CSJ - SP987-2017(47481)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACI6N PENAL

LUIS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA MagistraeUo ponente SPQaj - 2017 Radicacion 47481 ( A p r o b a d c ^ c ta No. 0 2 5) B o g o ta D. C., p r i m e ro (1 °) de febrero de d os m il diecisiete (2017).

VISTOS: P r e c e de la Sala, de .oficio, a e x a m i n ar la "posible v u l n e r a c i on de l as g a r a n t i as f u n d a m e n t a l es al p r o c e s a do C A R L OS A L B E R TO C H A V A R R I A GA M A R T I N E Z, q u i en f u e ra c o n d e n a do p or el T r i b u n al S u p e r i or de P o p a y a n, t r as h a l l a r lo r e s p o n s a b le del delito de coliecho p or d ar u ofrecer.

1 • !,

ANTEQEDENTES:

1. L os h e c h os o c u r r i e r dn a p r o x i m a d a m e n te a las 1 0 : 00

1 C A S A C I ON 4 7 4 8 1^ \ C A R L OS A L B E R TO C H A V A R R I A GA M A R T I N EZ a . m. d el 29 de m a r zo cLe 2 0 14 c u a n do C A R L OS A L B E R TO

C H A V A R R I A GA M A R T I N EZ c o n d u e ia el v e h i e u lo de placas H PS 1 6 5. Al c r u z ar porjlel p u e s to de c o n t r ol del g r u po U N IR u b i c a do en j u r i s d i c c i on del m u n i c i p io de T u n ia (Cauca), l as a u t o r i d a d es de policia \e h i c i e r on d e t e n er la m a r c ha p a ra e n t e r a r lo q ue le h a r i an un c o m p a r e n do p or a d e l a n t ar en sitio p r o h i b i d o. El c o n d u c t or de i n m e d i a to ofrecio a l os u n i f o r m a d os la s u ma de $ 3 0 , 0 00 p a ra q ue no c u m p l i e r an c on su f u n c i o n, a n te lo c u al p r o c e d i e r on a su c a p t u r a.

2. En a u d i e n c ia celebrada el 30 de m a r zo de 2 0 14 la Fiscalia le i m p u to a C A R L OS A L B E R TO C H A V A R R I A GA M A R T I N EZ el delito de c o h e c ho p or d ar u ofrecer. El p r o c e s a do a c e p to los cargos.

3. El 17 de septiernbre de 2 0 15 el J u ez P r i m e ro P e n al

del C i r c u i to de P o p a y an profirio el respectivo fallo. Le \ i m p u so l as p e n as princ i pales de 48 m e s es de p r i s i on y 5 8 . 33 s a l a r i os m i n i m os legales m e n s u a l es de m u l t a, a si c o mo la accesoria de i n h a b i l i t a c i bn p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as "por forma intemporal conforme al articulo 122 de la Constitucion Politica". A d e m a s, no le c o n c e d io la s u s p e n s i on c o n d i c i o n al de la ejecucion de la p e na ni la p r i s i dn d o m i c i l i a r i a.

4. La d e f e n sa y, el agente d el M i n i s t e r io P u b l i co a p e l a r on e sa d e c i s i on en b u s ca de o b t e n er su r e v o c a t o r ia en lo relativo a los s u s t i t u t os negados. El T r i b u n al S u p e r i or de P o p a y a n, en la s e n t e n c ia r e c u r r i da en casacion, e x p e d i da el 2 ,. C A S A C I ON 4 7 4 81

CAfeLOS ALBERTO CHAVARRIAGA MARTINEZ 5 de n o v i e m b re siguiente, le i m p a r t io c o n f l r m a c i on en l os

a s p e c t os i m p u g n a d o s.

5. La S a l a, m e d i a n te a u to d el 26 de o c t u b re de 2 0 1 6, i n a d m i t io la d e m a n da de casacidn y d i s p u so q ue u na v ez s u r t i do el t r a m i te a t i n e n t d' al m e c a n i s mo de ins is te nci a, r e g r e s a ra el a s u n to al d e s p a o ho del M a g i s t r a do P o n e n te p a r a, de oficio, e x a m i n ar si se qiifebrantb el p r i n c i p io de legalidad en la fijacion de la p e na accesoria de i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c a s.

CONSIDBRACIONES DE LA CORTE: En d e c i s i on no m o d i f i c a da p or el T r i b u n a l, el J u ez P r i m e ro P e n al d el C i r c u i to de P o p a y an i m p u so al p r o c e s a do C A R L OS A L B E R TO C H A V A R R I A GA M A R T I N EZ la p e na accesoria de i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as "por forma intemporal conforme al articulo

