CSJ - SPL1100102300002008-00293-00 (14-08-2008)

CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA PLENA M a g i s t r a da P o n e n te MARÍA DEL ROSARIO GONZÁLEZ DE LEMOS Ref.- Exp. N o. 1 1 - 0 0 1 - 0 2 - 3 0 - 0 0 0 - 2 0 0 8 - 0 0 2 9 3 - 00 Acta N o . 29 N o . 2 80 Bogotá, D. C, catorce ( 1 4) de a g o s to de d os m il o c ho ( 2 0 0 8 ) .- VISTOS Se p r o n u n c ia la C o r te s o b re la colisión de c o m p e t e n c ia s u s c i t a da e n t re la Fiscalía D e l e g a da a n te l os J u z g a d os P r o m i s c u os M u n i c i p a l es de G u a d u as ( C u n d i n a m a r c a) y el J u z g a do S e g u n do P r o m i s c uo Municipal d el m i s mo lugar, c on ocasión de l as diligencias de carácter penal q ue p or la c o n d u c ta punible de lesiones p e r s o n a l es se a d e l a n t an en c o n t ra de F A B IO MARTÍNEZ T O R R E S. ANTECEDENTES 1.- O N O F RE O L A YA HERNÁNDEZ denunció p e n a l m e n te l os h e c h os o c u r r i d os el 3 de a g o s to de 2 0 0 6. Según relató, a e so de l as

6 y 15 de la mañana se dirigía hacia el Hospital S an José a pedir u na cita médica, c u a n do al p a s ar la calle f ue a t r o p e l l a do p or u na m o t o c i c l e ta en la cual se m o v i l i z a b an d os a g e n t es de la Policía, s i e n do el c o n d u c t or F A B IO MARTÍNEZ T O R R E S. P or l as lesiones 9M¿ Sybteonzad JL¿¿00 Exp. No. 11-001-02-30-000-2008-00293-00 c a u s a d as en la p i e r na y b r a zo d e r e c h o s, Medicina Legal le dictaminó, en s e g u n do r e c o n o c i m i e n t o, i n c a p a c i d ad d e f i n i t i va de 10 días, s in secuelas. 2.- P u e s to el c a so a disposición de la Fiscalía Local de G u a d u a s, m e d i a n te resolución d el 3 de a g o s to de 2 0 06 decretó la a p e r t u ra de diligencias p r e v i as de c o n f o r m i d ad c on el artículo 3 22 de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, en c u yo trámite además de I n t e n t ar la conciliación e n t re l as partes, recepcionó la versión libre de F A B IO MARTÍNEZ T O R R ES y recibió el d i c t a m en médico legal s o b re la

Incapacidad definitiva d el o f e n d i d o. P o s t e r i o r m e n t e, l u e go de d i s p o n er m e d i a n te resolución d el 18 de f e b r e ro de 2 0 08 y c on f u n d a m e n to en el artículo 3 31 d el C.P.P. la a p e r t u ra de instrucción1, el 9 de m a yo de 2 0 08 se declaró I n c o m p e t e n te p a ra s e g u ir c o n o c i e n do al c o n s i d e r ar q ue la c o n d u c ta c o n f i g u r a ba u na contravención de c o m p e t e n c ia de l os J u e c es de Pequeñas C a u s a s, en atención a q ue la i n c a p a c i d ad definitiva no s u p e r a ba l os 10 días2. 3.- P or su p a r t e, el J u z g a do P r o m i s c uo Municipal de la m i s ma s e de territorial, también rechazó la c o m p e t e n c ia al e s t i m ar de c o n f o r m i d ad c on el artículo 60 de la L ey 1 1 5 3, q ue c o mo en e s te a s u n to la Fiscalía avocó el c o n o c i m i e n to y d i s p u so a d e l a n t ar l as diligencias el m i s mo día de la d e n u n c ia -3 de a g o s to de 2 0 0 6 -, e ra

