CSJ - SP997-2017(47377)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SALA DE CASACI6N PENAL

LUIS ANTONIO HERNANDEZ BARBOSA Magistrado ponente SP997-2017 Radicacidn 47377 ( A p r o b a do A c ta No. 2 5) B o g o ta D.C., P r i m e ro (1°) de febrero de dos m il diecisiete (2017).

VISTOS: D e c i de la C o r te la a p e l a c i on i n t e r p u e s ta p or la Fiscalia c o n t ra la s e n t e n c ia del 18 de n o v i e m b re de 2 0 1 5, m e d i a n te la c u al el T r i b u n al S u p e r i or de B u ga absolvio a la d o c t o ra M E R C E D ES P E R EZ R O L D AN respecto d el delito de p r e v a r i c a to p or a c c i on agravado.

HECHOS Y ACTUACION PROCESAL: 1, El 27 de m a r zo de 2 0 09 se p r o d u jo la c a p t u ra de

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M E R C E D ES PfiREZ R O L D AN A n d r es Felipe B e j a r a no Sanchez, g u a r da de s e g u r i d ad de la e m p r e sa "Experto Seguridad", en i n m e d i a c i o n es de la z o na de filtro de pasajeros d el a e r o p u e r to A l f o n so B o n i l la A r a g on

s i t u a do en P a l m i ra (Valle del C a u c a ), luego de e n c o n t r a r se en su poder, al i n t e r i or de un m o r r al m a r ca T o t t o, c u a t ro k i l o g r a m os de cocaina. El fiscal a q u i en le c o r r e s p o n d io la i n v e s t i g a c i on solicito la respectiva a u d i e n c ia p r e l i m i n a r, Su realizacion le c o r r e s p o n d io a la d o c t o ra M E R C E D ES P E R EZ R O L D A N, J u ez S e g u n da de C o n t r ol de G a r a n t i as de P a l m i r a, q u i en a d e m as se d e s e m p e f i a ba c o mo C o o r d i n a d o ra d el C e n t ro de Servicios J u d i c i a l e s. La a u d i e n c ia la Uevo a c a bo el 28 de m a r zo de 2 0 09 y en su desarroUo, luego de legalizada la c a p t u ra y f o r m u l a da la i m p u t a c i o n, profirio m e d i da de a s e g u r a m i e n to de d e t e n c i on p r e v e n t i va a B e j a r a no S a n c h e z. D os dias d e s p u es la defensa solicito la p r o g r a m a c i on de

a u d i e n c ia p r e l i m i n ar de s u s t i t u c i on de la m e d i da de a s e g u r a m i e n t o. La p e t i c i on le c o r r e s p o n d io n u e v a m e n te a la d o c t o ra M E R C E D ES P E R EZ R O L D A N, s e g un r e p a r to efectuado el 7 de a b r il siguiente. La f u n c i o n a r ia realizo la a u d i e n c ia al d ia siguiente, en c u yo d e s a r r o l lo accedio a la p r e t e n s i on del defensor, s u s t i t u y e n do la d e t e n c i on i n t r a m u r al p or d o m i c i l i a r i a. E sa d e c i s i on f ue a p e l a da p or el a g e n te d el M i n i s t e r io Publico. El 5 de m a yo de 2 0 09 el J u ez C u a r to P e n al d el C i r c u i to de P a l m i ra declare desierto el r e c u r s o, p or falta de s u s t e n t a c i o n. 2

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2. En a u d i e n c ia p r e l i m i n ar c e l e b r a da el 28 de m a yo de

2 0 12 p or el J u z g a do C u a r to P e n al M u n i c i p al de B u g a, la F i s c a l ia f o r m u lo i m p u t a c i on a M E R C E D ES P E R EZ R O L D A N, p or el delito de p r e v a r i c a to p or a c c i on a g r a v a d o.

3. En el c u r so de la i n v e s t i g a c i on el e n te a c u s a d or solicito la p r e c l u s i o n. El T r i b u n al S u p e r i or de B u ga la nego en d e c i s i on del 27 de n o v i e m b re de 2 0 1 2, c o n f i r m a da p or la C o r te el 24 de a b r il de 2 0 1 3.

4. El 4 de s e p t i e m b re siguiente la F i s c a l ia p r e s e n to escrito de a c u s a c i o n. C u m p l i d as l as fases s u b s i g u i e n t e s, el T r i b u n al de B u ga profirio la s e n t e n c ia objeto del r e c u r so de apelacion.