122 de la Constitucion Politica". EI precepto s u p e r i or aptes citado, en su inciso q u i n t o, m o d i f i c a do p or el a r t i c u lo l°,del A c to Legislativo 01 de 2 0 04 y p or el a r t i c u lo 4° del Acto Legislativo 01 de 2 0 0 9, establece lo siguiente: "Sin perjuicio de las demds sanciones que establezca la ley, no podrdn ser inscritos como candidatos a cargos de eleccion popular, ni elegidos, ni designados como servidores publicos, ni celebrar personalmente, o por 3 C A S A C I ON 4 7 4 81 \ C A R L OS A L B E R TO C H A V A R R I A GA M A R T I N EZ interpuesta persona, contratos con el Estado, quienes hayan sido condenados, en cualquier tiempo, por la comision de delitos que afecten el patrimonio del Estado o quienes hayan sido condenados por delitos relacionados con la pertenencia, promocion o financiacion de grupos armados Regales, delitos de lesa humanidad o por narcotrdfico en Colombia o en el exterior. Tampoco quien yuxya dado lugar, como servidores publicos, con su cohducta dolosa o gravemente culposa, asi calificada por sentencia ejecutoriada, a que el Estado sea condenado a una reparacion patrimonial, salvo que asuma con cargo a su patrimonio el valor del daho". C o mo se observa, la n o r ma c o n t e m p l a, a m a n e ra de

i n h a b i l i d ad p e r m a n e n te o i n t e m p o r a l, la p r o h i b i c i on de d e s e m p e n ar f u n c i o n es p u b l i c as y de celebrar c o n t r a t os c on el E s t a do a q u i e n e s: 1) Hayan sido condenados, en cualquier tiempo, por la comision de delitos que afecten el patrimonio del Estado. 2) Hayan sido condenados por delitos relacionados con la pertenencia, promocion^io financiacion de grupos armados Regales, delitos de lesfi humanidad o por narcotrdfico en Colombia o en el exterior.- Y 3) Hayan dado lugar, como servidores publicos, con su conducta dolosa o gravemente culposa, asi calificada por sentencia ejecutoriada, a que el Estado sea condenado a una 4 ',; C A S A C I ON 4 7 4 81 C A R L OS A L B E R TO C H A V A R R I A GA M A R T I N EZ reparacion patrimonial, saWo que asuma con cargo a su patrimonio el valor del daho. En el p r e s e n te caso, a C A R L OS A L B E R TO C H A V A R R I A GA M A R T I N EZ se le c o n d e no p or el delito de c o h e c ho p or d ar u ofrecer al i n t e n t ar s o b o m ar c on la s u ma de $ 3 0 , 0 00 a a g e n t es de la policia p a ra q ue no le i m p u s i e r an un c o m p a r e n do de t r a n s i t o.

C o mo se observa, c on d i c ho c o m p o r t a m i e n t o, a un c u a n do se a t e n to c o n t ra el I p en j u r i d i co de la a d m i n i s t r a c i on p u b l i c a, no se afecto el p a t r | j n o n io del E s t a d o. P or lo m i s m o, esa c o n d u c ta no c o r r e s p o n c^ a un delito r e l a c i o n a do c on la p e r t e n e n c i a, p r o m o c i on o f i n a n c i a c i on de g r u p os a r m a d os ilegales, ni se t r a ta de un p u n i b le de lesa h u m a n i d ad o de narcotrafico. T a m p o co ha d a do l u g ar al p r o f e r i m i e n to de c o n d e na p a t r i m o n i al en c o n t ra del E s t a d o. Es decir, n i n g u na de las hipotesis que, de a c u e r do c on el a r t i c u lo 1 22 de la C o n s t i t u c i on Politica, d e t e r m i n an la aplicacion de la i n h a b i l i d ad i n t e m p o r al o p e r m a n e n t e, se p r e s e n ta a q u i. Su i m p o s i c i on p or el j u z g a d o, p or t a n t o, r e s u l ta ilegal, r a z on p or la c u al la C o r te c a s a ra la s e n t e n c ia

i m p u g n a da p a ra revocar esa decision. En su lugar, de confoS-midad c on lo establecido en el inciso final del a r t i c u lo 52 c|el C o d i go P e n a l, la S a la fijara la p e na accesoria de i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as en el m i s mo t e r m i no s e n a l a do p a ra la s a n c i on p r i v a t i va de la libertad. 5

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C A R L OS A L B E R TO C H A V A R R I A GA M A R T I N EZ En m e r i to de lo e x p u e s t o, la C O R TE S U P R E MA DE J U S T I C I A, S A LA DE | C A S A C I ON P E N A L, a d m i n i s t r a n do j u s t i c ia en n o m b re de la, R e p u b l i ca y p or a u t o r i d ad de la ley, RESUELVE: P r i m e r o .- De oficio, CASAR p a r c i a l m e n te la sentencia de s e g u n do grado, en el sentido de revocar la i n h a b i l i d ad i n t e m p o r al o p e r m a n e n te i m p u e s ta a C A R L OS A L B E R TO C H A V A R R I A GA M A R T I N E Z.

S e g u n d o .- En su lugar, FIJAR la i n h a b i l i t a c i on p a ra el ejercicio de d e r e c h os y f u n c i o n es p u b l i c as en el m i s mo t e r m i no s e n a l a do p a ra la s a n c i on p r i v a t i va de la libertad. Tercero.- DECLARER q ue l os r e s t a n t es o r d e n a m i e n f os de la s e n t e n c ia se m a n t i ^ n en i n c o l u m e s. ' i C o n t ra e s ta p r o v i d e n c ia no p r o c e d en r e c u r s o s.

NOTIFIQUESE Y CUMPLASE.

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C A S A C I ON 4 7 4 81

C A R L OS A L B E R TO C H A V A R R I A GA M A R T I N EZ

JOSE LUIS BARCELd CAMACHO

.FERNANDO ALBERTO CASTRO CABALLERO

PATRICIA SAj^AZAR CUmJ^AR FBIA YOLANDA NOVA GARCIA S e c r e t a r ia

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