b a jo la L ey 6 00 de 2 0 0 0, n o r m a t i v i d ad v i g e n te p a ra e sa época, q ue debía c o n t i n u a r se el trámite3. 1 Fl. 41 2 Fl. 54 3 Fl. 2 a 4 C Juzgado 2 0?ót¿t C7cfiUem<xa0Jíadáhá Exp. No. 11-001-02-30-000-2008-00293-00 4.- El conflicto de c o m p e t e n c ia así p r o p u e s t o, se remitió a la Sala Plena de la C o r te S u p r e ma de Justicia, p or s er la a u t o r i d ad c o m p e t e n te para dirimirlo. CONSIDERACIONES De c o n f o r m i d ad c on el n u m e r al 3o, artículo 17 de la L ey 2 70 de 1 9 9 6, E s t a t u t a r ia de la Administración de Justicia, es atribución de la Sala Plena de la C o r te S u p r e ma de Justicia r e s o l v er l os conflictos de c o m p e t e n c ia en la jurisdicción o r d i n a r i a, "que no correspondan a alguna de sus Salas o a otra autoridad judicial". En efecto, la C o r te en v a r i os p r o n u n c i a m i e n t os ha s o s t e n i do q ue c on el actual s i s t e ma acusatorio, t al atribución no varía en m a n e ra

a l g u n a .4 El p r o b l e ma jurídico p l a n t e a do se concreta a d e t e r m i n ar cuál es el f u n c i o n a r io judicial c o m p e t e n te para c o n o c er de u na c o n d u c ta punible de lesiones personales, c o m e t i da a n t es d el Io de f e b r e ro de 2 0 0 8, fecha en la cual entró en vigencia la L ey 1 1 53 de 2 0 0 7. Para r e s o l v er el t e m a, I m p o r ta r e c o r d ar q u e, en g e n e r a l, la ley se dicta para q ue p r o d u z ca s us efectos hacia el f u t u r o; s in e m b a r g o, p u e d en d a r se situaciones especiales q ue c o n s t i t u y en e x c e p c i o n es al principio anterior, e n t re ellas, l as relativas a la r e t r o a c t i v i d ad y la ultractividad. En v i r t ud de esta última, la l ey procesal d e t e r m i na t a x a t i v a m e n te en qué casos, u na n o r ma de e s te m i s mo carácter, a 4 CORTE SUPREMA DE JUSTICIA, SALA PLENA. Auto del 6 de diciembre de 2006. Rad. 0042-06. Exp. No. 11-001-02-30-000-2008-00293-00 p e s ar de h a b er perdido su vigencia, p u e de m a n t e n e r la

t r a n s i t o r i a m e n te a f in de q ue h a ya u na transición a r m o n i o sa de la legislación a n t e r i or y la q ue e n t ra a regir, l o g r a n do de e s ta m a n e ra no e n t o r p e c er l os trámites ya iniciados. El m a n d a to a n t e r i o r, c o n s a g r a do en el artículo 40 de la L ey 1 53 de 1 8 8 7/ es n e c e s a r io y en a l g u n os c a s os o b l i g a t o r i o, en el tránsito de u na l ey procesal a otra, de s u e r te q ue el e m p a l me de las legislaciones no se realice de u na m a n e ra a b r u p t a, q u e b r a n t a n do el o r d en y la lógica q ue d e b en I m p e r ar en t o d as l as a c t u a c i o n es judiciales. Al efecto, el artículo 60 de la L ey 1 1 53 de 2 0 07 estableció q ue "La presente ley comenzará a regir seis (6) meses después de su promulgación. De l os p r o c e s os q ue estén en c u r so seguirán c o n o c i e n do l os f u n c i o n a r i os j u d i c i a l es d o n de se estén t r a m i t a n do y b a jo l os p r o c e d i m i e n t os q ue a éstos