EL FALLO RECURRIDO: L u e go de c o n s i d e r ar i r r e l e v a n t es a l g u n os de los h e c h os registrados p or la F i s c a l ia en la a c u s a c i o n, el T r i b u n al

r e p r o c ho a e se o r g a n i s mo v a r i as de l as e s t i p u l a c i o n es q ue a c o r do c on la defensa, p u es de e sa f o r ma "materializo la renuncia del ente acusador a investigar la presunta comision del punihle de prevaricato por accion agravado". P o s t e r i o r m e n t e, e s t i mo q ue la F i s c a l ia p r e t e n de i m p o n er su p r o p ia i n t e r p r e t a c i on a c e r ca de "los supuestos fdcticos y probatorios de la norma presuntamente violada", c on t o do lo c u al se l i m i to a s e h a l ar q ue la a c t u a c i on de la p r o c e s a da "resulta probablemente manifiestamente contraria a la ley", r e c o n o c i e n do a si q ue la c o n t r a r i e d ad c on la ley no es 3

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M E R C E D ES P E R EZ R O L D AN m a n i f i e s t a. M as a u n, ni s i q u i e ra preciso la n o r ma p r e s u n t a m e n te t r a n s g r e d i da y t a m p o co realizo el ejercicio de a d e c u a c i on tipica, S o l a m e n te le r e p r o c ho a la a c u s a da no

h a b er realizado el p r o n o s t i co o r i e n t a do a d e m o s t r ar q ue p or el c o m p o r t a m i e n to f a m i l i a r, social y l a b o r al los fines p or los cuales se i m p u so la m e d i da de a s e g u r a m i e n to en la carcel se c u m p l i an p l e n a m e n te en el domicilio. En ese s e n t i d o, se refirio a la c e n s u ra q ue la apelante efectuo a la a c u s a da s e g un la c u a l, c o mo al i m p o n e r le la m e d i da de a s e g u r a m i e n to i n t r a m u r al c o n c l u yo q ue A n d r es Felipe B e j a r a no S a n c h ez r e p r e s e n t a ba un peligro p a ra la c o m u n i d a d, a efectos de s u s t i t u i r la p or d o m i c i l i a r ia t e n ia la c a r ga de d e m o s t r ar lo c o n t r a r io y, a d i c i o n a l m e n t e, c o n s i d e r ar q ue a q u el d e f r a u do a la c o m u n i d ad y t r a i c i o no la c o n f i a n za en el depositada, u t i l i z a n do el cargo de g u a r da p a ra d e l i n q u i r,

p r o n o s t i co q ue e ra a d v e r so a los intereses del p r e n o m b r a d o. P a ra el T r i b u n a l, al efectuar ese c u e s t i o n a m i e n to a la p r o c e s a da la d e l e g a da de la F i s c a l ia p a so p or alto q ue la i m p o s i c i on de la m e d i da de a s e g u r a m i e n to de d e t e n c i on p r e v e n t i va se f u n d a m e n to en e l e m e n t os m a t e r i a l es de p r u e ba d i s t i n t os a los c o n s i d e r a d os c u a n do la m i s ma se s u s t i t u yo y asi m i s mo q ue m i e n t r as en esa p r i m e ra d e c i s i on se analizo la peligrosidad de B e j a r a no Sanchez, en la s e g u n da se v e n t i lo lo relativo a la c o n d i c i on de d i s c a p a c i d ad de la m e n or h i ja de este. A ese respecto, e s t i mo i r r e l e v a n te q ue el defensor h u b i e se s u s t e n t a do la s o l i c i t ud en el n u m e r al 1° del a r t i c u lo 3 14 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, c u a n do debi6 i n v o c ar el n u m e r al

