad de pena no pueden ser vinculantes, pues lo ^egal no tienen fuerza normativa, ni puede llegar a tenerse en cuenta^ara los cdmputos de la prescripcidn, efecto que no se puede repetir (.. fi) I. Por contera, es la sancid^L prevista en la ley para el delito respectivo de acuerdo con su fecha de comisidn, la que marca la pauta para deflnir la vigencia de la accidn penal. La Sala, en decision posterior, C SJ SP, 27 j u l. 2 0 1 1, Rad, 3 0 1 7 0, expreso:

Finalmente, juzga la Corte pertinente hacer mencidn al yerro cometido por el Tribunal cuando disminuyd en una cuarta parte la pena impuesta a N. L. G. con fundamento en lo dispuesto en el inciso final del articulo 30 del Cddigo Penal de 2000, al considerar que el aludido actud en condicidn de interviniente. T al d e c i s i on d e s c o n o c e, s in d u d a, el p r i n c i p io de legalidaii, pues la Sala tiene ya pacificamente precisado que dicha reduccidn punitiva opera solamente para quien realiza actos de autor pero no re^e la cualificacidn exigida por el tipo penal, mas no para los partidpes -^ue actuan bien como determinadores ora como complices en el punible (fue requiere esa calidad especial para su estructuracidn. 5CSJ SP, 13 may. 2009, Rad. 31424. 6CSJ SP, 13 ab. 2009, Rad. 30125. 13

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JOSE LUIS RODRIGUEZ BARROS SALVAMENTO DE VOTO No obstante, como eh este caso la defensa obra como unico impugnante, ninguna mdflificacidn podrd efectuarse en sede de casacion, so pena de uulnerarse la prohibicion de la reforma en peor, principio que prevalece sobte el de legalidad, segun criterio mayoritar'o de la Sala. i Lo anterior no obs'ca para sehalar que, en todo caso, la i l e g a l i d ad c o n t e n i da en el fgXlo d el T r i b u n al no t i e ne la

v i r t u a l i d ad de g e n e r ar d e r e c h os m ds a l ia de la i m p o s i b i l i d ad d el s u p e r i or de c o r r e g ir el e r r or c u a n do o p e ra la p r o h i b i c i on a n t es r e f e r i d a, p u e s, c o mo t a m b i en lo ha s e n a l a do e s ta C o r p o r a c i o n, "...lo i l e g al no t i e ne f u e r za n o r m a t i v a, ni (puede) l l e g ar a t e n e r se en c u e n ta p a ra los c o m p u t os de la p r e s c r i p c i o n, efecto q ue no se p u e de repetir, p u es de a c o g e r se s e r ia c o n t r a r i ar el d e r e c ho en lo q ue c o r r e s p o n de al p r i n c i p io de l e g a l i d ad de la p e n a, y la J u r i s p r u d e n c ia de la Corte". (Negrilla f u e ra de texto). C o mo i n d i q u e, en el a s u n to decidido p or la m a y o r i a, el p r o b l e ma j u r i d i co concreto no e s ta relacionado c on el t r a n s i to <ie legislaciones, p e ro i g u al q\M en e sa hipotesis, en este caso se

p r o d u jo u na s i t u a c i on j u r i d i ca q ue se consolido l e g i t i m a m e n t e, p or v i r t ud de la e j e c u t o r ia m a t e r i al de la r e s o l u c i on de a c u s a c i on en la c u al se f o r m u l a r o r i^ cargos p or el delito de lesiones personales, c on f u n d a m e n to en la c o n c r e c i on de varios r e s u l t a d o s, el m as grave de lellos s a n c i o n a do c on p e na m a x i ma de 10 a h o s, q ue e ra el q ue debia prevalecer, c o n f o r me a la regla fijada en el a r t i c u lo 1 17 del E s t a t u t o, De m a n e ra q ue p or el caracter p r o v i s i o n al de la calificacion j u r i d i ca de los h e c h os y la n a t u r a l e za p r o g r e s i va de la a c t u a c i on procesal, frente a u na e r r a da tipificacion de la c o n d u c ta o p r u e ba sobreviniente, i n d i c a t i va de q ue la i m p u t a da en la r e s o l u c i on de a c u s a c i on no e ra la correcta, la p r e s c r i p c i on de la accion p e n al : f a 14 bf

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SALVAMENTO DE VOTO no p u e de q u e d ar s u j e ta a ese error. Pero no s i e n do asi, esto es, si los cargos f u e r on c o r r e c t a m e n te i m p u t a d os en la a c u s a c i on y c o n f o r me a los m i s m os no se consolido el t e r m i no prescriptivo de la a c c i on p e n al a n t es de su ejecutoria, la d e f i n i c i on de u na c o n d u c ta m e n os g r a v o sa en la s e n t e n c ia no tiene p or q ue r e t r o t r a er s us efectos favorables k la i n s t r u c c i o n. •ti C o n s e c u e n te c on ese r a z p n a m i e n t o, se ha p u e s to de presente, i g u a l m e n t e, q ue la Coffe no ha t e n i do la i n t e n c i on de p a t r o c i n ax t a m p o co las calificaciones j u r i d i c as i n c o r r e c t as c o mo v i n c u l a n t es p a ra favorecer al procesado, a un si se p r e s e n ta el e r r or en la s e n t e n c i a, so jj^etexto de la c o n d i c i on de p r o v i s i o n a l i