c o r r e s p o n d e ." (Se r e s a l t a ). La Intención clara y e x p r e sa d el legislador apuntó a q ue el p r o c e d i m i e n to de l as "pequeñas causas" se aplicara, única y e x c l u s i v a m e n t e, a a c t u a c i o n es procesales iniciadas a p a r t ir de la vigencia. P or t a n t o, l as q ue h u b i e s en c o m e n z a do c on antelación, d e b en p r o s e g u ir su trámite c o n f o r me c on la l ey v i g e n te en e se e n t o n c e s. La Inteligencia de la disposición se e n t i e n de en c u a n to a la n e c e s i d ad de e v i t ar el c a os q ue se presentaría al I n t e n t ar m e z c l ar p r o c e d i m i e n t os disímiles, c o mo q u e, p or vía de e j e m p l o, en l a r i ey de pequeñas c a u s as l os trámites s on más ágiles, c on Intervención activa d el j u ez y s in participación de la fiscalía. Exp. No. 11-001-02-30-000-2008-00293-00 En el p r e s e n te a s u n t o, a un c u a n do l os h e c h os o c u r r i e r on el 3 de a g o s to de 2 0 0 6, lo cierto es q ue para el Io de f e b r e ro de 2 0 0 8,

c u a n do empezó a regir la L ey 1 1 53 de 2 0 0 7, la Fiscalía aún no había p r o f e r i do resolución de a p e r t u ra de la instrucción, razón p or la cual la c o m p e t e n c ia para s e g u ir c o n o c i e n do radica en el J u z g a do S e g u n do P r o m i s c uo Municipal de G u a d u as ( C u n d i n a m a r c a) p u e s, reitérase, no s on l os h e c h os sino l os p r o c e s os en c u r s o, en l os términos p r e v i s t os a n t e r i o r m e n t e, s o b re l os q ue r e c ae la ultractividad de la l ey penal. Aclárase s in e m b a r go q ue c o mo la Fiscalía profirió la a p e r t u ra de Instrucción el 18 de f e b r e ro de 2 0 0 8, c u a n do ya regía la L ey 1 1 53 de 2 0 0 7, el f u n c i o n a r io judicial habrá de a d o p t ar la decisión q ue s ea p r o c e d e n te a f in de q ue p u e da a s u m ir la c o m p e t e n c ia y a d e l a n t ar el trámite en v i r t ud de la aludida n o r m a t l v l d a d. La aplicación d el principio y d e r e c ho f u n d a m e n t al de la

f a v o r a b i l i d ad no p r e s e n ta ningún obstáculo, p o r q u e, en p r i m er término, l os p r o c e d i m i e n t os p or sí m i s m os no r e s u l t an más o m e n os b e n i g n o s, p u es u n os y o t r os e s t a b l e c en reglas claras p a ra el r e s p e to de l os d e r e c h os de l as p a r t es y están regidos p or un Juez, máximo g a r a n te de ellos; y, en s e g u n d o, d e b i do a q ue el f u n c i o n a r io judicial, s in i m p o r t ar el trámite q ue d e ba aplicar, está o b l i g a do a realizar el juicio de f a v o r a b i l i d ad y a c o g er la legislación benéfica c u a n do c o r r e s p o n d a. y^jvTsupí. c ..i.o En mérito de lo e x p u e s t o, la C o r te S u p r e ma de Justicia, en Cía. Sala Plena, 6 Exp. No. 11-001-02-30-000-2008-00293-00 El p u n to p or dilucidar es d e s de qué m o m e n to d e be e n t e n d e r se q ue e x i s te "proceso", d a do q ue el c o n c e p to m a r ca el límite p a ra d e r i v ar el p r o c e d i m i e n to aplicable.

El artículo 29 de la Constitución Política d e f i ne c o mo d e r e c ho f u n d a m e n t al el "debido proceso", r a n go q ue c o m p e te g a r a n t i z ar a los j u e c es de la República y p u n to de partida q ue p e r m i te inferir, r e s p e c to de la L ey 6 00 de 2 0 00 -en cuya vigencia sucedieron los hechos-, q ue el "proceso" c o mo t al se inicia a p a r t ir de la p r o v i d e n c ia de sustanclaclón de a p e r t u ra de la Instrucción ( a r t. 3 3 1 ), p or t a n t o, sólo a partir de e se m o m e n to p u e de decirse q ue se está f r e n te a un p r o c e so en s e n t i do estricto. Lo a n t e r i o r, c o mo la m i s ma l ey lo indica ( a r t. 3 2 2 ), s on diligencias p r e v i a s, p u es u no de los f i n es de e s t as últimas es p r e c i s a m e n te e s t a b l e c er si se c u m p le c on el r e q u i s i to de procesabllldad para iniciar la acción p e n a l. Un a r g u m e n to adicional para s u s t e n t ar t al p r e s u p u e s to se d e d u ce d el artículo 3 2 7, el cual establece q ue la fiscalía se abstendrá de iniciar instrucción c u a n do a p a r e z ca "...que la acción penal no puede