5° de esa di sposicion, p u es al j u ez le c o r r e s p o n de aplicar el 4

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M E R C E D ES P E R EZ R O L D AN derecho a p a r t ir de los h e c h os que le p r o p o r c i o n an las partes. En o p i n i on del a quo, en el caso decidido p or la d o c t o ra M E R C E D ES P E R EZ R O L D AN no se c u m p l i an l os fines c o n s t i t u c i o n a l es de la m e d i da de a s e g u r a m i e n t o, p u es no existia p o s i b i l i d ad de o b s t r u c c i on a la a d m i n i s t r a c i on de j u s t i c i a, ni peligro de r e i n c i d e n c ia c r i m i n a l, c o mo t a m p o co riesgo de fuga. M as a u n, la F i s c a l ia c l a u s u ro t o da posibilidad de d e m o s t r ar el prevaricato c u a n do r e n u n c io a investigar el r e p a r to de e se a s u n t o, verifico la l e g i t i m i d ad del p a t r i m o n io de la a c u s a da y o m i t io e x a m i n ar l os h e c h os de m a n e ra

c o n t e x t u a l. De t o d as m a n e r a s, a q ui no se c o n f l g u ro el tipo objetivo, p o r q ue la f u n c i o n a r ia p r o c e s a da otorgo la d e t e n c i on d o m i c i l i a r ia al c o n s i d e r ar t a c i t a m e n te y c on b a se en l os a r g u m e n t os e x p u e s t os p or el defensor solicitante q ue B e j a r a no S a n c h ez o s t e n t a ba la c o n d i c i on de p a d re cabeza de f a m i l ia y en la e p o ca de l os h e c h os e s t a ba vigente la j u r i s p r u d e n c ia s e g un la c u a l, p a ra o t o r g ar ese beneficio, solo b a s t a ba a c r e d i t ar la referida condicion. P or lo d e m a s, el a c t u al criterio de la C o r te dice q ue "el afecto, el amor, la comprension, comunicacion, proteccion, educacion, orientacion" c o n s t i t u y en bienes i n t a n g i b l es c on i g u al o s u p e r i or n i v el de r e c o n o c i m i e n to q ue el aspecto m e r a m e n te economico. A d i c i o n a l m e n t e, r e c o n o ce "que no es ohice que el otro conyuge,

companero (a) permanente mancomunadamente asuman el cuidado de los hijos menores o discapacitados". El T r i b u n a l, p or u l t i m o, c o n s i d e ro q ue de los t e s t i m o n i es r e n d i d os p or L u cy M a r l e ny L o p ez Perez, C a r l os A l b e r to J a r a m i l lo E s c o b ar y D i e go A r t u ro Clavijo "se colige sin 5

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M E R C E D ES P E R EZ R O L D AN ambages la ausencia de interns o benefidos torticeros de la jueza del caso". Es decir, "no existe demostracion alguna por parte de la Fiscalia, de evidencias que denoten trazas o vestigios de corrupcion en el obrar fUncional de la acusada en el presente caso".

FUNDAMENTOS DE LA APELACION: S e g un la r e c u r r e n t e, la C o r p o r a c i on j u d i c i al p a r t io de u na i n d e b i da a r g u m e n t a c i on y sesgo l as p r u e b a s. En p a r t i c u l a r, se m o s t ro i n c o n f o r me c on la v a l o r a c i on q ue hizo del t e s t i m o n io r e n d i do p or L u cy M a r l e ny L o p ez Perez, p u es se p a so p or al to q ue su p r a c t i ca se decreto c on el f in de

i n t r o d u c ir l os a u d i os de l as a u d i e n c i as p r e l i m i n a r es de legalizacion de c a p t u r a, f o r m u l a c i on de i m p u t a c i on e i m p o s i c i on de m e d i da de a s e g u r a m i e n t o, de u na parte, y s u s t i t u c i on de m e d i da de a s e g u r a m i e n to carcelaria p or d o m i c i l i a r i a, de la otra, p r u e b as tecnicas recogidas p or la m e n c i o n a da investigadora. D i c ho t e s t i m o n i o, p or t a n t o, no t i e ne caracter p r e s e n c i al s i no q ue se r e c a u do a titulo de a c r e d i t a c i on de los e l e m e n t os m a t e r i a l es p r o b a t o r i os l e g a l m e n te recogidos. Se m o s t ro en d e s a c u e r d o, de o t ro lado, c on l as criticas f o r m u l a d as p or el T r i b u n al a la F i s c a l ia en r a z on a l as e s t i p u l a c i o n es q ue celebro c on la defensa. En ellas se c o n s e n s u a r on h e c h os relacionados c on la a c u s a c i o n, m o t i ve

p or el c u al lo p r o c e d e n te e ra v a l o r a r l o s, a si s c an c o n s t i t u t i v os de o t r as c o n d u c t as p u n i b l e s, l as q ue s on objeto de i n v e s t i g a c i on p or separado. No es cierto, p or t a n t o, q ue la F i s c a l ia h a ya r e n u n c i a do a su p e r s e c u c i o n. 6

