CSJ - SPL1100102300002008-00085-00 (19-07-2008)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA PLENA i M a g i s t r a do P o n e n te ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ Ref.- Exp. N o. 1 1 - 0 0 1 - 0 2 - 3 0 - 0 0 0 - 2 0 0 8 - 0 0 0 8 5 - 00 Acta N o. 23 No. 1 23 Bogotá, D. C, d i e c i n u e ve ( 1 9) de j u n io de d os m il o c ho ( 2 0 0 8 ) -. Se p r o n u n c ia la C o r te en relación c on el conflicto de c o m p e t e n c ia s u s c i t a do e n t re el J u z g a do P r o m i s c uo Municipal y la Fiscalía Local, a m b os de S an R o q ue ( A n t i o q u i a ), p a ra c o n o c er de las diligencias de carácter penal q ue se a d e l a n t an c o n t ra F R A N C I S CO GARCÍA G A L L E G O. ANTECEDENTES i 1.- E D G AR DE JESÚS M O R E NO ÁLVAREZ formuló q u e r e l la p or los h e c h os o c u r r i d os el 9 de f e b r e ro de 2 0 0 8. Relató q ue e se día se e n c o n t r a ba en el e s t a b l e c i m i e n to " L os R e c u e r d o s ", y l u e go de

s o s t e n er u na riña c on el indiciado p o r q ue e s t a ba m o l e s t a n do a d os m u c h a c h os d el lugar, lo agredió c on u na botella rota causándole V <~éíi¿> Sfyittmatíí JLuZeá Exp. No. 11-001-02-30-000-2008-00085-00 h e r i d as en el cuello, por las q ue se le dictaminó u na i n c a p a c i d ad definitiva de 2 días. 2.- P u e s to el c a so a disposición d el J u z g a do P r o m i s c uo Municipal de S an R o q u e, se declaró i n c o m p e t e n te para c o n o c e r, l u e go de invocar, en ejercicio de la facultad q ue le o t o r ga el artículo 4o de la Constitución, la inaplicación de la Ley 1 1 53 de 2 0 07 p or s er a b i e r t a m e n te i n c o n s t i t u c i o n a l. Según argumentó, de c o n f o r m i d ad con el artículo 2 52 de la C a r ta Política, el G o b i e r no no p u e d e, ni siquiera en e s t a d os de excepción, v a r i ar l as n o r m as s o b re jurisdicción y c o m p e t e n c ia en ella p r e v i s t a s, p or lo q ue e x c l u s i v a m e n te la Fiscalía, en o r d en a lo d i s p u e s to en el artículo

2 50 ibídem, t i e ne la facultad de e j e r c er la acción p e n al c o n t ra q u i e n es h a y an infringido el o r d e n a m i e n to jurídico, i n d e p e n d i e n t e m e n te de q ue se t r a te de un delito o de u na contravención. También argumentó q ue f r e n te a a l g u n os institutos, c o mo la r e b a ja de p e n a s, era más benévola la L ey 9 06 q ue la de pequeñas causas, p u es esta no la prevé, vulnerándose así el principio de igualdad p r e v i s to en el artículo 13 de la Constitución Política (fls. 10 y 1 1 ). 3.- La Fiscalía Local d el m i s mo m u n i c i p i o, l u e go de h a c er u na referencia histórica en relación c on el t r a t a m i e n to d el delito en C o l o m b ia a lo largo de la historia, concluyó q ue la L ey de Pequeñas C a u s as e ra necesaria, no sólo en a r as de l o g r ar la descongestión del s i s t e ma penal actual a fin de q ue éste c e n t r a ra t o da su atención en a q u e l l os c a s os de m a y or e n v e r g a d u r a, sino además, p a ra o t o r g ar a los delitos m e n o r es un p r o c e so e x p e d i t o, más f a v o r a b le y g a r a n t l s ta

y con m e d i d as de t e n d e n c ia resocializadora y r e s t a u r a t i va (fls. 13 a 1 5 ). 2 Exp. No. 11-001-02-30-000-2008-00085-00 El conflicto así p r o p u e s to se remitió a la C o r te S u p r e ma de Justicia, p or s er la a u t o r i d ad c o m p e t e n te para dirimirlo. CONSIDERACIONES De c o n f o r m i d ad c on el n u m e r al 3o, artículo 17 de la L ey 2 70 de 1 9 9 6, E s t a t u t a r ia de la Administración de Justicia, es atribución de la Sala Plena de la C o r te S u p r e ma de Justicia r e s o l v er l os conflictos de c o m p e t e n c ia en la jurisdicción o r d i n a r i a, "que no correspondan a alguna de sus Salas o a otra autoridad judicial". En efecto, la C o r te en v a r i os p r o n u n c i a m i e n t os ha s o s t e n i do q ue c on el actual s i s t e ma a c u s a t o r i o, t al atribución no varía en m a n e ra a l g u n a .1 Según se d e s p r e n de d el e x p e d i e n t e, el J u z g a do P r o m i s c uo