Iniciarse". En e s as condiciones, c u a n do q u i e ra q ue un h e c ho h a ya sido c o m e t i do a n t es de la vigencia de la L ey 1 1 53 d el 2 0 07 y, p or t a n t o, el trámite q ue se le d a ba e ra el de la L ey 6 00 de 2 0 0 0, continuará b a jo e s te p r o c e d i m i e n to si y sólo si a n t es d el Io de f e b r e ro de 2 0 08 se h u b i e se d e c r e t a do la a p e r t u ra de instrucción. En s e n t i do c o n t r a r i o, l os h e c h os s u c e d i d os a n t es d el Io de f e b r e ro de 2 0 08 y q ue p u d i e r an ubicarse en la L ey 1 1 53 d el 2 0 0 7, se regirán p or l as reglas de la última, c u a n do p a ra e se e n t o n c es no se h u b i e se p r o f e r i do dicha p r o v i d e n c i a. Exp. No. 11-001-02-30-000-2008-00293-00 RESUELVE 1. - A D S C R I B IR la c o m p e t e n c ia para s e g u ir c o n o c i e n do de l as p r e s e n t es diligencias al J u z g a do S e g u n do P r o m i s c uo Municipal de G u a d u as ( C u n d i n a m a r c a ), de c o n f o r m i d ad c on lo e x p u e s to en

p r e c e d e n c i a. 2. - C o m u n i c ar la decisión a la Fiscalía D e l e g a da a n te l os J u z g a d os P r o m i s c u os Municipales de la m i s ma s e de territorial y a los i n t e r e s a d o s, m e d i a n te el envío de copia de esta p r o v i d e n c i a. C o n t ra e s ta decisión no p r o c e de r e c u r so a l g u n o. Cúmplase. EN COMISIÓN DE SERVICIO F R A N C I S CO J A V I ER R I C A U R TE GÓMEZ' / P r e s i d e n te / (~Yo0tAá S^^lemíi e0^Ló&oéa Exp. No. 11-001-02-30-000-2008-00293-00 S I G I F R E DO CE J E S U E V E S P I N O SA P E R EZ M E N D O ZA A L F R E DO GÓMEZ Q U I N T E RO M A R IA D EL R O S A R IO GONZÁLEZ DE L E M OS A U G U S T O, IB^ÑEZ E C / U A R DO LÓPEZ V I L L E G AS C£0 J£ Q P E D RO O C T A V IO M U N AR C A D E NA W I L L I AM ÑAMEN V A R G AS J O R GE L U IS q^ÑTERO~MILANES xSéÉ

EN COMISIÓN DE S E R V I C IO ( Y E S ID RAMÍREZ B A S T I D AS JULÍG-ENRIQUE S O C HA S A L A M A N CA

8 Secretaria G e n e r al

£ORTE SUPREMA DE JUSTICIA

SECRETARIA GENERAL '

BOGOTA, D.C J 2 A60' gW Se recibió la presente providencia firmada por los Magistrados que participaron en su decisión. 9 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Secretaría general LA SECRETARIA GENERAL DE LA CORTE SUPREMA DE JUSTICIA DEJA CONSTANCIA Que el señor Presidente de la Corporación, Dr. Francisco Javier Ricaurte Gómez se encontraba en comisión de servicios para la fecha de la sesión plenaria en la que se discutió y aprobó el presente asunto, la cual fue presidida por el Señor Vicepresidente Dr, Javier Zapata Ortiz. Bogotá, D. C„ veintidós (22) de agosto de dos mil ocho (2.008).

MARÍA CRISTINA DUQUE GÓMEZ

Secretaria General ^ CORTE-SUPREMA DElUStlOA f¿\J \f v .'•'.T-.Yv