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M E R C E D ES P E R EZ R O L D AN De m a n e ra q ue la p r i m e ra i n s t a n c i a, i n s i s t io la r e c u r r e n t e, d e b io c o n s i d e r ar los h e c h os c o n t e n i d os en las e s t i p u l a c i o n e s, Y ello t a n to m as c u a n do c on la 3 se f u n d a m e n to el dolo en el a c t u ar de la procesada, si se tiene en c u e n ta q ue alii q u e do d e m o s t r a do q ue ella solicito la r e m i s i on de B e j a r a no S a n c h ez el 6 de a b r il de 2 0 0 9, pese a q ue el a c ta de r e p a r to se Uevo a c a bo al d ia siguiente, es

decir, s a b ia de a n t e m a no q ue el a s u n to le s e r ia r e p a r t i do a su despacho. Al no i n c l u ir esos h e c h os d e s c o n o c io los a r t i c u l os 55 de la Ley 2 70 de 1 9 96 y 1 62 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, los cuales c o n t e m p l an c o mo r e q u i s i t es de la s e n t e n c ia referirse a los f u n d a m e n t os facticos y j u r i d i c os de l as p r u e b as r e c a u d a d as v a l i d a m e n te en el j u i c i o. El T r i b u n al t a m b i en c o n t r a r io el a r t i c u lo 1 63 de la d i s p o s i c i on legal u l t i ma citada, p u es t r a n s c r i b io las dos a u d i e n c i as referentes a la i m p o s i c i on de m e d i da de a s e g u r a m i e n to y a su s u s t i t u c i on p or d o m i c i l i a r i a. No solo los h e c h os r e l a c i o n a d os c on el r e p a r to s on j u r i d i c a m e n te r e l e v a n t es s i no t a m b i en el identificado c on el n u m e ro 12, es decir, a q u el en el c u al se resefio q ue el J u ez de

E j e c u c i on de P e n a s, c on p r o v i d e n c ia del 26 de febrero de 2 0 1 0, o r d e no la c a p t u ra de A n d r es Felipe B e j a r a no Sanchez, s in q ue la m i s ma se h u b i e se h e c ho efectiva. Es relevante p o r q ue a la d o c t o ra P E R EZ R O L D AN se le c u e s t i o n a, p r e c i s a m e n t e, no h a b er realizado un v e r d a d e ro p r o n o s t i co frente al peligro de f u ga de aquel, r e p r o c he q ue r e s u l to cierto p o r q ue d e s p u es de p r o f e r i da la s e n t e n c i a, c u a n do se q u i so ejecutar, ya no se e n c o n t r a ba en su d o m i c i l i o. 7

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M E R C E D ES P E R EZ R O L D AN P a ra la i m p u g n a n t e, no es cierto q ue la F i s c a l ia le este a r r e b a t a n do al j u ez la f a c u l t ad de i n t e r p r e t a c i on j u d i c i al q ue o s t e n t a. Y a un c u a n do en la a c u s a c i on s e n a lo q ue la a c t u a c i on de la p r o c e s a da "es probablemente contraria a la

ley" es p o r q ue p a ra ello se exige solo e se g r a do de c o n o c i m i e n t o. T a m p o co es v e r d ad q ue no se h a ya s e n a l a do la n o r ma t r a n s g r e d i da p or la f u n c i o n a r i a. En la f o r m u l a c i on de la i m p u t a c i o n, en el escrito de a c u s a c i o n, en la a u d i e n c ia de f o r m u l a c i on y en el j u i c io se dejo claro q ue e ra el n u m e r al 1° del a r t i c u lo 3 14 de la Ley 9 06 de 2 0 0 4, no a si el n u m e r al 5^ q ue se refiere a la c o n d i c i on de p a d re c a b e za de hogar. La p r i m e ra de e s as n o r m as establece c o mo r e q u i s i to d e m o s t r ar q ue en el d o m i c i l io del p r o c e s a do se c u m p l en p e r f e c t a m e n te los fines de la m e d i da de a s e g u r a m i e n to i n t r a m u r a l, e s t u d io no realizado p or la d o c t o ra M E R C E D ES P E R E Z, c o mo t a m p o co el p r o n o s t i co b a s a do en el c o m p o r t a m i e n to f a m i l i a r,