Municipal de S an R o q ue ( A n t i o q u i a ), no o b s t a n te q ue l os h e c h os o c u r r i e r on el 9 de f e b r e ro de 2 0 0 8, c u a n do ya regía la L ey 1 1 53 de 2 0 0 7, se declaró i n c o m p e t e n te i n v o c a n do al efecto la excepción de inconstitucionalidad prevista en el artículo 4o de la Constitución Política, p u es en su criterio únicamente la Fiscalía t i e ne la atribución c o n s t i t u c i o n al para i n v e s t i g ar l as c o n d u c t as punibles, s in q ue s ea válida distinción a l g u na e n t re contravención o delito. De esta m a n e r a, c on p r e s c i n d e n c ia d el a l c a n ce q ue podría suscitar la declaración de inconstitucionalidad a d v e r t i d a, la C o r t e, ' CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, SALA PLENA. Auto del 6 de diciembre de 2006. Rad. 0042-06. 3 9S<é S f y e < m a a& fltMÜxa Exp. No. 11-001-02-30-000-2008-00085-00 circunscrita a l as r a z o n es q ue e x p u so el señalado f u n c i o n a r io judicial para no a v o c ar el c o n o c i m i e n to de l as m e n c i o n a d as

diligencias, relacionadas, se repite, c on q ue "radica e x c l u s i v a m e n te en la Fiscalía G e n e r al de la Nación ... la facultad de e j e r c er la acción penal c o n t ra q u i e n es h a y an infringido el o r d e n a m i e n to jurídico, s in h a c er distingos si la c o n d u c ta c o m e t i da c o n s t i t u ye un delito o u na contravención" (fl. 1 0, v t o, cdno. 1 ), o b s e r va q ue ellas en m a n e ra a l g u na p u e d en edificar u na conclusión d el señalado linaje. P r i m e r o, p o r q ue a u n q ue es claro q ue p or m a n d a to d el artículo 2 50 de la Constitución Política, le " [ c j o r r e s p o n de a la Fiscalía G e n e r al de la Nación, de oficio o m e d i a n te d e n u n c ia o q u e r e l l a, i n v e s t i g ar l os delitos y a c u s ar a l os p r e s u n t os i n f r a c t o r es a n te l os j u e c es y t r i b u n a l es c o m p e t e n t e s ", no p u e de s o s l a y a r se q ue en p u n to a l as c o n d u c t as q ue el legislador calificó c o mo c o n t r a v e n c i o n e s, no aplica el referido m a n d a to c o n s t i t u c i o n a l.

Se r e c u e r d a, en t al sentido, q ue si la mediación d el a p u n t a do o r g a n i s mo c i e r t a m e n te está prevista para l as diligencias q ue atañen c on la investigación de l os delitos, t al intervención no p u e de e x t e n d e r s e, p or t a n t o, a l os trámites q ue se s u r t en a propósito de la comisión de u na c o n d u c ta q ue p or sus particularidades y rasgos la l ey la tipificó, c on t o do lo q ue ello implica, c o mo u na contravención. Por ello, la j u r i s p r u d e n c ia constitucional t i e ne d i c ho q ue "la selección de los bienes jurídicos merecedores de protección, el señalamiento de las conductas capaces de afectarlos, la distinción entre delitos y contravenciones, así como las consecuentes diferencias de regímenes sancionatorios y de 4 <§^<á S/eyfac9naa¿fícááixa Exp. No. 11-001-02-30-000-2008-00085-00 procedimientos obedecen a la política criminal del Estado en cuya concepción y diseño se reconoce al legislador, en lo no regulado directamente por el Constituyente, un margen de acción que se inscribe dentro de la llamada libertad de configuración". "En armonía con lo expuesto, la Corte ha puesto de presente que 'corresponde al legislador establecer procedimientos distintos para el juzgamiento de contravenciones

y delitos, pudiendo incluso realizar diferenciaciones dentro de cada uno de estos grupos', tarea en la cual, sin embargo, debe observar criterios de razonabilidad y proporcionalidad, procurar el acatamiento a las garantías del debido proceso y del derecho de defensa y, a la vez, cuidar de que los tratamientos diferenciados que establezca no constituyan discriminación que, por carecer de fundamento objetivo y razonable, se encuentra constitucionalmente proscrita.2" ( S e n t e n c ia C - 1 9 8 / 9 7 ). De s u e r te q ue c o n t r a r io a lo q ue e x p u so el señor J u ez P r o m i s c uo Municipal de S an R o q ue en el proveído de 14 de f e b r e ro de 2 0 0 8, en lo q ue atañe al c a so sub judice, es i n c o n t r o v e r t i b le q ue e n t re " d e l i t o" y "contravención" e x i s te u na m a r c a da diferencia, a partir de la q ue obliga señalar, e n t o n c e s, q ue la declaratoria de i n c o m p e t e n c ia q ue t r a d u ce la referida decisión c on estribo en la q ue remitió a la Unidad Local de Fiscalía de e se m i s mo Municipio, l as señaladas diligencias, no está en estricta c o n s o n a n c ia c on lo q ue en la m a t e r ia se ha señalado. 2 Cfr. Sentencia C-430 de 1996.