social y l a b o r al del i m p u t a d o. Si b i en a la p r o c e s a da no p u do deducirsele indicio de r e s p o n s a b i l i d ad p or su s i t u a c i on e c o n o m i ca ni p or l as decisiones q ue h u b i e se a d o p t a do c on a n t e r i o r i d ad respecto del t e ma de la s u s t i t u c i on de la m e d i da de a s e g u r a m i e n to carcelaria p or d o m i c i l i a r i a, es lo cierto q ue l as actividades investigativas establecieron d os h e c h os q ue e v i d e n c i an el dolo. El p r i m e ro t i e ne q ue ver c on el r e p a r to y el s e g u n do c on el psicdlogo q ue e m i t io el c o n c e p to u t i l i z a do p or la defensa en la a u d i e n c ia p r e l i m i n a r, p u es se d e m o s t ro q ue no t e n ia t al calidad, s i t u a c i on q ue s a b ia la j u ez a c u s a d a, lo c u al se d e s p r e n de de su a c t i t u d, al h a c er referencia a la a u t e n t i c i d ad de l os d o c u m e n t os a p o r t a d o s, pese a q ue ni el fiscal ni el M i n i s t e r io P u b l i co c u e s t i o n a r on e se a s p e c to y al no exigir la

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M E R C E D ES P E R EZ R O L D AN p r u e ba del p a r e n t e s co c on el a r g u m e n to de q ue en lo u l t i mo q ue se p u e de m e n t ir es en los hijos. De o t ra parte, la decision c e n s u r a da a la f u n c i o n a r ia no se f u n d a m e n to en la c o n d i c i on de p a d re c a b e za de f a m i l i a, c o mo lo s e n a lo el p r o p io T r i b u n al c u a n do n e go la p r e c l u s i o n, p r o n u n c i a m i e n to q ue tiene caracter de p r e c e d e n te j u d i c i al y, p or t a n t o, de o b l i g a t o r ia aplicacion. En t o do caso, B e j a r a no S a n c h ez no o s t e n t a ba e sa c o n d i c i o n, p o r q ue si b i en t e n ia hijos "coexistian" c on ellos su p r o g e n i t o ra y, a d i c i o n a l m e n t e, c o n t a b an c on un negocio de c o m i d as r a p i d a s. A d e m a s, en el j u i c io se p r o bo q ue la e n f e r m e d ad p a d e c i da p or la m e n or Leidy T a t i a na requiere

t r a t a m i e n to c on m e d i c a m e n t o s. El p r e n o m b r a d o, p or t a n t o, no d o c u m e n to estar a cargo del c u i d a do de los n i h o s. P or su lado, la f u n c i o n a r ia o m i t io t o da c o n s i d e r a c i on frente al s u p u e s to g r a do de desproteccion de c a ra al i n t e r es s u p e r i or de l os m e n o r e s. T a m p o co r e p a ro en l as consecuencias q ue p o d i an g e n e r ar en la f a m i l ia la actividad d e l i n c u e n c i al de B e j a r a no S a n c h e z, ni en la g r a v e d ad y el peligro del trafico de n a r c o t i c os en la s o c i e d ad y que la f o r ma t an sofisticada c o mo se t r a to de sacar d el pais p e r m i t ia i n f e r ir q ue el i m p u t a do f o r m a ba p a r te de u na o r g a n i z a c i on c r i m i n a l. Le solicito a la Corte, p or t a n t o, revocar la a b s o l u c i on y, en su lugar, declarar p e n a l m e n te r e s p o n s a b le a la procesada.

ALEGATOS DE LA DEFENSA COMO NO RECURRENTE:

1. L as r a z o n es expresadas en la apelacion no

c o n s t i t u y en u na d e b i da s u s t e n t a c i o n, p u es la Fiscalia, en la 9

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M E R C E D ES P E R EZ R O L D AN p r i m e ra p a r te d el m e m o r i a l, se l i m i to a c u e s t i o n ar la n a r r a c i on de lo acontecido en el j u i c i o, i n c l u i do lo d i c ho p or la testigo L u cy M a r l e ny L o p ez Perez y a i n v i t ar a la C o r te a e s c u c h ar en f o r ma d e t e n i da l os registros de e sa fase d el proceso, a b a r c a n do lo referente a los alegatos de c o n c l u s i on de la Fiscalia. S e g un el defensor, l os r e s u m e n es efectuados p or l os j u e c es en s us s e n t e n c i as sobre lo declarado p or l os testigos no c o n s t i t u y en v a l o r a c i on susceptible de c u e s t i o n a m i e n t o. A d e m a s, lo referente a la d e c l a r a n te L u cy M a r l e ny Lopez carece de t r a s c e n d e n c i a, p u es e se t e s t i m o n io "en esencia fue decretado para la introduccion de elementos materiales probatorios que la investigadora habia recolectado en el juicio",

c u ya a u t e n t i c i d ad no f ue d i s c u t i da en la sentencia. Lo q ue p r e t e n de la r e c u r r e n te es u na r e v i s i on oficiosa del caso.

2. No es cierto q ue el T r i b u n al no h a ya apreciado "los hechos estipulados". O t ra cosa es q ue no l es d io el v a l or p r e t e n d i do p or la Fiscalia, el c u al no se d e s p r e n de de su c o n t e n i do s i no de los anexos, pero estos no s on susceptibles de v a l o r a c i on j u d i c i a l, c o mo lo t i e ne s e n a l a do la j u r i s p r u d e n c ia de la C o r te S u p r e ma de J u s t i c i a.

A si o c u r re c on la e s t i p u l a c i on No. 3. A Ui se c o n v i no la e x i s t e n c ia de un proceso p e n a l, pero la a p e l a n te p r e t e n de se d en p or p r o b a d os s us a n e x o s, e n t re l os c u a l es se e n c u e n t ra un oiicio d el 6 de a b r il "no firmado por nadie" d o n de se solicita la r e m i s i on d el procesado p a ra a u d i e n c ia de r e v o c a t o r ia de m e d i da de a s e g u r a m i e n t o. La F i s c a l ia p r e t e n de

de alii d e d u c ir el dolo de la a c u s a d a, pero lo cierto es q ue ni 10

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M E R C E D ES P E R EZ R O L D AN ese oficio ni todos los folios del expediente p e n al a n e xo i n g r e s a r on a la a c t u a c i on c o mo p r u e b a. Al respecto, el a b o g a do defensor destaca c o mo la apelante, c u a n do declare la testigo C a r ol A l e x a n d ra Pedraza, e n c a r g a da del r e p a r to de las a u d i e n c i a s, g u a r do silencio sobre el p a r t i c u l ar y ni s i q u i e ra bizo u so del m e n c i o n a do oficio p a ra refrescarle la m e m o r ia o p a ra q ue lo reconociera en el juicio. De t o d as m a n e r a s, en el t e ma del r e p a r to q u e do p r o b a do en la p r e s e n te a c t u a c i on que n a da de e x t r a no ni i r r e g u l ar o c u r r io en su realizacion, c o mo lo declaro Rocio G i r a l do Silva.

3. La a p e l a n te se l i m i to a s e n a l ar q ue l a j u ez prevarico al c o n c e d er la d e t e n c i on d o m i c i l i a r ia p o r q ue no a n a l i zo los fines

de la d e t e n c i on preventiva. El T r i b u n al explico a m p l i a m e n te q ue la j u r i s p r u d e n c ia vigente al m e m e n to de los b e c b os no exigia ese a n a l i s i s, r a z o n a m i e n to frente al c u al la Fiscalia no ofrecio a r g u m e n t a c i on a l g u n a. La defensa i n s i s t io a si en que no c u m p l io la carga de s u s t e n t ar el r e c u r s o. En realidad, el escrito de a p e l a c i on es un m e m o r i al de d e s c a r g os frente a las criticas q ue le bizo el T r i b u n al a su a c t i v i d ad investigativa. En t o do caso, en el j u i c io se p r o bo q ue la a c u s a da no a c t uo c on dolo, p u es el prevaricato se excluye c u a n do se t r a ta de divergencias de criterios y a si o c u r r io en el presente caso, c o n f o r me lo declaro el doctor C a r l os A l b e r to J a r a m i l lo E s c o b a r, P r o c u r a d or J u d i c i al que a c t uo en la a u d i e n c ia p r e l i m i n ar en c u yo desarrollo se a d o p to la decision c u e s t i o n a da a M E R C E D ES P E R EZ R O L D A N.