<í§S<é Sybtna oífííóáixn Exp. No. 11-001-02-30-000-2008-00085-00 S e g u n d o, en razón a q ue al m a r g en d el s e n t i do c o mo la a u t o r i d ad jurisdiccional e n c a r g a da de e x a m i n ar la exequibilidad de las n o r m as p r e v i s t as en la L ey 1 1 53 de 2 0 0 7, e m i ta la respectiva s e n t e n c i a, lo cierto es q ue el referido f u n c i o n a r io judicial, t r as i n v o c ar la excepción de inconstitucionalidad prevista en el artículo 4o de la Constitución Política, terminó p or q u e b r a n t ar a c e r a d os principios f u n d a m e n t a l e s, y, p or e se c a m i n o, además, invadió p o t e s t a d es q u e, c o mo se indicó, s on propias d el legislador, al i m p o n e r, en desarrollo de su particular declaración, q ue c o n d u c t as q ue p or a h o ra califican c o mo c o n t r a v e n c i o n es " d e v i e n en en delitos (fl. 1 1 ). No está de más a d v e r t ir q ue la C o r te S u p r e ma de Justicia, al referir a u na problemática q ue g u a r da s e m e j a n za c on la q ue es

m a t e r ia de análisis, en decisión reciente, s o s t u vo q ue "... dentro de la labor pedagógica de la Sala en sede de tutela ha de decirse que aúncuando se pretendió -como se anunció desde el principiono sentar precedentes frente a lo acertado o no de la aplicación de inconstitucionalidad de la Ley 1153 de 2007, no les resultaba jurídicamente admisible a las autoridades judiciales demandadas desconocer los precedentes judiciales que Igualmente emanan de la Corte Constitucional y que puntualmente citó el tribunal a quo relacionado con el rol de la Fiscalía General respecto de su intervención en las actuaciones contravencionales, como que ello resultaba expresamente delimitado en el artículo 250 de la Carta, precepto que le sirvió de sustento a la inaplicación tantas veces cuestionada, jurisprudencia de constitucionalidad que se ofrece forzosa. En estos términos se ofreció el control de constitucionalidad realizado por la Corte Constitucional frente a ^Sííé Súyfaema e£^Lsácáv Exp. No. 11-001-02-30-000-2008-00085-00 algunos preceptos de la Ley 228 de 1.995, legislación contravencional que antecedió a la 1153 de 2007:" " 'El tratamiento punitivo dado a la contravención en análisis, y en relación con el delito de hurto simple, es proporcional a la menor entidad del hecho y, en consecuencia, se justifica el establecimiento de un procedimiento más breve para su juzgamiento, sin intervención de la Fiscalía dado que, como se expuso antes, ésta sólo participa en la investigación de los delitos.

Por tanto, el artículo 11 de la ley 228 de 1995 no viola el artículo 252 ni ninguna otra disposición constitucional3' ". "Y también dijo, en pos de enriquecer la discusión jurídica:" " 'En materia de procedimientos, el Constituyente adoptó un sistema que se inspira en el acusatorio, pero que no lo reproduce en su forma más pura, en virtud del cual se separan las funciones de acusación y juzgamiento, lo cual constituye garantía de la imparcialidad del juez. La participación de la Fiscalía General de la Nación es obligatoria en la investigación y en el juzgamiento de los delitos, pues por tratarse de hechos que, en principio, comportan mayor gravedad, las sanciones previstas son más drásticas y, en consecuencia, debe rodearse al procesado de más amplias garantías frente al arbitrio punitivo del Estado; pero no Interviene en los procesos contravencionales, dada su menor entidad jurídica. Así quedó consagrado en el artículo 250 de la Carta: "Corresponde a la Fiscalía General de la Nación, de oficio o mediante denuncia o 3 Sentencia C-364 de 1.996. SC/ít^naaí JLk&¿ Exp. No. 11-001-02-30-000-2008-00085-00 querella, investigar los delitos y acusar a los presuntos infractores..." y fue claramente expresado por el Constituyente'": " 'Al establecer la norma, que corresponde al Fiscal General "...la persecución de todos los delitos tipificados en el ordenamiento jurídico...", se atribuye a esta entidad el monopolio exclusivo de la investigación y acusación de los hechos punibles ... "Las contravenciones no seguirán este