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M E R C E D ES P E R EZ R O L D AN A si las cosas, le solicito a la C o r te declarar desierto el r e c u r so de apelacion, p or falta de s u s t e n t a c i o n. S u b s i d i a r i a m e n t e, c o n f i r m ar la s e n t e n c ia a b s o l u t o r i a.

CONSIDERACIONES DE LA CORTE: Cuestion previa.

La S a la se referira p r i m e ro a la s o l i c i t ud de la defensa, e l e v a da en su c o n d i c i on de sujeto procesal no r e c u r r e n t e, en el s e n t i do de declarar desierto el r e c u r so de apelacion, p or i n d e b i da s u s t e n t a c i o n, p u es de ello d e p e n de si se a n a l i z an de f o n do los a r g u m e n t os p l a n t e a d os en la apelacion. El d e r e c ho a i m p u g n ar las decisiones j u d i c i a l es e n t r a na c o r r e l a t i v a m e n te p a ra q u i en a si p r e c e de la c a r ga de e x p o n er la respectiva s u s t e n t a c i o n, p u es de no h a c e r lo o b t e n d ra c o mo

s a n c i on la d e c l a r a t o r ia de desierto d el r e c u r s o. P a ra el c u m p l i m i e n to de e sa obligacion le c o r r e s p o n de concretar el t e ma o a s p e c t os de l os q ue disiente, p r e s e n t a n do l os a r g u m e n t os facticos o j u r i d i c os q ue lo c o n d u c en a c u e s t i o n ar la d e t e r m i n a c i on i m p u g n a d a, de m a n e ra q ue no es suficiente c on q ue el r e c u r r e n te exteriorice i n c o n f o r m i d ad general c on la p r o v i d e n c ia q ue i m p u g n a ^. E SQ si, la s u s t e n t a c i on no precisa de a r g u m e n t a c i o n es s u p e r l a t i v a m e n te elaboradas, s i no claras, p u n t u a l es y logicas, de l as cuales se desentrafie s in m a y or dificultad el ' Sentencia de 2 de mayo de 2002, radicacion 15262. En el mismo sentido, fallos de 24 dejunio de 2003, radicacion 19413, y 26 de junio de 2 0 0 3, radicacion 15934, entre otros muchos. 12

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alcance de la o p o s i c i on y los a s p e c t os q ue a b a r ca la m i s ma (Cft. C SJ AP, 11 m ay 2 0 1 6, r a d. 4 6 4 0 3 ). S in e m b a r g o, "la simple creencia de la parte no recurrente de que el recurso no fue debidamente sustentado"^ no c o n s t i t u ye r a z on suficiente p a ra declararlo desierto, "pues para ello resulta necesario establecer que el impugnante acudio a manifestaciones genericas que no permiten conocer los puntos de desacuerdo y las razones en que los mismos descansan"^. En el p r e s e n te caso, el T r i b u n al f u n d a m e n to la s e n t e n c ia b a s i c a m e n te en que, de u na parte, la Fiscalia no investigo a d e c u a d a m e n te el delito de p r e v a r i c a to p or accion, ni preciso la n o r ma t r a n s g r e d i da p or la procesada. De o t ra parte, en q ue no se d e m o s t ro en la a c t u a c i on el tipo objetivo, p o r q ue en el a s u n to decidido p or la a c u s a da no se c u m p l i an los fines c o n s t i t u c i o n a l es de la m e d i da de a s e g u r a m i e n to y, de t o d as m a n e r a s, p or c u a n to concedid la d e t e n c i on

d o m i c i l i a r ia al e n c o n t r ar establecido q ue el solicitante B e j a r a no S a n c h ez o s t e n t a ba la c o n d i c i on de p a d re c a b e za de familia, u n i co r e q u i s i to q ue la j u r i s p r u d e n c ia exigia en e se m o m e n to p a ra el efecto. F i n a l m e n t e, p o r q ue no se acredito que la f u n c i o n a r ia h u b i e se a c t u a do c on dolo. La apelante, en el m e m o r i al s u s t e n t a t o r io d el r e c u r s o, replied q ue a lo largo de la a c t u a c i dn la F i s c a l ia precisd la n o r ma trasgredida, s e h a l a n do c o mo t al el n u m e r al 1° d el a r t i c u lo 3 14 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, disposicidn q ue exige 2 Sentencia de 24 dejunio de 2003, radicacion 19413. 3 Ibidem. 13