esquema' "4. " 'Inclusive podremos decir que los procedimientos orales para ciertos delitos o contravenciones menores deben imponerse, así como el proceso de descriminalización, siempre y cuando se subsanen los errores que se cometieron en la Ley de descongestión, evitarán que el sistema fiscal tenga que aplicarse a esas conductas que pueden tener procedimientos más sencillos y expeditos' "5 "Insiste la Sala, no es éste un juicio de constitucionalidad a la Ley 1153 de 2007, toda vez que no es la Corporación la llamada a efectuarlo, ni menos aún es la acción de tutela [o la definición de un conflicto de c o m p e t e n c i a] el escenario idóneo, salvo la aplicación de la excepción de inconstitucionalidad sobre un determinado precepto." ( S e n t e n c ia de 13 de j u n io de 2 0 0 8, e x p. 3 6 9 5 8 ). A c o r de c on e s t os p l a n t e a m i e n t o s, c o mo en e s te a s u n to l os h e c h os s u c e d i e r on el 9 de f e b r e ro de 2 0 0 8, c u a n do ya regía la L ey 1 1 53 d el 2 0 0 7, y d a do q ue la i n c a p a c i d ad definitiva d e t e r m i n a da al 4 Gaceta Constitucional No. 10. febrero 20 de 1991, Hernando Londoño Jiménez

5 Gaceta Constitucional No.73, mayo 14 de 1991, Antonio José Cancino 8 Exp. No. 11-001-02-30-000-2008-00085-00 q u e r e l l a n te f ue de d os días, la c o m p e t e n c ia para c o n o c er d el m i s m o, de c o n f o r m i d ad con los artículos 28 y 35 ibídem, radica en el J u z g a do P r o m i s c uo Municipal de S an R o q u e, p or lo q ue a él se dispondrá la remisión i n m e d i a ta del e x p e d i e n t e. En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de Justicia, en Sala Plena,

RESUELVE

1. A s i g n ar la c o m p e t e n c ia para s e g u ir c o n o c i e n do de la investigación a d e l a n t a da c o n t ra E D G AR DE JESÚS M O R E NO ÁLVAREZ, al J u z g a do P r o m i s c uo Municipal de S an R o q ue ( A n t i o q u i a ).

2. C o m u n i c ar la decisión a la Fiscalía Local d el m i s mo m u n i c i p io y a los i n t e r e s a d o s, m e d i a n te el envío de copia de esta p r o v i d e n c i a.

C o n t ra e s ta decisión no p r o c e de r e c u r so a l g u n o.

Cúmplase.

F R A N C I S CO J A V I ER R I C A U R TE G O M EZ

Presidente 9 Exp. No. 11 008-00085-00 JAjM^4LBER^^TOJEPHJATJUÜr^ J O SE L E O N I D AS B U S T OS M A R T I N EZ -"RUTH M A R I NA D I AZ "RUEDA SIGIFRE E S P I N O SA PEREZ G U S T A VO J O S E J 3 N E C CO M E N D O ZA C ON PERMISO A L F R E DO G O M EZ Q U I N T E RO M A R I A / D EL R O S A R IO G O N Z A L EZ DE L E MO 'JUCA A U G U S TO I B A l N tZ G U Z M AN U A R DO L O P EZ V I L L E G AS EN COMÍSiÓN DE S E R V I C IO P E D RO O C T A V IO M U N AR C A D E NA W I L L I AM N A M E F T V A R G AS 10 Exp. No. 11-001-02-30-000-2008-00085-00

J O R c f e l U IS QUIJMTgaO-MILANÉS A R T U RO S O L A R TE RODRÍGUEZ CAMÍLO k c T A R Q U I N O J ^ é L E GO

C E S AR JULIO VALENCIA COPETE CON PERMISO E X C U SA J U S T I F I C A DA E D G A R DO V I L L A M IL PORTILLA JAVIER ZAPATA ORTÍZ M A R IA C R I S T I NA D U Q UE GÓMEZ

CORTE SUPREMA DE JUSTIC^

SECRETARIA GENE Secretaria G e n e r al

BOGOTA, D.C 0 4 JUL. 2008

Se recibió la presente providencia firmada por los Magistrados que participaron en su decisión. 5VJPREMADE y ^

¿LTSECRETARIO J¿¿^.

11

CORTE SUPREMA DE JUSTÍOA

SECRETARIA GENERAL IASANTERJPRESFOTOCOPIA?i.i Og ' ?

C 6) .•a aON AUTENTICAS Y COINCIDEN CON EL ORIGINAL QUE SE TUVO A LA VISTA PARA SU CONFRONIACION.

iANTAFE DE BOGflTA, D.C. ^ B ,8 WL 7M ^

EL SECRETARIO.