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M E R C E D ES P E R EZ R O L D AN establecer el no c u m p l i m i e n to de los fines c o n s t i t u c i o n a l es de la d e t e n c i on i n t r a m u r a l, e s t u d io no realizado p or la

procesada, pese a lo c u al concedio la d e t e n c i on d o m i c i l i a r i a, s in q ue e sa d e c i s i on la h a ya f u n d a m e i i t a do en la c o n d i c i on de padre c a b e za de f a m i l ia del solicitante, q u i e n, de todas m a n e r a s, no o s t e n t a ba t al calidad. A d i c i o n a l m e n t e, la d e l e g a da de la F i s c a l ia hizo m e n c i on a c i r c u n s t a n c i as que, en su sentir, s on d e m o s t r a t i v as del dolo y c u e s t i o no al T r i b u n al p or la v a l o r a c i on q ue asigno al t e s t i m o n io de L u cy M a r l e ny L o p ez Perez, p a s a n do p or alto que su p r a c t i ca se decreto u n i c a m e n te c on el fin de i n t r o d u c ir los a u d i os de las a u d i e n c i as p r e l i m i n a r es relativas al caso de B e j a r a no S a n c h e z. De lo a n t e r i or se evidencia c on c l a r i d ad q ue la apelante rebatio el criterio del T r i b u n al s e g un el c u al no se preciso la n o r ma t r e m s g r e d i da y, a d e m a s, ofrecio a r g u m e n t os dirigidos

a d e m o s t r ar q ue en este caso si e s t an c o m p r o b a d as la tipicidad objetiva y s u b j e t i va del delito de prevaricato p or accion. Es obvio q ue c on ese p l a n t e a m i e n to p r e t e n de r e f u t ar la a f i r m a c i on s e g un la c u al la F i s c a l ia no investigo a d e c u a d a m e n te e sa c o n d u c ta p u n i b l e. P or lo d e m a s, el c u e s t i o n a m i e n to relacionado c on el t e s t i m o n io de L u cy M a r l e ny L o p ez Perez se explica en c u a n to la C o r p o r a c i on j u d i c i al utilize esa p r u e ba p a ra c o n c l u i r, j u n to c on otras, q ue la a c u s a da no a c t uo c on dolo. Es cierto si q ue la r e c u r r e n te no dijo n a da acerca del a r g u m e n to del a quo c o n s i s t e n te en q ue en la e p o ca de los b e c b os la j u r i s p r u d e n c ia solo exigia d e m o s t r ar la c o n d i c i on de p a d re c a b e za de b o g ar p a ra c o n c e d er la d e t e n c i on

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M E R C E D ES P E R EZ R O L D AN d o m i c i l i a r i a. S in e m b a r g o, t a c i t a m e n te lo r e b a t io c u a n do expreso r a z o n es dirigidas a acreditar q ue la j u ez M E R C E D ES P E R EZ R O L D AN no concedio e se beneficio c on f u n d a m e n to en q ue el solicitante o s t e n t a ba t al c a l i d ad y, en t o do caso, p a ra d e m o s t r ar q ue este no la t e n i a. No es v e r d a d, p or t a n t o, q ue la F i s c a l ia b a ya o m i t i do s u s t e n t ar d e b i d a m e n te la apelacion. L os m o t i v os q ue ofrecio no s on genericos s i no p u n t u a l e s, claros y r e l a c i o n a d os c on los t e m as r e s u e l t os p or el T r i b u n a l. S i e n do a si la s i t u a c i o n, la S a la e m p r e n d e ra su a n a l i s is p a ra d e t e r m i n ar si b ay l u g ar o no a c o n f i r m ar la s e n t e n c ia r e c u r r i d a.

Decision de fondo.

1. S ea lo p r i m e ro s e n a l ar q ue no le asiste r a z on a la a p e l a n te c u a n do a t r i b u ye al T r i b u n al d e s c o n o c er el a r t i c u lo 1 63 de la L ey 9 06 de 2 0 0 4, p u es a un c u a n do e sa n o r ma p r o b i be "transcribir, reproducir o verter a texto escrito apartes de la actuacidn", es lo cierto q ue la m i s ma disposicion e x c e p t ua "las citas o referencias apropiadas para la debida Jundamentacion de la decision", s i t u a